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INTERESSADA/MANTENEDORA
UF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SC
ASSUNTO:
Credenciamento do Curso de Mestrado em Educação, nas áreas de
concentração em Teoria Prática Pedagógica, Educação e Traba-
lho e Educação e Ciências.
RELATOR: SR. CONS. ERNANI BAYER
PARECER Nº 469/93
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM:
PROCESSO Nº
2
3038008869
/
91-63
1 - RELATÓRIO
A Universidade Federal de Santa Catarina encaminha a
este Conselho pedido de credenciamento do Curso de Mestrado
em Educação, cujas atividades iniciaram em 1984, com as se-
guintes áreas de concentração: Teoria Prática Pedagógica, Edu
cação e Trabalho e Educação e Ciências.
A Comissão Verificadora integrada pelos professores
Ozir Tesser,da UFC e Tarso Bonilha Mazzotti, da UFMT, visita_
ram o curso nos dias 30/06 e 1º de julho de 1992.
Com base nos dados contidos no processo , nas avalia-
ções feitas pelos Consultores Técnicos da CAPES e no relató-
rio da Comissão Verificadora, passamos ã análise dos requisi
tos essenciais ã apreciação do pleito:
1 - Organização Acadêmica e Administrativa
1.1 - Acadêmica
Segundo o Relatório da CAPES - 1990/91, o programa
realizou uma reforma curricular, reduzindo o número de crédi-
tos a serem integralizados de 35 para 24 , introduziu também
Seminários de Pesquisa e de Dissertação, o que pode reduzir o
tempo de titulação dos alunos.
A oferta das disciplinas é boa (24).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
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A Comissão Verificadora comenta que, a recente reformu-
lação curricular atende os debates e recomendações de nossa área cien
tífica no que concerne ã diminuição do prazo de conclusão do Mestrado
e a flexibilidade necessária para a autonomia intelectual dos mestran
dos.
1.2 - Administrativa
Consta do Relatório da Comissão que o curso dispõe além
de normas definidas pela Universidade para seus cursos de Pós-Graduação
stricto sensu, de um Regimento Interno onde claramente define-se as
competências e processos decisórios. Há que assinalar que o órgão
deliberativo é o Colegiado de Curso composto no essencial por repre-
sentantes das linhas de pesquisa e representação estudantil.
2 - Corpo Docente
0 corpo docente permanente em sua quase totalidade é composta por
professores contratados em regime de dedicação exclusiva, apenas um
não preenche este requisito. Do total de 22 professores permanentes,
17 possuem o doutorado e 5 são mestres. Dentre os doutores,4 estão
lotados em outros Centros da Universidade, mantendo atividades de
orientação e ensino na Pós-Graduação em Educação. 0 número de orien
tandos por orientador é equilibrado. A qualificação é adequada ao cur-
so e as atividades de pesquisa dos professores nucleiam grupos de mes-
trandos e graduandos constituindo-se um incentivo ã Pesquisa. Com os
atuais recursos humanos o Curso apresenta total
autonomia,tendo uma razoável circulação de professores visitantes e
conferencistas.
3 - Corpo Discente
O curso em oito anos de existência apresenta 127 alunos
(abril de 1991) matriculados sendo que apenas 11 foram desligados ou
jubilados, restando 116, até então 30 dissertações haviam sido defen-
didas e 86 cursavam disciplinas. Na data de visita o número de conclu-
sões já alcançava 43 dissertações defendidas.
0 tempo mais frequente de permanência no curso situa-se
por volta de cinco anos, embora essa seja a frequência, na área, a ni-
vel nacional há consciência de que essa duração é elevada e esforços
estão sendo empreendidos no sentido de sua redução para cerca de 3 a 4
anos.
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4 - Atividades de Pesquisa e Produção Científica
4.1 - Docente
A produção científica do corpo docente tem aumentado ao
longo dos anos e no último período de análise, septênio de 1984 a 1991,
apresenta os seguintes dados gerais: 17 livros e 67 artigos. Estes úl-
timos estão distribuídos da seguinte forma: 07 publicados em periódicos
estrangeiros, 14 em periódicos nacionais e 31 em periódicos locais e
regionais.
O corpo docente tem participado de eventos científicos
nacionais e estrangeiros com apresentação, no período acima mencionado,
de 122 trabalhos,sendo 105 em eventos nacionais e 17 em eventos in-
ternacionais. Dos 122 trabalhos 57 figuram em Anais e documentos dos
eventos seja na forma de resumo ou reprodução por inteiro dos mesmos.
4.2 - Discente
O volume de produção discente se expressa nas quarenta
dissertações já defendidas até o momento da visita da Comissão Verifi-
cadora, na numerosa participação em eventos científicos de caráter na-
cional - ANOED e SBPC - e regionais além das publicações. Quanto estas
últimas pode-se constatar a publicação de 3 livros, 2 capítulos de li-
vros e 15 artigos até 1991.
5 - Infraestrutura Física e Financeira
5.1 - Física
A Comissão constatou que são boas as condições de espa-
ços e equipamentos básicos para o funcionamento das atividades do Cur-
so. A recente reestruturação dos espaços permitiu uma significativa am
pliação dos serviços de biblioteca setorial, com salas de leitura, em
processo de instalação de videoteca. A proximidade da Biblioteca Cen-
tral da UFSC torna fácil acesso ao acervo de livros e periódicos que é
um dos mais completos do país. Em relação das condições físicas para
trabalhos dos professores, seria oportuno, em razão da orientação de
dissertações, a individualização dos gabinetes.
5.2 - Financeira
Além das dotações financeiras fornecidas pela CAPES o
Programa dispõe de recursos orçamentários para manutenção e extras
provenientes das taxas. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
tem garantido a passagem e estadias de alunos e professores que
apresentem trabalhos em congressos ou eventos científicos similares.
No momento da Visita o Programa dispunha de 20 bolsas
da CAPES, 16 do CNPq e 10 do PICD.
6. Principais Problemas e Perspectivas do Curso.
A Comissão Verificadora relata que: "O Curso está conso
lidado e promissor quanto ã sua ampliação. O corpo docente nos pa-
receu convicto da importância de considerar como foco central do
Programa não as disciplinas mais a produção científica docente e
discente. O volume da produção científica e a qualificação de seus
recursos humanos sugerem que após o credenciamento do Programa de
Mestrado junto ao CFE possa ser em breve implementado o Programa de
Doutorado.
- dar um contorno mais definido ao Colegiado do Curso de maneira a
fixar responsabilidades e descentralizar as competências quanto a
avaliação de projetos de pesquisa confiando-os integralmente ãs
comissões julgadoras;
- intensificar a busca de canais alternativos para o financiamento
das pesquisas;
- buscar uma solução a curto prazo para integrar a representação pie
na do Programa no Conselho Departamental do Centro;
- continuar o processo de explicitação e aprofundamento das diferen
tes concepções teõrico-metológicas presentes no programa e encon-
trar canais institucionais que estimulem seu confronto e enriqueqi
mento mútuo.
A Comissão concluiu seu relatório nos seguintes termos:
"O Programa de Mestrado em Educação da Universidade Fe-
deral de Santa Catarina encontra-se consolidado, portanto deve ser
credenciado pelo Conselho Federal de Educação."
7 - Conceituação da CAPES
No Relatório da CAPES, o curso recebeu conceito global
B+ , com seguinte justificativa: "0 curso está progredindo e fazendo
esforços para melhorar cada vez mais."
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e considerando os dados constantes do
processo, o Relator vota favorável ao credenciamento do Curso de Pós-
Graduação em Educação, em nível de Mestrado, com áreas de concentração
em Teoria Prática Pedagógica, Educação e Trabalho e Educação e
Ciências, da Universidade Federal de Santa Catarina-SC, pelo prazo de
5(cinco) anos. Os efeitos deste credenciamento retroagem ao inicio de
suas atividades - 1984.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator,
Sala das Sessões, em de agosto de 1993.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 05 de agosto de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 05/08/1993,REALIZADA ÀS 15 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE ..../ 1993.
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