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I - RELATÓRIO
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Consulta sobre reconhecimento de cursos fora de sede.
HS
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
0 Reitor da Universidade de Passo Fundo dirige-se a este Conselho formulando
consulta sobre a necessidade de reconhecimento dos seus cursos fora de sede.
É ampla a jurisprudência deste Conselho sobre a necessi_ dade ou não
do reconhecimento de cursos que funcionam fora de se_ de, para que os
respectivos diplomas tenham validade nacional, distinguindo-se, claramente, as duas
situações.
No caso em apreciação, trata-se de cursos que funcionam em conformidade com a
regulamentação e critérios já estabelecidos pela Universidade, por terem o mesmo corpo
docente, a mesma duração e o mesmo currículo de cursos ordinários, podendo assim ser
considerados como "uma forma especial de extrapolação de se_ de da Universidade, pela via
de extensão de seus cursos ordinários" (vide Pareceres n°s 600/81, 564/87, 463/89,
022/90 dentre outros).
Por conseguinte, as turmas do Curso de Pedagogia da Uni_ versidade de Passo
Fundo, que foram estendidas para funcionarem em Soledade e Palmeira das Missões,
com currículo idêntico ao da sede, com o mesmo corpo docente da Universidade, sob
sua direta responsabilidade, não precisam ser objeto de novo reconhecimento , valendo
para o registro dos respectivos diplomas a serem ex_
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pedidos pela Universidade de Passo Fundo, o reconhecimento já concedido por este Conselho para o
Curso de Pedagogia da sede.
II - VOTO DA RELATORA
Nestes termos, cremos deve ser respondida a consulta formulada pelo Magnífico Reitor
da Universidade de Passo Fundo-RS.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora. Sala das Sessões,
em G de junho de 1991.
, Presidente ,
Relatora
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IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade
a Conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 06 de 06 de 1991.
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