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INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ASSUNTO:
Renovaçãode credenciamento do Curso de Pós-Graduação em Psicologia da
Educação em nivel de Mestrado e Doutorado
RELATOR: SR. CONS. Pe.Laérclo Dias de Moura,S.J.
PARECER Nº
CÂMARA ou COMISSÃO
C
ESu
APROVADO EM:
PROCESSO Nº 23038.000744/92-85
1 . RELATÓRIO
0 Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo solicitou
a este Conselho a renovação do credenciamento do Pro
g
rama de Estudos
Pós-Graduados em Psicolo
g
ia da Educação, da
q
uela Universidade, com
cursos em nível de Mestrado e Doutorado.
0 Curso de Pós-Graduação em Educação na área de Psicologia da Educa-
ç
ão
,
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
,
iniciou suas
atividades em 1969 em nível de Mestrado
,
e em 1982 em nivel de Dou
-
torado. 0
p
edido de credenciamento do Mestrado ao CFE
,
baixou em di
-
li
g
ência,
p
elo Parecer n° 928
-
7
2, de 09 de a
g
osto de 1972. Poste
-
riormente o credenciamento foi concedido mediante o Parecer n°
383/73, de 15 de Março de 1973.
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo solicitou ao CFE a
renova
ç
ão do credenciamento do Mestrado
q
ue
p
or duas vezes foi ne
g
a
-
do, conforme os Pareceres n
º
891/79, de 05 de Junho de 1979 e Pare
-
cer n° 1.102/79
,
02 de A
g
osto de 1979
,
res
p
ectivamente. A renova
ç
ão
solicitada foi concedida através do Parecer nº 508/86, de 06 de
Agosto de 1986 que também credenciou o Doutorado.
Em virtude da solicitação feita foi designada a Comissão Verificado-
ra
,
com
p
osta do Prof.Davi Ferreira Barros
,
da UNIMEP
,
de Piracicaba
,
e da Professora Dra.Léa da Cruz Fa
g
undes, da UFRGS, de Porto Ale
g
re,
que apresentou seu relatório em outubro de 1992.
A CAPES, por sua vez, apresentou um Relatório Técnico com base- na
última avaliação feita por seus consultores científicos, referente
aos anos de 1990/1991.
Da documentação apresentada constam os seguintes dados:
1- CORPO DOCENTE
0 corpo docente, como nota o Relatório da CAPES, é pequeno em rela-
ção ao número de alunos, composto de 9 docentes permanentes e dez
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participantes, todos eles com doutorado.
Como nota a Comissão Verificadora, a atuação dos professores parti-
cipantes e visitantes alivia bastante a carga dos docentes permanen-
tes: "há 9 professores vinculados ao curso que colaboraram em orien-
tação de teses ou dissertações, sendo que dentre eles 5 são de ou-
tras áreas da própria Universidade e 4 de outras instituições, aten-
dendo 15 orientandos ou 16,8% dos 89 discentes em fase de orienta-
ção" .
A QUALIFICAÇÃO
"0 corpo docente é constituído por 4 psicólogos, 5 pedagogos, ume
professora que é psicóloga e pedagoga, 1 filósofo. Seis desses pro-
fessores têm mestrado em outras Universidades nacionais e interna-
cionais. Todos são doutores em Psicologia. Dois já realizaram pós
doutorado. A maioria já realizou ou realiza programas de intercambie
com o exterior."
A ADEQUAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E DA DIMENSÃO ÃS ÁREAS DO CURSO
"Além da qualificação, todos os docentes têm experiência profissio-
nal anterior nas áreas em que estão trabalhando, têm continuidade no
desenvolvimento de projetos de pesquisa, produzem conhecimento, con-
tribuem na formação de recursos humanos e prestam consultoria e as-
sessoria â comunidade acadêmica ou educacional em geral."
0 REGIME DE VINCULAÇÃO Ã INSTITUIÇÃO E A DEDICAÇÃO EFETIVA AO CURSO
"Os docentes, todos doutores, apresentam o seguinte quadro de
dedi-cação ao curso:
40 horas semanais - 7 docentes
20 horas semanais - 3 docentes
10 horas semanais - 2 docentes
12 docentes "
2- CORPO DISCENTE
Num total de 125 alunos ativos, é a seguinte a distribuição dos ins
critos em 1992, segundo a atividade desenvolvida:
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1991
M D
1992
M D
- alunos somente cursando disciplinas
24 -
cursando disciplinas e elaborando
dissertação/tese
44 04
19 08
- somente elaborando dissertação/tese 55 21
48 15
Constata-se crescente melhoria no fluxo de alunos no curso,em decor-
rência de novas práticas pedagógicas, e também da redução de prazo
de conclusão do curso para 4 anos no Mestrado e 5 anos no Doutorado.
O tempo médio para titulação foi o seguinte
MESTRADO
1987 ---------------------- 87 meses
1988 ---------------------- 80 meses
1989 ---------------------- 81 meses
1990 ---------------------- 82 meses
1991 ---------------------- 62 meses
DOUTORADO
63 meses
72 meses
70 meses
86 meses
68 meses
Quanto â relação orientando/orientador, o relatório da Comissão Ve-
rificadora observa: "considerando os dados constantes do relatório
da CAPES (29/07/92) em 1987 a relação era de 9.71 para o Mestrado e
3.60 para o Doutorado, e em 1991 esses números caem para 4.22 no
Mestrado e 3.25 no Doutorado. Observa-se melhor adequação nesse
item.
3- ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
No parecer que aprovou a última renovação do credenciamento do Mes-
trado e o credenciamento do doutorado, em 1986, foram feitas "reco-
mendações para que a Coordenação do Programa não permitisse "maior
expansão do corpo discente visando assegurar melhor atendimento in-
dividual e evitando excessiva sobrecarga do corpo docente", incenti-
vasse o desenvolvimento da pesquisa em projetos consistentes com as
linhas jã definidas, e que o regulamento do curso fosse alterado no
sentido de fixar prazos menores para a titulação."
Nota a Comissão Verificadora que "na visita ora realizada pudemos
constatar que um processo de reestruturação foi desencadeado e es-
tratégias criativas passaram a ser implementadas.
As recomendações do Parecer 508/86 serviram como apoio ao Colegiado
do Programa para solicitar ã Comissão Geral de Pós-Graduação para
rever as condições contratuais dos professores.
A partir de uma avaliação interna preliminar realizada em outubro e
novembro de 1990 no Pós-Graduação em Psicologia da Educação, seu Co-
legiado empenhou-se na participação dos estudos para a definição das
reestruturações para todo o Pós-Graduação da PUC/SP. Em agosto de
1991, a Comissão Geral de Pós-Graduação aprovou um conjunto de medi-
das que implicaram profundas alterações na estrutura do Curso:
- "desvinculação do contrato de trabalho dos docentes de Pós-Gradua-
ção em relação ãs matriculas dos alunos em disciplina em orienta-
ção";
- "modificação da forma de pagamento das mensalidades dos alunos que
passou a ser contínua nos 12 meses, em parcelas de igual valor,
independente do número de créditos cursados em cada mês".
- "fixação do tempo máximo de duração para o cumprimento de todas as
etapas do Mestrado em 5 semestres para alunos bolsistas e a 8 se-
mestres para não bolsistas. Para o doutorado, 8 semestres para
bolsistas e 10 para não bolsistas;"
- "prioridades para atividades que levem ao amadurecimento do pes-
quisador em contraposição â ênfase em disciplinas voltadas para a
reciclagem e/ou recuperação de deficiências de formação".
Seguindo essa nova orientação as linhas de pesquisa foram reformula-
das considerando os interesses e competências do corpo docente, de-
Ifinidas como:
"1. Desenvolvimento e aprendizagem
2. Formação e aperfeiçoamento de professores e ensino
3. Representações sociais e educação"
Nota a Comissão que "assim, encontramos, em franco processo de im-
plantação, uma reformulação na estrutura curricular que aumenta o
número de créditos nos dois níveis de 30 para 32, e reduz o tempo de
titulação no Mestrado de um máximo de 6 para 4 anos para não bolsis-
tas, e para 2 anos e meio para bolsistas.
Com a finalidade de encontrar melhor qualidade em menos tempo, as
"Linhas de Pesquisa" são explicitadas em "Núcleos Temáticos" e "Pro-
jetos de Pesquisa". Todo mestrando deve se filiar a uma das linhas
de pesquisa a partir do segundo semestre do curso, cumprindo, no
"Núcleo Temático" ou em algum subprojeto do núcleo, 8 créditos.
Na estrutura anterior o aluno deveria cursar primeiramente disci-
plinas gerais e específicas num total de 24 créditos, passando so
então para um seminário de 6 créditos, no acompanhamento de seu pro-
jeto de dissertação.
Na nova estrutura há uma redução de 6 créditos referentes ãs disci-
plinas. As Disciplinas num total de 18 créditos ocorrem ao longo do
curso:
- Quatro são básicas num total de 12 créditos cumpridos no 1° ano do
curso;
- Duas, pelo menos, são eletivas num total 6 créditos, que são ofe-
recidas pelas linhas de pesquisa a cada semestre.
Estes 18 créditos somados aos 8 créditos obrigatórios cumpridos no
Núcleo Temático completam 26 créditos.
A elaboração e defesa da dissertação correspondem aos 6 créditos que
com os anteriores perfazem os 32 créditos requeridos.
A par disso o curso instrumentaliza os mestrandos em seus projetos
de dissertação através de "Atividades Dirigidas" que não conferem
créditos.
a estrutura curricular do doutorado permanece a mesma, apenas os
créditos atribuídos ã preparação da tese passaram a 17 para equali-
zar aos do mestrado por razões administrativas.
Esta nova proposta de estrutura em implantação no Curso se mostra
muito consistente tanto com os objetivos quanto com uma busca de
qualidade e rendimento. Nota a Comissão que "parece-nos mesmo uma
alternativa a ser discutida e analisada por outras instituições por
seu caráter de contribuição inovadora." Por este motivo transcreve-
se neste parecer este longo trecho do relatório da Comissão.
no que toca â organização administrativa, nota a Comissão Verifica-
dora que "considerando-se a fase de transição por que passa o Pro-
grama conforme mencionado no item anterior, pudemos verificar que há
espírito de equipe no grupo de docentes, percebe-se entusiasmo em
relação â nova proposta pedagógica em implantação e o esforço de que
atividades de caráter isolado sejam mínimas. Assim ficou evidenciado
o papel da coordenação, de liderança num processo decisório bem com-
partilhado. 0 Programa incorpora-se naturalmente ao esforço pedagó-
gico institucional integrando-se interdisciplinarmente com outras
áreas de Pós-Graduação e mesmo de graduação, notando-se apoio insti-
tucional aos avanços requeridos como por exemplo na contratação de
mais dois docentes. O Colegiado do programa prevê a participação de
representação estudantil existindo também uma Comissão de Bolsas com
professores e alunos para decisões sobre bolsas e acompanhamento de
bolsistas.
A Comissão Verificadora alude a restrições que fez com referência â
Biblioteca do Curso, observando, contudo, o seguinte: "Quanto ãs
restrições que colocamos com referência a Biblioteca do Curso, os
alunos declararam que não chega a se constituir em problema porque
eles tem facilmente acesso a acervos ricos e especializados com pe-
riódicos, livros recentes e bom número de volumes, nas bibliotecas
da USP, Fundação Carlos Chagas e UNICAMP, que se situam a uma dis-
tância razoável da PUC.'
Em outra parte do Relatório afirma a Comissão que a infra-estrutura
física "é adequada para o funcionamento do Curso" (pg.36).
4- PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTIFICA
4.1 Docente
Quanto a este ponto, nota o seguinte a Comissão Verificadora:
"A produção dos docentes, examinada tal como estava no Relatório
apresentado pelo Curso ã CAPES/91, se mostrava insatisfatória. Era
relativamente pequeno o número de publicadas de trabalhos de docen-
tes deste Curso em periódicos científicos internacionais, e mesmo
nacionais. Entretanto, através de nosso contato direto com os pes-
quisadores, podemos verificar que, por alguns mal entendidos, a Se-
cretaria não havia conseguido registrar toda a produção dos docentes
nesse período. Atendendo a uma convocação dos docentes nesse pe-
ríodo. Atendendo a uma convocação da Coordenação do Curso, os pes-
quisadores apresentaram seus projetos e a documentação pertinente a
sua produção no período em análise, reconstruindo o Quadro demons-
trativo do primeiro Relatório. Esse novo Quadro foi encaminhado â
CAPES com uma correspondência que solicita sua substituição e mostra
a significativa produção científica dos docentes.
4.2 Discente
"Conforme já comentado no item 3.4., quanto ao número de disserta-
ções e teses produzidas o curso apresenta um quadro em ascenção. A
nosso ver relação entre admissões e conclusões deveria atingir pata-
mar de 80%, ou seja, para o ingresso médio de 33 alunos anualmente
(Mestrado/Doutorado) o curso deveria, com o potencial instalado
atingir pelo menos 25 dissertações/teses ao ano."
5 - INTERCÂMBIO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E CURSOS
"O CPG/PUC/SP mantém convênios internacionais e forte integração com
outras Universidades brasileiras, seja através da atividade de seus
egressos, seja em colaboração direta na organização e participação
em eventos científicos. Os núcleos temáticos integram projetos inte-
rinstitucionais já financiados, como a Rede SPEC/PADCT/CAPES.
Do ponto de vista de apoio a PUC o recebe de outras instituições co-
mo a Fundação Carlos Chagas e FDE, principalmente porque seus docen-
tes pertencem a ambas instituições, ou desenvolvem projetos em con-
junto. Como alguns docentes trabalham tanto na PUC quanto na USP ou
na UNICAMP, este intercâmbio também é continuado. Seus docentes tem
recebido colegas e tem visitado outros centros no exterior.
II - PARECER E VOTO DO RELATOR
No Relatório da CAPES referente aos anos 1990/91, o Conceito dado ao
Curso de Doutorado foi A- e ao Curso de Mestrado B+. Embora a Comis-
são Verificadora não formule em seu relatório seu conceito sobre a
concessão da renovação solicitada, a leitura do mesmo mostra em vá-
rios pontos uma apreciação positiva do trabalho feito e de vários
aspectos do mesmo.
Sou de parecer que diantes destes dados seja concedida a renovação
do credenciamento do curso de pós-graduação, a nível de Mestrado e
Doutorado, do Programa de Estudos PÓs-Graduados em Psicologia da
Educação, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pelo
prazo de cinco anos a partir desta data, retroagindo seus efeitos ã
data da expiração do prazo anteriormente concedido.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala de Sessões em Agosto de 1993
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 05 de agosto de 1993
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE Á SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 05/08/1993, REALIZADAS ÀS 10 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE.........../1993.
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