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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
RS
Aprovação do Curso de Especialização em Educação, habilita_
ções em Orientação Educacional e Supervisão Escolar.
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
I - RELATÓRIO
0 Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Gran_
de do Sul encaminha a este Conselho pedido de aprovação do Curso
de Especialização em Educação, com habilitações em Orientação Edu-
cacional e Supervisão Escolar, a ser ministrado pela Faculdade de
Educação da referida Universidade, com 30 vagas para cada habili_
tação.
0 pedido fundamenta-se no art. 33 da Lei n° 5.692/71, na
Portaria Ministerial n° 399/89 e Parecer-CFE n° 604/32.
Com base nos dados constantes do processo, passamos à aná_
lise do pleito:
1 - Dados Sobre a Universidade
A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
mantida pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino, com sede
em Porto Alegre-RS, foi reconhecida pelo Decreto n° 25. 794/48,de
09.11.1948.
0 Estatuto em vigor foi aprovado medidante Parecer-CFE
1.192/80 e o Regimento Geral pelo Parecer-CFE n° 394/81.
A Instituição informa que mantém 50 cursos de graduação,
12 cursos de pós-graduação "scricto sensu" a nível de mestrado,
e a nível de doutorado e 38 cursos de pós-graduação "lato sensu".
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Os alunos matriculados em cursos de graduação, no I° semes-
tre de 1990, totalizavam 20.088. Nos cursos de mestrado, no 2° semes-
tre de 1990, haviam 474 alunos matriculados; no doutorado 94, e nos cur-
sos de pós-graduação "lato sensu", 1.032 alunos.
Os dados acima mencionados referem-se apenas ao campus univer-
sitário situado em Porto Alegre.
2 - Dados Sobre o Curso
2.1. Objetivos
- Gerais
. visão mais aprofundada e atualizada da Educação, com base
no domínio dos conhecimentos teôrico-práticos de sua área
específica;
. capacidade de um posicionamento crítico construtivo peran-
te as teorias educacionais, o processo educativo e o sis-
tema de ensino vigente;
. verdadeiro comprometimento com a educação na atual conjun_
tura brasileira, sobretudo com a das camadas sociais mais
necessitadas.
- Específicos
. habilitar recursos humanos, a nível de pós-graduação "lato
sensu", para atuarem como especialistas nas áreas de Orien-
tação Educacional e Supervisão Escolar, com direito ao re-
gistro profissional junto ao MEC;
. proporcionar aprofundamento de estudos que possibilitem uma
ação mais eficiente e eficaz dos especialistas em Educação
nas unidades escolares e nos órgãos centrais do sistema de
ensino;
. capacitar os especialistas em Educação para o desenvolvi -
mento de suas atividades, através de ações integradas e in-
terdisciplinares.
2.2. Justificativa
A instituição justifica seu pedido nestes termos:
A melhoria da formação de recursos humanos para a educação tem
sido objeto de constante preocupação por parte deste Universidade, como
atesta sua longa experiência na área, tendo iniciado em 1943 com a im-
plantação do Curso de Pedagogia.
Mais recentemente, a partir de 1983, a Faculdade de Educação
tem promovido uma reunião semanal, aberta ã participação de professores,
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representantes estudantis e especialistas, visando à reformulação do
Curso de Pedagogia. Como resultado, foram criadas, com início em 1985,
as novas habilitações de Pedagogia: Educação Pré-Escolar e Magistério
para as Séries Iniciais. Por ocasião da elaboração do plano de curso pa_
ra essas novas habilitações, já se previa a formação futura dos especia_
listas a nível de pós-graduação. Após o amadurecimento da experiência,
chegou a hora de implantar a pós-graduação como forma de preparar os es_
pecialistas em Educação, os quais, com maior propriedade, poderão fazer
jús ao título de especialista, pois este será em curso de especialização
(pós-graduação "lato sensu").
Na Verdade, a formação dos especialistas somente a nível de
graduação não satisfaz mais aos reclamos da escola atual. Muitas críti-
cas são dirigidas ao desempenho dos especialistas formados nos moldes
tradicionais como:
- despreparo tanto em formação teórica quanto em maturidade
intelectual, psicológica e profissional;
- desconhecimento da realidade da escola, por não possuírem
efetiva experiência de magistério; a falta de uma adequada
vivência de escola inibe o satisfatório desenvolvimento das
atividades do especialista em Educação, ao qual cabe lidar
diretamente com direção da escola, professores com largos
anos de vivência, pais de alunos e com os próprios alunos.
As tarefas de Orientação e Supervisão, para que possam sur-
tir efeito positivo, necessitam de receptividade, respeito
e ascendência;
- atuação desintegrada;
- falta de delimitação clara de suas funções na escola;
- desprestígio profissional, que pode ser mensurado através
da baixa procura nos concursos vestibulares e de sua esco-
lha entre as últimas opções. O descrédito do Curso de Peda-
gogia chegou a tal ponto que tem recebido severas censuras
do próprio CFE, conforme Parecer-CFE n° 187/88.
Na tentativa de elevar seu nível de qualidade, doravante à li-
cenciatura em Pedagogia da PUC-RS ficarão reservadas as habilitações em
Educação Pré-Escolar, Magistério para as Séries Iniciais do 1° Grau, Ma-
gistério das Matérias Pedagógicas do Ensino do 2° Grau, Educação Espe -
cial e Formação de Secretario de Escola. Os especialistas em Educação
passarão a ser formados a nível de pós-graduação "lato sensu", inicial-
mente nas áreas de Orientação Educacional e Supervisão Escolar. Poste-
riormente, pretende-se oferecer especialização também na área de Admi-
nistração Escolar. O passo seguinte, caso a experiência evolua nesse
sentido, será sua passagem para a pós-graduação "stricto sensu", passan-
do a integrar o curso desse nível ministrado por esta Universidade.
Como principais vantagens decorrentes da oferta do curso a ní_
vel de pós-graduação, destacam-se:
a) possibilidade de contar com alunos mais amadurecidos, uma
vez que deverão ser portadores de licenciatura plena e, além disso, pos_
suidores de experiência docente, com duração mínima de dois anos;
b) possibilidade de contar com alunos oriundos de diferentes
licenciaturas, enriquecendo a formação dos especialistas e criando con-
dições para um assessoramento mais diferenciado aos alunos e professores
das diversas áreas, bem como para o trabalho em equipes interdisciplina-
res no sistema de ensino;
c) oportunidade de formação específica para um número signifi_
cativo de professores que hoje exercem funções de especialistas sem pos-
suírem a titulação devida. A legislação determina e, por isso, a SEC-RS,
por meio do Parecer n° 02/83-DAU/SE-RS, solicita que esses professores
busquem a habilitação específica.
d) oportunidade de atualização e aprofundamento de estudos pa-
ra orientadores e supervisores que já possuem a habilitação específica
a nível de graduação.
2. 3. Necessidade Social e Mercado de Trabalho
Um levantamento realizado pela Associação de Orientadores Edu-
cacionais do Rio Grande do Sul sobre a situação da Orientação no Estado,
em 1988, revela a falta de 6.900 Orientadores Educacionais, com 20 h/a
semanais cada um, nas 3.171 escolas mantidas pelo Governo do Estado, con_
siderando-se a média de 200 alunos por Orientador. A carência de Orien-
tadores por Delegacia de Educação encontra-se registrada às fls. 3 do
anexo V do processo. Somente no DGE 35 que abrange as Delegacias da Capi_
tal, de São Leopoldo, Estrela, Caxias do Sul, Osório, Guaíba, Bento Gon-
çalves, Canoas, Gravataí e Taquara, verifica-se a necessidade de 765 no-
vos Orientadores. Ressalte-se que a PUC-RS atende a alunos de todas as
regiões do Estado, os quais passam a residir em Porto Alegre durante a
realização do curso.
Além disso, existem ainda 11.335 escolas municipais, particu-
lares e federais de 1° Grau e 298 de 2° Grau no RS, cujas necessidades
não chegaram a ser levantadas pela AOERGS, mas que, sabidamente, em gran_
de número, carecem do Serviço de Orientação Educacional.
Quanto ã situação da Supervisão Escolar, a realidade é seme-
lhante. Conforme informações da Associação de Supervisores Escolares-RS,
no ano de 1988, as 3.171 escolas públicas mantidas pelo Estado contavam
com apenas 545 Supervisores em exercício, que tivessem sido nomeados
para o cargo. Fica evidente a necessidade de nomeação de 2.626 Supervi-
sores, considerando-se apenas um Supervisor para cada escola estadual.
Restam, ainda, as carências nas escolas particulares e municipais que,
seguramente, são muito graves, sobretudo nas mantidas pelos municípios.
A demanda por especialistas em Educação manifesta-se também,
de forma crescente, por parte das empresas, sobretudo para o exercício
de atividades nos departamentos de formação de recursos humanos.
Finalmente, existe a clientela potencial constituída por to-
dos os Supervisores e Orientadores em exercício, portadores do diplo_
ma de graduação que, agora, terão a oportunidade de buscar a pós-gradua_
ção.
2.4. Vagas, Funcionamento e Processo de Seleção
São oferecidas 30 vagas para Orientação Educacional e 30 va-
gas para Supervisão Escolar.
A instituição informa que, de acordo com as normas administra-
tivas da Universidade, se requer um mínimo de 20 alunos por área para
que o curso seja iniciado.
A seleção será feita anualmente, sendo os seguintes os pré-re_
quisitos para ingresso:
a) diploma de licenciatura plena em qualquer área, ou de Es-
quema I;
b) experiência docente de dois anos, no mínimo, em regência
de classe ou exercício de outras atividades de magistério durante três
manos, dos quais um, pelo menos, em regência de classe;
c) aprovação em processo de seleção que envolverá análise do
curriculum vitae e entrevista.
2. 5. Organização Curricular
Está previsto um conjunto de disciplinas comuns ás duas espe-
cialidades, com a duração de 225 h/a; um conjunto de disciplinas especí_
ficas, com a duração de 240 h/a; um conjunto de disciplinas eletivas, den-
tre os quais o aluno deverá cursar pelo menos duas, integralizando 90
h/a; e o Estágio Supervisionado I/II, com duração de 45 e 240 h/a respec-
tivamente, a ser realizado de forma integralizada no decorrer de um ano
letivo. A carga horária total chega a 840 h/a, com 56 créditos.
O prazo mínimo para integralização do curso será previsto em
três semestres letivos, sendo que o último semestre é destinado exclusi_
vamente à realização do Estágio Supervisionado II.
O currículo proposto integra o ANEXO I deste Parceer.
2.6. Corpo Docente
O corpo docente que atuará no curso é constituído por 21 pro-
fessores, com o seguinte perfil: 2 com Doutorado, 1 Livre Docente, 17
com Mestrado(dois quais dois estão cursando Doutorado) e 1 com Especia-
lização (cursando Mestrado).
Todos os professores possuem experiência profissional na área
e têm trabalhos publicados.
professores indicados para todas as disciplinas do núcleo
comum e de formação específica do curso. A instituição esclarece que pa-
ra as disciplinas eletivas não estão sendo indicados professores, consi-
derando que tais disciplinas são oferecidas em cursos de pós-gradua-
ção em Educação da Universidade e continuarão sendo, lecionadas pelos do-
centes que as ministram atualmente.
A relação do corpo docente constitui o ANEXO II deste Parecer.
2. 7. Infra-Estrutura Física
O campus da PUC-RS, engloba uma área de 409.273m
2
onde se en-
contram levantados 30 prédios, com 180. 027m
s
de área construída. O cam-
pus abrange 249 salas de aula com capacidade para 66 alunos, 6 auditó-
rios, 10 salas de desenho, 109 laboratórios, um núcleo de produção de
vídeotapes e demais dependências.
A instituição acrescenta que a Faculdade de Educação ocupa o
prédio 15 do campus universitário. Possui uma área construída de 10.169m
2
com 3 pavimentos. As salas de aula são amplas, bem arejadas e ilumina-
das.
Com relação á biblioteca, constam dos autos que a Biblioteca
Central da PUC-RS dispõe de uma área construída com um total de 10.000m
2
.
O acervo da biblioteca compõe-se de 118.040 títulos de livros,
com 196.059 exemplares e de 3.471 títulos de periódicos, com 144. 521
exemplares. Dentre os periódicos nacionais há 100 com assinatura corren_-
te; dentre os estrangeiros 274. No sistema de permuta, mais 332 assi_
naturas correntes nacionais e 347 estrangeiras.
O acervo específico da área de Educação ultrapassa a 9.000 tí-
tulos de livros, com mais de 13.000 exemplares e 69 títulos correntes
de periódicos, com mais de 1.000 exemplares. A lista dos periódicos cor_
rentes em Educação encontra-se nos autos do processo.
Durante o ano de 1989, o acervo da biblioteca foi enriquecido
com 2.948 títulos de livros, totalizando 5.618 exemplares.
O horário de atendimento externo prolonga-se de 2ª a 6ª feira,
das 8 às 22 e aos sábados das 8 às 12 horas.
Para manter seu funcionamento a biblioteca conta com 45 funcio_
nários e o sistema de classificação adotado ê o CDD.
No SP pavimento da biblioteca há espaço para um videoteca, dis-
pondo de 8 gabinetes para utilização dos equipamentos e recursos.
II - VOTO DA RELATORA
O projeto ora apresentado pela PUC-RS para habilitar especialis-
tas em Curso de Especialização, em nível de pós-graduação, foi bem elabo-
rado no que se refere ao currículo, a estrutura do curso, a sua duração,
a formação básica comum e ao corpo docente.
O voto da Relatora é no sentido de que se aprove o Curso de Es_
pecialização em Educação, nas habilitações em Orientação Educacional e
Supervisão Escolar, a ser ministrado na Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul, com 30(trinta) vagas para cada habilitação.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 8 de maio de 1991.
Presidente
Relatora
A N E X O I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
I SEMESTRE CRÉDITOS HORAS
Conjuntura Brasileira e suas Implicações na Escola. 03 45
Pesquisa em Educação 03 45
Ação Escolar Integrada 03 45
Teoria e Pratica de Orientação Educacional I 04 60
Orientação Vocacional e Ocupacional 04 60
Disciplina Eletiva (*).... . 03 45
SUBTOTAL 20 300
II SEMESTRE
0 Especialista e as Políticas Educacionais 03 45
Desenvolvimento Biopsicossocial e Processo Ensino -
-Aprendizagem 03 45
Teoria e Pratica de Orientação Educacional II 04 60
Orientação Vocacional e Profissional 04 60
Estágio Supervisionado I 03 45
Disciplina Eletiva (*).... ...... .. 03 45
SUBTOTAL 20 300
III SEMESTRE
Estagio Supervisionado II 16 240
TOTAL 56 340
(•) DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno devera cursar pelo menos duas disciplinas dentre as seguintes.
no decorrer do curso:
1- Educação e Trabalho (5 cr.)
2- Avaliação e Educação (3 cr.)
3- Neuropsicopedagogia (3 cr.)
4- Desenvolvimento Cognitivo c Processos Socio-Educativos (3 cr.)
5- Saúde Psicológica c Processo Educativo (3 cr.)
6- Pessoa e Contexto Administrativo na Educação (3cr.)
7- Analise da Ação do Especialista em Educação na Empresa (3 cr.)
SUPERVISÃO ESCOLAR
I SEMESTRE CRÉDITOS HORAS
Conjuntura Brasileira e suas Implicações na Escola. 03 45
Pesquisa em Educação 03 45
Ação Escolar Integrada 03 45
Teoria e Pratica de Supervisão Escolar I 04 60
Planejamento e Avaliação 04 60
Disciplina Eletiva (*) ...... 03 45
SUBTOTAL 20 300
II SEMESTRE
0 Especialista e as Políticas Educacionais 03 45
Desenvolvimento Biopsicossocial e Processo Ensino -
-Aprendizagem 03 45
Teoria e Prática de Supervisão Escolar II 05 75
Escola e Legislação de Ensino 03 45
Estágio Supervisionado I 03 45
Disciplina Eletiva (*).......... . 03 45
SUBTOTAL 20 300
III SEMESTRE
Estagio Supervisionado II 16 240
TOTAL 56 840
(*) DISCIPLINAS ELETIVAS:
Estão relacionadas na folha anterior.
ANEXO II - CORPO DOCENTE
01. AFONSO STREHL
Disc: Escola e Legislação de Ensino
Qual.: Mestrado em Educação - Planejamento da Educação. Experiência pro-
fissional e docente na área. Trabalho publicado. PODE SER ACEITO.
02. ANTONIA DA SILVA MEDINA
Disc: O Especialista e as Políticas Educacionais
Qual.: Mestrado em Educação - Administração de Sistemas Educacionais. Dou-
torado em Educação (cursando). Experiência docente e profissional
na área. Trabalhos publicados. PODE SER ACEITO
03. AUGUSTO DEON
Disc: Teoria e Prática de Supervisão Escolar I e II
Qual.: Mestrado em Educação - Administração de Sistemas Educacionais. Ex-
periência docente e profissional na área. PODE SER ACEITO
04. BERTA WEIL FERREIRA
Disc: Teoria e Prática de Orientação Educacional I e II
Qual.: Mestrado em Educação - Aconselhamento Psicopedagógico. Doutorado
em Educação (cursando). Experiência docente e profissional na área.
Trabalhos publicados. PODE SER ACEITO
05. BRUNO EDGAR REIS
Disc: Desenvolvimento Biopsicossocial e Processo Ensino-Apren-
dizagem
Qual.: Mestrado em Educação - Aconselhamento Psicopedagógico. Experiên-
cia profissional e docente na área. Trabalhos publicados.
PODE SER ACEITO
06. CLODIA MARIA GODOY TURRA
Disc: Planejamento e Avaliação
Qual.: Mestrado em Educação- Métodos e Técnica de Ensino. Experiência
profissional e docente na área. Obras publicadas. PODE SER ACEITO
07. ELAINE TURK FARIA
Disc: Estágio Supervisionado I e II
Qual.: Mestrado em Educação - Administração da Educação. Experiência do-
cente e profissional na área. Trabalhos publicados. PODE SER
ACEITO.
16. MARIA HELENA MENNA BARRETO ABRAHÂO
Disc.: Conjuntura Brasileira e suas Implicações na Escola
Qual.: Doutora em Educação (UFRGS). Experiência profissional e docente
na área. Trabalhos publicados. PODE SER ACEITO
17. MIRIAN SIRLEY HENNEMANN
Disc.: Desenvolvimento Biopsicossocial e Processo Ensino-
Aprendizagem
Qual.: Mestrado em Educação - Aconselhamento Psicopedagógico. Doutorado
em educação (em fase de conclusão). Experiência profissional e do-
cente na área. Trabalhos publicados. PODE SER ACEITO
18. NELSON DANILO FANTIN
Disc: Ação Escolar Integrada
Qual.: Mestrado em Educação - Administração de Sistemas Educacionais
(PUCRS). Experiência docente e profissional na área. Trabalhos pu-
blicados. PODE SER ACEITO
19. ROQUE MORAES
Disc: Pesquisa em Educação
Qual.: Mestrado em Educação (Ohio-USA). Doutorado em Educação (em fase
de conclusão)- Educação Científica. Experiência profissional e do-
cente na área. Trabalhos publicados. PODE SER ACEITO
20. SÔNIA KRAUSE KURYLENKO
Disc.: Orientação Vocacional e Ocupacional
Orientação Vocacional e Profissional
Qual.: Mestrado em Educação - Aconselhamento Psicopedagógico. Experiên-
cia profissional e docente na área. Obras publicadas.
PODE SER ACEITO
21. VALDEMARINA BIDONE DE AZEVEDO E SOUZA
Disc: Teoria e Prática de Supervisão Escolar I e II
Qual.: Mestrado em Educação (PUCRS). Doutorado em Educação (cursando).Ex-
periência docente e profissional na área. Trabalhos publicados.
PODE SER ACEITO
FLÁVIA OBINO CORRÊA WERLE
Disc: O Especialista e as Políticas Educacionais
Qual.: Mestrado em Educação - Administração de Sistemas Educacionais. Dou-
torado em Educação (cursando). Experiência docente e profissional
na área. Trabalhos publicados. PODE SER ACEITO
09. HENRIQUE JUSTO
Disc: Orientação Vocacional e Ocupacional
Orientação Vocacional e Profissional
Qual.: Livre-docência em Psicologia e Pedagogia. Experiência docente c
profissional na área. Trabalhos publicados. PODE SER ACEITO
10. IVANE REIS CALVO HERNANDEZ
Disc: Conjuntura Brasileira e suas Implicações na Escola
Qual.: Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino. Mestrado em Educa-
ção (cursando). Experiência profissional e docente na área. Traba-
lhos publicados. PODE SER ACEITO
11. IVONY DA ROCHA RÉQUIA
Disc: Escola e Legislação do Ensino
Qual.: Mestrado em Educação - Administração de Sistemas de Ensino. Expe-
riência profissional e docente na área. Obras publicadas.
PODE SER ACEITO
12. LÉLIA CARDOSO HILGERT
Disc: Ação Escolar Integrada
Teoria e Prática de Orientação Educacional I e II
Qual.: Mestrado em Educação - Aconselhamento Psicopedagógico. Experiên-
cia profissional e docente na área. Trabalhos publicados. PODE SER
ACEITO
13. LEONILDA ELIZABETH STEFANI RIVERA
Disc: Planejamento e Avaliação
Qual.: Mestrado em Educação. Experiência profissional e docente na área.
Trabalhos publicados. PODE SER ACEITO
14. LUCINDA MARIA LORENZONI
Disc: Estágio Supervisionado I e II
Qual.: Mestrado em Educação - Administração de Sistemas Educacionais. Ex-
periência profissional e docente na área. Obras publicadas.
PODE SER ACEITO
15. MARIA EMlLIA AMARAL ENGERS
Disc: Pesquisa em Educação
Qual.: Doutorado em Educação (UFRGS). Experiência docente e profissional
na área. Trabalhos publicados. PODE SER ACEITO
IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade
a Conclusão da Câmara.
Sala
BARRETO
FILHO,
em 03 de. 06 de 1991.
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