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INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade
MG
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de Letras, habilitação em Português/Inglês, minis-
trado pela Faculdade de Educação de João Monlevade.
RELATOR: SR. CONS.
Layrton Borges de Miranda Vieira
PARECER Nº 120-93
CÂMARA OU COMISSÃO
CESU
APROVADO EM 17/02/93
PROCESSO N.°
23018.001200/92-14
I - RELATÓRIO
0 Presidente da Fundação Comunitária Educacional e Cul
turai de João Monlevade encaminha a este Conselho pedido de re
conhecimento do Curso de Letras, habilitação em Português/Inglês,
ministrado pela Faculdade de Educação de João Monlevade, insta-
lada em João Monlevade/MG.
0 curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto nº ...
98.131, de 12/09/89, oriundo do Parecer CEE/MG, nº 399/89 com
60 vagas totais anuais.
Pela Portaria 108/92-SENESU/MEC foi designada Comissão
Verificadora composta pelos professores, Heloísa Augusta Brito
de Mello e Maria Luiza F.L. de Carvalho, ambas da Universidade
Federal de Goiás e pela TAE Christiana Teixeira e Castro da
DEMEC/MG, para verificar as condições para 0 reconhecimento do
curso e apresentar relatório.
Com base nos dados constantes do processo e no relató-
rio da Comissão Verificadora, elaboramos 0 presente parecer.
1 - Dados sobre a Mantenedora
1.1 - Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
Consta dos autos que a entidade mantenedora é uma Fun-
MOD 5 - C F E
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dação de direito privado , criada pelo Poder Público Estadual através
da Lei Estadual n° 5.085 de 05 de dezembro de 1.968 e instituída pelo
Decreto Estadual n° 11.734 de 19 de março de 1969. Com opção de afasta_
mento, permanecendo entidade privada, na forma do § 1º, Inciso II, do
Art. 82, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Consti
tuição do Estado de Minas Gerais, promulgada aos 21 de setembro de
1989, passando a denominar-se Fundação Comunitária EDucacional e Cultu_
ral de joão Monlevade, anteriormente denominada Fundação Educacional de
João Monlevade, de que é sucessora de direitos e obrigações, entidade'
sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de João Monlevade, Esta_
do de Minas Gerais.
A Comissão Verificadora informa que " é regular a situação '
fiscal e parafiscal da mantenedora."
- Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Fundação Cominitária e Cultural de João Monlevade mantém a
Faculdade de Educação de João Monlevade, onde funciona os seguintes cur-
sos:
. Pedagogia - AE; MMP2º; 0E; JE; SE; (Rec.) - 120 vagas .
Letras - P/I (Aut.) - 60 vagas
2 . Dados sobre o Curso - -
Infraestrutura Física
A Comissão comenta que: " nº de salas convencionais = 12 salas
salas ambiente = 01
As instalações da Faculdade são boas, com salas de aulas am-
plas e arejadas, quadro e imobiliário em bom estado de conservação. Um
novo prédio está sendo construído, em fase de acabamento, para a
instalação de mais salas de aulas, posto de serviço bancário e sanitá-
rios."
- Biblioteca
Consta o relatório da Comissão que "a biblioteca encontra-se
bem instalada, o espaço físico é suficiente para o trânsito de alunos,
bem como para o estudo/pesquisa no local.Nos próximos meses seu espaço
físico deverá ser ampliado, uma vez que a construção do novo bloco já
está em fase de acabamento.
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- acervo geral: 4.447 livros
- acervo específico do curso de Letras: 2. 261 títulos
- acervo de periódicos: assinatura de 13 periódicos específi-
cos do curso de Letras.
Consta, ainda, que os livros são adquiridos na medida em que são
solicitados pelos professores'.'
- Funcionamento e Estrutura Curricular
0 curso de Letras, habilitação em Português/Inglês foi autori_
zado pelo Decreto nº 98.131, de 12.09.89, com base no Parecer CEE/MG,
nº 399/89,com 60 vagas totais anuais. Funciona no periodo noturno.
0 curso adota regime seriado semestral e sua carga horária é
de 2.268 h/a, acrescidas de 32 h/a de EPB e 64 h/a de EF, perfazendo
assim um total de 3.364 h/a.
0 currículo pleno oferecido constitui o Quadro I deste Parecer.
A Comissão observa que o currículo mínimo que habilita a li-
cenciatura de letras, no caso específico Português/Inglês, está de con-
formidade com a resolução de 19.10.62 do CFE , Parecer 283/62, bem co-
mo os programas das disciplinas atendem aos objetivos mínimos a que o
curso de letras se propõe; entretanto os peritos verificadores sugerem
o acréscimo, no currículo, das disciplinas Língua Inglesa V e VI nos
5º e 6º periodos respectivamente, para que os alunos possam adquirir maior
domínio da língua estrangeira, e facilitando assim, o estudo das lite-
raturas inglesas e americanas nos referidos períodos. Sugere ainda ,
que a instituição reformule os programas de Língua Portuguesa , de
forma que a Gramática Histórica seja ministrada no 4º período; a Sin-
taxe, no 3º período; a morfologia, no 2º período; e, no 1º, a Fonolo-
gia e princípios de Morfologia. Embora não constitue fator impeditivo
ao reconhecimento, a coordenação deste curso deverá tomar medidas no
sentido de corrigir as deficiências apontadas pelos especialistas da
área.
- Corpo Docente
0 corpo docente que atua no curso é formado por 14 profes-
sores, sendo 01 com Mestrado, 01 cursando Mestrado e 12 com Especia-
lização .
A relação do corpo docente encontra-se no Quadro II Anexo a
este Parecer.
II - VOTO DO RELATOR
O Relator vota favoravelmente ao reconhecimento do Curso de
Letras, habilitação em Português/Inglês, ministrado pela Faculdade de
Educação de João Monlevade, mantida pela Fundação Comunitária Educacio
nal e Cultural de João Monlevade-MG, com 60 vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator
Sala das Sessões, em de fevereiro de 1993
QUADRO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Currículo aprovado e cumprimento:
É o seguinte o curriculo aprovado para o Curso de Letras
- habilitação: Português/Inglês, cumprido regularmente,
na forma regimental.
Periodo Disciplinas Carga Horaria
1º Lingua Portuguesa 1 96
Teoria da Literatura 96
Lingua Inglesa I 112
Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 2º Graus 32 336
Educação Fisica 32
2º Lingua Portuguesa II 96
Lingua Inglesa II 96
Linguistica I 96
Literatura Portuguesa I 64
Filologia Romanica 64 416
Educação Fisica 32
Periodo Disciplinas Carga
Horaria
3º Lingua Portuguesa III 80
Lingua Inglesa III 8O
Lingüística II 80
Literatura Portuguesa II 64
Lingua Latina 80 384
4º Lingua Portuguesa IV 80
Lingua Inglesa IV 96
Psicologia da Educação (Infância,
Adolescência e Aprendizagem) 80
Didática I 80 336
5
e
Lingua Portuguesa V 96
Literatura Inglesa 112
Metodologia do Ensino de Inglês 48
Pratica de Ensino de Inglês
(Estágio Supervisionado) 110
Literatura Brasileira I 96 462
Estudo de Problemas Brasileiros I 16
QUADRO I - (Cont.)
6º Literatura Brasileira II 36
Literatura Norte-Americana 8-
Metodologia do Ensino de
Português 48
Pratica de Ensino de Português
(Estagio Supervisionado) 110 334
Estudo de Problemas Brasileiros 16
Total: 2.268 horas-aulas - tempo util
2.364 horas-aulas - tempo toral
Integralização: Minimo de 3, máximo de 7 anos
letivos.
Carga. horaria ................................ 2.268 h/a
+ EPB (32) e EF (64) ......................... 9 6 h/a
Total ........................................ 3.364 h/a
QUADRO II
CORPO DOCENTE
ANGELA MARIA FARAH ESTRELA
Disciplina: Psicologia da Educação (Infância, Adolescencia e Aprendizagem).
. Licenciada em Pedagogia com habilitação em Orienta cão Educacional
e Magistério das Matérias Pedagogi-cas do 2º Grau, pela
Faculdade de Educação UFMG, curso concluido em 1974.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia do
Desenvolvimento e Aprendizagem pela CAPES, concluí
do em 1984.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia
do Ensino Superior, pela PUC de Minas Gerais,con
cluído em 1984.
. Professor de Didática da E.E. de João Monlevade,
desde 1982.
. Professora de Psicologia da Educação da Facul-
dade de Educação de João Monlevade, desde 1980,
aprovada como responsável pelo Parecer CEE
427/89.
CONCEIÇÃO EBERT PESSOA
Disciplina: Lingua Inglesa
. Licenciada em Letras - Português/Inglês, pela
Pontificia Universidade Católica de Minas Ge-
rais, Curso Concluido em 1975.
. Curso de Especialização em Lingua Inglesa, pro-
movido pela Fundação Comunitaria Educacional e
Cultural de João Monlevade.
. Curso de Didática do Português, pela PUC/MG, em
1972.
. Curso de Pós-Graduação "Lato-sensu", em Lingua
Inglesa, pelo PREPES-PUC/MG, em curso.
. Professora de Lingua Inglesa da Escola Estadual de
João Monlevade de lº e 2º Graus, de 1964 a
1988.
. Professora de Lingua Inglesa do Centro Educacio-
nal de João Monlevade, 1º e 2º Graus, de 1974 a
1980.
. Professora de Lingua Inglesa do Centro Tecnologi
co Dr. Joseph Hein, 1º e 2º Graus, desde 1981.
Aprovado pelo Parecer/92-CEE:
03_- CONSUELO SALOMÉ
Disciplinas: Teoria da Literatura, literatura Portuguesa
e Literatura. Brasileira.
Qual.:- Licenciada em Letras - Português/Inglês, curso
concluído em 1974 - Faculdade de Filosofia Ci-
encias e Letras de Belo Horizonte.
. Curso de Especialização em Metodologia do Ensino
Superior, duração de 360 horas, concluído em
1987.
. Mestrado em Literatura Brasileira com créditos
concluidos em 1987 na UFMG - em fase de prepara-
ção da dissertação.
. Professora de Teoria da Literatura, Literatura
Brasileira e Literatura Portuguesa na Faculdade
de Filosofia Ciências e Letras de Belo Horizonte
de 1974 a 1988.
. Professora de Literatura Portuguesa da PUC, cam-
pus do Vale do Aço de 1989 a 1991.
. Professora Responsável de Teoria da Literatura,
Literatura Portuguesa e Literatura Brasileira,da
Faculdade de Educação de João Monlevade desde
1990, aprovada pelo Parecer CEE 634/90.
04- ELZA MARIA DE ASSIS MOREIRA
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus.
Qual.: • Licenciada em Pedagogia, com habilitação em Ad-
ministração Escolar e Supervisão Escolar, curso
concluído em 1975 - Faculdade de Educação de
João Monlevade.
. Curso de Especialização em Metodologia do Ensi-
no Superior, duração de 360 horas, concluido em
1984.
. Diretora de Escolas da Rede Estadual de Ensino de
1978 a 1987.
. Professora Auxiliar de Estrutura e Funcionamento
do Ensino de 2
a
- Graus, da Faculdade de Educação de
João Monlevade, desde 1982, aprovada pelo Pa-
recer CEE 264/83.
. Professora Responsável de Estrutura e Funcio-
namento do Ensino de 1º e 2º Graus da Faculdade
de Educação de João Monlevade, desde 1990, apro-
vada pelo Parecer CEE 84/89-.-
05 - GERALDO EUSTAQUIO FERREIRA .
Disciplinas: Lingua Portuguesa
Metodologia do Ensino de Portugues Prática de
Ensino de Português
Qual.:- Licenciado em Letras - Portugues, curso concluido em
1975 - PUC-MG. Extensão de João Monlevade.
. Curso de Especialização em Lingua Portuguesa.du-
ração de 360 horas, concluído em janeiro de 1992 -
PUC-MG.
. Curso de Extensão Universitaria em Lingüística -
duração de 90 horas - Universidade de Toulouse Le
Mirai - França.
. Professor de Lingua Portuguesa de 1º e 2º Graus da
rede estadual de ensino, desde 1969.
. Professor de Lingua Portuguesa do Centro Tecnologico
Dr. Joseph Hein de lº e 2º Graus, desde 1972.
. Professor de Lingua Francesa do Centro Tecnologi co
Dr. Joseph Hein desde 1987.
. Professor Auxiliar de Lingua Portuguesa, na Fa-
culdade de Educação de João Monlevade desde 1990,
aprovado pelo Parecer CEE 84/89.
06- I0NE M0RAIS DE PAIVA
Disciolina: Literatura Brasileira,
Qual,
. Licenciada em Letras - Português/Inglês, pela
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Belo
Horizonte, curso concluido em 1981.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Literatura
Brasileira, pelo PREPES - PUC/MG, a ser conclui do
em janeiro de 1993.
Professora de Língua Portuguesa da rede Municipal
de ensino desde 1983.
. Professora de Literatura Brasileira ca Escola
Municipal Israel Pinheiro desde 1983.
- ISA MARIA DE OLIVEIRA
Disciplina: Literatura Brasileira.
Qual:: • Licenciada em Letras - Português/Inglês, pela Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de Ca-ratinga, curso concluido em
1983.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Literatura Brasileira e
Literatura Portuguesa, concluidos em 1987.
. Professora de Lingua Portuguesa do 1º e 2ºGraus , na rede
estadual de Ensino desde 1978.
. Professora de Literatura Brasileira no 2º Grau, na rede
Estadual de Ensino desde 1983.
. Professora de Literatura Brasileira e Lingua
Portuguesa do Centro Tecnologico Dr. Joseph
Hein desde 1989.
. Professora de Lingua Portuguesa do Curso de
Pedagogia da Faculdade de Educação de João Mon-levade desde
1991, aprovada, como responsável, pelo Parecer CEE 192/92.
08-- MARIA APARECIDA DA SILVA GAIA
Disciplinas: Literatura Inglesa e Norte-Americana Metodologia do
Ensino de Ingles Pratica de Ensino de Ingles
(Estagio Supervisionado)
Qual.:. Licenciada em Letras - Português/Inglês, pela
PUC-MG, curso concluído em 1987.
. Curso de Especialização, em Lingua Inglesa, School for
International Training - Brattl e, Vermont-USA, concluido
em 1990.
. Curso de Especialização em Lingua Inglesa,1.600 horas, Bergen
Community College - Paramus - New Jersey - USA - 1991.
. Curso de Pós-Graduação Lato- Sensu em Literaturas de Lingua
Inglesa - PUC-MG. Iniciado em 1992.
. Professora de Lingua Inglesa na rede municipal de ensino de
Contagem - 1988-1989-1992.
0 9- - MIGDON PINTO COELHO GONÇALVES DE SOUZA
Disciplina: Linguistica
Qual
. Bacharel/Licenciado em Letras Clássicas pela Fa-
culdade de Filosofia da PUC do Rio de Janeiro, curso
concluido em 1960.
. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da
Guanabara, curso concluido em 1971.
. Curso de Filosofia do Seminario Maior Sao Vicen te
de Paula do Rio de Janeiro, concluido em 1953.
. Aperfeiçoamento em Administração pela Fundação
Getulio Vargas, com 479 h.a, concluido em
1974.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, pela PUC de
Minas Gerais, com especialização em Linguistica
Aplicada ao Ensino do Português, a ser concluido em
janeiro de 1993.
. Professor de Lingua Portuguesa e Literatura Bra-
sileira no Colegio São Vicente de Paula - Rio de
Janeiro de 1960 a 1974 e 1982 a 1987.
. Professor de Filosofia na Universidade Santa Úrsula
do Rio de Janeiro de 1970 a 1974.
. Professor de Psicologia Aplicada à Administração de
Empresas, na Fundação Getulio Vargas de 1976 a 1979
e de 1984 a 1987.
. Professor de Lingua Portuguesa e Filosofia da E.E.
Edmundo Pena em Bom Jesus do Amparo, desde 1987.
. Professor de Filosofia da Educação e Linguistica da
Faculdade de Educação de João Monlevade, desde
1991. aprovado oelo Parecer CEE 634/90.
10-VERA LUCIA DURAN LIMA
Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros.
Qual.:- Bacharel em Ciências Sociais pela UFMG, curso
concluído em 1970.
. Licenciada em Letras pela UFMG, curso concluido
em 1971 .
. Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do En-
sino Superior, pela PUC-MG, concluido em 1978.
. Pós-Graduação Lato Sensu em Sociologia, pela
PUC/MG, concluído em 1981.
. Professora de Sociologia Geral da Faculdade de
Ciências Humanas da PUC/MG. Extensão de João
Monlevade de 1973 a 1975.
. Professora de Sociologia Geral do Curso de Pe-
dagogia da Faculdade de Educação de João Monle-
vade, desde 1978, aprovada como responsável,pe-
lo Parecer CFE 196/79.
. Professora de Estudo de Problemas Brasileiros do
Curso de Letras da Faculdade de Educação de
João Monlevade, aprovada como responsável, pelo
Parecer CEE 84/89.
11- VICENTE SOARES
Disciplinas: Filologia Romanica e Lingua
Latina
Qual.:- Licenciado em Letras - Português/Francês pela
PUC/MG, curso concluído em 1975.
. Licenciado em Pedagogia, com habilitação em Ad-
ministração Escolar de 1º e 2º Graus, pela Fa-
culdade de Educação de João Monlevade, curso
concluido em 1981.
. Curso de Filosofia pelo Seminario Maior Sao Jo-
se, de Mariana, concluido em 1958.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia
do Ensino Superior, pela PUC/MG, concluído em
1989.
. Professor de Português do Colegio Estadual de
João Monlevade de 1963 a 1965.
. Professor de Português do Colegio Kennedy de
João Monlevade desde 1965.
. Professor de Historia da Educação do Curso de
Pedagogia da Faculdade de Educação de João Mon-
levade, desde 1991, aprovado pelo Parecer CEE
192/92.
. Professor de Lingua Latina do Curso de Letras da
Faculdade de Educação de João Monlevade, aprovado
pelo Parecer CEE 84/89.
. Professor de Filologia Romanica do Curso de Letras
da Faculdade de Educação de João Monlevade,
aprovado pelo Parecer CEE 192/92.
12- VIRGÌNIA LIMA PIRES
Disciplina: Didática
Qual.:. Licenciada em Pedagogia (Administração e Supervisão
Escolar) pela Faculdade de Educação de João
Monlevade, curso concluido em 1975.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do
Ensino Superior, pelo PREPES - PUC/MG,con cluído em
1989.
. Professora de Didática da E.E. de João Monlevade de
1980 a 1982.
. Supervisora Pedagógica do Centro Tecnologico Dr.
Joseph Hein de 1984 a 1986.
. Supervisora Pedagógica da Rede Municipal de Ensino
desde 1979.
. Professora de Didática, do Curso de Pedagogia da
Faculdade de Educação de João Monlevade, des de
1988, aprovada pelo Parecer CEE 432/89.
. Professora de Didática do Curso de Licenciatura
Emergencial para habilitação de Professores do 2º
Grau, e da Faculdade de Educação de João Monlevade,
em convênio com o CEFET/MG, em 1990, aprovada, como
responsável, pelo Parecer CFE 601/91.
13- - WALMA MANGINI PINTO COELHO
Disciplina: Educação Fisica.
Qual.: Licenciada em Educação Fisica - curso concluido em
1975 - Escola ce Educação Fisica da UFMG.
Curso de Extensão Universitária em Ginástica 0-
límpica, com á duração de 192 noras, concluido
em 1975.
. Especialização em Educação Fisica pelo Projeto
Rondón, com a duração de 918 horas, concluido em
1984.
. Professora de Educação Fisica de Escolas de 1º e
2º Graus da rede pública e particular desde 1976-
. Professora Responsável de Educação Fisica, na
Faculdade de Educação de João Monlevade, desde
1984, aprovada pelo Parecer: 829/85 e 84/89.
CEE
14 .-WELLINGTON MARCOS GARCIA CESCO
Disciplina: Psicologia da Educação (Infancia, Adoles-
cencia e Aprendizagem.
Qual.; Licenciado em Filosofia pela PUC/MG, curso con-
cluído em 1980.
. Licenciado em Pedagogia, com habilitação em Ori-
entação Educacional, pela Faculdade D. Bosco de
Filosofia Ciencias e Letras, curso concluído em
1982.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orientação
Educacional, pela PUC/MG, concluído em 1985.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia
da Educação, pela PUC/MG, concluído em 1989.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Filosofia,
pela PUC/MG, concluído em 1992.
. Mestrado em Filosofia, na Universidade Federal de
Juiz de Fora, em curso.
. Professor de Psicologia da Educação e Medidas E
ducacionais do Curso de Pedagogia da Faculdade
de Educação de João Monlevade desde 1983, aprova
do como responsável pelo Parecer CEE 439/89.
. Orientador Educacional da Rede Estadual de En-
sino desde 1985.
IV - DECISÃO DO PLENARIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 17 DE 02 de 1993
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