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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO ES
ASSUNTO
Reconhecimento do Curso de Filosofia com habilita-
ção em Licenciatura Plena e Bacharelado.
RELATOR: SR. CONS. Lauro Franco Leitão
PARECER N.° 559/93
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO 02/09/93
PROCESSO N.°
2
3001.000841
/
92
-
7
7
I - RELATÓRIO
A Universidade Federal do Espírito Santo, criada
pela Lei Nº 3.868, de 30.01.61, e reestruturada pelo Decreto n°
63.588, de: 08.11.68, é uma instituição federal de ensino superi-
cr de natureza autárquica e regime especial, vinculada ao Minis-
téric de Educação e Desportos, com sede na cidade de Vitória/ES,
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento dO Curso de
Filosofia, com habilitação em Licenciatura Plena e Bacharelado,
que funciona cOm 20 vagas totais anuais.
Pela Portaria n° 213/92 - SESU/MEC, foi designado
uma Comissão Verificadora, integrada pelos professores: Sebas-
tião Trago e José de Anchieta Correa, ambos da Universidade Fe
deral de Minas Gerais, para verificar as condições de funciona-
mento e apresentar relatório conclusivo, para o reconhecimento
do curso.
Com base nos dados contidos no processo, no relato
rio da Comissão e na informação da CAE, foi o processo converti-
do em diligência, através do DC nº 41/92. Tendo a instituição
cumprido a diligência, de acordo com as determinações e confor-
me consta da documentação anexa, passamos à análise dos requisi-
tos essenciais à aprec iação do pleito.
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1. Organização Acadêmica e Administrativa
1.1. Acadêmica
Consta no Relatório da Comissão Verificadora que o curso de
Filosofia - Licenciatura Plena e Bacharelado, teve início em 1988, e no
que tange a recursos físicos, o curso se encontra muito bem servido e
está situado dentro do Campus da UFES.
A Direção, a Coordenação e a Secretaria dispõem de serviços
de informática para a qualidade das suas atividades.
1.2. Administrativa
Relata a Comissão que o Curso dispõe de normas definidas pe_
la Universidade para seus Cursos de Graduação, assim como de um Diretor
e de um Coordenador à frente do desempenho e cumprimento dos critérios
estabelecidos pelo regimento da Universidade.
2. Informação sobre o Curso
O Curso presta igualmente serviços ao sistema de ensino do
Estado do Espírito Santo, não s6 formando professor por meio de Cursos de
Licenciatura e também assessorando Escolas de 2° Grau na implantação da
disciplina Filosofia em seus currículos. Esta assessoria, atualmente, se
estende a 19 Escolas. Fizemos observar que tal prestação de serviços ao
Sistema Estadual de Ensino deveria ser correspondida pelo financiamento,
através do Estado, para um curso de Especialização para Professores de
Filosofia, coordenado pelo Departamento de Filosofia da UFES.
Os registros escolares se encontram atualizados, em boa for-
ma de organização, dispondo o Departamento de recursos de informática pa-
ra sua viabilização.
Os Colegiados funcionam com a devida freqüência e correspon-
dem à natureza das atribuições que lhes são pertinentes. Constata-se uma
freqüência acima da média e altamente participativa.
Na opinião da Comissão, as principais dificuldades e desa-
fios a serem enfrentados são as que seguem:
- sobrecarga da decência: a relação professor/carga horária
didática é bastante elevada;
- o número de disciplinas oferecidas pelo curso é igualmente
elevado;
- há necessidade de mudanças e/ou contratação de novos docen-
tes, a fim de possibilitar a implantação de uma POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO
DO CORPO DOCENTE necessária ao desenvolvimento e futura implantação de
programas avançados, conforme o deseje e exigência do atual estado da fi-
losofia tanto na UFES como no País de modo geral. Há quatro anos não se
libera professor para qualificar-se;
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- há necessidade de desenvolver-se uma política agressiva
de capacitação de recursos para suprir as deficiências encontradas na
Biblioteca;
- a dimensão ensino/pesquisa, face às observações acima,
ficará bastante prejudicada caso as dificuldades não sejam sanadas.
3. Corpo Docente
Sobre o corpo docente, assim se expressa a Comissão: "0 Corpo Decente é
de bom nível. Cerca de dois terços dos professores são pós-graduados,
sendo (2) dois doutores e (8) com mestra_ do e cinco professores possuem
especialização. Ressalta a Comissão que o nível de interesse e
compromisso docente é muito bom. Todos os profes-sores do Curso estão
em regime de Dedicação Exclusiva.
4. Corpo Discente
Acrescenta a Comissão que o corpo discente apresenta um
índice de aproveitamento escolar equivalente a 90%, com índice de fre-
qüência às aulas igual a 90%.
O tamanho das turmas é variado. A maior turma é composta
de 20 (vinte) alunos; e, a menor,de 10 (dez) alunos.
A Comissão informa que o curso é desenvolvido com uma car-
ga horária de 2.355 h/a, integralizáveis entre quatro e sete anos.
5. Atividades de Pesquisa e Produção Científica
5.1. Docentes e Discentes
Sobre as atividades de pesquisa, conforme texto constante
do processe, foram temas amplamente discutidos e avaliados em demoradas
reuniões da Comissão com o Chefe do Departamento, o Coordenador do Cur-
so, os professores e alunos, mantendo em seus debates as grandes dimen-
sões filosóficas contemporânea e a relação ensino e pesquisa, sobre os
temas:
Política de qualificação docente,
Articulação das disciplinas;
Peculiaridades de um curso noturno,
Situação da Biblioteca, material e disponibilidade para
pesquisa,
Encargos acadêmicos e burocráticos.
Sobre as linhas de pesquisa, a Comissão registra:
" A definição de linhas de pesquisa - o que levaria a uma
melhor caracterização do Curso, com reflexos positivos em sua participa.
ção na Universidade, melhor possibilidade de captação de recursos e oti-
mização dos recursos existentes.
A Comissão presta, ainda, as seguintes informações: "0 curso está bem
inserido na Universidade e presta serviços a vários Departamentos -
História, Letras, Economia, Enfermagem, Edu-cação Física, Biblioteconomia,
Administração, Pedagogia e Direito. A nos so ver, a esta longa e pesada
prestação de serviços deveria corresponder, da parte dos setores
dirigentes da UFES, a uma maior alocação de vagas para Professores e
recursos para c Departamento.
6. Infraestrutura Física e Financeira
6.1. Física
A Comissão constatou que são boas as condições de espaços e
equipamentos para o funcionamento das atividades do Curso.
Com relação a este Item, a Comissão informa que: as instala-
ções da Biblioteca são modernas, funciona das 7:00 às 21:30 horas.
A Comissão aconselha ao Departamento, que já mantém um Pro-
fessor ligado à Biblioteca, para fazer um levantamento das carências, so-
bretudo no que diz respeito aos textos clássicos, tendo cuidado de indi-
car para aquisição: original, com comentário e boa tradução, mais ainda,
que se desenvolva uma política agressiva face a Universidade, que presta
relevantes e extensos serviços ao contexto social.
O acervo disponível, conta, com aproximadamente, 800 volumes, e é parte da
Biblioteca Central da Universidade, o que significa dispor dos meios e
instrumentos mais modernos de consulta, possuindo gabinetes de leitura.
Numa palavra, a Biblioteca, encontra meio razoável de atendimento ao que
dela se espera. Segue,em anexo, a relação dos principais títulos de
filosofia,revistas e periódicos disponíveis (Anexo 2). - assinaturas de
revistas ou periódicos
Reflexão /
Revista Brasileira de Filosofia/
Kriterion /
Philosophy and History/
Raízes/
Revue des Sciences Humaines /
Les Temps Modernes /
Zeitschrift fur Philosophische Forschung /
Tijdscrift voor Filosofie/
Cadernos do Centro de Ciências Humanas/
6.2. Financeiro
Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão recomenda que o pró
prio Curso desenvolva ações junto às Agências Financiadoras (CAPES, CNPq
e outras) e mesmo as Embaixadas para que novas contribuições possam enri-
quecer o acervo do Curso. Nunca é demais repetir que a Biblioteca -
labo-ratcrio, material, instrumento, equipamento, reagente - é recurso
necessário indispensável à boa qualidade do ensino e ao desenvolvimento
de pesquisas na área de Filosofia."
7. Solicitação da Comissão
"Solicitamos que a presente manifestação em sua integralida-
de seja conhecida das autoridades dirigentes da Universidade Federal do
Espirito Santo e, sobretudo, da Chefia, Coordenação, Professores e Alunos
do referido Curso para que as observações aqui contidas possam ser objeto
de reflexão e frutifiquem em ações para o progresso e a melhoria do ensi-
no e da pesquisa em Filosofia na UFES".
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e considerando cs dados constantes do p
cesso, este Relator vota favoravelmente ao Reconhecimento do Curso de F
losofia, em nível de graduação, com habilitação em Licenciatura Plena
Bacharelado, da Universidade Federal do Espirito Santo.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
07.
QUADRO I
CORPO DOCENTE
01. ADMARDO SERAFIM DE OLIVEIRA
GRADUAÇÃO: Filosofia (Licenciatura)
Faculdade Dom Bosco de Filosofia,Ciencias e Letras
MESTRADO: Filosofia Social
University of Ottawa - Canada - 1978.
DOUTORADO: Filosofia da Educação.
university of Ottawa - canada - 1980.
02. ADWALTER ANTÔNIO CARNIELLI
GRADUAÇÃO : Filosofia
Pontifícia Universidade Gregoriana - Roma - 1966.
MESTRADO : Existencialismo.
Pontifícia Universidade Gregoriana - Roma - 1967
DOUTORADO
:
Filosofia da Ciência e Epistemologia.
Pontifícia Universidade Gregoriana - Roma - 1975.
POS-DOUTORADO: Epistemologia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro - 1983..
03.
AGOSTINHO JOSÉ SOARES
GRADUAÇÃO: Pedagogia (Bacharel e Licenciatura)
Universidade Federal do Rio de Janeiro - 1972.
ESPECIALIZAÇÃO.- Filosofia da Educação.
Fundação Getúlio Vargas - 1977.
04. ANACLETO RODRIGUES DA SILVA
GRADUAÇÃO: Filosofia (Licenciatura)
Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras - 1973
MESTRADO: Hermenêutica - Filosofia Contemporânea.
FAFICH - Universidade Federal de Minas Gerais. - 1991
05. ANTÔNIO VIDAL NUNES
GRADUAÇÃO: Filosofia.
Pontifícia universidade Católica - CAMPINAS - 1982.
MESTRADO
;
Filosofia e Historia da Educação.
UNICAMP - São Paulo - 1989.
06. CARLO BÚSSOLA
GRADUAÇÃO: Filosofia
Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras - 1976.
MESTRADO: Antropologia Filosófica.
Universidade Federal de Minas Gerais - 1978.
07. CLEVES EMERICH DOS SANTOS
GRADUAÇÃO Filosofia (Licenciatura)
:
Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras - 1975.
MESTRADO Administração de Sistemas Educacionais.
:
Universidade Federal do Espírito Santo - 1986.
08. DONATO DE OLIVEIRA
GRADUAÇÃO : Filosofia.
Universidade Federal de Juiz de Fora - 1983.
MESTRADO
:
Filosofia Moderna e Contemporânea.
Universidade Federal de Juiz de Fora - 1988.
09. DULCINO VENTURIM
GRADUAÇÃO: Filosofia
Universidade de Mogi das Cruzes - 1970.
MESTRADO: Psicologia Social.
Pontifícia Universidade Católica - são Paulo - 1981.
10. EDEBRANDE CAVALIERI
GRADUAÇÃO: Filosofia (Licenciatura).
Faculdade Nossa Senhora Medianeira - Sao Paulo - 1975.
ESPECIALIZACÃO: Avaliação de Sistemas Educacionais.
Universidade Federal do Espírito Santo - 1989.
11. JOÃO PEDRO DE AGUIAR
GRADUAÇÃO: Filosofia
Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências- e Letras - 1972.
ESPEClALIZACÃO: Filosofia Política
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 1981
12. JOSÉ PEDRO LUCHI
GRADUAÇÃO : PUC - M I N A S G E R A I S - 1985.
MESTRADO: EPISTEMOLOGIA E METAFÍSICA.
Pontifícia Universidade Gregoriana - 1988.
13. LUIZ ANTÔNIO DAGIÓS
GRADUAÇÃO : Filosofia
Universidade de Passo Fundo - 1975.
MESTRADO .- Teologia Moral.
Pontifícia Universidade Lateranense - 1982.
14. PEDRO JOSÉ BUSSINGER
GRADUAÇÃO : Filosofia.
Faculdade Dom Bosco de F ilo sofia, Ciências e Letras - 1971.
ESPECIALIZACÃO: Filosofia Política
Universidade Federal do Rio de Janeiro - 1987
15. SÉRGIO SCHWEDER
GRADUAÇÃO: Filosofia
Universidade Mogi das Cruzes - são Paulo - 1975.
ESPECIALIZACÃO
:
Antropologia Filosófica.
Universidade Federal de Santa Maria - 1977.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con
clusao da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 02
de 09 de 1993
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENARIA
NO DIA 09/09/1993 REALIZADAS AS 15 HORAS
REUNIÃO ORDINARIA
NOME DO CONSELHEIRO
1. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
2. ERNANI BAYER
3. DIB DOMINGOS JATENE
4.
CASSIO MESQUITA BARROS
5.
CICERO ADOLPHO DA SILVA
6. DALVA ASSUMPCAO SOUTTO MAYOR
7.EDSON MACHADO DE SOUSA
8. FÁBIO PRADO
9. GENARO DE OLIVEIRA
10. IB GATTO FALCÃO
11. JORGE NAGLE
12. JOSE FRANCISCO SANCHOTENE
13. JOSE LUITGARD MOURA FIGUEIREDO
14.LAÉRCIO DIAS DE MOURA (RE)
15. LAURO FRANCO LEITÃO
16. LAYRTON BORGES MIRANDA VIEIRA
17 .LEDA MARIA C. NAPOLEÃO DO REGO
18 MARGARIDA MARIA DO R. PIRES LEAL
19.PAULO ALCANTARA GOMES
20.PAULINO TRAMONTIN
21.SILVINO LOPES NETO
22.SYDNEI LIMA SANTOS
23. VIRGINIO CANDIDO TOSTA DE SOUZA
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