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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABÁ-UNIC MT
ASSUNTO:
Reconhecimento do Curso de Direito, ministrado pelas Facul-
dades Integradas de Cuiabá.
RELATOR: SR. CONS. RAULINO TRAMONTIN
PARECER Nº 299/93
CÂMARA ou COMISSÃO
CESU
APROVADO EM: 05/05/93
PROCESSO Nº 23001.000246/93-02
1-RELATÓRIO
0 Presidente da União das Escolas Superiores de
Cuiabá-UNIC , encaminha a este Conselho pedido de reconheci-'
mento do Curso de Direito, ministrado pelas Faculdades Inte-
gradas de Cuiabá, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso
DGE -39.
0
referido curso foi autorizado pelo Parecer n
º
260/89 e pelo Decreto nº 98.878 de 26/06/89, com 80(oitenta)
vagas totais, anuais.
A UNIC teve aprovado seu Projeto de Universidade,
pela via da autorização, pelo Parecer nº 129/92-CFE, razão !
pela qual a Comissão de Acompanhamento, constituida pela Por
taria nº 0
2
, de 19 de fevereiro de 1991, e Portaria n
º
48,de
30 de outubro de 1991, do Conselho Federal de Educação, está
neste ato exercendo as funções de Comissão Verificadora "ad
hoc", conforme estabelece a Portaria 54/87-CFE.
Integrada pelos professores Ignácio Ricken, da UDESC/SC, Ce-
cília Eugênia Rocha Horta, da UFJF e- Ronald Braga, da UFMG-,
a Comissão procedeu a verificação das condições de funciona-
mento do Curso de Direito, no período de 28 a 29 de abril de
1993. Além do Relatório da Comissão Verificadora é anexado
ao Processo, relatório especifico elaborado pelo Professor
Dr. João Antonio Neto, Professor Titular e Fundador da Uni-
versidade Federal de Mato Grosso, coordenador do Centro de
- Letras e Ciências Humanas da UFMT(1976/1983), Ex-Desembasga-
dor e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso e atual Diretor da Escola Superior de Magistratura de
Mato Grosso.
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1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1. CONDIÇÕES JURÍDICAS E REGULARIDADE FISCAL E PARAFISCAL
A UNIC-União das Escolas Superiores de Cuiabá, com se-
de e foro na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, é constituí-
do sob forma de Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucra
tivos, tendo como objetivo manter e desenvolver o ensino em todos
os graus, em sua área de abrangência. Seus atos constitutivos en-
contram-se registrados sob nº 2.968, em 28 de setembro de 1989, no
Cartório de Registro Civil e Notas-Registro de Sociedade Civil, da
Comarca de Cuiabá. 0 extrato de seus Estaturos foram publicados no
Diário do Estado de Mato Grosso em 26/09/89. Está inscrita no CGC/
MF sob nº 033.005.265/0001-31 e registrada no Conselho Nacional do
Serviço Social sob nº 23002.002717/90.
Foram apresentados à Comissão Verificadora as Certidões
Negativas de Débitos junto ao IAPAS, Negativas de Protestos, . de
Ações Cíveis ou Criminais bem como da Justiça do Trabalho, tanto da
entidade Mantenedora quanto de seus Diretores, sendo, portanto,
plenamente regular sua situação jurídica, fiscal e parafiscal.
2. DADOS SOBRE 0 CURSO
2.1. DO CURSO
0 curso de Direito e ministrado em 5(cinco)anos letivos
em regime seriado semestral, sendo que uma turma funciona no periodo
noturno e outra no periodo diurno, cada uma delas com 80(oiten-ta)
vagas totais, anuais.
Foi autorizado pelo Parecer dó CFE nº 260/89-, de 13/03/ 89
e pelo Decreto nº 98.870 de 26/06/89. 0 curso do turno diurno foi
autorizado pelo Parecer 137/93-CFE, no processo de redistribui-ção de
vagas da instituição.
2.2. REGIMENTO
0 Regimento Geral Unificado da Instituição foi aprovado
por este Conselho através do Parecer 129/92, de 20 de fevereiro de
1992, constando a Departamentalização e a Estrutura Curricular do
Curso de Direito.
2.3. COORDENAÇÃO DO CURSO
A Coordenação do Curso de Direito é exercida, pelo pro-
fessor Dr. Paulo Nazareno Roriz Guimarães, Bacharel em Direito,
1975, Pós-Graduado em Direito de Empresa-PUC/SP-1976, Ex-Professor
da Universidade Federal do Paraná-1976/1978 e da Universidade Cato
lica do Paraná-1978/81.
2.4. ALUNADO
o alunado total é compôs to de 468 alunos assim matriculados:
ads:
1 ano
-
80
2 ano
-
80
3º
ano
-
80
42
ano
-
80
5º
ano
—
68
2.5. ESTRUTURA CURRICULAR
O curso de Direito encontra-se estruturado de acordo
com o disposto na Resolução nº 03, de 25/02/72, do CFE. A duração do
curso e de 3.456 horas/aula, integralizáveis em 10 semestres letivos
0 regime adotado é o seriado semestral.
0 currículo pleno do curso de Direito oferece 308 ho
ras/aula além das exigidas pela Resolução CFE nº 03/72 e encontra-se
enriquecido com as disciplinas Filosofia, Teoria Geral do Processo,
Teoria Geral, do Estado, Filosofia do Direito, Direito Tributário, Di_
reito Ecológico e Ambiental, Informática Jurídica e Lingua Portugue-
sa.
0 Consultor em seu relatório, assim se expressa:
" obedecendo aos objetivos do curso que é proporcio-
nar uma formação humanistica-filosofica-critica, observa-se a
presen-ça de disciplinas como Sociologia, Filosofia, Filosofia do
Direito e Direito Romano. Por outro lado, observa-se também se
tratar de currí-culo atualizado incluindo disciplinas como Direito
Agrário, Direito Ecológico e Ambiental e Informática Juridica."
2.6. EMENTAS
As ementas de todas as disciplinas são apresentadas
em forma de Anexo. Cada ementa enfoca de forma ampla o que será
trabalhado nas diferentes disciplinas. Além do conteúdo programático
apresenta a bibliografia básica indicada.
2.7, ESTÁGIO SUPERVISIONADO
0 Estágio inicia-se apartir do 7º semestre letivo
sendo integralizável em 320 horas/aula. Para seu desenvolvimento a
instituição criou um Escritório Jurídico denominado UNIJURIS, com 24
boxes individuais para atendimento, Sala de datilografia, Sala de
Reunião, Coordenação, Biblioteca de Apoio, Secretaria e Sala de Espe-
ra.
Além do Estágio desenvolvido no UNIJURIS foram firma
dos vários convênios para campo de estagio dentre os quais destacamos
Procuradoria-Geral da República em Mato Grosso, Justiça Federal Mato
Grosso, Tribunal de justiça do Estado de Mato Grosso, Procuradoria
Geral da Justiça de Mato Grosso e O.A.B./MT.
0 UNIJURIS funciona em convênio e sob a supervisão
0.A.B./MT e é disciplinado por um Regulamento interno.
■2.8. CORPO DOCENTE
.
O Corpo Docente é composto por 46 professores com o
seguinte perfil acadêmico: 01 com Doutorado, 04 com Mestrado, 20 com
Especialização, 04 com Graduação e 17 com Qualificação Profissional
Especifica,apresentando a seguinte proporcionalidade:
Mestrado/Doutorado- - - 10.8 %
Especialização - 43.5 %
Graduação - 8.6 %
Qualificação Funcional- 37.1 % Quarenta e dois dos 46
professores indicados possuem experiên cia docente à nivel de 3º grau
e 33 deles possuem Parecer de Aprovação do CFE.
Na rela-ção "Qualificação Funcional" estão incluidos os
Professores que exercem funções de relevância na área Jurídica, tais
como Desembargadores, Juizes de Direito, Procuradores de Justiça e
Procuradores do Estado.
Há indicação de docentes para todas as disciplinas.
A titulação acadêmica corresponde ao previsto na Resolução CFE 20/
77.
0 Corpo Docente indicado encontra-se relacionado no
Anexo I.
3. ESTRUTURA FÍSICA
3.1. INSTALAÇÕES
0 curso de Direito esta instalado no Campus Universi-
tário da UNIC, à Av. Beira Rio, 3.100, na cidade de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso, ocupando as seguintes dependências:
BLOCO A
Com uma área construída de 3.711 m
2
, abriga-se a:
Diretoria, Secretaria, Tesouraria, Xerox, Coordenação
do curso, Salas de aula teórica, Sala dos Professores, Audio-visual, e
Núcleo de Processamento de Dados.
BLOCO B
Com uma área construída de 2.561 m
2
, abriga a:
Biblioteca, Laboratório de Informática, Centro de Lei-
tura, Auditório e Salas de aula teórica.
BLOCO I
Escritório Jurídico denominado UNIJURIS," destinado ao
Estágio-Prática Forense. Ocupa uma área de 330 m
2
, contendo 24 salas
para atendimento individual, sala de datilografia, sala de reuniões,
sala de Coordenação, Biblioteca de Apoio, Secretaria e sala de espera.
0 Consultor Especialista assim se manifesta:
" 0 curso de Direito de Cuiabá está muito bem instala-
do, suas dependências são amplas e arejadas e seu Laboratrio de Mi-
cro-Informática encontra-se bem equipado."
"Atendem as condições didáticas e pedagógicas para
que os professores e alunos desenvolvam bem as atividades teóricas
no processo de ensino-aprendizagem."
3.2. BIBLIOTECA
A Biblioteca esta instalada no Bloco B, ocupando
uma área de 488,00 m
2
, dos quais 98,00 m
2
são destinados ao acervo,
62,00 m
2
às atividades técnicas e 328,00 m
2
à sala de leitura.
dispõe de 28.227 títulos e 39.522 exemplares.
0 acervo destinado para curso de Direito compôe-se
3.989 títulos com 6.321 exemplares.
Alem dos livros conta também com 17 assinaturas de
periódicos especificos da área e 230 assinaturas englobando todas as
áreas do conhecimento.
0 sistema de classificação usado é o C.D.U.(Classi-
ficação Decimal Universal). Para catalogação e adotado o código de Ca
talogação Anglo-americano.
A consulta é de livre acesso ao acervo, podendo ser
feita no local ou sob a forma de empréstimo domiciliar.
0 horário de atendimento é contínuo das 8:00 às 22:30
horas e aos sábados das 8:00 às 12:00 horas. Os recursos humanos são
constituídos por um Bibliotecário auxiliado por 10 auxiliares e 2 '
serventes.
- . A Biblioteca mantém convênios com a BIREME? FGV, IBICT-
C0MUT e Biblioteca Nacional. Sua informatização está prevista para o
ano em curso já tendo a Instituição adquiridos todos os aparelhos
aguardando os Softwares específicos.
Cêrca de 85% dos alunos do curso de Direito frequentam
regularmente a Biblioteca.
0 Consultor em seu relatório conclue: "A Biblioteca
apresenta um acervo satisfatório devendo a instituição estar preocupa
da com com o seu constante enriquerimento."
4. PLANEJAMENTO ECONÔMICO- FINANCEIRO
A capacidade econômica-financeira da UNIC e demons-
trada pelos Balanços Patrimoniais e pelas Demonstrações de Receita
e Despesa do último biênio, bem como pelos Índices econômicos apre
sentados no processo, que revelam ser boa a situação econômica-fi-
nanceira da Mantenedora.
5. CONCLUSÃO
5.1. " CONCLUSÃO DO CONSULTOR ESPECIALISTA
• "Analisando os diferentes aspectos observados pode-
se em síntese concluir que o curso de Direito está bem estruturado.
Seus objetivos são claros e suas ações direcionadas ao alcance dos_ ________________
— UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá
Currículo Pleno
0 Currículo Pleno do Curso de Direito encontra-se estruturado de acordo
com o disposto na Resolução nº 03 de 25 de Fevereiro de 1972 , do Conselho Federal de
Educação, obedecendo aos seguintes preceitos :
REGIME : Seriado Semestral
INTEGRALIZAÇÃO : 10 Semestres
DURAÇÃO:HS/AULA: 3456 Hs/a.
0 Currículo Pleno do Curso de Direito, encontra-se assim
estruturado :
1º Semestre
DISCIPLINA CARGA/HORARIA
Teórico/Pratica
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I. . . .............. 064
SOCIOLOGIA ....................................... 064 • -
DIREITO ROMANO ................................... 064
DIREITO CIVIL ..................................... 064
LÍNGUA E COMUNICAÇÃO .............................. 064
EDUCAÇÃO FÍSICA .................................... - . - 064
TOTAI.............................................. 320 064
TOTAL GERAL........................................ 3S4
UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá
2º Semestre
DISCIPLINA CARGA/HORARIA
Teorico/Prática
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO II .................... 064
DIREITO CIVIL II ..................................... 064
FILOSOFIA ............................................. 064
TEORIA GERAL DO PROCESSO .............................. 064 -
TEORIA GERAL DO ESTADO ................................ 064
TOTAL. . . .'............................................. 320
TOTAL... GERAL .......................................... 320
3º Semestre
DISCIPLINA CARGA/HORARIA
Teorico/Prática
DIREITO CIVIL III ..................................... 064
DIREITO PENAL I........................................ 064
FILOSOFIA DO DIREITO................................... 064
DIREITO CONSTITUCIONAL I............................... 064
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ............................ 064
TOTAL.................................................. 320
TOTAL GERAL........................................................................................................ 320
4º Semestre
DISCIPLINA CARGA/HORARIA
Teórico/Prática
DIREITO CIVIL IV...................................... 064
DIREITO PENAL. II ..................................... 064
DIREITO PROCESSUAL PENAL I ........................... 064
DIREITO CONSTITUCIONAL II ............................. 064 -.-
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II.......................... 064
TOTAL.................................................... 320 -.-
TOTAL GERAI ........................................... 380
— UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá
5º Semestre
DISCIPLINA CARGA/HORARIA
Teórico/Prática
DIREITO CIVIL V ................................... 064
DIREITO PENAL. III ................................. 064
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ....................... 064
DIREITO CONSTITUCIONAL III ........................ 064 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ......................
064
-
TOTAL ............................................. 3E0
TOTAL GERAL ....................................... 380
6º Semestre
DISCIPLINA
CARGA /H0RARIA
Teorico/Pratíca
DIREITO CIVIL VI.................................. 064
DIREITO PENAI... IV.................................. 064
DIREITO PROCESSUAL PENAL III...................... 064
DIREITO DO TRABALHO I............................. 064
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ....................... 064
TOTAI ............................................. 320
TOTAI... GERAI
........................................ 320
7º Semestre
DISCIPLINA CARGA/H0RARIA
Teórico/Prática
DIREITO CIVIL VII ................................ 064
DIREITO PENAL. V .................................. 064
DIREITO DO TRABALHO II............................ 064
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ....................... 064
DIREITO COMERCIAL I .............................. 064
PRATICA FORENSE E ORGANIZACIO JUDICIARIA -
(ESTAGIO ) I....................................................................................................................... ••• 080
TOTAI..................................................................................................................................... 320
TOTAL GERAL..................................................................................................................... 400
União das Escolas Superiores de Cuiabá
8º Semestre
DISCIPLINA CARGA/HÜRiáRIA
Teorico/Pratica
DIREITO CIVIL VIII .................................... 064 -
DIREITO AGRÁRIO ....................................... 064
DIREITO COMERCIAL II .................................. 064
DIREITO ADMINISTRATIVO I .............................. 064
CIÊNCIAS DAS FINANÇAS E DIREITO FINANCEIRO ........... 064
ERÓTICA FORENSE E ORGANIZACIO JUDICIARIA -
( ESTAGIO ) II.......................................... - . 080
TOTAL ................................................. 380
TOTAI... GERAL ......................................... 400
9 º Semestre
DISCIPLINA CARGA/H0RARIA
Teorico/Pratica
DIREITO TRIBUTÁRIO .................................... 064
DIREITO ADMINISTRATIVO II ............................. 064
DIREITO ECOLÓGICO E AMBIENTAI ......................... 064
PRÓTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA -
(ESTAGIO) III ...................................... ••• 080
TOTAL ................................................. 356
TOTAL GERAL ........................................... 336
10º Semestre
DISCIPLINA CARGA/HORARIA
Teorico/Pratica
MEDICINA LEGAL ........................................ 064
DIREITO PREVIDENCIÁRIO................................ 064
INFORMÁTICA JURÍDICA.................................. 064
ESTUDO DE PROBLEMASS BRASILEIROS...................... 064
PRATICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA -
(ESTAGIO) IV 080
TOTAI ................................................. 256
TOTAL GERAL........................................... 336
UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá
RESUMO
DISCIPLINAS PROPEDÊUTICAS E PROFISSIONAIS .............3.008
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS. . . ..................... 064
EDUCAÇÃO FÍSICA ....................................... 064
PRATICA FORENSE E ORGANIZAçãO JUDICIARIA ( ESTAGIO) .... 320
TOTAL... GERAL............................................ 3 . 456
0 Quadro a seguir visualiza comparativamente
1 o
Currículo M
í
nimo do Curso e o Currículo Pleno ministrado.
CURRÍCULO MÍNIMO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
ECONOMIA
SOCIOLOGIA
DIREITO CONSTITUCIONAL (TEORIA DO
ESTADO - SISTEMA CONSTITUCIONAL
BRASILEIRO)
DIREITO CIVIL (PARTE GERAL - OBRI-
GAÇÕES - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL
- COISAS - FAMÍLIA - SUCESSSO)
DIREITO (PARTE GERAL •- PARTE ESPIE-
(CIAL)
DIREITO COMERCIAL (COMERCIANTES -SOCIEDADES -
TÍTULOS DE CRÉDITO -CONTRATOS MERCANTIS E
FALÊNCIAS )
DIREITO DO TRABALHO (RELAÇÃO DO TRABALHO
~ CONTRATO DE TRABALHO •••• PROCESSO
TRABALHISTA)
DIREITO ADMINISTRATIVO (PODERES ADMINISTRATIVOS
- ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -
CONTROLE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
FUNÇÃO PÚBLICA)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL (TEORIA GERAL -
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA -ACOES -
RECURSOS - EXECUÇÃO)
CURRÍCULO PLENO INTRODUÇÃO
AO ESTUDO DE DIREITO ECONOMIA
SOCIOLOGIA
DIREITO CONSTITUCIONAL I, II E
III
DIREITO CIVIL I, II, III, IV, V VI,
VII E VIII
DIREITO PENAL... I, II , III , IV E
V
DIREITO COMERCIAL I E II
DIREITO DO TRABALHO I E II
DIREITO ADMINISTRATIVO I E II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, II III , I V E V
UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá
DIREITO PROCESSUAL PENAL ( TIPO DE
PROCEDIMENTO -
RECURSOS - EXECUÇÃO)
CIÊNCIAS DAS FINANÇAS E DIREITO
FINANCEIRO (TRIBUTARIO E FISCAL)
DIREITO ROMANO
DIREITO AGRÁRIO
DIREITO PREVIDENCIARIO
MEDICINA LEGAL
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS
EDUCAÇÃO FÍSICA
PRATICA FORENSE E ORGANIZACIO JUDICIÁRIA
(ESTÁGIO)
DIREITO PROCESSUAL PENAL I , II E III
ClêNCIAS DAS FINANÇAS E DIREITO
FINANCEIRO
DIREITO ROMANO
DIREITO AGRÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
MEDICINA LEGAL
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS
EDUCAÇÃO FÍSICA
PRATICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO
JUDICIARIA (ESTAGIO) I, II, III E
IV
LÍNGUA E COMUNICAÇÃO
FILOSOFIA
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO ESTADO
FILOSOFIA DO DIREITO
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO ECOLÓGICO E AMBIENTAL
INFORMÁTICA JURÍDICA
QUADRO DE DOCENTES , POR
DISCIPLINA, COM RESPECTIVA
QUALIFICAÇÃO
DISCIPLINA PROFESSORES
G E
M
G
O
PARECER APROVAÇÃO OUTROS
EXPERI
MAGIST
Ê
NCIA
É
RIO
INDICADOS C.F.E. TITULAÇÃO 1º e
2º G
3º G
Introdução Flávio José
X
1.168/88-Introdução Desembar- X
ao Estudo Bert in ao Estudo de Di- gador
de Direito
reito/Direito Proc
Civil I e II
Maria Terezi-
nha Ferreira
X
1168/88-Introduçãol
ao Estudo do Di-
Juiza
reito
Guiomar Teodo- Procurador
X
ro Borges de Justiça
Elarmim Miran-
X
X
da
Sociologia
Jonel Benedito
Ferreira de
Arruda
X
1168/88-Filosofia,
Sociologia
X
Elisabet
Aguirre
X
11/92-Sociologia
da Educação, Met.
do Ensino de 2º
Grau Educação de
X
X
Adultos
Sirlei A. Sil-
X
1192 ~ Sociologia
X
veira
Direito
Antonio Getú-
X
X
Romano
lio Arraes
Cássio Tadeu
X
X
Pose
Direito Orlando de Al- 1168 •- Prática Fo- Juiz de
X
Civil meida Ferri
rense, Estágio
Supervisionado I
D
ireito
C
ivil I
e
Direito
II
Maria Terezi- : 11Ó8/88 - Direito Juiz de
*
X
nha Ferreira Civil Direito
José Tadeu. 1168/88-Direito Juiz de
X
! Cura Civil I, II, III
Direito
-
Salvador Ram- 1168/88~Direito Desembar-
X
peo de Barros
Filho
Civil IV e V
gador
—
—
—
DISCIPLINA
PROFESSORES
INDICADOS
G E
M G
O
PARECER APROVAÇÃO
CFE
OUTROS
TITULAÇÃO
EXPERI
MAGIST
1º2ºG
ÊNCIA
ERIO
3º G
Flávio José
Bertin
X
1168/88 - Direito
Processual Civil I
e II, Intr. ao
Estudo de Direito
Desembar-
gador
X .
José Silverio
Gomes
X
Juiz de
D r e t o
X
Cláudio
Stábile
X
... _ _ _ — —
ÍÍ68/88 - Direito
Processual Civil
X
Márcio Vidal
X
1168/88 - Direito
Processual Civi1
X
Filosofia
Dorgival Veras
de Carvalho
X
1168/88 -- Economia
e Filosofia
X
Jonel Benedito
Ferreira de
Arruda
x
1168/88 - Filoso-
fia / Sociologia
X
Língua e
Comunicação
Maria Carmem
S. Chaves
s
X
244/92-L.iteratura
Brasileira, Teoria
da Literat a e ur
Cultura Brasileira
X
X
Luiz Carlos
Gouveia
X
X X
Teoria Ge-
ral do Pro-
Wandyr Clait
Duarte
X
íí68/88-Direita
Civil IV e V
Desembar-
gador
X [
X
cesso
Elarmim Miranda
José S. Gomes
X
X
Juiz Direito X
Teoria Ge-
ral do Es-
Guiomar Teodo-
ro Borges
Procurador
de Justiça
!
X
tado
Cássio Tadeu
Pose
X
X
Direito Pe-
nal
Odiles Freitas
de Souza
1168/88 - Direito
Penal , II e III
Desembar-
gador
X
X
Paulo Inácio
Dias Lessa
( ÍÍÓ8/88 - Direito
Penal
Desembar-
gador
X
X
Sebastião Car-
los G.Carvalho
X
— - X
DISCIPLINA PROFESSORES
G
E M (
3
0
PARECER APROVAÇÃO OUTROS
EXPERIÊNCIA
MAGIST
É
RIO
INDICADOS C.F.E. TITULAÇÃO
1º2ºG
3ºG
Paulo da Cunha
-
X
1168/88 - Direito
Processual Penal I
e II
Promotor
de Justiça
X
Gerson Medei-
ros
X
Promotor
de Justiça
X
Direito do
Trabalho
Paulo Nazareno
Roriz Guimarães
X
ÍÍÓ8/88 - Direito
do Trabalho I e III
X
Direito
Comercial
Hernan Escu-
dero Gutierrez
X
!
X
Elisabeth Ma
r
ia
Sparano li.
Barreto
X
X X
Francisco A.
do Carmo
X
Direito
Administra-
tivo
Ubiratã Nas-
cente Alves
X
X
1168/88 - Direito
A
dministrativo
Procurador
do Estado
X
Cássio Tadeu
Pose
X
X
Filosofia
do Direito
Athaíde Mon-
teiro da Silva
X
1168/88 - Direito
Constitucional I e
II / Filosofia do
Direito
Desembar-
gador
X
Direito
Constitu-
cional
Athaide Mon-
teiro da Silva
X
1168/88 - Direito
Constitucional I e
II / Filosofia do
Direito
Desembar-
gador
X
João Norberto
de Almeida
Brito
X
Antonio Getu-
lio Arraes
X
Direito
Processual
Civil
José Stábile
Filho
1168/88 Direito
Processual Civil
Direito Civil I e
II
Juiz de
Direito
X
DISCIPLINA
PROFESSORES
G
E
M G
O
PARECER APR0VAÇÃ0
OUTROS
EXPERIÊNCIA
MAGISTÉRIO
INDICADOS
C.F.E.
TITULAÇÃO
1º2ºG 3ºG
Educação
Luís Carlos
X
805/88 - Ed. Físi-
X
X
Física
Norbiato
ca
Ciências
Margarete da
X
1168/88 - Ciencias
Juíza de
X
das Finan-
Graça B. M.
das Finanças e
Direito
:as e Di-
S
p
adoni
D
ireito
F
inancei
-
"eito Fi-
r
o,
D
ireito Admi
-
nanceiro
nistrativo
Herman Escu-
deiro Gutier-
X
X
rez
Direito
Satyro Bene-
X
1168/88 - Direito
Procurador
X
Agrário
dicto de Oli-
Agrário, Proc .
de Justiça
veira
Penal I e II
Gerson Medei-
X
Promotor
X
ros
de Justiça
Alzira Noguei-
x
ra Borges
Economia
Ilson Fernan-
X
1168/88 - Economia
X
des Sanches
Direito
Herman Escude-
X
X
Tributário
ro Gutierrez
José Stábile
Filho
X
X
1168/88 - Direito
Civil e Dir . Proc.
Penal
Juiz de
Direito
X
Direito
Sebastião Car-
X
X
Ecológico e
los Gomes de
Ambiental
Carvalho
-
Alzira P. No-
gueira Borges
X
Medicina
Joaquim Mar-
X
1168/88 - Medicina
Legal
tins Spadoni
Legal
Direito
Leônidas Duar-
X
1168/88 - Direito
Procurador
X
Processual
te Monteiro
Processual Penal Geral da
Penal
I
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I
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DISCIPLINA PROFESSORES
G - M
G
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PARECER APROVAÇÃO OUTROS
EXPERIÊNCIA
MAGISTÉRIO
INDICADOS C.F.E. TITULAÇÃO 1º2ºG
3ºG
Direito Ubiratã Nas-
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X
1168/88 - Direito
—
X
Previden- cente Alves ! Administrativa do Estado
ciario
Margarete da
Graça B. M .
Spadoni
X
1168/88 - Ciências
das Finanças e
Direito Financeiro
Direito Adminis-
trativo
Juíza de
Direito
X
X
João Norberto
X
I
-
X
Almeida Brito
_
Informática Marta Sílvia
X
1168/88 - Informá- !
|
X
X
Jurídica Fi
g
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Bertoni
Raul Domingos
X
I
12/92 - Elementos
X
Valle Monteiro
.
de Computação
Pratica Fo- José Simioni
X
1168/88 - Prática Juiz do
X
rense e Forense e Estágio Trib.Regio-
Organiz. Supervisionado II nal do Trab
Judiciária
-
. -
-
-
(Estágio) Orlando de
Almeida Ferri
X
ÍÍ68/88 - Prática
Forense e Estágio
S
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ervisionado I.,
JUIZ de
Direito
X
Direito Civil I II
Aderzio Ramires
de Mesqui-
X
I
1168/88 - Prática
Forene e Estágio
X
ta
Supervisionado I
Paulo Nazareno
Roriz Guimara-
es
X
1168/88 - Direito
do Trabalho
X
Flávio José
X
1168/88 - Estudo X
Ferreira
- X - I
-
-
de Prob.Brasileiros
X
Stábile
Estudo de Flávio José
X
1168/88 - Estudo X
Prob.Brasil. Ferreira de Prob. Brasileiros
Julio F. Faria
X
íí/92 - Estudo
de Prob. Brasileiros
X
DISCIPLINA
PROFESSORES
G E M G 0
PARECER APROVAÇÃO
OUTROS
EXPERIÊNCIA
MAGISTÉRIO
INDICADOS
C.F.E. TITULAÇÃO 1º2ºG 3ºG
Paulo Nazareno
Roriz Guimara-
es
X
1168/88-Direito do
Trabalho I e II
X
Elarmim Miran-
da
X
-
X
Alexandre
Elias Filho
-
I
X
-
X
CORSO DE DIREITO
CORPO DOCENTE
1
- ADÉRZIO RAMIRES DE MESQUITA:
Prática Forense e Org. Judicária (Estágio)
Já aprovado para esta disciplina - Parecer CFE 11 68/88.
2
- ALEXANDRE ELIAS FILHO:
Direito Civil GRADUAÇÃO: Direito - Fac. Direito P. Prudente/SP
- 1981. ESPECIALIZAÇÃO: Escola Superior de Magistratura - Tribunal de
Justiça
do Estado de Mato Grosso - 1992.
ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Oficial Judiciário - Comarca de Presidente Prudente/
SP - 1977 à 1981.
Adevogado Militante na Comarca de Cuiabá/MT - a partir de 1982.
ATIVIDADE DOCENTE:
Professor de Direito Civil - União das Escolas Superiores de
Cuiabá a partir de 1992. Aceito p/ este curso
3 - ALZIRA P. NOGUEIRA BORGES:
Direito Agrário
Direito Ecológico e Ambiental GRADUAÇÃO:
DIREITO - UFMT - Cuiabá - MT - 1983.
ESPECIALIZAÇÃO: Direito ambiental - Projeto defendo a vida - Dep. Di-
reito - UFMT - MT 1984/90. ATIVIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL:
Assessora jurídica para assuntos ambientais - Secretaria de Es
tado do Meio Ambiente - 1988/1990.
Secretaria Geral do Conselho Estadual do Meio Ambiente - 1988/90.
Assessora jurídica para assuntos ambientais - Associação Matogros_
sense de Ecologia - 1989/90.
Aceito p/ este curso
4 - ANTONIO GETÚLIO R. ARRAES Direito Romano
Direito Constitucional GRADUAÇÃO: Licenciatura
em Letras - UFMT - 1981 Bacharel em Direito
Universidade Estadual da Guanabara/RJ - 1968
ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Escritório de advocacia - Cuiabá /MT
ATIVIDADE DOCENTE:
Sub chefe do Dep. de Direito UFMT - Cuiabá/MT Professor de Direito
Romano e Direito Constitucional da União das Escolas Superiores de
Cuiabá apartir de 1989. Aceito para
5
- ATHAÍDE MONTEIRO DA SILVA:
Direito Constitucional
Filosofia do Direito
Já aprovado para estas disciplinas - Parecer CFE nº 1168/88.
Aceito
6
- CÁSSIO TADEU POSE:
Direito Romano
Teoria Geral do Estado
Direito Administrativo
GRADUAÇÃO: DIREITO - PUC/SP - 1984
ESPECIALIZAÇÃO: Direito Civil e Eleitoral - PUC/SP
ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
|
Assessor Juridico - Casa Civil do Governo do Estado de MT -
1990/91
Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Cuiabá 1993.
ATIVIDADE DOCENTE:
Professor do Departamento de Ciências Juridicas - União das
Escolas Superiores de Cuiabá - a partir de 1992. Aceito
7 - CLÁUDIO STÂBILE RIBEIRO:
Direito Processual Civil
Prática Forense e Organização Judiciária (Estágio)
GRADUAÇÃO: DIREITO - U.E. Londrina - 1985.
ESPECIALIZAÇÃO: Direito das Coisas - Escola Superior de Advogacia -
1989 - 240 hs - OAB/MT.
Direito Processual Civil - Cuiabá -MT 200 hs.
ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Escritório de advocacia - Cuiabá/MT a partir de 1986.
Membro da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil na Elabo-
ração da Lei Orgânica do Município de Cuiabá - 1989/90.
Presidente e Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do
Município de Cuiabá - 1991/93. ATIVIDADE DOCENTE:
Supervisor do Estagio - UNIC/MT. Aceito p/ este curso
8
- DORGIVAL VERAS DE CARVALHO:
Filosofia
Aprovado pelo CFE para esta disciplina - Parecer nº 1168/88 de
9
- ELARMIM MIRANDA:
Teoria Geral do Processo Direito Civil Direito Penal
GRADUAÇÃO: Ciências Jurídicas e Sociais - UFMT/MT
ESPECIALIZAÇÃO: Curso Processo Civil - IOB - 1980 SP
Advocacia Criminal - IOB - SP . 1982. ATIVIDADE TÉCNICO
- PROFISSIONAL:
Procurador Geral da Prefeitura Municipal Cuiabá/MT - 1986 Secretário da
Justiça do Estado de Mato Grosso - 1987/88 Conselheiro Federal da GAB
- 1989/90. ATIVIDADE DOCENTE:
Professor de Direito Penal e Processual Penal - UFMT/MT 1978 Professor
de Direito Civil União das Escolas Superiores de Cuiabá - 1991 até a
presente data. Aceito
10 - ELIZABETE MARIA SPARANO MENNA BARRETO: Direito Comercial
GRADUAÇÃO: Bacharel de Direito - Universidade Federal do Pará 1974.
ESPECIALIZAÇÃO: Direito Comercial - Titulos de Créditos - FGV - SP
ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Nomeada Assessora Jurídica do Juiz de Direito da Vara especiali-
zada da Infância e da Juventude do Foro da Comarca de Várzea Grande
a partir de 1991.
ATIVIDADE DOCENTE:
Professora Direito comercial - UNIC/MT. Aceito
/
11 - ELISABET AGUIRRE:
Socilologia
Aprovado plo CFE - Parecer nº 11/92
Disciplina: Socilogia da Educação
GRUADUAÇÃO: Pedagogia - UFMT - 1977/MT
MESTRADO: Educação
Universidade Federal do Ceara - 1989 ESPECIALIZAÇÃO:
Metodologia da Pesquisa Educacional - UFMT - 1982 ATIVIDADE DOCENTE:
Professora de Ensino de 39 Grau - Universidade Federal de
Mato Grosso - 13 anos
Professora do Curso de Direito - UNIC - a partir 92 .
12 - FLÁVIO JOSÉ BERTIN
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Processual Civil
Ja aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
ATIVIDADE DOCENTE:
Professor de Direito Civil I e II - União das Escolas Supe
riores de Cuiabá. Aceito
13 - FlAVIO JOSÉ FERREIRA:
Estudo de Problemas Brasileiros Práticas Forense e
Estágio Supervisionado Aprovado pelo CFE - Parecer nº
1168/88 Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros
GRADUAÇÃO: Direito
Universidade Federal de Mato Grosso - 1986 Curso de Oficial do
Exercito Brasileiro - 1980 ESPECIALIZAÇÃO: Metodologia do Ensino
Superior - UNOESTE - 1990 360 hs ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Escritório de advocacia - Cuiabá/MT
ATIVIDADE DOCENTE
Professor de Prática Forense e Estágio Supervisionado Aceito
p/ este curso
14
- FRANCISCO ANTUNES DO CARMO:
Direito Comercial
GRADUAÇÃO: Bacharel em Direito - Universidade de Mato Grosso - 1991
Bacharel em Ciências Contábeis - UFMT - 1992
ESPECIALIZAÇÃO: Legislação Empresarial - IOB /aula - 1982.
15
-
GERSON MEDEIROS:
Direito Processual Penal Direito
agrário GRADUAÇÃO: Direito
Universidade Gama Filho/RJ - 1981 TITULAÇÃO: Promotor
de Justiça a partir de 1985 ATIVIDADE DOCENTE: Professor da
Disciplina de Direito Processual Pena
UNIC a partir de 1991.
Aceito para este
curso
16 - GUIOMAR TEODORO BORGES:
Direito Penal Teoria Geral do Estado
GRADUAÇÃO: Direito - UFMT - MT 1979
TITULAÇÃO: Promotor de Justiça
ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Exercício de Advocacia na Comarca de Cuiabã-1979 à 1983 Procurador do
Estado de Mato Grosso - 1982/83 Função Atual - Promotor de Justiça
ATIVIDADE DOCENTE:
Professor de Direito Penal e Teoria Geral do Estado -
UNIC à partir de 1991. Aceito p/ este curso
17 - HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ
Ciências das Finanças e Direito Financeiro Direito
Tributário Direito Comercial GRADUAÇÃO: Direito
Universidade de São Francisco/SP
Bragança Paulista /SP - 1988
MESTRADO: Direito das relações sociais - PUC/SP - 1993
ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL: Escritório de Advocacia:
Bragança Paulista - S.Paulo atual - Cuiabá/MT.
18 - ILSON FERNANDES SANCHES:
Economia
Ja aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/ 88
19 - JOÃO NOBERTO ALMEIDA BRITO:
Direito Constitucional Direito
Previdenciário GRADUAÇÃO: Direito - UFMT -
1988 ESPECIALIZAÇÃO:"Cursos de Direito das
Coisas"
Escola Superior de Advocacia da OAB/MT 240 hs 1989 Curso de
preparação à magistratura Escola Superior de Magistratura/MT -
600 hs 1993. ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Advogado concursado do Bemat - 1989/90 Advogado Militante
em Cuiabá - a partir de 1990 ATIVIDADE DOCENTE:
Professor de Direito do Constitucional - UNIC - a partir 1992.
20 - JOAQUIM MARTINS SPADONI:
Medicina Legal
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
21 - JONEL BENEDITO FERREIRA DE ARRUDA:
Sociologia
Filosofia
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
Aceito
22 - JOSÉ SILVÉRIO GOMES:
Direito Processual Civil Teoria Geral
do Processo GRADUAÇÃO: Direito - Fieo -
São Paulo TTIULAÇÃO: Juiz de Direito -
Cuiabá/MT ATIVIDADE DOCENTE:
Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria
Geral do Processo - UNIC a partir de 1991. Aceito para este curso
2.3- JOSÉ SIMEONI:
Prática Forense e Organização Judiciária - (Estágio)
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
24 - JOSÉ STÁBILE FILHO
Direito Processual Civil Direito Tributário GRADUAÇÃO: Bacharel
em Direito - Faculdade de Direito de Bauru - SP
1963. ESPECIALIZAÇÃO: Direito Tributário
- PUC - SP - 1971
Teoria Geral do Direito - PUC - SP - 1973.
ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Escritório de Advocacia a partir de 1964
Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MT 1987/88
ATIVIDADE DOCENTE:
Professor do Curso de Direito - UNIC 1989/91.
25 - JULIO DE FIGUEIREDO FARIA:
Estudo de Problemas Brasileiros
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 11/92
26 - LEÔNIDAS DUARTE MONTEIRO:
Direito Processual Penal
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
27 - LUIS CARLOS GOUVEIA:
Lingua e Comunicação
GRADUAÇÃO: Letras - UFMT
Bacharel em Direito UFMT ESPECIALIZAÇÃO:
Gramática e Redação Oficial - UFMT ATIVIDADE DOCENTE: Professor
de Direito Administrativo - UFMT
Professor de Lingua e Comunicação - UNICA 1990/91.
28 - LUIS CARLOS NORBIATO:
Educação Física
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 805/88
29- MÁRCIO VIDAL:
Direito Processual Civil
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
Aceito
3º - MARGARETE DA GRAÇA B.M. SPADONI:
Ciências das Finanças e Direito Finaceiro Direito
Previdenciário Aprovado pelo CFE - Parecer nº 1168/88
Disciplina: Ciências das Finanças/Direito Financeiro GRADUAÇÃO:
Direito - Universidade Federal do Paraná - 1970 TITULAÇÃO:
Juiza de Direito Aceito para este curso
31 - MARIA CARMEM S. CHAVES:
Lingua e Comunicação Aprovada pelo CFE - Parecer nº
244/92 Disciplina: Literatura Brasileira, Teoria da
Literatura e Cultura Brasileira GRADUAÇÃO: Pedagogia -
F.F.C.L. de P.Prudente 1966
Bacharel em Direito - FC. S. João da Boa Vista SP 1974
ESPECIALIZAÇÃO: Literatura Brasileira Contemporânea
Universidade de Mogi das Cruzes/SP - 450 hs - 1974
ATIVIDADE DOCENTE:
Professora Efetiva do Estado de São Paulo e MT - 25 anos
Professora do Ensino de 39 Grau - UNTVAG e Cândido Rondon -
Cuiabá/MT até 1990.
Professora do Departamento de Letras e Direito - UNIC a par
tir de 1989. Aceito
i
3 2 - MARIA TEREZINHA FERREIRA:
Introdução ao Estudo de Direito
Direito Civil
Aprovada para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
Aceito
33 - MARTA SILVIA FIGUEIREDO BERTONI Informática Jurídica
Aprovada para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
34 - ODILES FREITAS SOUZA
Direito Penal
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
35 - ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Direito Civil
Prática Forense o Org. Judiciária (Estágio)
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
36 - PAULO DA CUNHA:
Direito Processual Penal
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
37 - PAULO INÁCIO DIAS LESSA:
Direito Penal
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
38 - PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARÃES:
Direito Civil
Direito do Trabalho
Prática Forense e Org. Judiciária - Estágio Aprovado pelo CFE -
Parecer nº 1168/88 Disciplina: Direito do Trabalho GRADUAÇÃO:
Bacharel era Direito - Universidade Federal do Paraná - 1975
ESPECIALIZAÇÃO: Direito de Empresa (Direito Tributário, Direito Comer
cial e Direito Econômico) PUC/SP - 1976.
ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Escritório de Advocacia - Cuiabá - MT - a partir de 1975
ATIVIDADE DOCENTE:
Professor de Direito Privado I e II - Universidade Federal do
Paraná - 1976.
Professor de Legislação Social I e II, Direito do Trabalho -
Faculdade Católica de Administração e Economia - Curitiba - PR - 1981.
Professor da Disciplina de Direito Civil e Prática Forense e
Organização Judiciária - Estágio - UNIC desde 1989.
39 - RAUL DOMINGOS VALLE MONTEIRO:
Informática Jurídica
Aprovado pelo CFE - Parecer nº 12/92
Disciplina: Elementos de Computação
GRADUAÇÃO: Engenharia Elétrica
Universidade Federal de Mato Grosso - 1989 APERFEIÇOAMENTO:
Programação - Linguagem Cobol, Foltran, Apl, Cies Centro de Formação
e Aperfeiçoamebto de Pessoal-Cemat - 1986
Aplicação prática de diversos tipos de linguagem Cefap - Carnat -
180 hs - 1989. ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Digitador e Operador de Computador - 4 anos
Programador de Computador - 2 anos Analista de
Sistemas - 3 anos ATIVIDADE DOCENTE:
Professor Estadual - 29 Grau - 2 anos
Professor da Disciplina Elementos de Computação para o curso
Ciências/Matemática e Processamento de Dados para o curso de Farmácia e
Bioquímica - UNIC a partir de 1991. Aceito p/ este curso
40- SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO: Direito civil Aprovado para
esta disciplina - Parecer CFE nº 1186/88
4 1 - SATYRO BENEDICTO DE OLIVEIRA:
Direito Agrário
Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88
4 2- SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO:
Direito Penal
Direito Ecológico e Ambiental GRADUAÇÃO: Direito - UFU/MG - 1978
História - UFG/GO 1974 ESPECIALIZAÇÃO: Curso internacional de direito
comparado ao meio ambien-te - Universite de Strasbowj (França)
Universidade Metodista de Piracicaba/SP - 1981 Especialização em
modernos métodos Pedagógicos Universi dade de Madri - 1973 ATIVIDADE
TÉCNICO - PROFISSIONAL:
Assessor Jurídico da Assembléia Legislativa/MT - 1982
Coordenador da Coordenadoria de Meio-Ambiente. da Secretaria de
desenvolvimento Social/MT - 1980/81.
ATIVIDADE DOCENTE:
Professor de Direito Penal - Curso de Direito - UNIC a partir
de 1991. Aceito
43 - SIRLEI APARECIDA SILVEIRA:
Sociologia
Aprovada para esta disciplina - Parecer CFE nº 11/92
Aceito
44 - UBIRATÃ NASCENTE ALVES:
Direito Previdenciário Direito
Administrativo Aprovado pelo CFE - Parecer nº
1168/88 Disciplina: Direito Administrativo
GRADUAÇÃO: Administração Publica
Fundação Getúlio Vargas/RJ - 1979 Ciências Jurídicas
UFMT/1986 TITULAÇÃO: Procurador do Estado
ESPECIALIZAÇÃO: Medidas Cautelares - 360 hs Direito de
Família - 360 hs Escola Superior de Magistrativa - 1989
ATIVIDADE DOCENTE:
Professor de Direito Tributário - UNIC a partir 1990
4 5 - WANDYR CLAIT DUARTE:
Teoria Geral do Processo
Aprovado pelo CFE - Parecer nº 1168/88
Disciplina. Direito Civil IV e V. Aceito
46- José Tadeu Cury : Direito Civil
Aprovado pelo CFE -Parecer nº 1168/88
Disciplina: Direito Civil
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade,
a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 05 de maio de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA, REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 05/05/ 1993, REALIZADA AS 10________ HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE ___ / 1993.
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