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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO NACIONAL DE EDUCA
Ç
ÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ
ASSUNTO
Renovação do credenciamento do curso de pós-gradua-
ção em Medicina, com área de concentração em Neurologia, nos ní-
veis de mestrado e doutorado.
RELATOR: SR. CONS Cícero Adolpho da Silva
PARECER N.°
CÂMARA OU COMISSÃO
CESU
APROVADO EM
PROCESSO N.°
23079.000253/89-52
I - RELATÓRIO
Ministrado pelo Instituto de Neurologia Deolindo
Couto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o curso acima
referido foi credenciado pelo Parecer n° 4.081/74, de 05 de de
zembro de 1974, da lavra do saudoso Conselheiro Eduardo Zaccaro
Faraco, nos dois níveis, de mestrado e doutorado. Em 1975 foram
admitidos candidatos ao mestrado, não os havendo para o doutora
do.
Quando, em 1980, foi solicitada a primeira renova-
ção de credenciamento do curso, ainda não haviam se apresentado
candidatos ao doutorado, pelo que somente três anos depois teve
início o cufiso neste nível, portanto, em 1983.
A trajetória do curso tem sido acidentada, haja vis
ta que, à altura da terceira renovação de credenciamento, que o
processo ora em análise incorpora, o Relatório Técnico da CAPES
recomenda a suspensão do credenciamento do doutorado.
Estrutura curricular necessitando de revisão imperi
osa, fluxo impróprio de alunos, desligamento de alunos com baixa
capacitação, imprecisão das linhas de pesquisa e represamento de
alunos cujas dissertações e/ou teses não vinham sendo apresenta
das em tempo, foram algumas das ocorrências que mereceram corre-
ção, aparentemente, nen
MOD 5-CfE
sempre eficazes . Em virtude disso, houve
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necessidade de sustar a admissão de novos alunos em quatro épocas suces sivas.
Todas as disciplinas do curso são ministradas no Instituto de Neurologia.
As duas exceções ficam por conta das disciplinas Clínica Neurológico I e Doenças
Vasculares do Sistema Nervoso que são oferecidos no Serviço de Neurologia do Hospital
Universitário Clementino Praga Filho, na ilha do Fundão.
Sem dúvida, algumas medidas salutares foram tomadas : com vistas a
aumentar a racionalidade do curso. Dentre elas, destaco a designação de orientadores e a
definição da área de pesquisa na qual irá o aluno trabalhar, logo ao se iniciar o
curso.
Permanecem, entretanto, vários senões entre eles o modo pe_ Ío qual são
apresentadas as disciplinas, ditas optativas. Citando literalmente o que se acha no relatório
produzido pela coordenação do curso , verbis,"tais disciplinas são determinadas (grifo meu)
pelo orienta dor acadêmico e o tipo de atuação do aluno na Disciplina obedecerá ao decidido
em reu nião do orientador com o responsável pela Disciplina e o aluno. A finalidade é o
orien tador determinar o tipo de aprendizagem que o aluno necessita obter em cada disciplina
optativa para melhor desenvolver o seu projeto de Tese'.'
Assim, leva-se a crer que a participação do aluno se limita a ouvir e
não participar da decisão, que é tomada pelo orientador que no particular, tudo
determina.
Quanto ao doutorado, verifica-se que somente oito anos após o
credenciamento foram admitidos os primeiros alunos. Exigia-se o mestra do aos candidatos
ao Doutorado, ainda mais^ se fossem eles ligado a instituição universitária ou de pesquisa.
Afunilou-se o ingresso de candidatos, aparen temente em proveito da qualidade do curso,
sem que tal medida viesse a contribuir para o objetivo imaginado. Como, de acordo com o
inciso II do Art. da Resolução nº 5/83, a pós-graduação compreende dois níveis in-
dependentes - mestrado e doutorado - a exigência de constituir o mestrado como etapa inicial
para o doutorado poderia ter sido descartada, o que eventualmente viria a facilitar o
ingresso de bons candidatos
diretamente ao doutorado.
A página 12 do Relatório do Curso, ao referir que, finalmen
te,foram admitidos 13 alunos com o título de Mestre, sendo alguns professores de di-
versas Faculdades, assinala-se que verificando, verbis, "a relevância al-cançada por
tais alunos" indicam-se a vice-Diretoria do Hospital Universitário, Sub-Reitoria da
Universidade Federal Chefias de Disciplina e Coor denadorias de Curso de pós-
graduação. O fato é ressaltado para considerar-se
que, verbis , "um curso de Doutorado, pelo seu alto investimento, não de ve
apenas se preocupar com o fornecimento do grau de Doutor, mas acompa-
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nhar a relevância futura de seu alunado: A parte o fato de que acompanhar no
presente a relevância futura seja algo insólito, a relevância deve se dar
em termos acadêmicos e não administrativos, como seriam os casos de Sub-
Reitor eVice-Diretor do Hospital Universitário, citados no re latório.
Refere o relatório do curso em sua Conclusão (pag. 15) que
o potencial da instituição para o desenvolvimento da pós-graduação é gran
de. Disto não se tem dúvida. Esta surge, entre-
tanto, ao apreciar-se este potencial está sendo bem aproveitado. Apa.
rentemente não está, como se depreende do relatório técnico da CAPES e
também, ao verificar-se que entre 1974, quando o curso foi credenciado nos
dois níveis, e 1989 foram graduados 51 mestres e apenas 7 doutores. Porisso,
e por outras razões que adiante serão expostas, não deve causar
ksurpresa que as agências de fomento à pós-graduação e á pesquisa venham
se retraindo no apoio ao curso.
Analisando-se, por exemplo, o regimento geral do curso veri-
fica-se que, em relação ao Corpo Docente -não há referências ao
tempo de dedicação ao curso. Aprofundando a análise, com base nas quinze
páginas não numeradas constantes do relatório dedicados ao corpo
docente, verificamos que dos 15 professores, 12 acham-se no regime de tra.
balho semanal de 40 horas, e 2 no de 20 horas semanais. Há, além disso,um
professor aposentado que dedica 2 horas semanais ao curso. Porém, se exa-
minamos a dedicação desses professores ao curso em horas semanais, anota-
mos que 1 dedica 20 horas, 1,10 horas, 7,8 horas, 1,4 horas e 5, duas ho-
ras. Assim sendo, 1/3 dos professores só marcam presença no curso durante
2 curtas horas semanais, tendo, apenas, tarefas de ensino, ao passo que os
que destinam mais tempo ao curso- cerca da metade dos docentes com 8 horas se
manais - têm atividades de ensino, orientação e pesquisa. Dos 15 docentes, 14
trabalham no Instituto de Neurologia Deolindo Couto e 1 no Hospital Uni
versitário Clementino Praga Filho, onde, aliás, é realizado todo o curso de
neurologia para os alunos do curso de graduação da Faculdade de Medici na.
Assim, uma das causas dos problemas que apresenta o curso, tão enfati_
camente apontados no relatório técnico da CAPES, ha de ser a curta dedicação
dos docentes ao curso. A este propósito, devo acentuar que, visitando D
Instituto de Neurologia, confirmei a informação de que lã não se cuida de -urso
de graduação e que, o que me pareceu grave, os alunos da pós-graduação lá só
se encontram no período da manhã.
Ao longo dos anos de vigência do curse, a produção científico
não sendo das mais fartas, é de boa qualidade. Entretanto, as publicações
resultantes verificaram-se, apenas, em periódicos nacionais, sendo concen
trada em poucos orientadores, sobretudo no atual Coordenador do curso. Em
-4-
correspondência que nos foi enviada mais recentemente, o Prof. Luis Anto
nio Alves Duro procura explicar a sobrecarga a que foi submetido e infor
ma sobre a reformulação das linhas de pesquisa e a redistribuição das
tarefas de pesquisa.
Tudo isto se verifica, não obstante a boa qualificação do
Corpo Docente, traduzida em sua titulação. Dos 15 docentes, 6 são livre-
docentes, 4 tem doutorado, 4 são mestres e apenas 1 é especialista, entre
tanto com boa experiência docente.
Com referência ao Corpo Discente, verifica-se crescimento da
produção em termos de dissertações e teses em relação â dos anos anterio-
res. Mas, ainda assim e não obstante o esforço realizado neste sentido, o
fluxo dos alunos foi baixo e o período de titulação muito elevado para
ambos os níveis. A seguir, pode ser apreciado o perfil do Corpo Discente
ATIVIDADES MESTRADO DOUTORADO
Cursando disciplinas 01
-
(Cursando disciplina e elaborando
dissertação/tese
01
_
Somente elaborando dissert./tese 09 08
Tese aguardando defesa 07
-
Com matrícula trancada 05
-
Alunos titulados (1989) MESTRADO DOUTORADOS
1ºPeríodo 2º Período 1º Período 2° Período
Docentes da própria IES 1 1
Docentes de outras IES 1 1
-
Não docentes 5
-
Total 1 7 1
Duas palavras sobre a infra-estrutura físico do curso. Como e
viu, o curso é ministrado predominantemente no Instituto de Neurologia
Deolindo Couto, sendo duas disciplinas ministradas no Hospital Universitário
Clementino Praga Filho. Em visita que realizei a estes dois nosacomios, ficou-
me a impressão de que, embora com instalações bem cuidadas, a dinân-mica de
trabalho no Instituto deixa a desejar. Há muito espaço pára pouca atividade.
Haja vista que o curso em exame se verifica apenas pela manhã e que o curso
de neurologia em nível de graduação se faz exclusivamente no serviço de
Neurologia do hospital universitário.
Neste último pareceu-me haver mais dinamismo, mais atividade, não obstante
o ainda reduzido número de leitos dsiponíveis. Por outro lado, o ambiente do
hospital universitário facilita o intercâmbio com outros setores, com o
resultante estímulo ao exercício da interdisciplinaridade,me canismo
indispensável ao ensino, como â pesquisa, que o isolamento espaci
al dificulta.
O relatório técnico da CAPES apresenta as seguintes conclusões:
-5-
Quanto ao desempenho, ambos os níveis foram considerados
apenas regulares. Em relação ao biênio anterior, apenas cresceu a produ
ção discente., fruto do esforço no sentido de corrigir o represamento de
alunos que, até, então, se verificara.
Consideraram-se retrocedentes as atividades de ensino, não
sendo sido referidas alterações em relação ao corpo docente, às ativida
des de pesquisa e ao fluxo de alunos.
A recomendações feitas pelo mesma Comissão Técnica são se-
veras: redução do número de bolsas de demanda social, não inclusão do
curso no PICD, redução do corpo docente, por modo a centraliza-lo em
pessoal realmente ativo na pós-graduação e desativação do doutorado.
Lamentavelmente, o relatório de visita dos Professores
Espes Abrão e Michel Lison pouco acrescentam. O relatório e curto e im
preciso. Aparentemente, os visitadores omitiram conceitos na tentativa
de evitar o constrangimento de apontar deficiências, talves devido a
uma ideia errónea da noção de coleauismo. As razões pelas quais opinam
pela continuidade do curso são pouco consistentes, achando-se entre as
mesmas o fato de não existir no Rio de Janeiro outro curso nos niveis de
mestrado e doutorado.
II - VOTO DO RELATOR
Os elementos antes analisados levam o relator a votar pela
renovação do credenciamento do curso de pós-graduação em Medicina, com
área de concentração em neurologia, no nível de mestrado.
Outrossim, vota o relator pela suspensão temporária do
credenciamento do curso no nível de doutorado, de acordo com previsão
estabelecida no Art. 14 da Resolução nº 05 de 10 de março de 1983.
Deve a instituição que ministra o curso atender às seguin-
tes recomendações:
I - reformulação do corpo docente por modo a e exigir-se
maior dedicação ao curso.
II - reestudo da organização curricular III - exigência de tempo
integral aos alunos. IV - melhorar o fluxo dos alunos e evitar
represamento dos mesmos, a exemplo do que ocorreu recentemente.
V - concentrar o curso em uma só instituição docente assis_
tencial, de preferência a que oferecer melhores condições de trabalho pa
ra a pós-graduação.
VI - acatar as recomendações exaradas no parecer técnico da
CAPES que não se achem incluídas ao itens anteriores.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do
Relator, Sala das Sessões em 9 de março de 1993.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por nove votos contra oito a
conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 12 de 04 de 1993.
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