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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
MS
ASSUNTO
Reconhecimento de habilitação Português e Literatura da Língua
Portuguesa do Curso de Letras, já reconhecido.
RELATOR: SR. CONS. IB GATTO FALCÃO
PARECER NP
CÂMARA OU COMISSÃO
GESu
APROVADO EM
PROCESSO NP 23000.008584/92-21
I • RELATÓRIO
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul encaminha a
este Conselho pedido de reconhecimento da habilitação Portu-
guês e Literatura da Língua Portuguesa, ministrado pelo Centro
Universitário de Dourados-CEUD, unidade integrante daquela Uni
versidade.
0 curso de Letras habilitação Português/Inglês encontra-
-se reconhecido pelo Decreto nº 79.623/77 e Parecer CFE 37/77.
A habilitação em apreço foi criada, pelas Resoluções n9s
097/87 do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão e 001/88 do
Conselho Universitário, com início de funcionamento no 19 se-
mestre de 1988, no período noturno.
Pela Portaria 211/92-SENESu/MEC, foi designada Comissão
Verificadora composta pelas professoras LÚCIA HELENA VENDRUSCU
LO POSSARI e MARIA LÚCIA CAVALLI da Universidade Federal de Ma
to Grosso, para verificar as condições de funcionamento da ha
bilitação e apresentar relatório conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da
Comissão Verificadora e da Informação da CAE, formulamos o nosso
Parecer.
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DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul instituída nos ter
mos da Lei nº 6.674, de 05/06/79, resultante da federalização da Uni
versidade Estadual de Mato Grosso, esta, criada pela Lei Estadual nº
2.947, de 16/09/69, é uma Instituição de Ensino Superior vinculada ao
MEC, com sede e foro na cidade de Campo Grande/MS. Seu Estatuto foi
aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.125/79 e as últimas altera -
ções havidas foram aprovadas pela Portaria Ministerial nº 596/91.
2. DADOS SOBRE O CURSO
2.1 "Condições Materiais
As instalações destinadas ao CEUD estão assim distribuídos :
2
- Sala de aula .................. 694,36 m2
- Sala de professores ........... 221,47 m2
- Laboratório/oficina ........... 245,50 m2
- Secretaria .................... 47,00 m2
- Adm. ./Dir./Coor./Dep .......... 124,00 m2
- Biblioteca .................... 572,00 m2
- Auditório ....... ............. 409,77 m2
A Comissão Verificadora informa o que segue sobre este item:
"Possui um edifício funcional construído para a instalação
do Centro, com amplas salas para a administração, 15 salas de aula,
01 sala-ambiente para os cursos de Ciências Contábeis e Matemática ,
04 laboratórios e 01 Centro de Doe. Regional. É interessante ressal-
tar que o curso de Agronomia desenvolve-se num espaço específico, Fa
zenda Experimental, com salas de aulas e laboratórios próprios."
Consta ainda do relatório:
"O curso de Letras de desenvolve nas dependência do CEUD, já
descritas anteriormente. Cabe ressaltar, aqui, a boa impressão do con
junto das instalações, com destaque para: 19 laboratório aUdio-visual,
29 biblioteca. Com relação ao 19, o equipamento existente: cabine--
comando, cabines individuais para exercícios de formação, vídeo-casse
te, aparelho de TV, tela de projeção, oportunizam um trabalho criativo
com as mais variadas linguagens."
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2.2. Biblioteca
A Biblioteca encontra-se instalada numa área total de 572
m2 dos quais, 347 m destinados ao acervo e sala de leitura e o
restante ã administração.
O acervo geral é constituído por 13.767 títulos e 26.021
exemplares de livros, e 386 títulos e 14 assinaturas de periõdi_
cos.
O acervo específico possui 1.689 títulos e 3.392 exempla-
res de livros e 83 periódicos.
Quanto ao sistema de classificação adotado, é o Sistema De_
cimal de Melvi Dewey.
Seu quadro de pessoal é formado por 01 bibliotecária e 04
auxiliares.
Consta dos autos que o horário de funcionamento é matutino,
vespertino e noturno..
Sobre a biblioteca a Comissão informa:
"A biblioteca do Centro possui um acervo de 13.76 7 títulos
sendo 26.021 'exemplares, num espaço adequado."
Consta ainda do relatório que:
"a biblioteca, chama-se a atenção para o conjunto adequado
das instalações e, principalmente, para o acervo amplo e, ao mes
mo tempo, de qualidade e atualização. Com relação ã biblioteca,
poderia haver aumento de número de exemplares. No que se refere
ã assinatura de periódicos, no momento, embora seja restrita,
constatou-se por informação da bibliotecária que estão sendo
providenciadas outras assinaturas."
3. DADOS SOBRE 0 CURSO
3.1. Funcionamento
A habilitação em Português e Literatura da Língua Portuguesa '
foi criada pelas Resoluções nºs 097/87 do COEPE e 011/88 do COUN ,
mantidas as 45 vagas, no período noturno.
A habilitação em apreço começou a funcionar no 19 semestre de
1988. A matrícula é feita por disciplina, uma vez que o regime é
de créditos.
Os dados sobre vestibulares podem ser vistos no quadro
abaixo:
ANO
PERÍODO
LETIVO
nº DE
INSCRITOS
VAGAS
I
NSC.
VAGAS
MATRlC.
VIA VEST.
O
UTROS
INGRES.
MATRIC.
TOTAL
1988 19 143 40 3,57 40
--
14
1989 19 143 40 3,57 40 06 17
1990 19 122 40 3,05 40 05 20
1991 19 138 45 3,06 45 01 21
Sobre este item a Comissão Verificadora presta as seguin
tes informações:
"O Curso de Letras - Habilitação Português/Literatura e
oferecido pelo Departamento de Comunicação e Expressão do CEUD, foi
autorizado pela Resolução 0 9 7/8 7 - COEPF - UFMS, com alterações cur-
riculares, em 1989, 1990 e 1991. A atual estrutura curricular possui
uma carga horária de 2.475h e prevê a integração curricular em 3 anos,
no mínimo, e 7 anos no máximo.
São oferecidos, anualmente, 4 5 vagas, verificando-se em
1991, inscrição de 3.06 por vaga no vestibular.
As matriculas são efetuadas em disciplinas com periodici-
dade semestral, havendo uma variação de 8 alunos, no mínimo e 43, no
máximo, por turma."
A Comissão assim se pronuncia com relação ao alunado:
"Foram feitas análise e avaliação do índice de frequência as aulas e
aproveitamento escolar, por amostragem de 50% dos diários de Classes
das disciplinas lecionadas no ano de 1991. Os resultados demonstram
aue há uma participação efetiva e regular dos alunos no curso de Le-
tras, uma vez que o índice de evasão e reprovação não ultrapassa 10%.
Das entrevistas com professores, direção e alguns alunos constatou-
se que é no curso de Letras que se observa maior envolvimento dos
alunos do CEUD nas atividades acadêmicas'. "
3.2 Organização Curricular
De acordo com o currículo pleno apré.sentado, a habilita-
ção apresenta uma carga horária de 2.475 h/a, assim distribuí-
das :
- Disciplinas Currículo Mínimo ............. 2.010 h/a
- Disciplinas Complementares Obrigatórias... 60 h/a
- Disciplinas Legislação Específica ........ 120 h/a
- Disciplinas Complementares Optativas ..... 285 h/a
Sobre o currículo pleno a Comissão comenta: "O Currículo
Pleno desmembra-se em disciplinas no currículo mínimo, discipli.
nas complementares obrigatórias e eletivas, de formação pedagó-
gica e da legislação específica.
A distribuição das áreas de conhecimento em disciplinas
leva em conta os períodos mínimo e máximo previstos para inte-
gralização do curso.
As áreas de Língua Portuauesa e Literatura constituem-se
nos eixos fundamentais da estrutura curricular.
Foi feita uma análise dos diários de classe das discipli-
nas da área de Lingua Portuguesa, para se verificar os aspectos
de conteúdos e metodologias. Pode-se constatar que os conteúdos
trabalhados orientam-se pelas ementas apresentadas noprocesso pa_
ra reconhecimento. Em entrevista com os professores ficou evi-
denciada uma preocupação do corpo docente em trabalhar o conteú
do das disciplinas de forma integrada, possibilitando aos alunos
visão abrangente das diferentes áreas e, ao mesmo tempo, o
aprofundamento dos conteúdos básicos,, indispensáveis ao de-
sempenho dos professores de Lingua Portuguesa. Para tanto, preo
cupam-se em apresentar ao aluno informações as mais atualizadas
possível, situando-?.s no processo histórico de construção dos
conhecimentos. Verificou-se, ainda, a consonância existente en-
tre as diferentes áreas constituintes do curso."
A Organização Curricular constitui o Anexo I deste pare
cer.
3 . 3 Corpo Docente
O corpo docente do curso é constituído por 21 professores
cujo perfil acadêmico é o seguinte: 01 com doutorado, 01 cursan
do doutorado; 07 com mestrado; 08 com especialização;" e 04 com
graduação.
Cumpre informar que há professor indicado para todas as
disciplinas.
O corpo docente indicado constitui o Quadro II desta in
formação.
Sobre o corpo docente a Comissão assim se expressa:
"O curso de Licenciatura - habilitação
Português/Literatu-ra conta com 21 professores, sendo 10 do
Departamento de Comuni. cação e Expressão. Os demais lecionam
as disciplinas de formação pedagógica, de didática e de
legislação e complementares.
Dos Professores do Departamento de Comunicação e Expres-
são, que lecionam as disciplinas básicas, 80% possui cursos de
pós-graduação "strictu sensu". Todos trabalham em regime de De
dicação Exclusiva o que facilita a disponibilidade para as ati-
vidades acadêmicas..
Na entrevista com os professores já mencionados, pode-se
verificar um conhecimento aprofundado sobre as áreas com as
quais trabalham, atualização bibliográfica e motivação para o
trabalho."
»
4. APRECIAÇÃO FINAL DA COMISSÃO VERIFICADORA
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nestes ter
mos.
"Tendo em vista a boa impressão causada não só pelas in-
formações escritas, de registro, entrevistas com professores e
alunos, direção, secretárias, bibliotecárias, embora informais,
como também pelo observado das instalações físicas, conforme des_
crito neste relatório, a Comissão entende que o Curso de Letras -
Habilitação Português/Literatura pode ser reconhecido pelo CFE."
II VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, Vota o Relator pelo reconhecimento da
habilitação Português e Literatura da Língua Portuguesa, do Curso de
Letras, já reconhecido, ministrado pelo Centro Universitário de Dou-
rados - CEUD, unidade integrante da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, com 45 vagas totais anuais, no período noturno.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator.
ANEXO I
ESTRUTURA CURRICULAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
curriculo mínimo
Nº
MATÉRIA DISCIPLINA CARGA Pré-Requis.
01 Lingua Portuguesa
01.01-Llngua Portuguesa I 01.02-Língua
Portuguesa 01. 03-Llngua Portuguesa III
0 1 . 0 4-Lingua Portuguesá IV 01.05-
Llngua Portuguesa V 01.06-Língua
Portuguesa VI 01.07-LIngua Portuguesa
VII
01.08-Pratica de Leitura e Produção de
Textos I
01.09-Prãtica de Leitura e Produção de
Textos II
60h 60h
50h
60h 60h
60h
60h 60h
inexist
01. 01.03
0 1.03 0
1.05 01.04
e 05.02
inexist
01.03
02 Literatura Portuguesa
0 2 . 0 1 -Literatura Portuguesa I
0 2 . 0 2 -Literatura Portuguesa II 0 2 . 0 3 -
Literatura Portuguesa III
60h
60h
60h
0 6.02
0 2 . 0 1
02.02 .
03 Literatura Brasileira
03.01-Literatura Brasileira I 03. 02-
Litcratura Brasileira II 03.03 -Literatura
Brasileira III 03.04-Literatura Brasileira
IV 03.05-Literatura Infanto-
Juvenil 03.06-Literatura
Brasileira Contemporânea
60h
60h
60h
60h
60h
60h
06.02
03.01
03.02
03.03
0 6.02
06.02
04 Linguistica .
04.01-Lingiiística I 04.02-
Lingiiística II 04.03-Lingiilstica
I I I 04.04-Lingúistica IV
60h
60h
60h
60h
I
nexist 0
4.01 0 4.01
0 4.01
05 Lingua Latina
05.01-Llngua Latina I Q5.02-
L£ngua La,tina II
60h
60h
I
nexist
05.01
06 Teoria da Literatura -
06. 01 -Teoria da Literatura 1 06.02-
Teoria da Literatura II
60h
60h
I
nexist 0 G
. 0 1
07 Literatura. Latina 07.01-Literatura Latina. 60h 06.02
00 Filologia Românica 00.01-Filologia Românica 60h 03.02
09 Psicologia da Educação
09.01-Psicologia do Desenvolvimento
09.02-Psicologia da Aprendizagem
-
60h
45h
Inexist
09.01
10 Didática
10.01-Fundamentos de Didática
75h 09.01
11
Estrutura o Funcionamen to do
Ensino de 1º e 2º Graus
- 11.01-Estrutura e Funcionamento do
Ensino de lo e 2º Graus
60h inexist
12 Prática de Ensino
12.01- Prática de Ensino cm
Lingua Portuguesa (SEES)
12.02- Prática de Ensino em
Literatura de Lingua
Portuguesa (SEES)
30h
10.01 e
01.06
10.01 e
ANEXO I - (cont.)
COMPLEMENTARES
nº MATÉRIA DISCIPLINA PRÉ- REQ..
13 Metodologia Científica 13.01- Introdução a Metodolo-
c.Hon.
gia Científica G0h Inexistente
14 História 14.01- História da Arte 60h Inexistente
15 (Filosofia 15.01- Introdução ã Filosofia 60h Inexistente
16 Teoria da Literatura
16.01- Teoria da Literatura III
60h 06.02
17 [Língua Latina
17.01- Língua Latina III 60h 05.02
18 Literatura Comparada 18.01- Literatura Comparada 60h 06.02
19 Sociologia
19.01- Sociologia I 45h Inexistente
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-
Nº
MATÉRI A
DISCIPLINA
C.HOR
PRÉ--REQ.
01
■
Estudo de Problemas
Brasileiros
01.01-Estudo de Problemas
Brasileiros I
01.02-Estudo de Problemas
Brasileiros 11
3 0h
30h
Inexist.
Inexist.
02 Educação Plsica
02.01-Educação Física I 02.02-
Educação Física 11
t
30h
30h
Inexist.
Inexist
CARGA HORÁRIA-
DISCIPLINAS CURRÍCULO MÍNIMO 2.010 H/G
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
OBRIGATÓRIAS
60 h/o]
©
©
DISCIPLINAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
DISCIPLINAI; COMPLEMENTARES OPTATIVAS
T0TAL
120
2. 475
h /a h/a
h/a
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01. APARECIDA NEGRI ISQUERDO
Disc.: Língua Portuguesa III e IV
Filologia Românica
Qual.: Licenciada em Letras - UFMG/75 e Pedagogia - Faculdade de
Educação, Ciências e Letras de Urubupungã/79. Especializa
ção em Metodologia do Ensino Superior - UNESP/81 e Lingua
Portuguesa - UFMS/86. Possui experiência no magistério su-
perior.
02. ARIADNE FITTIPALDI GONÇALVES
Disc: Psicologia da Aprendizagem
Qual.: Licenciada em Pedagogia - Faculdade de Educação, Ciências e
Letras de Urubupungá/76 - Especialização em nível põs-
universitário de professores para suplência CNEC - Brasí -
lia/79. Possui trabalhos publicados e experiência no magis_
tério superior.
03. ÁUREA RITA DE ÁVILA LIMA FERREIRA
Disc.: Literatura Infanto-Juvenil
Prática de Leitura e Produção de Textos I e II
Qual.: Licenciada em Letras - UFMG/75. Possui experiência no ma-
gistério superior.
04. CERES MORAES
Disc.: História da Arte
Qual.: Licenciado em História - UFMS/86. Possui experiência no ma
gistério superior desde 1990.
05. CLÁUDIO FREIRE DE SOUZA
Disc.: Estudo de Problemas Brasileiros I
Qual.: Licenciado em Filosofia - UMC/74 e Pedagogia - UFMS/77.
Possui experiência no magistério superior.
06. ELIANE MARIA DIAS DE OLIVEIRA
Disc: Fundamentos de Didática
Qual.: Licenciada em Pedagogia - UFSM/77. Especialização em Curri
culo por Atividades - FFCL Imaculada Conceição/84. Possui
experiência no magistério superior.
07. ELISA STEINHORST GOELZER
Disc: Literatura Portuguesa I, II e III
Qual.: Licenciada em Letras - UFSM/70. Especialização em MétodoÍo
gia do Ensino Superior - UEL/82. Possui trabalhos publica-
dos e Parecer CEF nº 37/77.
08. LAURO CHOCIAI
Disc: Lingua Latina I, II e III
Literatura Latina
Qual.: Licenciado em Letras - Universidade Católica do Paraná/72.
Mestrado em Linguística - UFSC/77. Possui experiência no
magistério superior.
09. .LUIZA MELLO VASCONCELOS
Disc: Lingua Portuguesa I e II
Literatura Brasileira II e III
Qual.: Licenciada em Letras - UEMT/75. Mestrado em Linguistica
Universidade Católica do Paraná/82. Especialização em Ensi_
no Supletivo - MEC/DSU/79. Possui trabalhos publicados e
Parecer CEF nº 877/87.
10. MARIA DAS DORES CAPITÃO VIGÁRIO MARCHI
Disc: Linguística I, III e IV
Qual.: Licenciatura em Letras - Universidade Estadual de Maringá
/80. Mestrado em Linguística - UFSC/84. Possui experiência
no magistério superior.
11. MARIA JOSÉ DE TOLEDO GOMES
Disc: Lingua Portuguesa V e VII
Linguística II Filosofia
Romântica
Qual.: Licenciada em Letras - FFCL de Assis/74. Doutorado em Lin
gtiística e Filosofia - UNESP (em fase de elaboração de te-
se) . Mestrado em Letras - Universidade Católica do Paraná
/83. Possui experiência no magistério superior.
12. MARIA LÚCIA VISSÓTO PAIVA DINIZ
Disc.: Literatura Brasileira Contemporânea
Literatura Brasileira I e IV
Qual.: Licenciada em Letras - Universidade Sagrado Coração de Je-
sus/68. Mestrado em Letras - Universidade de CAEN - França
/74. Cursando doutorado UNESP. Possui experiência no magis_
tério superior.
13. MÃRCIO SINOTTI
Disc: Educação Física I e II
Qual.: Licenciado em Educação Física - Instituto Toledo de Ensino
/73. Possui experiência no magistério superior.
14. MÁRIO LUIZ ALVES
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus.
Qual.: Licenciado em Educação Física - Escola de Educação Física
de São Carlos/71. Licenciado em Pedagogia - Faculdade de
Educação, Ciências e Letras Urubupungã/82. Mestrado em Edu
cação - UFMS/91. Possui Parecer CFE nº 716/87.
15. ODIRCE MARIA TEIXEIRA DA ROCHA
Disc: Introdução ã Filosofia
Qual.: Licenciada em Filosofia - UEP/72. Especialização (não espe-
cífica a área) - UFMS/91. Possui experiência no magistério
superior.
16. PAULO SÉRGIO NOLASCO DOS SANTOS
Disc: Teoria da Literatura I, II e III
Literatura Comparada
Qual.: Licenciado em Letras - UFMS/81. Mestrado em Literatura -
UnB/84. Possui trabalhos publicados e experiência no magis_
tério superior.
17. RITA DE CÁSSIA APARECIDA PACHECO LIMBERTI
Disc: Lingua Pprtuguesa IV
Prática de Ensino em Lingua Portuguesa
Prática de Ensino.em Literaturas de Língua Portuguesa
Qual.: Licenciada em Letras - FFCL Barão de Mauã/80. Especializa-
ção em Metodologia do Ensino Superior - Universidade Brás
Cubas. Possui experiência no magistério superior.
18. ROSANE ABREU GONZALES PINTO
Disc: Introdução ã Metodologia Científica
Qual.: Licenciada em Ciências (Matemática) - Associação Prudenti_
na de Educação/83 e Pedagogia - UFMS/86. Bacharel em Ciên-
cias Jurídicas - SOCIGRAN/90. Especialização em Metodolo-
gia do Ensino Superior - PUC/MG/88. Possui experiência no
magistério de Ensino Superior.
19. VALDEIR JUSTINO
Disc.: Sociologia I
Estudo de Problemas Brasileiros II
Qual.: Licenciado em Ciências Sociais -UNESP/77. Mestrado em Fun
damentos da Educação - UFsCar/90 (em andamento). Possui
experiência no magistério superior.
20. ZONIR FREITAS TETILA
Disc: Fundamentos de Didática
Qual.: Licenciado em Pedagogia - Faculdade. Dom Aquino de
Filosofia, Ciências e Letras/6 8. Mestrado em Educação -
PUC/SP/85. Pos sui Parecer CEF nº 37/77.
21. KIYOSHI ROCHI
Disc: Psicologia do Desenvolvimento
Qual.: Licenciado em Pedagogia - UNESP/IBILCE/69. Mestrado em
Educação - PUC/SP/90. Possui trabalhos publicados
eParecer CFE nº 37/77.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em agosto de 1993
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
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DO DIA 05/08/1993, REALIZADAS ÀS 10 HORAS.
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