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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARA
P
A
ASSUNTO
Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Matemática
RELATOR: SR. CONS. YUGO OKIDA
PARECER
Nº
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM
PROCESSO Nº
23000.013158/91-00
I-RELATÓRIO
0 Superintendente Geral da Fundação Educacional do Es-
tado do Pará encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento
do curso de Licenciatura Plena em Matemática, ministrado pela
Faculdade Estadual de Educação, instalada em Belém-PA.
0 curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto nº
97.570/89, nos termos da Recolução 334/88 do CEE/PA e Parecer
CEE/PA nº 364/88, com 100 vagas totais anuais.
Pela Portaria nº 43/92-SENESu/MEC, foi designada Comis_
são Verificadora composta pelas Professoras Maria Eufrásia Cam-
pos e Leila Ribeiro Veiga, da Universidade Federal do Maranhão,
para verificar as condições de funcionamento do curso e apresen
tar relatório conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no Relatório
da Comissão Verificadora, passamos ao julgamento do mérito do
pedido.
A Fundação Educacional do Estado do Pará foi criada a-
través da Lei nº 2.395, de 29.11.61, pelo Governo do Estado do
Pará, reorganizadapela Lei 3.759, de 03.11.66, e Decreto-Lei nº
98, de 24.11.69. É uma Instituição sem fins lucrativos, dotada
de autonomia administrativa, didática e financeira, vinculada à
Secretaria de Estado da Educação.
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23000.131 58/91-00
MEC /CFE__________________ PARECER N°____________________ PROC, Nº
2. São
instrumentos institucionais básicos da FEP: Estatuto, Regimento Geral,
Regimentos Internos das Unidades mantidas pela FEP e Es_ tatuto do
Magistério.
Alterações estatutárias se sucederam. O Estatuto em vigor foi
aprovado pela Resolução n° 009/82-CD, de 24/06/82 e homologado pelo De-
ereto Governamental nº 2.345, de 22/07/82, publicado no Diário Oficial
nº 24.804, de 26/07/83.
A Fundação acha-se inscrita no Cadastro Geral dos Contribuin-
tes do Ministério da Fazenda sob o nº 04961074/001-45, sendo regulares
as condições jurídicas e fiscais da mantenedora.
Além do curso objeto do presente reconhecimento, a FEP mantém
as seguintes unidades/cursos:
- Faculdade Estadual de Medicina do Pará
. Medicina (Rec.) - 100 vagas .
Fisioterapia (Rec.) - 30 vagas . Terapia
Ocupacional (Rec.) - 30 vagas
- Escola Superior de Educação Física do Pará
. Educação Física - Lic. e Bac. (Rec.) - 50 vagas
- Escola de Enfermagem Magalhães Barata
. Enfermagem e Obstetrícia (Rec.) - 100 vagas
- Faculdade Estadual de Educação do Pará
. Pedagogia -MMP2º; AE; Mag.Séries Iniciais (Rec.) 40 vagas
. Educação Artística -Desenho (Rec.) 80 vagas; Música (Aut.)
4 0 vagas
Matemática (Rec.) 100 vagas Sobre as instalações físicas que abrigam
os cursos, a Faculda_ de de Educação, desde a sua fundação, ocupa o
Prédio Central da FEP. A partir de 19 8 8 inúmeras obras foram
executadas para dar melhores con dições de funcionamento aos cursos.
São, ao todo, 5.170,72m
2
de área construída.
A Faculdade mantém convênio com outras instituições para as
aulas práticas e estágio supervisionado.
Em relação à Biblioteca, a mesma dispõe de um acervo de 3.659
títulos, 10.216 exemplares para atender aos Cursos de Matemática, Pe-
dagogia e Artes e 8 títulos de periódicos especializados com assinatu-
ra corrente. É dotada de cabines individuais para estudo, como também
de Secretaria, Setor de Processamente Técnico e Xerox.
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Segundo informações da Comissão Verificadora, deveriam ser in-
vestidos, em 1992, Cr$ 146.300.000,00 para expansão e atualização do a-
cervo bibliográfico da Faculdade (para os três cursos).
Mediante assinatura de Convênio (1981) , há a utilização recí-
proca da Biblioteca Central da UNESPA e das Bibliotecas da Fundação.
Quanto aos Laboratórios, as informações da Comissão são as se-
guintes :
Laboratório de Física, com uma área construída de 49m
2
, funcio_
na com 6 bancadas, com capacidade para 6 pessoas em cada, num total de
36 alunos por aula prática.
Laboratório de Matemática, com uma área de 49m
2
, tem capacida-
de para 40 alunos.
Laboratório de Informática, com uma área de 24,5m
2
, objetiva a
prática das disciplinas de Computação I, Computação II e Cálculo Numé-
rico, contando com 10 micros MSX, 1 PC e 1 impresora.
Sala de Desenho, com 99 m
2
, para as aulas de Desenho Geométri-
co e Geometria Descritiva. Esta sala atende também ao Curso de Educação
Artística.
Além desses laboratórios, o Curso de Matemática dispõe de uma
sala de videoteca, onde são providenciados os materiais solicitados por
professores e alunos.
Os laboratórios e a videoteca estão em perfeitas condições de
uso e dispõem de verba própria para manutenção e atualização.
O Curso de Licenciatura em Matemática teve início em 1989. O
mesmo se desenvolve em Regime Seriado Anual e oferece 100 vagas em cada
vestibular. Funciona em três turnos e as vagas são assim distribuídas:-
30 para o matutino, 30 para o vespertino e 40 para o noturno.
O Curso possui carga horária de 2.730 horas, sendo 540 horas
destinadas ãs Disciplinas Pedagógicas. Neste total não foram computadas
as horas destinadas a Estudo de Problemas Brasileiros (60h) e Educação
Física (60h).
A integralização da carga horária deve ocorrer em um tempo mí-
nimo de 4 anos e máximo de 7 anos, uma vez que o regime é seriado.
A Fundação Educacional do Estado do Pará não cobra mensalida-
des dos cursos regulares.
A estrutura curricular do curso em questão cumpre as exigências
da legislação vigente estabelecida pelo CFE (Parecer 295/62) tanto
conteúdo como em carga horária.
Consta do Anexo I do Parecer a relação das disciplinas que com-
põem o currículo pleno do curso.
Quanto ao corpo discente, segundo levantamento efetuado nos re-
gistros escolares, a Comissão verificou que a média dos índices de apro
veitamento está em torno de 60% e a média dos índices de frequência
aulas está em torno de 85%.
O corpo docente que atua no curso é composto por 25" professores
dos quais 2 são doutores, 6 são mestres, 10 possuem especialização,
cursam mestrado, 3 cursam especialização e somente 1 possuam apenas gra-
duação. Alguns possuem parecer de aprovação do CFE.
A titulação acadêmica corresponde ao previsto na Res. 20/77.
O Anexo II traz a relação completa de cada docente com a titu-
lação acadêmica resumida de cada indicação.
A Comissão Verificadora recomenda o reconhecimento do Curso e
apresenta suas conclusões finais nos seguintes termos:
"Considerando o que foi exposto, salvo melhor juízo, concluímos
que existem condições satisfatórias para o reconhecimento do Curso de
Licenciatura Plena em Matemática, da Faculdade Estadual de Educação,man_
tida pela Fundação Educacional do Estado do Pará."
II - VOTO DO RELATOR:
Voto favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Licenciatura
Plena em Matemática, ministrado pela Faculdade Estadual de Educação do
Pará, na cidade de Belém, PA, mantida pela Fundação Educacional do Esta.
do do Pará, com 100 vagas anuais, em três turmas: matutina (30 vagas) -
vespertina (30 vagas) e noturna (40 vagas).
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o parecer e voto do
Relator.
ANEXO I
GRADE CURRICULAR
la. SÉRIE
DISCIPLINAS
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
T P
LINGUA PORTUGUESA
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS
FUNDAMENTOS DE MATEMÁTICA
ELEMENTAR I
DESENHO GEOMÉTRICO E GEOMETRIA
DESCRITIVA
GEOMETRIA ANALÍTICA
METODOLOGIA CIENTIFICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
60
60
180
120
120
30
30
60
60
60
180
120
120
60
60
TOTAL
570 90 660
2a. SÉRIE
FUNDAMENTOS DE MATEMÁTICA
ELEMENTAR II
GEOMETRIA EUCLIDIANA
CÁLCULO I
COMPUTAÇÃO I
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
ÁLGEBRA LINEAR
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
120
120
150
120
90
120
-
120
120
150
120
90
120
TOTAL
720
720
3a. SÉRIE
DISCIPLINAS
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
T P
FlSICA GERAL OBR. 180
—
180
ESTATÍSTICA E PROBABILIDADES OBR. 90
-
90
ÁLGEBRA OBR. 120
-
120
CALCULO II OBR. 120
-
120
COMPUTAÇÃO II OBR. 120
-
120
DIDÁTICA GERAL E ESPECIFICA OBR. 90
-
90
TOTAL
720
720
4a. SÉRIE
CÁLCULO NUMÉRICO OBR. 90
-
90
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO DE 1º E 2º GRAUS
OBR. 30 30 60
INSTRUMENTAÇÃO DO ENSINO OBR. 90 30 120
HISTORIA DA MATEMÁTICA OBR. 60
-
60
TEORIA DOS NÚMEROS OBR. 120
-
120
PRÁTICA DE ENSINO OBR.
-
300 300
TOTAL
390 360 750
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01. AFONSO WELLINGTON DE SOUZA NASCIMENTO
Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros I e II Graduação:
Licenciatura em Ciências Sociais - UNESPA, 1990 Pós-graduação: Está
cursando Especialização em Sociologia, PUC/MG
Possui experiência no magistério superior nas disciplinas: Teo
ria da Educação I e EPB I e II.
02. AGOSTINHO SOUZA DOS SANTOS
Disciplina: Fundamentos de Matemática Elementar I
Estatística e Probabilidade Graduação: Licenciatura
Plena em Matemática - UFPâ, 1979. Pós-graduação: Está cursando
Especialização em Aplicações Estatís.
ticas - UFPª.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP, através da Portaria nº 031/91. Lecionou na
UNESPA (1988/1990).
03. ALBÊNE LIS MONTEIRO
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1Q e 2Q
Graus Graduação: Licenciatura Plena em Pedagogia
- Habilitações :Ad_
ministração Escolar e Supervisão Escolar - UFPã -1973. Pós-graduação:
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
PUC/MG. Aprovada em Concurso Público para a
categoria funcional de Professor da FEEP - Portaria nº 07/88.
Possui Pareceres de aprovação no CFE: nº 709/84 e 357/91.
04. BELIZIA ABEN-ATHAR BARCESSAT
Disciplina: Psicologia da Educação
Graduação: Bacharelado em Psicologia e Licenciatura Plena em
Psicologia, UFPã, 1986.
8. Pós-
graduação: Está cursando Especialização em Psicologia da Educa.
ção - PUC/MG. Psicóloga dos Cursos de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da FEMP/FEEP.
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria n° 031/89.
05. CLÁUDIA MURTA
Disciplina: Didática Geral e Específica
Graduação: Licenciatura Plena em Pedagogia - UFPª, 1982. Pós-
graduação: Especialização em Avaliação e Currículo, Educação e
Problemas Regionais - UFPª, 1990.
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria n° 168/92.
06. EDGAR DOLZANES KETTLE
Disciplina: Educação Física
Graduação: Licenciatura Plena em Educação Física - Escola Su-
perior de Educação Física do Pará - 1974. Pós-graduação:
Especialização em Psicopedagogia Aplicada ã Educação Física - Escola
Superior de Educação Física do Pará - 1984. Aprovado em Concurso
Público para a categoria funcional de Professor da FEEP - Portaria
n° 031/89. Possui Parecer de aprovação do CFE n° 357/91.
07. ELÓI TAVARES DE SOUZA
Disciplina: Álgebra
Álgebra Linear Graduação: Licenciatura
em Matemática - UFPâ, 1972. Pós-graduação: Mestrado em
Matemática - PUC/RJ, 1980.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria nº 168/92.
08. GÉRSON LOPES RAPOSO
Disciplina: Cálculo I e II
Graduação: Bacharel era Matemática - UFPã, 1964.
Pós-graduação: Doutorado em Matemática - UFPâ, 1977
Coordenador do Curso Bacharelado e Licenciatura Plena em Ma-
temática.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria n° 168/92.
Possui Parecer de aprovação no CFE - nº 4216
09. JOÃO SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Disciplina: Física Geral
Graduação: Engenheiro Civil - UFPâ, 1970.
Pós-graduação: Doutorado em Ciências - UNICAMP/Sp.1980 .
Exerceu a função de Sub-Chefe do Departamento de Física,na
UFPª (83 a 87). Exerceu,também, a função de Vice-Coordenador
do Curso de Mestrado em Física (10/88 a 07/89). Aprovado em
Concurso Público para a categoria funcional de Professor da
FEEP - Portaria ne 168/92.
10. JOÃO CARLOS PEREIRA
Disciplina: Língua Portuguesa
Graduação: Letras - UFPã.
Pós-graduação: Especialização em Língua Portuguesa.
Está cursando Mestrado em Teoria Literária -UPFs
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP.
11 . JORGE HENRIQUE DE JESUS BERREDO REIS
Disciplina: Desenho Geométrico e Geometria Descritiva
Graduação: Arquítetura - UFPã, 1981.
Pós-graduação: Está cursando Especialização em Informática e
Educação.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria n° 031/89.
23000.013158/91-00
MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº
10 .
12. JOSÉ MARIA DE JESUS SOUZA
Disciplina: Cálculo I
Teoria dos Números Graduação: Licenciatura
Plena em Matemática - UFPª, 1972.
Engenharia Química - UFPâ - 1982. Pós-graduação:
Especialização em Docência do 3º Grau - UNESPA.
Está cursando Especialização em Informática e E-ducação.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria n° 031/89.
Possui Parecer de aprovação no CFE n° 974/90.
13. MANOEL VIEGAS CAMPBEL MOUTINHO
Disciplina: Álgebra
Álgebra Linear
Fundamentos de Matemática Elementar I
Graduação: Bacharelado em Matemática - UFPâ, 1958
Engenheiro Civil - UFPâ, 1959.
Licenciatura Plena em Matemática - UFPâ, 1960.
Pós-graduação: Mestrado em Matemática - IMPA CNPQ-RJ, 1967.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de Pro_
fessor da FEEP - Portaria nº 122/90. Atual Superintendente
Geral da FEEP.
Possui Pareceres de Aprovação no CFE nº 125 e 1085.
14. MARIA DE FÁTIMA FONSECA
Disciplina: Metodologia Científica
Graduação: Licenciada em Pedagogia.
Pós-graduação: Especialização em Educação e Problemas Regionais
UFPâ.
15. MARIA ISABEL CASTRO AMAZONAS
Disciplina: Língua Portuguesa
Graduação: Licenciatura Plena em Letras - Faculdade de Edu-
cação, Ciências e Letras de Cascavel/PR - 1982. Pós-graduação:
Pós-graduação Lato Sensu em Administração Esco-
lar pela Faculdade de Educação do Pará - 1989.
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria nº 123/89. Atual Diretora da
Faculdade Estadual de Educação - FAED.
16. MÁRIO ANDRADE CARDOSO
Disciplina:
Calculo I
Cálculo Numérico
Licenciatura Plena em Matemática - UFPª, 1976.
Graduação:
Pós-graduação
Mestrado em Matemática Aplicada - Otimização e
Pesquisa Operacional - UNICAMP/SP, 1981.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP Portaria nº 031/89.
Possui Parecer de Aprovação no CFE nº 1668/79.
17. MIGUEL CHAQUIAM
Disciplina: Fundamentos de Matemática Elementar II
Álgebra Linear
Graduação: Licenciatura Plena em Matemática - CESEP, 1984.
Pós-graduação: Especialização em Matemática - UNESPA, 1990.
Está exercendo a função de Chefe de Departamento de Matemáti-
ca ea Estatística na UNESPA.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria nº 168/92.
18. NEIVALDO DE OLIVEIRA SILVA
Disciplina: Geometria Euclidiana
Instrumentação para o Ensino História da Matemática
Licenciatura em Ciências de 1Q Grau Licenciatura
Plena em Matemática - UFPS, 1985. Especialização em
Metodologia para o Ensino da Matemática - UFMT,
1988.
Graduação:
Pós-graduação:
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria n° 031/89.
19. ORLANDO NOBRE BEZERRA SOUZA
Disciplina: Metodologia Científica
Graduação: Engenheiro Agrónomo - FICAP, 1982.
Pós-graduação: Especialização em Educação e Problemas Regionais
UFPã, 1985.
Está cursando Mestrado em Planejamento do Desen volvimento -
PLADES, de Altos Estudos Amazônicos na UFPã. Aprovado em
Concurso Público para a categoria funcional de Pro fessor da
FEEP - Portaria n° 031/89.
20- PAULO AUGUSTO DOS SANTOS
Disciplina: Computação
Graduação: Bacharelado em Matemática - USP/SP, 1985.
Pós-graduação: Mestrado em Ciências da Computação - um Sistema
de Navegação para um SGBD baseado em um Modelo Semântico,
também pela USP/SP, 1991. Aprovado em Concurso Público para a
categoria funcional de Professor da FEED, Portaria n°
168/92.
21. PÉRICLES ANTÔNIO BARRA BASTOS
Disciplina: Geometria Analítica
Fundamentos de Matemática Elementar I
Prática de Ensino
Graduação: Licenciatura Plena em Matemática - UFPã, 1969.
Pós-graduação: Mestrado em Administração de Sistemas Educacio-
nais, FGV/RJ, 1980. Aprovado em Concurso Público para a
categoria funcional de Professor da FEEP - Portaria nº
22/87.
Possui Pareceres do CFE nº 125/86 e nº 248/91.
22. SELMA AMADORA LIMA HENRIQUE SANTALICES
Disciplina: Fundamentos de Matemática Elementar I
Cálculo Numérico
Grduação: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, UFPâ,
1962.
d
e
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcional
Professor da FEEP - Portaria nº 168/92.
23. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA MANESCHY
Estudo de Problemas Brasileiros
Bacharelado e Licenciatura em História pela Uni
versidade de Santa Úrsula, 1981.
Disciplina:
Graduação:
Pós-graduação
Especialização em Ciência Política pelo Instituto
Metodista Benett - Faculdades Integradas,1982
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP, Portaria nº 22/87.
24. WENCESLAU OTERO ALONSO JR.
Disciplina: Língua Portuguesa
Graduação: Letras - UFPª, 1973. Pós-
graduação: Especialização em Letras.
Está cursando Mestrado em Teoria Literária- UFPã
Está exercendo a função de Coordenador de Pesquisa na FAED.
Aprovado em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria nº 22/87.
2S ZELÂNDIA SOUZA SOARES
Prática de Ensino
Disciplina:
Licenciatura em Matemática pela UFPâ, 1969.
Graduação:
Especialização em Informática Aplicada ao Ensino de
Ciências no Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, 1992.
Pós-graduação
Está exercendo a função de Coordenadora de Estágio do Curso
de Matemática.
Aprovada em Concurso Público para a categoria funcional de
Professor da FEEP - Portaria nº 168/92.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 14 de 04
de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 14/04/1993, REALIZADA ÀS ...........HORAS
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1993.
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