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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
ASSOCIAÇÃO PINHEIRENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA SP
ASSUNTO:
Alteração do currículo pleno do curso de Pedagogia
RELATOR. SR. CONS. ARNALDO NISKIER
PARECER Nº 140/92
CÂMARA OU COMISSÃO
APROVADO EM: 19/02/92
CESu
PROCESSO N°:
2
3.001.000100/92-78
1-RELATÓRIO
A Associação Pinheirense de Educação e Cultura, do Es
tado de São Paulo, submete à aprovação deste Conselho proposta-
de alteração do currículo pleno do curso de Pedagogia que é mi-
nistrado pela Faculdade de Educação e Ciências Pinheirense, man
tida pela citda Entidade.
0 processo em referência acha-se instruído com a docu
mentação de praxe exigida pelo CFE.
0 curso de Pedagogia, com habilitações em Administra-
ção Escolar de 1° e 2º Graus, Orientação Educacional e Magisté-
rio das Matérias Pedagógicas do 2° Grau, foi reconhecido pelo -
Decreto nº 81.299/78 e pela Portaria Ministerial n° 254/86, com
60 (sessenta) vagas totais anuais.
As alterações curriculares efetuadas visam, principal-
mente, ao atendimento das exigências da Portaria Ministerial n°
399/89 que dispõe sobre o registro profissional de professores-
e de especialistas em educação, bem como da Resolução nº 02/69-
quanto à Prática de Ensino de 1° Grau.
A grade curricular em vigor relativa â habilitação em
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau estabelece a Prá-
tica de Ensino como "Prática de Ensino (Estágio Supervisionado)
ou seja, além de não discriminar a Prática de Ensino de 1° Grau,
o Estágio previsto aparece apenas no 2
º ano do curso quando o a-
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aluno ainda nao esta cursando as disciplinas Estrutura e Funcionamen-
to do Ensino de 2º Grau e Metodologia do Ensino de 1° Grau.
As alterações curriculares propostas incidem também sobre -
as habilitações Administração Escolar e Orientação Educacional.
A CAJ/CFE informa que o currículo pleno em vigor está sendo
oferecido ao longo desses anos de forma inadequada, pois o detalhamen-
to da grade é idêntico para as habilitações em Magistério e em Admi -
nistração, sem obediência ao mínimo de 2.200h/a para cada habilitação
individualmente, conforme explicita claramente o Parecer CFE 646/86.
Além das alterações relacionadas, a Instituição solicita ,
ainda: a) seja autorizado, em caráter excepcional, o oferecimento da
nova estrutura curricular aos alunos que ingressaram em 1991 e que a-
tualmente cursam o 2º ano; b) seja autorizados o oferecimento da Prá-
tica de Ensino de 1° e 2º Graus com 72 ha/a aos alunos que atualmente
cursam o 3º ano da habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do
2º Grau, bem como o aproveitamento dos créditos correspondentes à
"Prática de Ensino (Estágio Supervisionado)" obtidos no 2º ano do cur
so, conforme estabelece o currículo pleno em vigor.
II - VOTO DO RELATOR
0 Relator vota favoravelmente à aprovação da alteração do
currículo pleno do curso de Pedagogia, habilitações em Administração
Escolar, Orientação Educacional e Magistério das Matérias Pedagógicas
do 2º Grau, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Pinhei -
rense, mantida pela Associação Pinheirense de Educação e Cultura, SP.
A Instituição deverá apresentar ao Conselho, para análise e
aprovação, nova grade curricular para o curso de Pedagogia, de modo
que cada habilitação compreenda, individualmente, 2.200ha e que a par
te profissional seja diversificada por habilitação.
A autorização para o oferecimento da nova grade curricular
aos alunos que ingressaram em 1991 é desnecessária, pois a jurispri-
dência firmada por este Conselho determina que o novo currículo pleno
somente entre em vigor no ano letivo subseqüente ao de sua aprovação
e que só ficam isentos de se adaptaram ao novo currículo os alunos -
que estejam cursando o último ano.
A Instituição deverá oferecer a Prática de Ensino de 1o e 20
Graus, com 72 ha, aos alunos que atualmente cursam o 3º ano da habili
tação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, sendo conva
lidados os 120 créditos obtidos como Prática de Ensino (Estágio Super
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visionado) para efeitos dos registros de diplomas e dos registros pro
fissionais dos alunos que estão concluindo o curso no ano de 1992.
0 Currículo Pleno em vigor fica convalidado, em caráter ex-
cepcional, para que não fiquem prejudicados os alunos já formados e
que sua continuidade seja restrita aos alunos que estão cursando
neste ano de 1992 o último período letivo do curso.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 1992.
ANEXO II
C U R R Í C U L O PLENO
CURSO DE PEDAGOGIA
LICENCIATURA PLENA
CICLO COMUM
1º ANO
SOCIOLOGIA GERAL ............................: ... 3 108 ha
ESTRUTURA E CUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1º GRAU ...... 3 108 ha
FILOSOFIA ....................................... 3 108 ha
ANTROPOLOGIA ..................................... 2 072 ha
LlNGUA PORTUGUESA ............................... .'. 4 144 ha
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO I .......................... 3 108 ha
18 648 ha
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS ................... 2 072 ha
EDUCAÇÃO FISICA 1 .................................. 2 . 072 ha
22 792 ha
CICLO PROFISSIONAL
HABILITAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
2º ANO
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO II ......................... 2 072 ha
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO ............................ - 2 072 ha
HISTORIA DA EDUCAÇÃO I ............................ 3 108 ha
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO ............................ 3 108 ha
ESTATÍSTICA APLICADA A EDUCAÇÃO I .................. 2 072 ha •
DIDÁTICA I ....................................... 3 103 ha
MEDIDAS EDUCACIONAIS I ........................".___ 2 072 ha,
METODOLOGIA DO ENSINO DE 1º GRAU I ................. 2 072 ha
-
PRATICA DE ENSINO DE 1º e 2º Graus ................. 2 072 ha
21 ' 756 ha
3º ANO
HISTORIA DA EDUCAÇÃO II ........................... 2 072 ha
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 2º GRAU ...... 2 072 ha
METODOLOGIA DO ENSINO DE 1º GRAU II ................ 3 108 ha
DIDÁTICA II........................................................................................................... 2 072 ha
MEDIDAS EDUCACIONAIS II ........................... 3 108 ha
PRINCÍPIOS E MÉTODOS DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR ....... 5 180 ha
ESTATÍSTICA APLICADA A EDUCAÇÃO II ................. 2 072 ha
19 684 ha
PRÁTICA DE ENSINO SOB A FORMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO
EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR ......................... - 120 ha
24 804 ha
HABILITAÇÃO: ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
2º ANO •
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO II ........................ 2 072 ha
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO .......................... 2 072 ha
HISTORIA DA EDUCAÇÃO I .......................... 3 108 ha
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO ......................... . . 3 108 ha
ESTATÍSTICA APLICADA A EDUCAÇÃO .................. 2 072 ha
DIDÁTICA I ..................................... 3 08 ha
MEDIDAS EDUCACIONAIS 1 ........................... 2 072 ha
METODOLOGIA DO ENSINO DE 1º GRAU I ................ 2 072 ha
PRATICA DE ENSINO (ESTÁCIO SUPERVISIONADO) ........ __ 3_ 108 ha
22 792 ha
3º ANO
HISTORIA DA EDUCAÇÃO II ......................... 2 072 ha
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 2º GRAU .... 2 072 ha
METODOLOGIA DO ENSINO DE 1º GRAU II ............... 3 108 ha
DIDÁTICA II ..................................... 2 072 ha
MEDIDAS EDUCACIONAIS II .......................... 3 108 ha
PRINCÍPIOS E MÉTODOS DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL -- .. 5 180 ha
ORIENTAÇÃO VOCACIONAL ........................... 5 180 ha
22 792. ha
PRATICA DE ENSINO SOB A FORMA DE ESTÁCIO SUPERVISIONA
DO EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL .................... __-_ 120 ha
912 ha
HABILITAÇÃO: MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DE 2º GRAU
2º ANO
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO II ....................... 2 072 ha
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO........................... 2 072 ha
HISTORIA DA EDUCAÇÃO I .......................... 3 108 ha
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO ........................... 3 108 ha
ESTATÍSTICA APLICADA A EDUCAÇÃO I ................. 2 072 ha
DIDÁTICA ...................................... 3 108 ha
MEDIDAS EDUCACIONAIS I ....................... '.. . 2 072 ha
METODOLOGIA DO ENSINO DE 1º GRAU I ............... 2 072 'ha
PRATICA DE ENSINO NA ESCOLA DE 1º e 2º GRAUS .... .. . _2_ 072 ha
21 756 ha
3º ANO
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO II ........................ 2 072 ha
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 2º GRAU ... 2 072 ha
METODOLOGIA DO ENSINO DE 1º GRAU II ............. 3 108 ha
DIDÁTICA II ................................... 2 072 ha
MEDIDAS EDUCACIONAIS II ........................ 3 108 ha
PRINCÍPIOS E MÉTODOS DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR .... 5 180 ha
ESTATÍSTICA APLICADA A EDUCAÇÃO ................ 2 072 ha
19 684 ha
PRATICA DE ENSINO SOB A FORMA DE ESTAGIO SUPERVISIO
NADO EM MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO 2º
GRAU ........................................ " 120 há
A PRATICA ENSINO SERÁ DESENVOLVIDA EM ESCOLA DE 2º GRAU, SOB A FORMA
DE ESTAGIO SUPERVISIONADO, NAS SEGUINTES DISCIPLINAS:
- FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Psicologia da Educação (18ha); Filosofia da
Educação (18ha); Sociologia da Educação (18
ha); História da Educação (18ha).. 72 ha
- DIDÁTICA ........................................... 16 ha
- METODOLOGIA DO ENSINO DE 19 GRAU ...................... 16 ha
- ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1º o 2º GRAUS ..... 16 ha
RESUMO: CARCA HORÁRIA . .
-
Ciclo Comum .....648ha
- Ciclo Profissional Administração ....1560 ha
Orientação ..... 1704 ha
Magistério ..... 1560 ha
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una
nimidade a condução da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 19 de fevereiro DE 1992.