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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE SANTARÉM E OUTROS
UF
ASSUNTO:
Autorização (Carta-Consulta) para funcionamento de novos cur-
sos de Ciências Econômicas
RELATOR: SR. CONS. ERNANI BAYER
PARECER Nº 685/93
CÂMARA ou COMISSÃO
CAPLAN
APROVADO EM: 10/11/93
PROCESSO N
°
:
23001.001029/90
-
8
9 e
1-RELATÓRIO
outros
De acordo com a Resolução CFE ns 01/93 são
examinados, neste Parecer, os pedidos de autorização para
funcionamento de novos cursos de Ciências Econômicas de for-
ma conjunta e com base nos critérios estabelecidos pela Câma
ra de Planejamento - CAPLAN.
Ê oportuno repetir neste parecer o que se en
fatizou no recente parecer referente ao exame dos processos
para autorização ao exame dos processos para autorização de
novos cursos de Administração. A existência de um grande nú-
mero de cursos, nos últimos anos da relação candidato / vaga
indica a necessidade de um criterioso exame da situação de
cada DGE e das peculiaridades de cada região. Assim, devem
prevalecer os critérios já adotados em pareceres semelhantes
para permitir, a autorização de novos cursos, somente quando
as condições exigidas estiverem presentes.
Levou-se em conta, portanto , neste Parecer,
não só as condições sócio-econômica da região mas a realida-
de e o potencial das instituições solicitantes.
A
ssim, de acordo com os critérios j
á
adota
-
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dos e referidos em pareceres anteriores o exame dos pedidos ba-
seou-se :
1) a demanda/oferta de vagas;
2) as peculiaridades locais e regionais;
3) o estímulo ao desenvolvimento de regiões emergentes;
4) cidades de concentração demográfica e/ou densidade de
serviços;
5) ocupação de espaço nas regiões de fronteira;
6) complementação de projeto institucional e pedagógico de IES
em regular funcionamento.
II - RELATÓRIO
O presente parecer corresponde ao exame de 49
pedidos de autorização e aumento de vagas do curso de Ciências
Econômicas, abaixo relacionados:
1. Associação Cultural e Educacional de Santarém
Proc. 23001.001029/90-89 - DGE 03 - São Luiz - MA
2. Associação Teresinense de Ensino
Proc. 23001.000574/90-21 - DGE 05 - Teresina - PI
03. Associação Pró-Ensino Superior de Natal
Proc. 23001.000838/90-09 - DGE 07 - Natal - RN
04. Associação de Ensino Superior de Aracajú
Proc. 23001.000828/90-47 - DGE 11 - Aracaju - SE
05. Sociedade de Ensino Superior da Bahia
Proc 23033.000664/90-35 - DGE 12 - Salvador - BA
06. Fundação Educacional Machado Sobrinho
Proc. 23001.000784/90-73 - DGE 14 - Juiz de Fora - MG
07. Sociedade Educacional de Vitória
Proc. 23001.000812/90-15 - DGE 19 - Vitória - E
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08. União Capixaba de Ensino
Proc. 23015.001207/89-33 - DGE 19 - Vitória - ES
9. Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro I Proc.
23001.001075/90-04 - DGE 23 - Rio de Janeiro - RJ
10. Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo
Proc. 23001.000028/90-81 - DGE 23 - Rio de Janeiro - RJ
11. Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica Proc.
23026.001898/90-15 - DGE 23 - Rio de Janeiro - RJ
12. Instituto Brasileiro de Educação Superior
Proc. 23001.001081/90-07 - DGE 23 - Rio de Janeiro - RJ
13. Instituto Isabel
Proc. 23026.001986/90-72 - DGE 23 - Rio de Janeiro - RJ
14. Associação Santista de Estudos Superiores Proc.
23001.000519/90-12 - DGE 24 - Santos - SP
15. Hexagono - Instituto de Educação e Cultura
Proc. 23001.000712/90-62 - DGE 24 - São Paulo - SP
16. Associação Paulista de Educação
Proc. 23001.001412/90-64 - DGE 24 - São Paulo - SP
17. Centro Hispano Brasileiro de Cultura
Proc. 23001.000798/90-88 - DGE 24 - São Paulo - SP
18. Associação Educacional Pasquale e Castro
Proc. 23001.001027/90-53 - DGE 25 - Itú - SP
19. Associação Educacional de Sorocaba
Proc. 23033.000588/90-59 - DGE 25 - Sorocaba - SP
20. Organização Educacional Artur Fernandes
Proc. 23001.000883/90-55 - DGE 26 - Tupã - SP
21. Sociedade Educacional Adamantinense
Proc. 23033.000678/90-40 - DGE 27 - Adamantina . SP
22. Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado
Proc. 23001.002126/89-37 - DGE 29 - São Carlos . SP
r
23. Associação Educacional Oswaldo Cruz Proc. 23033.000693/90-
33 - DGE 29 - Ribeirão Preto - SP
24. Instituto Paulista de Administração Proc.
23033.000698/90-57 - DGE 30 - Sumaré - SP
25. Centro Cultural Econômico de Pindamonhangaba Proc.
23001.000701/90-46 - DGE 31 - Pindamonhangaba - SP
26. Centro Educacional de Cascavel Proc.
23001.000675/90-38 - DGE 32 - Cascavel - PR
27. Associação Técnico Educacional do Norte Pioneiro Proc.
23001.001582/90-94 - DGE 32 - Jaguariaiva - PR
28. Associação Paranaense de Educação Superior Proc.
23001.001686/90-90 - DGE 32 - Curitiba - PR
29. Centro de Estudos de Cornºlio Procópio Proc.
23001.001156/90-04 - DGE 33 - Cornºlio Procópio - PR
3 0. União Pontagrossense de Educação
Proc. 23001.001687/90-52 - DGE 32 - Ponta Grossa - PR
31. Associação de Ensino e Cultura de Londrina
Proc. 23025.001420/90-23 - DGE 33 - Londrina - PR
32. Associação de Ensino Superior de Paranavai
Proc. 23001.001085/90-50 - DGE 33 - Paranavai - PR
33. Instituto de Desenvolvimento das Ciências Humanas e Sociais
Proc. 23001.000037/90-71 - DGE 34 - São José - SC
34- Instituição de Ensino Superior e Pesquisa de Tangará da Serra
Proc. 23001.000857/90-45 - DGE 39 - Tangará da Serra - MT
3 5. Centro de Ensino Superior de Barra do Garças
Proc. 23020.000185/90-59 - DGE - 39 - Barra do Garças - MT
36. Instituto Cuiabano de Educação
Proc. 23020.000199/90-63 - DGE 39 - Cuiabá - MT
37. Centro Tangaraense de Ensino Superior
Proc. 23001.001060/90-29 - DGE 39 - Tangará da Serra - MT
38. Centro de Ensino Superior e Pesquisa Brasil Central
Proc. 23001.000858/90-16 - DGE 39 - Várzea Grande - MS
39. Instituto de Ensino Superior e Pesquisa de Várzea Grande
Proc. 23001.000733/90-32 - DGE 39 - Várzea Grande - MT
4.0. Instituto Educacional do Centro Oeste
Proc. 23020.000181/90-06 - DGE 39 - Cuiabá - MT
41. Centro de Ensino Superior de Brasília
Proc. 23001.001158/90-21 - DGE 41 - Brasília - DF
4.2. Associação Superior de Ensino de Ponta Porã
Proc. 23001.001006/90-83 - DGE 42 - Ponta Porã - MS
4 3. Sociedade Educacional do Cone Sul
Proc. 23001.000533/90-43 - DGE 42 - Navaraí - MS
44. Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul
Proc. 23001.000949/90-61 - DGE 42 - Três Lagoas - MS
45. Sociedade Educacional Salto Guaíra
Proc. 23001.000537/90-02 - DGE 42 - Mundo Novo - MS
46. Sociedade Educacional Alto do Taquari
Proc. 23001.000529/90-76 - DGE 42 - Rio Verde de Mato Grosso-MS
47. União da Associação Educacional Sul-Matogrossense
Proc. 23001.000903/90-61 - DGE 42 - Campo Grande - MS
48. Sociedade Civil de Educação Santa Rita de Cássia
Proc. 23001.000776/93-98 - DGE 24 - São Paulo - SP
49. Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Proc. 23026.001963/90-77 - DGE 23 - Rio de Janeiro - RJ
III - ANALISE E PARECER
Para cada entidade mantenedora foi elaborada uma
ficha padrão, anexa a este parecer, contendo informações sobre
sua constituição, sede, natureza jurídica, capacidade patrimo-
nial, condições econômico-financeira, situação de regularidade
fiscal e para-fiscal, idoneidade dos seus dirigentes, experiên^
cia na área educacional e grau de autonomia assegurado à unida_
de a ser mantida e os cursos de graduação pleiteados, com núme-
ro de vagas. Essas condições foram analisadas pelo relator,
juntamente com as informações a respeito do curso pretendido
(concepção, objetivos, regime acadêmico, vagas anuais, turnos e
turmas) e da IES responsável pela ministração do curso.
A análise dos documentos, dados e informações,
fornecidos pelas entidades interessadas e os dados constantes
do cadastro deste Conselho, subsidiaram o Relator na elabora -
ção do Parecer.
Passa-se agora ao exame dos processos de carta -
consulta para a autorização de cursos de Ciências Econômicas:
Piauí
0 Estado do Piauí é constituído por um único DGE
o de nº 05, com 02 cursos em funcionamento, com 7 0 vagas.
É pretendido um curso, para a Capital de Teresi-
na, com 8 0 vagas anuais.
Teresina possuia em 1992, 613.013 habitantes.
A requerente é a Associação Teresinense de Ensino
- Processo nº 23001.000574/90-21, atende as exigências da
Resolução CFE nº 01/93.
Salvador
0 Estado da Bahia é constituido pelo DGE 12, não
possuindo nenhum curso de Ciências Econômicas.
Ê pretendido um curso, com 100 vagas anuais.
Salvador possuia em 1992, 2.110.334 habitantes.
A requerente é a Sociedade de Ensino Superior da
Bahia - Processo nº 23033.000664/90-35, que pretende fazer o
curso funcionar na cidade de Salvador. A entidade comprova sua
constituição e atende às normas da Resolução CFE nº 01/93, de-
vendo a carta-consulta ser aceita, fixando-se as vagas anuais
em 80 (oitenta).
Rio de Janeiro
A Capital do Rio de Janeiro constitui o DGE 23,
totalizando 12 cursos, com 2.536 vagas.
São pleiteados 06 cursos, com 620 vagas.
A Capital do Rio de Janeiro possuia em 1992
5.508.048 habitantes.
Autorizo o prosseguimento da Associação de Ensi-
no Superior do Rio de Janeiro I - Processo nº 23001.001075/90-04
e Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica - Proc.
nº 23026.001898/90-15, Instituto Brasileiro de Mercado de Capi -
tais - Processo 23026.001963/90-77.
São Paulo
O DGE 24 constitui a cidade de São Paulo com 21
cursos e 4.540 vagas totais.
Desse DGE provêm 05 pedidos de cursos novos, com
680 vagas totais.
A cidade de São Paulo, sede dos cursos pretendi-
dos, tem boa oferta de cursos de Ciências Econômicas. Contudo, é
a metrópole brasileira mais desenvolvida, e os pleitos de -vem
ser analisados em razão de suas características e as pecu_
liaridades de sua localização.
A cidade apresentava, em 1992, uma população de
9.727.889. É o maior centro da América Latina de distribuição
de bens e serviços e de produção industrial.
Quatro das instituições atendem as exigências da
Resolução CFE 1/93, podendo portanto, serem autorizados os pedi
dos das seguintes instituições:
1. Associação Paulista de Educação
Processo nº 23001.001412/90-64
2. Centro Hispano Brasileiro de Cultura
23001.000798/90-88
3. Sociedade Civil de Educação Santa Rita de Cássia
23001.000776/93-98
São Paulo - Sorocaba - Itú
O DGE 25 possui 02 cursos com 150 vagas. São pretendidos mais
02 cursos com 200 vagas, em Sorocaba (um curso) e Itú (um
curso).
Autorizo o prosseguimento do pedido da Associação
Educacional Pasquale e Castro - processo nº 2300.001027/90-53,
por atender os requisitos da Resolução CFE nº 01/93.
São Paulo - Tupã
Estão em funcionamento no DGE 26, dois cursos, com
180 vagas totais anuais.
A população do município de Tupã em 1992 era de
61.903 habitantes.
Autorizo o prosseguimento da Carta-Consulta soli-
citada pela Organização Educacional Artur Fernandes - processo
nº 23001.000883/90-55, por atender aos requisitos da Res. CFE
ns 01/93.
São Paulo - Sumaré
Estão em funcionamento no DGE 30, sete cursos, com
980 vagas totais anuais.
A população do município de Sumaré em 1992 era de
147 mil 499 habitantes.
Autorizo o prosseguimento da Carta-Consulta solici_
tada pelo Instituto Paulista de Administração - Processo nº
23033.000698/90-57, por atender aos requisitos da Res. CFE nº
01/93.
Paraná
O DGE 32 possui doze cursos, com 1.430 vagas.
São Pleiteados quatro cursos com 480 vagas.
Apenas uma instituição atende aos requisitos da
Res. 01/93, podendo recomendar a aceitação da Carta- Consulta
do Centro Educacional de Cascavel - Processo nº 23001.000675/
90-38.
Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina constitui o DGE 34,
com 07 cursos e 830 vagas.
é pleiteado apenas um curso com 100 vagas na
cidade de São José.
Em 1992, a população da cidade de São José pos_
suia 143.619 habitantes.
Comporta a criação do curso pleiteado do Insti
tuto de Desenvolvimento das Ciências Humanas e Sociais pro -
cesso no 23001.000037/90-71.
Mato Grosso
O Estado de Mato Grosso constitui o DGE 39,com
03 cursos e 240 vagas.
Em 1992, a população do Estado de Mato Grosso
era de 2.107.698, sendo que em Várzea Grande possuía 169.797
hab., Cuiabá possuía 419.783 hab., Barra do Garças 46.688 hab
e Tangará da Serra 4 0.784 hab.
São pleiteados 7 cursos com 750 vagas sendo 02
em Várzea Grande, 02 em Cuiabá, 1 em. Barra do Garças e 02 em
Tangará da Serra.
Podendo dar prosseguimento um processo da cida.
de de Cuiabá e outro de Várzea Grande que são:
1. Instituto Cuiabano de Educação
Proc. 23020.000199/90-63
2. Instituto de Ensino Superior e Pesquisa de
Várzea Grande Proc. 23001.000733/90-32
Mato Grosso do Sul
0 Estado de Mato Grosso do Sul constitui o DGE
42, com 06 cursos e 910 vagas.
Em 1992 a população do Estado de Mato Grosso
do Sul era de 1.818.175 hab. sendo que dos pedidos apresenta.
dos possui o que ora segue:
Rio Verde de Mato Grosso 15.034 hab.
Três Lagoas 69.251 hab.
Navaraí 11.233 hab.
Campo Grande 547.984 hab.
Mundo Novo 30.92 2 hab.
Ponta Porã 52.682 hab.
São pleiteados 06 cursos com 910 vagas podendo
dar prosseguimento aos seguintes processos:
1. Associação de Ensino e Cultura de MS
Proc. 23001.000949/90-61
2. Sociedade Educacional do Cone Sul
Proc. 23001.000533/90-43
3. Sociedade Educacional Alto do Taquari
Proc. 23001.000529/90-76
4. União da Associação Educacional Sul Matogros-
sense
Proc. 23001.000903/90-61
IV - VOTO DO RELATOR
1. Para apreciação do Plenário
Tudo examinado e levando-se em consideração os
dados disponíveis e os termos da Resolução CFE nº 01/93,por
não estarem enquadrados nos critérios estabelecidos ou não
atenderem a citada Resolução, devem ser submetidos ao Plená-
rio os indeferimentos a seguir:
1. Associação Cultural e Educacional de Santarém
Proc. 23001.001029/90-89 - DGE 03
2. Associação Pró-Ensino Superior de Natal
Proc. 23001.000838/90-09 - DGE 07
3. Associação de Ensino Superior de Aracajú
Proc. 23001.000828/90-47 - DGE 11
4. Fundação Educacional Machado Sobrinho
Proc. 23001.000784/90-73 - DGE 14
5. Sociedade Educacional de Vitória
Proc. 23001.000812/90-15 - DGE 19
6. União Capixaba de Ensino
Proc. 23015.001207/89-33 - DGE 19
07. Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo
Proc. 23001.000028/90-81 - DGE 23
8. Instituto Brasileiro de Educação Superior
Proc. 23001.001081/90-07 - DGE 23
9. Instituto Isabel
Proc. 23026.001986/90-72 . DGE 23
10. Associação Santista de Estudos Superiores
Proc. 23001.000519/90-12 - DGE 24
11. Hexagono - Instituto de Educação e Cultura
Proc. 23001.000712/90-60 - DGE 24
12. Associação Educacional de Sorocaba
Proc. 23033.000588/90-59 - DGE 25
13- Sociedade Educacional Adamantinense
Proc. 23033.000678/90-40 - DGE 27
14". Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado
Proc. 23001.002126/89-37 - DGE 29
15. Associação Educacional Oswaldo Cruz
Proc. 23033.000693/90-33 - DGE 29
16- Centro Cultural Econômico de Pondamonhangaba
Proc. 23001.000701/90-46 - DGE 31
17 - Associação Técnico Educacional do Norte Pioneiro
Proc. 23001.001582/90-94 - DGE 32
18 - Associação Paranaense de Educação Superior
Proc. 23001.001686/90-90 - DGE 32
19. Centro de Estudos de Cornºlio Procópio
Proc. 23001.001156/90-04 - DGE 33
20. União Pontagrossense de Educação
Proc. 23001.001687/90-52 - DGE 32
21. Associação de Ensino e Cultura de Londrina
Proc. 23025.001420/90-23 - DGE 33
22. Instituição de Ensino Superior e Pesquisa de Tangará da
Proc. 23001.000857/90-45 - DGE 39 Serra
23. Centro de Ensino Superior de Barra do Garças
Proc. 23020.000185/90-59 - DGE 39
24. Centro Tangaraense de Ensino Superior
Proc. 23001.001060/90-29 - DGE 39
25. Centro de Ensino Superior e Pesquisa Brasil Central
Proc. 23001.000858/90-16 - DGE 39
26. Instituto Educacional do Centro Oeste
Proc. 23020.000181/90-06 - DGE 39
27. Centro de Ensino Superior de Brasília
Proc. 23001.001158/90-21 - DGE 41
28. Associação Superior de Ensino de Ponta Porã
Proc. 23001.001006/90-83 - DGE 42
29. Sociedade Educacional Salto Guaira
Proc. 23001.000537/90-02 - DGE 42
30 • Associação de Ensino Superior de Paranavaí
Pro. 23001.001085/90-50 DGE 33
2. Para apreciação da CESu
Por entender que se justifica a criação do
curso em fase da comprovação ou da necessidade social ou de
um dos critérios que fundamentam este parecer, examinada
posteriormente a qualidade do projeto, fica autorizado o
prosseguimento dos seguintes processos:
1. Associação Teresinense de Ensino
Proc. 23001.000574/90-21
DGE 05 - Teresina - PI
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
2. Sociedade de Ensino Superior da Bahia
Proc. 23033.000664/90-35
DGE 12 - Salvador - BA
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
3. Associação de Ensino do Rio de Janeiro I
Proc. 23001.001075/90-04
DGE 23 - Pio de Janeiro - RJ
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
4. Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica
Proc. 23026.001898/90-15
DGE 23 - Rio de Janeiro - RJ
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
5. Associação Paulista de Educação
Proc. 23001.001412/90-64
DGE 24 - São Paulo - SP
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
6. Centro Hispano Brasileiro de Cultura
Proc. 23001.000798/90-88
DGE 24 - São Paulo - SP
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
07. Associação Educacional Pasquale e Castro
Proc. 23001.001027/90-53
DGE 25 - Itú - SP
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
08. Organização Educacional Artur Fernandes
Proc. 23001.000883/90-55
DEG 26 - Tupã - SP
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
09. Instituto Paulista d eAdministração
Proc. 23033.000698/90-57
DGE 30 - Sumaré - SP
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
10. Centro Educacional de Cascavel
Proc. 23001.000675/90-38
DGE 32 - Cascavel - PR
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
11 Instituto de Desenvolvimento das Ciências Humanas e
Proc. 23001.000037/90-71 . Sociais
DGE 34 - São José - SC Cem 80
(oitenta) vagas totais anuais
12 . instituto Cuiabano de Educação
Proc. 23020.000199/90-63
DGE 39 - Cuiabá - MT
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
13 . Instituto de Ensino Superior e Pesquisa de Várzea
Proc. 23001.000733/90-32 Grande
DGE 39 - Várzea Grande - MT
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
14. Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Proc. 23026.001963/90-77 DGE 23 - Rio de
Janeiro - RJ Com 80 (oitenta) vagas totais
anuais
15. Sociedade Educacional do Cone Sul
Proc. 23001.000533/90-43
DGE 42 - Navaraí - MS
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
16. Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul
Proc. 23001.000949/90-61
DGE 42 - Três Lagoas - MS
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
17. Sociedade Educacional Alto do Taquari
Proc. 23001.000529/90-76
DGE 42 - Rio Verde de Mato Grosso - MS
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
18,. União da Associação Educacional Sul-Matogrossense
Proc. 23001.000903/90-61 DGE 42 - Campo Grande - MS
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
19 . Sociedade Civil de Educação Santa Rita de Cássia
DGE 24 - São Paulo - SP - Proc. 23001.000776/93-98
Com 80 (oitenta) vagas totais anuais
Com esta manifestação favorável às Instituições
acima apresentarão no prazo de até 60 (sessenta) dias, proje-
to para a implantação dos cursos nos termos do art. 16 e se-
guintes da Resolução CFE nº 01/93 para apreciação pela Câmara
de Ensino Superior - CESu.
V - Conclusão da Câmara
A Câmara de Planejamento acompanha o voto do Relator.
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
QUADRO COMPARATIVO ENTRE CURSOS E VAGAS PRETENDIDAS E
RECOMENDADAS POR DGE E REGIÃO
Unidade da
cursos cursos vagas , Vagas Cresc.
Federação
DGE
Pretendidos Recomendados Pretendidas Recomendadas em %
Região Norte:
44
44
AC 1
AM 2
PA 7 01 50
RR 45
RO 43
AP 46
Subtotal:
- 01
50
0,0%
Região Noroeste :
MA 4
PI 5 01 01 80 80
PE 9
RN 7 01 - 100 -
PB 3
SE 11 01 _ 100
CE 6
'BA 12 01 01 100 80
AL 10
Subtotal:
- 04 02 380 160
11.62
Re
g
ião Sudeste:
MG 13
MG 14 01 - 120
MG 15
mg 16
MG 17
mg 18
ES 19 02 | 220
rj 20
rj 21
rj 22
RJ 23 06 ! 03 620 240
sp 24 05 03 680 340
sp
25
LJ
02 01 200 80
sp 26 01 01 100 80
sp 27 01 — 80 _
SP 28
SP 29 02 220 -
SP 30 01 01 120 80
SP 31 01
100 -
! Subtotal:
22 09 2 .440
720
6.68
Região Sul :
PR 32 04 01 480 80
PR
33
03 - 260 -
SC 34 01 01 100 80
RS 35
RS 36
RS 37
RS 38
Subtotal:
- 08 0 840 160 6.08
Região Centro Oeste:
GO 40
DF 41 01 - 150
MS 42 06 04 910 320
MT 39 07 02 750 160
Subtotal:
- 14 06
1.810
480 26.07
TOTAL GERAL
- 49 19
5.4 20
1.520
8.99
6 8 5 / 9 3
Proc. 23001.001029/90-89
Associação Cultural e Educacional de Santarém
Município Sede/UF São Luiz - MA
DGE 03
Outras solicitações: 23001.001030/90-68 - Processamento de Dados
Análise
Obs: Não foi atualizado e reformulado nos termos da res. 01/93.
Curso: Ciências Econômicas
Vagas solicitadas: 50
Turmas: Única Turno:
Noturno
Curso: Ciências Econômicas
I - Região Nordeste
01. Proc. nº 23001.000574/90-21
Associação Teresinense de Ensino
Município Sede/UF Teresina/PI
DGE 05
Área de Influência: Estado do Piauí
Outras solicitações: Proc nº 23001.000573/90-68 Direito
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compro -
misso de integralização de capital, abril/93, na. ordem de CR$
250.000.000,00 por curso autorizado, conforme cronograma ane-
xado ao processo.
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar - Seriado anual
Turmas:02 turmas de 4 0 alunos
Vagas solicitadas 80 anuais
Turno: Noturno
d) Estabelecimento: Centro de Ensino Superior Santo Agostinho
Proc. nº 23001.000838/90-09
Associação Pró-Ensino Superior de Natal
Município Sede / UF Natal/RN
DGE 07
Área de Influência
DGE 07
Outras solicitações: 23001.000837/90-38 - Administração
Análise
a) Mantenedora: Os atos constitutivos e o Estatuto tem firma re-
conhecida pelo Cartório de Goiânia/Goiás. A instituição anexa
certidão do Cartório JOsé Olimpio de Natal, de registro do Es_
tatuto da instituição no referido Cartório. As atas de consti.
tuição e de eleição e posse da diretoria estão em firmas re -
conhecidas pelo Cartório de Goiânia/GO. Não apresenta certi -
dão negativa de débitos fiscais e de protestos de títulos da
Mantenedora.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compro -
misso imobiliário suficiente para o desenvolvimento da Insti-
tuição e dos cursos pretendidos.
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: Seriado Semestral Turmas :
Sem definição
Vagas solicitadas: 100 anuais
Turno: Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Econômicas e Administra.
tiva de Natal
Proc. 23001.000828/90-47
Associação de Ensino Superior de Aracajú
Município Sede/UF Aracajú/SE
DGE 11
Área de Influências
Outras solicitações: 23001.000827/90-84 - Psicologia
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução CFE 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compro-
misso de "adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o
desenvolvimento da Instituição e dos cursos pretendidos".
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: Seriado Semestral Turno:
sem definição
Vagas solicitadas: 100 anuais
Turno: Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Humanas de Aracajú.
Proc. nº 23033.00066 4/90-35 Sociedade de
Ensino Superior da Bahia MUNICÍPIO
SEDE/UF: DGE- 12
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de Salvador OUTRAS
SOLICITAÇÕES :Proc nº 23033.000717/90-08 - Turismo
23033.000716/90-37 - Comunicação Social 23032
62/90-18 -- Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente cons tituida. Atende aos dispositivos
Resolução Cl/93, A Sociedade de Ensino Superior cia Gania surgiu com a cessão
de direitos relativos aos processos da Sociedade Educacional Porto Seguro.
Está a cessão de acordo com as normas, conforme despacho da CAPLAN/CFE
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: apresenta carta-compromisso de
"adquirir patrimônio suficiente para o desenvolvimento da Instituição e dos
cursos pretendidos, demonstrando a propriedade a posse de imóvel através de
documento juridicamente válido para tal fim".
c) CURSO: Ciências Econômicas
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: . 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Econômicas de Salvador
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Área de influência - 2.472.131 habitantes (1991)
Proc. 23001.000784/90-73
Fundação Educacional Machado Sobrinho Município Sede/UF
Juiz de Fora/MG DGE 14 Outras solicitações:
23001.001278/90-83 - Administração
Análise
Obs: Não foi atualizado e reformulado nos termos da res. 01/93
Curso: Ciências Econômicas
Vagas solicitadas: 120
Turmas: 1 entrada 2 turmas
Turno: Indefenido
Região Sudeste
Proc. 23001.00081.2/90-15
Sociedade Educacional de Vitória
Município Sede/UF Vitória/ES
DGE 19
Área de Influência
Outras solicitações: 23001.000811/90-44 - Administração
Analise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Não atende a alínea
"i" do § 1° do art. 14 da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta compro-
misso de "adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o
desenvolvimento da Instituição e dos cursos pretendidos.
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado anual
Turmas:sem definição
Turno: Noturno
d) Estabelecimento: Instituto de Ensino Superior
Proc. 23015.001207/90-33
União Capixaba de Ensino
Município Sede/UF Vitória/ES
DGE 19
Área de Influência DGE 19
Outras solicitações: inexistente
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93
b) Capacidade Patrimonial e Financeira. Apresenta Balanço de
abertura levantado em 2 0.06.89 cujo patrimônio líquido é
de CR$ 65.000,00.
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: sem especificação Turmas:
02 turmas de 6 0 alunos Vagas
solicitadas 120 anuais Turmas:
Diurno e Noturno
Não atende ao § 3° do art. 14 da Res. 01/93
d) Estabelecimento: Faculdade Capixaba de Ciências Econômicas
Processo ns 23001.001075/90-04
Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro I
Município Sede/UF Rio de Janeiro - RJ
DGE 23
Outras solicitações: 23001.001076/90-69 - Administração
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira. Apresenta Carta-
Compro-misso de "adquirir patrimônio imobiliário suficiente
para o desenvolvimento da Instituição e dos cursos
pretendidos".
c) Curso: Ciências Econômicas Vagas
solicitadas: 120 vagas Turmas: 2
entradas - turmas de 60 Turno:
Indefenido
Proc. 23001.000028/90-81
Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo
Município Sede/UF Rio de Janeiro-RJ
DGE 2 3
Área de (Influência: Rio de Janeiro - RJ
Outras solicitações: 23001.000026/90-55 - Processamento de Dados
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Res. 01/93. Mantém a Faculdade de Ciências Contábeis e Admi -
nistrativas São Paulo Apóstolo que ministra os cursos de Ad -
ministração e Ciências Contábeis.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta Balanço Patri-
monial 1990/92 Patrimônio Líquido dezembro/92
CR$ 37.073.823,13
Indicadores Econômicos
Indicadores 1990 1991 1992
Liquidez Geral 0,63 1,02 0,72
Grau de Endividamento 0,87 0,98 0,92
Grau de Imobilização 0,63 0,06 0,35
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Créditos
Turmas 02 (não informa de quantos alunos)
Vagas solicitadas: 120 anuais Turno:
Noturno
d) Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Paulo
e) Outras Informações: População Estado 13.314.600 hab. 1990
Ensino de 2º grau
Estado Matrículas - 348.977 1988
Concluintes - 70.092 1987
Proc. 23026.001898/90-15 Sociedade de Ensino
Superior e Assessoria Técnica MUNICÍPIO SEDE/UF:
Rio de Janeiro/RJ DGE- 23
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Rio de Janeiro/RJ OUTRAS SOLICITAÇÕES:
23026.001896/90-81 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém as Faculdades Integradas
Anglo-Americano.. Atende aos requisitos da Res. 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balanço Patrimonial -
1990/92.
Patrimônio Líquido - Dez/92 - Cr$ 9.581.533.038,09
Indicadores Econômicos
INDICADORES ! 1990 1991 | 1992
ÍNDICE DE LIQUIDEZ 6,80 1 ,60 1 ,02
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,15 0,05 0,03
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0, 46 0,91 0,96
c) CURSO: Ciências Econômicas
REGIME ESCOLAR: Sem especificação
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas
d) ESTABELECIMENTO: Sem unidade especificada das Faculdades Integradas
Anglo-Americana.
Obs. A Faculdade Integrada Anglo-Americana ministram os cursos de Administra
ção, Processamento de Dados, Secretariado, Letras e Pedagogia
Proc. 23001.001081/90-07
Instituto Brasileiro de Educação Superior
Município Sede/UF Rio de Janeiro - RJ
DGE 2 3
Outras solicitações: 23001.001080/90-86 - Ciências Contábeis
Análise
Obs: Não foi atualizado e reformulado nos termos da res. 01/93,
Curso: Ciências Econômicas
Vagas solicitadas: 80
Turmas: 2 turmas de 40 Turno:
Indefenido
Proc. 23026.001986/90-72
Instituto Isabel
Município Sede/UF Rio de Janeiro - RJ DGE 2 3 Outras
solicitações: 23026.001985/90-18 - Pedagogia na Empresa
Análise
Obs: Não foi atualizado e reformulado nos termos da res. 01/93
Curso: Ciências Econômicas
Vagas solicitadas: 100
Turmas: 2 Turno: Indefenido
Proc. 23026.001963/90-77
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Município Sede/UF Rio de Janeiro
DGE 23
Área de Influência DGE 23
Outras solicitações: 23026.001964/90-30 - Administração
Analise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93
b) Capacidade Patrimonial e Financeira. Apresenta laudo de Ava-
liação dos bens patrimoniais, abril/93, cujo valor é de CR4
16.647.750.000,00
c) Curso: Ciências Econômicas: Ênfase em Mercado de Capitais
Regime Escolar: sem definição
Turmas: 02
Vagas solicitadas 100 anuais
Turno: sem definição
d) Estabelecimento: Faculdade de Economia e Finanças
Proc. nº 23001.000712/90-62
Hexagono - Instituto de Educação e Cultura
Município Sede/UF São Paulo/SP
DGE - 24 Área de Influência: Grande SP
Outras Solicitações: Proc. nº 23001.000713/90-25 - Administração
a) Mantenedora: Legalmente Constituida. Atende aos requisitos da Res.
01/93
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta termo de com -
promisso de "Imobilização Econômica-Financeira a implantação dos
cursos de Cuências Econômicas e de Administração nas Faculdades
Hexágono"
c) Curso: Ciências Econômicas: Ênfase em Economia Empresarial Regime
Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 anuais Turmas:
Mínimo de 30 e Máximo de 100 Turno:
Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade Hexágono
e) Outras Informações: População: Área de Influência 17.448284
habitantes (1990).
Município - 11.380.300 habitantes (1990).
Proc. 23001.000519/90-12
Associação Santista de Estudos Superiores
Município Sede/UF Santos - SP
DGE 2 4
Outras solicitações: 23001.000518/90-50 - Ciências Contábeis
Análise
Obs: Não foi atualizado e reformulado nos termos da res. 01/93
Curso: Ciências Econômicas
Vagas solicitadas: 200
Turmas: 1 entrada 2 turas
Turno: Noturno
Processo nº 23001.001412/90-64
Associação Paulista de Educação
MUNICÍPIO SEDE/UF: Sâo Paulo DGE-
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Grande São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.01414/90-90 - Educação Física
23001.0001416/90-15 - Arq. e Urbanismo
ANALISE
a)
MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93. A Associação Paulista de Educação recebeu os direitos relativos ao
processos da Sociedade Bendeirante de Educação, conforme despacho CAPLAN/CFE, fls.
17.
b)
CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Laudo de Avaliação do
en . patrimoniais, conforme balanços, cujo Ativo permanente, em 1992, é
Cr$ 88.6l0.970,78 e que a preços de mercado
tal
patrimônio representa aproximadamente
Cr$ 630.000.000,00, Apresenta, ainda, Balanço Patrimonial período 90/92, cujos
indicadores são os seguinte:
INDICADORES 1990 1991 i992
LIQUIDEZ CORRENTE 152.1 ó23,45 TOTAI
GRAU DE SOLVÊNCIA 4.638.7
29,182,3
TOTAL
GRAU DE ENDIVIDAMENTO
0,0001
0,003
0,00
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 267, 7 29,182,3 TOTAL
c)
CURSO: Comunicação Social hab. Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Matutino s Noturno
TURMAS: 02 turmas de 80 alunos
d)
ESTABELECIMENTO: Faculdade Paulista
Proc. nº 23001.000798/90-88 Centro
Hispano Brasileiro de Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: cão Paulo - SP
DGE- 2 1
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geo-educacional nº24
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000797/90-15 - Administração
23001.000796/90-52 - Administração
23001.000795/90-90 - Ciências Contábeis
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade Ibero-
Americano de Letras e Ciências Humanas. A Mantenedora adquiriu os
direitos relativos aos processos por transferencia da Associação Tamoyo
de Ensino a Cultura. (Ver despacho CAPLAN/CFE; fls. 17).
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanços Gerais.
1990/1992. Patrimônio Liquido dez/92 - Cr$ 78.767.609.091,97.
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1.990 1991 1992
LIQUIDEZ GERAL 1 ,08 0,17
0 ,
A
9
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0, 17 0,01 0 , 3 5
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,48
0 ,08
0,09
c) CURSO: Ciências Econômicas
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais sendo 60 por turno
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e noturno
TURMAS: única por turno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Metodista do Sul Paulista,
Proc. nº 23001.001027/90-53
Associação Educacional Pascale e Castro
MUNICÍPIO SEDE/UF: Itu/sp
DGE-
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Itu e DGE-25
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. no 23001.001028/90-16 - Comunicação Social
23001. -48 - Administração
23001.000945/90-19 - Processamento de Dados
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93. A Associação recebeu os direitos relativos aos processos do Cantro de
Ensino Superior Educar, conforme despacho da CAPLAN/CFE, fls 17.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta contrato de compromisso de o de
compra e venda de um Imóvel com 2.756 m
2
construida em um terreno de 36.000
m
2
de área. Os bens acima referidos foram avaliados. abril/93 em Cr$
DO ,
c) CURSO: Ciências Econômicas
REGIME ESCOLAR: Seriado
Semestral VAGAS SOLICITADAS:100
anuais TURNO DE FUNCIONAMENTO;
Noturno TURMAS: 02 turmas de 50
alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade "Prudente de Moraes"
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População Município - 110.000 habitantes
Área de Influência - 2.000.000 habitantes
Proc. nº 23033.000588/90-59
Associação Educacional de Sorocaba
Município Sede/UF - Sorocaba-SP
DGE 2 5
Área de Influência : Região Administrativa de Sorocaba
Outras solicitações: 23033.000587/90-96 - Administração
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Não atende a alínea
"i" do § 1º do art. 14 da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial Financeira: Apresenta carta compro-
misso de "adquirir patrimônio imobiliário suficiente para
o desenvolvimento da Instituição e dos cursos pretendidos.
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Turmas: sem definição Vagas
solicitadas: 100 anuais Turno:
Noturno
d) Estabelecimento: Instituto Superior de Educação Sorocabano
Proc. nº 23001.000883/90-55
Organização Educacional Artur Fernandes
Município Sede/UF Tupã/SP
DGE 26
Área de Influências: 7ª Região Administrativa do Estado
Outras solicitações: inexistente
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta laudo de
avaliação dos bens patrimoniais (abril/93) cujo valor é de
CR$ 16.105.036.000,00. Apresenta Balanço Patrimonial 1990/
1992 cujo índice são os seguintes:
Índices 1990 1991 1992
Liquidez Corrente 1,86 11,01 18,89
Grau de Solvência 1,96 11,37 19,84
Grau de Endividamento 51,14% 8,79% 5,04
Imobilização de Capitais Próprios 0,10 0,04 0,05
Garantia de Capitais 0,96 10,37 18,84
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Turmas única
Vagas solicitadas: 100 anuais
Turno: Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Contábeis de Adminis-
tração de Tupã
e) Outras Informações: População - Área de Influência - 2.000.000
Município - 62.290 hab.
Obs. A Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Tupã
ministra os cursos de Administração e Ciências Contábeis.
Proc. 23033.000678/90-40
Sociedade Educacional Adamantinense
Município Sede/UF Adamantina/SP
DGE 27
Área de Influência
Outras solicitações: Inexistente
Análise
a) Legalmente constituída. Não atende as alíneas "d" e "i" do
§ 1º do art. 14 da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Nada comprovada
c) Cursos: Ciências Econômicas Regime
Escolar: seriado semestral Turmas:
única
Vagas solicitadas: 80 anuais
Turno: Noturno
Não atende ao § 3º do art. 14 da Res. 01/93
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Econômicas de Adaman
tina
Proc. 23001.002126/90-37
Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado
Município Sede/UF São Carlos/SP
DGE 2 9
Área de Influência: DGE 29
Outras solicitações: 23001.000186/90-21 - Ciências Políticas
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Não atende a alínea
"i" (não comprova titulação) do § 1º do art. 14 da Res .
01/93. Mantém a Faculdade de Direito de São Carlos que
ministra o curso de Direito.
b) Capacidade Patrimonial Financeira: Apresenta laudo de
avaliação dos bens patrimoniais - ABRIL/93 - cujo valor
é de CR$ 66.005.351.776,00. Anexa ao processo Balanço
Patrimonial 1990/92 - cujos Índices são os seguintes:
índices 1990 1991 1992
Liquidez Geral 0,75 1,28 1,57
Grau de Endividamento 1,00 0,05 0,33
Grau de Imobilização 0,20 0,92 0,70
c) Curso :Ciências Econômicas
Regime Escolar: Matrículas por disciplinas
Turmas: 02
Vagas solicitadas: 120 anuais
Turnos: Matutino e Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Econômicas Políticas
e Comunicação Social.
Proc. 23033.000693/90-33
Associação Educacional Oswaldo Crus
Município Sede/UF Ribeirão Preto/SP
DGE 2 9
Área de Influência: Município de Ribeirão Preto
Outras solicitações: 23033.000691/90-16 - Administração
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta compro
misso de "adquirir patrimônio imobiliário para o desenvolvi_
mento da instituição e dos cursos pretendidos.
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Turmas : Sem definição Vagas
solicitadas: 100 anuais Turno:
Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Humanas de Ribeirão
Preto.
Proc. 23033.000698/90-57
Instituto Paulista de Administração
Município Sede/UF - Sumaré - SP
DGE 30
Área de Influência: Região do Governo de Campinas
Outras solicitações: Inexistente
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Resolução CFE 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-
compro-misso de "adquirir patrimônio imobiliário suficiente
para o desenvolvimento da Instituição e dos cursos
pretendidos".
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: Seriado Semestral Turno:
sem definição
Vagas solicitadas: 120 anuais
Turno: Matutino
d) Estabelecimento: Faculdade Paulista de Ciências Econômicas
Proc. 23001.000701/90-46
Centro Cultural Econômico de Pindamonhangaba MUNICÍPIO
SEDE/UF: Pindamonhangaba/SP DGE- 3 1 ÁREA DE INFLUENCIA :
Sub-região Administrativa de Taubaté
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000700/90-83 - Processamento de
Dados
ANÁLISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende a alínea "i" do § 1º
do artigo 14 da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa, em relatório,
compromisso que objetiva viabilizar a entidade, economicamente, para o
desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Não
comprova capacidade patrimonial o financeira nos termos da alínea "h"
do § 1º do artigo 14 da Resolução 01/93.
c) CURSO: Ciências Econômicas - ênfase em Econômica
Empresarial
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuai
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: Mínimo de 30 e máximo de 100 alunos
d) ESTABELECIMENTOS: Instituto de Pesquisas Tecnológicas e
Econômicas
de Pindamonhangaba.
Proc. 23001.001582/90-94
Associação Técnico Educacinal do Norte Pioneiro Município
Sede/UF Jaguariaiva - Pr DGE
32
Outras solicitações:
23025.001410/90-70 - Ciências Contábeis
Análise
Obs: Não foi atualizado e reformulado nos termos da res. 01/93
Curso: Ciências Econômicas
Vagas solicitadas: 60
Turmas: Única Turno:
Indefenido
Proc. 23001.000675/90-38
Centro Educacional de Cascavel
Município Sede/UF Cascavel-PR
DGE 32
Área de Influencias: Oeste Paranaense
Outras Solicitações: Proc. 23001.000676/90-09 - Administração
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Reso. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compro-
misso nº 277/93, da Prefeitura Municipal de Cascavel, em que
esta "assume o compromisso de doar uma área de terras com
81.752,57 m
2
, avaliados em CR$ 700.000.000,00, corresponden-
tes a 45.696,53 UFIRs (abril/93), com o fim específico de ser
vir para implantação de cursos superiores. A efetivação desse
compromisso dar-se-á imediatamente após a aprovação do proje-
to".
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: Seriado Semestral Turmas:
02 turmas de 6 0 alunos Vagas
solicitadas: 120 anuais Turno:
Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde
e) Outras informações: População Município - 300.000 hab. 1993
Área de Influências 1.265.561 hab. 1993
Região Sul
Proc. 23025.001686/90-90
Associação Paranaense de Educação Superior
Município Sede/UF - Curitiba - PR
DGE 32
Área de Influência: Município de Curitiba
Outras solicitações: 23001.001638/90-12 - Processamento de Dados
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c"
e "d" do § 1º do art. 14 da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta as seguintes
cartas-compromisso:
1. da própia mantenedora, em destinar verba no valor de
CR$ 2.500.000.000,00 (março/93);
2. da União Pontagrossense de Educação, que assume inteiro
compromisso de integralizar todo seu patrimônio inicial;
3. da Associação de Educação Superior de Ponta Grossa, de
destinar verba no valor de Cr$ 2.000.000.000,00 (março/93).
c) Curso de Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Turmas: 03 turmas de 50 alunos
Vagas solicitadas: 150 anuais
Turno: Noturno
Não atende aos que determina o § 3º do art. 14 da Res.1/9 3
d) Estabelecimento: Faculdade de Tecnologia e Ciências Contábeis
de Curitiba.
Proc. 23001.001156/90-04 Centro de Estudos
de Cornºlio Procópio Município Sede/UF
Cornºlio Procópio - PR DGE 33
Área de Influência
Outras solicitações: Proc. 23001.001155/90-33 - Processamento de
Dados
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Não atende as alíneas
"c" , "d" e "i" do § 1° do art. 14 da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Alega ter anexado ao
processo carta-compromisso de integralização patrimonial. A
mesma não se encontra no processo.
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Turmas: máximo de 60 alunos
Vagas solicitadas: 120 anuais
Turnos: Diurno e Noturno
Não atende ao § 3° do artigo 14 da Res. 1/93
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Econômicas e Informá
tica de Cornºlio Procópio.
Proc. 23025.001687/90-52
União Pontagrossense de Educação
Município / Sede - UG Ponta Grosso-Pr
DGE 32
Área de Influência: Município de Ponta Grossa
Outras solicitações: 23001.001389/90-85 - Processamento de Dados
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Não atende as alíneas
"c" e "d" do § 1º do art. 14 da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta termo de com-
promisso "em que assume compromisso de destinar verba no va-
lor de Cr$ 2.000.000.000,00 para integralização de seu patri-
mônio inicial".
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Tumas: 03 turmas de 50 alunos
Vagas solicitadas: 150 anuais
Turno: Noturno
Não atente ao § 3º do art. 14 da Res. 01/93
d) Estabelecimento: Faculdade de Tecnologia e Ciências Econômi
cas de Ponta Grossa.
Proc. 23025.001420/90-23
Associação de Ensino e Cultura de Londrina
Município Sede/UF - Londrina-PR
DGE 33
Área de Influência: Município de Londrina
Outras solicitações: 23001.001576/90-91 - Administração
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: nada comprova
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Turmas: única
Vagas solicitadas: 6 0 ANUAIS
Turno: indefenido
d) Estabelecimento: Instituto de Educação de Londrina
Proc. 23001.001085/90-50
Associação de Ensino Superior de Paranavai
Município Sede/UF Paranavai - PR
DGE 33
Outras solicitações: 23001.001084/90-97
Análise
Obs: Não foi atualizado e reformulado nos termos da res. 01/93
Curso: Ciências Econômicas
Vagas solicitadas: 80
Turmas:única Turno:
Noturno
Proc. 23001.000037/90-71
Instituto de Desenvolvimento das Ciências Humanas e Sociais
Município Sede/UF São José - SC
DGE 3 4
Área de Influência: Grande Florianópolis
Outras solicitações: 23001.000036/90-17 - Administração
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compro-
misso de "nos próximos três anos, adquirir um terreno desti-
nado à construção do "campus" definitivo do Instituto.
Entendemos que o prazo é razoável, levando-se em
conta que o período de utilização do prédio do município é
de dez (10) anos, podendo o contrato ser renovado".
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: Seriado Semestral Turmas:
02 turmas de 50 alunos Vagas
solicitadas: 100 anuais Turno:
Noturno
d) Estabelecimento: Centro de Ciências Econômicas e Administrativas.
Proc. 23001.000857/90-15
Instituição de Ensino Superior e Pesquisa de Tangará da Serra
Município Sede/UF Tangará da Serra/MT
DGE 39
Área de Influência: Estado de Mato Grosso
Outras solicitações: 23001.000856/90-82 - Direito
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Anexa ao processo com
provante de depósito bancário de 1990 no valor de CR$ ....
100.000,00
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: sem especificação Turmas:
sem definição
Vagas solicitadas: 100 anuais
Turno: Noturno
Não atende ao § 3º do art. 14 da Res. 01/93
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Jurídicas e Econômi-
cas de Tangará da Serra.
Proc. 23020.000185/90-59
Centro de Ensino Superior de Barra do Garças
Município Sede/UF Barra do Garças - MT
DGE 39
Área de Influência:
Outras solicitações: inexistente
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta laudo de ava-
liação dos bens patrimoniais a serem doados, conforme instru
mento particular de compromisso de doação, no valor de CR$.
25.0240.000.000,00 (preço de abril/93).
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Turmas: sem especificação Vagas
solicitadas: 100 anuais Turno:
Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Econômicas de Barra
do Garças.
Proc. 23020.000199/90-63
Instituto Cuiabano de Educação
Município Sede/UF Cuiabá - MT
DGE 3 9
Área de Influência: Estado de Mato Grosso
Outras solicitações: Proc. 23020.000198/90-09 - Educação Física
Proc. 23020.000201/90-11 - Direito Proc.
23020.000195/90-11 - Engenharia Civil Proc.
23020.000200/90-41 - Arquitetura e Ur
quitetura
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Res. 01/93. Mantém a Faculdde Cuiabana de Educação e Letras
que ministra o curso de Pegagia. Recebeu os direitos relati -
vos aos processos do Centro Cuiabano de Educação e Cultura ,
conforme despacho da CAPLAN/CFE fls. 19
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta Laudo de Avalia
ção dos bens patrimoniais (fev/93) cujo valor é de CR$ ......
27.554.320.000,00 e anexa ao processo Balanço Patrimonial 1991/
1992 (iniciou suas atividades em 1991) cujos índices econômicos
são os seguintes:
índice 1991 1992
Liquidez Geral 1,00 1,08
Grau de Endividamento 0,43 0,45
Grau de Imobilização 0,53 0,46
c) Curso: Ciências Econômicas : Módulos - Economia Empresarial,
Economia Industrial e Planejanento
Público
Regime Escolar: Seriado Anual Vagas solic: 150 anuais, sen-
do 50 por módulos
Turmas: 3 turmas de 5 0 alunos
Turno: noturno
d) Estabelecimento: Faculdade Cuiabana de Ciências Econômicas
Proc. 23001.001060/90-29
Centro Tangaraense de Ensino Superior
Município Sede/UF - Tangará da Serra/MT
DGE 3 9
Área de Influência: Município de Tangará da Serra
Outras solicitações: 23001.001059/90-40 - Direito
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta termo de com
promisso de "subcrever e integralizar o patrimônio social
no valor de CR$ 4.350.000.000,00 obdecendo o cronograma
ane-xado ao processo.
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: Seriado Semestral Turmas:
Única
Vagas solicitadas: 80 anuais
Turno: Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Jurídicas e Econômi
cas de Tangará da Serra.
Proc. 23001.000858/90-16
Centro de Ensino Superior e Pesquisa Brasil Central
Município Sede/UF Várzea Grande/MT
DGE 3 9
Área de Influência: Estado de Mato Grosso
Outras solicitações: Proc. 23001.000859/90-71 - Direito
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Resolução 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Anexa ao processo com-
provante de depósito bancário, em 1990, no valor de CR$....
100.000,00
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: sem especificação Turmas:
indefenida
Vagas solicitadas: 100 anuais
Turno: Noturno
não atende ao § 3° do art. 14 da Res. 01/93.
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Jurídicas e Econômi -
cas de Várzea Grande.
Proc. 23001.000733/90-32
Instituto de Ensino Superior e Pesquisa de Várzea Grande
Município Sede/UF Várzea Grande - MT
DGE 39
Área de Influência: Região Metropolitana de Cuiabá
Outras solicitações: 23001.000732/90-70 - Arquitetura e Urbanismo
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Reso. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compro-
misso de doação de imóvel, por parte de seus instituidores,
com 47,5 ha, avaliado, em março de 1993, em CR$ 956.200.000,00
equivalentes a 78.626,27 UFIRs.
c) Curso: Ciências Econômicas Regime
Escolar: Seriado Semestral Turmas:
02
Vagas solicitadas: 100 anuais
Turno: Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Direito e Ciências Econômicas.
II - REGIÃO CENTRO-OESTE
Proc. nº 23020.000181/90-06
Instituto Educacional do Centro Oeste
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá - MT DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso. OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. n<2 23020.000182/90-61 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não apresenta certidões
negativas de débitos fiscais e protestos de títulos, inclusive cos
dirigentes.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso.
datado de 1990. de integralizar Patrimônio Social no valor de 70.000
BTNs, obedecido o cronograma anexado ao processo.
c) CURSO: Ciências Econômicas
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno e Diurno
TURMAS: no máximo de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Padre Anchieta.
Proc. 23001.001158/90-21 Centro de
Ensino Superior de Brasília Município
Sede/UF Brasília-DF DGE 41
Área de Influência: Distrito Federal
Outras solicitações: Proc. 23001.001157/90-69 - Processamento
de Dados
Análise
a) Mantenedora: O estatuto foi registrado em 01/04/93, ou seja
após o prazo regulamentar de 1990.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compro
misso de "apresentar a comissão Verificadora o prédio pro-
posto para funcionamento da Faculdade. O prédio já estará a
disposição para o funcionamento dos cursos propostos".
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Turno: Noturno
Vagas solicitadas: 150 anuais
Turmas: 03 turmas de 50 alunos
d) Estabelecimento: Faculdade de Tecnologia e Ciências Econômi
cas .
Proc. nº 23001.001006/90-83 Associação
Superior de Ensino de Ponta Porã - MS Municipio
Sede/UF: Ponta Porã - MS Outras Solicitações:
23001.001005/90-11 - Direito
Análise OBS: Não foi atualizado e
reformulado nos termos da Res. 01/93.
Curso: Ciências Econômicas
Vagas solicitadas: 120
Turmas: 01 entrada 02 turmas de 60
Turno: noturno
Proc. nº 23001.000533/90-43
Sociedade Educacional do Cone Sul
MUNICÍPIO SEDE/UF: Navirai - MS
DGE- 42
ÁREA DE INFLUENCIA : Microrregião de Iguatemi; Parte da Microrregião de Nova
Andradina e da Micro-região de Dourados, e o Estado de Mato Grosso do Sul.
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000538/90-67 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balanço Patrimonial
L990/90 - Patrimônio Liquido , em 1992, de Cr$ 1.655.206.912,23 turn bilhão,
seiscentos e cinquenta e cinco milhões, duzentos e seis mil, novecentos e
doze cruzeiros e vinte e três centavos). Apresenta têrmo de compromisso em
que assume a responsabilidade de adquirir patrimônio imobiliário e
equipamentos necessários para o funcionamento da IES.
c) CURSO: Ciências Econômica
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada Faculdades Integradas
de Navirai .
Proc. nº 23001.000949/90-61 Associação de Ensino e
Cultura de Mato Grosso do Sul MUNICÍPIO SEDE/UF: Três
Lagoas - MS DGE- 42
ÁREA DE INFLUENCIA : Município de Três Lagoas e Região circunvizinha.
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000953/90-3 9 - Ciências Contábeis
23001.000951/90-11 - Administração
23001.000954/90-00 - Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA: Está legalmente constituída e atende aos requisitos
determinados pela Resolução nº 01/93. A Associação de Ensino e Cultura
de Mato Grosso do Sul surgiu com a cessão de direitos relativos aos
Processos da Associação Educativa Superior Sul Matogrossense, estando a
cessão em conformidade com as normas, de acordo com despacho da CAPLAN
(fls. 19).
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Patrimônio Institucional
1.200,00 um mil e duzentos cruzados) ja integralizado. Apresenta carta-
compromisso em que assume a responsabilidade de elevar o trimônio
Social para Cr$ 30.000.000.00 (trinta milhões de cruzeiros ) e dotar as
instituições de ensino de todos os recursos financeiros e materiais que se
fizerem necessários.
c) CURSO: Ciências Econômica REGIME
ESCOLAR: Seriado anual VAGAS
SOLICITADAS: 240 anuais TURMAS: 03
turmas de 80 alunos TURNO DE
FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Econômicas de Três Lagoas.
Proc. 23001.000537/90-02
Sociedade Educacional Salto Guaíra
Município Sede/UF Mundo Novo/MS
DGE 42
Área de Influência: Microregião - 368 - Iguatemí
Outras solicitações: 23001.000536/90-31 - Pedagogia
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta Balanço Pa-
trimonial - 1990/92 , cujo patrimônio líquido - dez/92, é
de CR$ 1.752.572.139,47. Anexa ao processo carta-compromis_
so de "adquirir o patrimônio imobiliário, imóveis, equipa-
mentos, etc, suficiente e necessário para o desenvolvimen-
to e pleno funcionamento da instituição mantida e dos cur-
sos pretendidos. Em seguida anexa declaração de avaliação
em abril/93 do Patrimônio Social no valor de CR$ .......
4.265.944.492,83
c) Curso: Ciências Econômicas
Regime Escolar: Seriado Anual
Turmas: única
Vagas solicitadas: 150 anuais
Turno: Noturno
d) Estabelecimento: sem unidade especificada das Faculdades In-
tegradas de Mundo Novo
e) Outras informações: População: Município 47.475 hab.
Área de Influência: 134.891 hab.
Ensino de 2º graus Alunos Matriculados
Município 727 Área de Influência 1.666
Concluintes: Município - 148 (1992)
Área de Influência 369 (1992)
Proc. nº 23001.000529/90-76 Sociedade
Educacional Alto do Taquari MUNICÍPIO SEDE/UF:
Rio Verde de Mato Grosso DGE- 42
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado de Mato Grosso do Sul OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc.
nº 23001.000528/90-11 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta declaração de
existência de Patrimônio Social de Cr$ 2.898.669.042,50 - preços de
abril/93, e carta-compromisso de aquisição de patrimônio imobiliário,
moveis e equipamentos para o pleno funcionamento da instituição.
c) CURSO: Ciencias Econômicas REGIME
ESCOLAR: Seriado anual VAGAS
SOLICITADAS: 150 anuais TURNO DE
FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS: 02
Turmas de 75 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Sem unidade especificadas das Faculdades Integradas de
Rio Verde.
Proc. 23001.000776/93-98
Sociedade Civil de Educação Santa Rita de Cássia
Município Sede/UF São Paulo-SP
DGE 24
Outras solicitações:
Análise
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos
da Res. 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compro-
misso assinada por todos os membros mantenedores sobre a com
posição do referido patrimônio para o desenvolvimento das
atividades-fins e do curso pretendido.
c) Curso: Ciências Econômicas
Vagas Solicitadas: 100
Turmas 2( duas)
Truno: Noturno
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Econômicas e Adminis
trativas - FCEA.
Proc. no 23001.000903/90-61
União da Associação Educacional Sul Matogrossense
MUNICÍPIO SEDE/UF: Campo Grande - ME.
DGE- 42
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 0 Estado de Mato Grosso do Sul
OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23001.000901/90-35 - Educ. Física
23001.000915/90-40 - Fisioterapia
23001.000910/90-26 - Ciências Contábeis
23001.000919/90-09 - Pedagogia
23001.000938/90-45 - Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA: A União da Associação Educacional Sul Matogrossense surgiu
com a cessão de direitos relativos aos processos da Sociedade Educacional
Onze de Outubro. Esta a cessão em conformidade com as normas, de acordo
com despacho da CAPLAN (fls. 20). Legalmente constituída e atende aos
requisitos determinados pela Resolução nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A capacidade patrimonial, esta
representada pelo quadro a seguir:
ESPECIFICAÇÃO AVALIAÇÃO EM Cr$
1.BENS IMÓVEIS
terrenos e construções..................... 68. 94 4 . 4 54 . 879, 7 O
2 . BENS MÓVEIS ................................ 5 . 000 . 000 . 000 , 00
T O T A L G E RA L ....................... 73. 944 . 454 . 879 , 70
A instituição é proprietária de 06 (seis) imóveis com área total de 15.327m
2
.
c) CURSO: Ciências Econômicas
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos. d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências
Gerenciais de Campo Grande.
Par. 685/93
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 10
de 11
de 1993
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 10
/11./
1993, REALIZADA AS 16
HORAS.,
REUNIÃO ORDINÁRIA
DE
/ 1993.
NOME DO CONSELHEIRO ASSINATURA
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