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INTERESSADO MANTENEDOR
UF
Centro Federal de Educação Tecnologica de Minas Gerais
MG
ASSUNTO
Reconhecimento de Cursos Emergenciais para Graduação de Profes-
sores da Disciplinas da Parte de Formação Especial do Currículo
do Ensino de 2º Grau - Esquema• I
RELATOR: SR. CONS
Layrton Borges de Miranda Vieira
PARECER Nº 124-93
CÁMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM 17/02/93
processo
23000.002092/91-23
I - RELATÓRIO
23000.02105/91-35
0 presente processo de interesse do Centro Federai
de Educação Tecnológica-CEFET/MG, se refere ao pedido de reco-
nhecimento de Cursos para Graduação de Professores da Parte de
Formação Especial do Currículo de 2º Grau - Esqueme I, ministra
dos pela CEFET/MG, con forme se específica a seguir:
Nº
Ordem
Cursos Local de
Realização
Periodo de
realização
Convênio
Regime de
Funcionamento
□1
02
03
04
Esquema I
Esquema I
Esquema I
Esquema I
CEFET/MG
CEFET/MG
CEFET/MG
CEFET/MG
Janeiro/89 a Dez./89
Março/89 a Dez./89
março/90 a Dez./90
Outubro 90 a Agost/91
Realizado no pró
prio CEFET/MG em
Convênio com
SEE/MG. MEC/SESG.
Realizado no pró prio
CEFET. Realizado
no pró prio
CEFET/MG
ŒFET/MG, Fundação
de Ensino de Con-
tagem -MG.
Emergencial
Emergencial
Emergencial
Emergencial
MOD 5 - C F E
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A Portaria nº 93 - SENESU/MEC, de 10/06/91 , designou Comis são
Verificadora, composta pelas professoras Maria de Lourdes Salviato e
Angela Maria Monjardim, da Universidade Federal do Espírito Santo, en_
carregada de verificar as condições de funcionamento dos cursos e apre-
sentar Relatório.
Com base nos dados contidos no processo, no Relatório da Co-
missão Verificadora , passamos a análise do pleito:
1 - Dados sobre a Instituição
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais-CEFET/MG, com sede na cidade de Belo Horizonte, criado
pela Lei 3.552, de 16/02/59, alterada pela Lei 6.545, de
30.06.78 regulamentada pelo Decreto 87.311, de 21/06/82, é
uma autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação.
Seu Estatuto foi aprovado pelo Decreto 87.411, de 19 de ju
lho de 1982 e alterado pela Portaria Ministerial 565, de 18/11/87.
O Regimento em vigor foi aprovado pela Portaria Ministerial
03, de 15/08/85, nos termos do Parecer-CFE 419/85.
O CEFET/MG ministra, a nível de graduação, o curso de Enge-
nharia: Industrial Elétrica e Industrial Mecânica (reconhecido), com
160 vagas.
2 - Dados sobre a Escola/Curso
2.1 - Condições Materiais
A Comissão relata que para o desenvolvimento das atividades '
|que se propõe realizar, o CEFET/MG conta com amplas salas de aula, se-
cretarias, laboratórios e oficinas muito bem montados, equipados para
duplicação e projeção de materiais instrucionais, além de outras insta_
lações dentre as quais destacam: um ginásio de esportes, campo de fute_
bol, sala de reprografia e uma gráfica de pequeno porte. Essas instala_
ções distribuem-se nos Campus 1 e 2 e, embora as atividades se desen-
volvam nos dois campi, aquelas relativas ao curso em questão ao curso em
questão concentram-se no Campus 2.
O Campus 2,no momento,' passa por um processo de melhoria com a
construção de ampla biblioteca (área superior a 200 m
2
) e de laboratório
para a Prática de Ensino, para atendimento a alunos e apoio di_ dático
a professores. Nesse laboratório, deverão ser reunidos os recursos,
materiais instrucionais e equipamentos já existentes no Campus 2, além
de outros a serem ainda adquiridos.
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V
2.2 - Biblioteca
A Comissão Verificadora comenta que o acervo total da biblio
teca do CEFET%MG (livros, periódicos, apostilas, folhetos, catálogos '
técnicos, outros materiais instrucionais etc.) está concentrado, em
sua maior parte, na Biblioteca Central, localizada no Campus 1.
Os alunos e professores do curso, no entanto, são servidos
pela Biblioteca Setorial, localizada no Campus 2, cujo acervo compreen
de cerca de 9.000 livros e 62 periódicos. Na área específica de Edu_
cação, há 315 títulos e 13 periódicos com as assinaturas atualizadas . A
Comissão informa, ainda que recentemente, foi feito pedido de compra de
novos títulos em Educação.
A Biblioteca do Campus 2 possui uma área de aproximadamente
90m
2
, toda ocupada pelas estantes e pelo setor de atendimento ao usua
rio. As consultas e estudos feitos no próprio Campus realizam-se numa
sala a isso destinada, localizada ao lado da Biblioteca Setorial. Para
atendimento aos usuários, o setor conta com 05 funcioná rias das quais
uma é bibliotecária e outra está concluindo o curso.
Da análise da listagem dos títulos e periódicos , a Comissão
concluiu que esse material está, em sua maior parte, atualizado,e aterí
de em número e qualidade aos objetivos que se propõe.
2.3 - Recursos Materiais
Os professores têm à sua disposição os equipamentos existentes
na sala de recursos audiovisuais bem como materiais instrucionais tais
como: gravações, vídeo etc, cujos conteúdos ilustram e/ou estimu lam
discussões e debates sobre a matéria das disciplinas que lecionam."
3 - Dados sobre o Curso
3.1 - Funcionamento e estrutura curricular
Para a oferta dos cursos de Esquema I, o CEFET/MG ampara-se
nas Resoluções 03/77 e 12/78 do CFE e nas Portarias Ministeriais 396/77
e 299/82.
Consta do relatório da Comissão que "o processo de seleção
compreendeu uma triagem e uma entrevista, realizadas com base na do-
cumentação apresentada, para verificação da compatibilidade entre a
área de graduação e atuação do candidato e a(s) habilitação (ões) pre
tendida (s).
O currículo do curso, no que tange às disciplinas de forma-
ção pedagógicas bem como ã sua carga horária, atendeu ao que está dis
posto na legislação em vigor. 0 mesmo ocorreu em relação ao mínimo de
carga horária destinada ao Estágio Supervisionado bem como à inclusão
da disciplina - Estudo de Problemas Brasileiros - e da atividade Educa
ção Física.
Os planos de curso foram devidamente analisados, no que tan
ge aos seus diversos componentes.-
A Comissão procedeu a uma checagem, por amostragem, do conteú
do discriminado nos planos e os registros da matéria lecionada nos dia-
rios de classe, verificando que tais conteúdos foram desenvolvidos re
guiar e integralmente, atendendo aos objetivos estabelecidos para cada
disciplina e para o curso, em geral."
- Cursos realizado no CEFET/MG
A Carga horária totalizou 990 h/a, divididas em 840 h/a para
as disciplinas de formação pedagógica, 120 h/a para EPB e EF , além de
30 h/a de Língua Portuguesa, incluída por solicitação da Secretaria de
Educação do Estado de Minas Gerais.
0 currículo encontra-se Anexo a este Parecer.
- Curso realizado no CEFET/MG em Convênio com a Fundação Mu
nicipal de Contagem
A Comissão informa que o curso desenvolveu-se com uma carga
horária total de 960 horas, das quais 460 foram ministradas em horário
intensivo (horas diárias de aula, aos sábados), com intensificação das
atividades nos meses de janeiro e julho; as 500 horas restantes desen-
volveu-se na forma de atividades em serviço, planejadas e supervisionadas
pelos docentes das disciplinas, com o apoio do Departamento Acadêmi-co de
Educação.
As aulas tiveram início em 20/10/90 e término em agosto/91.
A Comissão atesta ã regularidade do curso enfatizando os se_
guintes aspectos: corpo discente, seleção, sistema de avaliação, regis-
tros escolares; e planos de cursos de cada disciplina.
0 currículo encontra-se Anexo a este Parecer.
3.2 - Corpo Docente
0 corpo docente que atuou nos cursos é formado por 12 profes
sores, 08 já possuem aprovação do CFE, 04 apresentam o seguinte perfil:
01 com mestrado, 01 com especialização e 02 com graduação. 0 Relator dei
xa de analisar a situação individual de cada docente por tratar-se de
instituição federal, de acordo com o parágrafo único do art. 1º da Reso_
lução 20/77-CFE.
II - VOTO DO RELATOR
ft vista do exposto, o Relator vota no sentido de que sejam
reconhecidos os cursos emergenciais de Graduação de Professores da Par
te de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, ministrado
pelo CEFET/MG, de acordo com o quadro a seguir:
Cursos
Local de
RealizaçSo
Período de
Realização
Convênio
Regime de
Funcionamento
Esquema I
Esquema I
Esquema I
Esquema I
CEFET/MG
CEFET/MG
CEFET/MG
CEFET/MG
Janeiro/89 a Dez./89
Março/89 a Dez./89
março/90 a Dez.
/90
Outubro/90 a Agost/91
Realizado no pró
prio CEFET/MG em
Convênio com
SEE/MG. MEC/SESG.
Realizado no pró
prio CEFET.
Realizado no pró
prio CEFET/MG
CEFET/MG, Fundação
de Ensino de Con
tagem-MG.
Emergencial
Emergencial
Emergencial
Emergencial
II - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator
Sala das Sessões, em de fevereiro de 1993.
QUADRO I-A
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO REALIZADO NO CEFET/MG
Disciplinas e Atividade do Currículo Pleno do Curso Emergencia de
Licenciatura Plena para Graduação de Professores da Parte de Forma-
ção Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, oferecido em 1990.
DISCIPLINAS/ATIVIDADE
CH PARCIAL CH TOTAL
. Disciplinas de Formação Pedagógica
- Fundamentos da Educação
- Psicologia da Educação
- Estrutura e Funcionamento do En
sino de 2º Grau
- Orientação Educacional e Ocupa-
cional
- Didática e Metodologia Aplicadas
ao Ensino de 2º Grau
- Prática de Ensino sob a forma de
Estágio Supervisionado
120h
120h
90h
60h
180h
270h
840h
. Disciplina/Atividade Obrigatória
- Estudo de Problemas Brasileiros
- Educação Física
60h
60h
120h
. Disciplina Solicitada -
Língua Portuguesa
30h 30h
. Carga Horária Total
990h
QUADRO I-B
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO REALIZADO EM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CONTAGEM/MG
Disciplinas e Atividade do Currículo Pleno do Curso Emergencial de
Licenciatura Plena para Graduação de Professores da Parte de Formação
Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau - CEFET/MG - CONTAGEM
DISCIPLINAS/ATIVIDADE
. Disciplinas de Formação Pedagógica
- Fundamentos da Educação
- Psicologia da Educação
- Estrutura e Funcionamento do En
sino de 2º Grau
- Orientação Educacional e Ocupa-
cional
- Didática e Metodologia Aplicadas
ao Ensino de 2º Grau
- Prática de Ensino sob a Forma de
Estágio Supervisionado
C
ARG
Na Escola
70h 70h
60h
30h
120h
20h
GA HORARIA
Em Serviço
50h 50h
30h
30h
60h
250h
Total
120h
120h
90h
60h
180h
270h
Total
840h
. Disciplina/Atividade Obrigatória
- Estudo de Problemas Brasileiros
- Educação Física
30h
60h
30h
60h
60h
Total
120h
. Carga Horária Total
460h 500h 960h
IV - DECISÃO DO PLENARIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 17 de 02 de 1993.
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