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PLENÁRIO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
Associação Educacional "Prof. Edmilson de Morais Pereira"
UF
RS
ASSUNTO
Autorização (execução de projeto) para funcionamento do curso
de Administração com habilitação em Comércio Exterior.
RELATOR: Sr. Cons. Yugo Okida
Parecer nº Câmara ou Comissão
CESu
I-Relatório
Aprovado em
17/02//93
Processo nº
23001.001092/86-39
Trata-se do processo de interesse da Associação Educa-
cional "Prof. Edmilson de Morais Pereira", que cuida de autoriza-
ção para funcionamento, fase de Execução de Projeto, do curso de
Administração com habilitação em Comércio Exterior, a ser minis-
trado na Faculdade de Ciências Contábeis e Comércio Exterior,em
Porto Alegre, RS.
0 Projeto do referido curso foi aprovado pelo Parecer
CFE 1151/89 e homologado pelo Sr.Ministro da Educação em 25/03/92
com 80 (oitenta) vagas totais anuais.
Através da Portaria nº 194/92 SENESu/MEC, de 05 de ou-
tubro de 1992 (D.O.U. de 27/10/92),foi designada a Comissão Veri-
ficadora composta pelos professores Antônio Carlos Alves e Jane
Iara Pereira da Costa, ambos da Universidade Federal de Santa Ca-
tarina, e a TAE Neiva Maria Silva Demoliner, da DEMEC/RS, que es-
tiveram nos dias 30 de novembro,1 e 2 de dezembro de 1992 em vi-
sita à instituição.
Devido ao longo periodo de tramitação do processo, al-
gumas modificações foram realizadas pela Instituição em relação
ao Projeto inicial, procurando atender também as observações da
Comissão Verificadora e despacho interlocutório do Relator, rela-
tivamente à mudança na grade curricular. Estágio, Biblioteca,dis-
posição do espaço fisico, elaboração de novas ementas para algu-
mas disciplinas e atualização de equipamentos do Laboratório de
Informática. Todas as solicitações foram plenamente atendidas.
Inicialmente previsto para funcionar à rua Duque de
Caxias nº 1475, em prédio alugado, o curso passará, se aprovada a
Execução do Projeto pelo CFE, a funcionar definitivamente em ins-
talações próprias da entidade mantenedora, situada na Av. Assis
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Brasil nº 53, cujas justificativas de mudança e as condições de uso
foram devidamente comprovadas pela Comissão de Verificação, que
assim se pronunciou : "As salas de aulas apresentadas à Comissão
como destinadas a acomodar os alunos do Curso de Administração -
habilitação Comércio Exterior, estão instaladas no 2º andar do
prédio, para o primeiro ano de funcionamento. Foram consideradas
suficientes para o atendimento do Curso,tanto quanto da área fisica,
iluminação e arejamento." A mesma opinião teve , recentemente,uma
outra Comissão de Verificação que lá esteve para examinar as
condições gerais e fisicas do local,a fim de autorizar a execução de
projeto do curso de Ciências Contábeis,também solicitado pela
entidade mantenedora,e aprovado na sessão Plenária do CFE no mês de
janeiro p.p.,opinando, inclusive, que "...o prédio oferece boas
condições de segurança."
Quanto à concepção e objetivos do curso,a Comissão
destaca que " é objetivo do curso que os profissionais dele egressos
tenham uma visão global do contexto em que estão inseridos e da
integração pol1tica dos blocos, com ênfase especial para o
Mercosul."
Analisando o curriculo pleno, a Comissão entendeu ser
necessário o acréscimo de mais um periodo (9º) para a realização do
Estágio Supervisionado e, assim , acomodar o rol das disciplinas ao
longo dos outros periodos. Foram sugeridas algumas mudanças de carga
horária e deslocamento de algumas disciplinas, além de alterações no
número de créditos para viabilizar o fechamento da grade horária
semanal. Todas as sugestões foram aceitas pela direção da IES, com
exceção do deslocamento de EPB para os periodos finais, com o que
concorda o Relator. 0 novo curriculo pleno encontra-se no anexo I
deste Parecer.
A carga horária do curso é de 2.700 h/a., incluindo-se
300 horas de Estágio Supervisionado. Devem ser acrescidas, 60 h/a.
de EPB e 60 h/a. de Educação Fisica. A carga horária total, que
atende a Resolução 21/73, será integralizada em 9 (nove) semestres.
A Comissão alerta que o curriculo do Curso de
Administração - habilitação Comércio Exterior, poderá sofrer
alterações, devendo a Instituição estar atenta para oferta de
disciplinas e conteúdos que se adaptem à nova realidade nacional e
regional, como por exemplo, o Mercosul.
0 corpo docente já aprovado pelo Plenário do CFE por
ocasião da aprovação do Projeto, é constitu1do de 26 (vinte e seis)
professores, sendo 08 com Mestrado, 08 com especialização e 10 com
graduação.
A Biblioteca foi objeto de mudanças na parte Fisica e
de recursos. Projetada inicialmente para 76,30 m2, por sugestão da
Comissão Verificadora o espaço fisico passou agora para 158,41 m2.
A planta baixa com as devidas modificações estão
anexadas ao Processo.
0 acervo está constitu1do por 800 titulos especificos,
com 889 volumes. 0 total de volumes de assuntos gerais e correlatos
somam-se a 2.985. Atendendo ainda sugestão da Comissão, foi
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providenciada a assinatura de 11 periódicos e revistas nacionais e
estrangeiras, totalizando 23 titulos correntes. 0 periodo de
funcionamento da Biblioteca será das 16 às 22 horas de segunda a
sexta-feira e aos sábados,das 8 às 12 horas.
O Laboratório de Informática sofreu alterações por
sugestão da Comissão e do Relator, ficando com a seguinte
configuração : 01 PC-AT 386 DX, com 04 Mb de memória RAM, HD de 240
Mb, 01 drive de 3.5 pol. com 1.44 Mb, 01 drive de 5.25 pol. com 1.20
Mb; 02 PC-AT 286, 01 Mb de memória RAM, 01 HD de 60 Mb, 01 drive de
3.5 pol. e outro de 5.25 pol.; 20 PC-XT com 640 Kb de memória RAM,
01 acionador de disquetes 5.25 pol. com 1.20 Mb. Dos 20 XT, 05
possuem acionador de disco rigido com 60 Mb cada.
O PC-AT 386 será utilizado como "servidor", onde
estarão instalados os principais programas aplicativos, inclusive o
de gerenciamento da rede de micros. Os PC-AT 286 poderão funcionar
como terminais (conectados ao micro servidor) ou como estações
individuais, ou ainda, numa emergência, como micro servidor. Os
demais 20 micros PC-XT serão utilizados como terminais do micro
servidor, numa estrutura de rede local ou, ainda, como estações
individuais naqueles que estiverem equipados com disco rigido.
A Instituição conta com espaço destinado às aulas que
exigem monitoração de v1deo, que, segundo a Comissão, " é bem
instalado e adequado aos seus propósitos."
Quanto aos demais espaços fisicos da Instituição, a
Comissão recomendou algumas modificações que melhorassem o
isolamento acústico na Biblioteca,melhoria na sala dos professores,
maiores cuidados nas instalações sanitárias e nos laboratórios e
melhor ventilação e iluminação nas áreas destinadas à Administração.
0 diretor-presidente a entidade confirma, por escrito,
que todas as providências foram tomadas e já conclu1das.
Finalizando o seu relatório , a Comissão conclui que
" procedida a análise das peças constantes do processo de
autorização de funcionamento do Curso de Administração - habilitação
Comércio Exterior, a Comissão Verificadora emite seu parecer
favorável a este pleito, desde que observadas as recomendações já
expostas e aceitas pela Direção da Instituição."
II - PARECER E VOTO DO RELATOR
Com base nos argumentos da Comissão Verificadora, o
Relator concorda com as mudanças na grade curricular propostas e
atendidas pela Instituição.
Concordamos, ainda, com a alteração do local de
funcionamento do curso, uma vez que a Comissão Verificadora,
composta também pela TAE da DEMEC/RS, considerando as plantas
baixas, o memorial descritivo, visita às novas instalações,
condições de segurança atendidas e as razões apresentadas pela IES,
não fez quaisquer restrições ao novo local, a não ser as já
apontadas e corrigidas pela entidade mantenedora. Fica, assim,
autorizado o funcionamento do curso de Administração - habilitação
Comércio Exterior, no prédio situado na Avenida Assis Brasil, nº 53,
Porto Alegre.
Pelo exposto, o Relator vota favoravelmente à
autorização para o funcionamento do curso de Administração
habilitação Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade de
Ciências Contábeis e Comércio Exterior, mantida pela Associação
Educacional "Prof. Edmilson de Morais Pereira", Porto Alegre - RS,
com 80 vagas totais anuais, turno noturno.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator,
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
Prof. Edmilson de Morais Pereira
Disciplinas: C/H: Créditos:
- 3- periodo -
L1ngua Inglesa III
Contabilidade na Exportação
Estatistica Aplicada à Administração I
Direito Público e Privado
Direito de Navegação
60
60
60
60
60
300
4
4
4
4
4
20
- 4º periodo -
Contabilidade de Custos para Tomada de Decisão
Matemática Comercial e Financeira
Estatistica Aplicada à Administração II
Legislação Tributária
Teoria Econômica I
60
60
60
60
60
300
4
4
4
4
4
20
- 5- periodo -
L1ngula Espanhola I
Contabilidade Gerencial
Teoria Econômica II
Economia Brasileira - Realidade Brasileira
Direito Comercial
60
60
60
60
60
300
4
4
4
4
4
20
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
Prof. Edmilson de Morais Pereira
- 6º periodo -
L1ngua Espanhola II
Economia Internacional
Teoria e Prática Cambial I
Empresas Comerciais Exportadoras
Processamento de Dados
60
60
60
60
60
300
4
4
4
4
4
20
- 7º periodo -
Bolsas de Mercadorias ou de Futuro
Teoria e Prática Cambial II
Transportes e Seguros Internacionais I
Sistemática do Comércio Exterior I
Estratégia Mercadológica
60
60
60
60
60
300
4
4
4
4
_4_
20
- 8º periodo -
Serviços Internacionais do Estado
Legislação Aduaneira Comparada
Sistemática do Comércio Exterior II
Transportes e Seguros Internacionais II
Incentivos à Exportação
60
60
60
60
60
300
4
4
4
4
4
20
- 9º periodo -
Estágio Supervisionado 300 20
Disciplinas:
C/H: Créditos:
ANEXO II
CORPO DOCENTE
1 - ADALBERTO MAGALHÃES DOS SANTOS
Disc.: Marketing Internacional
Sistemática de Comércio Exterior
Bacharel em Administração de Empresas. Pós-graduação em Promoção
do Comércio Exterior Brasileiro. Mestre em Administração de Empresas
com área de concentração em Marketing Internacional. Diversos cursos
internacionais.
Aceito.
2 - AIMORÉ DA SILVEIRA
Disc.: Teoria e Prática Cambial
Bolsa de Mercadorias ou de Futuro
Bacharel em Administração de Empresas. Especialização em
Comércio Exterior e Basic Selling Skill, 1982. Professor de diversos
cursos da área em Associações Comerciais e na Unisinos.Docente do
curso de pós-graduação em Comércio Internacional da FGV, Porto
Alegre. Grande experiência profissional em Comércio Exterior.
Aceito para o curso.
3 - ALYR MAIA
Disc.: Teoria Geral de Administração
Bacharel em Ciências Econômicas. Mestrado em Administração.
Docente de Teoria Econômica e Introdução à Economia na UFRGS. Possui
Parecer do CFE.
Aceito.
4 - ANTÔNIO AYDOS CELIBERTO
Disc.: Serviços Internacionais do Estado
Bacharel em Administração de Empresas. Especialização em
Mercados de Capitais, UFRGS, 390 h/a, 1971. Participação em diversos
cursos ligados à área. Despachante Aduaneiro desde 1985. Experiência
docente desde 1976.
Aceito para o curso.
5 - CLÁUDIO RUI GUIMARÃES VAZ PINTO
Disc: Empresas Comerciais Exportadoras
Legislação Aduaneira Comparada
Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização em Auditoria
Fiscal do Tesouro Nacional, Escola de Administração Fazendária do
Ministério da Fazenda, 1984. Diversos cursos nesta mesma instituição
e em entidades internacionais. Experiência docente em várias
instituições tais como Unisinos, FGV/RJ e Funcex/RJ. Supervisor de
importação da Delegacia da Receita Federal em Porto Alegre,
exercendo atualmente a função de assessor do Delegado da Receita
Federal de Porto Alegre. Possui Parecer do CFE (1.151/89) para a
disciplina.
Aceito.
6 - DÉBORA MARIA AMESTOY
Disc.: L1ngua Inglesa
Licenciada em Letras com habilitação em Lingua Inglesa. Bacharel
em Letras com habilitação em Inglês e Francês. Curso de
especialização em Inglês - ELS, Los Angeles. Curso Adiantado de
Inglês no Instituto Cultural Brasileiro Americano, 1976. Possui
Parecer CFE nº 1.151/89 para lecionar L1ngua Inglesa.
Aceita.
7 - EDGAR GAUER
Disc.: Processamento de Dados
Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização em Análise de
Sistemas. Diversos cursos na área de computação. Possui Parecer do
CFE para lecionar Processamento de Dados, (nº 1.151/89)
Aceito.
8 - EDISON ALAOR FERRONATO
Disc.: Estágio Supervisionado
Bacharel em Administração, habilitação em Comércio Exterior.
Especialização em Comércio Exterior, Unisinos, 430 h/a.,1990.
Especialização em Marketing Internacional, Universidade de Lyon,
França, 850 h/a. Diversos cursos relacionados com Comércio Exterior.
Experiência docente e profissional.
Aceito.
9 - ERNESTO HECK
Disc: Matemática Básica
Matemática Aplicada aos Negócios
Matemática Comercial e Financeira
Bacharel em Matemática. Licenciado em Matemática. Professor de
Matemática na PUC/RS e FAPCA. Possui Pareceres do CFE para lecionar
as disciplinas indicadas. (Par.CFE nº 1.151/89 e 06/93)
Aceito.
10- HERON GUIDO DE MOURA
Disc.: Direito Público e Privado
Direito Comercial
Técnico em Contabilidade. Bacharel em Direito. Especialização em
Direito do Trabalho. Docente de Direito Comercial na PUC/RS. Docente
da Escola Superior de Advocacia, RS. Procurador do Estado do Rio
Grande do Sul. Possui Pareceres CFE ne 1.151/89 e 06/93 para
lecionar disciplinas indicadas e outras na área do Direito.
Aceito.
11- IDALÉCIO SOBOTYK
Disc: Contabilidade de Custos para a Tomada de Decisões
Bacharel em Administração de Empresas. Especialização em
Contabilidade de Custos, 394 h/a.,1979. Docente desde 1979. Boa
experiência profissional na área. Possui Parecer do CFE para
lecionar disciplina indicada.
Aceito.
12- JOSÉ DIOGO CYRILLO DA SILVA
Disc.: Legislação Tributária
Bacharel em Direito. Professor de Direito Tributário na UFRGS
desde 1987. Fiscal de Tributos Federais. Ex-Secretário de Estado da
Fazenda e da Coordenação e Planejamento. Possui Parecer CFE para
lecionar Direito Comercial e Legislação Societária, Direito
Tributário e Ética Profissional.
Aceito.
13- JOSÉ LUIZ MARTINS NUNES
Disc.: Estudo de Problemas Brasileiro
Licenciado em História. Especialização em História da Cultura
Brasileira. Mestrado em História Ibero-Americana. Possui Parecer CFE
para lecionar EPB.
Aceito.
14- LÉO VOIGT
Disc.: Sociologia Aplicada à Administração
Licenciado em Ciências Sociais. Bacharel em C. Sociais. Mestrado
em Ciência Politica, UFRGS, 1990. Professor de Antropologia
Cultural, Antropologia Social , Sociologia da Religião, Teoria
Pol1tica na PUC/RS. desde 1990.
Aceito.
15- LUIZ CARLOS DANESI
Disc.: Transportes e Seguros
Estratégia Mercadológica
Bacharel em Administração de Empresas. Especialização em
Marketing, UFRGS, 360 h/a.,1988. Professor de Transportes e Seguros
na Unisinos desde 1988. Despachante Aduaneiro concursado no
Ministério da Fazenda, desde 1981.Participação em diversos cursos no
Brasil e exterior. Grande experiência profissional na área.
Aceito.
16- MARIA APARECIDA GRENDENE DE SOUZA
Disc.: Teoria Econômica
Licenciada em Filosofia. Bacharel em Ciências Econômicas.
Mestrado em Economia. Docente em História Econômica e Introdução à
Economia na UFRGS. Possui Pareceres do CFE para a disciplina e
Introdução à Economia ( 1.151/89 e 06/93).
Aceita.
17- MARIA CRISTINA RÊGIO LONTRA
Disc.: Educação Fisica
Licenciada em Educação fisica. Especialização em Educação
fisica, 360 h/a. Experiência docente. Possui Parecer do CFE para
lecionar a disciplina.
Aceita.
18- MILTON LANZARINI PAGGINI
Disc.: Incentivos à Exportação
Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização em Auditoria, 360
h/a.,Price Waterhouse Auditores Independentes, 1986.Especialização
em Sistemas Administrativos e Controles Internos, 360 h/a.,Price
Waterhouse, 1987. Participação em diversos cursos ligados à área de
exportação. Experiência didática desde 1982. Possui Parecer do CFE
para lecionar Análise e Interpretação de Balanços, Prática
Contábil,Fusão e Incorporação de Empresas.
Aceito.
19- NEY ROBERTO VATTIMO BRUCK
Disc: Psicologia Aplicada à Administração
Licenciado em Filosofia. Mestrado em Educação. UFRGS, 1989.
Professor de pós-graduação em Psicologia Social, Dinâmica das
Relações Interpessoais, Filosofia da Educação. Coordenador do curso
de pós-graduação em Saúde Coletiva e Recursos Humanos, Escola de
Saúde Pública do R.G. do Sul. Psicoterapeuta pela Taller Escuela de
Psicologia Social/Buenos Aires. Professor de Psicossociologia no
contexto Organizacional, curso de especialização em Recursos Humanos
da FGV. Autor de diversos trabalhos apresentados em Congressos
nacionais e internacionais. Possui Parecer do CFE para lecionar
Noções de Ciências Sociais.
Aceito para o curso.
20- NIVALDO ALMEIDA FONSECA
Disc.: Estatistica Aplicada à Administração
Bacharel em Ciências Contábeis. Licenciado em Matemática.
Mestrado em Ciências da Administração, UFRGS, 1979. Especialização
em Pesquisa Operacional, UFRJ, 1978. Professor do Departamento de
Estatistica e Matemática da PUC/RS desde 1979. Possui Parecer nº
06/93 para lecionar Estatistica Aplicada.
Aceito.
21- ROGÉRIO ROBERTO GOLLO
Disc.: Contabilidade Gerencial
Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização em Contabilidade
Gerencial, 360 h/a.,UFRGS, 1991. Experiência docente há mais de 4
anos. Possui Parecer do CFE para lecionar Contabilidade Gerencial.
Aceito.
22- SÔNIA SANTOS DE MEDEIROS
Disc.: Direito de Navegação
Licenciada era Filosofia. Bacharel em Direito, PUC/RS, 1979.
Assessora de Comércio Exterior desde 1985. Experiência didática
e profissional na área desde 1985. Possui Parecer CFE 1.151/89 para
lecionar a disciplina.
Aceita.
23- VICTOR HUGO SANTANA
Disc: Economia Internacional
Economia Brasileira
Bacharel em Ciências Econômicas. Especialização em Teoria e
Pol1tica Econômica, UFRGS, 360 h/a., 1978. Curso de aperfeiçoamento
em Relações Econômicas Internacionais, IPEA, 1978. Participação em
diversos Congressos, seminários e encontros nacionais e
internacionais. Encarregado do setor de promoção comercial na
Embaixada do Brasil em Nairobi, República do Quênia, de 1979 a 1981.
Professor no ensino superior desde 1977. Docente da Unisinos -
História Econômica Geral - desde 1988. Leciona Contabilidade Social
e Sociologia Econômica na PUC/RS desde 1990. Grande experiência
profissional na área de economia, consultoria, comércio exterior e
campo social (PIMES - Programa Integrado de Melhoria Social - Banco
Mundial). Possui Parecer do CFE para lecionar as disciplinas
indicadas ( 1.151/89).
Aceito.
24- VILSON LING
Disc.: Contabilidade na Exportação
Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização em Organização de
Sistemas Contábeis, FEEVALE, 360 h/a. Experiência docente desde
1979. Experiência profissional na área. Autor de obras sobre
legislação de ICM e Previdência. Membro de associações
internacionais de contadores. Possui Parecer CFE para lecionar a
disciplina indicada.
Aceito.
25- VLADIMIR DE SOUZA
Disc.: Introdução ao Marketing
Bacharel em Administração, habilitação em Comércio Exterior.
Especialização em Comércio Internacional, FGV/RS, 360 h/a. Professor
de Marketing Internacional na Unisinos desde 1988 (cadeira de
Mercadologia III). Participação em diversos cursos de extensão e
aperfeiçoamento profissional na área de Administração e Comércio
Exterior. Estágio em empresas do exterior. Boa experiência
profissional.
Aceito.
26- MYRNA MARIZA BIER APPEL
Disc: Lingua Portuguesa
L1ngua Espanhola
Bacharel em LETRAS,UFRGS,1 956. Licenciada em Letras,1 957. Bacharel em Biblio-
teconomia,UFRGS,1 985. MESTRE em Literatura de L1ngua Portuguesa. Grande expe-
riência docente. Professora de Lingua e Literatura Latinas. Possui Parecer CFE n°
06793 para lecionar Lingua Espanhola.
Aceita.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, , a con-
clusão da Câmara, com abstenção do Consº Fabio Prado
Sala Barreto Filho, em 17 de 02 de 1993.
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