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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARÁ
UF
PA
ASSUNTO
Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Educação Ar-
tística - Habilitação em Música
RELATOR: SR. CONS. YUGO 0KIDA
PARECER Nº
289/93
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM 05/05/93
PROCESSO Nº
23000-013157/91-39
I-RELATÓRIO
0 Superintendente Geral da Fundação Educacional do Es
tado do Pará encaminhou a este Conselho pedido de reconhecimen
to do curso de Licenciatura Plena em Educação Artística, habi-
litação em Música, ministrado pela Faculdade Estadual de Educa
ção, instalada em Belém.
0 curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto nº
97.570/89, nos termos da Resolução CEE/PA nº 364/88 e Parecer
CEE/PA nº 322/88. Em 1989 foram oferecidas 80 vagas e, a par-
tir de 1990, o número de vagas passou para 40.
Pela Portaria nº 45/92 SENESu/MEC, foi designada Co-
missão Verificadora, composta pelos Professores Carlos Alberto
de Sá Barros, da Universidade Federal do Maranhão, e Emmanuel
Coelho Maciel, da Universidade Federal do Piauí, para verifi-
car as condições de funcionamento do curso e apresentar relató-
rio conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo, no relatório
da Comissão Verificadora e na documentação complementar, temos
a informar o seguinte:
1. Dados sobre a instituição:
A Fundação Educacional do Estado do Pará foi criada a
través da Lei nº 2.395, de 29-11-61, pelo Governo do Estado do
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2.
Pará, reorganizada pela Lei nº 3.759, de 03-11-66 e Decreto-Lei no 98,
de 24-11-69. É uma entidade sem fins lucrativos, dotada de autonomia
administrativa, didática e financeira, vinculada à Secretaria de Esta-
do da Educação.
O Estatuto sofreu algumas alterações para se adequar ao cres-
cimento e aos objetivos da Fundação. 0 Estatuto em vigor foi aprovado
pela Resolução nº 009/82-CD, de 24-06-82, homologada por Decreto Gover
namental nº 2.345, de 22-07-82, publicada em Diário Oficial da Repúbli_
ca em 26-07-83.
O Relatório da Comissão informa serem regulares as condições
jurídica, fiscal e para-fiscal, econômico-financeira da Instituição.
A Fundação Educacional do Estado do Pará mantém as seguintes
unidades/cursos:
- Faculdade Estadual de Medicina do Pará
. Medicina (rec.) - 100 vagas
. Fisioterapia (rec.) - 30 vagas
. Terapia Ocupacional (rec.) - 30 vagas
- Escola Superior de Educação Física do Pará
. Educação Física - Lic. e Bacharelado (rec.) - 50 vagas
- Escola de Enfermagem Magalhães Barata
. Enfermagem e Obstetrícia (rec.) - 100 vagas
- Faculdade Estadual de Educação do Pará
. Pedagogia (rec.) - 40 vagas
. Educação Artística -Desenho (rec.)-80 vagas
Música (aut.) - 40 vagas
. Matemática - Licenciatura (rec.) - 100 vagas
2. Dados sobre a unidade que ministra o curso:
2.1. Instalações e equipamentos:
A Faculdade Estadual de Educação funciona, desde sua implanta.
ção, no Prédio Central da FEP. A partir de 1988, obras foram e estão
sendo executadas para dar melhores condições de funcionamento aos cur-
sos .
A mesma utiliza, em convênio com a Fundação Carlos Gomes, as
instalações do Conservatório da referida Fundação. Mantêm, ainda, con-
vênio com outras instituições para as aulas práticas e estágio super
visionado.
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Possui 5.170,72m
2
de área construída, dividida em quatro blocos,
sendo o primeiro destinado ao setor administrativo. Os demais são cons-
tituídos pelos seguintes espaços: 22 salas de aula, biblioteca, 1 audi-
tório e 15 laboratórios.
O convênio celebrado com a Fundação Carlos Gomes colocou à
disposição dos alunos laboratórios e oficinas em bom número e qualidade,
uma vez que o Conservatório dispõe de ensino especializado em instru-
mentos de corda, sopro e percussão.
2.2. Biblioteca:
A biblioteca funciona de segunda a sexta-feira, das 07:30h às
22,00h, ocupando área em torno de 100m
2
.
Seu quadro técnico é formado por três bibliotecários, três au-
xiliares técnicos e dois estagiários.
0 acervo geral é constituído de 10.703 exemplares e 4.608
títu-los, entre livros, periódicos, folhetos, textos etc. O acervo
específico para o Curso de Educação Artística é constituído por 1.931
títulos e 5.276 livros, 269 títulos de periódicos e 2.450 exemplares.
Há, ainda, folhetos, textos, monografias do Curso de Especialização,
"slydes" e fi-tas de vídeo.
Os alunos utilizam, através de convênio, a Biblioteca da Funda.
ção Carlos Gomes, que dispõe de um acervo de livros e partituras atuali_
zados.
2.3. Laboratórios:
Toda a parte específica da área musical é ministrada no
Conser-vatório Carlos Gomes (em convênio com a Fundação Carlos Gomes).
0 curso utiliza seis laboratórios: Piano em Grupo, Flauta em
Grupo, Violão em Grupo, Laboratório de Desenho, Expressão Corporal e Cê
nica, Sala de Estruturação Musical, Regência, Percepção e Canto Coral.
Estão em fase de acabamento o Laboratório de Violão e o de Es-
truturas Musicais.
Através do convênio com a Fundação Carlos Gomes o curso conta
com um auditório com capacidade para 100 pessoas, com dois pianos de
meia cauda, Yamaha, sistema de iluminação e som.
3. Dados sobre o Curso:
3. Dados sobre o Curso:
O Curso de Educação Artística - Habilitação em Música possui
uma carga horária de 2.580 horas para integralização em 04 (quatro) a-
nos. Oferece regularmente 40 (quarenta) vagas anuais, distribuídas em
02 (duas) turmas (manhã e noite) com matrícula em regime seriado.
Dos documentos constantes do processo, verificamos que a fre_
qüência dos alunos, considerando os dois turnos nas três primeiras sé-
ries em funcionamento, foi de 100 (cem) alunos, com apenas 3 (três) de_
sistências, indicando um aproveitamento escolar excelente.
Abaixo, podemos verificar a evolução da procura do curso, re-
lacionando-se candidatos/vaga:
Ano Candidatos Vagas &
1989 116 80 1.45
1990 70 40 1.75
1991 218 40 5.45
Sobre o Currículo Pleno, informa a Comissão:
"A Comissão Verificadora considera o Currículo Pleno proposto
com bastante equilíbrio e adequação à realidade cultural da região,
so-bretudo no que diz respeito à valorização das manifestações
populares e/ou folclóricas, como também ao tratamento dispensado à
história da música brasileira erudita e às diversas formas de
linguagem artístico--musicais e práticas de conjunto."
0 Currículo Pleno integra o Anexo I deste Parecer.
Os estágios são regulamentados pela Resolução nº 007/89, re-
formulada em 1990, conforme documentos do Processo. São desenvolvidos
em locais selecionados, dando-se preferência à realização dos mesmos
nas escolas de 19 e 2º graus do Estado e do Município de Belém.
4. Corpo docente:
O Curso é ministrado por vinte professores, com o seguinte per;
fil:
. 0 6 com graduação
. 10 com especialização
. 02 com mestrado
. 02 cursando especialização
. 04 cursando mestrado
. 04 com Parecer do Conselho Federal de Educação. A relação do corpo
docente aprovado constitui o Anexo II deste Parecer.
5. Apreciação Final da Comissão:
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes
termos:
"Em vista das considerações apresentadas neste Relatório, a
Comissão Verificadora se pronuncia favorável ao reconhecimento do Cur-
so de Licenciatura Plena em Educação Artística - Habilitação em Música
da Faculdade Estadual de Educação, mantida pela Fundação Educacional do
Estado do Pará."
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator vota favoravelmente ao reconheci-
mento do Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística - Habilita-
ção em Música, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, distribuídas em
duas turmas (manhã e noite), ministrado pela Faculdade Estadual de Edu_
cação, mantida pela Fundação Educacional do Estado do Pará, com sede
em Belém, PA.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
ANEXO I
CURRICULO PLENO
DISCIPLINAS CARGA HORáRIA
CICLO BÁSICO
01. Fundamentos da Expressão e Comunicação Humana 60
02. Fundamentos da Arte na Educação 60
03. História da Arte I 60
04. História da Arte II 60
05. Linguagem Estética 60
06. Arte Brasileira 60
07. Folclore Brasileiro 60
08. Folclore Paraense 60
09. Formas de Expressão e Comunicação (Plástica e Desenho) 60
10. Formas de Expressão e Comunicação (Cênica e Música) 60
11. Língua Portuguesa e Comunicação 90
TOTAL 690
CICLO PROFISSIONAL
A) ESPECIFICA DA HABILITAÇÃO
01. História da Música I 60
02. História da Música II 60
03. Música Popular Brasileira 60
04. Percepção Musical 60
05. Estruturação Musical I 60
06. Estruturação Musical II 60
07. Estruturação Musical III 60
08. Canto Coral I 60
09. Canto Coral II 60
10. Canto Coral III 60
11. Prática Instrumental I 60
12. Prática Instrumental II 60
13. Prática Instrumental III 60
14. Prática Instrumental IV
60
15. Improvisação e Acompanhamento
60
16. Regência I
30
17. Regência II
60
B) FORMAÇÃO PROFISSIONAL
18. Introdução à Educação
60
19. História da Educação
90
20. Introdução à Psicologia
60
21. Psicologia do Desenvolvimento
90
22. Psicologia da Aprendizagem
60
23. Didática
60
24. Estrutura e Funcionamento do Ensino de le e 2º Graus
60
25. Prática do Ensino da Música I
30
26. Prática do Ensino da Música II
30
27. Estágio Supervisionado
150
28. T.C.C.
30
TOTAL 1.710
Estudo de Problemas Brasileiros
60
Prática Desportiva
60
Expressão Corporal
60
TOTAL GERAL 2.580 horas
ANEXO II CORPO DOCENTE
01. AFONSO WELLITON DE SOUZA NASCIMENTO
Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros
Qualificação: Licenciado em Ciências Sociais - UNESPA - 1990.
Está cursando especialização em Sociologia - PUC/MG.
Aprovado em concurso público para professor da FEEP.
Possui experiência no magistério superior nas disci-
plinas: Teoria da Educação e EPB.
02. ANAMARIA CATARINA NOBRE PEIXOTO
Disciplinas: Prática Instrumental
Música Popular Brasileira
Improvisação e Acompanhamento
Qualificação: Graduada em Música e Pianista pelo Conservatório Bra
sileiro de Música - Rio de Janeiro - 1973. Exerce,
atualmente, a função de Coordenadora de Educação
Artística e do Curso de Cordas na Fundação Car-los
Gomes.
Aprovada para a categoria funcional de Professor Co-
laborador pelo Convênio celebrado entre a Fundação
Educacional do Estado do Pará e a Fundação Carlos Go
mes.
Aceita
03. ANA CÉLIA BAHIA SILVA
Disciplinas: Psicologia do Desenvolvimento
Psicologia da Aprendizagem
Introdução à Psicologia Qualificação: Licenciada em
Pedagogia - Habilitações em Orientação
Educacional e Supervisão - UFPa. 1976 e 1978.
Especialização em Administração de Recursos Humanos
CESEP - 1985.
Possui vasta experiência no magistério superior.
Tem Pareceres de aprovação no CFE de nº 10/85 e
nº 495/91.
04. CLAUDIA MURTA
Disciplina: Didática
Qualificação: Licenciatura Plena em Pedagogia - UFPa - 1982.
Especialização em Avaliação e Currículo e Educação e
Problemas Regionais - UFPa - 1990.
Exerceu o cargo de Supervisora pela SEDUC - 1986.
Aprovada em concurso público para a categoria funcio_
nal de Professor da FEEP, através da Portaria 168/92.
05. DINAIR LEAL DA HORA
Disciplinas: Introdução à Educação História da Educação Estrutura e
Funcionamento do Ensino de lº e 2º Graus
Qualificação: Licenciada em Pedagogia - Universidade Federal do Pará.
Pós-graduação em Supervisão e Currículo.
Mestre em Educação pela PUC/SP - 1992.
06. EDGAR DOLZANES KETTLE
Disciplina: Prática Desportiva
Qualificação: Licenciatura Plena em Educação Física pela Escola Su_
perior de Educação Física do Pará - 1974.
Especialização em Psicopedagogia Aplicada à Educação
Física - Escola Superior de Educação Física do Pará
1984.
Aprovado em concurso público para a categoria funcional
de Professor da FEEP, Portaria nº 031/89. Possui
Parecer de aprovação no CFE - nº 357/91
07. FERNANDO ANTONIO COLARES PALÁCIOS
Disciplinas: História da Música
Canto Coral
Regência
Qualificação: Graduado em Música pela UFRJ - 1986.
Possui vasta experiência no magistério superior,ten-
do lecionado em 88/89 no Curso de Educação Artística
da UNESPA e no Conservatório Carlos Gomes.
Leciona, desde 1989, na Faculdade Estadual de Educa-'
ção - FAED - onde é Coordenador do Curso de Educação
Artística.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcio
nal de Professor da FEEP - Portaria nº 031/89.
08. FERNANDO AUGUSTO BENTES DE SOUZA COSTA
Disciplina: Introdução à Psicologia
Quafilicação: Licenciado em Psicologia.
Já concluiu todos os créditos de Mestrado em Educação
na PUC/RJ.
09. HENRIQUE SILVA DA PAZ
Disciplina: Formas de Expressão e Comunicação (Cênica e Música)
Qualificação: Graduado em Educação Artística pela UFPa, 1985.
Lecionou Currículos como Professor Colaborador, em
1991.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcio_
nal de Professor da FEEP - Portaria nº 168/92.
10. JOÃO CARLOS PEREIRA
Disciplinas: História da Arte
Arte Brasileira Qualificação:
Graduado em Letras pela UFPa.
Especialização em Língua Portuguesa pela UFPa, 1986.
Está cursando Mestrado em Teoria Literária - UFPa.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcio_
nal de Professor da FEEP - Portaria nº 123/89.
11. JONAS MONTEIRO ARRAES
Disciplinas: Estruturação
Percepção Musical
Qualificação: Graduado em Música- Instrumentista - UFBa, 1989.
Exerceu a função de Professor Auxiliar de Contrabai-
xo no Conservatório Estadual de Música de Pouso Ale-
gre, 1980/1982.
Aprovado para a categoria funcional de Professor Co-
laborador da FAED, através de Convênio celebrado en-
tre a Fundação Educacional do Estado do Para e a
Fundação Carlos Gomes.
Possui vasta experiência profissional, tendo atuado nas
principais Orquestras Sinfônicas do País, como a da
Bahia, de S.Paulo etc.Leciona na FAED desde 1990, É
Regente da Orquestra Jovem da Fundação Carlos Gomes.
12. LIA BRAGA VIEIRA
Disciplinas: Fundamentos da Arte na Educação
Práticas de Ensino
Qualificação: Graduada em Letras pela UFPa.
Especialização em Educação Musical pelo Conservatório
Brasileiro de Música.
Está concluindo Mestrado em Educação pelo Conservatório
Brasileiro de Música.
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcional
de Professor da FEEP - Portaria nº 123/89. Está
exercendo, atualmente, a função de Coordenadora de
Estágio do Curso.
13. LÍVIA ALEXANDRA NEGRÃO BRAGA
Disciplinas: Folclore Brasileiro
Folclore Paraense
Qualificação: Graduada em Letras pela UFPa.
Está cursando especialização em Filosofia Contemporânea
na UFPa.
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcio_
nal de Professor da FEEP - Portaria nº 122/90.
14. MÁRIO BARATA JÚNIOR
Disciplina: Formas de Expressão e Comunicação (Desenho e Plástica
Qualificação: Graduado em Arquitetura e Urbanismo pelo CESEP (atual
UNESPA).
Possui especialização em Docência do 3º Grau, com à-
rea de aprofundamento em Teoria e História da Arquite_
tura, com 360 horas, 1991.
Está cursando especialização em Metodologia do Ensino
Superior na UNESPA.
Possui experiência no magistério superior nas áreas
de Expressão Grafica e Plástica, lecionando na UNESPA
onde também é Chefe do Departamento de Arquitetura.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcio-
nal de Professor da FEEP - Portaria º 123/89.
15. MARIA ISABEL CASTRO AMAZONAS
Disciplinas: Língua Portuguesa e Comunicação
Fundamentos de Expressão e Comunicação Humana.
Qualificação: Graduada em Letras pela Faculdade de Educação, Ciên-
cias e Letras de Cascavel/PR - 1982.
Pós-graduação Lato-sensu em Administração Escolar pe_
la Faculdade de Educação do Pará - 1989. (360 horas)
Está cursando Mestrado em Teoria Literária na UFPa.
Exerce, atualmente, a função de Diretora da Faculdade
Estadual de Educação. Aprovada em Concurso Público
para a categoria funcional de Professor da FEEP -
Portaria nº 123/89.
16. MARIA REGINA MANESCHY FARIA
Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros
Qualificação: Graduada em Ciências Sociais - UFPa. - 1983.
Especialização em Teoria Sociológica e Sociologia no
Brasil - UFPa - 1985.
Está cursando Mestrado em Planejamento de Altos Estu
dos Amazônicos - UFPa.
Exerceu a função de Diretora da Faculdade Estadual de
Educação - 1987/1990.
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcio_
nal de Professor da FEEP - Portaria nº 22/87.
Possui Parecer de aprovação do CFE nº 115/86.
17. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DE SOUSA
Disciplinas: Introdução à Educação
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus
História da Educação Qualificação: Graduada em
Pedagogia com Habilitação em Orientação
Educacional e Administração Escolar pela UFPa.
13. Especialização em Orientação Educacional pela
PUC/MG
Está exercendo a função de Vice-Diretora da Faculdade
Estadual de Educação - FAED.
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcio_
nal de.Professor da FEEP - Portaria 031/89.
18. NOÊMIA CRISTINA VAZ DA SILVA ROCHA PALÁCIOS
Disciplinas: Práticas Instrumentais - Piano
Canto Coral
Qualificação: Graduada em Música (Piano) - UFRJ - 1986.
Leciona no Magistério desde 1991.
Foi professora da Fundação Carlos Gomes, na discipli
na Piano, nos anos de 1988 e 1989.
Possui vários cursos de curta duração na área de for_
mação.
Possui prática no magistério nas disciplinas: Prática
Instrumental I, II, III e IV e Canto Coral I, II e
III.
19. SÔNIA REGINA HIERRO PAROLIM DE SOUZA
Disciplina: Expressão Corporal
Qualificação: Graduada em Educação Artística pela Faculdade de Edu
cação Musical do Paraná.
É professora de Expressão Corporal na Fundação Car-
los Gomes.
Está exercendo a função de Chefe de Departamento do
Curso.
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcio_
nal de Professor da FEEP - Portaria nº 184/90.
20. WENCESLAU OTERO ALONSO Jr.
Disciplinas: Língua Portuguesa e Comunicação
Linguagem Estética Qualificação:
Graduado em Letras pela UFPa., em 1973.
Especialista na área, cursando Mestrado em Teoria Li
terária na UFPa.
Está exercendo a função de Representante de Coordena
ção de Pesquisa na Faculdade de Educação
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcio_ nal de
Professor da FEEP - Portaria nº 22/87. Possui Parecer de
aprovação no CFE de nº 357/91.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade,
a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 05 de maio de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 05/05/ 1993, REALIZADA AS 10 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE ___/ 1993.
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