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INTERESSADO/MANTENEDORA
CENTRO EDUCACIONAL DE
FACULDADES INTEGRADAS <
REALENGO/
CASTELO BRANCO
•
UF
RJ
ASSUNTO
Reconhecimento do Curso de Serviço Social, ministrado pelas Fa-
culdades integradas Castelo Branco, mantidas pelo Centro Educa-
cional do Realengo. •
RELATOR: SR.
CONS.
Margarida Maria R.Barros
P.Leal
PARECER N.°107-93
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM 17-02-93
23.001.000817-92-92
I - RELATÓRIO
A Diretora Executiva do Centro Educacional de Realengo
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de
Serviço Social, ministrado pelas Faculdades Integradas Castelo
Branco-FICAB, instaladas na Cidade do Rio de Janeiro, RJ.
0 referido curso foi autorizado pelo Decreto n° 97.652
de 12.04.89, nos termos do Parecer CFE nº 1.159/88, com 50 (cin-
quenta) vagas totais anuais.
Destaque-se que conforme o Parecer CFE 88/91, de nossa
autoria, o Centro Educacional de Realengo, teve acolhida sua Car-
ta Consulta, visando a criação da Universidade Castelo Branco, pe
la via da autorização e mediante o Parecer CFE nº 295/92 também-
de nossa autoria, foi aprovado o Projeto da Universidade pretendi-
da, com homologação pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação,
em 23 de julho de 1992, e publicado no D.O.U. em 24 de julho de
1992.
Este Parecer se fundamenta no Relatório da Comissão de
Acompanhamento designada pelas Portarias CFE nº 05/91, 38/91 e
41/92, a qual por 'força da Portaria CFE nº 54/87 verificou as con
dições de funcionamento do Curso em causa.
MOO 5 - C F E
•
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Referida Comissão, composta pelos Professores Mauricio-
Lansky da Universidade de Brasilia, Ronald Braga da Universidade Fede_
ral de Minas Gerais e Heloisa Moreira Lima Leite, da Universidade Fe-
deral do Maranhão, considerando que nenhum deles é especializado na
área do Curso, solicitou laudo técnico de especialista, com o objeti-
vo de fornecer subsidios necessários à verificação.
Por outro lado, também a Comissão decidiu cingir-se tão
somente aqueles pontos que se referem diretamente ao citado curso, as
sim como ao Parecer Técnico do Consultor Especialista, uma vez que os
demais pontos já foram exaustivamente tratados no Parecer 295 do CFE
de 07 de maio de 1992, sobre o Projeto de Transformação em Universida
de.
De acordo com o que consta no Processo, o Curso de Ser-
viço social iniciou suas atividades no 2º semestre de 1989.
Segundo dados integrantes do Projeto de Universidade e
da constatação "in loco" das condições acadêmicas e materiais referen-
tes ao curso sob análise, destacam-se os aspectos a seguir.
O Projeto do Curso está de acordo com a legislação per-
tinente do CFE, apresentando atos de autorização, Regimento Unificado,
Curriculo Plenos, Bibliografia, Vagas autorizada, Vestibular, Evolução
do Corpo Discente, Relatório de atividades, Relatório de Pesquisa e Ex
tensão, Corpo Docente, Planta das Instalações e Documentos relativos à
Mantenedora - CER e ao Curso.
Quanto à Organização Curricular, o Curso tem uma dura -
ção de 3.120ha, acrescidas de 60ha de Estudo de Problemas Brasileiros
e 60ha de Educação fisica, perfazendo um total de 3.240ha, integralizá.
veis em quatro anos (oito semestres), através do regime de matricula -
por disciplina.
0 Estágio Supervisionado ê desenvolvido em 420horas ,
nos dois últimos semestres do curso (Anexo I).
O Corpo Docente do Curso é composto de 17 professores ,
cujo perfil é o seguinte: 01 doutor; 14 mestres e 02 especialistas.(A
nexo II).
A Biblioteca Manuel Bandeira das FICAB, possui atualmen
te cerca de 33.278 volumes, 20.902 titulos e 90 titulos de periódicos
correntes, sua área fisica é de 505 m2 destinados a leitura, dos quais
213m
2
para acervo e 178m
2
destinados à leitura apresentando espaços re
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servados a estudos em grupo e espaço individual. Está aberta das 9.00
às 22.00 horas, de segunda a sexta-feiras, e aos sábados de 08.00 às
11.00. Prevê-se a expansão da Biblioteca Manuel Bandeira no periodo -
de 91/96, quando deverá atingir 35.518 titulos e 90.966 volumes. Os pe_
riódicos correntes elevar-se-ão de 90 a 239 titulos nesse periodo.
O acervo da área do Curso corresponde a l.115 titulos
e 2.015 exemplares de livros, bem como 27 assinaturas de periódicos.
Consta do processo, a bibliografia fundamental recomen-
dada pelos professores, para cada disciplina.
Executa-se, no momento, projeto especifico para a BMB -
onde se detalha o diagnóstico e se estabelecem as projeções futuras ,
quanto ao pessoal, área (projeto arquitetônico), acervo e serviços.
Para a instalação do acervo e o oferecimento de condi -
ções adequadas ao público-alvo, será destinada no novo prédio, uma à-
rea para a BMB, com 3328 m
2
, dos quais: 880m
2
destinados ao acervo ,
50m
2
, à leitura, 1498m
2
, às salas de trabalho, áreas comuns e salas
especiais. O espaço destinado à leitura possibilitará o assento simul
tâneo de cerca de 650 usuários, individualmente ou em grupo, o que se
adequa aos padrões existentes. A área prevista permitirá o crescimen-
to futuro.
Dentre os serviços propostos no Projeto Universidade, a
lém daqueles já realizados anualmente, destacam-se:
- treinamento periódico de usuários;
- obtenção de cópias de artigos de periódicos através
do COMUT;
- normalização de trabalhos técnico-cientificos atenden_
do a docentes e pós-graduandos;
- intercâmbio de informações bibliográficas com as uni-
versidades emergentes;
- boletim bibliográfico anual;
- serviço de alerta, atendendo a docentes e pós-graduan
dos;
- buscas bibliográficas em bases de dados CD-ROM;
- integração a rede BITNET, que possibilitará o inter -
câmbio cientifico, via terminal de computador.
Quanto a Infra-estrutura fisica esta encontra-se bem de
talhada no Projeto Universidade, em seu Anexo III, caracterizando es-
paço suficiente paras as atividades acadêmicas.
A Instituição caracteriza-se por possuir mais de 5.930
m2 de área constru1da, distribu1dos em 03 grandes blocos, além de áreas
livres cobertas, anexo e Colégio de Aplicação.
Esses blocos possuem corredores amplos, excelente ilumi_
nação e fácil acesso às salas de aula e laboratórios.
O curso conta especificamente com 06 salas de aula e de_
mais espaços em comum da Instituição, consideradas adequadas as ativi-
dades acadêmicas.
Quanto a Capacidade Econômico-Financeira, consta do Pro-
jeto de Universidade, Parecer de Entidade Externa, acompanhado de deta-
Lhado Relatório Técnico, sobre a situação econõmico-financeira, com ba-
se em balanços gerais, balanço patrimonial e previsão receita/despesa,
para o qüinqüênio 1992/1996.
O movimento econômico-financeiro da Instituição é conta-
bilizado de forma global por curso, razão pela qual os dados financei -
ros apresentados se referem à FICAB e não ao curso, objeto de reconheci
mento. A Instituição revela sob o aspecto econômico-financeiro, equil1-
brio e boa administração financeira, mantendo em dia os demais compro-
missos dessa natureza.
Após análise dos documentos apresentados, sobretudo o
que se refere ao laudo técnico do especialista e observações "in loco'
das condições materiais da Instituição, a Comissão chegou as seguin -
tes conclusões:
"1. São regulares as condições juridicas e fiscais da
Mantenedora;
2. Houve atendimento ao que dispõe o Decreto 87.911/
82 nos aspectos relativos à qualificação da Mante-
nedora, necessidade social do curso e satisfação -
das necessidades locais do ensino de 1º e 20 graus;
3. A capacidade patrimonial da mantenedora é suficien
te para garantir a continuidade da oferta do Curso
de Serviço Social, em fase de reconhecimento;
4. A infra-estrutura fisica, instalações e equipamen-
tos atende às necessidade do Curso;
5. A biblioteca possui acervo atualizado e suficiente
para a oferta do Curso. 0 plano de expansão da bi-
blioteca deverá, nos próximos exercicios, aumentar
signiticativamente a sua qualidade;
6. Sob os aspectos regimentais a Instituição vem aten
dendo às exigências legais e pedagógicas, capaci -
tando-se a formar bons profissionais na área de
Formação de. Assistentes Sociais;
7. 0 curriculo pleno atende à legislação vigente, quer
em número de horas/aula, quer no tocante à raciona.
lidade de sua periodização. 0 estágio curricular -
supervisionado è explicitamente citado no laudo téc
nico do consultor especialista;
8. A Secretaria Geral faz o acompanhamento da vida es
colar do aluno de forma sistemática, regular e cor
reta;
9. 0 corpo docente atende às normas da Resolução 20/
77-CFE, tem portanto qualificação acadêmica e pro-
fissional satisfatória;
10. A Instituição, como afirma o especialista, no seu
laudo técnico encontra-se bem estruturada, obede -
cendo, em todos os seus aspectos à legislação em
vigor".
Por outro lado, apresenta a Comissão seu Parecer Final,
como segue: "assim, a Comisão de Acompanhamento, transformada em Co-
missão de Verificação por força da Portaria CFE 54/87, sobre as condi-
ções de funcionamento do Curso de Serviço Social, e, tendo presente o
laudo positivo da Presidente da Comissão de Ética, é de parecer que o
pedido de reconhecimento do Curso de Serviço Social das FICAB, deve
ser deferido."
O presente processo foi encaminhado à CAE, que em Infor-
mação datada de 28.12.92, analisou o pedido, registrando as condições
de regularidade do curso, da mantenedora, da infra-estrutura fisica ,
laboratório, biblioteca e corpo docente.
II - PARECER E VOTO DA RELATORA
Considerando todo o exposto e a condição da Relatora ,
como Presidente da Comissão de Acompanhamento junto as Faculdades Inte_
gradas Caste Branco- FICAB, objetivando sua transformação em Universi-
dade, condição que leva a Relatora a ratificar os aspectos evidencia -
dos em conseqüência da verificação "in loco" das Instituição e a assu-
mir como suas as conclusões da citada Comissão.
Vota a Relatora favoravelmente ao reconhecimento do Cur
so de Serviço Social, com 50 (cinquenta) vagas anuais, ministrado pelas
Faculdades Integradas Castelo Branco-FICAB, instaladas na Cidade do
Rio de Janeiro, RJ e mantidas pelo Centro Educacional de Realengo-CER.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relato-
ra.
ANEXO I
CURRICULO PLENO
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
PERIODO DISCIPLINA
1º Língua Portuguesa I
Sociologia Geral I
Psicologia Geral
Metodologia da Pesquisa Científica
Introdução ao Serviço Social
SubTotal
Estudos de Problemas Brasileiros I
Prática Desportiva I
Total
2º Língua Portuguesa II
Sociologia GeraL II
Antropologia Cultural
Introdução à Pratica do Serviço Social I
História do Serviço Social I
SubTotal
Estudos de Problemas Brasileiros II
Prática Desportiva II
Total
3º Introdução ã Economia
DireitoS e Legislação Social
Psicologia da Personalidade
Introdução ã Prática do Serviço Social' II
História do Serviço Social II
Filosofia SociaL
Total
4º Formação Social, Econômica e Política do
BrásiL
Teoria do Serviço Social A
Dinâmica de Grupo
Introdução à Prática do Serviço Social II
PolÍTica SociaL
Filosofia da Ciência
Total
5º Métodos de Pesquisa I
Teoria do Serviço Social B
Ética Profissional do Serviço Social
Pratica do Serviço Social A
Metodologia do Serviço Social A
Planejamento Social
Total
6º Métodos de Pesquisa II
Administração em Serviço Social
Serviço Social Setorial (A)
Prática do Serviço Social B
Metodologia do Serviço Social B
Desenvolvimento da Comunidade
Total
CRÉDITO
04
04
04
03
07
22
02
02
26
04
04
04
06
C4
22
02
02
26
04 ,
04
04
06
04
04
26
04
04
04
06
04
04
26
04
04
04
06
06
04
28
04
04
04
06
06
04
28
H/A
60
60
60
45
105
330'
'30
30
390
60
60
60
90
60
330
30
30
390
60
60
60
90
60
60
390
60
60
60
90
60
60
390
60
60
60
90
90
60
420
60
60
60
90
90
60
420
PRÉ-REQUISITO
-
Ling.Port. I
Sociol.GeraL I
E.P.B. I
Prát.Desp. I
Intr.Prát.S.S. I
Hist. do S.S. I
Intr.Prát.S.S. II
Teor. do S.S. A
Met.de Pesq. I
Prát.do S.S. A
PERIODO
7º
Total
8º
Tota
DISCIPLINA
Pesquisa em Serviço Social
Avaliação de Programas Sociais
Serviço Social Setorial B
Estágio Supervisionado A
Seminário de Pol1tica Social
Tópicos Especiais em Serviço social
Trabalho de Conclusão de Curso
Estágio Supervisionado B
CRÉDITO
06
04
04
14
04
04
06
14
H/A
90
60
60
210
420
60
60
90
210
420
PRÉ-REQUISITO
S.S.Setorial A
Est. Superv. A
Carga horária 3.120
+ EPB (60) e EF (60) 120
Carga horária total 3.240 h/a
ANEXO I - continuação
ANEXO II - CORPO DOCENTE
A - PROFESSORES APROVADOS PELO PARECER CFE N? 1.159/88 PARA AS MESMAS
DISCIPLINAS
01. CARLOS ALBERTO DA CRUZ WENCESLAU
Disc.: Estudos dos Problemas Brasileiros
Qual.: Graduado em Pedagogia - Faculdade de Filosofia de Campo
Grande - 1970.
Especialista em Educação - Fundação Getúlio Vargas - 1975.
Professor da Matéria desde 1974
Aceita.
02. EUGÊNIO DA SILVA CORRÊA
Disc.:Prática Desportiva
Qual.:Graduado em Educação fisica - UFRJ - 1974
e Pedagogia - SUESAM - 1976.
Especialista em Ciência da Performance Humana - UFRJ - 1979
Mestre em Educação - UERJ - 1984.
Aceita
03. GUSTAVO SÉNECHAL DE GODOFREDO
Disc.: Direito e Legislação Social
Qual.: Graduado em Ciências Juridicas - UGF - 1968.
Mestre em Direito e Relações Internacionais - PUC/RJ.
Aceita.
04. JOSÉ PIRES DA SILVA
Disc.: L1ngua Portuguesa
Qual.: Graduado em Letras Clássicas - UFRJ - 1978.
Especialista em Teologia -UFRJ - 1978
Mestre em Literatura Portuguesa - UFRJ - 1979.
Aceita.
05. MARIA ÂNGELA DE ALBUQUERQUE
Disc.: Metodologia do Serviço Social
Teoria do Serviço Social
Serviço Social Setorial
Qual.: Graduada em Serviço Social - UGF - 1975
Especialista em Exploração do Imaginário da Linguagem e Cri-
ação Artistica do Excepcional - Sociedade Pestalozzi do
Brasil - 1975.
Mestre em Serviço Social - UFRJ -1980.
Aceita.
36. MARIA CECILIA ANI CURY
Disc.: Psicologia Geral
Psicologia da Personalidade
Dinâmica de Grupo
Qual.: Graduada em Psicologia - UGF - 1971
Especialista em Psicologia Especial - PUC/RJ - 1972
Mestre em Psicologia Escolar - UGF - 1972.
Aceita.
MARIA DE FÁTIMA AUCAR SOLLER
Disc.: Metodologia da Pesquisa Cientifica
Qual.: Graduado em Pedagogia - UFRJ -1974.
Especialista em Metodologia da Pesquisa Educacional -UFRRJ -
1975, Filosofia da Educação - Fundação Getúlio Vargas - 1976,
Medidas Educacionais e Planejamento Educacional - UFRJ -1978.
Mestre em Psicologia Escolar - UFRJ - 1974.
Aceita.
08• SÔNIA DE SÁ RORIZ
Disc.: Administração em Serviço Social
Pesquisa em Serviço Social
Tópicos Especiais de Serviço Social
Qual.: Graduada em Serviço Social - UERJ
Mestre em Serviço Social- UFRJ - 1985
Aceita.
09.VÂNIA GELAPE BAMBIRRA DOS SANTOS
Disc.:Introdução à Economia
Desenvolvimento de Comunidade
Politica Social
Qual.:Graduada em Sociologia e Pol1tica em Administração Publica, UFMG
- 1962.
Mestre em Sociologia - UNB - 1964
Doutora em Economia - Universidade Autônoma do México - 1980.
Aceita.
10. VERA.MARIA BAHIENSE
Disc.: Sociologia Geral
Métodos de Pesquisa
Qual.: Graduada em Ciências Sociais - UFRJ - 1968
Especialista em Sociologia da Educação - UFRJ - 1973
Mestre em Educação -UFRJ - 1976
ACeita.
3 - PROFESSORES INDICADOS
11. ÂNGELA MAGALHÃES DE VASCONCELOS
Disc.: Avaliação de Programas Sociais
Estagio Supervisionado
Trabalho de Conclusão
Qual.: Graduada em Serviço Social - UERJ
Mestre em Serviço Social - UFRJ - 1985
Aceita.
12. KLEBER DUARTE DE ALMEIDA
Disc: Formação Social, Econômica e Pol1tica do Brasil
Qual.: Graduado em Geografia - FEUC - 1973
Especialista em Economia - Faculdades Integradas Moacyr Sre_
der Bastos - 1989.
Professor da Instituição desde 1975
Aceito para este curso.
13. ROBERTO SOARES DIAS
Disc.:Planejamento Social (Aprovado Parecer 689/88)
Seminário de Pol1tica Social (Aprovado - Parecer 689/88)
Ética Profissional de Serviço Social (Aprovado-Parecer 689/88)
Qual.:Graduado em Serviço Social - Faculdade de Serviço Social doRio
de Janeiro - 1968
Especialista em Pol1tica e Ação Social -PUC/RJ - 1978
Mestre em Serviço Social - PUC/RJ - 1984
ACEITO
14. TECLA MACHADO SOEIRO
Disc.:Introdução a Pratica do Serviço Social ( Aprovada - Parecer
689/88) - referente à disciplina.
Pratica do Serviço Social (Aprovada - Parecer 689/88)-referente à
disciplina.
Introdução ao Serviço Social ( Nova Indicação)
Qual.:Graduada em Serviço Social -UFRJ - 1954
Especialista em Serviço Social-ABESS/UFRJ/PUCPRJ- 1967
Mestre em Serviço Social - UERJ -1985.
. Aceita
15. JÚLIA REZENDE REIS
Disc: História do Serviço Social
Qual.: Graduada em Serviço Social
Mestre em Serviço Social - PU/RJ - 1991.
Aceita
17. MARY HESLER DE MENDONÇA MOTTA
Disc: Antropologia Cultural
Qual.: Graduada em História
Mestre em História pela UFF - 1982.
Parecer nº2 58/93 referente à disciplina.
Aceita
18. REINÉRIO LU1S MOREIRA SIMÕES
Disc: Filosofia Social
Filosofia da Ciência
Qual.: Graduado em Filosofia
Mestre em Filosofia pela UFRJ - 1990.
Parecer n° 57/93 - referente à disciplina Antropologia Filosófica.
Aceito.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, e con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 17 de 02 de 1993
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