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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI PI
ASSUNTO
AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DAS DISCIPLINAS ESPECIALIZADA
DO ENSINO DE 2º GRAU ESQUEMA I
RELATOR: SR. CONS LEDA MARIA CHAVES NAPOLEÃO DO REGO
PARECER Nº
CÂMARA OU
COMISSÃO CESU
APROVADO EU
PROCESSO Nº 23001. 001025/ 92- -90
I - RELATÓRIO
0 Diretor Executivo da
de Apoio ao Desenvolvimento da Educa
cão do Estado do Piauí, mantenedora do Centro de Ensino Superior do Piaui, ins
talado em Teresina/PI, encaminha este Conselho pedido de autorização para funcio
namento, em caráter emergencial, do curso de Formação de Professores das discipli_
nas Especializadas do Ensino de 2º Grau - Esquema I, a ser ministrado em
Teresina
e Floriano conforme especificado a seguir:
Município Nº de Área de Abrangência
Polo Vagas
Teresina 150 Agua Branca, Altos Amarante, Barras, Batalha
Capitão de Campos, Campo Maior, Cocal, Esperanti-
na,Luzilandia, Nossa Senhora dos Remédios ,Parnai-
ba, Fedro II, Piracuruca, Piripiri, São Gonçalo,
Teresina e União.
60 Bom Jesus, Corrente. Don Expedito LODES, Floriano
. Fronteiras, Guadalupe, Jaicós, Novo Oriente,]
Oeiras, Picos, Pio IX, Sao Joao do Piaui,
Raimundo Nonato, Urucui e Valença do Piaui.
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A previsão do projeto é de que o curso terá in ício em dezembro de 1992 e
término em junho de 1993.
Com base nos dados contidos no processo, a CAE informa:
1. DADOS REFERENTES A INSTITUIÇÃO
A instituição está assim caracterizada no processo: "A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Educação do Estado do Piauí FADEP foi instituída pelo Poder Público através do Decreto nº
6.096, de 22 de no vembro de 1984, publicado no Diário Oficial do Estado nº 225,de 28 de
novembro de 1984, com fundamento na Lei nº 3.967, de 16 de novembro de 1984, publicada no
Diá-rio Oficial do Estado nº 219, de 20 de novembro de 1984.
Vinculada ã Secretaria de Estado da Educação, é mantenedora do Centro de
Ensino Superior do Piauí - CESP, criado em 1985, através do Decreto Federal de nº 91. 851 e do
Centro de Teleducação - CETEL, criado através do Decreto Federal nº 91.316 de 1985.
A Instituição tem como finalidades básicas, dentre outras:
- formação de recursos humanos ao nivel de 3º Grau para atender as ne
cessidades do Sistema Estadual de Ensino, em especial as do interior do Estado, e
capacitação de pessoal como força qualificada de trabalho;
- execução de serviços de radiodifusão educativa, compreendendo a pro duçao
e /ou veiculação de programas de radio e televisão educativos, sem fim lu_ crativo.
Hoje, a FADEP conta com uma estrutura fisica localizada em Teresina ,
constituída pelo Campus do Piraja e pelo CETEL que funciona no Bairro Três Anda res."
A situação dos cursos ministrados pelo CESP e a seguinte:
. Administração (Rec.) - 60 Vagas
. Ciências: B;M (Rec.) -120 Vagas
. Educação Física: L (Aut.) - s/inf.
. Letras: P/I (Rec.) - 60 Vagas
. Pedagogia - MMP 2Q G (Rec.) - 60 Vagas
. Processamento de Dados (Rec.) - 60 Vagas
" O Orçamento Fiscal do Estado para o exercício de 1992 prevê um
aporte de recursos da ordem de 998,2 bilhões de cruzeiros, valor de dezembro de 1991.
Destes, foi destinado â FADEP Cr$ 5.431.000.000,00 (cinco bilhões, quatrocentos e
trinta e um milhões de cruzeiros), conforme demonstra o quadro anexo.
A FADEP dispõe de 03 (três) fontes de renda , cujos recursos são
assegurados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.457, de 26.12.91, assim
discriminadas:
- Receita do Tesouro Estadual Cr$ 5.205.000.000,00
- Receita Diretamente Arrecadada Cr$ 121.000.000,00
- Receita de Convênios Cr$ 105.000.000,00
Receita Total Cr$ 5.431.000.000,00
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Além destes recursos, foi aprovado Crédito Suplemen tar no valor
aproximado de Cr$ 1.040.000.000,00 (hum bilhão e quarenta milhões de
cruzeiros) nas rubricas que dão suporte ao ensino e a qualificação de
recursos humanos.
Esta disponibilidade assegura as condições requeri das para o
funcionamento da FADEP, bem como garante a oferta de novos cursos tanto
na capital como no interior do Estado."
2. DADOS REFERENTES AO PROJETO
2.1. JUSTIFICATIVA
A Instituição alega que a presente solicitação se justifica
"pelo fa_ to de ser o CESP a Instituição de Ensino Superior que capacita os
recursos huma_ nos do Estado em nivel de 39 grau. Razão maior, porém, encontra-se
no fato des-ses recursos humanos de rede estadual necessitarem urgentemente de
qualificação adequada para o exercício da docência, visto que se constata,
principalmente no interior do Estado, função de magistério sendo desempenhada por
profissionais portadores de curso superior, mas sem a devida formação pedagógica.
Em todo o Piauí sao hoje, em média, 210 (duzentos e dez) professores nesta
situação. Dian te disso, o CESP/SEED pretende aumentar seu raio de atuação
implantando o Curso de Formação de Professores em Disciplinas Especializadas do
Ensino de 2º Grau-ESQUEMA I." Acrescenta, ainda que:
"0 Estado do Piauí ocupa uma área de 250 Km
2
e possuindo uma
população de 2.581.054 habitantes (segundo dados do IBGE-1991), apresenta
uma baixa taxa de crescimento. 0 êxodo rural e a emigração da população para
outros Estados e muito grande, principalmente da população masculina.
Entre 1980 e 1990, a População Economicamente Ativa - PLA
concentrou-se mais nas cidades, num processo de crescente urbanização. Os
niveis de renda sa larial baixaram para a maioria dos trabalhadores, ficando
a população sujeita aos maiores Índices de rotatividade e desemprego.
A capacidade do ensino de 29 Grau e limitada, atendendo a uma
pequena clientela, apresenta, um afunilamento que dificulta a continuidade do
estudo de alunos matriculados no 1º Grau. 0 ensino superior e
ministrado em três Instituições de caráter federal, estadual e particular,
atendendo a 9 . 4 1 2 universitários. Este ensino é ofertado basicamente em Teresina,
constituindo um privilégio para poucos. Neste contexto, a SEED/FADEP sentindo a
necessidade de ex pansão e consolidação da educação superior, na esfera estadual
pretende descentralizar o ensino de 3º Grau, através da oferta do tur-so de
Formação de Professores em Disciplinas Especializadas no Ensi no de 2° Grau -
ESQUEMA I, objetivando a formação de professores que sendo portadores de cursos de
duração plena, não possuem formação pedagógica. Esse curso ora ofertado
surge como uma alternativa de
qualificar mão de obra, notadamente nos municípios do interior do
Estado, onde serão oferecidas 210 vagas para a qualificação de do
centes, contemplando 33 (trinta e três) municípios do norte e sul
do Estado.
Os cursos em foco, serão iniciados em dezembro de 1992 nos
municípios de Teresina e Floriano.
Ê meta da SEED/FADEP envolver diretamente as prefeituras
municipais beneficiadas, para,numa ação conjunta desencadearem um pro cesso
de participação, obtendo um melhor resultado.
Nesta perspectiva a FADEP submete a apreciação e considera ção
desse Conselho Federal de Educação a presente proposta de criação do Curso de
Formação de Professores em Disciplinas Especializadas no Ensino de 2o Grau -
ESQUEMA I, tendo em vista a necessidade de criar mecanismos capazes de prover
o sistema sócio-econõmico-educacional do Estado, de profissionais habilitados
nessas áreas.
Pretende-se preferencialmente atender o pessoal da rede
estadual de ensino, vez que, dados sobre a qualificação do pessoal do cente
engajado no sistema, demonstram o significante número de profes; sores sem
formação pedagógica."
2.2. Caracterização da Região Geoeducacional
A caracterização apresentada pela Instituição vem expressa nos
seguintes termos:
"O Estado do Piauí é composto por 119 municípios distribui^ dos em
15 microrregiões homogéneas. Apresenta um contingente populacional de
2.581.054 habitantes, cuja densidade demográfica é de 10,3 habitantes/Km
2
.
Desse contingente populacional, 49% pertencem a zona rural e 51% situam-se na
zona urbana. A população piauiense é predominantimente jovem. O
último Censo Demográfico - 1991, registra que mais da metade dessa população
possui menos de 20 anos da qual, apenas 49% são alfabetizados. Esforços têm
sido desenvolvidos no sentido de melhorar o atendimento escolar, com a
construção de salas de aula e a capacitação de professores, mesmo assim, ainda
permanece elevado o índice de analfabetismo no Piauí. O atendimento escolar no
Estado é feito através das redes-Federal, Estadual, Municipal e Particular.
A pré-escola (em 1991) atendeu a 89.188 crianças distribuí. das
em 2.746 salas de aula. Desta clientela 22.499 são assistidas diretamente
pelo Estado. A clientela de 1º grau, na faixa etária de 7 a 14 anos con
siderada de escolarização obrigatória e gratuita, é da ordem de 620.318
alunos, sendo 245.705 assistidas pelo Estado.
O ensino de 2º grau tem um contigente escolar de 75.701 alunos
apresentando um déficit de atendimento na ordem de 70%. É ministrado em 54
dos 119 municípios piauienses.
O ensino de 3º grau é ofertado em três Instituições:UFPI-
Universidade Federal do Piaui, CESP - Centro de Ensino Superior do Piauí e
CESVALE-Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba,esta
iBolada, mantida pela iniciativa privada. Estas Instituições aten dem a
9.412 universitários, basicamente na Capital. Entretanto, a Secretaria de
Educação/FADEP vêm desenvolvendo esforços no senti do de interiorizar
este ensino criando cursos que atendam às ne cessidades de qualificação
do pessoal envolvido no sistema de en sino nas diferentes regiões do
Estado."
2.3. PERFIL DOS MDNICIPIOS-POLO
Segundo consta dos autos, os municípios-pólo do proje-to
apresentam o seguinte perfil:
TERESINA:
O município de Teresina com uma área de 1.912 Km
2
está
situado na microrregião de Teresina, a mais povoada do Estado com uma
população de 549. 449 habitantes.
Considerando sua condição de capital centraliza o movimento
administrativo-político e polariza todas as atividades co merciais do
território piauiense, sendo portanto o maior pólo de desenvolvimento do
Estado.
Entre suas atividades econômicas destaca-se o setor
industrial, apresentando o tripé económico constituído peia indústria de
transformação, a pecuária e a extração de produtos naturais .
0 comércio é bastante desenvolvido com vários estabe-
lecimentos comerciais e industriais.
A atividade artesanal teresinense é bastante diversificada
e voltada para a arte em madeira, fibras naturais e tecelagem.
A situação educacional do município de Teresina é a
seguinte:
- O ensino de 1º grau conta com 8.299 docentes e 149.373
alunos matriculados.
- 0 ensino de 2º grau tem um contigente escolar de 25.830
alunos e 2.238 docentes. A disparidade entre os dois graus de ensino é
muito acentuada uma vez que dos alunos matriculados no 10 grau, apenas
17% atingem ao 2o grau.
- O ensino de 3º grau é ofertado em três Instituições:
UFPI - Universidade Federal do Piauí, CESP- Centro de Ensino Superior
do Piauí e CESVALE - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba,
esta isolada, mantida pela iniciativa privada. Estas Instituições
atendem a 9.412 universitários. 0 afunilamento é muito acentuado.
Observa-se que dos alunos matriculados no 10 grau apenas 7% conseguem
ingressar na Universidade.
No que diz respeito a qualificação de docentes a situação
agrava-se bastante. 0 número dos que ainda não são qualificados para o
exercício do magistério é ainda muito significativo.
Os municípios que serão beneficiados com o Curso de
Esquema I, nas turmas que funcionarão em Teresina, são os seguintes:
Agua Branca, Altos, Amarante,Barras, Batalha, Capitão de Campos, Campo
Maior, Cocai, Esperantina, Luzilândia , Nossa Senhora dos Remédios,
Parnaíba, Pedro II, Piracuruca, Piripiri , São Gonçalo, Teresina e
União. Nestes a situação é ainda mais grave, uma vez que muitos
professores nesses municípios exercem o magistério em situação
precária, ou seja, possuem curso superior sem a formação pedagógica.
FLORIANO:
O município está situado na microrregião do sul piaui ense
às margens do rio Parnaíba.
£ servido pelas rodovias BR 230, ER 345 e PI 140.
A distância da capital é de 242 quilómetros. Apresenta
clima tropical semiárido quente cuja duração do período seco é de 06
meses. A temperatura oscila entre 29°C e 39ºC.
Possui área de 3.676 Km
2
. É o município mais populoso da
microrregião de Floriano, tendo sido cadastradas pelo censo de 1991
51.133 pessoas, onde 70% desses habitantes concentram-se na zona urbana.
Limita-se ao norte com o município de Amarante e Estado do
Maranhão; ao sul com os municípios de Itaueira e Flores do Piauí; a
leste, com Francisco Aires, Nazaré do Piauí e São José do Peixe; a oeste
com o município de Jerumenha e o Estado do Maranhão.
A atividade econômica gira em torno da indústria,culturas
agrícolas (caju, mandioca, feijão, e tomate), pecuária (bovinos, suinos,
caprinos e ovinos) sendo o principal centro comercial do médio parnaíba.
A situação educacional do município de Floriano é a
seguinte:
- O ensino de 1º grau conta com 804 docentes e 13.127
alunos matriculados.
- O ensino de 2º grau dispõe de 304 professores para 2.729
alunos matriculados.
No que diz respeito à qualificação de docente a situação
agrava-se bastante. 0 número dos que ainda não são qualificados para o
exercício do magistério é ainda muito significativo. Situação semelhante
ocorre nos municípios da região sul que serão beneficiados com o Curso
Esquema I que funcionará em Floriano: Bom Jesus , Corrente, Novo Oriente,
Oeiras, Picos, Pio IX, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Valença do
Piauí e Uruçuí. Nestes municípios a situação referente ã qualificação de
professores é tão grave, quanto na região de Teresina, pois apresenta
docentes que embora portadores de curso superior, não possuem a
necessária formação pedagógica."
2.4. Objetivos
0 curso tem como objetivos:
"- Melhorar a qualidade dos serviços educacionais
prestados pelo Sistema Estadual de Educação voltados para as
atividades primárias, secundárias e terciárias;
- contribuir para a formação de recursos humanos
criativos, críticos e capazes de assumir o seu papel de educadores no
processo de transformação da realidade em que atuam; e
- oferecer aos portadores de diplomas de grau superior,
disciplinas da área de formação pedagógica para o exercício do
magistério de 2º grau."
2.5. Organização Curricular
Pelo currículo apresentado, o curso terá uma carga
horária de 720 h/a, desenvolvidas em dois módulos, conforme segue:
MÓDULO
CARGA
D
ISCIPLINA
HORARIA
PERÍODO
I Fundamentos da Educação 90 h 01/12/92 a 23/01/93
Psicologia da Educação 90 h 01/12/92 a 23/01/93
Didática 90 h 25/01/93 a 24/02/93
Metodologia Aplicada ao
Ensino de 2º Grau
60 h 25/01/93 a 19/02/93
II
Estrutura e Funcionameri
to do Ensino de 2o Grau
90 h
25/02/93 a 06/03/93
(etapa direta)
15/03/93 a 20/04/93
(etapa indireta)
Prática de Ensino 300 h
25/02/93 a 13/03/93
(etapa direta)
15/03/93 a 07/06/93
(etapa indireta)
TOTAL 720 h
As ementas das disciplinas constam ãs fls. 29/30 do
processo.
A Instituição informa, ainda que:
"A metodologia utilizada deverá incluir o contato di-
reto professor x aluno através de exposições, seminários ou séries
de conferências e de orientações para os períodos regulares Para o
caso específico de Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
serão realizados dois encontros nos municípios pólo onde deverão
ocorrer o recebimento do trabalho escalado durante a etapa direta
, bem como seminários da ementa disciplinada para a etapa
indireta. Quanto ã Pírática de Ensino, por conter no seu bojo
segmento teórico, teórico-prático e práticof terá as duas pri-
meiras partes na etapa direta e, na etapa indireta , ou seja, no
período regular das escolas de 2º grau. A avaliação da parte prá-
tica em forma do estágio supervisionado, onde o aluno-mestre será
acompanhado sistematicamente pelo coordenador da escola onde já é
professor e, eventualmente pelo supervisor de estágio durante as
visitas que fizer aos locais de estágios, nos diversos municípios
do Estado em dois momentos ao longo do trabalho de campo. Enquanto
o aluno-mestre estiver fazendo a sua complementação
educacional estará sujeito a todas as normas pedagógicas, admi-
nistrativas e disciplinares da escola onde estiver estagiando.
A sistemática de avaliação obedecerá a Resolução es-
pecífica em vigor na FADEP, ou seja todas as disciplinas de 60 e
90 horas terão um mínimo de 03 (três) avaliações somativas fi-
cando estabelecido para a Prática de Ensino um mínimo de 04
(quatro) avaliações, por ter carga horária superior a 90 ( no-
venta) horas. Para efeito de promoção de uma disciplina para ou-
tra , o aluno do Esquema I deverá, dentre outros aspectos, al-
cançar nota mínima igual ou superior a 6,0 (seis) na média fi-
nal das avaliações realizadas.'
7
2.6. Corpo Docente
O corpo docente que atuará no curso será constituído por 18 pro-
fessores, dos quais 10 são aprovados pelo CFE para as mesmas, ou para ou-
tras disciplinas e 08 são novas indicações; todos estes novos possuem Espe-
cialização.
A relação do corpo docente íntegra o QUADRO I desta informação.
2.7. Infra-estrutura Física
Não consta dos autos caracterização da infra-estrutura tísica
(instalações/biblioteca) que dará suporte ao curso. A este respeito, a Ins-
tituição informa que utilizará a "infra-estrutura da SEED e das Prefeituras
Municipais envolvidas no projeto."
II - VOTO DA RELATORA
A Relatora vota favoravelmente à concessão da autorização para
funcionamento, em caráter emergencial, de curso de Formação de Professores'
das Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º grau - Esquema I, ministrado
pelo Centro de Ensino Superior do Piauí, mantido pela Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Educação do Estado do Piauí, em Teresina e Floriano, no
Estado do Piauí, conforme especificado a seguir:
MUNICÍP
IO PÓLO
Nº DE
VAGAS
ÁREA DE
ABRANGÊNCIA
TERESINA
150
Água Branca, Anitos, Amarante, Barras, Batalha ,
Capitão de Campos, Campo Maior, Cocai, Esperanti
na.Luzilãndia, Nossa Senhora dos Remédios ,parnaí-
ba, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, Sao Gonçalo,
Teresina e União.
FLORIANO
60
Bom Jesus, Corrente, Dom Expedito Lopes, Floria!
no, Fronteiras, Guadalupe, Jaicós, Novo Oriente,
Oeiras, Picos, Pio IX, Sao João do Piaui, Sao
Raimundo Nonato, Urucui e Valença do Piaui.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora
QUADRO I CORPO
DOCENTE
A- PROFESSORES APROVADOS
01. ANTÓNIA EDNA BRITO
Disc. - Didática
. Aprovada pelo Parecer CFE nº 971/90
(Prática de Ensino e Estrut. e Func. do Ensino de
lº e 2º Graus).
02. CLEIDE MARIA ARRAES REZENDE
Disc. -Fundamentos da Educação
.Aprovada pelo Parecer CFE nº 971/90 (Historia da
Educação, Filosofia da Educação e Currículos e Pro-
gramas) .
03. FRANKLIN FREIRE DE FARIAS
Disc. -Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2o Grau
Aprovado pelo Parecer CFE nº 971 / 93 (mesma discipli-
na) .
04. IVONETE CARDOSO BASÍLIO DA SILVA
Disc. -Prática de Ensino
-Didática
.Aprovada pelo Parecer CFE nº 971/90 (Fundamentos e
Métodos de Alfabetização).
05. LUCIMAR FREITAS S. CAVALCANTI
Disc. -Psicologia da Educação
Aprovada peio Parecer CFE n° 971/90 (Introdução à
Psicologia, Psicodinâmica das Relações Humanas e
Psicologia da Educação).
06. MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA SOARES
Disc. -Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
-Metodologia Aplicada ao Ensino de 2° Grau .Aprovada
pelo Parecer CFE nº 971/90 (Estrutura e
Funcionamento do Ensino de 1° e 2e Graus).
07. MARIA DO ROSÁRIO C. MIRANDA
Disc. -Psicologia da Educação
.Aprovada pelo Parecer CFE nº 971/90 (Psicologia da
Educação, Psicodinâmica da Relações Humanas e Psi.
cologia da Personalidade).
08. MARIA JOSÉ SILVEIRA
Disc. -Fundamentos da Educação
Aprovada pelo Parecer CFE nº 971/90 (Fundamentos e
Métodos da Alfabetização e Literatura Infantil).
QUADRO I (COnt.)
09. MARIA LIMA DA LUZ
DISC. -Metodologia Aplicada ao Ensino de 25 Grau -
Prática de Ensino
.Aprovada pelo Parecer CFE no 971/90 (Prática de En
sino).
10. VERÓNICA ALMEIDA DE DEUS
Disc. -Didática
-Prática de Ensino
.Aprovada pelo Parecer CFE nº 971/90 (Filosofia da Educação e
História da Educação). B. PROFESSORES INDICADOS
11. ELIZABETH ANTUNES MACEDO
Disc. - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Qual. :Lic. em'Pedagogia (Orientação Educacional e Super_
visão Escolar). Especialização em Planejamento Educacio
nal.
12. LIA ANTUNES MACEDO
Disc. -Didática
-Metodologia Aplicada ao Ensino de 2º Grau Qual. :Lic. em
Pedagogia. Especialização em Planejamento, Supervisão
Escolar e Ensino.
13. MARIA DE FÁTIMA MACHADO
Disc. - Metodologia Aplicada ae Ensino de 2ºGrau Qual.
.Lic. em Pedagogia ( Magistério). Especialização em
Educação (Alfabetização).
14. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA LIMA
Disc. -Fundamentos da Educação
Qual. : Lic. em Filosofia. Especialização em Filosofia.
15. NEIDE MARIA COSTA A. SOARES
Disc. -Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Qual. .Lic. em Pedagogia (Administração Escolar).
Especialização em Educação.
16. TÂNIA MARIA S. DE A. FERREIRA
Disc. -Fundamentos da Educação
-Psicologia da Educação
Qual. :Lic. em Pedagogia (Supervisão Escolar).
Especialização em Educação Pré-Escolar.
17. YOLETE LOUREIRO SENA E SILVA
Disc. -Psicologia da Educação
Qual. :Grad. em Psicologia. Especialização em Psicologia
e Administração de Recursos Humanos.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 15 de 04
f
de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE Á SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 15/04/1993, REALIZADA ÀS 16 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1993.
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