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Fundação São Paulo
SP
Credenciamento do Curso de Pós-Graduação em Filosofia em
nível de Mestrado.
Pe. Antônio Geraldo Amaral Rosa
I - RELATÓRIO
01. HISTÓRICO:
0 Curso de pós-graduação em Filosofia, com área de concentração em Fi-
losofia das Ciências Humanas, oferecido, em nível de mestrado, pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, iniciou suas atividades
em 1977.
Através de oficio da Reitoria da Universidade, datado de 26 de dezem-
bro de 1988, foi solicitada, à CAPES, a designação de Comissão de Es-
cialistas para proceder ã indispensável avaliação do Programa para e-
feito do seu credenciamento.
A visita foi realizada nos dias 30 e 31 de maio de 1989, pelos Profes-
sores Luiz Carlos Pinheiro D. Pereira, da PUC-Rio e Roberto Markeson
da UFPb.
0 presente Relatório se baseia nas informações contidas na seguinte
documentação:
- Relatório da Instituição solicitante - 1987;
- Relatório Técnico da CAPES, relativo ao biênio 1986/1987;
- Relatório da Comissão de Especialistas - 1989;
02. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO:
0 curso tem por objetivos:
- A preparação de professores de nível superior, de acordo com as exi-
gências da reflexão filosófica e crítica;
- Oferecer a estadantes oriundos de outras áreas, a possibilidade de
uma reflexão filosófica sobre suas respectivas disciplinas;
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As atividades do Programa desenvolvem-se através do oferecimento de discipli-
nas básicas, num total de 06 disciplinas, de 02 disciplinas eletivas e da ela-
boração de uma dissertação.
0 tempo regulamentar previsto para a duração do curso é de dois anos e meio,
com prazo máximo de cinco anos. Para a titulação, o aluno deve obter o total
de 22 créditos, dos quais 16 em disciplinas básicas e 06 em disciplinas eleti-
vas. A todas as disciplinas são atribuídos 03 créditos, exceto nos casos de
EPB, com apenas 01 crédito, e da Preparação da Dissertação ã qual são atribuí-
dos 06 créditos.
0 elenco de disciplinas oferecido pode ser considerado reduzido, embora abran-
ja, adequadamente, dentro da compreensividade de seus conteúdos, as linhas de
pesquisa contempladas pelo Programa, que dizem respeito a:
- Questões temáticas de Filosofia das Ciências Humanas;
- Estudos Históricos: a Ciência Moderna e seu nascimento;
- A Visão do Homem na área Estética.
A dissertação deve ser elaborada no decorrer do curso e, ao concluir os crédi-
tos, o aluno deve dedicar-se, exclusivamente, à sua redação durante um ou dois
semestres. A escolha do orientador é de opção do aluno e deve ser feita em
função da área de interesse de ambos.
03. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:
É considerada adequada para o funcionamento do curso; fica, contudo,assinala-
da, a necessidade de um maior apoio institucional por parte da Universidade.
04. CORPO DOCENTE:
De acordo com a constatação feita pela Comissão de Especialistas, o corpo do-
cente estava constituído, em maio de 1989, por 08 professores doutores, todos
contratados em regime de 40 horas. Foi observado que para alguns professores
havia um excesso de encargos devido, principalmente, ao número de orientandos
atendidos.
Foi observado, ainda, que o curso tem dependido, em determinados períodos, da
participação de professores visitantes. Tal situação leva a concluir pela ne-
cessidade de uma ampliação do corpo docente para que haja maior equilíbrio en-
tre sua dimensão e a do corpo discente. Esta situação é objeto de recomendação
assinalada no final deste Parecer.
05. CORPO DISCENTE:
A admissão de alunos é feita com base nos seguintes critérios:
- Análise do Histórico escolar do seu curso de graduação;
- Análise da declaração de cada candidato sobre seus objetivos no curso;
- Entrevista com por professores do curso;
- Conhecimento de pelo menos uma língua estrangeira.
De acordo com o Relatório Técnico da CAPES, em 1987 o corpo discente apresen-
tava a seguinte situação:
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SITUAÇÃO: ALUNOS:
Somente cursando disciplinas: 30 ...
Cursando disc. e elaborando dissertação: 05 ...
Somente elaborando dissertação: 19 ...
Com matrícula trancada: 04 ...
TOTAL: 58 ...
Outros dados relativos ao desempenho do curso e que devem ser considerados:
Desligamentos no biênio 1986/1987: 28
Titulações ocorridas em 1986: 03
Titulações ocorridas em 1987: 02
Tempo médio para a titulação: 74 meses
0 tempo médio de titulação aqui assinalado é considerado como excessivamente
elevado.
06. PRODUÇÃO CIENTÍFICA:
0 Relatório da visita informa que todos os docentes do programa possuíam pro-
jetos de pesquisa em andamento. Contudo, sua produção, sob forma de publica-
ções, de acordo com o Relatório Técnico da CAPES, indica, apenas, os seguintes
dados: em 1986: 03 artigos no país e 01 "outro" ; em 1987, 01 livro no país,
e 14 "outros". Esta situação é, igualmente, objeto de recomendação específica
ao término do presente Parecer.
07. PRODUÇÃO DISCENTE:
A Comissão assinala que o nível das dissertações defendidas pode ser conside-
rado como de muito boa qualidade, sendo que 03 delas mereceram ser publicadas.
08. INFRAESTRUTURA FÍSICA E FINANCEIRA:
As condições físicas de funcionamento do curso foram julgadas adequadas. 0 ma-
terial bibliográfico disponível compreende um bom acervo de textos clássicos e
um bom número de periódicos, além da possibilidade de consulta a outras boas
Bibliotecas existentes na região.
0 curso é contemplado com 45 bolsas, devendo, contudo, ser lembrada a necessi-
dade de maior apoio financeiro institucional, principalmente no que diz res-
peito à ampliação do corpo docente.
09. RECOMENDAÇÕES:
Tendo em vista a consolidação do curso, que recebeu conceituação "B" da CAPES,
as seguintes recomendações se tornam oportunas:
a. Ampliar o corpo docente permanente;
b. Tornar mais adequado o índice orientando/orientador;
c. Ampliar a produtividade docente, muito concentrada em um único professor;
d. Adequar as linhas e projetos de pesquisa ã área de concentração;
e. Reduzir o tempo médio de titulação, hoje muito elevado.
10. 0 PEDIDO DE VISTA:
0 presente processo foi retirado de pauta devido a pedido de vista por parte
do eminente Conselheiro Manoel Gonçalves Ferreira Filho que, após análise, fez
anexar, ao mesmo, um documento contendo as seguintes considerações:
a. 0 curso tem conceito B, mas o seu corpo docente permanente é exíguo e in-
suficiente;
b. É inadequada a relação orientando-orientador;
c. 0 tempo médio de titulação é muito elevado;
d. A produção científica do corpo docente é extremamente escassa: em 1986: 03
artigos; em 1987: 01 livro e 01 artigo, concentrados num só docente;
e. Em compensação, 17 alunos são bolsistas do CNPq; 19 são da CAPES a título
de bolsas de "demanda social" e 09 são da CAPES, sob a forma de bolsas do
PICD;
Através do Despacho de Câmara No. 109/90, foram, pois, solicitados, à Institu-
ição, os seguintes esclarecimentos:
a. Com relação ao corpo docente:
- Quais as perspectivas de ampliação do corpo docente permanente;
- Se além dos professores constantes do corpo do processo, há a colabora-
ção por parte de professores participantes e em que atividades;
- Qual a atuação de professores visitantes;
b. Que medidas são tomadas para reduzir a relação orientando/orientador;
c. Que medidas são tomadas para reduzir o tempo médio (74 meses) de titulação;
d. Que medidas são tomadas para incentivar a produção científica docente
Em atendimento ã diligência em curso, a Instituição forneceu as seguintes in-
formações:
A. COM RELAÇÃO AO CORPO DOCENTE:
a. Contratação de novos docentes:
- Foi incorporado ao quadro docente permanente (44 horas) o Prof.
Daniel Cefai, doutorado em novembro de 1989 pela Ecole Pratique
des Hautes Etudes de Paris, com tese sobre as relações da Antro-
pologia e da Filosofia na Fenomenologia;
- Está prevista a chegada do Prof. Mário Gonzales Porta, com douto-
rado na Universidade de Munster; atuará na área da História da
Filosofia;
b. Docentes participantes, originários do Depto de Filosofia da PUC-SP:
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- Carlos Eduardo Meirelles Matheus, com doutorado;
- Thais Curi Baine, com doutorado;
c. Contatos são mantidos para obter a colaboração dos seguintes docentes
visitantes:
- Ana Maria A. Goldfarb, com pós-graduação em Semiótica, e ligada à
área da Filosofia e da História das Ciências;
- Eduardo Rodrigues da Cruz, do Departamento de Teologia, ligado ã
área da Filosofia e da História das Ciências;
- Celso F. Favaretto, doutor, para contribuir na área da Estética.
d. Professores com mestrado na PUC-SP e em fase de conclusão do douto-
rado na USP, após o que serão incorporados ao quadro docente:
- Rachel de Andrade, Maria Constança P. Pizzara, Ivo Assad Ibri e
Peter Pal Pelbart.
e. Outros docentes que têm colaborado com o programa:
- Zeljko Loparic e Roberto ROmano, ambos da UNICAMP, que deram al-
guns cursos muito concorridos nos últimos semestres;
- R. Manzani, da UNICAMP, que orienta duas teses sobre Freud;
- Lauro F. Barbosa da Silveira, da UNESP, que orienta uma teses so-
bre Pierce;
- Marcos L. Muller, da UNICAMP, que orienta duas teses sobre Hegel;
f. Professor visitante do exterior:
- Norbert Bolz da Universidade Livre de Berlim, que dará seminários
de pesquisa para alunos e professores (Convênio FAPESP-DAAD).
B - MEDIDAS RELATIVAS AO ÍNDICE ORIENTANDO/ORIENTADOR E AO TEMPO DE TITULAÇÃO:
A Instituição acredita que as medidas tomadas quanto ã expansão do corpo
docente irão contribuir para a redução do índice questionado.
Por outro lado, outras medidas estão sendo igualmente tomadas no sentido
de promover a redução do tempo de titulação, o que importará, necessaria-
mente, na redução do próprio tempo dedicado à orientação por parte de cada
docente.
C - MEDIDAS RELATIVAS AO INCENTIVO A PUBLICAÇÃO:
Duas providências estão sendo tomadas, para breve, pelo Programa: a publi-
cação de um "CADERNO PUC" com os textos do Colóquio sobre os 80 anos do
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Curso de Filosofia da PUC/SP, e o primeiro
de uma Revista de Ciên-
cias Humanas da PUC/SP, a ser publicada pelo setor de Pós-Graduação. Além
destas iniciativas, a Coordenação do Programa se empenhará em incentivar
"...os seus professores a também publicar em revistas e jornais não liga-
dos à PUC. A Instituição acredita que o próximo Relatório bienal da CAPES
já deverá mostrar uma expansão nas publicações de seus docentes."
II. PARECER DO RELATOR;
Considerando que tanto as recomendações feitas pelo Relator, quanto as decor-
rentes das oportunas ponderações do eminente Conselheiro Manuel Gonçalves Fer-
reira Filho, ponderações essas que deram ensejo ao D. C. No. 109/90, foram
acatadas pela Coordenação do Programa, conforme consta das informações conti-
das no item 10 do presente Parecer, este Relator vota favoravelmente ao cre-
denciamento, pelo prazo de cinco anos, do curso de pós-graduação em Filosofia,
oferecido, em nível de mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, com área de concentração em Filosofia das Ciências. Os efeitos deste
credenciamento retroagem ao período compreendido entre 1986 e 1990.
III. CONCLUSÃO DA CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR:
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das sessões, 7 de maio de 1991.
IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade
a Conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 09 de 05 de 1991.
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