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INTERESSADO/MANTENEDOR
A
U
F
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL DO OESTE PARANAENSE PR
ASSUNTO
Autorização (Execução de Projeto) para funcionamento do curso de
Fisioterapia, a ser ministrado pelo Centro Técnico Educacional -
Superior do Oeste Paranaense ,
RELATOR: SR. CONS. Yugo Okida
PARECER N 135-93
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM 17-02-93
PROCESSO N.°
23.025.003354/85-12
I - RELATÓRIO
Trata-se de processo de interesse da Associação Téc-
nico Educacional do Oeste Paranaense referente a autorização pa-
ra funcionamento do curso de Fisioterapia, a ser ministrado pelo
Centro Técnico Educacional do Oeste Paranaense, estabelecimento-
de ensino superior isolado particular a funcionar na Cidade de
Assis Chateaubriand, PR.
0 Parecer CFE 719/86 aprovou a Carta-Consulta e o Pa
recer CFE 366/90, de autoria do Conselheiro Virginio Cândido Tos
, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, em uma única en
trada anual.
Em 26.03.1992 (D.O.U. 27.03.92) o Senhor Ministro de
Estado da Educação homologou o Parecer CFE 366/90 e pela Porta -
ria SENESu 83/92 foi designada a Comissão Verificadora, composta
pelos Professores José Américo da Silva e Milton Cera, ambos da
Pontifícia Universidade Católica de Campinas e a Técnica em Assun
tos Educacionais Magaly Richi Panoff da DEMEC/SP, para verifica-
rem a existência de condições para o funcionamento do curso.
Após a" visita realizada nos dias 24 e 25.09.92 a Co
missão Verificadora apresentou relatório instruído com documenta
ção pertinente, emitindo parecer conclusivo, contendo: Identifica
MOD 5-CFE
•
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ção; Do Curso Objeto do pedido de autorização (dados gerais; concepção
e objetivos, currículo pleno; corpo docente; recursos materiais-bibLi
oteca e laboratórios); Conclusão.
0 processo retornou a este Conselho em decorrência da
Informação nº 568/92, de 26.10.92, da SENESU, aprovado pelo Sr. Dr. -
Chefe da DOES/SESu/MEC, que menciona o parecer favorável da Comissão-
Verificadora, porém ressaltando:
"No entanto, vale lembrar que não consta do processo em
pauta a avaliação do Conselho Nacional de Saúde, confor
me determina o art. 2° do Decreto nº 359/91. Diante do
exposto, proponho o encaminhamento do presen te
processo ao Egrégio Conselho Federal de Educação pa. ra
exame e parecer".
Em 10.11.1992 o processo foi redistribuído a este Rela-
tor, que à vista da Informação nº 568/92, solicitou o pronunciamento -
da Câmara de Legislação e Normas deste Conselho.
A CLN manifestou-se através do DC 03/93, de 25.01.93 -
de autoria do Conselheiro Genaro de Oliveira, cujo parecer e voto do
Relator reproduzimos a seguir:
"8. O Sr. Secretário Nacional da Educação Superior ao emi-
tir (fls.163) a Informação nº 320/91 favorável à homo-
logação, pelo Sr. Ministro da Educação, do Parecer nº
366/90-CFE, observou, com propriedade, não estar este
processo submetido às exigências dos Decretos nºs 49/91 e
105/91. 9. Acrescentamos que igualmente inaplicável é o
Decreto-nº 359 de 09.12.1991 - lembrado pela funcionária
informante - editado um ano e nove meses depois do aprova -
ção do Parecer nº 366/90-CFE, de 09.03.1990. 10. Por outro
lado, a ouvida, prévia, do Conselho Nacional de Saúde é,
sem dúvida, um valioso subsídio; mas não é pressuposto ou
pré-requisito inafastável, excludente -ou limitativo da
competência que a lei atribuí, expres samente, aos
Conselhos de Educação, no âmbito das suas respectivas
competências. Este tem sido o entendimento manifestado por
este COLEGIADO, a exemplo do Parecer -nº 1030/89-CFE, da
lavra do eminente ex-Cons.CAIO TÁCI TO (in Doc.348:315).
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11. Mas esta questão está, no caso presente, de todo supe_
rada, uma vez que o Parecer n° 366/90-CFE teve comple_
tado o seu iter, com a decisão ministerial homologató
ria, sendo por isto impertinente o sugerido exame e
emissão de novo parecer, de mérito.
CONCLUSÃO: cumpridos todos os trâmites legais (aprovação-
do projeto pelo Plenário do C.F.E., tendo havi_ do
homologação ministerial, constituída Comissão de
Verificação que emitiu relatório favorável) o proces-
so deverá, agora, ser apreciado pela Egrégia Câmara -
de Ensino Superior - CESU.
A Câmara de Legislação e Normas acompanha o Parecer supra."
II - PARECER
No tocante à concepção e objetivos do curso, a Comissão
diz que: "pelo que constatamos "in loco" podemos verificar a seriedade
de propósito que permeia os idealizadores do projeto em curso."
Quanto a estrutura curricular o curso a mesma foi refor
mulada, apresentando uma carga horária de 4.176ha, incluídas 72ha de
Estudo de Problemas Brasileiros e 72ha de Educação Física, com integra.
lização mínima em 4 anos letivos e o regime de matrícula seriado (Anexo
I ) .
No que se refere ao Estágio, o Relatório diz que: "po-
de-se visualizar as boas intenções da Instituição em firmar convênios
com Hospitais e Clínicas (contratos em Anexo II) e da utilização
provisória em sua Clínica enquanto a sede definitiva, cujas obras es_
tão em andamento, conforme visita "in loco" e plantas e fotos em ane-
xo."
0 Corpo Docente do curso foi alvo de exame e aprovação
pelo Parecer CFE 366/90 em 09.03.90, sendo composto por 23 professores,
conforme Anexo II deste Parecer.
A Comissão Verificadora em seu relatório conclui que:
"é favorável à autorização de funcionamento desta Instituição".
III - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator vota favoravelmente à au
torização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, a ser minis-
trado pelo Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense ,
com 60 (sessenta) vagas totais, anuais, mantido pe la Associação
Técnico Educacional do Oeste Paranaense, na Cidade de Assis
Chateaubriand, PR.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Rela-
tor.
ANEXO I - CURRÍCULO PLENO
CURSO DE FISIOTERAPIA
1º SÉRIE CARGA HORÁRIA
PORTUGUÊS.............................................................................................................. ____ 72
FILOSOFIA........................................................................................................................ 72
ADMINISTRAÇÃO............................................................................................................... 72
ANATOMIA HUMANA ....................................................................................................... 144
HISTOLOGIA...................................................................................................................... 3G
BIOLOGIA........................................................................................................................... 72
BIOFÍSICA ............................................. 72
BIOQUÍMICA............................................ 72
FISIOTERAPIA GERAL I . .. .'............................... 36
PSICOLOGIA............................................. 72
ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA .,............................. 36
METODOLOGIA CIENTIFICA E ESTATÍSTICA____ ............... 72
SAÜDE PÚBLICA.......................................... 36
HISTORIA DA FISIOTERAPIA .............................. 36
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS ........................ 72
EDUCAÇÃO FlSICA ....................................... 72
7044
2º SÉRIE CARGA HORÁRIA
FISIOLOGIA ........................................... 144
NEUROANATOMIA ........................................ 72
FISIOTERAPIA GERAL II ................................. 144
CINESIOLOGIA .......................................... 144
BASES DE MÉTODO E TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO EM FISIOTERAPIA '. - 72
MASSOTERAPIA E MANIPULAÇÃO ............................ 72
C1NESI0TERAPIA ....................................... 72
NEUROLOCIA I (PSICOMOTRICIDADF.) ....................... 72
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA I ........................... 72
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA II .......................... 108
FISIOTERAPIA PREVENTIVA .............................. 36
PATOLOGIA GERAL ........................................ 36
PATOLOGIA DE ÓRGÃOS E SISTEMAS ......................... 36
1080
3º SÉRIE
CARGA HORÁRIA
ÉTICA
..............................................
36
CARDIOLOGIA II
.....................................
72
FISIOTERAPIA PREVENTIVA
..............................
36
NEUROLOGIA II
...................................
..... 72
NEUROLOGIA III .. . . .
.................................
108
REUMATOLOGIA I
......................................
72
REUMATOLOGIA II;
............................ .......
72
CARDIOLOGIA I
.......... ............................
72
PNEUMOLOGIA I
........
. .
...........................
72
PNEUMOLOGIA II
.............. .......................
72
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA I
..........................
72
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA II .................................................................... 108
PEDIATRIA I
............
.....
........
.
........
... 72
PEDIATRIA II
............
..
..........................
108
PRÁTICA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
.....................
744
1188
4º SÉRIE
PRÁTICA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
....... ........
. 864
TOTAL GERAL - 4176
NEXO II - CORPO DOCENTE
A) Professores aceitos:
1. Antônio Eduardo Monteiro de Almeida- Pneumologia/Cardiologia
2. Gilson Trevisan - Cardiologia
3. Henrique Michels Filho - Anatomia e Histologia/Fisiologia
4. Inagé de Souza Reis- Fisioterapia Geral/Cinesiologia/Cinesioterapia
5. Jonas Gonçalves e Gonçalves - Ginecologia e Obstetrícia
6. Júlio César Scremin França - Reumatologia
7. Lauro Pedro Gasperin-Biologia
8. Mara Rejane Rodrigues Corrêa Segalla - Patologia Geral/Patologia
dos Órgãos e Sistemas
9. Manoel Aparecido da Silva - Estatística
10. Marua Tavares Gonçalves dos Santos- Recursos Terapêuticos
Manuais/Fisioterapia Preventiva/Fundamentos da Fisioterapia
11. Mariel Salomão Sace Bautzer- Antropologia/Sociologia
Geral/Metodologia Científica
12. Matheus José Cabral Campos - Ortopedia e
Traumatologia/Pediatria/Neu-rologia
13. Miguel Zeghbi - Expressão e Comunicação Oral e Escrita
14. Savério Ronchi- Metodologia Científica/Estatística
15. Ualid Salomão Mosfl - Anatomia/Histologia/Fisiologia
16. Zuleica Pereira Gubaua - Bases de Métodos e Técnicas de
Avaliação em Fisioterapia/Prática de Fisioterapia sob a Forma de
Estágio Supervisionado/Fundamentos da Fisioterapia
B) Professores aceitos apenas para este curso:
17. Afonso de Souza Cavalcanti - Ética e Deontologia
18. Ângela Mara Silva Valore- Psicologia Geral
19. Demerval Ribeiro Viana - Estudo de Problemas Brasileiros
20. Júlio Shruber Júnior - Cinesiologia/Cinesioterapia/Fundamentos da
Fisioterapia
21. Lauro Pedro Gasperin - Biofísica/Bioquímica
22. Maria Efigênia Ferracini Campos - Introdução à Saúde Humana,
com Saúde Pública
23. Ronaldo Júlio Fernandes Simões - Fundamentos de Fisioterapia,
com História da Fisioterapia/Fundamentos de Fisioterapia, com
Administração em Fisioterapia
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, e conclusão da Câmara .
com abstenção dos conselheiros Fabio Prado e Sydnei Lima Santos
S a l a Barreto Filho, em 17 de 02 1993
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