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INIST
É
RIO
DA EDUCAÇÃO CONSELHO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
Universidade Gama Filho
ASSUNTO:
Recredenciamento Curso Mestrado e Doutorado em Filosofia
RELATOR: SR. coNS. Pe.Laércio Dias de Moura,S.J.
CAMARA ou COMISSÃO
PARECER nº 344/93 CESU APROVADO EM:01/06/93
PROCESSO Nº 23038.003997/90-85
1 . RELATÓRIO
0 Magnífico Reitor da Universidade Gama Filho encaminhou a este Conse-
lho, a 4 de Julho de 1990, para fins de renovação de credenciamento
documentação pertinente aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Filosofia
ministrados por aquela Universidade.
0 Curso de Pós-Graduação em Filosofia, em nível de Mestrado, da Uni-
versidade Gama Filho, iniciou suas atividades em 1976, oferecendo as
áreas de Filosofia da Ciência e Ética e Filosofia dos Valores, tendo
sido desta forma credenciado pelo Conselho Federal de Educação, atra-
vés do Parecer nº 7.664/78, de 14 de Dezembro de 1978. Em 1979, passou a
oferecer uma nova área, denominada "Pensamento Luso-Brasileiro", em
níveis de Mestrado e Doutorado, credenciado pelo CFE, mediante o Pare-*
cer nº 165/82, de 30 de março de 1982. Em 1983, foi desativada a área
de Filosofia da Ciência.
Através do Parecer nº 96/85, de 27 de fevereiro de 1985, o curso teve
seu credenciamento renovado, nas áreas de Ética e Filosofia dos Valo-
res, em nível de Mestrado, e em Pensamento Filosófico Brasileiro e
Português, em níveis de Mestrado e Doutorado.
Em virtude da solicitação referida no início, a Instituição foi visi-
tada por uma Comissão constante da Professora Constança Mercedes Cé-
sar, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, e do Professor
Miguel Spinelli, da Universidade Federal de Santa Maria, que apresen-tou
seu relatório com várias recomendações,
Através do Despacho de Câmara nº 07/91, de 03 de agosto de 1991, o
processo foi convertido em diligência, com a determinação de que fos-sem
cumpridas as recomendações feitas pela Comissão Verificadora.
Cumpridas as exigências, a Instituição requer novamente a renovação do
credenciamento. Foi constituída nova Comissão, composta da Professora
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Constança Marcondes César, da Pontifícia Universidade Católica de Cam-
pinas, que havia feito parte da comissão anterior, e do Prof.Balthazar
Barbosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A Comissão no início do seu relatório afirma: "O Curso possui estrutu-
ra curricular que oferece condições para a realização de um bom Mes-
trado e Doutorado. As determinações da visita de Novembro de 1990 fo-
ram cumpridas".
No final de seu relatório, depois de afirmar que:
7.1 -"Houve um nítido progresso do Curso nos últimos anos", e 7.2 "Há
claros indícios de que essa melhoria tende a se consolidar e am-
pliar", recomenda, por essas razões, o recredenciamento de ambas as
áreas e níveis do Curso".
Do relatório da Comissão, bem como do relatório técnico fornecido pela
CAPES, com base na última avaliação feita por seus Consultores Cientí-
ficos, referente aos anos de 1990/1991, ressaltam os seguintes dados
sobre os cursos:
1. Corpo Docente
A dimensão, titulação e regime do corpo docente são adequados: sete
doutores em tempo integral, três em tempo parcial e três mestres. Ob-
serva-se que não havendo curso de graduação em Filosofia na Universi-
dade, a quase totalidade dos professores dedica-se A Pós-Graduação. No
relatório da Comissão consta que "a dimensão do corpo docente face ao
número de matrículas é satisfatória".
2. Corpo Discente
Em Setembro de 19 91 o corpo discente se apresentava assim: somente
cursando disciplinas - mestrado (16), Doutorado (14); somente elabo-
rando dissertações/tese-mestrado (6), Doutorado (10); com matrícula
trancada - mestrado (17), doutorado (9), num total de 40 alunos do
Curso de Mestrado e 30 no Doutorado. A relação orientando-orientador
média foi em 1990: 2,29 para o Mestrado e 3,75 para o Doutorado, e
1991, 2,00 e 2,75 respectivamente, a máxima foi de 4 para o mestrado e
8 para o doutorado em 1990 e 3 para o mestrado e 5 para o doutorado em
1991.
Nota a Comissão, no seu relatório,que o processo de seleção de alunos
é adequado. Os alunos procedem de cursos de Filosofia e outros, mas a
maioria não tem formação filosófica anterior. Há por isto disciplinas
de Nivelamento e Investigação Filosófica, adequadamente ministradas.
De um modo geral os alunos são professores universitários que retornam
as suas unidades na Gama Filho ou as suas Universidades de origem.
Observa a Comissão que "o tempo médio para titulação corresponde ao
tipo de aluno que o Curso recebe, podendo ser considerado razoável. O
período mais elevado provem certamente da não formação específica dos
alunos em filosofia. O tempo médio da titulação para o doutorado é bom
em relação ã média nacional". O tempo de titulação foi, em 1990, para
o mestrado-médio (87), mínimo (78), máximo (93), para o Doutorado-mé-
dio (65) mínimo (26), máximo (81), Em 1991, para o mestrado - médio(92)
mínimo (42) máximo (125), para o Doutorado com um só aluno (28).
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3. Organização Acadêmica
Como foi mencionado já no início, a Comissão Verificadora nota que o
curso possui estrutura curricular que oferece condições para um bom
Mestrado e Doutorado. No relatório da CAPES é observado que "as disci-
plinas e organização curricular são adequadas, notando-se que a par-
tir do_2º semestre de 1990 o número de créditos aumentou, dando-se
maior ênfase as disciplinas filosóficas".
A Comissão recomenda, quanto a este tópico, "a inclusão de um curso
monográfico, ao menos, sobre autor clássico", bem como "a realização
de conferências e/ou debates sobre o conceito de "filosofia nacional".
Quanto ã parte administrativa, nota a Comissão que "o curso está mani-
festamente bem organizado".
4. Infra-Estrutura de Apoio
Nota a Comissão Verificadora que a infra-estrutura física é excelente.
A biblioteca correspondente â média das bibliotecas universitárias de
pós-graduação em Filosofia no país e a aquisição regular de alguns pe-
riódicos relevantes nas áreas vem sendo mantida. Embora pareça a Uni-
versidade ter recursos para manter os cursos, a Comissão sugeriu ao
Curso que envie projetos â CAPES, sugerindo também ã CAPES que aprecie
a demanda com vista ao apoio financeiro, que deveria incluir bolsas de
estudo.
5. Pesquisa e Produção Científica
Nota a Comissão Verificadora que é "volumosa a publicação, adequada a
proposta do curso".
Destaca ainda a Comissão "a publicação de trabalho dos professores em
Centros de pesquisa estrangeiros de grande reputação, bem como a par-
ticipação em congressos nacionais e internacionais, particularmente
com temas nas áreas de concentração dos cursos. Existe apoio da Uni-
versidade para tais viagens e organização de congressos e colóquios".
"O Curso promove sistematicamente palestras e debates abertos a pro-
fessores e alunos da Universidade Gama Filho". O Curso tem um projeto
de intercâmbio com a Universidade do Porto.
Recomenda a Comissão que o Curso busque estabelecer intercâmbio maior
com Universidades do País.
II - Parecer
Os Cursos de Mestrado e Doutorado em Filosofia da Universidade Gama
Filho receberam nas fichas de avaliação da CAPES de 1990 e 1991 a con-
ceituação global C para o Mestrado e C - para o Doutorado. Na justifi-
cativa das conceituações encontra-se como explicação que "as teses de
Doutorado têm-se constituído, em sua grande maioria, em trabalhos his-
toriográficos sem aparato crítico, não cumprindo o requisito da origi-
nalidade filosófica que se exige de um trabalho de Doutorado".
No tópico VI - "outros comentários" é acrescentado que "o curso, muito
embora esteja se redirecionando para uma abordagem mais filosófica na
área de ensino, em suas atividades de pesquisa ainda permanece uma
tendência historiográfica sobretudo na produção discente".
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No tópico VII - "Recomendações ao Curso", "recomenda-se uma presença
mais nítida das questões clássicas da tradição filosófica no tratamen-
to dos temas escolhidos para as dissertações e pesquisas.
Julgo que, mesmo diante destas observações e recomendações, o teor
grandemente positivo em que é vasado o relatório da Comissão Verifica-
dora oferece elementos suficientes para que seja concedida a renovação
do credenciamento dos cursos de Mestrado e Doutorado em Filosofia mi-
nistrados pela Universidade Gama Filho, nas áreas de Ética e Filosofia
dos Valores, em nível de Mestrado, e em Pensamento Filosófico Brasi-
leiro e Português, em níveis de Mestrado e Doutorado, pelo prazo de
cinco anos a contar de 27 de Janeiro de 1990, tendo assim a institui-
ção requerente um período de mais de ano e meio para prosseguir nos
esforços louváveis que empreendeu no sentido de acolher as recomenda-
ções feitas no passado e agora aquelas que foram transcritas neste pa-
recer.
III - Conclusão da Câmara
IV - DECISAO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Camara.
Sala Barreto Filho, em 01 de 06 de 1993.
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