( PDF ) Parecer CFE (n.16/1992)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA

FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR - FPF

ASSUNTO

RECONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE

com sede em Governador Valadares - Minas Gerais

RELATOR: SR.CONS. VIRGINIO TOSTA DE SOUZA

CÂMARA OU COMISSÃO PARECER nº 16/92

APROVADO EM 28/01/92

PROCESSONº 5261/76

I - RELATÓRIO

Pelo Parecer nº 6 18/85, de' 07 de outubro de 1985,o Con-

selho Federal de Educação aprovou a Carta-Consulta apresentada '

pela Fundação Percival Farquhar - FPF, visando a criação, pela

via do reconhecimento, da Universidade Vale do Rio Doce-UNIVALE.

Peia Portaria nº 21, de 31 de março de 1986, 0 Presiden

te do Conselho Federal de Educação designou os professores Cas-

par Erich Stemmer e Jaime Oltramari, da UFSC, e Celestino Sachet,

| da UDESC, para procederem ao acompanhamento do processo de reco-

nhecimento da UNIVALE, com sede em Governador Valadares, Estado

8 de Minas Gerais, sob a presidência do Conselheiro Nilson Paulo.

Pelo parecer nº 1.126/87, foi aprovado o pedido de no-

vo prazo de acompanhamento, o qual, posteriormente, foi prorroga

do por dois anos, em 04 de julho de 1989, por solicitação do Con

selheiro Relator. Sucessivamente, pelas Portarias 01/88 e 30/88,

foi constituída a atual Comissão de Acompanhamento, formada pelos

professores Jaime Oltramari, da UFSC, Luiz Otávio Moraes de Sou-

za Carmo, da Unb, e Ignácio Ricken, da UDESC.

Durante 0 período de acompanhamento, foram submetidos a

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apreciação dos consultores designados pelo CFE sete Relatórios Parciais e

respectivos Anexos, os quais descrevem os avanços da Instituição nos vá-

rios aspectos sob' a avaliação no processo de reconhecimento, nos termos da

Lei 5.540/68, da Resolução nº 03/83/CFE, e das Portarias nº 11/83/CFE e nº

14/84/CFE, a saber :Entidade Mantenedora, Projeto da UNIVALE, Funções da

Universidade, Ordenamentos Institucionais, Recursos Humanos, Recursos '

Materiais e Infra-Estrutura, e Planejamento Econômico-Financeiro. Durante

as yisitas foram realizadas inúmeras reuniões com o Conselho Curador e

Conselho Diretor da Entidade Mantenedora, e com lideranças da Comunidade '

local/ regional, considerando-se a natureza comunitária da Instituição, bem.

como cem os dirigentes das Faculdades e com os -segmentos da comunidade acadêmi_

ca. Os Relatórios Parciais e seus Anexos foram analisados e avaliados "pe -

los- membros da Comissão de Acompanhamento, sob a presidência do Conselheiro

Relator, com a participação da Comissão Interna Coordenadora do Projeto

UNIVALE, concluindo-se pelo atendimento das exigências fixadas na Lei e na

jurisprudência.-do Conselho Federal de Educação. Os indicadores de qualidade

foram comprovados pela Instituição e verificados "in loco", nos termos da

Resolução nº 03/83/CFE, das Portarias do CFE acima mencionadas e demais

normas do mesmo colegiado.

Em 28 de junho de 1991, foi encaminhado ao Conselheiro Relator

e aos integrantes da Comissão de Acompanhamento o RELATÓRIO FINAL,' junta -

mente com o Estatuto e Regimento Geral da UNIVALE, os quais mereceram a

análise e avaliação final e globalizadora dos consultores, na visita à Ins_

tituiçao, realizada nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano, sob a presi_

dência do Conselheiro Relator, Dr. Virginio cândido Tosta de Souza, desig-

nado em 04 de dezembro de 1990.

Ressalte-se que o trabalho realizado pela Comissão norteou ex-

perimentalmente a transição da Instituição para o modelo universitário pro_

posto na Carta-Consulta, o que .foi de. fundamental importância para o cres-

cimento e amadurecimento institucional.

Os Relatórios Parciais, sintetizando o Plano de Acompanhamento,

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apresentaram os seguintes conteúdos:

RELATÓRIO I - Informações quanto a Mantenedora

Identificad.ão e condições juridicas e fiscais, dirigentes; pa-

trimônio da Entidade Mantenedora, situação econômica-financeira; relaciona

mentp entre Mantenedora -e Mantida; atendimento ao Artigo 3º da Resolução

nº 03/83/CFE e outras atividades desenvolvidas pela Mantendora*.

RELATÓRIO II - 0 Projeto da Universidade

Concepção da Universidade e a filosofia de trabalho; linhas ba

sicas de ação; politicas nas diferentes áreas de atuação; metas priorita -

rias; universalidade de campo; cursos, alunado e vagas; o que muda na Ins-

tituição e na comunidade acadêmica com o reconhecimento da Universidade.

RELATÓRIO III - As Funções da Universidade

Descrição do papel do ensino, da pesquisa e da extensão e seu

planejamento; a organização didatico-acadêmica; planejamento dos curricu -

los e detalhamento.do fluxo didatico-acadêmico; curriculos dos cursos e

metodologia de ensino; produção e plano de pesquisa e extensão; proposta de

sistematização da produção cientifica e cultural e, como anexo, a Produ

ção Cientifica e Cultural .

RELATÓRIO IV - Ordenamentos Institucionais

Aspectos relacionados com a elaboração do Estatuto e do Regi -

mento Geral da UNIVALE, plano de organização da universidade; modelo orga-

nizacional; estrutura de poder e a departamentalização; Estatuto e o Regi-

mento Geral com os Curriculos Plenos e a Estrutura Departamental,em anexo.

RELATÓRIO V - RECURSOS HUMANOS '

Informações sobre a politica de recursos humanos; composição

quantitativa e qualitativa do . corpo docente, do pessoal técnico e adminis-

trativo; regime de trabalho; remuneração-; programa de qualificação e trei-

namento dos docentes, e pessoal técnico e administrativo e os anexos refe-

rentes ao Plano de Classificação de Cargos e Salários e .Plano de Capacita.

ção Docente.

RELATÓRIO VI - Recursos Materiais e Infra-Estrutura

Material descritivo de toda a infra-estrutura fisica, equipa -

mentos, móveis, acervo bibliográfico e demais instalações para abrigar a

UNIVALE.

RELATÓRIO VII - Planejamento Econômico-Financeiro

Sintese do plano quinquenal e respectivo orçamento plurianual, com

previsão de receitas e despesas por fontes e -o plano de investimentos. 0-

Relatório Final sintetiza e atualiza os dados dos relatórios Parciais,

onde se demonstra o crescimento ocorrido na Fase de Acompanhamen to. Com

base no mesmo, a Comissão de Acompanhamento elaborou seu Relatório,

passando ambos a integrar o presente Parecer, na forma de Anexo.

I - QUANTO A ENTIDADE MANTENEDORA

a) Situação Jurídica

0 Relatório da Comissão de Acompanhamento assim informa sobre

a identidade da Instituição Mantenedora!

" A Fundação Percival Farquhar- FPF é uma entidade educacional, sem

fins lucrativos, de natureza filantrópica e de caráter comunitário', criada

pela Comunidade de Governador Valadares, através de suas representações lé

gítimas e juridicas. Seu estatuto está registrado no Cartório de, Registro

Civil das Pessoas Juridicas, da Comarca de Governador Valadares, sob o n

156, Livro A-l, folhas 75v, em 26 de julho de 1967. As modificações poste-

riores foram igualmente registradas, após aprovação competente do Ministé-

rio Publico. A Fundação Percival Farquhar tem sua sede e foro no Município

de Governador Valadares, estado de Minas Gerais.

b) Utilidade Publica

A Fundação Percival Farquhar foi declarada de utilidade públi-

ca federal, estadual e municipal, e possui certificado de fins filantrópi-

cos, expedido pelo Conselho Nacional de Serviço Social - CNSS, conforme

Processo CNSS nº 248094/74". ........

c) Regularidade Fiscal e Parafiscal

A Comissão de Acompanhamento relata que a Instituição compro -

vou regularidade fiscal e parafiscal, nos termos da legislação vigente.

Suas obrigações estão sendo cumpridas e os recolhimentos são feitos nos

termos acordados.

d) Dirigentes

Os dirigentes da Entidade Mantenedora, membros do Conselho Cu

rador e do Conselho Diretor, sao na sua totalidade lideranças comunitárias,

como comprovam os "curricula vitae" às pagihas 10 a 15 do Relatório Final,

sendo escolhidos nos termos" do estatuto da FPF.Cabe aos dois colegiados

referidos a gestão financeira & patrimonial,' bem como a administração da

Fundação Percival Farquhar. Pelo Regimento Unificado das Faculdades Inte -

gradas e pela reforma do Estatuto da FPF, foi conferida ao Diretor Execu -

tivo da Entidade Mantenedora autoridade acadêmica, na qualidade de Diretor

Geral das mantidas, cabendo-lhe coordenar, no nivel administrativo e acadê

mico, de forma integrada, o processo de reconhecimento da UNIVALE.

e) Capacidade Patrimonial

A FPF possui patrimônio suficiente para dar cobertura ao Pro -

jeto de Universidade, 0 patrimônio foi avaliado, conforme jurisprudência

do CFE, em 24 de setembro de 1989, com. seus valores revistos e atualizados

em março de 1991, em Cr$ 1.013.775.000,00 (Hum bilhão, treze milhões, sete_

centos e setenta e cinco mil cruzeiros). 0 Patrimônio Imobiliário e cons-

tituído por terrenos localizados na Vila Bretãs e pelo Campus Universita -

rio, localizado no Bairro Capim,com um total de 744.270 m2 e uma área cons_

truida de 25.346 m2 ..0 Quadro 01 a seguir identifica os Bens Imóveis e

os Bens Moveis da. FPF. Assim relata a Comissão de Acompanhamento.

QUADRO 01

RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS E MOVEIS DA

FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR

ESPECIFICAÇÃO EM Cr$' 1.000

A -'BENS IMÓVEIS

01 - Prédio P-2

Localizado na Rua Lincoln Byrro, 281 registro Nº

185 e 155 Livro 72-B-F1. 91 do cartório de

Registro de imóveis. .

- Área Construida 3.231 m2

- Área .do terreno 3.600+420= 4.020 m2

30.610.

25.527.

02 - Prédio P-4

Localizado na Rua Moreira Sales, 850 Vila

Bretãs, Registro nº 46 do Cartório de

Registro de Imóveis.

- Área Construida 6.901 m2

- Área do Terreno 8.400 m2

64.845.

53.340.

03 - Prédio P-6 . .

Localizado na Rua João Dias Duarte, n

287, Vila Bretãs,

Registro nº 31.593 do Cartório de Registro de

Imóveis.

- Área Construida 1.868 m2

- Área do Terreno 3.400 m2

16.010.

21.590 .

04 - Campus Universitário Antonio Rodrigues

Coelho **

Situado no Bairro.Capim, registros nºs 173 e

174 do Cartório de Reg.

de Imóveis.

- Área Construida 8.569 m2

- Área do Terreno 724.210 m2

80.700. .

253.473.

B - BENS MÓVEIS

01 - Imobilizado Técnico

02 - Veículos (cinco)

03 - Acervo Bibliográfico

-125.135

1.980

340.565

TOTAL

1.013.775.

FONTE : Divisão Fianceira e Contábil

f) Situação Economico-Financeira

"As condições economico-financeiras da FPF tornaram-se seguras

nos últimos três exercidos e os Índices financeiros apresentados demons -

tram que a Instituição adquiriu uma situação econômico-financeira estável

e perfeitamente equilibrada no periodo, como pode ser verificado nos Ane -

xos I, II e .III do Relatório Final e no Quadro 02 da Situação Econômico-Fi

nanceira, relata a Comissão de Acompanhamento .

QUADRO 02

SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

ÍNDICES

EXERCÍCIOS

1988 1989 1990

-LIQUIDEZ

. Comum 1,90 1,55 1,01

. Geral 1,41 1,3 2 1,00

. Seca 1,70 1,47 1,00

- LIQUIDEZ PATRIMONIAL

. Grau de Solvência PL/CT 7,56 7,30 4,48

- GRAU IMOBILIZADO

Imobilizado

PL 0,95 0,96 1,00

- CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO

Imobilização-PC

7,15 6,99 4,48

FONTE : Divisão Financeira eContábil

g) Relacionamento entre Mantenedora e Mantida

0 relacionamento entre a Entidade mantenedora e as Faculdades

Integradas foi estabelecido, conjuntamente, no Estatuto da FPF reformadoe

no Regimento Unificado aprovado pelo Parecer nº 379/89/CFE . Estabelecendo-

se uma plena compatibilização entre mantenedora e mantida, foi possível

testar o modelo organizacional da futura universidade. A Comissão teve

oportunidade de participar de reuniões dos colegiados. Assim relata a Co-

missão de Acompanhamento.

h) Experiência é Tradição no Ensino Superior

Segundo o Relatório, da Comissão de Acompanhamento, a FPF de-

monstra experiência e tradição na manutenção de estabelecimentos de ensino

superior, cujo inicio se deu em 1967, atendendo nao somente a uma deman da

por 3º grau. mas também uma demanda potencial existente a nivel de 2º .

grau, através da ETEIT - Escola Técnica do Instituto de Tecnologia, inte -

grando -áreas técnico-profissionais. Mantendo três Unidades de Ensino Supe-

rior, a FPF atua nas ares de Ciências Exatas, Tecnológicas, Humanas e da'

Saúde.

i) Demonstração do Atendimento ao Artigo 3º da

Resolução CFE nº 03/83

Na analise do Estatuto da FPF a Comissão verificou estarem sen

do atendidos os requisitos fixados no Art. 3º da Res. nº 03/83/CFE, e

suas alineas. A analise de- Balanços ensejaram igualmente o exame da mate -

ria, confirmando-se o acima referido. .

j) Avaliação da Comissão de Acompanhamento

0 Relatório da Comissão de Acompanhamento assim se expressa :

"O período de acompanhamento ensejou, em inúmeras oportunida -

des, aprofundamentos dos vários aspectos relacionados com a Entidade

Mante-nedora . A reforma de seu Estatuto, compatibilizando-o com a

realidade de mantenedora de uma futura universidade, foi a primeira gestão

dos consulto res do CFE . Tanto o novo Estatuto da FPF, como o Regimento

Unificado das Faculdades Integradas, foram analisados e discutidos com os

integrantes da Comissão do Projeto UNIVALE' e com os dirigentes da

Instituição. A. segunda preocupação dos consultores foi dotar a Entidade

Mantenedora -de condições econômico-financeiras seguras, estáveis e

equilibradas, sugerindo-se maior articulação com o poder publico, com o

setor produtivo da região e com to-das as forças vivas da comunidade.

Finalmente, para levar a bom termo o Projeto de Universidade, foi

enfatizado o papel relevante a ser exercido por uma liderança forte,

articulada e legitimada junto ao Conselho Curador da FPF, junto a

Comunidade Acadêmica das Faculdades Integradas e junto a Comunidade de

Governador Valadares.

A,Comissão de Acompanhamento, ao final do periodo de acompanha

mento, constata que as três grandes recomendações com relação a Entidade

Mantenedora foram atendidas plenamente".

II - QUANTO AO PROJETO DE UNIVERSIDADE

a) Concepção/Filosofia de Trabalho da UNIVALE

Com relação a concepção da UNIVALE, a Comissão de Acompanha -mento se

manifesta nos seguintes termos: "A concepção da UNIVALE e a filosofia de

trabalho, bem como suas linhas básicas de ação estão claramente,

definidas, havendo coerência entre a -proposta de ação e a experiência da

Instituição, desde a sua origem. A Comunidade de Governador Valadares

avalia a experiência da FPF como uma instituição plenamente integrada com

a realidade regional, constituindo-se em seu patrimônio, cultural e

educacional. 0 Projeto Pedagógico

da UNIVALE e legitimado' pela ação acadêmica de vinte e três anos, tornando

-se a mesma necessária ao desenvolvimento econômico, social e cultural do

Vale do Rio Doce. A Comissão pode constatar que a concepção da UNIVALE e

plenamente assumida, tanto pela comunidade acadêmica, como pela comunidade

regional".

b) Congruência entre a realidade institucional e o

projeto pedagógico da UNIVALE

"Os onze cursos com vinte habilitações oferecidos pela Insti -

tuição se harmonizam com as carcteristicas da região e procuram atender as

suas necessidades, principalmente na preparação de recursos humanos adequa

dos quantitativa e qualitativamente. A coordenação didática dos cursos, de

forma participada e permanente, promove uma reflexão sobre o perfil profis_

siográfico de cada curso/habilitação, uma necessidade social e técnica, e

os currículos dos mesmos. Da mesma maneira, são planejadas e avaliadas as

linhas de pesquisa e de extensão, refletindo o perfil de uma universidade

voltada à solução dos problemas técnicos e sociais da área de influencia"

conclui a Comissão de Acompanhamento.

c) Área de Influência

A área de influência geoducacional da UNIVALE e a parte da

Bacia Hidrográfica Leste que abrange o DGE -18, o norte do DGE-19 e o sul

do DGE-12, sendo limitada geograficamente ao sul pelos limites do DGE-18 ,

ao norte pelo Rio das Contas, à leste pelo Oceano Atlântico e a Oeste pelas

Serras do espinhaço e Chapada Diamantina, com uma população estimada em 02

(dois) milhões de habitantes.

A UNIVALE está sediada no Município de Governador

Valadares,pó-lo geoeducacional da região, com cerca de 250 mil habitantes.

Sua economia baseia-se, quase que exclusivamente, na explora -

çao das rique.sas minerais, da pecuária e das culturas de subsistência, com

exceção para as culturas de cacau e café. Em relação ao comercio, a polari

zação de Governador Valadares é abrangente, atingindo o Vale do Aço, onde

se concentram a USIMINAS, ACESITA, CENIBRA, CVDR , Belgo-Mineira, entre ou

trás grandes industrias.

0 desenvolvimento educacional-cultural da região de influência

da UNIVALE e marcado de forma inegável pelo inicio das atividades da Funda

ção Percival Farquhar, em 1967. A nivel de 2º grau são atendidos 10.870

alunos, apenas na jurisdição da 7º DRE. Belo Horizonte e o centro universi

tario mais próximo (310 Km), seguido de vitoria (420 Km), Juiz de Fora

(480 Km) e de Ouro Preto (400 Km). As instituições isoladas de ensino

supe-riar da região atuam essencialmente na área de Ciências Humanas.

Os aspectos econômicos,sociais e culturais, desenvolvidos às

paginas 29 a 37 do Relatório Final, comprovam a necessidade social da

UNIVALE. É ainda demonstrado o atendimento satisfatório do ensino de l

2- graus na região polarizada por Governador Valadares, sede da UNIVALE ,

nos termos do Decreto nº 87.911/82 e do Parecer nº 206/83/CFE. Assim

infor-

ma o Relatório Final . ANEXO MAPA 01

d) Comprovação da Universalidade de Campo

A relação dos cursos, respectivas habilitações e atos de auto-

rização e de reconhecimento, e reproduzida no Quadro 03 do Relatório

Final. A FPF comprovou a universalidade de campo do saber, exigida

pela Resolução nº 03/83/CFE e legislação vigente, seja através da

matriz curricular (Quadro 6), seja através da oferta do numero

minimo de cursos nas áreas básica e tecnico-profissional (pagina 26

do Relatório Final). Tanto a estrutura curricular dos cursos

oferecidos, quanto a estrutura departamental, ambos Anexos dos

Ordenamentos Institucionais, complementam essa comprovação, conclui

a Comissão de Acompanhamento.

QUADRO 03

RELAÇÃO DOS CURSOS DE DURAÇÃO PLENA, RESPECTIVAS HABILITAÇÕES

E ATOS DE AUTORIZAÇÃO E DE RECONHECIMENTO POR CURSO/HÁBILíTA-

CÕES .

CURSO/ AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO.

HABILITAÇÃO PARECER DECRETO PARECER DECRETO

- CIÊNCIAS

. HABILITAÇÃO GERAL

DE 1º GRAU

3.167/77 **81.267/78

3.167/77 **81.267/77

- LETRAS

.. PORTUGUÊS/INGLÊS 211/70 68.422/71 40/76 77.541/76

. PORTUGUÊS/FRANCÊS 211/70 68.422/71 53/79 83.365/79

- PEDAGOGIA

. MAGISTÉRIO DAS

DISCIPLINAS PEDA-

GÓGICAS DO 2º GRAU 211/70 63,422/71 38/76 77.282/76

. ADMINISTRAÇÃO ES

COLAR

211/70 68,422/71 38/76 77.282/76

. ORIENTAÇÃO EDU -

CACIONAL 211/70 68.422/71 38/76 77.282/76

. SUPERVISÃO ESCO-

LAR

39/79 83.469/79 36/81 131/81

. INSPEÇÃO ESCOLAR 790/84

698/89 629/89

-CIÊNCIAS SOCIAIS.. 211/70 68.422/71 39/76 77.415/76

003/88 97.584/89

- ENGENHARIA

. CIVIL............................. 2.663/76 78.558/76 . 325/81 *356/81

1.864/78 82.558/78 314/83 *334/83

. MECANICA 28/68 62.392/68 2.207/73 73.360/73

. METALURGICA 2S/68 62.392/68 2.207/73 73.360/73

- TECNOLOGIA EM PRO-

CESSAMENTO DE DADOS

-787 95.313/87 315/90 *232/91

- ODONTOLOGIA ...... j/75 76,128/75 301/79 83.393/79

FONTE: Divisão de Legislação Acadêmica - DIA *

(Portaria) ** (Conversão)

e) Vagas, Vestibular, Matrículas, Formandos e

Turno de Funcionamento

A Instituição oferece um total de 980 vagas anuais, sendo que

a demanda varia em função da área de conhecimento, desde 0,6 candidatos/va

ga no curso Ciências ate 14,3 candidatos/vaga no curso de 0dontologia. Os

Gráficos à página 24 do Relatório Final identificam a evolução de vagas,

inscrições no. vestibular, matrículas iniciais e gerais. 0 Quadro 05 identi_

fica o total de graduados pela Instituição no periodo de 1968 a 1990, se-

gundo dados da Divisão de Controle Acadêmico. Os cursos das áreas Tecnolo

gicas e da Saúde funcionam nos periodos matutino e vespertino.Informa, nes

tes termos, 8 Relatório Final.

f) Avaliação da Comissão de Acompanhamento

0 .Relatório da Comissão de Acompanhamento assim se expressa: "A realidade

institucional projetada para a UNIVALE para o período de 1991/1995 foi

objeto de reflexão,em termos de mudança institu -cional, com o exercício

da autonomia, alem daquelas a se fazerem presentes na comunidade acadêmica

após o reconhecimento da universidade. A Comissão acompanhou as diversas

etapas desse planejamento e de preparação para a plenitude universitária

com responsabilidade, constatando que a Institui -ção atende as exigências

da legislação vigente e, mais explicitamente, as normas contidas na

Resolução nº 03/83/CFE, com destaque para a universalidade de campo do

conhecimento".

III - QUANTO AS FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE

a) Ensino de Graduação

As Faculdades Integradas mantidas pela FPF oferecem em seu Con

curso Vestibular um total de 980 vagas anuais para os seus onze cursos e

vinte habilitações, sendo coordenado pela Comissão TÉcnica de Vestibular

da Instituição . No primeiro semestre de 1991 estavam matriculados 2.352

alunos no 3º grau e 622 no 2º grau . "Os diversos cursos dispõem de insta-

lações, programas e convênios, que asseguram o oferecimento das teóricas e

pratácas, bem como o desenvolvimento dos estágios curriculares, nos termos

da legislação e da jurisprudência do CFE". Relatam os consultores do CFE.

0 .Relatório da Comissão de Acompanhamento acrescenta : "À Comissão de

Acompanhamento foi dado observar as condições de funcionamento regular do

ensino de graduação oferecido pelas Faculdades Integradas da FPF . A

adoção do Regimento Unificado tem favorecido a integração do planejamento,

acompanhamento e avaliação das atividades no ensino de graduação, sob a

supervisão e coordenação superior do Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extensão e da Diretoria de Ensino. A coordenação didáti_ ca dos cursos é

exercida nos termos da legislação. A metodologia do Ensino Superior e,

igualmente, preocupação permanente. A politica de ensino da UNIVALE, para

o próximo quinquénio, encontra-se à pagina 45 do Relatório Final"-.

Finalizando, "a Comissão pode ainda apreciar a preocupação dá

FPF em desenvolver a Avaliação Institucional, promover ações de integração

curricular, de analise de qualidade do ensino oferecido, de levantamento do

perfil dos profissionais egressos, dentre outros, o que permitiu uma rede

finição dos curriculos dos diversos cursos oferecidos pelas faculdades In-

tegradas" .

b) Ensino de Pós-Graduação

A Instituição ostenta experiência consolidada na oferta de

cursos de Especialização, tendo formado um total de 358 profissionais nesse

nivel de ensino. A Comissão de Acompanhamento pode constatar os esforços no

sentido de institucionalizar a pós-graduação.

c) Atividades de Pesquisa

A politica de recursos humanos que norteou a implantação do

Instituto de Tecnologia, Unidade de Ensino pioneira, teve por escopo cons-

tituir um corpo docente com o objetivo complementar de desenvolver pesqui-

sas,» pretendendo viabilizar prioritariamente a tecnologia adequada a indus

trialização de recursos materiais da região. Nesse sentido foram contrata-

dos, profissionais com formação acadêmica, experiência profissional, em re-

gime de tempo integral e dedicação exclusiva. Visando coordenar os proje -

tos na área de não-ferrosos especiais, foi criado inicialmente o CETENFE -

Centro de Nao Ferrosos Especiais, mais tarde transformado em INPRO - Insti

tuto de Projetos, informam os consultores do CFE.

, Dos 67 projetos de pesquisa desenvolvidos nos últimos anos, 48

(quarenta e oito), o foram na área tecnológica,entre eles o "Projeto Berílio" ,

que criou tecnologia própria para a produção de carbonato básico de berí -

lio, material altamente estratégico, uma vez que representa fase interme

diária para a produção de ligas metálicas de berilio e de berilio metálico,

utilizados na industria de misseis, veiculos espaciais, instalações eletri

cas de medidas, conexões, solda, indústria de computadores, equipamentos

de radio e televisão e, finalmente, em aplicações nucleares. Este projeto

foi objeto de patente, colocando o Brasil como o quarto detentor de tecno-

logia na produção de berilio. 0 INPRO instalou no Distrito Industrial de

Governador Valadares uma planta-piloto com a capacidade nominal de 07 (se-

te) toneladas de minerio/mês; conforme informa o Relatório Final às páginas

45 e 46.

Outros projetos tecnológicos e- de outras áreas são destacados

as paginas 44 a 47 do Relatório Final, comprovando a competência da Insti-

tuição no desenvolvimento da pesquisa. Esses projetos, juntamente com os

convênios celebrados com orgaos nacionais e internacionais, foram objeto

de análise por parte da Comissão de Acompanhamento. Às páginas 49 e 50 do

Relatório Final encontra-se o plano de ação da UNIVALE, para o . próximo

quinquênio, no campo da pesquisa.

d) Atividades de Extensão

0 Relatório da Comissão de Acompanhamento informa que as ati-

vidades de extensão, integradas às de ensino e pesquisa, são diversificadas,

incluindo á prestação de serviços no campo tecnológico, o atendimento odon

tológico em pontos estratégicos da cidade e do municipio, promoção do de-

senvolvimento artistico da comunidade e da região através do CEART- Centro

de Artes, a criação de sociedades satélites, como a SOTEA-Sociedade de Tea

tro Amador, e outras. As atividades de extensão desenvolvidas sao descri.

tas às paginas 50 a 53 do Relatório Final, demonstrando praticar a Insti-

tuição uma efetiva interação com a comunidade, conforme constatado pela

Comissão de Acompanhamento. A coordenação executiva das atividades de ex-

tensão está a cargo da Diretoria Comunitária. À pagina 53 do Relatório Fi-

nal está explicitado o plano de ação da UNIVALE, para o próximo quinquénio,

no campo da extensão.

e) Organização e Funcionamento das Atividades Acadêmicas

A Comissão de Acompanhamento, em vários momentos, verificou a

organização e o funcionamento do ensino, da pesquisa e da extensão, identi

ficando os recursos materiais e os recursos humanos, estes devidamente qua

lificados para as atividades de planejamento e administração das funções

acadêmicas . A Comissão observou ainda a promoção da integração' da Insti

tuição em todos os niveis e tipos de atividades. 0s Òrgaos Suplementares

exercem papel fundamental no apoio didático-pedagogico, técnico e científi_

co, e se constituem instrumentos eficazes e dinamizadores da ação comunita

ria desenvolvida pela Instituição, conclui o relatório da Comissão de Acom

panhamento.

18 E acrecenta

quanto a institucionalização do ensino, da pesquisa e da extensão:

"0 Regimento Unificado propiciou condições mais favoráveis para

o planejamento, o, acompanhamento e a avaliação das funções acadêmicas .

Implantando-se uma estrutura pre-universitaria, coube ao Conselho de Ensi-

no, Pesquisa e Extensão e à Diretoria Geral das Faculdades Integradas, esta

apoiada pelas Diretorias de Ensino e Comunitária, o papel de normatizar,

definir politicas e dinamizar as atividades-fim, de forma integrada,da Ins

tituição. Neste sentido, pode ser constada a organização acadêmica, mere

cendo destaque as normas, procedimentos e controles com relação aos aspec-

tos formais do planejamento e distribuição de vagas, turmas, registro e

controle acadêmico, utilizando-se modernas técnicas de computação".

f) Avaliação da. Comissão de Acompanhamento

0 Relatório da comissão de Acompanhamento assim se expressa :

"Na fase de acompanhamento a Comissão de Consultores designa -

da pelo CFE constatou evidente crescimento da Instituição nas funções de

ensino, pesquisa e extensão, tanto no nivel de produção como no de sua ins

titucionalizaçao e avaliação. Houve frequentes reuniões, nas quais se pro-

curou orientar a Instituição na dinamização de sua interação com o setor

produtivo e com a comunidade em geral, bem como na busca de recursos finan

ceiros viabilizadores de seu plano de ação acadêmica".

IV - ORDENAMENTOS INSTITUCIONAIS

a) Implantação do Regimento Unificado

Os consultores do CFE informam que no campo organizacional a

Fundação Percival Farquhar passou por grandes transformações na Fase de

Acompanhamento, desde a reformulação do Estatuto da Entidade Mantenedora

ate a adoção do Regimento Unificado pelas Unidades de Ensino por ela manti

das . A época da Carta-Consulta, cada Unidade de Ensino possuia seu Regi

mento e normas próprias de administração, dificultando, senão impossibili-

tando, a integração horizontal e vertical intra-institucional. A implanta-

ção da estrutura pre-uriiversitaria, contida no Regimento Unificado aprova-

do pelo parecer nº 379/89/CFE, significou uma base experimental solida pa-

ra que a futura universidade pudesse funcionar, com mais segurança, maior

consciência de sua autonomia, da indissociabilidade de suas funções e efe-

tiva participação solidaria e responsável de todos os segmentos na co-ges -

tão da UNIVALE. 0 Estatuto e o Regimento Geral da futura universidade se

apoiam no modelo organizacional vivenciado por quase dois anos. 0 Estatuto

e o Regimento foram analisados pela CAJ.

b) Estrutura Organizacional da UNIVALE

0 Relatório da Comissão de Acompanhamento sintetiza a estrutu-

ra organizacional da UNIVALE nos seguintes termos:

"A UNIVALE, cuja estrutura e funcionamento são disciplinados

pelos ordenamentos institucionais, atende os dispositivos do Art. 11, da

Lei n

5.540/68, sendo mantida pela Fundação Percival Farquhar, com sede e

foro na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais. A estrutura

organizacional da UNIVALE se desenvolve em três niveis, a saber : Admi-

nistração Superior, Administração Setorial, a nivel de Centros, e Adminis-

tração Básica, a nivel dos Departamentos. Completam a estrutura os Órgãos

Suplementares, alem da Escola Técnica - ETEIT . Estão previstos três Cen -

tros e -treze Departamentos, sendo que os centros são os seguintes: Centro

de Ciências Exatas e Tecnológicas, Centro de Ciências Humanas e Centro de

Ciências Biológicas e da Saúde".

c) Estatuto e Regimento Geral da UNIVALE

0 Estatuto e o Regimento Geral, bem como os seus Anexos, foram

analisados pela Comissão de Acompanhamento. Após ampla discussão pelos vá-

rios segmentos da comunidade acadêmica, foram aprovados nos termos do Regi_

mento Unificado e do Estatuto da FPF. Sua elaboração esta lastreada na ex-

periência vivenciada. pêlo Regimento Unificado, cujo modelo organizacional

antecipava a estrutura da UNIVALE. Assim informam os consultores do CFE.

d) Avaliação da Comissão de Acompanhamento

0 Reltorio da Comissão de Acompanhamento assim se expressa: "Os

ordenamentos institucionais foram elaborados, tendo presentes os

principios gerais de organização e funcionamento de univers.ida -

des estabelecidos pela Lei e na jurisprudência do Egrégio Conselho Federal

de Educação, razão pela qual a Comissão de Acompanhamento os considera

! condições de seguirem a tramitação de praxe, podendo ser aprovados".

V - QUANTO AOS RECURSOS HUMANOS

a) A Politica de Recursos Humanos

A Comissão de Acompanhamento testemunhou os esforços da FPF

em consolidar uma politica de recursos humanos para a futura universidade.

A ação administrativa se direcionou tanto para a qualificação, recrutamen-

to e treinamento de professores e funcionários tecnico-administrativos, co

mo também em elaborar e implantar os planos de carreira e de cargos e sala.

rios, plenamente ajustados ao projeto de universidade. Os integrantes dos

corpos docente e técnico-administrativo sao regidos pela consolidação das

Leis do Trabalho - CLT. A politica da FPF,-quanto aos seus recursos hurna

nos, baseia-se nos mesmos- principios que orientam sua filosofia.

institucio-nal : desenvolvimento e qualidade, alicerçados nos resultados de

seus programas de qualificação e de incentivos aoaperfeiçoamento. Nesses

termos informam os consultores do CFE.

b) A Carreira do Magistério Superior

Os consultores do CFE informam, ainda, que o corpo docente da

FPF e constituido de 232 professores, atuando nos cursos de graduação e

pós-graduação, e 31 no 2º grau. A Carreira do Magistério Superior está es-

truturada em três categorias, com 3 (três) niveis cada: Titular, Adjunto e

Assistente. Alem das categorias mencionadas, estão previstos o"s Auxiliares

de Ensino e os Professores Associados. Estes tem regime especial de contra

taçao e prestam serviços nos cursos de pós-graduação e nos programas de

Pesquisa. Os Auxiliares de Ensino são graduados contratados para funções

especificas* em que não se inclui a regência de classe. Apenas para disci-

plinas teonico-profissionalizantes sao também admitidos professores com

graduação, com comprovada competência e especialização, conquistadas pela

praxis e outras formas de treinamento e habilitação. 0 ingresso na carrei-

ra dar-se-a através de concurso publico de provas e titulos, e a promoção

tem por base a qualificação acadêmica e o desempenho avaliado através da

produção cientifica e intelectual.

c) Qualificação do Corpo Docente

Quanto a qualificação, o corpo docente da FPF conta com

em nivel de outorado, 23, 2% de mestrado, 52, 5% de especialização, sendo

que os demais apresentam qualificação nos termos da Resolução nº 20/77-CFE.

A FPF ha 15 anos integra o PICD da CAPES, tendo participado com um total

de 29 docentes em cursos de mestrado e 01 doutorado, sendo que, -no ultimo

quinquénio, 71 foram encaminhados a cursos de especialização, 09 de mestra

do e 01 de doutorado. 0 Plano de Capacitação Docente, registrado sintética

mente as paginas 75 e 77 do Relatório Final, estabelece as metas para o

próximo quinquénio..

A seguir Quadro 5 -"Qualificação Docente".

QUADRO 5

QUALIFICAÇÃO DOCENTE

DEPARTAMENTO G

D - % . TOTAL

MAT / INF 10 38 14 50 04 14

FIS / QUI 03 21 06 43 05 36

CIV 06 55 04 36 01 09

ELE 03 33 04 45 02 22

MEC / MET 04 33 07 58 01 08

EDU / PSI 03 08 17 46 14 38 03 8 37

LET 03 27 07 64 01 09

CIS

- -

11 52 10 48

ODONT 10 22 24 52 10 22 02 4 46

CBMF 03 17 08 44 06 33 01 6 18

ED. FIS 01 25 02 50

- -

01 25 04

TOTAL 46 21 104 49 54 26 07 04 211

21% -GRADUADOS 49% -

ESPECIALISTAS 26% -

MESTRES 04% -

DOUTORES

d) Regime de Trabalho e Dedicação do Corpo Docente

Informa, ainda, o relatório da Comissão- de Acompanhamento, que

o Regime de Trabalho prevê o Tempo Integral (TI), Tempo Parcial (TP), regi-

me continuo, conforme quadro 17, em março de 1991, estavam 39,9% do corpo

docente em TI e 32,6% em TP,- sendo que os demais se enquadravam" em outros

regimes. As.metas estabelecidas pelo Estatuto do Magistério constam à pági-

na 77 do Relatório Final.

QUADRO 06

DEMONSTRATIVO DO CORPO DOCENTE SEGUNDO CATEGORIA,

REGIME DE TRABALHO POR DEPARTAMENTO - MARÇO/91

CATEGORIA E REGIME TITU- ADJUN- ASSIS- AUXILIA TEMPO 1/2 HORIS TOTAL ASSO- TOTAL

DE TRABALHO

DEPARTAMENTO

LARES TOS TENTES RES

INTE-

GRAL

T.I TAS

CIA -

DOS

(x)

Matemática/Informá-

tica

06 05 15 02 10 05 13 28

Fisica/Quimica 05 04 05 02 11 04 01 16

Engenharia Civil 01

08 04 03 02 09 13

Engenharia Elétrica

06 05 02 09 02 02 13

Eng.Mecânica/Meta-

lúrgica

07 01 04 03 10 02 03 15

Educação/Psicolo -

gia

. X.

06 07 10 23 15 38

Letras 02 02 06

05 03 02 10

Ciências Sociais 06 02 05 01 08 04 02 14 09 23

Odontologia 07 04' 26 09 08 30 08 46 10 56

C.Biol.Morf. E Fi-

siológicas

04 05 01

-04 05 02 11 04 15

Ed. Fisica 01

01 04 01 05

TOTAL GERAL 41 29

23 77 63 53 193 39 232

PERCENTUAIS 25,5 15,1 47,5

11,9

39,9 32,6 27,5 100

F O N T E : DIRETORIA DE ENSINO

e) Os Níveis Salariais

0 Plano de Cargos e Salários remunera os docentes de nível

superior pela aplicação, sobre o Piso Salarial, de índices, conforme ex-

plicitado nas páginas 74 e 75 do Relatório Final, em atendimento ao que

determina a Convenção Coletiva do Trabalho, com as devidas correções legais. Os

níveis salariais do corpo docente, praticados no momento tradu -zem

compatibilidade com o mercado de trabalho regional, concluem os consultores do

CFE. "são assegurados incentivos, conforme informado no Relatório Final,

estando ainda previstos adicionais pelo exercício de cargos diretivos. Esses

mecanismos visam estimular a especialização, a atualização continua e a

produção cientifica, assegurando-se a Instituição uma docência com qualidade e

um gerenciamento eficiente e eficaz",, finaliza o Relatório da Comissão de

Acompanhamento.

f) Corpo Tecnico-Administrativo

Os consultores informam que o corpo técnico-administrativo

se compõe de 117 funcionários enquadrados em seu Plano de Carreira e Pia-,

no de Cargos e Salários. Os cargos de chefia sao remunerados com adicio-

nais de 20%, e os salários sao compativeis com a realidade regional. Sao

filiados a Associação de Funcionários da FPF, tem representação junto aos

colegiados da Instituição e participam dos colégios eleitorais para esco-

lha dos seus dirigentes.

g) Avaliação da Comissão de Aeompanhamento

0 Relatório da Comissão de Acompanhamento assim se expres-

sa:

"A Comissão considera que a FPF atingiu as metas cpnsubs -

tanciadas na Carta-Consulta, quer na qualificação dos seus recursos huma-

nos, quer na implantação de planos de carreira docente e técnico-adminis-

trativa. A Comissão conclui que o atual nível de qualificação dos docen

tes e seu regime de trabalho satisfazem plenamente as exigências para fun

cionamento de uma universidade, em consonância com as normas do CFE. Fo-

ram analisados pelos consultores tanto os planos de carreira como os pla-

nos de qualificação docente e de treinamento dos funcionários técnico-ad-

ministrativo, tendo sido considerados adequados. Estão todos implantados

e e,m andamento. Aos docentes, em regime de TI e TP são oferecidas condi

ções de instalações e de apoio para o desenvolvimento de suas atividades

contratuais".

VI - QUANTO AOS RECURSOS MATERIAIS E INFRA-ESTRUTURA

a) Terrenos, Prédios e Instalações

0 Relatório Final informa que os terrenos e os prédios da

FPF estão situados em duas áreas principais. 0 "Campus" I, localizado no

Bairro Vila Bretãs, abriga a Administração Geral, o Instituto de Tecnolo-

gia- MIT, a Escola Técnica - ETEIT, oficinas, laboratórios, quadras poli-

esportivas, anfiteatro e biblioteca setorial. 0 "Campus" II denominado

"Antonio Rodrigues Coelho", em homenagem ao presidente Fundador da Entida

de Mantenedora, está localizado entre a margem esquerda do Rio Doce e a

Rodovia MG-4, Km 03, onde estão instaladas as Faculdades de Odontologia e

de Filosofia, Ciências e letras e a Biblioteca Central. Os Quadros 13 e

14 do Relatório Final sintetizam a localização dos terrenos., identifica -

ção dos prédios, área do terreno, área construida e sua utilização, tota-

lizando 773.180 m2de terreno e 26.764 m2de área construida. Outros imó-

veis são utilizados pela FPF, tendo sido cedidos em regime de

comodato,to-

talizando mais 4.700 m2 de área útil.

A seguir Quadro 07 - "UTILIZAÇÃO DA ÁREA POR PRÉDIOS" e Quadro 08

-"ÁREAS OCUPADAS POR SETORES DE ATIVIDADES".

QUADRO o7

UTILIZAÇÃO DA ÁREA POR PRÉDIOS

CAMPUS 1

PRÉDIOS

ÁREA DO

TERRENO

ÁREA CONS

TRUlDA-

U T I L I Z A Ç Ã O

P.1Pré-

dios MIT

1º e 2º

Andares

4.240

4.777

Direção do MIT, salas de aulas,

Laboratórios,Anfiteatro,DCA,De-

partamentos, NPD, INPR0, Canti-

na, DA.

P.2

ETEIT

4.020 3.231

Direção do ETEIT, DCA,SOPÉ,CPD,

Salas de aulas,Laboratórios,Can

tina.

P.3

CEART

701 701

Diretoria Comunitária e

Centro de Artes (locado)

P.4 8.400 6.901

Administração Geral da FFF e

FACTVALE,PRODATRON,Laboratórios,

Biblioteca,Divisão de Educação

Física,CETESI.

P.5 28.450 717

Projeto Berilo no Distrito In-

dustrial

P-6 SUB-

TOTAL

3.400

48.970

1.868

18.195

Oficinas Mecânicas e Eletro-Me-

ãnicas,Carpintaria,Laboratórios,

DSG, DMAT, Almoxarifado

CAMPUS II - ANTONIO RODRIGUES COELHO

PRÉDIOS

ÁREA DO

TERRENO

)

ÁREA CONS

TRUÍDA

(M2) . .

UTILIZAÇAO

16 Módulos

724.210 8.569

Administração das Unidades,DCA,

Sala de Professores, Biblioteca

Central,Clínicas, Salas Especiais

Laboratórios,Salas.de Aula,Can-

tina , DA's, Área de Vivência.

TOTAL GERAL 773.180

26.764

QUADRO 08

ÁREAS OCUPADAS POR SETORES DE ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO ÁREA (M

)

- Administração Geral e Acadêmica 642,22 2,4

- Atividades Acadêmicas (salas de

aulas e departamentos)

4.755,36 17,8

- Biblioteca 818,47 3,1

- Laboratórios 2.521,80 9,4

- Clinicas e Salas Ambientes 765,19 2,9

- Processamento de dados 433,15 1,6

- Anfiteatro 255,01 0,9

- Área de Vivência 11.759,96 43,9

- Outras Áreas : Cantinas, Oficinas

Instalações Sanitárias , Carpinta

ria. . .

4.812,81 18,0

TOTAL 26.764 100,0

b) Laboratórios

O Quadro 15 sintetiza a descrição dos diversos laboratórios

constantes às.paginas 58 á 59, utilizados pelas Unidades de Ensino para as

atividades de ensino, pesquisa, e extensão. Foram consideráveis as amplia-

ções e a implementação das diversas áreas do 'conhecimento, notadamente nas

áreas da Psicologia, da Odontologia e do Processamento de Dados, relatam os

consultores do CFE-.

c) Policlínica Odontológica

A policlínica compreende 04 (quatro) clínicas odontológicas

situadas no Campus II, as quais são utilizadas para atividades acadêmicas,

estágios e atendimento a comunidade carente. Atuam nas clínicas 56 Odontó-

logoe, 10 técnicos e 32 funcionários. Cada clínica é equipada com.16 ( de-

zesseis) equipes, aparelho de Raio X, caixa de revelação e outros, funcio-

nando em tempo integral, de segunda-feira a sábado. Assim informa o Relato

rio Final as paginas 61 e 62.

d) Biblioteca

A Biblioteca encontra-se instalada num total de 818,47 m2 ,

sendo seu acervo distribuído nos dois "Campi", em função das atividades ne

les desenvolvidas. Ambas são dotadas com salas de estudo, de leitura, de

acervo, administração e videoteca. A ampliação durante a fase de acompanha

mento foi expressiva, estando prevista a construção da biblioteca em pré-

dio próprio no "Campus" II, com 3.200 m , relatam os consultores do CFE.

Trabalham na Biblioteca 02 (dois) bibliotecários e 07 (se -

te) auxiliares de nivel médio. 0 acervo bibliográfico atualmente é de

56.061 volumes e 37.323 titulos, discriminados nos gráficos as paginas 63

e 64 do Relatório Final. 0 crescimento do acervo ultrapassou a . projeção

constante na Carta-Consulta, relatam os consultores do CFE, o mesmo aconte

cendo com os periódicos que cresceram 46% no período'de acompanhamento. As

assinaturas correntes totalizam 79.

A seguir Quadro 09 - " LEVANTAMENTO DE DADOS FEITO PARA

ATUALIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECONHECIMENTO UNIVALE"- Biblioteca, dados

computados até Novembro/91.

QUADRO 09

LEVANTAMENTO PE DADOS FEITO PARA ATUALIZAÇÃO DO RELATÓRIO

PE RECONHECIMENTO UNIVALE - Biblioteca

(*) Os dados abaixo foram computados até NOVEMBRO/91

ACERVO

TÍTULOS DE LIVROS - 37.407 títulos

VOLUMES DE LIVROS - 56.337 volumes

PERIÓDICOS : Correntes - 451

Nao Correntes -906

Total - 1.357

ACERVO BIBLIOGRÁFICO - (LIVROS)

ÁREAS TÍTULOS VOLUMES

Generalidades 3.021 4.635

Filosofia/Psicologia/Religião 750 1.140

Ciências Sociais 5.991 8.991

Ciências Puras 13.082 19.644

Ciências Aplic. e Tecnologia 7.842 11.796

Linguistica/Filologia/Literatura 4.849 7.352

Artes 375 574

Geografia/História 1.497 2.205

TOTAL 37.407 56.337

ACERVO BIBLIOGRÁFICO (LIVROS - Evolução por ano)

ANO TÍTULOS VOLUMES

1989- 33.366 52.837

1990 36.858 55.362

1991 37.407 56.337

ACERVO BIBLIOGRÁFICO (PERIÓDICOS)

ANO CORRENTES NÃO CORRENTES TOTAL

1989 394 856 1.250

1990

408.

897 1.305

1991 451 906 1.357

O acesso a Biblioteca e facultado a comunidade universitária

e ao publico em geral, principalmente alunos de outras Faculdades e da

Rede de Ensino Publico de lº e 2º graus, funcionando em horário contínuo

das 7:00 às 22:00 horas, de segunda a sexta-feira. As consultas e emprés-

timos nos últimos 6 anos, bem como as medias volume/aluno, consulta/aluno

e empréstimo/aluno, constam às paginas 64 e 66 do Relatório Final.

A Biblioteca oferece os seguintes serviços : empréstimo e

consulta local, empréstimo domiciliar, circulação dirigida e comutação

bibliográfica estando integrada ao COMUT, BIREME, CIN e BICENGE. Encontra

-se em fase de desenvolvimento o sistema de informatização da Biblioteca,

visando integra-la ao Sistema Brasileiro de Bibliotecas, informam os

consultores do CFE. ANEXO Laudo de Avaliação por Especialistas.

e) Núcleo de Processamento de Dados

Criado com o objetivo de analisar, desenvolver e implantar

sistemas para atendimento as áreas acadêmica e administrativa da própria

Instituição e ainda para a prestação de- serviços. 0 Núcleo de Processamen

to de Dados Eletrônicos - PR0DATR0N desempenha atividades relevantes des-

de 1978, sendo o pioneiro na região nesse campo. Os equipamentos, os

serviços prestados e o plano de expansão para o biénio 1991/92 estão des-

critos às páginas 66 e 68 do Relatório Final .

f) Outras Instalações

Às paginas 68 e 69 estão descritas outras instalações, como:

salas especiais, oficinas, carpintaria, sala de topografia e Área de Vi

vencia, destinada esta para as atividades culturais, desportivas e de la-

zer.

g) Avaliação da Comissão de Acompanhameto

0 Relatório da Comissão de Acompanhamento assim se expressa: " A Comissão

acompanhou os esforços da FPF em dotar a Instituição de recursos

materiais e da infra-estrutura exigida para a futura universidade. Diante

do-que foi acima descrito e do que foi dado verifi-car "in loco", a

Comissão conclui que as instalações e os recursos materiais disponíveis

são adequados e suficientes para viabilizar o Projeto da UNIVALE".

VII - PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO

a) Pressupostos do Planejamento

A UNIVALE pretende atender permanentemente a seus objetivos

de propulsora do desenvolvimento regional, consolidando cursos de alto

nivel de qualidade e promovendo a formação de profissionais adequados a

esse desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a Instituição se propõe servir de

elo de integração com os municipios da regiap através da prestação de ser

viços e no repasse de conhecimentos e de tecnologias desenvolvidas. Desta

forma, a UNIVALE pretende ser elemento vivo de participação no progresso

da região, definida como de sua área de influência geoeducacional. Em

função disso as propostas estão orientadas para as categorias: ensino,

pesquisa e extensão, e adequação da estrutura fisica e dos recursos mate-

riais e humanos.

QUADRO 10

PESQUISA COM DESENVOLVIMENTO EM 1992

Projetos

1 - Berilo 2 -

Cobre - Berilo

3 - "Estudos da resposta humoral

e celular de pacientes por-

tadores de infecções por

Schistosoma Mansoni e ou-

tros"

4 - Desenvolvimento e avaliação

de fluximetros termoeletri-

cos para medidas de fluxo

de calor

5 - Depuração otima de Sistemas

Eletrônicos 6-0 pronome SE na

discursos colo-quial brasileiro

7 - "Sensores de filmes metali -

cos finos"

8 - Fontes para a Historia do

Vale do Rio Doce

9 - Sensores para radiação so -

lar

10 - Condições meteorológicas e

de poluentes no Vale do Rio

Doce

11 - Matemática:Onde estão as Bar

reiras, como vencê-las.

Coordenador

Luiz Fernandes

Alda Maria Silveira

Edson Luiz Nunes

Maria do Carmo Vitarelli

Nilton Antônio Alves

Tarcisio de Assunção

Pizziolo

Haruf Salmen Espindola

Tarcisio de Assunção Piz_

ziolo

José Eduardo Prates

Adelino Tolentino Perei-

b) Expansão no Ensino de Graduação, na Pesquisa e

na Extensão

Às paginas 80 a 82 estão descritas as metas do Plano Quinquenal de

Expansão. Ho Ensino de Graduação, a Instituição prevê a criação do ourso

de Ciências Contábeis, com 40 (quarenta) vagas (em tramitação no CFE); a

habilitação em Alfabetização e Pre-Escolar, com remanejamento de vagas no

curso de Pedagogia; os cursos de Ciências Biológicas e Zootecnia, com 100

(cem) vagas anuais totais; e a adoção do Regime Especial para as

Licenciaturas, favorecendo aos alunos ja em exercicio do magistério nas

cidades circunvizinhas. Atribuindo às atividades de Pesquisa e Extensão o

valor sempre dado de. suporte e continuidade do Ensino, as ações da UNIVALE

nesses campos (pagina 81 e 82) estarão alicerçadas na preocupação com o

desenvolvimento regional, conforme informa o Relatório Final. Anexo Rela-

ção das Pesquisas.

c) Adequação dos Recursos Físicos, Materiais e Humanos

No próximo quinquénio se propõe a UNIVALE adequar-se à sua'

nova estrutura organizacional, buscando não só a racionalização do uso

de seus recursos, como também a valorização do elemento humano e do produ

to de seu trabalho. Para isso estão previstas inúmeras medidas explicita-

das às páginas 82 a 84 do Relatório Final.

d) Administração e Controle do Orçamento

A administração e controle do orçamento das Faculdades Inte-

gradas está a cargo da Direção Geral em conjunto com o Diretor Administra

tivo. 0 Diretor Geral submete à aprovação, do Conselho Curador da Mantene-

dora, anualmente, a Previsão Orçamentária e a.Prestação de Contas do exer

cicio anterior . Na UNIVALE a administração financeira é competência do

Reitor e os planejamentos são aprovados pelo Conselho Universitário.

e) Orçamento Plurianual

A Previsão Orçamentária para o quinquénio 1991/95 esta elabo

rado em consonância com o Plano de Expansão da UNIVALE. Assim sendo, o

orçamento global para o periodo transforma em linguagem econõmico-finan

ceira as linhas de ação, orientando-as para elaboração de planos .e progra

mas, a partir da participação das Unidades de Ensino e seus Departamentos.

As,fontes de receita são discriminadas e projetadas, tomando por base o

comportamento da execução orçamentária ao longo dos últimos anos, acres -

cendo-se a participação da Prefeitura Municipal de Governador Valadares,

com base na Lei Orgânica do Município, com a media de 2,5% do orçamento

anual, conforme informações do Relatório Final às paginas 85 e 86 e no

Quadro 21.

A aplicação de recursos no quinquénio 1991/1995 esta estrutu

rada, a fim de atender as necessidades previstas para a operacionalização

do Plano de Expansão da UNIVALE, conforme os planos e metas traçadas no

Relatório Parcial "Funções da Universidade", referente ao Ensino, â Pes-

quisa e à Extensão, e consolidadas no Relatório Final. São igualmente al£

cados recursos orçamentários para os Fundos de Pesquisa e de Extensão e

para a Reserva de Contingência, bem como para os investimentos em equipa-

mentos, acervo bibliográfico, e qualificação e treinamento do pessoal do-

cente e técnico-administrativo, informa os consultores do CFE. Os Quadros

21 e 22 explicitam as fontes de receitas para o quinquénio e a previsão

de dispêncios segundo categorias econômicas e elementos de despesas.

f) Avaliação da Comissão de Acompanhamento

0 Relatório da Comissão de Acompanhamento assim se expressa: "À Comissão

de Acompanhamento foi .explicitada, de forma convincente, a sistemática

que norteou a Diretoria Administrativa na elabora ção do Planejamento

EconBmico-Financeiro para o quinquénio 1991/1995 UNI-

VALE" . Anexo Auditoria Econômica Financeira Externa Especializada

2 - CONCLUSÕES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

2.1 - A Comissão de Acompanhamento observou a evolução da Fundação

Percival Farquhar e das Faculdades Integradas ao longo da Fase de

Acompanhamento constatando uma notável mobilização da comunidade acadê-

mica e da comunidade regional, engajadas na criação da UNIVALE, enquanto

instituição indispensável ao desenvolvimento econômico, político, social

e cultural do vale do Rio Doce.

2.2 - Acompanhou-se um processo de amadurecimento institucio

nal, favorecido pela implantação do Regimento Unificado cujo modelo orga-

nizacional foi testado ao longo dos anos de 1989 a 1991 e serviu de base

para a elaboração do Estatuto e do Regimento Geral da UNIVALE . A mudança

organizacional--ensejou uma descentralização hierarquizada do poder, com

divisão de responsabilidadese multiplicação das instâncias decisórias, em

nivel deliberativo e executivo. Criou-se uma nova estrutura organizacional,

substituindo-se as faculdades isoladas por departamentos, agrupados em

centros, e por órgãos colegiados superiores, integradores das funções bá-

sicas da universidade.

2.3 - A Comissão acompanhou, ainda, uma consolidação da Enti_

dade Mantenedora tanto em termos de compatibilização juridica e organiza-

cional, como de consolidação econômico-financeira, sob a orientação segu-

ra de lideranças comunitárias. Os recursos materiais, a infra-estrutura e

os recursos humanos receberam as atenções da Fundação Percival Farquhar ,

das lideranças empresariais e do poder publico de GovernerorValadares, asse

gurando-se as condições para o funcionamento da Universidade.

2.4 - A Comissão de Acompanhamento, tendo presente o que

consta na Carta-Consulta e a evolução apresentada pela Instituição, o que

se encontra explicitado no Relatório Final, considera que a mesma. se

qualifica para receber o reconhecimento como Universidade, levando-se em

conta os aspectos acadêmicos (de ensino, pesquisa e extensão), bem como

suas condições materiais, institucionais e organizacionais.

2.5 - A Comissão deixa registrado, finalmente, que o traba

lho de acompanhamento junto a Fundação Percival Farquhar ensejou a auto

-avaliação institucional, promovendo seu crescimento e amadurecimento,

enquanto instituição educacional, o que assegura o seu pleno

funcionamento como Universidade.

3 - CONCLUSÕES DO RELATOR

3.1 - A Comissão de Acompanhamento observou a evolução da

Instituição na execuçaodo Projeto de Universidade, constatando uma notá-

vel mobilização da comunidade acadêmica e da comunidade regional, engaja-

das na criação da UNIVALE, enquanto instituição indispensável ao desenvol

vimento econômico, politico, social e cultural do Vale do Rio Doce.

3.2 - A Comissão de Acompanhamento comprovou a veracidade

dos dados e informações com relação aos elementos constantes no Projeto

de Universidade, nos relatórios Parciais e no Relatório Final, tanto os

de natureza acadêmica, como os de natureza administrativa, jurídica e eco

nomico-financeira.

3.3 - A Comissão de Acompanhamento atesta a idoneidade dos

dirigentes, a seriedade e competência na condução e gerência da Institui-

ção, bem como na execução do Projeto de Universidade

3.4 - Os Relatórios Parciais e o Relatório Final apresenta -

dos são suficientemente claros e coerentes, cobrindo todos os aspectos

exigidos pela legislação vigente, notamente aqueles previstos na Resolu-

ção CFE nº 03/83, Portarias CFE nº 11/83 e 14/84 e demais diretrizes ema-

nadas da Comissão Especial de Universidades quanto aos indicadores de

qualidade.

3.5 - Os ordenamentos institucionais atendem os dispositivos

do Decreto-Lei nº 53/66, o Decreto-Lei nº 252/67, a Lei nº 5.540/68, o

Decreto-Lei nº 464/69, a Lei nº 6.420/77 e a jurisprudência do Egrégio

Conselho Federal de Educação.

3.6 - A universalidade de campo, exigida pelo Artigo 11, Letra

"e", da Lei nº 5.540/68 e pelo Artigo 5

da Resolução CFE nº 03/83, é

comprovada através da oferta do numero minimo de cursos na área fundamen-

tal e na área técnico-profissional, bem como, através da matriz curricular.

3.7 - 0 atendimento satisfatório ao ensino de lº e 2º Graus,

exigido nos termos do Decreto nº 87.911/82, é devidamente comprovado.

3.8 - As atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão sao desen-

volvidas em coerência com o Projeto Pedagógico da Instituição, comprovan-

do-se a institucionalização da pesquisa e da extensão, bem como de instru

mentos de avaliação do ensino de graduação. Comprovou-se a produção cien-

tifica.

3.9 - 0 corpo docente apresentado atende, quanto a qualifica

ção acadêmica,.- as diretrizes da Comissão Especial de Universidades, o mes

mo acontecendo com relação ao regime de trabalho (T.I. e T.P.). Os ordena

mentos internos, que regulam a politica de recursos humanos, sao compatí-

veis com a natureza da Instituição, foram analisados pela Comissão de'

Acompanhamento e se encontram plenamente implantados.

3.10 - A infra-estrutura para ensino e pesquisa e os recur

sos materiais atendem o Plano Acadêmico da Instituição, sendo suficientes

para o funcionamento da Universidade.

3.11 - A biblioteca, em termos de instalações e de acervo,.

atende satisfatoriamente o atual estagio da Instituição, estando previs-

ta para breve a construção do prédio destinado a abrigar todas as suas

dependências.

3.12 - As normas que regem o regime acadêmico, a organização

e representação estudantil junto aos órgãos colegiados,bem como os proce-

dimentos administrativos relativos ao registro e controle acadêmico, aten

dem a legislação vigente.e se encontram implementadas.

3.13 - O Plano de Informatização da Instituição e encontra -

se em fase final de implantação.

3.14 - A Mantenedora comprovou capacidade patrimonial e eco

nômico-financeira, através dos Balanços dos três últimos exercícios e,

ainda, através do planejamento econômico-financeiro para o quinquénio

1991/1995. A Instituição apresentou, ao final, um parecer de .auditoria ex

terna, confirmando a viabilidade econômico-financeira da nova Universida

de.

4 - PARECER E VOTO DO RELATOR

Considerando os resultados obtidos durante o periodo de acom

panhamento, os Relatórios Parciais, o Relatório Final e o Relatório da Co

missão de Acompanhamento, bem como a constatação do cumprimento do proje-

to de Universidade apresentado, o Relator entende que a Instituição cum-

pre todos os requisitos exigidos pela Lei nº 5.540/68, pela Resolução CFE

nº 03/91 e demais normas do CFE para receber o reconhecimento como univer

dade. Diante do exposto, vota pelo reconhecimento da Universidade Vale do

Rio Doce - UNIVALE, mantida pela Fundação Percival Farquhar, com sede' e

foro em Governador valadares, Estado de Minas Gerais, aprovando, neste

ato, seu Estatuto e Regimento Geral.

5 - CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE UNIVERSIDADES

A Comissão Especial para Análise de processos de Criação e

Reconhecimento de Universidades acompanha-o voto do Relator.

Sala de Sessões,

Presidente :

Relator :

Membros :

- QUADRU 11

- RELAÇÃO CANDIDATOS/VAGAS -

FACULDADES

INTEGRADAS VALE DO RIO DOCE - FACIVALE

1989/91

NOME DO CURSO VAGAS

SCRIT

I/V

12/89 22/89 12/90 22/90 12/91 12/89 22/89 12/90 22/90 12/91

ENGENHARIA '220

229 275 301 228 350 1,0 1,3 1,4 1,0 1,6

CIÊNCIAS

50 16 28 22 23 31 0,3 0,6 0,4 0,5 0,6

TEC. PROC. DADOS

40 106 147 83 122 176 2,7 3,7 2,1 3,1 4,4

PED/LETRAS/

C. SOCIAIS

100 108

147

50 90 71 1,0 1,5 0,5 0,9 0,7

PSICOLOGIA

413 134 121 147

- 13,8*

4,5 4,0 4,9

ODONTOLOGIA **

100

1249 - 1228 - 1429 12,5 - 12,3 - 14,3

FONTE: Comissão Permanente de Vestibular - Diretoria de Ensino

* índice referente ao primeiro vestibular do curso de Psicologia,

registrando a alta demanda retida

** O curso de Odontologia é em regime seriado anual.

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal do Educação aprovou, por

unanimidade a conclusão da Câmara.

Sala Barretto Filho, em 28 de 01 de 1992.

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