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INTERESSADO/MANTENEDORA UF
CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PAROQUIA DE PARA DE MINAS MG
ASSUNTO
RECONHECIMENTO DAS LICENCIATURAS PLENAS EM HISTORIA, GEOGRAFIA,
LETRAS E MATEMÁTICA
RELATOR
:
SR
.
CONS. PeAntmin Geraldo Amaral Rosa |
CÂMARA OU COMISSÃO 18/02/92
PARECER N° 93/92
APROVADO EM 18/02/92
PROCESSO N° 23001.001637/88-60
I - RELATÓRIO
01. HISTÓRICO:
A Confraria de Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Pará de Minas
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento das Licenciaturas
Plenas em História, Geografia, Letras-Habilitaçao em português/inglês ' e
Ciências-Habilitação em Matemática, ministradas pela Faculdade de
Ciências Humanas de Pará de Minas.
Os referidos cursos foram autorizados pela conversão, via plenifica-
ção, dos cursos de Estudo
s
Sociais, Letras e Ci
ê
n
cias, nos termos do
Parecer-CFE No. 1.106 de 02.12.87.
Tendo em vista a verificação, "in loco", das condições de funcionamen-
to das referidas habilita
ç
õ
e
s, foram expedidas as seguintes Portarias
pela SENESu/MEC:
a - PORTARIA No.201/90: Relativa à Habilitação em HISTORIA: designando
Comissão Verificadora integrada pelos professores Celso Silva Fon
-
seca da UNB e Kátia Souza Rodrigues da UF de Uberl
â
ndia e pelo TAE
Elpídeo Portugal Filho da DEMEC/MG;
b - PORTARIA No.202/90: Relativa à Habilitação em GEOGRAFIA: designan-
do Comissão Verificadora integrada pelos professores Marcos Rober
-
to Moreira Ribeiro da UFMG e Maria Vilma Rabelo de Morais da UNB e
pela TAE Cristina Teixeira e Castro da DEMEC/MG;
c - PORTARIA No.203/90: Relativa à Habilitação em PORTUGUÊS/INGLÊS:
designando Comissã
o
Verificadora integrada pelas professores Luc
í
-
lia Helena do Carmo Garcez e Helena Chaves da Gra
ç
a
, ambas da UNB
e do TAE João Batista Guglielmi da DEMEC/MG;
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d - PORTARIA No.204/90: Relativa ã Habilitação em MATEMÁTICA: designando Co-
missão Verificadora integrada pelos professores Cristiano dos Santos Neto
dos Santos Neto e Cerino Ewerton de Avellar, ambos da Universidade Federal
de São Carlos e pela TAE Maria do Socorro Alves da DEMEC/MG.
0 presente Parecer se baseia, pois, nos dados e informações contidos nos autos
do processo e nos Relatórios de cada uma das Comissões designadas pela SENESu.
02. DADOS DA MANTENEDORA:
A Confraria de Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Pará de Minas, com sede
e foro na cidade de Pará de Minas-MG, é uma associação cívico-religiosa de na-
tureza jurídica privada, sem fins lucrativos, cujo estatuto está registrado no
Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Cartório do 2o. Ofício, sob o No.45,
livros A-l, folha 41.
A Instituição comprova sua regularidade fiscal e parafiscal.
03. DADOS DA ESCOLA:
3.1 - CURSOS SUPERIORES MANTIDOS:
A solicitante é mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Pará de Mi-
nas que oferece os seguintes cursos:
* Licen. em Ciências: com 50 vagas totais anuais
- Licen. de lo. Grau em Ciências ............ - Reconhecida
- Licen. Plena Habilit. Matemática .......... - Autorizada
* Licen. em Estudos Sociais: com 50 vagas totais anuais
- Licen. de lo. Grau em Estudos Sociais ...... - Reconhecida
- Licen. Plena com Habilit. em História....... - Autorizada
- Licen. Plena com Habilit. em Geografia..... - Autorizada
* Licenciatura: com 50 vagas totais anuais
- Licen. de lo. Grau em Letras .............. - Reconhecida
- Licen. Plena com Habilit. em Port/Inglês.... - Autorizada
3.2 - RECURSOS FÍSICOS:
A Instituição dispõe de terreno e prédio próprios; as instalações destinadas
ã Faculdade são amplas e encontram-se em condições satisfatórias. Constam
dos autos a relação do património físico e dos recursos didáticos, bem como
cópias das plantas das instalações físicas.
3.3 - BIBLIOTECA:
A Biblioteca da Faculdade ê integrada na Biblioteca Municipal, ocupa uma
área de 106 m2. e possui um acervo de 4.437 títulos e 5.033 volumes. 0 acer-
vo específico de interesse de cada uma das habilitações de que trata o pre-
sente parecer consta da seguinte tabela:
a - Licenciatura Plena em História: ...... 410 títulos e 598 volumes
b - Licenciatura Plena em Geografia: 388 títulos e 422 volumes
c - Licenciatura Plena em Português/Inglês: 669 títulos e 1.335 volumes
d - Licenciatura Plena em Matemática:...... 635 títulos e 983 volumes
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Com relação aos acervos específicos de cada habilitação, foram feitas reco-
mendações pelas respectivas Comissões, no sentido da ampliação e atualizaçao
dos respectivos acervos. A Instituição acatou as recomendações feitas fazen-
do anexar aos autos do processo a documentação comprovante correspondente.
3.4 - RECURSOS ESPECÍFICOS:
A Comissão Verificadora da Licenciatura Plena em Geografia recomendou ã Ins-
ituição, a aquisição de equipamentos e demais material necessário para o
desenvolvimento das disciplinas de Petrografia, Geologia e Pedologia, além
da instalação de uma sala específica para a Cartografia.
A IES comprovou, através de documentação hábil, as seguintes providencias:
- Aquisição de equipamentos e materiais para o Laboratório de Mineralogia;
- Criação de uma sala de Cartografia dotada de pranchetas e iluminação apro-
priada para o trabalho com cartas e/ou fotos aéreas;
- Aquisição de coleção de Mapas e Cartas geográficas.
Os recurso audiovisuais - retroprojetores, projetores de slides, vídeo-cas-
sete, televisor, etc. - foram considerados satisfatórios
04. ESTRUTURA CURRICULAR:
4.1 - LICENCIATURA PLENA EM HISTORIA:
Autorizada por Parecer-CFE No. 1.106/87 e Portaria-MEC No. 152/88. A estru-
tura curricular cumpre os requisitos legais mínimos e apresenta uma grade
curricular a ser cumprida em 3.120 horas/aula, incluídas as horas destinadas
ã Educação Física, a EPB e ao Estágio Supervisionado. Essas horas-aula são
distribuídas em 08 períodos letivos semestrais, dos quais 04 dizem respeito
a um tronco comum com a Licenciatura em História e 04 ã habilitação especí-
fica de Geografia.
4.2 - LICENCITURA PLENA EM GEOGRAFIA:
Autorizada por: Parecer-CFE No. 1.106/87 e Portaria-MEC No. 152/88. A estru-
tura curricular cumpre os requisitos legais. Contudo, a Comissão Verificado-
ra sugeriu alterações que foram prontamente adotadas pela Instituição. A
grade curricular apresenta um total de 3.165 horas/aula, incluídas as horas
destinadas ã Educação Física, a EPB e ao Estágio Supervisionado. A grade
curricular está distribuída em 08 períodos letivos semestrais, dos quais 04
dizem respeito a um tronco comum com a Licenciatura em História e 04 a habi-
litação específica em Geografia.
4.3 - LICENCIATURA PLENA EM LETRAS: Habilitação em PORTUGUÊS/INGLÊS
Autorizada por: Parecer-CFE No. 1.106/87 e Portaria-MEC No. 152/88. A estru-
tura curricular cumpre os requisitos legais de conteúdo e duração, apresen-
tando uma carga-horária total de 3.900 horas-aula distribuídas em 08 perío-
dos letivos semestrais. A Comissão Verificadora sugeriu alterações na estru-
tutura curricular em vigor, o que foi acatado pela Instituição.
4.4 - LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS: Habilitação em Matemática:
Autorizada por: Parecer-CFE No. 1.106/87 e Portaria-MEC No. 152/88. A estru-
3
tura curricular cumpre os requisitos legais de conteúdo e duração, apresen
tando uma carga-horária total de .... horas-aula distribuídas em 08 perío
dos letivos semestrais. Também com relação a este currículo foram apresenta
das sugestões de alteração pela sua Comissão Verificadora, tendo a IES aten
dido às mesmas.
05. CORPO DOCENTE:
A relação do corpo docente de cada um dos cursos aqui analisados consta dos
anexos ao presente Parecer. 0 Quadro a seguir transcrito apresenta o perfil
do corpo docente de cada curso:
QUADRO I
II - VOTO DO RELATOR:
Considerando os dados e informações contidos nos autos do processo e nos Rela-
tórios das Comissões Verificadoras designadas pela SENESu-MEC, bem com o pron-
to atendimento às exigências feitas, o Relator é de parecer favorável ao reco-
nhecimento das Licenciaturas Plenas em História, Geografia, Letras-habilitação
Português/Inglês, e Cilncias-habilitação Matemática, oferecidas pela Faculdade
de Ciências Humanas de Pará de Minas-MG, mantida pela Confraria de Nossa Se-
nhora da Piedade da Paróquia de Paraá de Minas-MG, conservando as 50 vagas
originalmente autorizadas para cada curso.
A IES deverá, no prazo de 30 dias, submeter a este Conselho os anexos regimen-
tais com as alterações decorrentes da aprovação das novas grades curriculares
que deverão ser implantadas a partir do próximo período letivo. As referidas
grades vigorarão para todos os alunos ainda não graduados, devendo a Institui-
ção proceder âs adaptações necessárias para a continuidade dos estudos de
seus alunos, sem prejuizo dos mesmos.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA:
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 1992.
ANEXO I CORPO DOCENTE DO CURSO DE
LETRAS - HABILIT. PORTUGUES-INGLES A - DOCENTES ACEITOS POR
JÂ TEREM PARECER DO CFE:
01. IDALINA DE MELLO CANÇADO
DISC: Estrutura e Funcionamento do Ensino de lo. e 2o. Graus / Didática
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
02. LUCÍLIA CASTANHEIRA DE A. FARIA
DISC: Comunicação e Expressão / Linguística / Introd. ao Estudo de Texto
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
03. MARIA DE LOURDES BARBOSA LEITE
DISC: Literatura Brasileira / Teoria da Literatura / Filologia Românica
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
04. NELI NUNES LOPES
DISC. Educação Física
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
B - DOCENTES ACEITOS POR TEREM MESTRADO OU DOUTORADO:
05. RENATO HILÁRIO DOS REIS
DISC: Filosofia / Metodologia do Trab. Científico / EPB
TIT.: Grad. em Educação; Mestrado em Filosofia-PUC/SP
06. THAIS CRISTOFARO ALVES DA SILVA
DISC: Língua Inglesa
TIT.: Mestrado em Letras-UFMG; Doutorado em Linguística-Univ. of London
C - DOCENTES COM ESPECIALIZAÇÃO ACEITOS SOMENTE PARA ESTE CURSO:
(Resolução-CFE No.20/77 - Art.5o. Alínea "d")
07. ALIPIA ELENA R. FALCÃO DE ALMEIDA
DISC: Língua Inglesa / Literat. Inglesa e Norte-Americana
TIT.: Licen. em Letras; Especial, em Língua Inglesa-PUC/MG; Exper. em ma-
gistério superior.
08. ANA CRISTINA AMARAL COUTINHO
DISC: Didática / Estrut. e Func. do Ens. de 1°.e 2°. Graus / Estágio Sup.
TIT.: Licen. Pedagogia; .Metodol. Ensino Sunerior- Exper. magist. superior
09. MARIA DO PILAR CURY
DISC: Psicologia Geral / Didática
TIT.: Licen. e Bach. em Psicol.; Espec. em Psicol.; Espec. em Didática
Exper. em magistério superior.
10. MARIA PERPÉTUA DE MELO OLIVEIRA
DISC: Língua Portuguesa / Liter. Portuguesa / Liter. Brasileira TIT.:
Licen. em Letras; Espec. na área-PUC/MG; Exper. em magistério superior.
11. MARTINHO TRINDADE MONTEIRO
DISC: Língua Latina / Comunicação e Expressão / Estágio Supervisionado
TIT.: Licenc. em Letras; Espec. em Língua Portuguesa-PUC/MG; Exper. em
magistério superior.
12. RICARDO ZANDONADI
DISC: Cultura Religiosa
TIT.: Licen. em Filosofia e Teologia; Exper. em magistério superior.
ANEXO II CORPO DOCENTE DO CURSO DE ESTUDOS
SOCIAIS - HABILIT. HISTÓRIA E GEOGRAFIA A - DOCENTES ACEITOS POR JÁ TEREM
MESTRADO OU PARECER DO CFE:
01. IDALINA DE MELLO CANÇADO
DISC: Estrutura e Funcionamento do Ensino de lo. e 2o. Graus / Didática
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
02. IVETE DE OLIVEIRA RESENDE
DISC: História do Brasil / Historia Contemporânea / Geo-Histôria
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
03. LÚCIA GUIMARÃES MENEZES
DISC: História Antiga / História Medieval / O.S.P.B.
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
04. MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ DE ARAÚJO
DISC: Elemen. de Geografia do Brasil / Geog. do Brasil / Fund. de Geograf.
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
05. NELI NUNES LOPES
DISC: Educação Física
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
06. RENATO HILÃRI0 DOS REIS
DISC: Filosofia / Metodologia do Trabalho Científico
TIT.: Mestrado em Educação-PUC/MG; Mestrado em Filosofia-PUC/SP
B - DOCENTES COM ESPECIALIZAÇÃO ACEITOS PARA ESTE CURSO:
07. ANGELA MARIA LEITE XAVIER
DISC: História Moderna / Metodol. do Trabalho Histórico / Hist. Regional
TIT.: Bach. em História; Especial, em História-PUC/MG. Exper. em magisté-
rio superior.
08. MARIA DO PILAR CURI
DISC: Psicologia / Didática
TIT.: Bach. em Psicologia; Espec. em Psicologia e em Educação-PUC/MG;
Exper. magistério superior
09. MARIA PERPÉTUA DE MELO OLIVEIRA
DISC: Língua Portuguesa
TIT.: Licen. em Letras; Espec. em Ling. Portuguesa/PUC/MG; Exper. em ma-
gistério superior.
IGUEL ANTÓNIO WENCESLAU DISC.: História Antiga / História Medieval
TIT.: Licen. em História; Espec. em História Exper. em magist. superior.
11. NAIR DINIZ BROCHADO BECHTLUFFT
DISC: Geografia Física / Geografia Regional /"Geografia Humana TIT.:
Licen. em Geografia; Espec. em Geografia-PUC/MG; Exper. em magistério
superior.
12. NEYDE MELLO FRANCO BARBOSA
DISC: Elem.Geografia Humana; Geografia Humana; Fundam, de Petrologia, Ge-
ologia e Pedologia; Metodologia Geográfica
TIT.: Licen. em Geografia; Espec. em Geografia-PUC/MG; Exper. em magisté-
rio superior.
13. NÍSIO GERALDO DOS SANTOS
DISC: Introd. aos Métodos Quantitativos
TIT.: Engenh. Electrónico; Espec. em Matemática-PUC/MG; Exper. em
magistério superior.
ANEXO III CORPO DOCENTE DO CURSO
DE CIÊNCIAS - HÁBIL. EM MATEMÁTICA A - DOCENTES ACEITOS POR
TEREM MESTRADO OU PARECER DO CFE:
01. ANTÓNIA MARIA DA ROCHA MONTENEGRO
DISC: Sociologia / EPB
TIT.: Bach. Ciên. Sociais; Mestrado em Sociologia-UFMG
02. IDALINA DE MELLO CANÇADO
DISC: Estrutura e Funcionamento do Ensino de lo. e 2o. Graus / Didática
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
03. MARIA TÉRCIA DE FREITAS
DISC: Ecologia / Embriologia / Citologia
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
04. NELI NUNES LOPES
DISC: Educação Física
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
05. ROSILDA RAIMUNDA DA SILVA
DISC: Morfologia Vegetal / Genética e Evolução / Sistemática Vegetal
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
06. VALÉRIA TEODORO BECHTLUFFT
DISC: Didática
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
07. YANNA PASCOAL DO NASCIMENTO
DISC: Zoologia de Invertebrados e Cordados / Anatomia Humana / Histologia
TIT.: Parecer-CFE No. 1.106/67
B - DOCENTES COM ESPECIALIZAÇÃO ACEITOS PARA ESTE CURSO
7
TÁCIO RODRIGUES
DSC: Física Geral e Experimental TIT.: Licen. em Ciências Hábil, em
Física; Eng. Civil; Espec. em Tecnologia do Ensino de Ciências; Exper. em
magistério superior
09. NÍSIO GERALDO DOS SANTOS
DISC: Matetica / Análise matetica / Matetica Aplicada TIT.: Engen.
Eletricista; Espec. em Matemática-PUC/MG; Exper. em magistério superior.
10. EDUARDO VELOSO DA FONSECA
DISC: Matemática / Geometria / Álgebra
TIT.: Licen. em Matemática; Engen. Civil; Espec. em Matemática-PUC/MG.
Exper. em magistério superior.
11. MARIA DO PILAR CURI
DISC: Psicologia / Didática
TIT.: Bach. em Psicologia; Espec. em Psicologia e em Educação-PUC/MG;
Exper. magistério superior.
12. VALDEMIR DA SILVA DISC: Zoologia / Fisiologia Vegetal / Protozoologia
TIT.: Licen. Plena em Ciências Biológicas; Espec. em Biologia Geral e em
Morfologia-PUC/MG; Exper. em magistério superior.
13. NORA PATRÍCIA R. NERY DISC:
Química
TIT.: Bach. e Licen. em Química; Espec. em Química-PUC/MG; Exper. em ma-
gistério superior.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal do Educação aprovou, por
unanimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 18 de 02 de 1992
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