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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UE
Centro de Educação Integrada do Vale do São Francisco - CEIVA
MG
ASSUNTO
Autorização (Projeto) para funcionamento do Curso de Letras a ser
ministrado pelo Instituto de Ciências Sociais e Humanas - INCISOH
RELATOR: SR. CONS. Sydnei Lima Santos
PARECER N.° 691/94
CÂMARA OU COMISSÃO
CESU
APROVADO EM 30/6/94
PROCESSO N.°23001.000867/90-07
1 - RELATÓRIO
Tendo sido aprovado, na fase de Carta-Consulta, o pedido
de autorização para funcionamento do Curso de Letras - Habili-
tação em Português e uma Língua Estrangeira moderna (Inglês OU
Francês) a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Sociais
e Humanas - INCISOH do Centro de Educação Integrada do Vale
do São Francisco - CEIVA, na cidade de Januária-MG , vem a ins-
tituição,na forma do disposta no Artigo 16 da Resolução CFE
01/93, encaminhar o respectivo Projeto, objeto de exame deste
Parecer.
Amplamente comprovado na Carta-Consulta, a entidade man-
tenedora é uma sociedade civil, fundada em 1989, devidamente
registrada nos órgãos de natureza cartorial e em dia com as
obrigações fiscais e parafiscais.
Do Projeto
A proposta apresentada no Projeto atende ao disposto na
Resolução 01/93 - CFE, conforme a se guir se descreve:
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1 - Bases Legais, Filosóficas e Sócio-culturais
A fundamentação legal se acha embasada no Art. 209 da Constituição Fe-
deral, na já mencionada Resolução 01/93 - CFE e, especificamente, na
Resolução - CFE - SN/62 que fixa os mínimos de conteúdo e duração do
Curso de Letras. Os aspectos filosóficos, sócio-econômicos, culturais
e institucionais do pedido estão devidamente justificados no processo.
2 - Concepção e Objetivos
. Deseja a entidade mantenedora proponente se identificar e, assim
ser entendida e valorizada, como uma instituição crítica, democrática
e bem interativa com o seu contexto sócio-econômico e cultural.
. 0 curso é concebido com fundamento nas bases humanísticas e conheci-
mento apropriado de metodologias modernas, na qualidade de recursos
didáticos disponíveis, na operacionalização teoria-pratica como eixo
articulador do ensino e nas características do alunado.
. 0 objetivo geral do Curso é formar o professor para os Ensinos Funda-
mentai e Médio, com vistas a atingir um saber linguístico - literário
objetivo, através do estudo da língua nacional, instrumento básico de
toda a aprendizagem, de uma língua estrangeira moderna e suas litera-
turas correspondentes, tendo ainda, a Linguística e a Teoria da Lite-
ratura como instrumentos científicos.
. 0 objetivo específico do curso é fornecer aos alunos conhecimentos da
língua nacional, da língua estrangeira moderna escolhida por eles,
suas literaturas correspondentes, além das técnicas e atividades prá-
ticas dentro das várias metodologias e técnicas modernas de ensi-no .
Perfil Profissiográfico3 -
. 0 Curso Superior de Letras do Instituto de Ciências Sociais e Huma-
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nas - INCISOH se propõe a preparar profissionais capazes de contribuir
para a melhoria das condições em que se desenvolve a educação na reali
dade brasileira e comprometidos com um projeto de transformação so -
cial .
. 0 licenciado em Letras, além de ser preparado para exercer a profissão
de professor de Ensino Fundamental e Nédio, deverá possuir grande capa
cidade de análise e síntese para desempenhar suas funções em campos es
pecíficos como tradução, revisão, redação e outras atividades relacio-
nadas com a Língua e a Literatura.
. Deverá ter consciência plena da importância do estudo da Língua para o
entendimento e interpretação das ciências.
. Deverá conhecer as reais necessidades, tanto no campo educacional, quan-to
social e cultural, especialmente no Norte de Minas Gerais.
. Deverá ter uma postura tal que lhe permita manter a ordem e a disciplina
em todas atividades docentes por ele realizadas.
. Deverá possuir a capacidade, como professor, de desenvolver nos alunos
o senso crítico, adquirido através dos conhecimentos linguísticos, que
lhes permita aplicar, na prática, o saber teórico.
. Finalmente, deverá ser o Professor de Português que, através das estru-
turas linguísticas, ofereça ao aluno a condição de decifrar, entender ,
interpretar, concluir, generalizar e, principalmente, transferir os co-
nhecimentos adquiridos ao longo de sua trajetória estudantil.
4. Organização Curricular e Metodoloqias Propostas
. A organização curricular e as metodologias propostas estão adequadamente
formuladas no processo. Trata-se de Curso de Letras com habilitação em
Português e uma Língua Estrangeira Moderna (Inglês ou Francês), a funcionar
no regime seriado semestral e a ser integralizado no mínimo, em
DB (oito) semestres e, no máximo, em 14 (catorze) semestres, oferecendo 80
vagas totais anuais, no período noturno.
A organização curricular está fundamentada na legislação vigente, em
particular na Resolução - CFE - SM/62, bem como no perfil profissiogr_á
fico e nas aspirações da clientela.
D desenvolvimento do curso contempla as exigências da norma específica
no concernente à distribuição da carga horária:Serão (oito) períodos
letivos perfazendo um total de 2.550 h/a.O conteúdo e c. horária de "EPB" foi
incorporado ã disciplina "Filosofia I e II" (Lei 8663/93).
0 currículo pleno do Curso de Letras consta do Anexo I deste Parecer e
atende, plenamente, ao mínimo fixado pela legislação vigente.
Ementário das Disciplinas5.
0 projeto contém as ementas de cada disciplina e correspondente biblio-
grafia básica. D conjunto dessas informações está amplamente detalhado
no corpo do processo.
6. Corpo Docente
Em seu projeto a instituição deixa evidentes a sua preocupação e com -
promisso de estimular o corpo docente com vistas ao seu aprimoramento
acadêmico - intelectual, valorizando as potencialidades profissionais.
Por ser recém-criada , a instituição apresenta um plano de carreira do -
cente a ser implantado, uma vez autorizado o funcionamento do curso. Cor_
responde o mesmo a 03 (três) categorias e, a cada uma são atribuídos 04
(quatro) níveis; o acesso de uma categoria para outra imediatamente su-
perior, dar-se-á, pela aquisição da habilidade específica e a progres -
'são de um nível para outro, ocorrerá por titulação, desempenho acadêmico
e tempo de serviço, observando-se o interstício mínimo de 02 (dois) anos
.
Prevê ainda, a entidade, contínuo plano de aperfeiçoamento docente
a nível de pós-graduação "lato" e "stricto sensu" de forma a dispor
de um corpo docente altamente qualificado.
Mão descartando a possibilidade de recorrer a centros universitá -
rios, objetivando a contratação de professores de bom nível, a pro-
ponente já dispõe de quadro docente de boa titulação e qualifica -
ção - 100 % dos professores apresentados possuem cursos de pós
graduação cabendo dar relevância ao fato de serem identificados e
recrutados no próprio contexto regional onde atuam e com o qual se
acham familiarizados.
A distribuição do Corpo Docente pelas diversas disciplinas do
currículo pleno, para os quatro semestres iniciais, consta do Ane
xo II.
7. Organização Administrativa e Didático-Pedagógica
Tratando-se do primeiro curso a ser ministrado peio Instituto ce
Ciências Sociais e Humanas - IMCISOH, mantido peia prooonente, a
organização administrativa e didático-pedagógica do mesmo está de-
vidamente descrita no seu regimento interno, podendo-se citar:
. Órgãos Cerais (Congregação, Conselho Departamental, Diretoria e
Departamentos) Órgãos de Apoio Administrativo (Secretaria e Con_
tadoria) e Órgãos Suplementares (Associação Atlética e Biblioteca).
8. Biblioteca
A biblioteca será instalada no prédio do CAIC, onde funcionará o
Instituto , sob a responsabilidade de uma bibliotecária - chefe e
uma auxiliar. Com 75 m
2
será organizada para atender os alunos
através de empréstimos de livros e revistas, bem como para estu
do no local.
Para os primeiros anos de funcionamento, a biblioteca utilizada será
a da Unidade de Serviços (CAIC) Joana Porto de Januária, que já possui
um bom acervo bibliográfico. Para atender os três primeiros se -mestres
letivos, o INCISOH já conta com razoável acervo e, através do seu
plano de expansão se propõe a proceder a assinaturas de re -vistas e
periódicos especializados, necessários ao atendimento de to_ do o
curso e a adquirir todos os livros arrolados no acervo. Assim , no
início de cada ano será adquirida a bibliografia básica do cur -so,
até que se complete o acervo mínimo necessário, procedendo, pos-
teriormente, a sua constante atualização.
9. Edificações e Instalações
D prédio do CAIC "Joana Porto", cedido pela prefeitura de 3anuária
para funcionamento do Instituto de Ciências Sociais e Humanas-
7
INCISOH, mantido pelo CEIV/A, possui uma área de terreno de 23.000 m e
3.211, 62 m
2
de área construída. Existe no processo o documento de cessão,
0 prédio é novo , bem construído, com quadra e pátio cobertos, sa-
la de vídeo, 12 salas de aula e todas as dependências administrati-
vas.
Constam em documentos do processo, ampla descrição das áreas do
prédio, laudo de salubridade e de localização e detalhada lista de
mobiliários e equipamentos à disposição do INCISOH.
A construção do prédio próprio do Instituto está previsto no Planejamento
Econômico-Financeiro, para ter início no 3º ano de funcionamento. 10.
Pesquisa e Extensão
A pesquisa, entendida como busca de novos conhecimentos e técnicas
é indissociável do ensino e da extensão, sendo prevista pela Insti_
tuição através da elaboração e implantação de programas de auxílio
à pesquisa; programa de treinamento para melhoria do desempenho aca-
dêmico de alunos de graduação e programa de apoio a congressos e se-
minários para apresentação de resultados de pesquisas.
11. Planejamento Econ6mico-Financeiro
0 processo contém o planejamento econômico-financeiro do curso para o
quadriénio 1995/1998. Da análise do mesmo pode se concluir que são
adequadamente contempladas as rubricas de receitas e despesas, bem
como há equilíbrio entre as contas.
VOTO DO RELATOR
De todo o exposto, vota o Relator pela aprovação do Projeto do Curso
de Letras, com habilitação em Português e uma Língua Estrangeira Pio -
derna (Inglês ou Francês), a ser ministrado pelo Instituto de Ciências
Sociais e Humanas - INCISOH, mantido pelo Centro de Educação Integrada
do Vale do São Francisco - CEIV A, em Januária - Estado
de Minas Ge-rais. com 80 vagas totais anuais, no período noturno,
CONCLUSAO DA CAMARÁ
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator
Sala das Sessões , 29 de junho de 1994
MEC/CFE
PARECER
Nº
PROC Nº
ANEXO I CURRÍCULO PLENO DO CURSO DE
LETRAS DISCIPLINAS
Língua Portuguesa I , II , III,IV,V,VI e VII
Teoria e Prática de Redação
Língua Inglesa I , II , III , IV , V , VI , VII e VIII
Língua Francesa I , II, III,IV,V,VI,VII e VIII
CARGA H O R ÁRIA
390 h/a
30 h/a
435 h/a
Língua Latina I e II
Teoria da Literatura I e II
Metodologia Científica
Filosofia I e II
Literatura Portuguesa I,II e III
90 h/a
90 h/a
30 h/a
90 h/a
135 h/a
Prática Desportiva I e II
Linguística I e II
Literatura Brasileira I,II,III,IV e V
Psicologia da Educação I e II
Literatura Inglesa I,II,III,IV e V
Literatura Francesa I,II,III,IV e V
Literatura Infanto-Juvenil
Didática I e II
Estudo dos Problemas Norte-Mineiros
Literaturas de Expressão Regional
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º
Graus I e II
Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa
Metodologia do Ensino de Língua Estrangeira
( Inglês/Francês)
Folclore na Literatura Brasileira
60 h/a
9 0 h/a
225 h/a
90 h/a
240 h/a
3 0 h/a
90 h/a
30 h/a
30 h/a
90 h/a
60 h/a
60 h/a
45 h/a
5º Fase
DISCIPLINAS CM.
SEMANAL
C.H
SEMESTRAL
PRÉ-REQUISIIDS
Língua Portuguesa V 04
en
Língua Portuguesa IV
Língua Inglesa V
Língua Francesa V
04 60
Língua Inglesa
IV Língua
Francesa IV
Literatura Inglesa II
Literatura Francesa
II
03 45
literatura Inglesa I
Literatura Francesa
I
Literatura Brasileira III
Literatura InTanto-Juvenil
Didática I Estudo de Problemas
Norte Mineiros
TOTAL
03
02
03
02
45
30
45
30
Literatura Brasileira II
Psicologia da Educação
II
21 315
6º Fase
DISCIPLINAS
C H
SEMANAL
C H
SEMESTRAL
PRE-REQUISITOS
Língua Portuguesa VI 04 60 Língua Portuguesa V
Lingua Inglesa VI
Língua Francesa
VI
04 60
Língua Inglesa
V Língua
Francesa V
Literatura Brasileira IV 03 45 Literatura Brasileira
III
Literatura Inglesa
III Literatura
Francesa III
04 60
Literatura Inglesa II
Literatura Francesa
II
Didática II
Literaturas de Expressão Regional
03
02
45
30
Didática I
TOTAL 20 300
7º Fase
DISCIPLINAS
C.H.
SEMANAL
C.H.
SEMESTRAL
PRE-REQUISITOS
Lingua Portuguesa VII 02 30 Língua Portuguesa VI
!
Lingua Inglesa VII
Língua Francesa VII
02 30
Língua Inglesa
VI Língua
Francesa VI
Literatura Brasileira V 03 45 Literatura Brasileira
III
Literatura Inglesa
IV Literatura
Francesa IV
03 45
Literatura Inglesa III
Literatura Francesa
III
Estrut. e Func. do Ens. 1º e 2º Graus I
Metodologia do Ensino de Língua Portu-
guesa
Metodologia do Ensino de Líng.Estrang.
(Inglês/Francês) TOTAL
03
04
04
21
45
60
60
315
Didática I e
II Didática
I e II
ANEXO II
- CURSO DE LETRAS -
CORPO DOCENTE INDICADO PARA OS QUATRO PRIMEIROS PERÍODOS
PROEESSORES
DISCIPLINAS
1. Ana Maria Timbó Mourão
- Letras -. Especialização :
Português/ Inglês e
suas literaturas Faculdade de
Humanidades Pedro II FAHUPE - Rio
de Janeiro - 1974
Língua Inglesa I
Literatura Inglesa I
Literatura Brasileira II
2. Ana Maria Rodrigues de Oliveira -
Comunicação Social -. Pontifícia
Universidade Católica
de Minas Gerais - PUC/MG - 1977
. Especialização: Comunicação So
cial e Língua Inglesa .
Universidade Estadual de Louiseena
EUA - 1983
Língua Inglesa II
Língua Inglesa III
Língua Inglesa IV
3. Anita Soares Eleutério Pedagogia .
Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras - FAFIL - Montes Claros-MG -
1975 . Especialização: Supervisão
Escolar-FAFIL - 1975
- Ensino das Disciplinas e Atividades
Práticas dos Cursos Normais-FAF IL-1976
- Pós-Graduação -"Lato Sensu" -Orientação
Educacional Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte-
MG - 1986
Psicologia da Educação I
Psicologia da Educação
II
Cont.
PROFESSORES
DISCIPLINAS
4. Beatriz Sarmento Veloso
Metodologia Científica
- Direito -
. Faculdade de Direito - FADIR -
Montes Claros - MG
- Pedagogia -
. Faculdade de Filosofia , Ciên-
cias e Letras - FAFIL - Montes
Claros - MG- 1979
. Pós-Graduação :"Lato Sensu" - So-
ciologia - Métodos e Técnicas de
Pesquisa - UNIMONTE5 - Montes
Claros - MG - 1985
5. Baltazar Pereira Pimenta -
Letras -. Faculdade de
Filosofia,Ciências e Letras -
FAFIL/FUNM - Montes Claros - MG
- 1973 . Especialização: Língua e
Litera-tura Francesa - Université
de L'estranger Pranche Comte-
Paris - 1977
Língua Francesa I
Língua Fancesa II
Literatura Francesa I
6. Geralda de Fátima Lafetá Queiroz
Psicologia da Educação I
- Psicologia Psicologia da Educação V
Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais - PUC/MG - 1979
Belo Horizonte -MG
Pós - Graduação : Psicologia Edu-
cacional
Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais - PUC - Minas Ge_
rais - Belo Horizonte - 1989
Cont.
PROFESSORES
DISCIPLINAS
7. Geral ca Vânia Mogueira Boa Fonte
Carneiro
- Ciências Econômicas -
. Faculdade de Ciências Econômi-
cas - Fundação de Ensino Supe-
rior de Itaúna - FENSUPI -
Itaúna -MG
. Especialização : Orientação
Educacional - FENSUPI - Itaúna
- MG - 19B6
. Mestrado - Ciências Sociais
Aplicadas à Educação
Faculdade de Educação -FAE
Universidade Federal de MG
UFMG - Belo Horizonte - 1988.
Filosofia I e II
8. Jaime Tolentino Miranda Neto -
Educação Física -. Universidade
Federal de Viçosa
- UFV - Viçosa -MG - 1977 . Pós-
Graduação: Treinamento Des_
portivo - Pontifícia Universi-
dade Católica de M.Gerais-PUC-MG
- 1934
Prática Desportiva I
Prática Desportiva II
Joaquim Coelho da Rocha
- Pedagogia -Faculdade de
Filosofia Dom Bosco de Ciências
e Letras - São João Del Rei -
MG - 197B
Filosofia
Metodologia Científica
Pós-Graduação -"Lato Sensu"
História da Filosofia da Educação -
Pontifícia Universidade Católica
de MG - Belo Horizonte -MG - 1988
Pós - Graduação: "Lato Sensu" -
Métodos e Técnicas de Pesquisa-
Fundação Norte Mineira de Ensino
Superior - FUMM -Montes Cla-ros-MG
- 1985.
Cont
PROFESSORES
DISCIPLINAS
10. Maria Neyde Rodrigues Pimenta
- Letras
. Especialização: Português e
Francês
Faculdade de Filosofia Ciên-
cias e Letras - FAFIL -Montes
Claros -MG - 1969
. Pós-Graduação- "Lato Sensu" -
Língua Portuguesa- Uniuersid_a
de Federal de Minas Gerais
UFMG - Belo Horizonte - MG -
1984 - 1985.
Literatura Portuguesa I
Literatura Portuguesa II
Literatura Portuguesa III
11. Maria Renné Lopes
- Letras -.
Especialiação: Português
Francês e suas literaturas
Faculdade de Filosofia Ciên-cias
e Letras - FAFIL - Mon-tes
Claros -MG - 1974
Literatura Brasileira I
Língua Francesa III
Língua Francesa IV
12. Rosane Bastos Queiroz
- Letras
. Especialização : Lingua Neolati_
na
Faculdade de Filosofia (Ciências e
Letras -FAFIL-M.Claros-MG -1971
. Pós-Graduação:Metodologia e
Didática do Ensino-Faculdade de
Fil.Ciências e Letras-Dosé Olympio - Batatais
-SP-1980.
13. Rosita Bello Ribeiro da Cruz
- Letras -
. Especialiação: Língua e Litera-
tura Francesa-Associação da Culu-
ra Franco-Brasileira - 1974.
- Direito -
Faculdade de Direito da UFMG - BH-
1959
. Pós-Graduação:Líng.Port.Redação
PUC-MG -Belo Horizonte-MG
Língua Latina I
Língua Latina II
Língua Portuguesa III
Teoria e Prática de Redação
Teoria da Literatura I
Teoria da Literatura II
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,
por unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 30 de junho de 1994.
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CO CFENSELHO FEDERAL DE EDUCACSO ~
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À
SESSÀO PLENÁRIA
10 HORAS.
N O DIA 30/06/1994,REALIZADA ÀS
REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 1994.
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