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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
ASSUNTO
Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística com
Habilitação em Artes Plásticas(complementações).
RELATOR: SR.CONS. LEDA MARIA. CHAVES NAPOLEÃO DO REGO
PARECER NP
CÂMARA OU COMISSÃO
APROVADO EM
PROCESSONº 23001001603/90-62
I - RELATÓRIO
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e Administração Acadêmica
da Universidade Federal do Para encaminha a este Conselho pedido de
reconhecimento do curso de licenciatura plena em Educação Artística
com habilitação em Artes Plásticas, (complementação), ministrado pelo
Núcleo de Educação da UFPA em Macapã/AP.
0 referido curso foi autorizado pelo Parecer 301/90 CFE.
0 curso foi oferecido para atender clientela oriunda da licen
ciatura de 1º grau em Educação Artística.
Pela Portaria nº 210/90 - SENESu/MEC foi designado Comissão Ve
rificadora integrada pelos professores LUCIMAR BELLO PEREIRA FRANGE
e MARIA LÚCIA BATEZAT DUARTE, da Universidade Federal de Uberlândia ,
para verificar as condições de funcionamento do curso e apresentar re
latorio conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da Comis
são Verificadora a CAE, informa o que segue:
1- DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE
A Universidade Federal do Para, com sede e foro na cidade de Be
lêm, ê uma instituição de ensino superior, organizada sob a forma de
autarquia educacional de regime especial, criada pela Lei n? 3.191,de
02.07.57 e reestruturada pelo Decreto nº 65.880 de 16.12.69, modifica
do pelo Decreto n9 81.520, de 04.04.78. Seu Estatuto foi aprovado pe
la Portaria Ministerial n? 452/78 e o Regimento Geral pelo Parecer nº
1.502/77 - CFE.
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2 - DADOS SOBRE CURSO
2.1 - Instalações/ Laboratórios/ Biblioteca
. Sobre este item a Instituição informa o que segue: -
Espaço físico
"O Curso funcionou através de Convênio firmado entre •a
Universidade Federal do Pará e o Governo do então Território Fede-ral do
Amapá.
As dependências físicas para o desenvolvimento do Cur-so
foram as do Núcleo de Educação, situado ãs margens da Rodovia Jus celino
Kubstscheck, Km 02, com espaço reservado do 3 hectares, sendo que a área
construída consta de dois blocos.' o primeiro com 14 salas do aula,
biblioteca, laboratório, cantina e área de recreação; o se-gundo onde
funciona a parto administrativa o de apoio geral, além de atividades
realizadas em órgãos públicos do Sistema Educacional e Es-colas de lº e
2º graus da comunidade."
— Biblioteca
Funciona em prédio adaptado para tal finialidade. Pes_
salta-se, porém, que há um perfeito equilíbrio na distribuição do es;
paço utilizado, ficando assim dividido: sala de leitura o sala para
abrigar o acervo, que compreende 1.965 titulos e 0.937 exemplares nos
vários ramos do conhecimento humano (Filosofia, Geografia, História,
Artes, Ciências Naturais e Locais), sendo que a área de maior concen-
tração é em Educação. Dispõe-se também de periódicos para consulta : 42
títulos e 484 exemplares.
Há um número significativo de mapas para os alunos.
Cabe mencionar a utilização das Bibliotecas locais ,
dada a disponibilidade de recursos."
Em seu relatório a Comissão Verificadora comenta que:
"O Curso funcionou de modo precário no que tange ao
espaço físico (Inexistência do Salas ambientes o laboratórios); èqui-
pamentoíi c materiais (para as disciplinas de fotografia, cerâmica ,
serigrafia e escultura especificamente); bibliografia (devido ao re
duzido número de títulos básicos ao ensino-aprendizagem de Artes plas
ticas na Hiblioteca local); recursos audio-visuais (reduzidíssimo nú
moro de "slides" e inexistência de fitas de video-cassete sobre Artes
Plásticas)." .
2.2 - Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso de licenciatura plena em Educação Artística ,
com habilitação em Artes Plásticas (complementação), foi autorizado"
polo Parecer 301/90-CFE.
O curso foi realizado no período de 30.03.87 à 20.12.88.
Consta dos, autos o que segue sobre este item:
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"O CURRÍCULO proporcionou a complementação de estudos
aoa alunos que aguardavam a sua qualificação a nivel de Licenciatura
Pleno. Procurou-se dinamizá-lo, articulando-se tanto a formação geral
quanto a específica ã realidade local, sempre respaldado nas Resoluções
e Pareceres do CONSEP e CFE.
Os PROGRAMAS desenvolvidos nas diversas disciplinas ,
foram os mesmos do Curso de Educação Artísitca do Centro de Letras e
Artes, portano, obedecem as normas estabelecidas pela U.F.Pa, e res-
pectivas Departamentos. Entretanto, deu-se prioridade e enfoques cen-
trados na realidade local.
A CLIENTELA do curso de Licenciatura Plena em Educação
Artística foi oriunda da Licenciatura de 1º grau, selecionados através
da apresentação dos documentos de conclusão da Licenciatura de Curta
Duração.
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO obedeceu ãs nomas previstas no
Regimento geral da U.F.Pa. e diretrizes gerais do Regimento do Centro
de Letras e Artes.
As ATIVIDADES DE ENSINO se fizeram presentes em todas as
disciplinas, cada uma obedecendo seus objetivos específicos.
Para realização das aulas práticas e estágio supervi-
sionados, o Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística, para que
seu desenvolvimento alcançasse uma realização satisfatória, cada a
especificidade das disciplinas que fazem parte de sua grade curricular-
, necessário, se fez, recorrer a várias instituições onde as oficinas
de trabalho, melhor estivesse aparelhadas. Assim sendo foram
solicitados os seguintes locais:
Escola de Arte Cândido Portinari Pintura I e II
Cerâmica
FECA IV
Sala de Desenho do Centro Interescolar Gra
ziela Reis FECA IV
Desenho IX
Oficina da Casa do Menor Madeira
Serigrafia
Xilogravura
Oficina da APAE Xilogravura
Imprensa Oficial do T.F.A; Artes Gráficas
Parque Gráfico do Jornal o Dia • Artes Gráficas
Ressalte-se que 100% desta clientela já atua no
Siste-ma Educacional, quer como docente quer como técnico, o que
caracteri zou o alto nível de qualidade do Curso, contribuiu para a
solidifica ção da consciência crítica para os problemas educacionais
locais e. nacionais. Assim é que, a fundamentação teórica recebida
no Curso através do elenco de disciplinas, constantes na grade
curricular foi de vital importância para a formação de profissionais
competentes e atuantes com ressonância positiva no Sistema
Educacional vigente.
Ê importante esclarecer que as atividades programadas
pelas Professorea de Prática de Ensino foram pautadas nas orientações
do Departamento de Métodos e Técnicas do Centro de Letras o Artes da
U.F.Pa., e levando-se em consideração as peculiaridades do Sistema de
Ensino local.
O Estágio seguiu as etapas constantes no programa :
Diagnose, Planejamento, Observação, Participação e Regência de Clas_
se, sob o acompanhamento sistemático de Assessor Pedagógico, deste
Núcleo.
A execução das atividades ficou a cargo da Coordenado
ra do Núcleo de Educação, conforme autorização baixada pela Porta
ria no 575/73 de 11.07.73, e a parte técnico-pedagogica sob a orien-
tação do Centro de Letras e Artes, sempre obedecendo ãs normas pre-
vistas no Regimento geral da U.F.Pa.
A nível de Núcleo de Educação no Amapá, releva-se o
trabalho de Assessoria Pedagógica dos Cursos mantidos por esta insti-
tuição, cuja função é dar poio e acompanhamento ã execução do traba
lho docente e discente.
Os alunos do Curso de Licenciatura Plena em Educação
Artística no que se refere a pesquisa, apresentaram o Trabalho de
Conclusão de Curso, que se constitue numa atividade acadêmica curri-
cular, apresentado como um trabalho de caráter científico ou filosó-
fico, de acordo com a característica do Curso, podendo ser elaborado
em forma de monografia de iniciação científica, projeto, pesquisa de
campo, ensaio, aplicando-se, no que couber ãs normas vigentes para
apresentação e redação de documentos. O TCC foi orientado por Docen-
tes designados pela Coordenação e escolhido pelos alunos.
•
Paralelo ao trabalho dos alunos está sendo desenvolvi.
do pelo Núcleo de Educação o Projeto de Diagnóstico do Setor Educa-
ção no Amapá, a nível de 1º Grau, em Convênio com MEC/INEP, em fase
de conclusão.
II -" VOTO DA RELATORA
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que:
"O curso foi ministrado em dois turnos - Turma 113 e
Turma 318. (diurno e noturno)
A clientela foi selecionada pelo Núcleo de Educação de
Macapá, através do Edital nº 003 de 23.01.87 que exigia o comprovante
de conclusão da Licenciatura Curta em Educação Artística no ato da
matrícula. A maioria da clientela atuava no sistema edu cacional.
O Curriculo e programas das diversas disciplinas obe-
deceram as Resoluções, Pareceres do CONSEP, do CFE e normas estabe-
lecidas pela UFPa e respectivos departamentos envolvidos.
O processo de avaliação obedeceu ãs normas e diretri
zes do Regimento Geral e do Centro de Letras e Artes da UFPa.
O estágio supervisionado desenvolveu-se, conforme as
especificidades necessárias, em oficinas de várias Instituições: Es_
cola de Arte Cândido Portinari, Sala de Desenho do Centro Interesco
lar Graziela Reis, Oficina da Casa do Menor, Oficina da APAE, Imprensa
Oficial do T.F.A. e Parque Gráfico do Jornal do Dia.
A Pratica de Ensino baseou-se nas orientações do Ceri
tro de Letras e Artes da UFPa e nas particularidades do sistema de
ensino de Macapá, conforme consta nos documentos analisados.
Como Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - foram roa
lizadas monografias de iniciação científica orientadas por professores
do Curso ministrado.
Verificou-se pelos relatórios e avaliações de profes-
sores e alunos que as disciplinas foram condensadas em um período de
tempo reduzido o que dificultou o processo de ensino - aprendiza. gem
quanto ao aprofundamento necessário e pretendido.
Conforme o previsto nas clausulas 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e
9ª do convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o
Governo do então Território Federal do Amapá - GTFA - para funcio-
namento em caráter permanente do Núcleo de Educação da UFPa em Maca
pá; o Núcleo de Educação de Macapá é mantido por verba estadual re-
passada ã Universidade Federal do Pará a quem o Núcleo presta contas."
O currículo pleno oferecido constitui o Quadro I des ta informação.
2.3 - Corpo Docente
0 corpo docente relacionado nos autos e constiuído por 15 professores,
todos com curso de graduação.
" 0 CORPO DOCENTE, selecionado entre profissionais da localidade e cujos
currículos vitae foram analisados pelos Departamentos competentes da U.F.Pa. e
posteriormente credenciados pelos Centros específicos. Houve participação
também de Professores da Universidade."
A relação do corpo docente integra o Quadro II, desta informação e dei
xa de ser apreciado em virtude do que reza a Resolução n? 20 de 26/12/77 no
seu Parágrafo Único.
3 - Apreciação final da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes termos: "Tendo
verificado criteriosamente toda documentação, considerado a propriedade das
disciplinas e programas propostos pela UFPa, os Trabalhos de Conclusão de
Curso dos alunos e o empenho da Coordenação e Assessoria do Nú-cleo de
Educação de Macapá, somos de parecer favorável ao Reconhecimento do Curso de
Licenciatura Plena em Educação Artística (complementação), realiza do no
período de 30.03.87 ã 20.12.88."
VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, a Relatora vota favoravelmente ao Reconhecimento
do Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística(ocmplementação), realiza
do no período de 30.03.87 a 20.12.88.
CONCLUSÃO DA CÂMARA
QUADRO II
CORPO DOCENTE
01. AURILENA MACHADO DA SILVA
Disc.: - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 20 Grau II
Tit.: Lic., em Pedagogia - Orientação Educacional.
02. DEUSARINA MORAES DE ALBUQUERQUE
Disc.: - Serigrafia
- Xilografia
- Técnica de Composição Artística II e III
Tit.: Lic. em Educação Artística
03. ELMIRA MAGALHÃES FONSECA
Disc.: - Prática de Ensino II
Tit.: Lic. em Pedagogia - Orientação Educacional
04. GERDILUCE FERREIRA PADILHA
Disc: - Psicologia Visual I
Tit.: Bel. e Lic. em Psicologia
05. IVONETE DE SOUZA
Disc: - Prática de Ensino II Tit.:
Lic. em Educação Artística
06. JOÃO DE DEUS DE SOUZA FILHO
Disc: - Escultura I
- Prática.de Ensino II
Tit.: Lic. em Educação Artística - Artes Plásticas.
07. MANOEL BISPO CORRÊA
Disc: - Pintura II
Tit.: Lic em Pedagogia: Administração (?)
8. MARIA APARECIDA PORTO Disc: -
Linguagem Visual I Tit.: Lic em
Educação Artística
9. MARIA DE FÁTIMA GARCIA DOS SANTOS
Disc: - Pintura II
- Formas de Comunicação e Expressão Artística IV
Tit.: Licenciada em Arquítetura (?)..
QUADRO II (cont,)
10. MARIA LÚCIA TEIXEIRA BORGES
Disc: - Prática de Ensino II
Tit. : Lic. em Pedagogia - Magistério.
11. MARIA MADALENA DEIMLING ALBUQUERQUE
Disc.: - Cerâmica I
- Desenho II
- Artes Gráficas
- Práticas de Ensino II
Tit. : Lic. em Desenho e Artes Plásticas
12. MARILETE JOCILENE DA SILVA SEABRA
Disc.: - Prática de Ensino II
Tit. : Lic. em Pedagogia: Supervisão e Administração.
13. NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA
Disc.: - Psicologia Visual I
Tit. : Lic. em Historia e Formação de Psicólogo.
14. OSCARITO ANTUNES NASCIMENTO
Disc: - Formas de Expressão e Comunicação Artística IV
Tit. : Lic. em Arquítetura (?).
15. OSVALDO ARANHA BRITO
Disc.: - Pintura I
Tit. : Lic. em Educação Artística.
16. ANTONINO CÉSAR LEITE LOBATO
Disc: - Educação Física
Tit. : Lic. em Educação Física
17. JOSÉ FERNANDES DE MEDEIROS
Disc: Estudos de Problemas Brasileiros
Tit. : Lic. em Historia
18. ANTONIO MUNHOZ LOPES 1
OSVALDO ARANHA BRITO 2
REGINA LÚCIA DA SILVA 3
Disc: Trabalho de Conclusão de Curso.
1- Licenciado em Letras: Português e Francês
2- Licenciado em Educação Artística.
Tit.: Especialização em Literatura Infantil e Juvenil.
3- Tit.: Licenciada em Letras: Português . Especialização em Educação de
Adultos.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 15 de 04 de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE Á SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 15/04/1993, REALIZADA ÀS 16 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1993.
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