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INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SP
UF
SP
ASSUNTO
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
MEDICINA-ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM MEDICINA PREVENTIVA-MESTRA-
DO E DOUTORADO.
RELATOR: SR. CONS. IB GATTO FALCÃO
PARECER N.º707/93
CÂMARA OU COMISSÃO
I - RELATÓRIO
APROVADO EM 11/11/93
PROCESSO N.°23001.000534/91-97
Requer a Universidade de São Paulo renovação do Cre-
denciamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina-área de
Concentração em Medicina-Preventiva Mestrado e Doutorado.
0 referido programa é,conforme declara a referente.
composto pela multidisciplinaridade que compõe o campo e que
se traduz no rol de disciplinas ministradas contemplando esta
tística, epidemiologia ,ciências sociais e saúde, saúde e traba-
lho, saúde mental, tecnologia médica e processo de investiga
ção.
Complementarmente,adianta a requerente, essas áreas
de conhecimento desdobram-se em linhas de investigação às
quais os docentes se dedicam, expressados seus currículos, e
nas próprias áreas as quais os pós-graduandos se dedicam na
elaboração de suas dissertações ou teses.
A estrutura curricular obedeceu as normas propostas
para o programa do curso.
Segundo informa a Comissão Verificadora designada pa-
ra apreciar o presente processo de revalidação de Credenciamen-
to a maioria das disciplinas frequentadas pelos alunos do Pro-
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grama são as oferecidas pelo próprio curso de pós-graduação.
Fora da Unidade os alunos geralmente procuram disciplinas na
Faculdade de Saúde Pública e na Faculdade de Ciências Sociais da USP.
"Para as disciplinas oferecidas pelo curso, existe
um número mínimo e um máximo de alunos. Caso o número mínimo não seja
alcançado, o curso é adiado para outro semestre. A matricula para as
disciplinas é feita na secretaria geral da pós-graduação. Não existe
participação dos professores da unidade na seleção dos alunos para as
disciplinas, que também são oferecidas aos pós-graduandos de outras
unidades da USP. Isto, às vezes, provoca certas distorções entre a for-
mação dos alunos (por exemplo, graduados em Educação Física ou Sociolo-
gia) e o que é oferecido por certas disciplinas do curso.
Atualmente existem 41 alunos matriculados, sendo se-
te docentes e 34 da área de serviços. O tempo médio para conclusão do
curso vem diminuindo nos últimos anos. Para alunos matriculados em
1982, o tempo médio para a conclusão do curso foi de 7,2 anos para o
mestrado, e de 5,3 anos para o doutorado. Para os matriculados em 1985,
a média foi de 5,3 anos para o mestrado, e de 5,0 anos para o doutora-
do.
Entre os ingressos até 1985, foram produzidas 45 dis-
sertações de mestrado e 15 teses de doutorado. Em 1991, foram defini-
das três dissertações de mestrado e uma tese de doutorado.
A taxa de abandono do curso pelos alunos está em tor-
no de 13,3%.
A situação dos alunos está assim distribuída:
a - somente cursando disciplinas: 15 mestrandos e 2
doutorados;
b - cursando disciplinas e elaborando dissertação ou
tese: 6 mestrandos;
c - somente elaborando dissertação ou tese: 12 mes-
trandos e 6 doutorados;
d - dissertação ou tese definida: 3 mestrados e 1
doutorado.
- Pesquisa e Produção Científica
Existem linhas de pesquisa bem definidas, com ênfase
no desenvolvimento de modelos teóricos. Os principais temas desenvolvi-
dos podem ser assim especificados:
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-Políticas públicas e política de saúde
- Planejamento de desenho experimental
- Organização social e práticas de saúde
- Perspectiva psico-cultural em saúde coletiva
- Saúde e trabalho
- Epidemiologia das doenças transmissíveis
- Epidemiologia das doenças não-transmissíveis
- Metodologia epidemiológica
Estão em desenvolvimento projetos de pesquisa, coor-
denados por docentes do departamento, coerentes com as linhas de pes-
quisa acima especificadas.
A produção científica do corpo docente é em torno de
uma publicação/ano/docente. As linhas das pesquisas desenvolvidas apre-
sentam dificuldades em encontrar periódicos para publicar artigos, o
que se traduz por uma certa preferência em publicar trabalhos como ca-
pítulos de livros ou livros. A qualidade da produção docente é boa e
coerente com a filosofia do curso.
Infraestrutura Física e Financeira
O número de disciplinas oferecidas pela unidade nos
anos de 1989 e 1990 foi de 4 para o primeiro semestre e de 6 e 3 para
o segundo semestre, respectivamente. No período de 1982 a 1990, o núme-
ro de disciplinas oferecidas no primeiro semestre variou de 3 a 5, e
no segundo semestre de 3 a 6. Atualmente existem duas novas discipli-
nas credenciadas (Estudos de Corte Transversal e Administração de Ser-
viços) , que serão oferecidas aos alunos no próximo ano.
Corpo Docente
O curso atualmente depende apenas de 16 docentes do
próprio Departamento de Medicina Preventiva, embora ainda conte com
quatro professores credenciados, que não estão envolvidos com discipli-
nas ou orientação de pós-graduandos.
Dos 16 docentes envolvidos com a pós-graduação, três
estão em programa de pós-doutorado no exterior. Todos os docentes do
programa têm doutorado concluído e a quase totalidade está contratada
em regime de tempo integral.
Como responsáveis por disciplinas figuram nove docen-
tes, e 12 estão orientando pós-graduandos. A média da relação orientan-
dos/orientador é de 2,7 para os dois últimos anos.
Corpo Discente
A seleção dos candidatos ao programa na unidade é
realizada segundo as normas existentes, e ter concluído residência mé-
dica é um pré-requisito. Para o programa de mestrado apenas se exige
uma linha de pesquisa a ser seguida, ao passo que para o doutorado é
necessário a apresentação de um projeto de pesquisa a ser desenvolvi-
do.
A grande maioria dos candidatos é originária de serviços, par-
ticularmente da Secretaria Estadual da Saúde. A proposta do curso é a
de formar pesquisadores. Após a conclusão do curso, a maioria retorna
a seus locais de origem.
O curso funciona em dependências da Faculdade de Medicina da
USP, e conta com apoio de secretaria e de pequena biblioteca própria.
Os alunos têm acesso às bibliotecas da Faculdade de Medicina e da Fa-
culdade de Saúde Pública, que estão localizadas nas imediações."
Em relação as perspectivas do curso:
" 0 Curso de Pós-Graduação em Medicina Preventiva da
USP já se constitui em curso consolidado, com boa aceitação e que vem
evoluindo desde o seu início.
Atualmente é auto-suficiente quanto ao seu corpo do-
cente, e vem apresentando resultados satisfatórios quanto a produção
científica e à conclusão de dissertações e teses. Existe uma preocupa-
ção em relação ao encurtamento do tempo para a conclusão da pós-gra-
duação.
Conclusão:
Recomendamos o recredenciamento do Curso de Pós-Gra-
duação em Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
O curso necessita receber apoio na área de informáti-
ca, pois está deficiente, considerando-se os tipos de estudos que de-
senvolve e o número de pós-graduandos existentes.
Quanto ao encurtamento da conclusão do curso, princi-
palmente em relação ao mestrado, faz-se necessário um trabalho mais po-
lítico, a nível de reitoria da USP, que atualmente estabelece, nas nor-
mas de pós-graduação, um tempo mínimo de cinco anos para conclusão, tan-
to do mestrado como do doutorado."
Finalmente recomendo o Credenciamento.
A avaliação da Capes inseriu os cursos de mestrado e doutora.
do do conceito "A".
Voto do Relator:
Tudo considerado vota o relator pela renovação do Credencia.
mento do Programa de Pós-Graduação em Medicina área de Concentração em
Medicina Preventiva-Mestrado e Doutorado retroagindo os efeitos da pre-
sente decisão à data do término do último Credenciamento.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou a con-
clusão da Câmara com abstenção do Consº. Cícero Adolpho da Silva.
Sala Barreto Filho, em 11 de 11
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