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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SC
ASSUNTO:
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA ÁREA DE LITERATURA BRASILEIRA
E O CREDENCIAMENTO DA ÁREA DE TEORIA LITERÁRIA DO CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS, EM NlVEL DE MESTRADO.
RELATOR: SR. CONS. ERNANI BAYER
PARECER Nº 609-93
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
APROVADO EM: 06-10-93
PROCESSO N°:
2
3038.001105/91-
1
9
1-RELATÓRIO
A Universidade Federal de Santa Catarina enca
minha a este Conselho pedido de renovação do credenciamento
da área de Literatura Brasileira e o credenciamento da área
de Teoria Literária do curso de Pós-Graduação em Letras, em
nível de Mestrado.
0 curso de Pós-Graduação em Letras com área
de concentração em Literatura Brasileira teve início em
1974.
0 curso foi credenciado pelo CFE, através do
Parecer CFE nº 553/76, de 12/02/76, nas áreas Inglês, Lin -
guística e Literatura Brasileira.
0 Parecer CFE 141/83, de 5/4/83, concedeu a
renovação do credenciamento do curso nas áreas Lingüística,
Literatura Brasileira, Inglês e Literatura correspondente.
Será objeto do presente parecer apenas as
áreas de Literatura Brasileira e Teoria Literária.
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02.
O Programa foi visitado nos dias 27, 28 e
29 de abril de 1992, pela Comissão Verificadora composta dos
Professores Maria Luiza Ramos, da PUC/MG e Ir. Eivo Clemente,
da PUC/RS, que em seu relatório de visita, emitem parecer favo-
rável ã renovação do credenciamento do curso de Pós - Graduação
em Letras, da Universidade Federal de Santa Catarina, nas áreas
de Literatura Brasileira e Teoria Literária esclarecendo que
esta última, ã luz da análise realizada no curso, entendem que
não se trata de criação de curso, mas apenas de desdobra -mento
de um curso já credenciado pelo CFE.
Estando o processo instruído com a docu -
mentação de praxe exigida por este Conselho, passamos a análise
do pleito.
1. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
A Comissão Verificadora em seu relatório
comenta:
"Examinada a estrutura curricular, verifi.
cou-se uma coerente diversificação entre disciplinas obrigató -
rias e eletivas, de modo a proporcionar ao aluno o conhecimento
específico da matéria e, ao mesmo tempo, a oportunidade de
abertura para um estudo interdisciplinar;
Quanto à organização administrativa, veri-
ficou-se um bom entrosamento da Coordenação do Curso com a Dire_
ção do Centro de Comunicação e Expressão, o mesmo se verifican-
do com relação às instâncias superiores, particularmente a Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação."
2. CORPO DOCENTE
O quadro atual é constituído por professo-
res plenamente qualificados, portadores do título de doutor e
em regime de dedicação exclusiva;
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as atividades entre os docentes estão distribu
idas em ensino, orientação, pesquisa e administração, havendo
flexibilidade para o entrosamento dessas diferentes funções.
Quanto â orientação, observa-se o limite de cinco orientandos
por professores, prevalecendo o critério de vinculação desde a
seleção dos candidatos.
3. CORPO DISCENTE
A seleção de candidatos é feita pelo próprio
professor orientador, obedecendo a um critério de provas, entre
vista e anteprojeto de dissertação;
- os candidatos são, na maioria, agressos dos
Cursos de Graduação em Letras, da própria Instituição, ou de
outras Universidades do país e mesmo do estrangeiro, verifican-
do-se, entretanto, um crescente afluxo de graduados em outras
áreas de estudos, como por exemplo, a Psicologia, a Filosofia,
a Comunicação e a História;
- considerando-se que o Curso sofreu um período
de crise por volta de 1986, a distribuição dos alunos segundo
atividades de obtenção de créditos e elaboração, â primeira vis_
ta, um declínio de produção. Entretanto, isto está sendo corri-
gido, em função, principalmente, do potencial de professores â
disposição dos alunos;
- considerando-se que o Curso de Pós-Graduação
em Letras na área de Teoria Literária foi criado há apenas um
ano, quando da reestruturação do Curso, que compreendia apenas
a área de Literatura Brasileira não é possível avaliar, por
enquanto, o rendimento do Curso no que se refere â produtivida-
de dos alunos, que se encontram ainda em fase de obtenção de
créditos;
4. PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Ao compulsar os Relatórios da avaliação do Cur_
so na CAPES, a Comissão deparou com uma grande indefinição de
linhas de pesquisa, confundidas, algumas vezes, com projetos
individuais. Na visita entretanto, constatou-se que tal impro-
priedade já fora corrigida na reestruturação por que passou o
Curso, observando-se a redução das propostas com vistas a uma
maior coesão dos trabalhos;
- como demonstração da produtividade do Corpo
04.
Docente, é digna de louvor a edição semestral da Revista Traves;
sia, que já alcançou 23 números publicados, observando-se sem -
pre um alto padrão de qualidade, tanto no mérito dos artigos
quanto na sua feição gráfica;
- quanto â produtividade dos alunos, porém, tor
na-se mais dificil a averiguação de sua qualidade, por não con
tarem com veículo próprio. Ainda assim, alguns conseguem publi
car,quer em Revista, quer em Suplementos Literários.
5. INTERCÂMBIO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E CURSOS
O programa mantém intercâmbio com Universida -
des Estrangeiras, como por exemplo a Universidade do Texas e a
Universidade de Minnesota nos Estados Unidos, além da Universi-
dade de Buenos Aires, da Universidade de Lisboa e da Universi-
dade dos Açores, encontrando-se em fase de elaboração um con -
vênio com a Universidade de Coimbra.
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DO CURSO
Os problemas mais urgentes com que a Comissão
se defrontou relacionam-se com a já mencionada defasagem entre
o potencial do Corpo Docente e o espaço físico de que dispõe.
Considerando que tal inadequação provoca forçosamente prejuízo
de rendimento dos trabalhos acadêmicos, é mister que se encon -
tre uma imediata solução para essa falha;
- com relação, especificamente, â situação dos
alunos, observou-se que a maioria deles, beneficiada com bolsas
de estudos, vem sendo penalizada pelo atraso no recebimento das
mesmas. Esse impasse não se deve apenas â demora na liberação
dos recursos na fonte financiadora como também à lentidão buro-
crática inerente â sua tramitação. Cumpre ressaltar os efeitos
negativos de tal situação sobre o rendimento do Corpo Discente;
- as perspectivas do Curso são as mais promisso-
ras, tanto assim que, na sua reestruturação, abriu-se espaço pa_
ra a criação de uma nova área de concentração, em Teoria Literá-
ria.
- as perspectivas do Curso de Pós-Graduação em
Letras, na área de Teoria Literária, são as mais promissora, tan
to pelo enriquecimento recíproco, relativamente à área já exis-
tente de Literatura Brasileira, quanto no que respeita â abertu
ra na direção dos estudos interdisciplinares, como é o caso da
05.
Literatura Comparada.
O mestrado em Letras, na área de Teoria Literária, vem propici-
ar na UFSC estudos pós-graduados aos alunos de Línguas Estran -
geiras Modernas que, à exceção do caso de Língua Inglesa, não
tinham acesso a qualquer meio de aperfeiçoamento de sua carrei-
ra acadêmica.
7. CONCEITUAÇÃO
A CAPES atribuiu ao Curso o Conceito B+.
8. CONCLUSÃO DA COMISSÃO VERIFICADORA
Em vista do exposto, recomenda-se ao Conselho
Federal de Educação a concessão do recredenciamento do Curso de
Pós-Graduação em Letras, na área de Literatura Brasileira.
Apesar dos termos do Artigo 5º da Resolução n°
5, de 10 de março de 1983, do CFE, que dispõe sobre um prazo
mínimo de 2 anos para que se conceda o exame de propostas de
cursos de pós-graduação, a Comissão é de parecer que se conceda
o credenciamento solicitado, uma vez que não se trata de cria -
ção de curso, mas apenas do desdobramento de um curso já creden -
ciado pelo CFE, o qual acaba de merecer desta Comissão a reco-
mendação para recredenciamento.
III. VOTO DO RELATOR
Diante das considerações feitas, o Relator vo-
ta favoravelmente:
a) renovação do credenciamento do Curso Pós-Gra -
duação em Letras, área de concentração em Literatura Brasileira,
oferecido em nível de mestrado da Universidade Federal de Santa
Catarina, retroagindo, os efeitos deste novo credenciamento ao
término do período anterior;
b) credenciamento pelo prazo de cinco anos do
Curso de Pós-Graduação em Letras, área de concentração em Teo -
ria Literária oferecido em nivel de Mestrado, pela mesma Univer_
sidade.
06.
IV: CONCLUSÃO DA CÂMARA
do Relator.
A Câmara de Ensino Superior acampanha o voto
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õ
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