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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCACÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA:
UF
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
SP
ASSUNTO:
Credenciamento do curso de Pós-Graduação em Serviço Social com
centração em Construção do Conhecimento e Serviço Social, Polit
Movimentos Sociais, Prática Profissional e Assistência Social a
áreas de cón-
icas Sociais e
nível de Dou-
torado e a Renovação do Credenciamento com área de concentração
Serviço Social, Prática Profissional e Política Social em nível
em Teoria do
de Mestrado.
RELATOR SR. CONS. SANCHOTENE FELICE
PARECER Nº.
C
ÂMARA ou COMISSÃO APROVADO
CESu
PROCESSO N°.
23038.000318/91-14
- RELATÓRIO
í
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo solicita
deste Conselho a renovação do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social, em
nível de Mestado, e o credenciamento em nível de Doutorado
0 nível de Mestrad o iniciou suas
ativid
ades em 1972,
tendo sido credenciado através do Parecer 525/79, de 05/04/79. 0
credenciamento ocorreu após a instituição atender as
solicitaç
Ses constantes
do Parecer 8.135/78, de julho de 1978, e do Parecer 7.611/78, de 12/12/78. A
renovação do credenciamento foi concedid a mediante a aprovação do Parecer nº-
119/85, de 88/02/85.
Quanto ao nível de Doutorado, teve inicie em 1984. Até
1990, as áreas de concentração constantes nos relatórios da CAPES são-,
MestradoTeoria do Serviço Social, Prática Profissional
e Política Social;
DoutoradoConstrução do Conhecimento e Serviço Social,
Políticas Sociais e Movimentos Sociais, Prática Profissional e Assistência
Social.
Nos dias 11 e 12 de dezembro de 1991, o Curso foi
visitado pelas Professoras Marilda Ville la Iamamoto, da UFRJ, e Maria Lúcia
Mello, da UFPE, para fins de averiguação de seu desempenho.
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O Relator baseia seu Parecer no Relatório Técnico da
CAPES, no Relatório da Comissão Verificadora e nos dados constantes do
processo.
2 - Corpo Docente
Atualmente, o Corpo Docente é formado por 14 professores
Doutores (anexo í). A qualificação docente foi considerada excelente pela
CAPES e pela Comissão Verificadora. 0 regime de trabalho mantém certa
proporcionalidade entre o tempo parcial e o tempo integral.
A CAPES observa que a relação orientador/orientando para
o mestrado e doutorado apresenta tendência de redução. Os dois níveis
agregados apresentam uma redução para 6,5 em 1989, índece ainda relativamente
elevado, mas que não vêm comprometendo a produção discente e docente. Foram
concluídas no período de três anos em exame 19 dissertações de mestrado e 03
de doutorado.
3 - Corpo Discente
A Comissão Verificadora informa que:
"0 Programa abre anualmente vinte vagas, no máximo,
podendo porém este limite ser redimensionado de acordo com pronunciamento do
seu Colegiado, conforme rena o Art. 19 do Regimento em vigor. Nos anos de
1988, 1989, 1990 foram efetuadas, respectivamente, 29, 18 e 34 novas
matrículas.
Para inscrição, os candidatos aos cursos de Mestrado ou
de Doutorado devem apresentarCertificado de Conclusão de Curso Superior,
Histórico Escolar, Curriculum Vitae, Projeto de Pesquisa. Dos candidatos ao
Curso de Doutorado exige-se tambémtítulo de Mestre e Requerimento com a
indicação do orientador de sua escolha dentre os docentes do Programa.
Excepcionalmente o título de Mestre poderá ser
dispensado, desde que o currículo do candidato registre produção científica
equivalente à dissertação de mestrado, a juizo de uma Comissão de três
docentes do Programa, referendado pela Comissão Geral de Pós-Granduação (cf.
Regimento Art. 19, Parág. 2°.).
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Os dados disponíveis permitem apenas três constataçõesa)
há um espectro de universidade ãs quais são vinculadas os estudantes do
Programa, segundo a relação de bolsistas PICD; b) os alunos de Doutorado, na
sua maioria absoluta, são docentes de outras instituições; c) a demanda é
quase exclusiva de portadores de título de Assistente Social, de acordo com as
informações obtidas".
Os egressos destinan-se -fundamentalmente ao magistério de
nivel superior, tanto no Estado de São Paulo, quanto em outros Estados.
4 - Pesquisa e Produção Científica
No período relatado, segundo a Comissão de Consultores,
deu-se a "definição e consolidação das linhas de pesquisa", todas elas
consideradas "adequadas". Foram 16 projetos concluídos, envolvendo 10
professores, com 06 publicações. Quando da avaliação, havia um total de 09
projetos de pesquisa em andamento, com a participação de 11 professores.
Esse mesmo Corpo Docente produziu, no período, livros,
artigos, trabalhos em congressos e traduções julgados importantes quanto ao
seu valor científico
5 - Infraestrutura Física e Financeira
"0 Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
compartilha do espaço comum, reservado ao Setor de Pós-Graduação, dispondo
ainda de uma área própria, ou seja, seis salas para atividades administrativas
e utilização pelos professores do Programa.
As salas de aula são comuns aos diversos Programas de
Pós-Graduação, variando suas áreas em função da dimensão das demandas. Seu uso
è programado de acordo com horários previamente estabelecidos, tornando-se,
portanto, suficientes.
A PUC/SP é uma instituição de direito privado e como tal
defronta-se, evidentemente, com dificuldades financeiras peculiares ao ensino
privado. No entanto, importa destacar o processo em curso de reformulação da
estrutura acadêmico-administrativa da Pós-Graduação, perseguindo estratégias
capazes de propiciar estabilidade para a estrutura de receitas e despesas e
condições favoráveis no trabalho. Esta reforma sinaliza no sentido da
superação do atrelamento do planejamento acadêmico às possibilidades
econômicas do alunado, em franco recesso, diga-se de passagem".
6 - Intercâmbio com Outras Instiuições
á considerado muito bom. Destacam-se os mantidos com a
FUNABEM, LBA e Prefeituras. Merecem também destaque projetos de cooperação com
entidades portuguesas (LISBOA, PORTO e COIMBRA); com a Universidade das Nações
Unidas (TÓQUIO); com universidades de países do terceiro mundo (índia,
Zimbawe, Cingapura, Egito e Tailândia). Em 1990 assinam convênio com a
Universidade de Londres, do qual resulta pesquisa com a participação do FINEP.
7 - Conclusão
A avaliação da CAPES contempla o Mestrado em avaliação
com os seguintes conceitos:
- Corpo Docente - "A";
- Atividades de Ensino - "B";
- Atividades de Pesquisa - "A";
- Produção Docente - "C";
- Produção Discente - "B";
- Fluxo de Alunos - "C";
- CONCEITO GLOBAL - "B+"
Ao final do Parecer do Relatório da Comissão de
Consultores, lê-se:
"Diante do exposto e reconhecendo o avanço do Programa de
Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, nos últimos 5 anos, no que se refere:
a) à elevada titulação de seu quadro docente,
b) a significativa produtividade de seus docentes e discentes no campo da
pesquisa e da produção científica;
c) os inequívocos resultados obtidos na titulação acadêmica de seus alunos;
d) o ixito do pioneiro na implantação e consolidação do primeiro curso de
doutorado em Serviço Social em âmbito nacional e na América Latina,
aliada à
crescente demanda por este nível de pós-graduação;
e) o importante papel que o Programa e, em especial, o Doutorado - vem
desempenhando na iterlocução do Serviço Social com a comunidade Científica; f) o
expressivo desenvolvimento das relações interinstitucionais mantidas pelo
Programa, a nível nacional e internacional.
Somos de parecer favorável ao credenciamento do curso de
doutorado e recredenciamento do curso de mestrado em Serviço Social da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo"
VOTO DO RELATOR
Pelo exposto este Relator vota favoravelmente ao Creden-
ciamento do curso de Pós-Graduação em Serviço Social, com áreas de concentração
em Construção do Conhecimento e Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos
Sociais, Prática Profissional e Assistência Social a nível de Doutorado e a Reno
vação do Credenciamento com área de concentração em Teoria do Serviço Social,
Prática Profissional e Política Social em nível de Mestrado, retroagindo a data
Credenciamento anterior
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade,
a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 05 de agosto de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 05/08/1993, REALIZADA ÀS 10 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE......../1993.
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