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Fundação de Educação e Cultura Espírita "Paraná" - Santa Catarina
PR
Reconhecimento das Licenciaturas Plenas em Geografia e His-
tória, ministradas pela Faculdade de Ciências Humanas e So-
ciais de Curitiba.
Lêda Maria Chaves
I - RELATÓRIO
0 Diretor-Presidente da Fundação de Educação e
Cultura Espírita Paraná - Santa Catarina, encaminha a este
Conselho pedido de reconhecimento das Licenciaturas Plenas
em Geografia e História, ministradas pela Faculdade de Ciên-
cias Humanas e Sociais de Curitiba-PR.
As referidas licenciaturas foram autorizadas a
funcionar pela Portaria Ministerial n° 159/86, mediante con-
versão, via plenificação, do curso de Estudos Sociais sem
aumento das 180 vagas totais anuais já autorizadas.
0 curso de Estudos Sociais - licenciatura de 1°
grau e licenciatura plena com habilitação em Educação Mo-
ral e Cívica foi reconhecido pelo Decreto n° 83.276, de
12.03.79.
Pela Portaria n° 428/89-SESu/MEC, foi designada
Comissão Verificadora composta pelos professores Rafael San-
zio Araújo dos Anjos e Neio Lúcio de Oliveira Campos, da Uni-
versidade de Brasília, e pela TAE Diva Veloso Quiroz da
DEMEC/PR, para verificar as condições de funcionamento dos
cursos e apresentar relatório conclusivo.
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Através do DC 272/90, o processo foi convertido em diligên_
cia, para que a IES fornecesse dados complementares a respeito do
corpo docente. A diligência foi cumprida satisfatoriamente pela inte-
ressada.
A presente análise é feita com base nos dados constante do
processo, no relatório da Comissão Verificadora e no cumprimento do
da referida diligência.
1 - Dados a Mantenedora
1.1 - Condições Jurídica e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Fundação de Educação e Cultura Espírita "Paraná" - Santa
Catarina, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos ,
registrada no 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos da cidade
de Curitiba, Estado do Paraná, Livro "A", nele sob o n
0
de ordem 391,
com data de 04/07/1969, e registrado no Registro Civil - Títulos, Do-
cumentos e Pessoas Jurídicas do Primeiro Subdistrito de Florianópolis,
Estado d e de Santa Catarina, livro "A-12" de Registro de Pessoas JU-
rídicas, às folhas 144, sob o termo n° 898, com data de 28/07/1971.
A Fundação foi instituída pelo Instituto de Cultura Espíri-
ta do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade
de Curitiba, em data de 17/03/1969, no 7
o
Tabelião mediante escritu-
ra de doação de bens e instituição.
A Instituição comprova a regularidade fiscal e parafiscais
1.2 - Situação Econômico-Financeira
Os indicadores da situação econômico-financeira da mantene-
dora demonstram equilibro financeiro.
1.3- Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Fundação de Educação e Cultura Espírita Paraná - Santa Ca-
tarina mantém os seguintes estabelecimentos de ensino:
1 . Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde "Dr. Bezerra de Menezes"
. Nutrição (Aut.) - 60 vagas
2. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba
. Estudos Sociais - 1° Grau (Rec); EMC(Rec); Geog.(Aut-); Hist.(Aut.) - 180 va-
gas:
. Serviço social (Rec.) - 80 vagas
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2 - Dados sobre a escola/curso
2.1 - Instalações
Sobre este item a Comissão informa que: "0 campus dispõe
de dependências e recursos materiais diversos compreendendo, salas de
aula, auditórios para palestras e filmagens, salas para administração,
sala para professores, secretarias , coordenadorias de cursos e dire-
tórios, e outras.
A área total do Campus de Educação Integrada "Dr. Bezerra
de Menezes" é de 21.319m2 sendo 3.750 m" de área construída.
As instalações da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
de Curitiba, encontra-se situada nas instalações próprias do CAMPUS I,
com salas apresentando um bom estado de conservação, boa luminosida-
de, condição de limpeza e arejamento. Os sanitários estão em condi-"
çoes normais de funcionamento."
- Equipamento Audio Visual
A Faculdade conta com o apoio do setor de audio-vísuais
sendo constituído dos seguintes aparelhos visuais:
Aparelhos Quantidade
Retro-projetor 04
Episcópios 02
Projetor de Slides 02
Projetor Cenematográfico (08 e l6mm) 04
Videocassete 02
TV a cores 03
Filmadora 01
Projetor de Strips 03
2.2 - Biblioteca
Consta do Relatório da Comissão Verificadora que, a Biblio-
teca funciona em dois turnos, a partir das 8:00 até as 12:00 horas e
das 13:30 às 22:00 horas, tendo para cada turno em média 3 funcionar
rios. 0 responsável pela biblioteca é o Sr. Canísio Miguel Morch for-
mado em Biblioteconomia.
A Comissão constatou que o atendimento da biblioteca está
sistematizado dentro das normas técnicas.
O acervo bibliográfico para os cursos em funcionamento to_
taliza 26.500 exemplares, sendo 25.000 títulos diferentes. A área de
Geografia apresenta 1.200 títulos, a de História 1.700, a de E.P.B.
95, a de Educação Moral e Cívica 55, a de Teoria Geral do Estado 50,
a de Antropologia 350, a de Cultura Brasileira 70, a de Filosofia 250,
a de Pedagogia e Didática 800, a de Educação Física 1 0 e a de Sociolo-
gia 1.200 . 0 acervo conta com 4.800 exemplares de periódicos e 350
títulos.
A biblioteca acha-se situada numa área construída de
401.00 m2, sendo que, 303,00 m2 para a sala de leitura, 92 m2 destina_
do ao acervo e 06 m2 para área reservada."
3 . Dados sobre o Curso
3.1 - Estrutura e Funcionamento
As licenciaturas plenas em Geografia G História foram autorizadas a
funcionar pela Portaria Ministerial n° 159/86, nos termos do Parecer
CFE n° 23/86, mediante conversão, via plenificação, do curso de Estudos
Sociais, sem aumento das 180 vagas totais anuais, já autorizadas
O Curso de Estudos Sociais - Licenciatura de l° grau e licencia tura
plena com habilitação cm Educação Moral e Cívica foi reconhecido pelo
Decreto n° 83.276, de 12.03.79.
Sobre a estrutura curricular e o funcionamento das licenciaturas em
apreço, a Comissão Verificadora informa o que segue:
"O Curso de Estudos Sociais com Habilitação de 10 Grau, foi reestru-
turado como tronco comum às Licenciaturas plenas de História e Geografia.
Os Pareceres n°s 377 e 412/62 - CFE e Resolução n° 09/69 e 08/72, compu-
seram o currículo pleno de acordo com o apresentado no processo de auto-
rização. Ao ser implantada a estrutura curricular da plenificação do
curso, no decorrer das aulas ministradas no primeiro semestre de 1986 ,
identificou-se que determinados conteúdos programáticos conside-
rados pré-requisitos estavam na última série dos cursos e a falta
destas nas séries anteriores da plenificação e da licenciatura
curta. Estes foram os motivos para o replanejamento das disci-
plinas e a estrutura curricular com o auxílio da DEMEC/PR. 0 re-
planejamento aprovado a nível dos departamentos e posteriormen-
te pelo Conselho departamental, sofreram alterações na carga ho-
rária mantiveram o currículo mínimo estabelecido pelo CFE.
A reordenação implantada a partir de 1987 permanece como
atual grade curricular das licenciaturas plenas e sua estrutura
é a seguinte:
Nos últimos 3 anos 98% da clientela que tem procurado estes cursos ,
são ex-alunos formados no curso de licenciatura curso de Estudos Sociais para com-
plementação. 0 quadro abaixo mostra o número de alunos concluintes dos referidos
cursos:
LICENCIATURAS PLENAS
ANO ESTUDOS SOCIAIS E.M.C. HISTÓRIA GEOGRAFIA
1986 115 03 -
1987 113 10 19 24
1988 - 17 15 08
1989 044 - 17 12
FONTE: FACIAUSO
-Estágio
O estágio é realizado na regularmente na Rede Estadual de En-
sino de Curitiba, sendo os alunos estagiários orientados por um Ma-
nual de Prática de Ensino elaborado pelo departamento de educação da
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba e pela Superviso-
ra de Estágio que está subordinada ao Coordenador da habilitação espe-
cífica.
A supervisão é feita de forma direta pelo professor responsá-
vel pela área e contando com a colaboração do regente de classe,
3.2 - Corpo Docente
0 corpo docente do DC 272/90, é constituído por 24 professores
e apresentam o seguinte perfil: 08 com mestrado, 16 com especializa-
ção. Destes 13 possuem Parecer de aprovação do CFE. Todos apresen-
tam termo de compromisso.
1 - Carlos César Lemos
Disc: Historia Social e Demográfica
História Antiga e Medieval e II
Qual: Lic. em Estudos Sociais, Lic. em História, Bacharel em His-
tória. Pós-Graduação em História do Brasil. Mestrado em
História Social. Possui vários cursos de Especialização,
vários Trabalhos Publicados
Experiência no magistério superior desde 1985.
Parecer-CFE 23/36 (História Social e Demográfica e História
Antiga e Medieval)
- Apresenta termo de compromisso
- Pode ser aceito
2 - Maurício Eduardo Sá Ferrantes
Disc: Teoria Geral do Estado (Parecer-CFE 23/36)
Qual: Bacharel em Direito. Especialização em Criminologia e Direi-
to Penal; Especialização em Direito Processual e Civil. Es-
pecialização em Metodologia do Ensino Superior.
Possui experiência no magistério superior desde 1985.
- Pode ser aceito p/este curso
- Apresenta termo de compromisso
3 - Miguel Sidney Muller
Disc: Comunicação Oral e Escrita I e II (Par.CFE 23/86)
Qual: Lic. em Letras - Português/Inglês. Especialização em Método-
logia do Ensino Superior. Curso de Aperfeiçoamento para do-
centes de Ensino de 1° e 2° Graus. Curso de atualização pa-
ra docentes. Curso de Administração Acadêmica no Ensino Su-
perior-DAU-Pr. Possui experiência no magistério superior des-
de 1985. Apresenta termo de compromisso
- Pode ser aceito para este curso.
4 - Gilmar Mezzaroba
Disc: Educação Física (Parecer-CFE 23/86)
Qual: Lic. em Educação Física- Univ. Católica do Pr. Vários cur-
sos de aperfeiçoamento na área de Educação Física. Curso de
aperfeiçoamento em Natação. 1° e 2° Clínica Internacional
de Natação SP. Experiência no magistério superior.
- Pode ser aceito
4 - Cinthia Maria Fernandes de Paulo
Disc: Historia e Filosofia das Religiões Comparadas
Filosofia I (Parecer CFE 23/86)
Qual: Lic. em Filosofia - UFPr.Bachare1 em Filosofia-UFPr . Licen.
em Estudos Sociais. Curso de Especialização em Estudos So-
ciais- Fac. de Ciênc. Humanas e Sociais de Curitiba. Especia-
lização em Filosofia - PUC/PR. Especialização em Metodologia
do Ensino Superior- PUC/PR. Experiência no magistério supe-
rior nas disciplinas Ética, História das Doutrinas Morais,Fi-
losofia.
Apresenta termo de compromisso
- Pode ser aceita para este curso.
5 - Hilton Vieira de Lima
Disc. Organização Social e Política do Brasil(Parecer-CFt 23/86)
EPB
Geopolítica
Qual: Lic. em Estudos Sociais - Lic. Plena com habilitação em Edu-
cação Moral e Cívica. Mestrado em andamento - SP, área de con-
centração a definir. Especialização em Metodologia do Ensino
superior. Experiência no magistério superior na disciplinas
O.S.P.B. , E.P.B, e Geopolítica. Possui vários trabalhos pu-
blicados. Apresenta termo de compromisso.
- Pode ser aceito p/este curso.
6 - Fátima Branco Godinho de Castro
Disc. Metodologia Científica/Didática I,II,III
Qual: Grad. em Pedagogia - Habilitação em Magistério - Disciplinas
Pedagógicas. Mestrado em Educação (Fundamentos de Educação)
Univ. Fe-. São Carlos/88. Curso de Especialização em Metodolo-
gia Científica. Vários trabalhos publicados. Possui experiên-
cia no magistério superior. Apresenta termo de compromisso.
- Pode ser aceita p/este curso.
7 - Bertholdo Diedrichs
Disc: Geografia do Brasil I e II
Qual: Lic. Plena em Geografia. Professor Titular das disciplinas de
Geografia Geral e do Brasil, Geografia Física e Humana, Noções
de Cartografia na Fac. de Ciên. Exatas, Adm. e Sociais e de
Educação e Ciências e Letras - UPIS, Brasília, período de 1979
a 1982. Participou de vários Congressos Nacionais e Internacio-
nais. Especialização em em Geografia Geral e do Brasil/. Aper-
feiçoamento em Geografia Geral. Possui Vários trabalhos pu-
blicados. Apresenta termo de compromisso.
- Pode ser aceito p/este curso.
8 - Mabília Castro Gallina
Disc: Estrutura e Func. do Ensino de 1° e 2° Graus (Parecer-CFE 23/86)
Prática de Ensino de Estudos Sociais (Par. CFE 23/86)
Qual: Lic. em Estudos Sociais. Lic. em Pedagogia. Especialização em
Metodologia do Ensino Superior- PR. Especialização em Educa-
ção. Experiência no magistério superior desde 1985. Apresen-
ta termo de compromisso.
- Pode ser aceita p/este curso
9 - Regina Margarida Uchôa
Disc: Didática I, II, III (Parecer-CFE 23/86)
Qual: Lic. em Pedagogia. Especialização em Metodologia do Ensino Su-
perior. Fac. de Ciênc. Letras Tuiuti - PR. Especialização em
Supervisão Escolar, Experiência no magistério superior na dis_
ciplina. Apresenta termo de compromisso.
- Pode ser aceita p/este curso.
10 - Valquíria Elita Renk
Disc: Geografia Humana (Parecer-CFE 23/86)
Prática de Ensino de Geografia
Geografia do Brasil I e II
Qual: Licenciada em Geografia. Bacharel em Geografia. Especialização
em Geografia Humana. Fund. Fac. Estadual de Filosofia de Ciênc.
e Letras de Guarapuava-1979. Monitora de Geografia Física na
UFPr. Experiência no magistério superior na disciplina desde de
1376.
- Pode ser aceita p/este curso.
11 - João Piragibe de Bakker Filho
Disc: Psicologia da Educação /Estatística (Parecer-CFE 23/86)
Qual: Graduado em Psicologia. -Academia Militar. Especialização em
Psicologia Genética. Possui experiência no magistério superior
desde 1986.
- Pode ser aceito p/este curso.
12 - Pedro Costa Guedes Viana
Disc: Petrografia (parecer-CFE 23/86)
Oceanografia
Qual: Bacharel em Geografia. Pós-Graduação em Ciência do Solo. Mes-
trado em Ciência do Solo. Experiência no magistério superior.
Geógrafo da SUREMA. Superitendência de Recursos Hídricos e
Meio Ambiente . Participação em vários Congressos, Simpósios
e Seminários sobre Geografia. Vários Trabalhos Publicados . Ex-
periência no magistério superior desde , 1985. Apresenta ter_
mo de compromisso.
- Pode ser aceito.
13 - João Batista Penna de Carvalho Neto
Disc: História Moderna e Contemporânea
História da América e do Brasil /Técnicas de Pesquisa em História
- Parecer-CFt 23/36, para Antropologia Cultura
Qual: Lic. em Filosofia. Licenciado em Pedagogia. Especialização em
Antropologia. Mestrado em História do Brasil. Possui experien-
cia no magistério superior. Apresenta termo de compromisso,
- Pode ser aceito.
14 - Francisco de Assis Pinheiro Dantas
Disc: Cartografia/Petrografia/Oceanografia
Qual: Lic. em Geografia Univ. Estadual de Maringá, Pós-Graduação
"lato sensu" 0 Crescimento Físico do Sítio Urbano de Maringá
900 horas. Experiência no magistério Superior.
Admissão. 06.03.89, Apresenta Termo de Compromisso
- Pode ser aceito p/este curso.
15 ~ Octávio Melchiades Ulyssea
Disc. Sociologia/ História Regional do Paraná
Qual: Bacharel em Sociologia e Política - Univ. Católica do Paraná.
1963. Bacharel em Administração Pública - 1963
Licenciado em História e Geografia. Curso da Academia Militar
das Agulhas Negras. Curso de Orientação Educativa-UCPr. Espe-
cialização em Arqueologia Pré histórica.. Mestrado em Ciências
Sociais- 1979. Possui vários cursos de extensão . Possui expe-
riência no magistério superior na disciplina Sociologia des-
de 1970. Apresenta termo de Compromisso,
- Pode ser aceito.
16 - Alceu Henrique Bornancin
Disc: Geologia
Qual: Geólogo- UFPr, Especialização em Sedimentalogia.
Possui experiência no magistério Superior. Apresenta termo
de compromisso. Admissão. 37/3/87
- Pode ser aceito p/este curso,
17 " Irene Carmem Picone Prestes
Disc: Psicologia da Educação I e II
Antropologia Cultural
Qual: Psicóloga e Lic. em Psicologia. Especialização em Antropolo-
gia Cultural. Possui experiência no magistério superior. Apre-
senta termo de compromisso. Admissão: 01/03/87
- Pode ser aceita p/este curso
18 - Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
Disc: História Econômica, Geral e do Brasil
Geografia Física e Humana j
Qual: Bacharel e Licenciado em Geografia. Mestrado em História Eco-
nômíca do Brasil. Possui experiência no magistério superior.
Apresenta termo de compromisso. Admissão: 05/04/88
- Pode ser aceito
19 - Luiz Carlos D'Ângelo
Disc: Filosofia
Qual: Lic. em Filosofia . Especialização em Filosofia do Direito.
Possui experiência no magistério superior. Apresenta termo
de compromisso. Admissão: 22/04/86. Pode ser aceito para este curso.
20 - Nilson Antônio de Morais
Disc: Geografia Física
Biogeografia
Ecologia
Qual: Bacharel e Lic. em Geografia . Mestrado em Geografia Agrária.
Possui experiência no magistério Superior . Apresenta termo de
compromisso. Admissão: 14/03/86.
- Pode ser aceito
21 - Dário Zocche
Disc: Filosofia
Qual. Lic. em Filosofia
Especialização em Filosofia do Direito 435 hs. Possui experi-
ência no magistério superior. Apresenta termo de compromisso.
- Pode ser aceito p/este curso.
22 - Blanca Guilhermina Rojas
Disc: Antropologia Cultural
— Fundamentos das Ciências Sociais
Qual: Bacharel em Economia. UFPr . 78. Pós-Graduação em Ciências So-
ciais- UFSC. Mestrado em Ciências Sociais - Antropologia.
405 hs. Possui experiência no magistério superior na discipli-
na Antropologia. Apresenta termo de compromisso.
- Pode ser aceita
23 - Sylvio Fausto Gil Filho
Disc: Fundamentos Teóricos da Geografia
Geografia Regional do Brasil
Geografia do Mundo I e I I
Qual: Bacharel e Lic. em Geografia. Especialização em Geografia
Humana. Possui experiência no magistério superior. Apresenta
Termo de Compromisso. Admissão:06/10/87
- Pode ser aceito p/este curso.
24 - Lana Roselia Quadros Bavilaqua
Disc: Prática de Ensino de História
Geopolítica (Parecer-CFE 23/86)
Qual: Lic. em Pedagogia e Ciência Sociais. Especialização em Estu-
dos Sociais - FACIAUSO. Possui experiência no magistério supe-
rior.
- Pode ser aceita p/este curso
II - VOTO DA RELATORA
A Relatora é Parecer favorável ao Reconhecimento das Licen-
ciaturas Plenas em Geografia e História, do curso de Estudos Sociais,
ministradas pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Curiti-
ba -Pr, mantida pela Fundação de Educação e Cultura Espírita "Paraná"-
Santa Catarina, sem aumento das 180 vagas já autorizadas.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 06 de junho de 1991.
IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade,
a Conclusão da Câmra.
Sala Barreto Filho, em 06 de 06 de 1991.
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