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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
UNIVERSIDADE DE UBERABA MG
ASSUNTO
Reconhecimento do Curso de Pedagogia,com habilitações em Ma
gistério das Séries Iniciais do 1º Grau e Magistério em Educação
Pré Escolar, ministrada pela Universidade de Uberaba, em Uberada.
dia / MG.
RELATOR: SR.CONS. ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
PARECER Nº 09/92
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM 27/01/92
PROCESSO Nº 23000.013.153/90-05
I • RELATÓRIO
0 Reitor da Universidade de Uberaba encaminha a este Con
selho pedido de reconhecimento do Curso de Pedagogia com habili-
tações em Magistério das Séries Iniciais do 1º Grau e Magistério
em Educação Pré-Escolar, ministrado pela referida Universidade, em Uberaba..
0 Curso de Pedagogia foi reconhecido pelo Decreto Nº
30.344, de 26.12.51 e as referidas habilitações foram autorizadas
a funcionar, respectivamente, pelos Decretos nºs 96.386/88 e
96. 3 8 7 / 8 8 , de 21. 07. 88.
Pela Portaria Nº 21 /91-SENESu-MEC, foi designada Comissão
Verificadora composta pelas professoras lima Passos de Alencas-
tro da UnB, e Maria Eleuza Montenegro da UFGo, para verificar as
condições para o reconhecimento das habilitações e apresentar re
latório conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no relatório
da Comissão Verificadora, informamos o que se segue:
1 - Dados Sobre a Universidade
A Universidade de Uberaba com sede e foro na cidade de .
Uberaba/MG, mantida pela Sociedade Educacional Uberabense, com
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Estatuto inscrito e registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas de Uberaba, sob o Nº de ordem 152, Livro "A", foi reconhecida
pela Portaria Ministerial nº 544, de 25.10.88, que também aprovou seu
Estatuto e Regimento Geral.
2 - Dados Sobre a Escola/Curso
2.1. Condições Materiais
A Comissão Verificadora constatou que a Instituição possui infra-estrutura física satisfatória e
adequada para abrigar a Licenciatura Plena em Pedagogia e as habilitações, objeto de reconhecimento. As
salae de aula apresentam-se compatíveis ao numero de alunos de conformidade com o numero de vagas
oferecidas pelas habilitações. Para atender a esse Curso a INUIBE conta, ainda, com auditórios, salas de
projeção, dependên cia para a Prática de Educação Física, cantina e o Colégio Ricardo Misson, que
funciona como laboratório e treinamento para os licenciandos.
2.2. Biblioteca
A biblioteca encontra-se instalada numa área de 663,05m
2
em ins talações provisórias até que
se conclua a construção da nova biblioteca, um amplo edifício com 1.343m
2
.
O acervo bibliográfico atual é constituído de 51.714 títulos de livros, com cerca de
70.000 exemplares. As assinaturas de periódicos so mam 116 títulos, sendo 81 nacionais e
25 estrangeiros.
A Instituição informa, também, que possui um grande número de equipamentos de
material audio-visual.
A Comissão informa que quanto ao acervo, é tecnicamente organi-'zado, utilizando-se
o sistema de classificação CDU atendendo, em parte, ãs necessidades dos alunos, uma vez que,
o mesmo necessita ser ampliado e atualizado dentro de uma linha mais crítica da educação.
2.3. Funcionamento e Organização Curricular
As habilitações em Magistério das Séries Iniciais do 1? Grau e em Educação
Pré-Escolar, foram autorizadas a funcionar, respectivamente, pelos Decretos nºs 96 . 3 8 6 e
96.387 de 21.07.88. O Curso de Pedagogia foi reconhecido pelo Decreto Nº 30.344,
de 26.12.51.
Consta dos autos que, atualmente, encontram-se matriculados no Curso de
Pedagogia, 144 alunos, assim distribuídos: 112 no ciclo básico; 08 na habilitação em
Magistério das Series Iniciais e 24 na habilitação Magistério em Educação Pré-Escolar.
A duração da habilitação, em Magistério das Séries Iniciais do
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Iº Grau(Licenciatura Plena) é de 2.340 h/a e a integralização é de 3 anos, com módulos de
36 semanas. Já a habilitação em Educação Pré-Esco_ lar(Licenciatura Curta) tem duração de
1.404 h/a integralizãveis em 2 anos, com módulos de 36 semanas.
Os documentos comprobatórios de autorização e alteração curricular destes cursos,
constam do Anexo 4 do -processo.
No processo constam informações sobre a realização dos estágios assim sumariados:
A) Estagio em Educação Pré-Escolar:
Será realizado na comunidade, compreendendo dois momentos:
1. Estágio em Educação Infantil Não Formal - 54 h/a compreendendo um trabalho em
creches, comunidades religiosas, hospitais infan_ tis, ludotecas, etc;
2. Estágio em Educação Formal - 54 h/a compreendendo atividades junto ãs Pré-Escolas
da rede publica(municipal e estadual) e particular.
Esse estágio será acompanhado pelo professor-supervisor e será documentado por
comprovantes da presença do aluno da comunidade.
B) Estágio em Magistério das Séries Iniciais do 1º Grau:
Será realizado na comunidade, nas escolas da rede publica (municipal e
estadual) e da rede privada, nas diferentes séries (1ª a 4ª)
Será acompanhado p e l o professor-supervisor e documentado atra_ vés de comprovantes
fornecidos pela Instituição na qual o aluno realizou o estágio.
A Comissão sugere que a Prática de Ensino seja voltada para o trabalho docente em seus
diferentes momentos (planejamento, execução e avaliação).
Apesar da considerada relevância do Colégio Ricardo Misson ,tan_ to para os
futuros professores, quanto para a comunidade, tal fato não deve prescindir a que os alunos
destas habilitações conheçam e atuem na rede pública de Uberaba.
As grades curriculares das duas habilitações constituem os Anexos I-A e I-B
deste Parecer.
O Relatório da Comissão apresenta os s eguintes dados gerais so bre o curso e
suas habilitações:
- Número de Vagas: 360 vagas totais em Pedagogia
- Alunos Matriculados:
1989: O total de aluno:-, Ingressantes em 1989, foi qua-
renta e dois (42) que no entanto optaram em reali
zar as duas habilitações em questão. No ano de
1990, formaram-se dezoito (18) alunos na habilita
ção em Magistério para a Educação Pré-Escolar, e,
concomitantemente, vinte e quatro (24), também rea_
lizavam a habilitação para as Séries Iniciais. No
ano de 1991, os dezoito (18) concluintes de 90 em
Pré-Escola estão realizando o último ano da habi-
litação para as Séries Iniciais, não havendo, por
tanto, alunos matriculados na habilitação do Ma-
gistério para a Pré-Escola.
. 1991: 0 total de alunos Ingressantes em 1991, foi
seten-tenta e seis (7(5), no lo ano, mas todos na
habili tacão em Supervisão Escolar. Não ha aluno
matri culado no 2º ano, por não ter sido realizado
o ves tibular em 1990, uma vez que, o número de.
ndida tos foi insuficiente para a sua
realização.
- Turno de funcionamento: noturno.
- Regime de matrícula: seriado anual.
- Integralização da carga horária em anos:
. 2 anos para a habilitação em Magistério Pré-Escolar.
. 3 anos para a habilitação em Magistério das Séries Ini-
ciais do lo Grau.
Quanto aos registros escolares, a Comissão observou que todos os diários
acadêmicos estão preenchidos, sem rasuras e espaços em branco, datados e assinados, com um
controle bastante efetivo.
A Comissão analisou também o sistema de Avaliação e de Promoção
dos Alunos, que se processa regularmente conforme dispõe o respectivo Re
gimento.
Segundo a Comissão o currículo está organizado de acordo com os
dispositivos legais. A carga horária prevista é de 3.340 h/a para o Ma
gistério das Séries Iniciais e 1 . 4 0 4 h/a para o Magistério para Educação
Pré-Escolar, incluindo EF e EPB.
Analisando as grades curriculares, objeto do pedido de reconhecimento ,
observam-se pontos que devem ser considerados:
a) Em primeiro lugar, que a habilitação de Magistério para a
Pré-Escola é uma licenciatura de curta duração, enquan to a
outra é uma licenciatura plena.
b) As disciplinas apresentadas nas grades curriculares devem ser
elencadas a partir de uma outra sequência:
- Filosofia da Educação I, deve passar para o 1º ano e
Filosofia da Educação II para o 2º ano;
- Didática Geral, deveria estar no 2º ano e a Estratégia de
Ensino, com a denominação de Didática II, deverá ser
incluída no 30 ano. Vale salientar que, Estratégia de
Ensino é uma unidade específica do programa de Didática.
c) Problemas de Aprendizagem deve ser suprimida como disciplina,
e constar como unidade do programa da disciplina Psicologia do
Desenvolvimento Infantil e do Adolescente, com revisão da
carga-horária.
d) Incluir na grade curricular a disciplina Metodologia da
Pesquisa, de grande importância para a formação do professor
pesquisador nas duas habilitações.
e) As disciplinas Educação Artística I e II devem ser obje tos de
reestudo, tendo em vista a excessiva carga horária e o
conteúdo, atualmente mais voltado para atividades práticas com
pouca reflexão sobre a relação arte-edu cação.
f) A disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º
Grau ê dispensável para as duas habilitações, uma vez que
ela não diz respeito ãs mesmas. Daí a necessidade de re
distribuir a sua carga horária.
g) Repensar a existência da disciplina EPB (Estudo de Problemas
Brasileiros), uma vez que a mesma tem sido alvo de vários
questionamentos, e já suprimida em outras Universidades. A
sua carga horária deverá ser redistribuída.
h) Concluindo esta parte, mais geral da estrutura curricular,
chamamos a atenção para o fato da realização do curso de
Pedagogia e respectivas habilitações em estudo, serem
ofertadas em três __ (3) e dois (2) anos, no período notur
no, caracterizando um processo compacto e o aligeiramen-to da
formação do professor, o que poderá provocar mais ainda a
desvalorização do pedagogo, em relação ã outra:; profissões.
Com relação ã em Educação Pré-Escolar a Comissão entende que não justifica a
existência de uma licenciatura curta, pelas razões a seguir:
a) Existe um movimento geral dos educadores no sentido de
acabar com as licenciaturas de curta duração, pela inefi
cácia já comprovada das mesmas em diferentes instituições
de ensino superior. Além disso o projeto da nova LDB ex-
tingue as licenciaturas de curta duração, não justifican
do, portanto, que uma Universidade como a UNIUBE, plane-
je cursos desta natureza.
b) Pelo fato de ser uma licenciatura curta, a habilitação de
Magistério em Educação Pré-Escolar, desconsidera conteú
dos imprescindíveis ã formação do professor, pela limita
ção de tempo, como as metodologias específicas (Língua
Portuguesa, Alfabetização, Ciências, Matemática, Histó-
ria, Geografia). Há, portanto, necessidade de ampliação
de sua carga horária a fim de atender as disciplinas de
conteúdo específico e suas respectivas metodologias já
relacionadas. A disciplina Filosofia da Educação, deve
ter sua carga horária ampliada, pela importância da mes
ma para a formação do professor. As metodologias da Edu-
cação Pré-Escolar I e II deverão ser transformadas em
disciplinas Fundamentos da Educação Pré-Escolar I e II,
mais voltadas para os seus aspectos filosóficos, históri-
cos, sociológicos e psicológicos, das diferentes propos-
tas de Educação Pré-Escolar, veiculadas no contexto edu-
cacional brasileiro,
Em síntese, a Comissão se posiciona que a habilitação
Magistério em Educação Pré-Escolar deva ser oferecida no
nivel de licenciatura plena. Sugere-se ã instituição uma
forma de acoplá-la à habilitação de Magistério das Séries
Iniciais respeitando a sua
quanto a disci-
plina Prática de Ensino, e resguardando os dispositivos
legais a fim de evitar possíveis emperra/mentos no regis-
tro de diploma do professor. Acresce ainda o fato de que
atualmente os alunos estão se habilitando simultaneamente
ou posteriormente, nas duas áreas.
2.4. Corpo Docente
O corpo docente das habilitações é constituído por 13(treze) pro
fessores, cujo perfil acadêmico é o seguinte: 01 com Doutorado, 02 com
Mestrado, 02 cursando Mestrado e 08 com Especialização. Todos possuem ex
periência de magistério.
A relação dos corpo docente indicado constitui o Anexo II deste
parecer.
Sobre o corpo docente a Comissão assim se expressa:
"Na análise dos curricula vitae foi constatada a existência de
qualificação dos professores para atendimento ãs habilitações propostas.
3. Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes ter-
mos: "Após' visita in loco e análise do processo relativo ao pedido de re_
conhecimento das habilitações Magistério para as Séries Iniciais do 1º
Grau e Magistério para Educação Prê-Escolar, do Curso de Pedagogia, da
Universidade de Uberaba, a Comissão Verificadora é de parecer que as mes
mas estão em condições de serem reconhecidas pelo Egrégio Conselho Fedei
ral de Educação.
Ressalte-se, no entanto, a importância de se considerar os pon.
tos observados para uma futura reformulação curricular".
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto vota a Relatora favoravelmente ao Reconhecimen
to das habilitações em Magistério das Séries Iniciais do 1° Grau e Magis_
tério em Educação Pré-Escolar, do Curso de Pedagogia ministradas minis-
trada pela Universidade de Uberaba, mantida pela Sociedade Educacional
Uberabense, devendo a Instituição tomar conhecimento das observações da
Comissão Verificadora, especialmente no que se refere à conveniência de
oferecer todas as habilitações em Licenciatura Plena.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto da Relatora
Sala das Sessões, 5 de dezembro de 1992
A N E X O IA- ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE PEDAGOGIA - HAB. MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO 1º GRAU
Currículo Pleno eprovado pela Resolução nº 01/88 do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão
ANO
DISCIPLINAS
CARGA
HORÁRIA
Sociologia Geral
Psicologia da Educação •
História da Educação
Didática Geral
Educação Artística 1
Metodologia de Educação Pré-Escolar 1
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau
Língua Portuguesa •
Estudo de Problemas Brasileiros .
72
144.
108
72
72
108
72
72
36
SUB-TOTAL
720
Psicologia do Desenvolvimento Infantil e do Adolescente
Sociologia da Educação
Filosofia da Educação 1
Estratégias de Ensino
Metodologia da alfabetização
Educação Artística 2
História da Educação Brasileira
108
108
72
103
108
108
72
SUB-TOTAL
684
Problemas de Aprendizagem -
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau .
Filosofia da Educação 2
Metodologia e conteúdo do Ensino de História e Geografia nas
Series Iniciais
Metodologia e Conteúdo do Ensino de Matemática nas Séries
Iniciais
Metodologia e Conteúdo do Ensino de Ciências nas Séries
Iniciais
Metodologia e Conteúdo do Ensino de Língua Portuguesa nas
Series Iniciais
Prática de Ensino na Escola de 1º Grau (ESTAGIO)
SUB-TOTAL ............................ ...................
72
36
108
108
108
108
108
180
828
. Carga Horária.............................................................................. 2.052 horas
. Estágio .------- 180 horas
. Sub-Total.......................................... ,.............................................. 2.2 32 horas
. Educação Física................................................................. .................. 72 horas
. Estudo de Problemas Brasileiros ................................................... 36 horas
. TOTAL............................................................................................ 2.340 horas
NOTAS
. A Educação Física sob forma de Prática Desportiva cor-
responderão 72 (setenta e duas) horas-aula e será cumprida em
1 (um) ano.
ANEXO I-B - ORG. CURRICULAR
CURSO DE PEDAGOGIA - HAB. MAGISTÉRIO EM EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
Currículo (de curta-duraçao) aprovado pela Resolução nº 01/88 do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
ANO
DISCIPLINAS
Sociologia Geral
Psicologia da Educação
História da Educação
Didática Geral •
Educação Artística 1
Metodologia de Educação Prê-Escolar 1
Estrutura e Funcionamento de 1º Grau
Lingua Portuguesa
Estudo de Problemas Brasileiros
CARGA
HORA]
72
144
108
72
7 2
108
72
72
36
720
Psicologia do Desenvolvimento Infantil e do Adolescente
Sociologia da Educação
Filosofia da Educação 1
Educação Artística 2
Metodologia de Educação Pré-Escolar 2
Prática de Ensino em Educação Pré-Escolar (ESTÁGIO)
108
105
72
108
72
108
576
NOTA
. A Educação Física sob forma de Prática Desportiva cor-
responderão 72 (setenta e duas) horas-aula, e será cum-
prida em 1 (um) ano.
. Carga Horária ............ 1.188 horas
. Esgio .................... 108 horas
. Sub-Total................... 1.296 horas
. Educação Física ........... 72 horas
. Estudo de Problemas Brasileiros 36 horas
. TOTAL ..................... 1.404 horas
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01. Paulo Roberto Ferreira
Disc: Sociologia Geral
Estudo de Problemas Brasileiros Qualif.: Licenciado em Filosofia
pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Santo Tomás de Aquino",
MG, 1973. Cursos de Especialização em Geografia Econômica, Educação e
Estudo de Problemas Brasileiros. Mestrado em Economia Política pela
Universidade Mackenzie. Vários traba lhos publicados. Aprovado pelos
Pareceres CFE N°s 2.102/76(Fundamentos Científicos da Comunidade e
Filosofia), 1.321/80(Sociologia do DesenvoJ. vimento) e 148/85 (Problemas
Sõcio-Calturais e Econômicos Contemporâneos)
02. Antónia Teresinha da Silva
Disc: História da Educação
Psicologia da Educação Qualif.: Licenciada em Pedagogia -
Orientação Educacional, Supervisão Escolar, Administração Escolar e
Inspeção Escolar - pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
"Santo Tomás de Aquino", MG. Cursos de especialização em Psicologia
Social e Administração Universitária. Cur sando Mestrado em Psicologia
da Educação(em fase de elaboração de tese) na PUC/SP. Tem trabalhos
publicados. Possui experiênciaprofissional e de magistério no ensino
superior.
03. Izildinha Maria Silva Munhoz
Disc: Psicologia do Desenvolvimento Infantil e do Adolescente
Sociologia da Educação
Qualif.: Licenciada em Pedagogia - Magistério e Orientação Educacio
nal, pelas FIUBE, 1983. Psicóloga pela USP, 1990. Cursos de Especializa.
ção em Metodologia do Ensino Superior, Psicologia do Desenvolvimento e
Aprendizagem e Orientação Educacional. Possui experiência de magistério
no ensino superior.
04. Maria Soledade Gomes Borges
Disc: Educação Artística
Estratégias de Ensino Qualif.: Licenciada em Pedagogia -
Orientação Educacional e Inspeção Escolar, pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras "Santo Tomás de Aquino", MG, 1963. Licenciada em
Música pela UFU, 1976. Graduada em Piano pela UFU, 1977. Especialização
em Orientação Educacional, 1985. Aprovada em concurso público para o
cargo de Professora de Educação Artística e de Orientadora Educacional,.
Possui experiência de magistério no en
sino superior
05. Osvaldo Dalbério
Disc.: Filosofia da Educação
História da Educação Brasileira
Qualif.: Licenciada em Filosofia pela PUC/CAMP, 1985. Mestrado em
Educação pela PUC/CAMP, 1990. Tem trabalhos publicados. Possui experiên-cia
de magistério no ensino superior.
06. Newton Luís Mamede
Disc.: Língua Portuguesa
Qualif.: Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciên-
cias e Letras "Santo Tomás de Aquino", MG, 1970. Licenciado em Letras -
Port./Francês - pela mesma Faculdade, 1974. Especialização em Língua Por;
tuguesa pela Universidade Católica de Minas Gerais. Vários cursos de
paerfeiçoamento. Tem trabalhos publicados. Aprovado pelos Pareceres __CFE
nõs 1.321/80 e 148/85 para a mesma disciplina.
07. Francisca Maria de Oliveira Faria
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° Grau
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2° Grau Qualif.:
Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora
Medianeira, 1974. Licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras "José Olímpio", SP, 1980. Especialização em
Fundamentos da Educação pela UFMG, 1985. Tem artigos publicados em re
vistas nacionais. Possui experiência de magistério no ensino superior.
08. Selma Amui
Disc.: Problemas de Aprendizagem
Prática de Ensino na Escola de 1° Grau Qualif.: Licenciada em
Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Santo Tomas
de Aquino", MG, 1966. Psicóloga pelas FIUBE, 1982. Especialização em
Metodologia do Ensino Superior pelas FIUBE,1983. Aprovada pelos Pareceres
CFE nºs 4.199/74 (Psicologia da Educação e
Aprovada pelos Pareceres CFE nºs 4.199/74 (Psicologia da Educação e 2.
725/77 (Problemas de Aprendizagem).
09. Magda Helena Menezes Cecin
Disc.: Metodologia da Educação Prê-Escolar
Metodologias da Alfabetização
Qualif. : Licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciên-
cias e Letras "Santo Tomás de Aquino", MG, 1969. Especialização em Orien.
tacão Educacional pelas FIUBE, 1985. Possui experiência profissional e
de magistério no ensino superior. ___
10. Marisa Auxiliadora Mayrink Santos
Disc.: Didática Geral
Qualif.: Licenciado em Pedagogia pelas FIUBE, 1976. Especialização
em Orientação Educacional pelas FIUBE, 1985. Possui experiência profis-
sional e de magistério no ensino superior.
11. Alba Maria de Freitas
Disc.: Conteúdo e Metodologia de Matemática nas Séries Iniciais
do 1° Grau
Qualif.: Licenciada em Ciências - Matemática, pelas Faculdades Inte-
gradas "Santo Tomás de Aquino", MG, 1977. Licenciada em Pedagogia pela
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, 1981. Especiali-
zação em Instrumentação para o Ensino de Matemática pelas FIUBE, 1986 .-
Tem trabalhos publicados. Possui experiência de magistério no ensino su
perior.
12. Elizabeth Martins
Disc: Conteúdo e Metodologia de Ciências nas Séries Iniciais
do 1° Grau Qualif.: Licenciada em História Natural pela Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras "Santo Tomás de Aquino", MG, 1969.
Licenciada em Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras de Ribeirão Preto, 1972. Cursando Mestrado em Ciências
Biológicas na USP. Aprova. da pelos.Pareceres CFE n°s 7.280/78 (Biologia)
e 237/86(Ciências do Ambiente),
13. Ruth Gebrin
Disc.: Conteúdo e Metodologia de História e Geografia nas Séries
Iniciais do 1º Grau
Qualif.: Licenciada em Geografia e História pela Universidade Santa
Úrsula. Doutorado em Geografia pela PUC/RJ, 1964. Tem trabalhos publica-
dos. Possui .experiência de.magistério no ensino superior.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal do Educação aprovou, por unanimidade
a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 27 de 01 de 1992.
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