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INTERESSADO/MANTENEDORA
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO TRIÂNGULO - Uberlândia
UF
MG
ASSUNTO:
Autorização para funcionamento (Projeto e Execução de Projeto) do
Curso de ARQUITETURA E URBANISMO, nas Faculdades Integradas do
Triângulo
RELATOR: SR. CONS. YUGO OKIDA
PARECER Nº 695/93
CÂMARA ou COMISSÃO
APROVADO EM: 10/11/93
PROCESSO Nº.23001.003304/92-18
1 - RELATÓRIO
A Associação de Ensino do Triângulo-AET, entidade
mantenedora das Faculdades Integradas do Triângulo, com sede
em Uberlândia/MG, encaminhou a este Conselho, pedido de .
autorização de funcionamento (Projeto e Execução de Projeto) do
Curso de ARQUITETURA E URBANISMO.
A Instituição já teve acolhida a Carta-Consulta
para criação da sua Universidade, pela via do
Reconhecimento, através do Processo CFE 23.001.003.304/92-18
e posterior Parecer CFE 506/93. Encontra-se, atualmente,
cumprindo a fase de execução do Projeto de Universidade. •
Na Carta-Consulta da Universidade, a Instituição já
apresentou os dados e informações exigidos legalmente para a
criação do Curso objeto do presente Parecer, sendo o mesmo
parte integrante do seu Plano de Expansão de Cursos. Dai, a
dispensa na apresentação da Carta-Consulta para Autorização
do Curso em questão..
A seguir estão apresentados os principais dados do
documento encaminhado pela Instituição (Projeto do Curso de
Arquitetura e Urbanismo), e do Relatório Conclusivo da
Comissão Verificadora, designada pela Portaria CFE 27/93, que
se referem a:
- Dados da Entidade Mantenedora;
- Dados das Faculdades Integradas;
- Dados do Curso Pretendido;
- Dados dos Espaços Fisicos e Recursos
Materiais.
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1. DADOS PA ENTIDADE MANTENEDORA
1.1. INFORMAÇÕES GERAIS
. Nome: Associação de Ensino do Triângulo
. Sede: Rua Barão de Camargos, 695
CEP 38400-075 - UBERLÂNDIA/MG
Fone: (034) 236.4066 Fax:
(034) 236.4539
1.2. CONDIÇÕES JURÍDICAS
A Associação, com sede e foro na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, é uma sociedade civil de
caráter educacional, sem fins lucrativos, e tem por
finalidade criar, instalar e manter, estabelecimentos de
ensino de 1º, 22 e 3° graus, bem como os anteriores e
posteriores; criar e manter serviços educacionais e
assistenciais; cuidar de atividades ligadas ao ensino,
desenvolvendo por todos meios, intercâmbio cultural, técnico
e científico com entidades congêneres.
0 Estatuto inicial encontra-se registrado sob nº
372, no livro A-2, às folhas 45, do Cartório de Registro de
Títulos e Documentos da Comarca de Uberlândia/MG, em 23 de
outubro de 1969.
1.3. DIRIGENTES E MANTENEDORES
Os dirigentes da Associação são educadores
experientes, militando há muitos anos na área do ensino
superior, quer como professores, quer como administradores
escolares.
De acordo com o seu Estatuto, os órgãos de
administração superior da entidade são:
- Assembléia Geral;
- Diretoria.
A Diretoria atual da Instituição tem mandato até
fevereiro de 1995.
1.4. CONDIÇÕES FISCAIS
As condições fiscais e parafíscais são plenamente
regulares como demonstradas em anexo próprio do processo
analisado, referentes a registros/cadastros e também a
tributos.
-CGC/MF nº: 17.788.647/0001-22.
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1.5. SITUAÇÃO PATRIMONIAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA
Capacidade Patrimonial:
0 patrimônio da entidade mantenedora, constituído
pelo conjunto de bens acumulados desde a sua fundação até o
presente, tem proporcionado à instituição e às suas unidades
mantidas uma infraestrutura sólida e adequada ao seu
desenvolvimento.
Tabela 1 - Capacidade Patrimonial
ESPECIFICAÇÃO AVALIAÇÃO- fev/1993
BENS IMÓVEIS
- Terrenos e prédios ................... 22.825.977.500,00
BENS MÓVEIS
- Acervo Bibliográfico; Equipamentos
Esportivos, de Laboratórios e Musi
cais; Instalações Diversas; Móveis,
Máquinas e Utensílios; Veículos
Automotores ......................... 35.710.360.968,54
TOTAL 58.536.338.468,54
Fonte: Diretoria Administrativa
Obs: valor do patrimônio atualizado: CR$ 501.257.612,90 em
03/10 /93, equivalente a 4.813.305,2º UFIR.
Capacidade Econômico-Financeira:
A Instituição apresentou no processo, as tabelas
demonstrativas da sua capacidade econômico-financeira,
retratada nos três últimos anos - 1990/91/92, onde a análise
econômico-financeira, com seus respectivos índices de
liquidez, de solvência e imobilização, reflete uma estrutura
patrimonial e econômico-financeira estável.
2. DADOS DAS FACULDADES INTEGRADAS PO TRIÂNGULO
2.1. HISTÓRICO
A origem da Associação de Ensino do Triângulo-AET
remonta a 1924, quando foi criada a Escola Normal do
Uberabinha de 1° Grau. Em 1947 foi autorizada a oferecer o
primeiro curso de 2º Grau, com o Colégio Brasil Central. Em
1966, criou-se a Escola Técnica em Química Industrial, que
em muito contribuiu para o desenvolvimento do setor de
mineração do triângulo, exportando técnicos químicos para os
diversos estados da Federação, onde atuam em empresas como a
Petrobrás, Vale do Rio Doce, Johnson & Johnson, Nestlé, e
outras.
Em 1972 foi autorizado o primeiro curso superior da
Instituição: Serviço Social, na Faculdade de Serviço Social
de Uberlândia.
Em 1975, foi autorizada a Faculdade de Educação,
Ciências e Letras e Estudos Sociais de Uberlândia,
responsável hoje por cerca de 70% dos profissionais da
educação que atuam no 1º/22 Graus da região.
Em 1988, os mantenedores, procurando adequar-se aos
novos tempos, alteraram a razão social para a atual
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO TRIÂNGULO.
Em 1989, foi obtida autorização para funcionamento
da Faculdade de Comunicação Social de Uberlândia e da
Faculdade de Fisioterapia de Uberlândia.
2.2. AS FACULDADES
Em 1990, foram agrupadas as 4 (quatro) Faculdades
mantidas que passaram a denominar-se FACULDADES INTEGRADAS
DO TRIÂNGULO.
Em 1991, a Associação de Ensino do Triângulo
solicitou junto ao CFE, a transferência das Faculdades
Integradas de Uberlândia (que ministravam os cursos de
Administração e Ciências Econômicas) para a sua mantença.
A experiência da Instituição na área acadêmica é,
portanto, sólida e de longos anos, e os primeiros passos,
foram traduzidos nos trabalhos de estudos e elaboração dos
Regimentos das suas Faculdades, documentos esses
representativos do pensamento dos educadores-mantenedores em
termos de estrutura organizacional, atividades educacionais,
organização didático-pedagógica e de promoção dos meios para
suporte das atividades-fim.
Ao longo dessa trajetória de 20 anos, a instituição
foi preparando sua estrutura física, com materiais e
equipamentos adequados e, sua estrutura em recursos humanos,
pela contratação de profissionais habilitados para a
docência e a pesquisa, suas metas primeiras.
Durante o processo de amadurecimento institucional,
muitas realizações foram efetivadas com êxito, na aquisição
de equipamentos, e na adequação dos recursos humanos.
2.3. ATIVIDADES-FIM
A Tabela a seguir traz os cursos de graduação, seus
atos de autorização e reconhecimento, o número de vagas e os
turnos de funcionamento.
Tabela 2 - Cursos/Atos Legais/Vagas/Turnos de Funcionamento
CURSO AUTORIZAÇÃO RECONHECIM/. VAGAS TURNO
1. Ciências/Biologia P. 207/86
— *
not.
2. Ciências/Quimica
P
. 207/86
- *
n
ot.
3. Ciências/Física
P
. 207/86
- *
n
ot.
4. Ciencias/Mate
m
át.
P
. 207/86
P
. 175/93 120
n
ot.
5. Est.Soc./Geo
g
raf.
P
. 207/86
P
. 175/93 120
n
ot.
6. Est.Soc./História
P
. 207/86
- *
n
ot.
7. Letras
P
. 411/87**
:
P. 596/81 120
n
ot.
8. Administra
ç
ão
D
.99007/90
-
80
n
ot.
9. Cienc.Econômica
D
.99008/90
-
100
.
n
ot
10. Com.Soc./Jornal.
D
.97623/89
P
ar.550/93 100
n
ot
.
11. Fisiotera
p
ia
D
.97551/89
P
. 563/93 80
n
ot.
12. Servi
ç
o Social
D
.70226/72
D
.82530/78 80
n
ot.
13. Pedagogia
P. 596/81 200 not.
TOTAL DE VAGAS
1000
Fonte: Diretoria Acadêmica
Obs: - = em fase de reconhecimento / ** = conversão de curso
A experiência em Pesquisa não tem, ainda, a mesma
dimensão do Ensino e da preparação de profissionais para o
mercado de trabalho. As principais atividades de pesquisa se
concentram e decorrem das atividades do ensino de graduação
e dos cursos de pós-graduação "lato sensu".
Os projetos desenvolvidos são geralmente de apoio ao
ensino de graduação ou de iniciação cientifica, para
elaboração das monografias dos cursos de especialização.
Além disso, a Associação tem incentivado através de
programas especiais, o desenvolvimento da Produção
Cientifica e Intelectual do seu corpo docente. A Tabela a
seguir discrimina os quantitativos dessa Produção.
Tabela 3 - Produção Científica Docente
NATUREZA DA PRODUÇÃO NÚMEROS
- Teses em
a
ndamento ...... 01
- Dissertaçõ
e
s de Mestrado ...... 08
- Disserta
ç
ões em andamento
.
............... ......
0
6
......
0
1
- Arti
g
os Publicados
.
....................... ......
2
0
-
Projetos e Estudos T
é
cnicos
......
30
......
3
0
-
Comunica
çõ
es em Congressos e Simp
ó
sios
.....
......
10
- Apostilas .................................
......
15
......
1
0
Fonte: Diretoria Acadêmica
O ensino de pós-graduação está retratado na Tabela a
seguir, com os respectivos cursos "lato sensu" oferecidos,
época de realização e número de alunos inscritos.
Tabela 4 - Cursos de Especialização oferecidos
CURSO INÍCIO TÉRMINO INSCRITOS
- Polit.Soc.e Prát.Profis. jun/87 dez/88
24
- Politica de Serviço Social
d
ez/88
d
ez/89
20
- Recursos Humanos
f
ev/91
d
ez/91
06
- Educação e Movimento
j
ul/92
j
an/93 11
- Educa
ç
ão Pré-Escolar
m
ar/93
j
an/94 1
º
- Plane
j
.e Curric. em
E
duc.
m
ar/93
j
an/94
16
- A Educ. e o Ens. de Hist.
m
ar/93
j
an/94
07
- Plan.Soc.e Estrat. Profis.
m
ar/93
j
an/94
40
- Educação e Movimento mar/93 jan/94
40
TOTAL DE INSCRITOS
183
Fonte: Diretoria Acadêmica
2.4. O ALUNADO
0 alunado atual dos cursos de graduação, pode ser
visualizado na Tabela a seguir, que informa também o número
de concluintes no último triênio.
Tabela 5 - Alunado e Concluintes
CURSO MATRíC/1993
CONCLUINTES
1º semestre 1990 1991 1992
-Administração 228
— — —
-Ciências (Mate
m
át)
1
08
1
1
1
6
0
4
-Cienc.Econômicas
2
03
- - -
-Comunic.Social
2
16
- - -
-Fisiotera
p
ia
3
00
- -
1
4
-Est.Sociais
2
2
2
8
1
6
-
-Letras
2
3
1
4
0
2
-
-Peda
g
o
g
ia
1
84
7
1
4
3
4
8
-Serviço Social 188
36
39
26
TOTAL 1.472 132 100 92
Fonte: Diretoria Acadêmica
2.5. RECURSOS HUMANOS
Os Recursos Humanos da Instituição são constituídos
de 120 professores e 55 funcionários técnico-administrativos
que desempenham as atividades de apoio necessárias ao
andamento do ensino, da pesquisa e da extensão.
O Corpo Docente Total da Instituição, com a
respectiva titulação acadêmica, está discriminado a seguir.
Tabela 6 - Corpo Docente - titulação
TITULAÇÃO GERAL Nº
%
1. Doutorado
2. Mestrado
3. Mestrando
4. Especialização
12 10,5
47 39,0
58 4 8,0
03 2,5
TOTAL 120 100,0
Fonte: Diretoria Acadêmica
2.6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Os registros escolares são processados pela
Secretaria Geral da Instituição, que dispõe de pessoal
qualificado e conta com Setor de Protocolo que cuida do
fluxo de documentos diversos.
A organização e gerência das Faculdades se faz
através dos seus vários órgãos competentes: Conselho
Administrativo, Conselho Departamental e Departamentos.
3. PO CURSO OBJETO PO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO
3.1. DADOS GERAIS
-Denominação: Arquitetura e Urbanismo
-Vagas oferecidas (total): 100 (cem)
-Regime de matrícula: seriado anual
-Carga horária total exigida para integralização do
currículo pleno: 4.454 h/a
-Integralização de carga horária em anos: 05 anos
-Currículo Pleno: apresentado no Anexo I deste
Parecer.
-Turno: Diurno.
3.2. CONCEPÇÃO, OBJETIVOS E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
Concepção e Objetivos:
A Arquitetura é, sem dúvida alguma, uma das mais
antigas ciências. Dividida entre as Ciências Exatas e as
Humanas vem, ao longo dos séculos, construindo a imagem do
homem, retrato e espelho da Humanidade, da existência
humana.
Como nas Artes Plásticas, a Arquitetura tem no
objeto o seu maior manifesto e apelo. É a arte visual que
vem retratando estilo de vida, politica, crenças,
desenvolvimento e o subentendido aprimoramento por que passa
o homem em seu processo de evolução. 0 caráter atemporal,
marcante peculiaridade na maioria da sua manifestação é, na
verdade, retrato de uma época, uma fotografia tridimensional
do tempo.
Definida como a arte de construir edifícios, poderia
ser considerada como a mais bela dentre elas uma vez que,
além de permitir a contemplação, comum a todas as artes como
a pintura, escultura, e até a arte da música, seu produto,
que é resultado da constante busca de entendimento do
próprio "eu", possibilita, além de penetrar no próprio
produto, objeto de arte, percorrer e sentir seu interior.
Mas, inegavelmente, é ciência exata quando, através
de processos construtivos e de técnicas novas, dignifica a
existência humana por meio da melhoria das condições de
habitação, trabalho, vivência e circulação.
Ao longo do tempo a condição profissional do
Arquiteto não foi devidamente reconhecida e estabelecida,
estando longe de sê-lo. A multiplicidade e o grande leque de
assuntos de formação insertos na Arquitetura fazem dela uma
arte de grande admiração, porém, de complicada compreensão.
Assunto de formação do Arquiteto, e há algum tempoa
atribuição especifica, o Urbanismo é menos controvertido,
mas não menos dividido.
Como a Arquitetura, é de difícil compreensão e, não
tendo uma leitura artística ou mesmo técnica, não é
admirada, embora a cada dia reforce sua importância como
principal agente propiciador de uma gestão social das
cidades.
No país há gerações que nasceram e têm vivido sob o
império da crise sócio-econômica, desconhecendo outra
situação. Causa e conseqüência desta condição, aliada à
herança do modelo de colonização a que estivemos submetidos,
da cultura, da industrialização, é a urbanização acelerada.
Dela o país foi e tem sido vítima.
Como conseqüência, observa-se a questão habitacional
com um "déficit" de moradias da ordem de 15 milhões de
desabrigados, o caos do trânsito e transporte urbano e
coletivo, a ocupação desordenada do solo urbano. Tudo isso,
somado à utilização inadequada dos recursos naturais vem
causando sérios impactos ambientais.
0 desconhecimento da importância da preservação da
memória, dos bens arquiteturais, dos sítios históricos,
paisagísticos e culturais clama pela atuação do Arquiteto e
Urbanista, num âmbito muito mais social e humanista que
qualquer outro que a história tenha lhe legado.
No cenário de um país onde é inexistente a tradição
de estudo e resolução de problemas de Arquitetura e,
principalmente, do urbano, proporcional à sua dimensão, fica
evidente a ausência de profissionais suficientes para
estudar, pequisar, difundir e formar um corpo crítico que
sedimente conhecimentos e seja capaz de propor soluções para
as questões tão prementes do espaço.
A imagem de um país viável, de desenvolvimento
iminente, próspero, destinado a ocupar uma posição de
destaque no cenário mundial, vai exigir a solução destes
problemas por profissionais de formação específica, até
mesmo como conduto para viabilizar o desenvolvimento e
crescimento, permitindo o perfilhamento da Nação junto aos
países do primeiro mundo.
A Instituição, considerando o papel fundametal
exercido pelo Arquiteto e Urbanista, vem de há muito
sentindo-se responsável pelo oferecimento de um Curso de
Arquitetura e Urbanismo, do qual carece a região. Sua
atuação, sempre sintonizada com os anseios e nessidades
sociais locais e regionais, que é e deve ser sua tônica sem,
todavia, se abster da constante reflexão diante do cenário
nacional, pode ser observada nos cursos que hoje oferece,
todos atendendo a uma grande demanda ditada pela necessidade
social.
Assim, dadas a filosofia institucional e a
importância sócio-econômico-política de que se reveste a
cidade de Uberlândia, observados o potencial regional de
crescimento e a carência do profissional Arquiteto e
Urbanista, sente-se a Associação de Ensino do Triângulo
vocacionada para oferecer o Curso de Arquitetura e
Urbanismo, em consonância com as determinações da Resolução
03/69 do CFE.
Perfil Profissiográfico:
A formação acadêmica do Arquiteto e Urbanista e sua
atuação profissional, estão baseadas na Lei 5.194/66, na
Resolução 03/69-CFE e na Resolução 218/73-CONFEA.
. Lei 5.194/66, Artigo 12:
As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro
agrônomo são caracterizadas peias realizações de interesse
social e humano que importam na realização dos seguintes
empreendimentos:
- aproveitamento e utilização de recursos naturais;
- meios de locomoção e comunicações;
- edificações, serviços e equipamentos urbanos,
rurais e regionais nos seus aspectos técnicos e artísticos;
- instalações e meios de acesso a costas, cursos e
massas de água e extensões terrestres;
- desenvolvimento industrial e agropecuário.
. Resolução 218/73-CONFEA, Artigo 1º:
Atividades gerais dos profissionais sob sua
fiscalização:
1. Supervisão, coordenação e orientação técnica;
2. Estudo, planejamento, projeto e especificação;
3. Estudo de viabilidade técnico-econômica;
4. Assistência, assessoria e consultoria;
5. Direção de obra e serviço técnico;
6. Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento,
laudo e parecer técnico;
7. Desempenho de cargo e função técnica;
8. Ensino, pesquisa, análise, experimentação,
ensaio e divulgação técnica, extensão;
9. Elaboração de orçamento;
10. Padronização, mensuração e controle de
qualidade;
11. Execução de obra e serviço técnico;
12. Fiscalização de obra e serviço técnico;
13. Produção técnica especializada;
14. Condução de trabalho técnico;
15. Condução de equipe de instalação, montagem,
operação, reparo ou manutenção;
16. Execução de instalação, montagem e reparo;
17. Operação e manutenção de equipamento e
instalação;
18. Execução de desenho técnico.
. Resolução 218/73-CONFEA, Artigo 2º
:
"Competências, Campos de atuação e atividades do
profissional de Arquitetura e Urbanismo".
"Compete ao Arquiteto ou Engenheiro Arquiteto:
I-o desempenho das atividades 01 a 18 do Artigo 1º
desta Resolução, referentes a edificações, conjuntos
arquitetônicos e monumentos, arquitetura paisagística e de
interiores, planejamento físico, local, urbano e regional,
seus serviços afins e correlatos".
Conforme o exposto, pode-se observar que a amplitude
de atribuições do Arquiteto e Urbanista, comparado a outros
profissionais, coloca-o numa posição destacada de
responsabilidade social, frente aos problemas do país.
0 crescimento acelerado do país expermentado desde o
primeiro quarto do século, tem resultado nos dias atuais,
num sem número de seqüelas e marcas profundas no ambiente
ocupado, na sua maioria, de forma inadequada.
Vive-se ainda hoje um processo de urbanização
acelerada, um inchaço populacional que teve sua origem no
início dos anos 50. Na década de 70 cerca de 40,0% da
população rural já havia se deslocado e direção aos grandes
centros e lá se fixado, seja epla mecanização do campo, seja
pela atração exercida pelos grandes centros que acenavam com
melhores condições de vida para a população campesina.
A enorme massa populacional, a falta de uma política
econômica, de uma política agrária e de planejamento
urbanístico foram fatores, dentre outros, decisivos para o
surgimento das favelas, o congestionamento viário, o caos do
transporte urbano, o "déficit" habitacional, o agravamento
da saúde pública, a especulação imobiliária, as precárias
condições de saneamento ainda presentes em boa parte das
cidades, a violência urbana e os impactos ambientais
experimentados nestes processos de crescimento acelerado.
Hoje, já há sinais de um tímido êxodo urbano, porém,
insuficiente para, sozinho, reverter a situação de
marginalizados e marginais sociais de grande parte da
população urbana. A formação de grandes centros urbanos
continua sendo a tônica, podendo até continuar a sê-lo,
desde que devidamente acompanhada.
Uberlândia, como inúmeras outras cidades, começa a
sentir o peso do seu crescimento e, em escala menor, a
experimentar as conseqüências deste processo.
As condições do país reclamam pela formação de
Arquitetos e Urbanistas em número suficiente para
atendimento de suas necessidades e voltados para o espaço
individual e coletivo.
Dessa forma, o perfil profissiográfico do Arquiteto
e Urbanista a ser formado pela Instituição é de:
- atuação fundamentalmente voltada para os problemas
analisados, procurando, através da investigação, propor
soluções que alcancem o desenvolvimento urbano com qualidade
de vida socialmente plena, concorrendo para a coletividade
com conforto, beleza e função;
- propiciar, através de sua atuação, no que ela
promover, a qualidade de vida de todas as camadas sociais
agrupadas na cidade no que tange à habitação, saúde,
trabalho, circulação e lazer;
- buscar novos caminhos, aprimorando a plástica do
espaço e caminhos que possibilitem a racionalização de
custos e energia;
- estar sintonizado com a preservação ambiental, do
patrimônio histórico, natural, social, cultural e
paisagístico;
- deve propiciar e buscar a criação de espaços
voltados para o bem estar social consideradas as
peculiaridades locais e regionais;
- primar pela dignidade do homem;
- atuar incisivamente no desenvolvimento urbano e na
interação homem-espaço (de morar, viver, circular e
trabalhar), observando não apenas a função mas, também, a
forma.
3.3. CORPO DOCENTE DO CURSO
0 Corpo Docente para a 1§ série do Curso é composto
de 07 professores, qualificados quanto à titulação acadêmica
e experiência profissional, nos termos da Resolução 20/77-
CFE.
Tabela 7 - Corpo Docente do Curso - Titulação
TITULAÇÃO QTD.
%
Especialista
s Mestres
06
86,0
14,0
01
TOTAL 07 100,0
Fonte: Diretoria Acadêmica
0 Corpo Docente para o 1º ano de funcionamento do
curso encontra-se discriminado no Anexo II.
3.4. CONDIÇÕES MATERIAIS PARA O CURSO
Para o primeiro ano de funcionamento do Curso será
instalado o Laboratório de Plástica e duas salas-atelier de
Desenho Artístico e Técnico, diferenciadas no seu
mobiliário.
Ao final do 1º ano (outubro/94) serão instalados os
seguintes Laboratórios:
- Lab. de Materiais de Construção;
- Lab/Estação Gráfica de Informática para
Arquitetura e Urbanismo.
Serão também utilizados pelo Curso os laboratórios
já existentes, de Física, Química e Fotografia. Além disso,
serão instaladas 05 Salas de Desenho e 05 Salas de aula.
A Instituição apresentou também a relação dos
principais equipamentos para os laboratórios de Plástica e
Estação Gráfica, além do mobiliáro das salas de Desenho para
o 1º ano do Curso.
Os recursos audiovisuais existentes também servirão
ao Curso ora proposto.
BIBLIOTECA
Além da biblografia básica existente na Biblioteca
Central, a Instituição, segundo Termo de Compromisso firmado
perante a Comissão Verificadora, fará a aquisição de 200
títulos com 400 exemplares, da bibliografia específica, em
média, a cada ano de implantação do curso ora pleiteado.
3.5. NECESSIDADE SOCIAL
A Instituição apresentou no seu Projeto de Curso,
dados sobre o ensino de 1º e 2º graus e superior, sobre
matriculados e conluintes no 1º e 2º Grau, sobre o grau de
interesse pelo curso pretendido, e sobre a caracterização da
região geo-educacional onde se insere.
Informou que o Curso de Arquitetura e Urbanismo,
apresenta grande procura nas instituições de ensino superior
do Estado de Minas Gerais, numa demonstração de interesse
profissional nas áreas de atuação específica.
Aspectos Educacionais:
Uberlândia tem 170 estabelecimentos educacionais que
oferecem o ensino médio, o fundamental e o superior.
Quanto ao ensino de 1º Grau, o município de
Uberlândia, segundo os dados estatísticos oficiais, conta
com 99.212 alunos matriculados.
No ensino de 2º Grau, o município conta com 13.842
matriculados.
0 ensino superior registra 8.697 alunos
matriculados.
Em 1992 o município registrou 2.383 concluintes no
2º grau.
As Taxas de Escolarização de 1º e 2º Graus, tanto no
Estado quanto no município, apresentam índices
satisfatórios, fornecidos pela Secretaria Estadual da
Educação e Cultura. Essas taxas, em Uberlândia, atingem em
média 89% para o 1º Grau e 35% para o 2º Grau.
Grau de Interesse pelo Curso:
Conforme dados da Instituição existem alguns cursos
de Arquitetura e Urbanismo em funcionamento no Estado, onde
a média de candidatos/vaga apresentou os seguintes
quantitativos:
- em 1991: 8,5/1;
- em 1992: 8,9/1;
- em 1993: 8,6/1.
Caracterização da Região Geo-Educacional:
0 muncípio de Uberlândia integra o DGE-16 juntamente
com outros 50 municípios mineiros. Destes, 28 integram a
área de influência da Instituição.
0 número de habitantes da região é de 1.593.532 (hum
milhão, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta
e dois).
Dos municípios da região, Uberlândia é o mais
populoso, contando com quase 500.000 (quinhentos mil)
habitantes e uma taxa anual de crescimento de 4,0%.
Uberlândia é o 4º colégio eleitoral de Minas Gerais,
com 224.287 eleitores.
0 município registra um perfeito equilíbrio entre as
atividades agropecuárias, industriais, comerciais e de
prestação de serviços. As principais culturas regionais são
arroz, algodão, milho, soja, café, cana-de-açúcar, abacaxi,
maracujá, tomate e Citros. A bovinocultura é explorada em
cerca de 70,0% das propriedades, atingindo 190 mil cabeças.
É considerada como o mais importante centro
armazenador de grãos do Brasil Central.
A Indústria conta com 3.383 estabelecimentos. 0
comércio registra 8.062 estabelecimentos e as empresas de
serviços somam 6.039 estabelecimentos.
A região possui 41 hospitais, 96 centros de saúde,
883 ônibus, e 10,9 instalações de terminais telefônicos para
cada 100 habitantes.
Uberlândia conta com 71,0% dos equipamentos de
cultura e lazer da região, com cinemas, teatros, auditórios,
museus, galerias de arte, arquivos públicos, bibliotecas,
casas de cultura, conservatórios e escolas de música,
antiquários, academias de letras, clubes, vídeo-clubes, além
de outros.
0 município conta com 82,0% das instituições sociais
e assistenciais da região.
3.6. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CURSO
Segundo informações da Comissão Verificadora, o
planejamento econômico-financeiro apresentado pela
Instituição é exeqüível e abrange 05 anos de funcionamento
do Curso, até a implantação de todas as disciplinas e demais
atividades didático-científicas e administrativas.
RECEITA
A receita e a despesa foram estimadas a preços
constantes, em vigor no mês de setembro de 1993, em UFIRs,
tomando-se em conta os preços do mercado regional.
A mensalidade do curso foi calculada sobre os
custos, encontrando-se o valor de março de 1994.
A receita proveniente das mensalidades
corresponderá, no 4º ano do curso, a aproximadamente 77,0%
da receita total do curso.
Os cursos de extensão previstos pela Instituição
também ajudarão a gerar a receita explicitada.
A contribuição da entidade mantenedora será
suficiente para os investimentos necessários à aquisição dos
equipamentos indicados no Projeto, bem como à ampliação do
acervo bibliográfico.
DESPESA
Aos salários-aula são acrescidos os percentuais
constantes do Plano de Carreira e os encargos sociais.
Os serviços de terceiros, material de consumo e
investimentos incluem as despesas de rotina de Secretaria,
Biblioteca, Serviços Gerais e Projetos de Extensão a serem
desenvolvidos.
4. INFRAESTRUTURA E RECURSOS MATERIAIS
São 39 Salas de Aula, 11 Laboratórios e demais áreas
destinadas à Biblioteca, Sala de Professores, Salas da
Administração Geral e Acadêmica, Sanitários, Área para
Práticas Desportivas, Cantinas, Circulação e outras,
2
distribuídos numa área de 8.733,08 m de construção.
A Tabela seguinte traz as instalações da Instituição, por
área de utilização e em metros quadrados.
Tabela 8 - Instalações Disponíveis, por área - em m2
SERVENTIA ÁREA - m2
- Salas de aula ... 3.430,80
- Laboratórios .........................
.
.. 428,20
- Salas da Administra
ç
ão Acadêmica
.
.....
.
.. 730
,
00
- Bibliotecas
/
Salas de estudo
.
.. 320
,
00
- Quadras de Esporte e Vestiários ...... ... 1.205,00
- Áreas de Circula
ç
ão/Convivência
.
.....
.
.. 1.612
,
60
- Clínica escola de fisioterapia ... 287,60
- outros
.
.. 718
,
88
TOTAL 8.733,08
Fonte: Diretoria Administrativa
Os Laboratórios e Salas Especiais, em número de 11, são
os seguintes: Redação, Fotográfico, Rádio, Televisão,
Biologia, Química, Física, Ensino, Computação, Anatomia,
Clínica-Escola de Fisioterapia.
A Biblioteca, tem um acervo de LIVROS com 12.072 titulos
e 18.629 exemplares, e também 372 titulos de PERIÓDICOS.
Funciona das 8:00 às 23:00 e adota o sistema de
classificação decimal universal-CDU. Possui pessoal
especializado e regulamento próprio.
Segundo informações contidas no Projeto do Curso, a
2
Instituição adquiriu uma área de 60.000,00 m , para a
construção do seu novo Câmpus Universitário, distante 4 km
do centro da cidade de Uberlândia.
A Comissão visitou também o prédio novo, à Av. Fernando
Vilela, 839, onde serão instaladas as turmas dos cursos de
Licenciatura, para que através desse remanejamento, fiquem
disponíveis salas maiores para abrigar este novo Curso.
II - CONCLUSÕES
A Comissão de Consultores designada pela Portaria CFE
27/93, constituída pelos Professores Antonio Carbonari
Netto-USF/SP, Nicolau Tortamano-UNIP/SP e Ronald Braga-
UFMG/MG, verificou as condições de infraestrutura existentes
e para funcionamento do referido curso, opinando
favoravelmente à sua criação.
Conforme já detalhado no item I deste Parecer, a
Instituição foi dispensada de apresentar o documento de
Carta-Consulta para autorização do curso pretendido,
seguindo as disposições legais que acompanham a situação
especifica, pois os dados daquele documento já estavam
contemplados na Carta-Consulta para criação da sua
Universidade, pela via do reconhecimento, devidamente
acolhida pelo Parecer CFE 506/93.
0 Processo para Autorização do Curso de Arquitetura e
Urbanismo, (Fase de Execução do Projeto), apresentado pela
Instituição - a Associação de Ensino do Triângulo-AET, a ser
ministrado pelas Faculdades Integradas do Triângulo, com
sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, traz todos os
dados e informações previstos na Resolução CFE 01/93 e
demais dispositivos legais pertinentes.
III -VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, este Relator é de Parecer favorável à
autorização de funcionamento do Curso de Arquitetura e
Urbanismo, a ser ministrado em Uberlândia/MG pelas
Faculdades Integradas do Triângulo, mantidas pela Associação
de Ensino do Triângulo-AET, no turno diurno, com 100 vagas
totais anuais.
IV - CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR
A Câmara de Ensino Superior aprova o voto do Relator.
ANEXO I
GRADE CURRICULAR DO CURSO
FACULDADES INTEGRADAS DO TRIÂNGULO
CURRÍCULO PLENO DO CURSO DE: ARQUITETURA E URBANISMO
CH TOTAL: 4.454 h/a - DURAÇÃO: 05 anos - TURNO: noturno
SÉRIE DISCIPLINAS CH TOTAL
1. Cálculo 136
2. Geometria Descritiva 102
3. Física 68
4. Desenho 68
5. Desenho de Arquitetura e do Urbano 102 1ª
6. Plástica 68
7. Fundamentos e História da Arquitetura
e do Urbanismo 136
8. Teoria da Expressão Oral e Escrita
em Arquitetura 68
TOTAL 748
9. Educação Física 34*
1. Resistência dos Materiais 136
2. Materiais de Construção 102
3. Detalhes Técnicos de Construção 102
4. Programação e Aplic.de Informática
na Arquitetura 136
5. Perspectiva 102
2S 6. Teoria da Arquitetura 68
7. História da Arquitetura e do Urbanismo 102
8. Análise Cartográfica 68
9. Equilíbrio Ecológico 68 10. Planejamento de
Arquitetura I 136
TOTAL 1020
1. Estrutura 102
2. Geotecnia e Geologia 68
3. Detalhes de Arquitetura 68
4. Sociologia Urbana 68
5. Arquitetura e Urbanização Brasileira 102 3S 6.
Estética 68
7. História da Arte 102
8. Higiene da Habitação e Saneamento
Urbano e Rural 102
9. Planejamento Urbano e Regional I 102
10. Planejamento de Arquitetura II 170
TOTAL 952
1. Sistemas Estruturais 68
2. Instalações Elétricas e Hidráulicas 102
3. Projeto de Produto 68
4. Economia Urbana e Regional 68
4ª 5. Evolução e Politica Urbana 102
6. Paisagismo e Paisagem Urbana 136
7. Conforto Ambiental 68
8. Planejamento Urbano e Regional II 136
9. Planejamento de Arquitetura III 170
TOTAL 918
1. Estágio Supervisionado 34
2. Optativa I 68
3. Optativa II 68
4. Organização do Trabalho 68
5. Instalações e Equipamentos Especiais 68
5ã 6. Arquitetura de Interiores 68
7. Planejameto e Gestão de Trânsito e
Transporte 68
8. Planejamento Habitacional 68
9. Planejamento Urbano e Regional III 136
10. Planejamento de Arquitetura IV 170
TOTAL 816
Obs: * = não computada na carga horária total do curso
A N E X O II CORPO
DOCENTE PARA O 1º ANO
CORPO DOCENTE PARA O 1º ANO
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
01 - SANDOVAL MARTINS DA SILVA
Disc: Cálculo
Qual.: Licenciado em Matemática pela Universidade Federal
de Uberlândia, em 1972. Especialista em Matemática Superior
pela Universidade Federal de Uberlândia, 390 h/a, em 1982.
Possui 20 anos de experiência no magistério superior
(Univ.Überlândia-1973).
02 - ROMEU MIGUEL
Disc: Geometria Descritiva
Qual.: Bacharel e Licenciado em Matemática pela PUC/SP,
em 1967. Mestre em Matemática pela PUC/SP, em 1981. Possui 07
anos de experiência no magistério superior (FIT/BH-MG - 1986).
03 - IRINEU DE PAULA LEÃO
Disc: Física
Qual.: Licenciado em Matemática pela FFCL Sto.Tomás de
Aquino-Uberaba/MG, em 1975. Especialista em Matemática pela
Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, com Parecer nº
107/92, de 20/02/92, para Física Geral e Experimental. Possui
04 anos de experiência no magistério superior.
04 - JACQUES ALYSON LAZZAROTTO
Disc: -Desenho;
-Desenho de Arquitetura e do Urbano; -Plástica. Qual.:
Bacharel em Arquitetura pelas Faculdades Metodistas Integradas
Izabela Hendrix-Belo Horizonte/MG, em 1987. Especialista em
Urbanismo pela UFMG, 990 h/a, em 1990. Possui experiência
profissional na área de Arquitetura, desde 1988.
05 - SÉRGIO BATISTA TEMER
Disc: -Desenho;
-Desenho de Arquitetura e do Urbano; -Fundamentos e História
da Arquitetura e do Urbanismo; Qual.: Bacharel em
Arquitetura pela UFRJ, em 1983. Especialista em Planejamento
Regional pela Universidade Federal de Uberlândia/MG, 390
h/a, em 1988. Possui experiência no magistério superior.
Possui experiência profissional como Arquiteto autônomo,
desde 1983.
06 - DÉCIO BRAGANÇA SILVA
Disc.:Teoria da Expressão Oral e Escrita em Arquitetura
Qual.: Licenciado em Letras - Português pela FFCL Sto. Tomás
de Aquino-Uberaba/MG, em 1973. Especialista em Lingua
Portuguesa peias Faculdades Integradas de Uberaba/MG, 360
h/a, em 1986. Especialista em Metodologia do Ensino Superior
pela UFSC. Possui 14 anos de experiência no magistério
superior (FISTA-Uberaba/MG-1979).
07 - DONIZETE TAVARES DA CRUZ
Disc: Educação Física
Qual.: Licenciado em Educação Física pela Escola
Superior de Educação Física de Muzambinho/MG, em 1984.
Especialista em Educação em Movimento pelas Faculdades
Integradas do Triângulo-Uberlândia/MG (em curso-1993).
Possui experiência no magistério superior. Possui
experiência profissional na área, como Coordenador da área
esportiva das FIT/MG e de eventos especiais do Colégio
Objetivo-Uberlândia/MG.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou a conclusão da Câmara com
voto contrário dos conselheiros Cícero
Adolpho da Silva e Fábio Prado.
Sala Barreto Filho, em 10 de 11 de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 10/11/ 1993, REALIZADA AS 16 HORAS
REUNIÃO ORDINÁRIA DE / 1993.
NOME DO CONSELHEIRO
ASSINATURA
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