Tem seus Estatutos Sociais registrado sob n° 185, fls.
48v°, do Livro A-1, em 02/10/86, no Cartório de Registro de Pessoas Ju-
rídicas de Fátima do Sul-MS.
A situação legal da instituição encontra-se em ordem, de-
monstrada pelos documentos anexados em frente a saber: CGC-MF, certi-
dões, guias de recolhimento.
Para comprovar sua regularidade fiscal e para fiscal,foram
anexadas ao processo cópias dos seguintes documentos:
- CGC-MF: 03. 904.950/0001-39
- Registro no CNSS-MEC
- Declaração de Utilidade Pública
- IAPAS
- Certidão de Quitação de Tributos Federais
- Certidão Negativa de Débitos/IAPAS
- Certidão de Quitação de Tributos Municipais
- FGTS.
2 - Dados Sobre a Escola/Curso
2.1. Condições Materiais
Consta do relatório da Comissão Verificadora que a área
do terreno é de 5. 405,llm
2
, com uma área construída de 4. 659,12m
s
com
todas as dependências necessárias ao funcionamento da escola; 26 salas
de aula, sala de professores/coordenação, diretoria, secretaria, tesou-
rar ia /contabilidade, reprografia, biblioteca, laboratório, quadra de es_
porte e cantina.
2.2. Biblioteca
Sobre a biblioteca, a instituição informa que ê do tipo
Central, com o sistema de classificação CDD e o catálogo adotado ã o ALA.
A proveniência do acervo ê feita através de aquisição pela
mantenedora e doações por terceiros.
A biblioteca possui para o acervo 68,25m
s
; para leitura
95,78m
s
e para os Wcs 15,26m².
O horário de funcionamento é das 8 às 11 horas; das 13 às
17 horas, e das 19 ás 23 horas. ,
A biblioteca mantém seu funcionamento com uma bibliotecá-
ria habilitada, dois auxiliares e um servente.
Q acervo da biblioteca é de 13.169 títulos e 19.574 exem-
plares, sendo 2.097 títulos e 5.955 exemplares específicos da área de Le-
tras, além da de 31 assinaturas de periódicos.