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ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
SP
Reconhecimento do curso de Odontologia.
Virgínio Cândido Tosta de Souza
I - RELATÓRIO
A Reitora da Universidade da Associação de
Ensino de Ribeirão Preto encaminha a este Conselho, pedido
de reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pelo
Centro de Saúde da referida Universidade.
0 curso de Odontologia foi autorizado em
reunião conjunta da mantenedora, Associação de Ensino de
Ribeirão Preto, Co-mantenedoras e Conselho da Universidade
de Ribeirão Preto, realizada no dia 27/10/86, com 150 vagas
distribuídas em duas entradas.
Pela Portaria n° 418, de 06/12/89-SESu/MEC,
foi designada Comissão Verificadora constituída pelos Pro-
fessores Alfredo Júlio Fernandes Neto e Sérgio de Freitas
Pedrosa da Universidade Federal de Uberlândia-MG, para veri-
ficar a existência de condições para o reconhecimento do
curso e apresentar relatório conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e
no relatório da Comissão Verificadora, o Relator elaborou o
presente Parecer.
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A Universidade da Associação de Ensino de Ribeirão
Preto foi reconhecida pela Portaria Ministerial n° 890, de 10/12/85
nos termos do Parecer CFE n° 802/85. Seus Estatuto e Regimento Geral
foram aprovados pelo Parecer CFE n° 802/85.
A Associação de Ensino de Ribeirão Preto, entidade
mantenedora da Universidade, é uma sociedade civil de direito privado,
sem fins lucrativos.
Seu Estatuto foi registrado sob o numero 733, pág.
163 do Livro "A", de "Pessoa Jurídica" do l° Cartório de Registro de
Imóveis e Anexos da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. O
extrato da consolidação dos seus Estatutos Sociais para registro em
Cartório foi publicado à pagina 24, do Diário Oficial do Estado de São
Paulo, de 10 de fevereiro de 1979.
A Comissão Verificadora presta as seguintes informa_
ções sobre a situação fiscal e parafiscal da mantenedora:
"É regular a situação fiscal e parafiscal
da Entidade perante todos os órgãos oficiais."
Sobre as condições materiais, a Comissão Verificado-
ra informa que:
"0 prédio onde se localiza a Instituição
se encontra com espaço amplo, agradável, funcional,
oferecendo condições satisfatórias para o desenvolvi-
mento de seus cursos.
As salas de aula, que nos foram dadas a ver
e o mobiliário existente, satisfazem plenamente as
condições mínimas de funcionamento.
As instituições sanitárias existentes aten-
dem ao volume de alunos previstos.
Constatamos, ainda, a existência de local
destinado à recreação."
Quanto à biblioteca, a Comissão Verificadora presta
as seguintes informações:
"A Biblioteca está instalada numa área
útil construída de 1.265m
2
. O curso de Odontologia
utiliza 130 títulos de livros e 6.080 exemplares com
05 periódicos específicos.
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Funciona nos seguintes horários: de segun-
da a sexta-feira das 8:00 às 11:00 horas, das 13:00
às 17:00 horas e das 19:00 às 23.00 horas e, aos sá-
bados, das 8:00 às 11:00 horas.
A Comissão entende que a instituição deve;
rã ampliar seu acervo bibliográfico e periódicos."
Acatando a sugestão da Comissão Verificadora, o pro-
cesso foi baixado em diligência para as devidas providências. Posterior
mente a instituição encaminhou-nos o cronograma e a listagem dos livros
que gradativamente a instituição pretende adquirir, visando o enrique
cimento do acervo.
Em relação aos laboratórios e ambulatórios, a Comis-
são informa que:
"Existe na instituição em numero suficien-
te e instalações adequadas, ambulatórios para ensino
prático/clínico, com infra-estrutura administrativa
e equipamentos em numero e qualidade para o desenvol-
vimento de um bom ensino/treinamento que vise à for-
mação de Cirurgiões Dentistas, com sensibilidade à
soluções das necessidades regionais.
Em relação aos Laboratórios de ensino prá-
ticos pre-clínicos, estes, estavam em fase de amplia-
ção de seu espaço físico. Foi observado, que esta
ampliação visa a melhoria do ensino."
Encontra-se no processo, às fls. 29/32, a descrição
da Clínica Odontológica assim como todo o equipamento nela existente.
0 curso de Odontologia foi autorizado em reunião con-
junta da mantenedora, Associação de Ensino de Ribeirão Preto, Co-mante-
nedoras e Conselho da Universidade, realizada no dia 27/10/86. com 150
vagas distribuidas em duas entradas.
0 curso é ministrado em 8 semestre e a carga horária
tem a seguinte distribuição:
- Parte teórica 1.950 h/a
- Parte prática 2.445 h/a
- Carga horária total 4.395 h/a, incluídas
as horas destinadas a EPB (240 h/a) e EF (60 h/a).
Parecer.
O currículo pleno do curso constitui o Anexo I deste
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que:
"Oferecido, semestralmente, através de con-
curso vestibular unificado, o curso de Odontologia
com 90 vagas para o l° semestre (vestibular em janei-
ro) e 60 vagas para o 2° semestre (vestibular em ju-
lho). Com funcionamento no turno diurno, de segunda
a sexta-feira. Matrícula por disciplina, compondo
turma única de 90 e 60 alunos para aulas teóricas e
para as aulas praticas sub-divididas em três e duas
turmas de 30 alunos. Carga horária total de 4.095
horas/aula incluindo Estudo de Problemas Brasileiros
e Educação Física, totalizando 4.395 horas/aula. A
integralização do curso e de no mínimo 8 (oito) e no
máximo 18 (dezoito) semestres.
0 elenco de disciplinas constantes atendem
as exigências do currículo mínimo estabelecido pelo
Conselho Federal de Educação.
Com referência ao Fluxograma das discipli-
nas, entedemos que obedece a uma ordem razoavelmente
lógica, podendo ser melhorada."
O corpo docente que ministra o curso é integrado por
40 professores que apresentam a seguinte titulação:
01. Regina de Souza Lelis
Disc.: Ciência do Comportamento
Graduação: Licenciada em Pedagogia - PUC/SP/1967
Pós-Graduação: Mestre em Ciências Sociais - Escola de Sociologia e
Política de São Paulo - USP/1980.
Decisão: Pode ser aceita.
02. Humberto Queiroz Menezes
Disc.: Patologia
Graduação: Medicina - Faculdade de Medicina de Recife/1944
Pós-Graduação: Doutor em Medicina - Universidade de Recife/1952
Docente Livre de Anatomia e Fisiologia Patologica-
Universidade de Recife/1952
Comprova publicação de inúmeros trabalhos científicos na ãrea da
Patologia, Anatomia e Fisiologia.
Decisão: Pode ser aceito.
03. Álvaro Augusto Marin
Disc. : Anatomia
Graduação: Ciências Biológicas - Modalidade Médica - USP/Ribeirão
Preto/1976.
Pós-Graduação: Mestre em Genética - USP/Ribeirão Preto/1981. Cur-
sando doutorado na área da Genética. Apresenta lar-
ga experiência docente no magistério superior, no
campo das Ciências Biológicas.
Decisão: Pode ser aceito.
04. Ubaldo da Silveira
Disc: Ciência do Comportamento (Sociologia)
Graduação: Serviço Social - Associação de Ensino de Ribeirão Preto/
1972
Pós-Graduação: Mestre em Teologia Moral - Pontifícia Universidade
Lateranense/Roma/1977.
Decisão: Pode ser aceito.
05. Martha Maria dos Santos
Disc.: Ciência do Comportamento (Antropologia)
Graduação: Ciências Sociais - UFPE/1975
Pós-Graduação: Mestre em Historia - UNESP/1985.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
06. Aidil Jesus da Silveira Paes de Barros
Disc: Metodologia e Pesquisa Científica
Graduação: Serviço Social - Associação de Ensino de Ribeirão Preto/
1965
Pós-Graduação: Mestre em Ciência - Escola de Sociologia e Política
de São Paulo - USP/1981
Decisão: Pode ser aceito.
07. Antônia
Therezinha Marcantonio
Disc: Metodologia e Pesquisa Científica
Graduação: Biblioteconomia - UFSC/1977
Pós-Graduação: Mestre em Biblioteconomia - PUC/Campinas/1987.
Decisão: Pode ser aceito.
08. Aparecida
Dinalli
Disc.: Estudo de Problemas Brasileiros
Graduação: Ciências Jurídicas e Sociais/UNAERP/1971
Estudos Sociais - "Barão de Mauã/1973
Pós-Graduação: Especialização em Historia do Brasil/Barão de Mauá/
1974.
Mestre em História - UNESP/Franca/1983.
Decisão: Pode ser aceita
09. Normândia Augusta Lima Parisi - Parecer CFE n° 624/74
Disc . : Português
Graduação: Licenciada em Letras - Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras "Barão de Mauá"/1972
Pós-Graduação: Mestre em Ciência, com área de concentração em Comu-
nicação (Letras) - Escola de Sociologia e Política
de São Paulo/USP/1980.
Decisão: Pode ser aceita.
10. Suzelei de Castro França
Disc: Bioquímica
Graduação: Licenciada em Química - USP/Ribeirão Preto/1972
Pós-Graduação: Mestre em Ciências, área de concentração:Bioquímica.
Decisão: Pode ser aceita.
11. Adriana Augusto de Rezende
Disc: Bioquímica
Graduação: Química Industrial - UNAERP/1984
Pós-Graduação: Mestre em Ciência, área de concentração em Bioquími-
ca - USP/Ribeirão Preto/1989.
Decisão: Pode ser aceita.
12. Vera Lúcia Borges Isaac
Disc: Farmacologia
Graduação: Farmácia / Bioquímica - UNESP/Araraquara/1985
Pós-Graduação: Cursando mestrado, área de concentração em Química
e Biologia do curso de Fármacos e Medicamentos-USP/
Ribeirão Preto.
Decisão: Pode ser aceita.
13. José Roberto de Freitas
Disc.: Radiologia
Graduação: Odontologia - Faculdade de Odontologia João Prudente/
Anápolis/1984
Pós-Graduação: Especialização em Radiologia - Faculdade de Odonto_
logia de Santo Amaro/1989.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
14. César Bataglion
Disc.: Prótese Total
Graduação: Odontologia - UFU/1981
Pós-Graduação: Mestre em Reabilitação Oral - USP/1989.
Decisão: Pode ser aceito.
15. Pedro Eurípedes Bergamo
Disc: Prótese Parcial Fixa
Graduação: Odontologia - USP/Pvibeirão Preto/1960
Pós-Graduação: Doutor em Ciências - Prótese Fixa - USP/Ribeirão
Preto/1968.
Decisão: Pode ser aceito,
16. Silvana Maria Paulino
Disc: Prótese Parcial Removível
Graduação: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1987
Pós-Graduação : Residência Odontológicà, sob a forma de Curso de
Especialização, na área de Prótese Dental.
Decisão: Pode ser aceita para este curso.
17. Paulo César Saquy
Disc: Materiais Dentários/Orientação Profissional em Odontologia
I Graduação: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1983
Pós-Graduação: Mestre em Reabilitação Oral- USP/fevereiro de 1990.
Créditos concluídos para o doutorado, na mesma
área,
Decisão: Pode ser aceito,
18. Ana Maria Razaloni
Disc: Dentística Operatória e Restauradora
Graduação: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1975
Pós-Graduação: Mestre em Dentística Restauradora - UNESP/1985.
Créditos para o curso de Doutorado em Reabilitação
Oral, já concluídas, trabalho de pesquisa em anda_
mento.
Decisão: Pode ser aceita.
19. Jesus Djalma Pécora
Disc. : Endodontia
Graduação: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1969
Pós-Graduação: Mestre em Reabilitação Oral - USP/1986. Créditos
para o curso de Doutorado já concluídos, na mesma
área - USP/Ribeirão Preto.
Decisão: Pode ser aceito.
20. Walter Martins Júnior
Disc: Periodontia/Semiologia
Graduação: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1979
Pós-Graduação: Mestre em Diagnostico Oral (Radiologia e Semiolo-
gia) - Faculdade de Odontologia de Baurú/USP/1986.
Decisão: Pode ser aceito.
21. Delsa Deise Macchetti Kanaan
Disc: Odontopediatria
Graduação: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1965
Pós-Graduação: Doutor em Ciências (Odontopediatria) - USP/Ribeirão
Preto/1968.
Decisão: Pode ser aceita.
22. Cleusa Camillo Atique
Disc : Biologia
Graduação: Licenciada em Ciências Biológicas - USP/Ribeirão Preto/
1972
Pós-Graduação: Mestre em Ciências- USP/1977
Doutor em Ciências (Genética) - USP/1978.
Decisão: Pode ser aceita.
23. Sálua Iucif
Disc. : Anatomia
Graduação: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1950
Pós-Graduação: Livre-Docente em Morfologia - USP/Ribeirão Preto /
1975.
Decisão:Pode ser aceita.
24. José Flávio Diniz Nantes
Disc.: Biologia
Graduação: Engenharia Agronômica - USP/ESALq/1974
Pós-Graduação: Mestre em Entomologia -USP/ESALq/1977 .
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
25. Eneida Pereira dos Santos Aguiar
Disc.: Fisiologia
Graduação: Historia Natural (Biologia) - USP/1960
Pós-Graduação: Mestre em Fisiologia - USP/1976
Doutor em Ciências - Fisiologia - USP/1980.
Decisão: Pode ser aceita.
26. Mara Sandra Giacomini Pivesso
Disc: Histologia Oral
Graduação: Bel. em Ciências Biológicas, Modalidade Medica -Facul-
dade de Ciências Biológicas de Araras/1983
Pós-Graduação: Cursando pós-graduação em nível de mestrado, na
área da Morfologia, Biologia Celular/USP/Ribeirão
Preto, estando os créditos já concluídos.
Decisão: Pode ser aceita para este curso.
27. Carlos Emílio Levy
Disc: Microbiologia e Imunologia
Graduação: Medicina- USP/Ribeirão Preto/1973
Pós-Graduação: Mestre em Clínica Médica - USP/1978
Doutor em Clínica Medica - USP/1987.
Decisão: Pode ser aceito.
28. Luciani Aparecida de Souza Silva Costa
Disc: Microbiologia e Imunologia/Farmacologia
Graduação: Ciências Biológicas - Modalidade Médica - Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras "Barão de Mauã" de Ribei-
rão Preto/1981.
Pós-Graduação: Mestre em Ciências Biológicas: Farmacologia - USP/
1990.
Decisão: Pode ser aceita.
29. Antônio Fernandes do Nascimento Júnior
Disc: Fisiologia/Introdução a Saúde Humana
Graduação: Bel. em Ciências Biológicas - Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras "Barão de Mauã"/1974
Pós-Graduação: Mestre em Genética - USP/1982
Doutor em Genética - USP/1984.
Decisão: Pode ser aceito.
30. Ely Aparecida Ramos Martins
Disc: Parasitologia
Graduação: Farmácia - USP/Ribeirão Preto/1958
Ciências Biológicas - Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras de Machado/MG/1972
Pós-Graduação: Curso de Especialização em Farmácia Homeopática
(255h) - Instituto de Homeopatia François Lamasson
de Ribeirão Preto/1985/86.
Comprova participação em vários cursos da área da
Ciência Biológica e Homeopatia. Estagiária do Ins-
tituto Adolfo Luiz na área da Parasitologia nos
anos de 1957/58. Apresenta larga experiência pro-
fissional e de magistério no ensino superior.
Decisão: Pode ser aceita para este curso.
31. Élcio Marcantonio
Disc: Cirurgia e Traumatismo Buco-Maxilo-Facial
Graduação: Odontologia - Faculdade de Farmácia e Odontologia de
Araraquara/1956
Pós-Graduação: Doutor em Ciências (Cirurgia Oral) - Faculdade de
Farmácia e Odontologia de Araraquara/1966
Livre-Docente: Cirurgia e Traumatologia Buco- Faci-
al/Araraquara/1977.
Decisão: Pode ser aceito.
32. José Inácio Saad Salomão
Disc: Anestesiologia
Graduação: Odontologia - Faculdade de Farmácia e Odontologia de
Ribeirão Preto/1955
Pós-Graduação: Doutor em Ciências (Cirurgia Bucal) - Faculdade de
Farmácia e Odontologia/Ribeirão Preto/1974.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
33. Teodoro Merjane
Disc: Odontologia Preventiva Social e Sanitária
Graduação: Odontologia -UFMG/1965
Pós-Graduação: Cursando mestrado na Universidade de Ribeirão Pre-
to. Apresenta larga experiência profissional. Com
prova participação em inúmeros cursos de atualiza_
ção na área da Odontologia. Comprova publicação de
trabalho científico no campo da Odontologia. Mem-
bro Titular da Academia Mineira de Odontologia,
ocupando a Cadeira n° 34, desde 1986.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
34. Celso Martinelli
Disc.: Patologia
Graduação: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1962
Pós-Graduação: Livre Docente - Patologia Bucal - Faculdade de Odon-
tologia de Araçatuba/1975.
Decisão: Pode ser aceito.
35. Edvaldo Luiz Ramalli
I Disc: Ortodontia/Radiologia
Graduação: Odontologia - Faculdade de Odontologia de Uberaba/1980
Pós-Graduação: Especialização em Ortodontia - USP/Bauru/1983
Especialização em Radiologia - USP/Bauru/1986.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
36. José Wanderley de Freitas
Disc.: Ortodontia
Graduação: Odontologia - Faculdade de Odontologia "João Prudente"/
Anápolis/1984
Pós-Graduação: Especialização em Ortodontia - Faculdade da Zona
Leste de São Paulo/1988.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
37. Sérgio Rosa Borges
Disc: Clínica Integrada
Graduação: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1962
Pós-Graduação: Doutor em Ciências - Odontologia Legal - USP/Ribei-
rão Preto/1967.
Livre Docente - USP/Ribeirão Preto/1981,
Decisão: Pode ser aceito.
38. Luís Henrioue de Camargo Thomé
Disc: Clínica Integrada
Graduarão: Odontologia - USP/Ribeirão Preto/1982
Pós-Graduação: Mestrado em Reabilitação Oral - USP/Ribeirão Preto/
1989.
Decisão: Pode ser aceito.
39. Alberto Antônio Giuvelini
Disc.: Educação Física - Prática Desportiva
Graduação: Educação Física - UNAERP/1973
Pós-Graduação: Especialização em Educação Física e Atletismo - Fa-
culdade de Educação Física de Batatais/1979.
Decisão: Pode ser aceito para este curso
40. Silvana Maria dos Santos
Disc: Educação Física - Prática Desportiva
Graduação: Educação Física - UNAERP/1984
Pós-Graduação: Especialização em Ginástica Rítmica Desportiva /
UNAERP/1985.
Apresenta experiência docente no magistério de ní-
vel superior desde 1985.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
II - VOTO DO RELATOR:
Vota o Relator favoravelmente ao reconhecimento
do curso de Odontologia ministrado pelo Centro de Saúde da Universida-
de de Ribeirão Preto, mantida pela Associação de Ensino de Ribeirão
Preto, em Ribeirão Preto - SP.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA:
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto
do Relator.
Sala das Sessões, em 12 de Março de 1991.
Presidente
Relator.
IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade
a Conclusão da Câmara.
Sala BARRETO FILHO, em 07 de 05 de 1991.
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