( PDF ) Parecer CFE/CESu (n.449/1993)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA

Universidade Federal do Para

ASSUNTO

Reconhecimento da Licenciatura Plena em Pedagogia - Habilitação em .-

RELATOR: SR. CONS. LÊDA MARIA CHAVES NAPOLEÃO DO REGO

PARECER Nº 449/93

CAMARÁ OU COMISSÃO

CESU

APROVADO EM 05/08/93

PROCESSO Nº 230011001604/90-25

I - RELATÓRIO

A Pro-reitora de Graduação e Administração Acadêmica da Universida

de Federal do Para encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do

curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Es

colar(complementação),ministrada pelo Núcleo de Educação da UFPA"em Macapã-

PA. 0 referido curso foi autorizado pelo Parecer Nº 1106/89-CFE com 45 va

gas.

• 0 curso oferecido foi autorizado para atender clientela oriunda da

Licenciatura de 1? grau em Pedagogia - Supervisão Escolar.

Pela Portaria Nº 54/91 SENESu/MEC foi designada Comissão Verifica

dora composta pelas professoras ESTELA ROSA DA SILVA e LÚCIA MARIA SARAIVA

DE OLIVEIRA, da Universidade Federal do Maranhão, para verificar as condi

ções de funcionamento do curso e apresentar relatório conclusivo,

Com base nos dados constantes no processo e no relatório da Comis

são Verificadora, a CAE informa o que segue:

1- Dados sobre a Universidade

A Universidade Federal do Pará, com sede e foro na cidade de Be

lem, é uma instituição de ensino superior, organizada sob a forma de autar

quia educacional de regime especial,criada pela Lei Nº 3.191, de 02.07.57

e reestruturada pelo Decreto Nº 65.880,de 16.12.69, modificado pelo Deere

to Nº 81.520,de 04.04.78. Seu Estatuto foi aprovado pela Portaria Ministe-

rial Nº 452/78 e o Regimento Geral pelo Parecer Nº 1.509/77 -CFE.

2- Dados sobre o curso

2.1. Condições Materiais

Consta dos autos o que segue sobre este item:

O curso funcionou através de Convênio firmado entre a Universidade Federal

de Pará e governo do então Território Federal

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ral do Amapá.

As dependências físicas para o desenvolvimento do Curso

foram as do Núcleo de Educação, situado às margens da Rodovia Jus-

celino Kubitscheck, Km 02, com espaço reservado de 3 hectares,sendo

que a área construída consta de dois blocos: o primeiro com 14

salas de aula, biblioteca, laboratório, cantina e área de recrea-

ção; o segundo onde funciona a parte administrativa e de; apoio ge-

ral, além de atividades realizadas em órgãos públicos do Sistema

Educacional e Escolas de 1º e 2º graus da comunidade."

Sobre este item a Comissão Verificadora informa que:

"O Curso foi sediado na cidade de Macapá e funcionou no

período de 30.03.87 a 13.03.89, nas instalações do Núcleo de Educa

ção de Macapá, situado ãs margens da Rodovia Juscelino Kubitscheck,

Km 02. 0 espaço físico do Núcleo constitui-se de 14 salas, biblio-

teca, laboratório, cantina, área de recreação, em um de seus blocos,

que atendeu satisfatoriamente as necessidades do curso e desta forma

muito colaborou com o seu funcionamento. No outro bloco, funciona a

parte administrativa responsável pela direção do Núcleo. "

2.2 . Biblioteca

• A Instituição em seu relatório informa o que segue so

bre a biblioteca: *

. "Funciona em prédio adaptado para tal finalidade. Res7

salta-se, porém, que há um perfeito equilíbrio na distribuição do

espaço utilizado, ficando assim dividido: sala de leitura e sala

para abrigar o acervo, que compreende 1.965 títulos e 8,937 exem-

plares dè livros novs vários ramos do conhecimento humano (Filoso-

fia, Geografia, História, Artes, Ciências Naturais e Locais),sendo

que a área de maior concentração é em Educação. Dispõe-se também de

periódicos para consulta: 42 títulos e 484 exemplares.

Há um número significativo de mapas para os alunos.

Cabe mencionar a utilização das Bibliotecas locais,dada a

disponibilidade de recursos."

Sobre este item a Comissão Verificadora informa:

"Finalmente, mencionamos a Biblioteca como uma das ins-

talações necessárias para à alimentação do Curso, pois possibilitou

aos alunos a aquisição de referencial teórico, quando despertados

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e orientados a procurá-la para consultar seu acervo. A biblioteca

do Núcleo é considerada satisfatória porque conta com uma grande

variedade de obras de cunho educacional, suficiente para atender a

demanda da área oferecida pelo Curso. Conta com 2.311 títulos que

correspondem a 10.601 exemplares, além de 46 periódicos, 36 mapas e

223 Trabalhos de Conclusão de Curso."

2.3. Laboratórios

Consta do relatório da Comissão Verificadora o que segue

sobre os relatórios:

"A função dos laboratórios na existência e realização do

Curso de qualquer natureza é de grande importância pois oferecem

valioso suporte ao processo de ensino, sendo portanto colaboradores

da eficácia na aprendizagem.

* Dentre os laboratórios existentes no Núcleo de Educação

de Macapá convém destacar:

1) As Escolas da Comunidade - Campos de Estágio que ser

viram de oficinas de trabalho para os estagiários, contribuindo pa_

ra o suecesso da aprendizagem dos alunos nesta área;

2) 0 laboratório de Ciências, que também serviu ao Cur

so, quando ofereceu equipamentos que foram utilizados para facilitar

o processo ensino-aprendizagem de determinadas disciplinas,bem como

recursos audio-visuais diversos identificados nas instalações do

Núcleo, que certamente colaboraram com o desenvolvimento das ati

vidades técnico-pedagógicas do Curso."

2.4. Funcionamento e Estrutura Curricular

< 0 Curso de Pedagogia com habilitação em Supervisão Es-

colar, licenciatura plena, foi autorizado pelo Parecer CFE nº 1106/

8 9 com 4 5 vagas.

O curso foi oferecido para atender clientela oriunda da

Licenciatura de 1º Grau em Pedagogia - Supervisão Escolar.

Sobre este item a Instituição informa que:

"O CURRÍCULO proporcionou a complementação de estudos

aos alunos que aguardavam a sua qualificação a nível de Licenciatu-

ra Plena. Procurou-se dinamizá-lo, articulando-se tanto a formação

geral quanto a específica à realidade local, sempre respaldado nas

Resoluções e Pareceres do CONSEP e CFE.

Os PROGRAMAS desenvolvidos nas diversas disciplinas fo-

ram os mesmos do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, portan-

to, obedecem às normas estabelecidas pela U.F.Pa, e respectivos

Departamentos. Entretanto, deu-se prioridade a enfoques atuais e

centrados na realidade local.

O PROCESSO DE AVALIAÇÃO obedeceu às normas previstas no

Regimento geral da U.F.Pa, e diretrizes gerais do Regimento de Cen

tro de Educação.

As ATIVIDADES DE ENSINO se fizeram presentes em todas as

disciplinas, cada uma obedecendo seus objetivos específicos.

Para realização das aulas práticas e estágio supervisio

nado, o Núcleo manteve acordo com os órgãos públicos e Escolas de 1º

e 2º graus que integram o Sistema Educacional pertencentes a re-de

Estadual e Municipal do Estado.

Ressalte-se que 100% desta clientela já atua no Sistema

Educacional, quer como docente quer como técnico, o que caracterizou

o alto nível da qualidade do Curso, contribuiu para a solidificação

da consciência crítica para os problemas educacionais lo-cais e

nacionais. Assim é que, a fundamentação teórica recebida no Curso

através do elenco de disciplinas, constantes na grade curricular foi

de vital importância para a formação de profissionais cem petentes-

e atuantes com ressonância positiva no Sistena Educacional vigente.

É importante esclarecer que as atividades programadas pe-4}

las Professoras de Prática de Ensino foram pautadas nas orientações do

Departamento de Métodos e Técnicas do Centro de Educação da U.F.Pa. , e

levando-se em consideração as peculiaridades do Sistema de Ensino local.

v o Estágio seguiu as etapas constantes no programa:Diagno_

se, Planejamento, Observação, Participação e Regência de Classe,sob

o acompanhamento sistemático de Assessor Pedagógico, deste Núcleo.

A execução das atividades ficou a cargo da Coordenadora

do Núcleo de Educação, conforme autorização baixada pela Portaria

nº 575/73 de 11.07.73, e a parte técnico-pedagógica sob a

orientação do Centro de Educação, sempre obedecendo as normas pre-

vistas no Regimento geral da U.F.Pa.

A nível de Núcleo de Educação no Amapá, releva-se o tra-

balho da Assessoria Pedagógica dos Cursos mantidos por esta insti-

tuição, cuja função é dar apoio e acompanhamento a execução do tra

balho docente e discente.

Os alunos de Pedagogia - Supervisão Escolar (Complemen-

tação) no que se refere ã pesquisa, apresentaram o Trabalho de Con.

clusão de Curso, que se constitui numa atividade acadêmica curri-

cular, apresentado como um trabalho de caráter científico ou filo-

sófico, de acordo com a característica do Curso, podendo ser ela-

borado em forma de monografia de iniciação científica,projeto, pes-

quisa de campo, ensaio, aplicando-se, no que couber às normas vi-

gentes para apresentação e redação de documentos. O TCC foi orien-

tado por Docentes designados pela Coordenação e escolhidos pelos

alunos.

. Paralelo ao trabalho dos alunos está sendo desenvolvido

pelo Núcleo de Educação, o Projeto de Diagnóstico dó Setor Educação

no Amapá, a nível de.1º Grau, em Convênio com MEC/INEP, em fase de

conclusão."

Consta do relatório da Comissão Verificadora que:

* "A Complementação do Curso de Pedagogia, na habilitação

Supervisão Escolar, com vistas a Licenciatura Plena, ministrado pe_

Ío Núcleo de Educação de Macapá, criado pelo então Governo do Ter_ -

ritório de Amapá, atuou nesse sentido em convênio com a Universi_

dade Federal do Pará, tendo seu funcionamento autorizado através do

Parecer nº 1.106/89 do Conselho Federal de Educação, de autoria da

Professora Conselheira Anna Bernandes da Silveira Rocha,que foi

publicado no Diário Oficial da União em 05.03.90, conforme se ve-

rifica no Processo nº 23073.008598186-16.

> A carga horária indicada no Parecer, foi de 1.255 ho-ras-

aula, acrescida posteriormente para 1.335 horas-aula, tendo em vista

a necessidade de melhor articular a formação geral com a ejs

peeifica no sentido de atender ãs peculiaridades regionais. Estes

procedimentos atenderam sempre as orientações contidas nos Parece

res e Resoluções do Conselho Federal de Educação e do CONSEP da

UFPA.

O Curso em referência surgiu da necessidade de aperfei_

coar os profissionais da área de Supervisão Escolar, uma vez que a

clientela já atuava nas EScolas de 1º Grau e aspirava crescer peda

gogicamente.

Considerando esta realidade a proposta do Curso visava: 1)

Complementar os estudos já realizados, tendo em vis-

ta proporcionar ao alunado oportunidades de maior qualificação para

elevar seus níveis de

; e

2) Garantir a expansão qualitativa do ensino público da

região, vez que estes profissionais atuariam nesta área, hoje es-

tadual e municipal.

Dessa forma, a proposta justificou plenamente os obje-

tivos do curso, que naquela oportunidade atendeu a interesses e

necessiddes da comunidade local.

0 Curso em apreço foi estruturado obedecendo as nonas e

diretraizes pedagógicas do Centro de Educação - Curso de Pedago-gia

- da Universidade Federal do Pará, através do Núcleo de Educação de

Macapá. Funcionou em regime regular, no turno noturno,entre as

19:30 e 22:30 horas, com uma carga horária de 1.335 horas-aula,

tendo sido integralizado em 02(dois) anos. Ofereceu 50 (cinquenta)

vagas, exigindo para a matrícula do aluno, apenas o comprovante de

conclusão da Licenciatura Curta.

Suas atividades administrativas e técnico-pedagógicas fo_

rara coordenadas pela direção do Núcleo acima mencionado, com o

apoio da UFPA.

vO corpo docente foi selecionado aproveitando valeres da

região, que tiveram seus currículos vitae analisados pelos Departa

mentos da UFPA, sendo posteriormente credenciados pelos Centros Es_

pecíficos. Os programas das disciplinas evidenciaram enfoques atuais,

compatibilizando com o contexto reqional. Deixa de apreciar o grupo

docente com virtude do que consta no ART. nº 1º Resolução 20/77

As atividades de ensino foram realizadas a através de au-

las teóricas, associadas a atividades práticas. 0 Estágio Supervi-

sionado aconteceu em Escolas de 1º e 2º graus, integrantes do Sis-

tema Educacional da localidade, conforme acordo do Núcleo de Edu-

cação com os órgãos públicos, responsáveis pelas escolas da comuni-

dade que funcionaram com campos de estágio, com as seguites etapas

programadas: diagnose, planejamento, observação, participaçãoe

regência de classe sob acompanhamento sistemático do Assessor Peda-

gógico e Docentes credenciados para este fim.

* A estrurura curricular desenvolveu-se com o objetivo de

assegurar uma formação profissional satisfatória, tanto para o alu

no como para a coletividade. As disciplinas que compõem a grade

curricular (Anexo I), fundamentam o preparo de um profissional,que

possa exercer sua função com competência, alicerçado em legislação

específica e constituindo-se de:

1- Ciclo Básico - 450(quatrocentos e cinquenta) horas-aula.

2- Ciclo Profissional - 585(quinhentos e oitenta e cinco) horas-aula.

3- Parte Diversificada - 300(trezentas) horas-aula.

Observa-se que o sistema de créditos obedeceu ao Regimento Interno da UFPA.

O curso foi válido porque contribuiu para o aperfeiçoamento profissional dos

professores que, representaram sua clientela alvo. Estes souberam aproveitar as

oportunidades de aprendizagem oferecida pela Instituição, uma vez que 70l(seten

ta por cento) tiveram aproveitamento(Anexo III).

Na avaliação do rendimento escolar dos alunos foram levados em consideração

todos os princípios aplicados pela UFPA, destacando-se os aspectos de assiduida de

e eficiência.

No processo de avaliação dos alunos foram utilizados os instrumentos,a saber:

provas, trabalhos científicos, seminários e outros procedimentos didáticos.

No Estágio Supervisionado, os docentes responsáveis por esta função, acompa-

nharam o trabalho dos estagiários nos Campos de Estágio, avaliando-os durante as

etapas de efetivação desta prática de ensino.

Analisando os relatórios dos professores que atenderam ao Curso, verifica-se a

preocupação de todos em avaliarem periodicamente, não so os alunos, mas suas pró

prias estratégias de ação, com o objetivo de detectarem acertos e erros em suas

práticas docentes para conservá-los ou efetivar possíveis correções.

Note-se nestes procedimentos identificações da necessidade de revisão periódica de

ações para efeito da melhoria do trabalho que realizaram. A organização curricular

constitui o Quadro I desta informação.

2.5. Corpo Docente

0 Corpo Docente relacionado nos autos é constituído por 15

professores cu jo perfil é o seguinte: 01 com mestrado; 01 com especialização e 13

com graduação. A Instituição informa o queosegue sobre os docentes:

"O CORPO DOCENTE, selecionado entre os profissionais da localidade e cujos

curriculum vitae foram analisados pelos Departamentos competentes da UFPA e poste

riormente credenciados pelos centros específicos. Houve participação também de

Professores da Universidade."

Sobre este item a Comissão Verificadora informa que: "Os recursos humanos

que participaram da dinâmica do Curso, atuando nos di ferentes aspectos do seu

funcionamento, pertenciam na sua grande maioria da comu nidade do Amapá, além de

alguns professores da UFPA, dentre os quais 901(noventa por cento) eram graduados

e 10%(dez por cento) pós-graduados, conforme se verifica no quadro

demonstrativo(Anexo II)."

A relação do corpo docente constitui o Quadro II, desta informação.

3. APRECIAÇÃO FINAL DA COMISSÃO VERIFICADORA

A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes ter-

mos :

"Diante do acima exposto, tendo em vista o exame da documentação

existente no Núcleo de Educação de Macapá, onde funcionou o Curso em

questão; considerando a regularidade com que a habilitação foi desen-

volvida face a receptividade por parte da comunidade; considerando o

empenho evidenciado pela direção do Núcleo, bem como o apoio do pes-

soal docente e técnico-administrativo; e, considerando principalmente

que o currículo atende ao mínimo exigido pela Resolução nº 02/69 de

Conselho Federal de Educação, esta Comissão opina favoravelmente pelo

Reconhecimento do Curso de Complementação de Estudos em Pedagogia, na

habilitação de Supervisão Escolar - Licenciatura Plena - ministrado

pelo Núcleo de Educação de Macapá, sob os auspícios do Governo do Ama

pá e da Universidade Federal de Pará."

Com os anexos Quadros I e II.

4. VOTO DA RELATORA

Diante do exposto, a Relatora vota favoravelmente ao Reconhecimen-

to do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - HABILITAÇÃO EM SUPER

VISÃO ESCOLAR(complementação), ministrado pelo Núcleo de Educação em

Macapá, sob os auspícios do Governo de Amapá e da Universidade Fede-

ral do Amapá.

5. CONCLUSÃO DA CÃMARA

A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora

QUADRO I

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

CURSO DE PEDAGOGIA: HAB. SUPERVISÃO ESCOLAR (COMPLEMENTAÇÃO)

DISCI P L I N AS

CH: 1.335

CR: 75

I - BÁSICAS

1.1 -Obrigatória

- Educarão Física

30.

1.2 - Obrigatória da Área

— Introdução à Filosofia

— Introdução a Economia

— Introdução a Metodologia das

Ciências Sociais

240

1.3 - Optativa

- Antropologia Cultural

1.4 - Eletiva3

- História do Brasil

- Dicção

120

II - PROFISSIONAIS

2.1 - Currículo Mínimo

—Psicologia da Educação

- Psicologia da Infância

- Psicologia da Adolescência

- História da Educação II

- Didática II

- Didática III

405

2 - Complementar Obrigatória -

Estatística

2.3 - Optativas

— Biologia da Educação

- Métodos e Técnicas de Pesqui_

BP. Pedagógica

120

QUADRO I (cont.)

Parte Diversificada

2.4 — Currículo Mínimo

- Estrutura e Funcionamento do

Ensino de 2° Grau

- Currículos e Programas

- .Prática da Supervisão nas Es_ . .

colas de 2° Graus

210

2.5 - Complementares Obrigatórias

- Supervisão na Escola de

2º Grau

- Prática de Ensino na Escola

Normal

- Estudo de Problemas Brasileiros II

QUADRO II

CORPO DOCENTE

1. ANA MARIA MACHADO SOUTO Disc:

Psicologia da Adolescência Tit.:

Licenciada em Pedagogia

2. CARLOS ALBERTO DA SILVA

Disc: Introdução ã Economia

•Tit.: Mestre em Economia

3. FRANCISCO AI.FAIA FILHO

Disc: Introdução ã Filosofia

Tit.: Licenciado em Filosofia

4. GERALDA TEREZINHA RAMOS

Disc: Psicologia da Educação

Tit.: Licenciada em Pedagogia Aceito

para este curso

05. JERÓNIMO CORRÊA SODRÉ

Disc: Estatística

Tit.: Bacharel eia Economia

6. JOSÉ ALDEOBALD0 ANDRADE

Disc: Antropologia Cultural

Tit.: Licenciado em História

7. JOSÉ GUILHERME BATISTA GUERRA

Disc: História do Brasil I Tit.:

Licenciado em História

08. LINDOVAL QUEIROZ ALCÂNTARA ,

Disc: Introdução ã Metodologia das Ciências Sociais

Tit.: Licenciado em Ciências Sociais

09. MARIA DO SOCORRO SMITH NEVES

Disc: Prática de Ensino na Escola Normal

Tit.:Licenciada em Pedagogia

10. MARIA NILZA DE LIMA. NEGRÃO

Disc.: Biologia da Educação

Dicção Tit. : Lic. em Psicologia. Especialização em

Fonoaudiologia.

11. MARIA REGINA SMITH NEVES

Disc: Didática II e III

Tit. : Lic. em Pedagogia

13. RAIMUNDA COELI TAVARES GUIMARÃES

Disc.:"Estrutura e Funcionamento de Ensino de 2º grau

Tit. : Lic. em Pedagogia.

14. RU3ENITA DE SOUZA MUNIZ

Disc.: Currículos e Programas

Supervisão na Escola de 2º Grau

Pratica de Sunervisão nas Escolas de 1º e 2º Graus

Tit. : Lic. em Pedagogia

15. SAMUEL MELO MASCARENHAS

Disc: Historia da Educação II

Tit. : Lic, em Pedagogia

16. ANA MARIA PICANÇO MACHADO SOUIO

Disc: Psicologia da Infância

Psicologia da Adolescência Tit. : Lic. em Pedagogia: Orientação

Educacional e Metodologia de Ensino Supe

17. ANTONIO CÉSAR LEITE LOBATO

Disc: Educação Física

Tit. : Lic. em Educação Física

18. JOSÉ" FERNANDES'DE MEDEIROS

Disc: Estudos de Problemas Brasileiros

Tit. : Lic em Historia.

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-

clusão da Câmara.

Sala Barreto Filho, em

de 1993.

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-

clusão da Câmara.

Sala Barreto Filho, em 05 de agosto de 1993.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE

FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE Á SESSÃO PLENÁRIA

DO DIA 05/08/1993, REALIZADA ÁS 15 HORAS.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE .........../ 1993.

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