Download PDF
ads:
MINISTÉRIO DÁ EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
Associação Pinheirense de Educação e Cultura/SP
ASSUNTO:
Pedido de conversão, pela via da Plenificação, do Curso de Estudos Sociais
Licenciatura de 1Q grau.
RELATOR: SR. CONS. Pe.Laércio Dias de Moura,S.J.
PARECER Nº
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
APROVADO EM:
PROCESSO NO 23001.001630/93-88
1 . RELATÓRIO
0 Presidente da Associação Pinheirense de Educação e Cultura,
entidade mantenedora da Faculdade de Educ
aç
ão e Ciências
Pinheirense, instalada em São Paulo/SP, encaminha a este Conselho
p
edido de conversão,
p
ela via da
p
lenificação, do curso de Estudos
Sociais
,
licenciatura de 1Q
g
rau
,
de modo
q
ue
p
ossa oferecer em
p
rosse
g
uimento a esta
,
a Licenciatur
a
Plena em História
,
sem
aumento das 50 va
g
as totais anuais
j
á autorizadas
p
ara o curso. A
Instituição também solicita a exclusão da habilitação em Educação
Moral e Cívica.
0 Curso de Estudos Sociais-licenciatura plena em Educação Moral e
Civica
,
foi autorizado a funcionar com 50 va
g
as totais anuais.
através do Decreto n
74.676/74
,
nos termos do Parecer CFE nº
2.302/74 e foi reconhecido
p
elo Decreto nº 81.299/78, nos termos do
Parecer CFE nº 3.473/77. Posteriormente
,
através da Portaria
Ministerial nº 28/85 (Parecer CFE nº 810/84) foi autorizada a
conversão
,
na
p
lenifica
ç
ão do curso de Estudos Sociais
p
ara
p
ermitir a oferta da Licenciatura Plena em Geo
g
rafia
,
esta.
reconhecida
p
ela Portaria Ministerial nº 731/89
(
Parecer CFE nº
917/89).
Com base nos dados contidos nos autos, a CAE informa o que segue:
1. Dados sobre a Mantenedora
1.1 Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Associação Pinheirense de Educação e Cultura - APEC, criada em 17
de abril de 1972
,
é
p
e
s
soa
j
urídica de direito
p
rivado
,
sem fins
lucrativos
,
com sede e foro em São Paulo/SP e tem seu Estatuto
inscrito no 4Q Re
g
istro de Títulos e Documentos - Re
g
istro Civil
das Pessoas Jurídicas, sob o nº 27914, Livro "a".
A Instituição comprova a regularidade fiscal e parafiscal.
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
1.2 Situação Econômico-Financeira
Os Balanços Patrimoniais dos três últimos exercícios revelam os
seguintes indicadores:
EXERCICIOS
ITENS
1990 1991
1992
- Índice de Liquidez (Geral) 0,11
1,61 1,47
- Grau de Endividamento 0,98
0,40
0,37
- Grau de Imobilização
0,04
0,34
0,44
- Patrimônio Liquido (Em Cr$ 1.000,00)* -
1.492.832 1.195.171
- Ativo Permanente (Em Cr$ 1.000,00)* 92.709 868.708
851.157
(*) A preços de JUL/93.
Pelas Demonstrações de Resultados do triénio considerado, observa-
se que:
- As anuidades e taxas representam, em média, 74% da receita total
- A despesa com pessoal docente ficou em torno de 41% da receita
total
1.3 Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Associação Pinhelrense de Educação e Cultura mantém a Faculdade
de Educação e Ciências Pinheirense com os seguintes cursos:
. Estudos Sociais - 1º G; EMC; GEO (REC) - 50 vagas .
Pedagogia - MMP 2º; AE; e OE (Rec) 60 vagas
2. DADOS SOBRE O ESTABELECIMENTO
2.1 Condições Materiais
A Instituição apresenta nos autos apenas os seguintes dados
referentes ã biblioteca:
"A biblioteca ê dirigida por uma bibliotecária formada, em
Biblioteconomia, e conta com 01 auxiliar.
0 acervo ê classificado pelo sistema CDD, e o horário de
funcionamento e o serviço de empréstimo atendem ãs necessidades da
comunidade acadêmica."
ads:
3. DADOS SOBRE O CURSO
3.1 Justificativa
"A partir do momento em que foi editada a Lei nº 8.663, de
14/06/93, a qual eliminou a obrigatoriedade da profissionalização
em Educação Moral e Cívica, passou a haver o desinteresse em
relação ã Habilitação plena em Educação Moral e Cívica, e grande
preocupação na realização do próximo Concurso Vestibular, com
oferta em Educação Moral e Cívica.
Imbuídos no propósito de criar um currículo mais adequado ao
mercado de trabalho e aos interesses da formação profissional de
alunos e professores de recursos humanos, apresentamos opções para
as Habilitações plenas em História e Geografia, dentro de um tronco
comum.
Com a reestruturação pretendida, o curso de Estudos Sociais passará
a ser desenvolvido a partir de um ciclo comum, com a duração mínima
de dois anos, ao término do qual seus concluintes obterão a
licenciatura de lº grau, com possibilidade de prosseguir seus
estudos, pela via da plenificação, por mais dois anos, visando,
conforme a opção feita nessa ocasião, o atingimento das
licenciaturas em Geografia ou História.
As licenciaturas plenas em Geografia e História, que se seguirão em
prosseguimento, serão predominantemente monovalentes e objetivarão
a formação de professores na modalidade pela qual hajam optado, ou
seja, Geografia ou História.
A instituição pretende formar o profissional para o magistério, em
licenciatura plena em história e Geografia, com todo o enfoque
metodológico e os procedimento didáticos a serem adotados na
formação desse professor, tanto no ciclo da licenciatura de 1º
grau, como na etapa da plenificação que se seguirá, visando ã
conceituação curricular e ãs disposições expressas nos Pareceres
554/72, 412/62 e Resoluções no 8, de 09 de agosto de 1972, para o
ensino de 1º e 2º graus. É prevista a adaptação curricular para os
alunos em curso.
A Faculdade justifica o pleito, com base em uma avaliação do seu
funcionamento no Ensino Superior, desde 1974, tendo todos os cursos
reconhecidos pelo Egrégio Conselho Federal de Educação, e da
situação do mercado de trabalho que exige professores habilitados
em História (licenciatura plena)."
3.2 Estrutura Curricular
Pela grade curricular apresentada o curso terá uma duração de 3060
h/a, acrescidas de 72 h/a de Educação Física, perfazendo um total
de 3132 h/a.
0 currículo pleno consta do ANEXO I deste parecer.
3.3 Corpo Docente
O Corpo Docente que atua no curso é constituído por 19 professores
com o seguinte perfil: 03 com graduação; 04 com especialização; 03
cursando mestrado; 04 com mestrado incompleto e 05 com mestrado.
Sobre o corpo docente informou a CAE que não foi indicado professor
ara Prática de Ensino I e II e Estágio Supervisionado I e II.
A relação do corpo docente consta do ANEXO II.
O relator do Processo converteu o mesmo em diligência para que a
requerente sanasse as falhas indicadas no relatório da CAE, bem
como expuzesse a forma com que iria dar cumprimenro ao disposto na
Lei 8.663, relativamente ã disciplina Estudos de Problemas
Brasileiros' e a formação para a Cidadania.
Em atenção ãs solicitações feitas informou o Requerente o seguinte:
1- Indicamos a Professora: MIRIAN ELZA FINOCCHIARO PENTEADO ROCHA
ara ministrar as Disciplinas de Prática de Ensino I e II e Estágio
upervisionado I e II (curriculum "vitae" anexo);
- Pedimos a substituição da Disciplina Estudo de Problemas
3rasileiros pela Disciplina Cultura Brasileira. Adotamos a
iisciplina para todos os cursos da Faculdade (Pedagogia, Estudos
Sociais, Geografia e História), de conformidade com a Lei 8.663/93,
com 02 (duas) aulas semanais, totalizando 72 horas aulas. A duração
do curso de História será de 3.060 h/a, acrescida de 072 h/a de
educação Física, perfazendo um total de 3.132 h/a. (conteúdo
programático anexo).
\- A biblioteca encontra-se instalada no 2º andar do prédio da
facuidade e dispõe de 100 m2 de área, contando com um acervo de
4.704 títulos correspondendo a 6.418 volumes e 30 assinaturas
correntes de periódicos.
O acervo específico da área que abrange o curso de História é de
..438 títulos e 2.157 exemplares e conta ainda, com 20 periódicos
especializados.
A biblioteca é dirigida por Marilim Machado Chaves, devidamente
registrada no CRB .
() horário de funcionamento é das 18:30 ãs 22:30, contando com uma
auxiliar de biblioteca, com segundo grau completo.
adota o sistema de classificação Decimal Dewey (CDD), estando todos
os livros catalogados.
O Requerente apresentou também uma relação dos livros de História
constantes de sua Biblioteca, formando um Acervo Geral de História
com 2.758 títulos e 4.151 exemplares.
II - PARECER
Atendidas as exigências feitas, sou de parecer que se conceda a
conversão solicitada, pela via da Planificação, de maneira que o.
Curso de Estudos Sociais ministrado pela Faculdade, de Educação e
Ciências Pinheirenses, curso este que conduz ã Licenciatura de 1º
grau, possa oferecer em prosseguimento a esta a Licenciatura Plena
em História, sem aumento das cinquenta vagas totais anuais já
autorizadas para o Curso. Sou também de parecer que se possa
atender ã outra solicitação feita pelo Requerente, da supressão da
habilitação em Educação Moral e Cívica, sem prejuízo da continuação
da oferta da Licenciatura Plena em Geografia, reconhecida pela
Portaria Ministerial no 731/89.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara do Ensino Superior acompanhou o voto do Relator.
ANEXO I
QUADRO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
LICENCIATURA PLENA EM: HISTORIA
N° DE
CARGA
DISCIPLIMAS/PERIODOSCRÉDITOS CARGA HORÁRIA
CICLO COMUM
1º ANO
Sociologia Geral
.....................
2
....
72 ha.
Psicologia da Educação
...............
2
....
72 ha.
Lingua Portuguesa
....................
4
.....
144 ha.
Filosofia
...........................
4
....
144 ha.
Estrutura e Funcionamento do Ensino
de 1º e 2º Graus I
...................
2
....
72 ha.
História da Educação I
...............
2
....
72 ha.
Antropologia
........................
2
....
72 ha.
Cultura Brasileira
...................
2
....
72 ha.
20
720 ha.
Educação Física
.....................
2
....
72 ha.
22
792 ha.
2º ANO
História Social Política
e Econômica Geral
............
:
.......
2
....
72 ha.
História Social Política
e Econômica do Brasil
................
2
....
72 ha.
Elementos de Geografia Física
.........
2
....
72 ha.
Elementos de Geografia Humana
.........
2
....
72 ha.
Geografia do Brasil I
................
2
....
72 ha.
Teoria Geral do Estado
...............
2
....
72 ha.
Introdução ã Economia
................
2
....
72 ha.
Introdução aos Estudos Históricos
.....
2
....
72 ha.
Didática I
..........................
2
....
72 ha.
Pratica de Ensino I
..................
2_
.....
72 ha.
20
720 ha.
Estágio Supervisionado I
............................
60 ha.
780 ha.
CICLO DIVERSIFICADO
39 ANO
HAB: HISTORIA
História Antiga
.....................
4
.....
144 ha.
História Medieval
...................
4
....
144 ha.
História Moderna
....................
4
....
144 ha.
História Contemporânea
...............
4
....
144 ha.
História da América
..................
2
....
72 ha.
História do Brasil
..................
2_
..
72 ha.
20
720 ha.
QUADRO I
(cont.)
4ºo ANO
História Antiga ............... 2 .. 72 ha.
História Medieval ............. 2 .. 72 ha.
História Moderna .............. 2 .. 72 ha.
História Contemporânea ........ 2 .. 72 ha.
História da América ............ 2 .. 72 ha.
História do Brasil ............ 4 .. 144 ha.
DidáticaII. .................... 2 .. 72 ha.
Prática de Ensino II. .......... 2 .. 72 ha.
Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 2º Graus ........ 2_.... 72 ha.
20 720 ha.
Estágio Supervisionado ...................... 120 ha.
840 ha.
ANEXO II
QUADRO II
CORPO DOCENTE
01. ANA MARIA ALVES RODRIGUES CALDAS
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus Qual.:
Graduada em Educação Sanitária -USP, 1958. Licenciada em
Pedagogia -USP, 1966. Cursando mestrado em Educação-PUC/SP
(créditos concluídos em fase de Elaboração da dissertação}. Possui
experiência no magistério superior na disciplina: •Metodologia do
Ensino de 10 Grau.
02. CARLOS MAGNO DI NATALE
Disc: História Social Política Econômica Geral
História Social Política e Econômica do Brasil
História Moderna História Contemporânea
Qual.: Graduado em Direito - PUC/SP, 1981. Cursando o último ano
de Graduação em História - FFCL de Moema. Concluiu os cré-
ditos do mestrado em História -PUC/SP. Possui experiência
no magistério superior e tem Parecer do CFE no 917/89, pa
ra Estudo de Problemas Brasilerios; História Social Polí-
tica e Econômica (Geral e do Brasil) e OSPB.
03. CLAUDIUS JOSÉ DA ROCHA PITTA
Disc: Antropologia
Sociologia Geral Introdução ã Economia Qual.: Graduação em
Ciências Sociais - FFCL Tereza Martin, 1981. Graduado em Estudos
Sociais -FFCL Tereza Martin, 1981. ES-pecialização em Economia
de Empresa. Fund. Leonídio Alle-gretti, 1985. Possui experiência
no magistério superior e tem Parecer 917/89 para Política;
Introdução à Economia Brasileira; Antropologia e Antropologia
Cultural.
04. GLAUCO ZEGNA
Disc: Elementos de Geografia Humana
Elementos de Geografia Física
Qual.: Bacharel e licenciado em Geografia-USP, 1981/2. Mestrado
incompleto em Geografia Humana-USP. Possui experiência no
magistério superior e tem Parecer do CFE nº 917/89, para
Geografia Regional, Geografia Humana e Elementos de Geogra
fia Humana.
QUADRO II (cont.)
05. HYRLA APARECIDA TUCCI LEAL
Disc: História da Educação
Qual.: Graduada em Pedagogia - PUC/SP, 1973. Mestrado em Educação
PUC/SP, 1992. Possui experiência no magistério superior nas
disciplinas: Filosofia da Educação e História da Educação.
06. JOÃO BATISTA NUNES MARQUES
Disc: Educação Física
Qual.: Licenciado em Educação Física - Fac. de Ed. Física de Santo
André, 1972. Técnico Desportivo de Especialização em Natação e
em Atletismo - Fac. de Ed. Física de Santo André, 1972/3
Possui experiência no magistério superior e tem Parecer do
CFE nº 917/89 para Educação Física.
07. JOSÉ PIRES CARVALHO
Disc: Didática
Teoria Geral do Estado Qual.: Bacharel em Direito - Fac. de Direito
de Bauru, 1962. Liceri ciado em Pedagogia - Fac. de Ciências e
Letras de Avaré. Mestrado incompleto em Didática Geral (faltando
defesa de tese e certificado de conclusão) - Escola Pós-Graduação de
Ciências Sociais. Possui experiência no magistério superior e tem
Pa_ recer do CFE nº 917/89 para Teoria Geral do Estado e Didãti ca
e no 3345/76 para Didática.
08. JÚLIO CÉSAR ZORZENON COSTA
Disc: História Contemporânea
Qual.: Graduado em História - PUC/SP, 1988. Participou de vários
encontros e seminários da área.
09. LAÉRCIO PERES
Disc: Elementos de Geografia Física
Elementos de Geografia Humana
Qual.: Graduado em Geologia -UFRRJ, 1976. Mestrado incompleto em
Hidrologia - USP. Possui experiência no magistério supe_
rior e tem Parecer do CFE nº 917/89 para Biogeografia Fí-
sica e Elementos de Geografia Física.
8.
QUADRO II (cont.)
10. LILIANA PACE
Disc.: Didática
Qual.: Graduada em Pedagogia -FFCL "Sedes Sapientiae", 1966.
Especialização em Orientação Educacional - PUC/SP, 1968.
Possui experiência no magistério superior nas discipli-
nas: História da Educação; Didática; Currículos e Pro-
gramas e Sociologia Geral e da Educação.
11. MARIA APARECIDA MACEDO PASCAL
Disc: História da América
História do Brasil
História Moderna
História Contemporânea
Qual.: Bacharel em Ciências Políticas e Sociais -USP, 1967.
Especialização em Civilização Francesa - Universidade de
Paris, 1969. Mestrado em História -PUC/SP, 1992 (sem
comprovação). Possui experiência no magistério superior na
disciplina: Introdução ãs Ciências Humanas e Sociais.
12. MARIA BUENO BASTOS
Disc: História Moderna
História Contemporânea História Antiga História Medieval Qual.:
Bacharel e licenciada em História, USP, 1979/80. Mestrado em
História Social - PUC/SP, 1992. Possui experiência no magistério
superior nas disciplinas: Antropologia; EPB ; História Medieval e
História.
13. MARIA CECÍLIA LEONEL GOMES DOS REIS
Disc: Filosofia
Qual.: Bacharel em filosofia -USP, 1982. Licenciada em Artes Plás_
tica - Fund. Armando Álvares Penteado, 19 80. Mestrado em
Filosofia -USP, 1991. Possui experiência no magistério su
perior e tem Parecer do CFE n- 917/89 para Filosofia.
QUADRO II (cont.)
14. MIRIAN ELZA FINOCCHIARO PENTEADO ROCHA
Disc.: Introdução aos Estudos Históricos
História Antiga História Medieval Qual.: Bacharel em
Comunicação Social - IAAP, 1974. Bacharel e licenciada em
História - PUC/SP, 1985. Especialização em Teoria e Metodologia
da História- PUC/SP. Possui experiên cia no magistério superior
nas disciplinas: História Geral e História do Brasil.
15. NEUZA MARIA GIRARDI
Disc: História da Educação
Qual.: Bacharel e licenciada em Ciências Sociais PUC/SP, 1967.
Licenciada em Pedagogia -FIIB, 1985. Cursando mestrado em
Educação -PUC/SP.
16. PAULO EDUARDO BARCELOS
Disc: Elementos de Geografia Física
Geografia do Brasil Qual.: Graduada em Geografia - USP,
1981. Possui experiência no
magistério superior e tem Parecer do CFE nº 917/89 para
Biogeografia; Geografia do Brasil; Geografia Física e do
Brasil e Elementos de Geografia Física.
17. SILVANIA MARAI TORTAMANO LATORRE
Disc.: Didática
Qual.: Licenciada em Pedagogia -FFCL "Nove de Julho", 1976.
18. SlVIA QUINTANILDA MACEDO
Disc: Língua Portuguesa
Cultura Brasileira Qual.: Bacharel e licenciada em Letras - USP,
1982/85. Mestrado em Teoria Literária UNICAMP, 1992.
19. VIRGÍNIA AZEVEDO REIS
Disc: Psicologia da Educação
Qual.: Psicóloga e licenciada em Psicologia -FMU, 1985. Mestrado
incompleto em Psicologia da Educação -PUC/SP. Possui expe_
riência no magistério superior e tem Parecer do CFE nº
917/89 para Psicologia da Educação.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 30 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 30/06/1994, REALIZADA AS 10:00 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 1994.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo