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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO SP
ASSUNTO:
Aumento de Vagas do Curso de Educação Física, ministra
trado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos-FIG
RELATOR: SR. CONS. Margarida Maria R.B.P. Leal
PARECER Nº 474/93
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
APROVADO EM: 05/08/93
PROCESSO N?:23001. 000864/91-9
1 - RELATÓRIO
A Sociedade Guarulhense de Educação- SOGE, mantene
dora das Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG, com sede
e fora na cidade de Gurulhos, Estado de São Paulo, solicita a
este Conselho aumento de vagas do curso de Licenciatura Plena
em Educação Fisica.
• Pelo Parecer CFE nº 214/92, de
31.03.1992, de
nossa autoria, a Instituição teve aprovada Carta-Consulta
visando a criação, pela via da autorização, da Universidade
Metropolitana de São Paulo -UNIMESP, designação esta
posteriormente alterada para Universidade Capital Norte -
UNICAP-Norte.
Em decorrência, a Instituição vem sendo
acompanhada por Comissão especifica, nomeada pela Portaria CFE
nº 12/92 e integrada pelos professores José Maria Cabral
Marques, da Universidade Federal do Maranhão, Teodoro Rogério
Vahl, da Universidade Federal de Santa Catarina e Manxricio
Lanski, da Universidade Federal de Minas Gerais e atualmente
docente da Universida de de Brasilia.
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1. - DA ENTIDADE MANTENEDORA
1.1. Condição Jurídica
A Sociedade Guarulhense de Educação - SOGE,
instituição mantenedora, registrada no 1º Cartório de Registro das
Pessoas Jurídicas e Anexos da Comarca de Guarulhos, Estado de São
Paulo, sob nº 137, livro "A", à pag-77, tem duração por tempo
indeterminado e sede à rua. Dr. Sólon Fernandes, nº 155, em
Guarulhos, SP.
É uma entidade autónoma, privada, sem fins
lucrativos, instituída como sociedade civil com personalidade
jur]idica e tem entre outros objetivos, o desenvolvimento da
educação e instrução em todos os níveis, conferindo, através de
suas unidades de ensino, habilitação para o exercício de
profissões liberais, técnico-cientificas e artísticas.
1.2. Situação Patrimonial e Econômico-Financeira
A capacidade patrimonial da Instituição é
representada pelos bens móveis e imóveis de sua propriedade,
avaliados em janeiro de 1993 em Cr$ 598.315,540.000,00 (quinhentos
e noventa e oito bilhões, trezentos e quinze milhões, quinhentos e
quarenta mil cruzeiros), assim representada:
Quadro n2 1
C0NTAS/EXERCICIOS 31.01.93
BENS IMÓVEIS ....................... 459.524.215.000,
BENS MOVEIS.............................
INSTALA
Ç
ÕES ............................
APARELHO DE SOM
/
TELEFONIA ..............
BIBLIOTECAS ............................
EDIFÍCIOS ..............................
VEÍCULOS ...............................
LABORATÓRIOS ....... .
.
..................
A
Ç
ÕES
(
PART-EMPRESAS
)
..................
MARCAS E PATENTES ......................
10.950.800.000,
3,956.000.000,
680.500.000,
8.590.600.000,
109.903.115.000,
950.000.000.
1.890.050.000,
1.380.060,000,
458.350.000,
26.850.000,
TOTAL 598.315.540.000,
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tem conduzido a uma procura considerável em seus concursos
vestibulares, por parte da comunidade onde atua. A relação
candidato/vaga, como pode ser observada no Quadro nº 3 equivale a
do Curso de Direito, conhecido esta na maioria dos casos, corno a
mais elevada em todas as Instituições de Ensino Superior. Por
outro lado, apresenta-se superior a dos cursos de Administração e
de Ciências Contábeis.
De outro lado, registra que o nivel de
classificação dos candidatos nos concursos vestibulares para o
curso em apreço, demontra o grau de interesse da população
estudantil de 2º grau bem preparada. De acordo com dados
constantes do processo, o número de pontos obtidos pelo candidato
classificado em 1º lugar corresponde a 33,30, e para o candidato
classificado no 200º lugar, os pontos correspondem a 21,20,
evidenciando-se assim um grau de homogeneidade nos candidatos
aprovados e classificados nas vagas oferecidas, ou seja, 200,
Quadro nº 3
ADMINIST./C.C0NT.
DIREITO
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS
VAGAS
CAND C/V
VAGAS
CAND.
C/V
VAGAS CAND.
C/V
1988
450
1324 2,94
600
3682
6,13
200 1233
6.16
1989
450
1168 2,59
600
2.750
4,58
200 1092
5.46
1990
450
1136 2,52
600
2.724
4,54
200 871
4,35
1991
450
773 1,71
600
2.343
3,90
200 932
4.66
1992
450
686 1,52
600
2.544
4,24
200 754
3.77
1993
450
- -
600
200 667
3,34
Quanto ao contexto social onde é oferecido o curso
de Educação Fisica, as Faculdades Integradas de Guarulhos, está
localisada no Município de Quartilhos, que ocupa uma área de 340km2
e tem uma população residente de 1.200.000 pessoas.
Sua interligação com municípios vizinhos, ao norte
da capital paulista e com municípios do Vale do Paraíba, aliada ao
seu Parque Industrial em crescente desenvolvimento, trazem em
consequência ao Município de Guarulhos uma população flutuante.
Esta é constituída, de trabalhadores para os diferentes segmentos
produtivos.
A região norte da Capital paulista, em que o
município de Guarulhos está localizado é servida pelas rodovias
estaduais Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco e
Trabalhadores, e pelas rodovias federais Dutra e Fernão Pias. 0
principal aeroporto internacional de São Paulo está em Guarulhos.
O braço norte do Metro de São Paulo alcançou Tucuruví.
A população estudantil matriculada no 1º e 2º
Graus é de 659.038 alunos.
Na área de Educação, há redes de escolas
estaduais, municipais e particulares, e as escolas técnicas
mantidas pelo SENAC e SENAI. Além dessas escolas, há, na região,
duas academias de formação de oficiais: a do CPOR-IV e a da
Polícia Militar.
3. DADOS SOBRE O CURSO
0 Curso de (educação Física ministrado pelas
Faculdades Integradas de Guarulhos autorizado \ desde 1971, foi
reconhecido pelo Decreto nº 77.505/77, e oferece 100 (cem) vagas
totais anuais em cada turno (diurno e noturno). Conta atualmente
com 682 alunos matriculados e já formou desde a sua implantação
2.160 profissionais na área.
A nivel de Aperfeiçoamento (360ha), no período de
1980/1982 as FIG ofereceram cinco cursos nas áreas de "Ginástica"
e "Educação Física Infantil" totalizando 123 concluintes.
Em termos de cursos de Atualisacão, foram
realizados entre os anos de 1980 a 1992, 44 cursos nas áreas de
"Administração Desportiva", "Educação Física Infantil", "Ginástica
de Manutenção", "Ginástica Olímpica", "Natação", "Voleibol",
"Ginastica Rítiaica Desportiva" e outros, totalizando 1.489
coneluintes.
3.1. Infra-Estrutura Física, Recursos Materiais e Humanos
A Instituição está localizada atualmente no chamado
Campus I, com área construída de 21.802,00m2, no bairro da Vila
Rosália, em Guarulhos, e inicia agora a construção do Campus II,
distante apenas l,5km do primeiro, em terreno com área total de
51.000m2.
Na atual estrutura, o curso de Educação Física e
Desportos, além de salas de aulas e salas especiais ocupa uma. área
de 3.187,20m2 para as atividades desportivas, assim distribuída:
- Piscina Semi-Olimpiea ........ 450,00m2
- Ginásio Poliesportivo ........ 1.047,20m2
- Quadra Poliesportiva ......... 442,00m2
- Quadra Poliesportiva ......... 364,00m2
- Quadro Voleibol .............. 162,00m2
- Quadra Poliesportiva (externa). 540,00m2
- Quadro Voleibol (externa) .... 162,00m2
- Salas e área especiais
- Sala de Musculação ........... 107,30m2
- Sala de Dança ................ 107,30m2
- Sala de Ginástica ............ 144,84m2
- Terreno para Atletismo ....... 806,40m2
3.2. Biblioteca
A atual Biblioteca utiliza uma área de 473,52m2,
distribuída em cinco salas em prédio central situado no Campus I.
0 projeto da nova Biblioteca prevê uma área de 1.417,00m2 e seu
detalhamento pode ser verificado no documento "Relatório sobre a
Biblioteca" elaborado pela Professora Maria Luiza Rigo
Pasquarelli, da Universidade de São Paulo, apresentado no Projeto
de Universidade.
Quando da elaboração do seu Relatório sobre a
Biblioteca em 1992, a especialista Maria Luiza Rigo Passarelli,
registrou a constituição do acervo atual correspondente a:
- 19.631 títulos de livros, com 36.733 exemplares
- 1.164 títulos de periódicos, 76 correntes adquiridos
por
compras (6 estrangeiros e 70 nacionais)
- 11.690 apostilas
Folhetos, separatas, mapas, discos, relatórios e
recortes
de jornais.
A seguir, tabelas demonstrativas da composição do
acervo e estimativa de crescimento no período de 1992 a 1997.
Composíção do Acervo e Estimativa de Crescimento
BIBLIOTECA
CERQUEIRA CÉSAR"
ACERVO
PERIÓDICOS
ÁREA 1992 1993 1994 1995 1996 1997
TÍTUL
OS
EXEM- TÍTUL
OS
EXEM-
TÍTULOS
EXEM-
j
TÍTU
LOS EXEM-
TÍTULO
S
EXEM
TÍTU
LOS
EXEM-
PLARE
S
PLARE
S
PLARE
S
PLAR
ES
PLAR
E
S
PLARES
ADMINIST.E
CONTÁBEIS 71
2
019 94
2
419
1
27
2
769
1
60 184 197
|BlOLOCIA I 2 42
2
68
8
4
4
86
1
34
7
2 165 248
CIÊNCIAS DA 15
1
55 45
4
50
8
0
6
20
1
15
8
4 140 195
CULTURA GERAL 586
1
823S 723
j
1797
7
98
1
860
3
63 928 3000 1003
[
4072
DIREITO 232
5
8129 255 j3782
2
91
3
847
3
65
1
391 457 4987 515
[
6057
ECONOMIA 63 3314 88 125
4
352 160 185 240
7
452
EDUCAÇÃO 2 22 32
2
93
6
5
5
03
7
3 120 950 175
EDUCAÇÃO FÍSÍCA 125
1
571 148
1
81
1
947
2
13 235 287
ENGEN. 4 70 28
2
98
6
1
4
55
9
3
6
9 115 850 170
jFISIOTERAPIA - - 25 57
4
32 91
6
5 113 872 165
LETRAS 13 96 38
3
16
7
1
4
76
1
07 132 953 186
MATEMÁTICA
13
212
20
3
82 37 595 67 805 98 1035
TOTAL
1112 63616 1531 65687 1960 6950
9
2411
1
743
2841
9881
0
3479 13143
1
O Curso conta com 28 docentes, que nele vem
atuando ha vários anos e para os quais está sendo implantado plano
de carreira, com definição de novos regimes de trabalho e
classificação em níveis, de acordo com as respectivas titulações.
II - PARECER
A boa demanda nos
concursos vestibulares para o Curso de
licenciatura plena em educação Fisica ministrado pela Instituição,
serve de apoio para acolher o pedido do aumento de suas vagas e
consequentemente formar novos profissionais na área, capazes de
atender às necessidades da comunidade.
De acordo com as informações estatísticas
apresentadas pelo HEC/SAG/CPS/CPI, o DGE 24, onde está localizada
a Instituição, em 1991, para o curso de Educação Física houve 7,263
inscritos,com uma relação candidato vaga de 3.386,
Considerando no entanto, a qualidade do ensino,
como decorrência de uma boa adequação aos alunos, das instalações,
do número de docentes e respectiva qualificação, do acervo
bibliográfico e cora base na avaliação da Comissão de
Acompanhamento, propõe a Relatora o aumento de apenas 100 vagas
anuais, 50 para o turno diurno e 50 para o turno noturno.
Atualmente, o Curso conta com 200 vagas anuais,
tendo no último vestibular o candidato classificado no 2009 lugar
obtido 21,20 pontos e o classificado no 3009 lugar, 19,40 pontos.
Mais uma ves, evideneia-se que há homogeneidade entre os
classificados, mesmo atingindo o 3009 lugar.
III- VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, vota a Relatora pelo aumento de
100 (cem) vagas para o Curso de Licenciatura Plena em Educação Fi_
sica, (50 para o turno diurno e 50 para o turno noturno) ,ministra.
do pelas Faculdades Integradas de Guarulhos- FIG, mantidas pela
Sociedade Guarulhense de Educação- SOGE, com sede em Guarulhos Es_
tado de São Paulo.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unammidade, a con-
clusão da Cãmara.
Sala Barreto Filho, em 05 de agosto de
1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 05/08/1993,REALIZADA ÀS 15 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE ..../ 1993.
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