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MINISTÉRI O DA EDUCAÇÃO
CONSELHO F E D E R A L DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP SP
ASSUNTO;
Recredenciamento do curso de pós-graduação em Ciências
Biológicas, com arca de concentração em Biologia Vegetal, em
niveis de Mestrado e Doutorado, do Instituto de Biociências de
Rio Claro.
RELATOR. SR. CONS. Margarida Maria R.B.P.Leal
PARECER N° 674/93
CÂMARA ou COMISSÃO
APROVADO EM: 10/11/93
PROCESSO N
°:
23.038.00001/92-51
1 - RELATÓRIO
0 Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da
Universidade Estadual Paulista - UNESP, solicita a este
Conselho o recredenciamento do curso de pós-graduação em
Ciências Biológicas, com área de concentração em Biologia
Vegetal, em niveis de mestrado e doutorado, do Instituto de
Biociências de Rio Claro.
0 curso em apreço, iniciou suas atividades em
1976, tendo sido credenciado por este Conselho pelo Parecer nº
1359/80, de 05 de dezembro de 1980, com renovação mediante o
Parecer CFE nº 239/89 de 17 de Fevereiro de 1989.
A Com issão Verificadora designada pela CAPES,
composta pelos professores Hermógenes de F. Leitão Filho, da
UNICAMP e Hermes Moreira Filho, da UFPR, visitaram a
Instituição nos dias 02 e 03 de junho de 1992, resultando em
relatório integrante deste processo.
0 presente parecer foi elaborado com base nas
informações contidas no citado Relatório da Comissão
Verificadora e no Relatório Técnico da CAPES, também este
anexo ao processo.
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1. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
No processo são enumeradas 41 (quarenta e uma)
disciplinas, julgadas compatíveis com as linhas de pesquisa, pela
Comissão, como também consideradas coerentes com a programação e
ofertadas regularmente no biênio analisado, tanto no Mestrado como
no Doutorado.
Outrossim, foi julgada a estrutura curricular como
adequada nos dois Cursos.
2. CORPO DOCENTE
Consta do relatório da Comissão que o corpo docente
é constituído de 37 docentes, sendo 27 doutores, 6 titulares, 3
adjuntos e 1 mestre e que quanto ao regime de trabalho, 13
(dezoito) estão em Regime de Dedicação Exclusiva e 19 (dezenove)
são professores participantes externos.
A Comissão expressa que o "corpo docente é
compatível com o número de alunos matriculados."
Informa também que "o curso depende de professores
participantes externos, sendo vários deles de outros centros de
ensino da UNESP e alguns do Instituto de Botânica de São Paulo,
ESALQ/USP, FFLCH-USP e UFSCAR.
Declara ainda que os professores orientadores
possuem linhas de pesquisa bem definidas e que analisando a
produção cientifica do corpo docente conclui que é de excelente
nível, correspondendo aos seguintes trabalhos publicados em:
1986 - 53 / 1987 - 45 / 1988 - 38 / 1989 - 50 / 1990 - 54
Considera a Comissão que a relação
orientando/orientador é razoável, sintetizando que o
corpo docente é qualificado, com boa produção
cientifica e didática
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Registra-se na ficha de avaliação da CAPES que:
- A dimensão do corpo docente permanente é boa,
atendendo perfeitamente aos propósitos do Curso;
- A qualificação do corpo docente permanente é
muito boa, sendo todos Doutores;
A composição do corpo docente permanente é
adequada e suas especialidades coadunam com as áreas dos cursos e
linhas de pesquisa;
- A dedicação do corpo docente permanente é boa,
estando em regime de dedicação exclusiva no Curso;
- Não existe dependência de orientadores em tempo
parcial, simples ou de horistas;
- A relação orientador/orientado é muito boa, não
existindo sobrecarga em determinados docentes;
- A produção do corpo docente é boa, com vários
trabalhos publicados em periódicos nacionais e no exterior e
muitos apresentados em congressos nacionais e vários no exterior.
3. CORPO DISCENTE
Quanto a este item consta do Relatório da Comissão
Verificadora:
"0 processo de seleção dos candidatos, tanto para o
mestrado como para o doutorado é adequado, envolvendo aceitação do
orientador, exame escrito, análise do currículo, entrevista e
exame de línguas estrangeiras,"
"A análise do processo, periodo 1986-1990,
demonstrou a matricula de 41 (quarenta e um) alunos no mestrado,
sendo que 4 (quatro) estão aguardando defesa de dissertação; 6
(seis) concluíram o curso; 1 (hum) com matrícula suspensa.; 3
(três) foram desligados; 10 (des) estão cursando disciplinas e 27
(vinte e sete) estão elaborando dissertação, entre estes alguns
estão cursando disciplinas."
"No curso de doutorado foram relacionados 32
(trinta e dois) alunos matriculados, sendo 12 (dose) cursando
disciplinas: 3 (três) desligados do curso; 1 (hum) com matricula
suspensa e 28 (vinte e oito) elaborando tese, alguns também
cursando disciplinas."
"De acordo com as informações colhidas, quase todos
os egressos encontram-se empregados. O curso atende clientela de
várias regiões do pais, não se restringindo a um âmbito regional."
"No periodo citado, 1986-1990, foram titulados 28
(vinte e oito) mestres e 15 (quinze) doutores, números
considerados bons."
"Em andamento se encontram 28 (vinte e oito)
dissertações e 32 (trinta e duas) teses."
A Comissão declara que "o tempo de titulação para o
mestrado está bastante razoável e vem diminuindo e que o tempo de
titulação para o doutorado ainda é excessivo (superior a 5 (cinco)
anos) e deve ser diminuído." Expõe ainda, que a Coordenação do
Curso tem ciência deste fato e vem envidando esforços no sentido
de uma titulação mais rápida.
Da ficha de avaliação da CAPES, consta que "a
produção do corpo discente é boa no mestrado e regular no
doutorado em relação ao número de alunos matriculados."
4. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E FINANCEIRA
A Comissão informa em seu relatório que o curso
"possue excelentes instalações tanto no que se refere a salas de
aula, laboratórios e escritórios dos docentes, como também espaço
para atividades práticas e estufas de pesquisa. A Biblioteca está
muito bem instalada e existe disponibilidade das principais
revistas brasileiras e estrangeiras dentro das áreas do curso."
Informa que "o Herbário possue prédio próprio, bem
instalado e em expansão. As casas de vegetação estão bem equipadas
e com uso bastante expressivo."
Segundo a Comissão, do ponto de vista financeiro o
curso parece bastante estável, com um número expressivo de
docentes participantes de projetos financiados - CNPq e FAPESP,
existindo algum apoio do FUNDUNESP para algumas pesquisas menores.
Destaca "a boa integração do corpo docente com
vários projetos sendo conduzidos em equipe."
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos
seguintes termos:
- "É salutar, que os cursos de Pos-graduação, na
área biológica possuam no corpo docente professores visitantes,
evitando assim excessiva endogenia, porém este número não deve ser
excessivo e nem deve ser total dentro de algumas linhas de
pesquisa do Curso."
- "Após esta análise, consideramos o Curso de Pos-
graduação de Biologia Vegetal, nivel de mestrado e doutorado da
Universidade Estadual Paulista - UNESP, campus de Rio claro,
plenamente consolidado. Somos favoráveis ao recredenciamento do
mesmo. Os problemas existentes podem ser resolvidos e não estão,
no momento, criando aspectos negativos que possam comprometer a
qualidade das atividades."
A CAPES em seu Relatório Técnico atribui conceito
"A" ao mestrado e "B+" ao doutorado e destaca:
- Como aspectos fortes do curso: Fisiologia e
Taxonomia;
- Que as linhas de pesquisa são adequadas e de
acordo com as áreas dos cursos;
- O conceito "A" para o mestrado
resulta de sua consolidação e estabilidade;
- O conceito "B+" para o doutorado corresponde a
promissoras condições para atingir novo conceito;
Finalmente, recomenda:
Que o Curso procure incorporar ao programa
professores permanentes na área de Ficologia;
A inclusão dos cursos para receber novos
bolsistas pelo PICD e a manutenção do apoio da CAPES e demais
órgãos financiadores.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, a Relatora vota favoravelmente
ao recredenciamento do curso de Pos-graduação em Ciências
Biológicas, com área de concentração em Biologia Vegetal, em niveis
de mestrado e de doutorado, do Instituto de Biociências de Rio
Claro, da Universidade Estadual Paulista, Campus de Rio Claro, no
Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, pelo prazo de 5
(cinco) anos, com efeito retroativo a dezembro de 1989.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 10 de 11 de 1993
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 10/11/ 1993, REALIZADA ÁS 16 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE / 1993
NOME DO CONSELHEIRO ASSINATURA
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