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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABÁ - UNIC
MT
ASSUNTO
Autorização para funcionamento da Licenciatura em Graduação de Pro-fessores
da parte de Formação )36 Currículo do Ensino do 2º Grau - Esquema I
RELATOR: SR. CONS. RAULINO TRAMONTIN
PARECER NP
CÂMARA OU COMISSÃO
APROVADO EM
PROCESSO Nº
Processo nº 23001000151/93-90
I - RELATÓRIO
0 Diretor Geral da UNIC - União das Escolas Superiores de Cuia-
bá, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, encaminha a este Conselho,
pedido de autorização de curso de Graduação de Professores de Discipli -
nas da Parte de Formação Especial do Curriculo de 2
2
Grau - Esquema I
a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Cuia-
bá - F.I.C.
A Instituição justifica seu pedido nos seguintes termos:
"A Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, solicitou '
que a UNIC, através das Faculdades Integradas de Cuiabá, ministrasse em
caráter emergencial e com regime especial o curso de Graduação de Profes-
sores de Disciplinas da Parte de Formação Especial do Currículo de 2º
Grau - Esquema I - Licenciatura uma vez que, em seu Quadro de Ma -
gisterio mais de 300 Professores, Bacharéis, exercem profissão de docên -
cia sem possuir a respectiva licenciatura".
As Faculdades Integradas de Cuiabá, ao serem consultadas pela
Secretaria da Educação do estado de Mato Grosso em 23 de julho de 1992 ,
passaram a desenvolver o projeto que ora submete a este Conselho.
A implantação do curso Esquema I - em caráter emergencial, a
ser ministrado em regime especial, encontra amparo legal no art 2º
p
ará
g
rafo 1º da
p
ortaria Ministral de nº 396/77
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A manifestação da Secretaria Estadual da Educação de Mato Grosso, soli-
citando a implantação do curso em caráter emergencial, a fim de qualificar mais de
300 professores de seu Quadro de Magistério, que se encontram em situação irregular,
suficiente para caracterizar a necessidade social de sua implantação. Alega ainda
a REQUERENTE que não existe em todo Estado de Mato Grosso nenhuma instituição,
publica ou privada, ministrando o curso nos termos da Resolução nº 03/77 - CFE e
Portarias Ministeriais nº 432/71 e 396/77, e que o curso mais próximo está mais de
800 Km de Cuiabá.
Os objetivos do projeto estão transcritos a seguir:
"0 curso tem como objetivo geral capacitar recursos humanos para a me -
lhoria da qualidade de ensino ministrado no Estado de Mato Grosso."
"Qualificando os bacharéis que estão desenvolvendo funções docentes,
através de um curso de formação pedagógica, os habilitara a transmitir conhecimentos
através de métodos e técnicas de ensino atualizados".
"Como objetivo especifico, o curso pretende qualificar professores de
disciplinas especializados para habilitação no ensino de 2º grau". E ao atender a
solicitação da Secretaria da Educação do Estado de Mato Grosso, o curso proporcio-
nara oportunidade para regularizar a situação funcional de professores que estão
no Quadro de Magistério sem possuir a licenciatura, uma vez que são Bacharéis no
exercido da docência.
A instituição comprova sua regularidade fiscal e parafiscal, anexando
ao processo Prova de seu regular funcionamento, Certidões Negativas de Débitos '
junto ao IAPAS e Prefeitura Municipal, Certidão Negativa de Protestos, de Ações Ci-
veis, Criminais e Trabalhistas e prova do recolhimento das contribuições junto ao
FGTS - PIS - IRF e IAPAS.
Demonstrou também espaço fisico para implantação do curso. A Biblioteca
esta instalada em área de 448 m2 e seu acervo e constituído por 28.227 titulos e 39.522
volumes. Especificamente para a área da educação possue 3.150 titulos e 5.250
exemplares.
A organização curricular obedece ao disposto na Portarias Ministeriais n°
432/71 e 396/77, bem como na Resolução nº CFE 03/77, bem como na Resolução nº CFE
03/77. 0 curso terá a duração de 840 horas/aula, integralizados em três semes -três
letivos, e esta assim estruturado:
Psicologia da Educação------------------------ 90 h/aula
Filosofia da Educação------------------------- 60 h/aula
Sociologia da Educação------------------------ 60 h/aula
Didática e Metodologia aplicadas ao Ensino
-180 h/aul
a
de 2º Grau -----------------------------
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Orientação Educacional e Ocupacional
------------
60 h/aula
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
2º Grau
------------------------------------
90h/aula
Pratica do Ensino sob a forma de
-300 h/aula
Estagio Supervisionado
---------
A instituição apresenta em anexo ementa das disciplinas que compõem o
currículo do curso.
Propõe ainda que o curso seja ministrado em regime regular, com 4
horas/aula, no periodo noturno, em três semestres letivos, ou ainda em regime
especial, para atender os professores da rede pública, com aulas as
6-
feiras à
noite e aos sábados de manha e a tarde. 0 curso também poderá ser ministrado em
2
periodo de ferias escolares, nos termos do artigo 2 , § lº, da Portaria
9
Ministerial n 396, de 28:06.77.
0 curso será aberto a todos os interessados que possuirem grau supe -
rior - Bacharelado. 0 ingresso será feito através de concurso vestibular.
Pleitea autorização para oferecer 320 vagas, com 4(quatro) entradas
de 80 alunos, , a serem efetivadas num periodo de 3 (três) anos letivos,
iniciando se em 1.993, podendo, em cada ano letivo, serem implantados uma ou mais
turmas, de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação, das demais
interessadas e das condições fisicas e docentes da instituição.
0 Corpo Docente indicado e composto por 10 (dez) professores, com a
seguinte titulação:
Mestrado
-----------------
04
Mestrando
----------------
01
Especialista
------------
05.
Dos dez professores indicados, oito ja possuem parecer favorável
deste Conselho. Dos dois ainda não aprovados, o primeiro tem Mestrado e outro
Especialização na área. Todos possuem larga experiência docente no ensino de 3º
Grau.
A relação dos professores indicados com as respectivas disciplinas
são apresentadas no Anexo I.
II - VOTO DO RELATOR
0 processo encontra-se em condições de ser aprovado. Somos pela
autorização de funcionamento do curso de Licenciatura em Graduação de Professores da
Parte de Formação Especial do Curriculo do Ensino de 2º Grau - Esquema I com 320
vagas divididas em 4 turmas de 80 alunos cada, que devendo ser num periodo de 3
(três) anos letivos, a partir de 1.993, no limite das vagas autorizada
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A CÂMARA de Ensino Superior acompanha o Voto do relator
Sala das Sessões, 11 de março de 1993.
ANEXO I - CORPO DOCENTE
ANA MARIA BEARZOTTI DE SOUZA : Psicologia da Educação
CANDELÁRIA ELIZABETH O.SABÓIA RIBEIRO : Orientação Educacional
CILENE MARIA LIMA A.PIMENTEL : Estrutura e Fun.do Ensino 29 grau
DANIELA BARROS DA SILVA FREIRE : Psicologia da Educação
ELISABET AGUIRRE : Sociologia da Educação
Pratica de Ensino Sob a Forma Estágio Suprev.
ELISABETE COSTA M.PIZANESCHI : Sociologia da Educação
MARIA LAURA CORRÊA L.DE FARIA : Didática e Metodologia Aplicada
Prática de Ensino sob a forma de Estágio Superv.
MARIA DE LOURDES CREPALSI: Didática e Metodologia Aplicada ao En-
sino de 29 grau Prática de Ensino sob a forma de
Estágio Suprev.
MARIA DO SOCORRO GÓES MONTEIRO : Filosofia da Educação
Estrutura e Fuincionamento do Ensino do 2º Grau:
TARCÍSIO MIGUEL BIRCK : Filosofia da Educação
ANA MARIA BEARZOTTI DE SOUZA
DISCIPLINA: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
GRADUAÇÃO: Bacharel em Psicologia e Formação de Psicólogo
Centro de Ciencias Bio1ógicas e da Saúde - Taubaté-SP - 1982.
ESPECIALIZACÃO: Psicanálise - Universidade Federa), de maio Grosso
- 1988 ..
ATIVIDADE DOCENTES Professora efetiva das disciplinas de Introdu-
ção à Psicologia, Psicologia do
Desenvolvimento e Teorias da Aprendizagem
Universidade Federal de Mato Grosso - 1987.
Professora de Psicologia, Psicologia da
Educação - UNIC Cuiabá -1988 até a presente
data..
Aprovação pelo C.F.E. - Pareceres nº 416/88 de
06/05/88 - Disciplinas " Psicologia da
Aprendizagem, Psicologia Geral e Experimental,
Seleção e Orientação Profissional - 644/88 de
07/07/88 - Disciplinas = Psicologia, Ciências
do Comportamente),.
CANDELÁRIA ELIZABETH OLIVEIRA SABÓIA RIBEIRO
DISCIPLINA;: ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
GRADUACÃO: Pedagogia - Habi1itaçáo» Orientação Educacional nas
Escolas de 1º e 2º Graus, Administração Escolar,
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau Associação
Universitária Santa Úrsula -Rio de Janeiro -
1975"..
ESPECIALIZAÇÃO: Supervisão, Orientação Educacional e Administração
- Universidade Federal de Mato Grosso -- 360 hs -
1986-Administração Escolar: Supervisão, Orientação
Educacional e Administração -Universidade Eederal
de Mato Grosso - 360 hs. -1988.
ATIVIDADE DOCENTE» Professora do Departamento de Educação da UNIC
União das Escolas Sup. de CUiaba desde 1992.
CILENE MARIA LIMA ANTUNES MACIEL
DISCIPLINAS ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 29 GRAU
GRADUAÇÃO: Licenciada em Pedagogia, Habilitação Administração
Escolar - Universidade de Goiás - 1980
ESPECIALIZADOS Metodologia do Ensino por Atividade 1982 - Uni-
versidade Federal de Mato Grosso»
APERFEIÇOAMENTOS Diversos Cursos e Seminários
ATIVIDADE DOCENTE: Professora DA Secretaria de Educação
Auxiliar Coordenadora Pedagógica - GO 1981
Inspeçao Escolar e Supervisao Pedagogica -GO
1978/79.
Técnica em assuntos Educacionais a partir de
01/04/81 - Cuiabá - MT..
Chefe de Divisao de 0rientação Pedagógica
1984-85.
Professora do Departamento de Educação da UNIC
de 1909 até a presente data,,
Aprovação CFE - Parecer nº 11/92 de 27/01/92
Disciplinas e Estrutura e Funcioamento do Ensino
de 1º Grau, Legislação do Ensino
r
Estrutura e
Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus.
DISCIPLINAS PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
GRADUAÇÃO: Bacharelado e Licenciatura em Psicologia - Universi
dade Gama Filho -RJ - 1989
MESTRADOS Psicologia Social Universidade Gama Filho - RJ
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Psicóloga e Coordenadora Técnica Lar
Espirita Monteiro Lobato - Cuiabá -MT
a partir de 1990.
ATIVIDADE DOCENTE : Professora de Psicologia aplicada a Adminis-
tração de Empresas E Psicologia da Educação
Instituto Educaciona1 Matogrossense
UNIVAG - A PARTIR
DE 1990,,
Professora do Departamento de Psicologia
União das Escolas Superiores de Cuiabá - a
partir de 1992.
ELISABET AGUIRRE
DISCIPLINAS: SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO
PRÁTICA DE ENSINO SOB A FORMA DE ESTAGIO
SUPERVISIONADO
GRADUAÇÃO: Pedagogia - Habilitação em Administração Escolar e
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º?Grau ~
Universidade Federal de Mato Grosso 1977
ESPECIALIZAÇÃO: Metodologia da Pesquisa Educacional - Universidade
Federal de Mato Grosso - 360 Hs.-1982
MESTRADOS Educação - Universidade Federal do Ceará - 1989
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Técnico em Ensino Superior - 9 anos
Assessoria Técnica à Universidade
Estadual do Ceará 3 anos..
ATIVIDADE DOCENTE: Professora do Ensino do 2º grau - 18 anos
Professora do ensino de 3º. grau - Universidade
Federal de Mato Grosso - 13 anos
Professora do Departamento de Educação e do
Curso de Especialização - União das Escolas
Superiores de Cuiabá - a partir de 1990 Professora
aprova pelo CFE. PARECER Nº 11/92 de 27/01/92 -
Disciplinas!: Sociologia cia Educaçao / Método1ogia do
Ensino de 2º. grau Educacão de Adu1tos.
ELISABEIE COSTA M. PIZANESCHI
DISCIPLINA:: SOCIOLOGIA DA EDUCAÇSÃ
GRADUAÇÃO Pedagogia - Habilitação em Formação de Professores
para Deficientes Mentais - Pontifícia Universidade
Católica de Campinas - 197G..
ESPECIALIZAÇÃO: Educação Especial - Brasília - DF - 1986
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Técnica de Assuntos Educacionais - As-
sessoramento Técnico Pedagógico à
professores de Classes Especiais -
Diretoria de Educação Especia1 Agosto/82 a
Setembro/84
ATIVIDADE DOCENTE: Professora Especializada em Deficientes Men-
tais
Professora do Departamento de Educação
Univerisdade Federal de Mato Grosso - 1987 a
1991-
Professora do Departamento de Educacão - União
das Escolas
Superiores de Cuiabá - a partir de 1991
Professora aprovada pelo C„F,E„ Parecer nº 11/92
Disciplinas:Prática de ensino/ Estágio Supervi-
sionado„
MARIA LAURA CORREIA L. DE FARIA
DISCIPLINAS:: DIDÁTICA E METODOLOGIA APLICADA
PRÁTICA DE ENSINO SPB A FORMA DE ESTÁGIO
SUPERVISIONADO
GRADUACÃO: Pedagogia - Universidade Federal de mato Grosso
Cuiabá - 1978„ ESPECIALIZAÇÃO"- Matérias de Ensino -
Aprendizagem - Universidade
Federal de Mato Grosso - 1979 - 360 Hs.
Educação de Adultos - Universidade Federal de
Mato Grosso - 1987 - 480 Hs.
MESTRANDO: Educação Publica- Univers.Federal de Mato Grosso - 5.993
ATIVIDADE DOCENTE: Vasta experiência no ensino de 1º e 2º graus -
Cuiabá - Mato Grosso..
Agente Pedagógico do MobraL (1979/82) Professora do
Departamento de Educação da Uniao das
Escolas Superiores de Cuiabá a partir de
1988 „
Aprovaçaõ C.F.E. Parecer 11/92 E 12/92 de 27/01/92
Disciplina" Didática.,
MARIA PE LOURDES CREPALDI
DISCIPLINAS: DIDÁTICA E METODOLOGIA APLICADA AO ENSINO DE 2º GRAU PRÁTICA DE
ENSINO SOB A FORMA DE ESTAGIO SUPERVISIONADO
GRADUAÇÃO: Pedagogia - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Presidente Prudente- 1967.
ESPECIALIZAÇÃO:
Problemas da educação brasileira- Faculdade de
Filofia, Ciências e
Letras de Tupã-1974- 228 hs. Planejamento de Curículo -
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tupi -
2.40 hs. Supervisao - Faculdade de Fi1osofia, Ciências e
Letras de Presidente Prudente - 1970 -360 hs.
MESTRADO: Educação Escola de Sociologia e Política de Sao Paulo -
1979.
ATIVIDADE DOCENTE
Professora de 1º e 2º graus - 1961 à 1973. Professora
de Ensino Superior - 1970 à 1992 nas seguintes
Faculdades" Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Tupa ( 1970/74 ) , Faculdade de Filofia, Ciências e
Letras de Presidente Venceslau (1974/75), Faculdade
de Fi1osofia , Ciências e Letras ele
Presidente
Prudente (1973/75), Universidade
Federal de
Mato Grosso (1976 à 1991), União
das Escolas
Superiores de Cuiabá a partir de
1991.
Aprovaçao C.F.E. - Parecer nº11/92 de
27/01/92
- Discipliana -
Didatica ..
MARIA DO SOCORRO GÓES MONTEIRO
DISCIPLINAS: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ENSINO DE 2º. GRAUS. FILOSOFIA DA
EDUCAÇÃO
GRADUAÇÃO: Pedagogia - Habilitação : Administração
r
Docência e
Supervisão - Universidade Federal do Mato Grosso 1982..
ESPECIALIZAÇÃO: Ensino por Atividades - Universidade Federal de
Mato Grosso -•• 360 hs -- 1984
MESTRADO: Educação - Pontifícia Universidade Católica de Sao
Paulo - 1990..
ATIVIDADE DOCENTE: Professora de 1º e 2º
Graus
- 1º anos.
Professora do Departamento de
Educação da
Universidade Federal de Mato
Grosso - 9
anos.
Professora do Curso de Especialização
Departamento de Nutrição - Universidade
Federal de Mato Grosso
•- 1 ano.
Professora do Curso de Especialização e
Didática do Ensino Superior - União das
Escolas Superiores de Cuiabá a partir de
1990.
Professora do Departamento de Educação
União das Escolas Superiores de Cuiabá a
partir de 1990.
Professora aprovada pe1o C.F.E - Parecer N º
11/92 Disciplinas! Princípios e Métodos de
Supervisão Escolar / Curricu1os e Programas
Supervisão na Escola de 1º e 2º Graus..
DISCIPLINAS FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
GRADUAÇÃO: Filosofia - Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da
Imaculada Conceição-RS - 1984.
Pedagogia -- Faculdade de Ensino - Fi1osofia , Ciências e Letras de
Tupa-SP - 1987..
ESPECIALIZAÇÃO: Metodologia do Ensino Superior CEUB - B r a sília -
1986..
ATIVIDADE DOCENTE " Experiência no Ensino de 1º e 2º Graus.
Professor de Socio1ogia da Educaçao de Métodos e
Técnicas de Pesquisa - UNIC Cuiabá/MT - 1989 até
a presente data., Aprovação nº CFE - 12/92 e 11/92
de 27/01/92 Disciplina: Didatica
9
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário
DO
Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão de CÂMARA.
Sala Barreto Filho, em 11 de 03 de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCACÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 11/03/1993, REALIZADA ÁS 16 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1993.
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