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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
UF
ASSUNTO:
Reconhecimento da Habilitação em Magistério do Pré-Escolar à 4a.série
do 1° Grau do Curso de Pedagogia.
RELATOR: SR. CONS.
PE.Laércio
Dias de Moura, S.J.
PARECER Nº 497/93
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
1 . RELATÓRIO
APROVADO EM: 31/08/93
PROCESSO NO 23025.005213/92-82
O Secretário da Sociedade Paranaense de Cultura, mantenedora da Pontifí-
cia Universidade Católica do Paraná, encaminha a este Conselho pedido de
reconhecimento da habilitação em Magistério do Pré-Escolar à 4a.série do
1º grau, do Curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro de Teologia e
Ciências Humanas, unidade integrante da Universidade.
A habilitação em Magistério da Pré-Escola à 4a.série do 1º Grau, do Curso
de Pedagogia foi autorizada a funcionar pela Resolução do Conselho de En-
sino, Pesquisa e Extensão, em reunião de 13 de outubro de 1989.
Pela Portaria no 28/93-SESu/MEC, foi designada Comissão Verificadora com-
posta pelos professores BENJAMIN MATTIAZI e MARIA APARECIDA SEGATTO MURA-
NAKA, da Universidade Federal de São Carlos, para verificar as condições
de funcionamento do curso e apresentar relatório conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da Comissão Veri-
ficadora, ressaltam as seguintes informações:
1. A Universidade
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná foi instaurada em 1960, ten-
do seus Estatutos aprovados pelo Conselho Federal de Educação e homologa-
dos pelo Decreto Presidencial de n° 48.232, de 17 de Maio de 1960.
"Em 16 de novembro de 1973, a Sociedade Paranaense de Cultura teve alte-
rada sua estrutura, bem como seus Estatutos, consoante averbação n° 21,
do Livro A-l, do mesmo 2º Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de
Curitiba e, seus associados passaram a ser os Irmãos Maristas da Provín-
cia de São Paulo e Paraná, sob a mesma denominação - "Sociedade Paranaen-
se de Cultura".
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A Universidade Católica do Paraná recebeu o título de Pontifícia Univer-
sidade Católica do Paraná, através do Decreto 112/85/8, de 06 de agosto
de 1985, da Sagrada Congregação
para Educação Católica de Roma, cuja solenidade foi realizada a 08 de no-
vembro do mesmo ano.
O primeiro Regimento Geral que regularizou os Estatutos de 1973 foi apro-
vado pelo Parecer CFE n° 812/76 do CFE. Sofreu alterações decorrentes de
mudança verificada nos Estatutos em 19 78 e também em decorrência do Plano
de Extensão da Universidade, com a criação em 19 76 dos Cursos de Engenha-
ria Civil, Arquitetura e Urbanismo, em 1977 Odontologia, em 1980 Fisiote-
rapia, Fonoaudiologia e Educação Física, em 1984 Ciência da Computação e
Secretariado Executivo, em 1985 Bacharelado e Licenciatura em Dança, Quí-
mica Industrial e Artes Ciências, em 1987 Farmácia, e em 1990 Engenharia
de Computação.
2. Dados sobre o Curso
2.1 Condições Materiais
"A Pontifícia Universidade Católica do Paraná localiza-se no Prado Velho,
bairro do sul de Curitiba. Seu Campus tem a área de aproximadamente
292.762 m2 dos quais 116.892 m2 de área ocupada pelas edificações, arrua-
mento, ajardinamento, estacionamento e quiosques, além da horta comunitá-
ria.
Em 1989, registra-se o fato de que o Prédio da Administração Central, com
seus 11 andares, passou a abrigar os diversos Setores Administrativos da
Universidade, contribuindo, assim, para a liberação de espaços para ati-
vidades acadêmicas, nos Prédios dos Centros Universitários. Também foi
concluído o Laboratório de Modelos.
Ainda, em 1989 registra-se o início da construção da Biblioteca Central,
ocupando uma área de 2.208 m2 e que terá uma área construída de 10.545 m2
com seus 6 andares. Além dos espaços reservados ao acervo, este prédio
contará com salas de leitura, um auditório com 245 lugares e dois outros
menores. Sua conclusão está prevista para 1992."
A área construída do campus totaliza 83.079 m2 sendo de destacar, no ano
letivo de 1991, a conclusão do Laboratório de Engenharia de Alimentos.
A construção do Campus será de longo prazo, achando-se em fase de cons-
trução o prédio da Biblioteca Central, com seis andares, com área de
10.545 m2 quando for concluído.
- Áreas e Edificações Fora do Campus
- Prédio da Rua XV de novembro, 904 (Alugado)
Com sete andares, medindo 496.80 m2 cada um e totalizando 3.478 m2 abriga
o seguinte:
- Instituto Paranaense de Fonoaudiologia - IFP
- Instituto Paranaense de Psicologia - IPP
- Escritório Modelo de Aplicação - EMA
- Farmácia Semi-Industrial do Hospital e Pronto Socorro Cajurú
- Hospital e Pronto Socorro Cajurú
Situado à Av.São José, 38 - dispõe de uma área de 2.486,71 m2 e conta com
8.087,15 m2 de construção. Integrado à estrutura da PUC-PR, como órgão
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Suplementar.
- Campus
Localizado no Km 14 da BR 376, prédio do antigo Seminário dos Sagrados
Corações, em São José dos Pinhais, ocupando 1.700 m2 de um total de 7.000
m2 de área construída.
- Laboratório de Biologia Terrestre.
Localizado no Município de Morretes dispõe de uma área de 2.072.415 m2 e
conta com 1.500 m2 de construção. Este Laboratório desenvolve trabalho
experimental de Piscicultura, criação de búfalos e de ovelhas, além de
cultivo de frutas e verduras.
- Prédio do Círculo de Estudos Bandeirantes.
órgão suplementar da PUC-PR, de natureza Cultural e Cientifica, na Rua XV
de novembro, 1050, com 828 m2 de área construída."
A Comissão informa o que segue sobre as instalações:
"A Pontifícia Universidade Católica do Paraná localiza-se no Prado Velho,
bairro sul de Curitiba, local de fácil acesso, com infra-estrutura urbana
desenvolvida e servido por transporte urbano.
As edificações distribuídas pelo espaço do campus facilitam a comunicação
entre as diversas áreas académicas e administrativas, harmonizando-se com
o projeto paisagístico. Esta conjugação de fatores propicia a convivência
académica e social de professores, alunos e funcionários.
O prédio da administração central oferece excelentes condições infra-es-
truturais de trabalho.
Os prédios visitados são dotados de amplas áreas de circulação, em exce-
lentes condições de conservação e higiene.
As dimensões das salas de aula são compatíveis com o número de alunos,
atendendo às normas pedagógicas de ventilação e iluminação, e o mobiliá-
rio escolar possibilitando o remanejamento para diferentes atividades di-
dáticas".
Com relação à nova habilitação, a Comissão informa o seguinte: "Verifi-
cou-se a existência de salas destinadas ao material pedagógico para o
Curso de Pedagogia e, mais especificamente, aqueles que dão suporte à no-
va habilitação, ora objeto de verificação. Além dos equipamentos audio-
visuais dispõe, ainda, de material didático apropriado para o desenvolvi-
mento de atividades relacionadas à matemática, alfabetização, coordenação
visual-motora e outros destinados ao desenvolvimento do processo ensino-
aprendizagem."
2.2 Biblioteca
Os alunos da Habilitação do Pré-Escolar à 4a.série do lº grau do Curso de
Pedagogia frequentam a Biblioteca Central da Universidade, com a área de
1.074 m2, o acervo total de 40.474 títulos e 71.805 volumes, e com 754
títulos de periódicos.
O acervo dos livros e periódicos existentes na Universidade das discipli-
nas do Curso de Pedagogia, é de 7.963 títulos e 15.750 volumes, contando
Não existe subdivisão das vagas para cada habilitação e consequentemente
o nº de inscritos, vagas e matriculas de candidatos referem-se a todo o
Curso de Pedagogia.
- Matriculas
As matrículas dos estudantes classificados em Concurso Vestibular são
realizados na segunda metade do mês de fevereiro, conforme Calendário
Acadêmico anual. As matrículas de alunos veteranos e outros, segundo o
Calendário, processam-se na primeira quinzena de janeiro.
No mês de julho, realizam-se as matrículas do segundo semestre, ou a con-
firmação das matrículas em disciplinas anuais.
- Números de alunos
Foi a seguinte a evolução de matrículas, desde o início de funcionamento
da referida habilitação:
A matrícula do 1° ano não é diferenciada por habilitação. A opção pela
habilitação é feita a partir do 2° ano.
O aluno do Curso de Pedagogia da PUC-PR, cursa obrigatoriamente duas ha-
bilitações, uma de magistério e, também, a de Orientação Educacional ou a
de Supervisão Escolar de 1° e 2° Graus.
com 45 títulos de periódicos.
2.3 Funcionamento
"A Habilitação de Magistério do Pré-Escolar à 4a.série do 1º Grau do Cur-
so de Pedagogia, foi autorizada a funcionar pela Resolução do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão de 13 de outubro de 1989, após
aprovação do respectivo projeto.
- Concurso Vestibulares
A habilitação de Magistério do Pré-Escolar à 4a.série do 1º Grau do Curso
de Pedagogia, foi incluída no Concurso Vestibular da Pontifícia Universi-
dade Católica do Paraná, a partir do ano letivo de 1990, com 140 vagas
para todas as habilitações.
Observou-se o seguinte desempenho nos anos de 1990, 1991 e 1992.
ANO
1990
1991
1992
INSCRITOS
147
199
126
VAGAS
140
140
140
MATRÍCULAS DE
CANDIDATOS
138
122
89
O Curso encontra-se organizado em 8 períodos semestrais, sendo a matrícu-
la efetuada por período. Portanto, a Instituição não optou pelo regime de
matricula por disciplinas, o que garante sequenciação curricular e uma
melhor caracterização de turma.
As atividades de Prática de Ensino encontram-se divididas em: Prática de
Ensino e Estágio supervisionado de Educação Infantil e Pré-Escolar, Prá-
tica de Ensino e Estágio Supervisionado em Pré-Escolar, Prática de Ensino
e Estágio Supervisionado na la.série do 1° grau e Prática de Ensino e Es-
tágio Supervisionado na 2a. a 4a. série do 1° Grau, distribuídas ao longo
de 4 períodos.
As referidas atividades são desenvolvidas em escolas da comunidade, pre-
ferencialmente na periferia. 0 planejamento foi elaborado de forma a per-
mitir o rodízio de grupos de alunos pelos diversos estabelecimentos, vi-
sando o conhecimento de diferentes realidades sócio-econômicas e cultu-
rais e fases do desenvolvimento infantil."
3. Corpo Docente
0 Corpo Docente do curso é composto por 26 professores com o seguinte
perfil:
. 11 com especialização
. 08 cursando mestrado;
. 05 com mestrado; e
. 02 cursando doutorado
A Instituição informa o que segue sobre o corpo docente:
"O Corpo Docente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná obedece a
legislação trabalhista e ao Capitulo de Direitos e Deveres do Regimento
Geral (Art.69m e 70 - RG) .
- Elabora as ementas e programas das disciplinas a seu cargo, ministran-
do-os.
- Além dos Auxiliares de Ensino, a carreira do magistério compreende:
- Professor Assistente;
- Professor Adjunto;
- Professor Titular."
Sobre o Corpo Docente a Comissão informa:
"De modo geral, o Corpo Docente é constituído de professores horistas,
responsáveis por uma ou mais disciplinas. Em termos percentuais de docen-
tes segundo faixa de carga horária semanal tem-se: 11% com menos de 8 ho-
ras, 14% de 8 a 14 horas, 18% de 15 a 20 horas, 21% de 21 a 29 horas, 11%
de 30 a 39 horas e 15% de 40 horas e mais. A regulamentação da carreira
docente prevê os seguintes estímulos salariais: acréscimo de 5% do salá-
rio: de 8 a 14 horas semanais, acréscimo de 7,5% do salário 'de 15 a 20
horas semanais e acréscimo de 10% do salário de 21 e mais horas semanais.
Quanto à titulação docente: 11 professores com especialização, 08 cursan-
do mestrado, 5 com mestrado e 2 cursando doutorado. A regulamentação da
carreira docente prevê os seguintes estímulos salariais: acréscimo de 15%
do salário aos docentes com mestrado e 20% aos docentes com doutorado.
Sendo a maioria do corpo docente constituída de professores horistas e
preocupados com a formação universitária, a pesquisa centra-se nos proje-
tos individuais para a obtenção dos títulos acadêmicos. As atividades de
extensão no que concerne à habilitação , são desenvolvidas em trabalhos
pedagógicos na Creche da Instituição, em Creche da Comunidade e no Insti-
tuto Paranaense de Psicologia responsável por diagnóstico, encaminhamento
e atendimento à crianças com problemas de aprendizagem, contribuindo as-
sim o o oferecimento de subsídios teórico-práticos para a ação do aluno-
educador".
Em anexo consta relação do Corpo Docente.
4. Apreciação final da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora assim conclui seu relatório:
"A Comissão:
Considerando que o Curso de Pedagogia já foi reconhecido pelo Decreto nº
36.628, de dezembro de 1954;
Considerando as condições descritas e analisadas no presente relatório, é
favorável ao reconhecimento da Habilitação Magistério do Pré-Escolar à
4a.série do 1° Grau do Curso de Pedagogia, do Centro de Teologia e Ciên-
cias Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná."
II - PARECER
Considerando os dados apresentados e o parecer favorável da Comissão Ve-
rificadora, sou de parecer que deva ser considerada reconhecida a habili-
tação de Magistério do Pré-Escolar à 4a.série do 1º grau, do Curso de Pe-
dagogia, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara do Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Vice Reitoria Académica
LAR À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU:
1. a) ANTONIO QUIRINO DE OLIVEIRA (FREI EDUARDO)
b) Responsável
c) Filosofia da Educação I e II
d) Graduação: Licenciado em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia
Ciências e Letras de São Paulo.
Graduação: Licenciado em Teologia na "Angelicum" - Roma - 1966
e) Pós-Graduação - Mestre em Teologia e Ciências Religiosas.
f) Chefe do Departamento de Teologia da PUC-PR
Parecer do CFE, nº 44/91 - Reconhecimento do Curso de Farmácia da PUC-PR
Parecer do CFE, nº 1.167/88 - Reconhecimento do Curso de Química Indus-
trial da PUC-PR.
2. a) LUCIA RAQUEL MIRANDA PASSERINO
b) Responsável
c) Sociologia da Educação I e II e Princípios e Métodos de Supervisão Esco-
lar de 1º e 2º Graus I,II,III e IV
d) Graduação: Licenciada em Ciências Sociais - Universidade do Paraná - 196
Graduação: Licenciada em Pedagogia - UFPR - 1977
e) Especialização em Antropologia - UFPR - 1975
f) Pós-Graduação - Mestre em Educação - UFPR - 1989
Coordenadora do Curso de Especialização em Didática do Ensino Superior
1988, 1990, 1991 e 1992.
Participação em Bancas Examinadoras para Professores da PUC-PR
Professora do Departamento de Educação da PUC-PR, desde 1985.
3. a) JOÃO PIRAGIBE DE BAKKER FILHO
b) Responsável
c) Medidas Educacionais I e II
d) Graduação: Licenciatura em Psicologia e Formação de Psicólogos - PUC-PR
1974
e) Especialização em Pedagogia Terapêutica
f) Parecer do CFE, nº 44/91 - Reconhecimento do Curso de Farmácia da PUC-PB
Diversos Cursos de Extensão
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Vice Reitoria Acadêmica
4. a) IEDA PINHEIRO LIMA BAPTISTA
b) Responsável
c) Princípios e Métodos de Orientação Educacional I,II,III e IV e Estágio
Supervisionado em Orientação Educacional III e IV
d) Graduação: Licenciada em Pedagogia - Magistério e Orientação Educacional
1973 - PUC-PR
e) Especialização em Educação Especial - Deficiente Mental - 1975 - PUC-PR
f) Parecer do CFE, nº 1.289/88 - Reconhecimento do Curso de Licenciatura em
Dança.
5. a) FAUSTA ARAUJO NICKEL
b) Responsável
c) Estágio Supervisionado em Orientação Educacional III e IV
d) Graduação: Licenciada em Pedagogia - Magistério e Orientação Educacional
PUC-PR - 1975
e) Especialização em Metodologia do Ensino Superior - Tecnologias do Ensi-
no - 1977 - UFRS
f) Professora do Departamento de Educação da PUC-PR, desde 1975
6. a) DELÍRIO POLTRONIERI
b) Responsável
c) Teologia I e II
d) Graduação: Licenciado em Filosofia - 1971 - Faculdade Salesiana de Filo-
sofia, Ciências e Letras de Lorena - SP
Graduação: Licenciado e Bacharel em Geografia e História 1960 e 1961 na
Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena - SP
e) Bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico PIO XI e pela Pontifícia
Universidade Salesiana - Roma - Itália
f) Pós-Graduação - Mestrado em Filosofia - Área de Concentração "Social"
1985 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE DE ALFENAS
UF
MG
ASSUNTO:
Reconhecimento do Curso de Farmácia, habilitação em Farmacêu-
tico-Industrial, ministrado pelo Instituto de Ciências Quími-
cas e Farmacêuticas da Universidade de Alfenas. (UNIFENAS)
RELATOR:
SR.
CONS.
Layrton Borges de Miranda Vieira
PARECER Nº 490/93
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM: 31/08/93
PROCESSO Nº:
23018.000620/93-55
0 Reitor da Universidade de Alfenas encaminha
a este Conselho pedido de reconhecimento do Curso de Farmácia,
habilitação em Farmacêutico-Industrial, ministrado pelo Ins-
tituto de Ciências Químicas e Farmacêutica da Universidade
de Alfenas (UNIFENAS).
0 curso foi criado pela Resolução 009/GR, do
Conselho de Administração e Planejamento da Universidade, com
80 vagas anuais.
Pela Portaria SESu/MEC 74/93, de 28 de abril de
1993, foi designada Comissão Verificadora composta pelos pro-
fessores Homero Jackson de Jesus Lopes e Célio Celso da Uni-
versidade Federal de minas Gerais, para verificar as condi-
ções de funcionamento do referido curso.
0 presente processo fundamenta-se nos dados e
informações contidas no processo e no relatório da Comissão'
Verificadora.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Vice Reitoria Académica
7. a) ANA MARIA EYNG POSSOLI
b) Responsável
c) Orientação Vocacional I e II
d) Graduação: Licenciatura em Pedagogia - Habilitações : Magistério e Ori-
entação Educacional - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tuiuti -
1984
e) Especialização em Magistério Superior - 1987 - Fac. de Filosofia, Ciên-
cias e Letras Tuiuti - 420 horas
f) Professora do Departamento de Educação da PUC-PR - desde 1987
8. a) EVA SUELI NASSER VIDAL
b) Responsável
c) Estágio Supervisionado em Supervisão Escolar I,II,III e IV
d) Graduação: Licenciada em Pedagogia - Magistério e Supervisão Escolar de
12 e 22 Graus - 1976 - PUC-PR
e) Especialização em Didática do Ensino Superior - 1987 - PUC-PR
f) Diversos Cursos de Extensão - Encontros e Simpósios
9. a) YARA NAZARENA P. LIMA BAPTISTA DE MACEDO PACHECO
b) Responsável
c) Planejamento e Administração na Escola de 1º e 2º Graus I e II
e Estágio Supervisionado em Orientação Educacional I e II
d) Graduação: Licenciada em Pedagogia - Magistério, Orientação Educacional
Administração Escolar - 1971 e 1972 - PUC-PR
e) Especialização em Didática do Ensino Superior - PUC-PR - 1988
Professora do Departamento de Educação da PUC-PR, desde 1987
Diversos Cursos de Extensão.
10.a) CARMEN LUCIA GABARDO
b) Responsável
c) Currículos e Programas I e II
d) Graduação: Licenciada em Pedagogia - Magistério, Supervisão Escolar e
Administração Escolar - UFPR - 1974
e) Especialização em Administração de Sistemas Educacionais - PUC-RS
f) Pós-Graduação nível de Mestrado - Área de Concentração - Administração
de Sistemas Educacionais - 1980 - PUC-RS
Prof§ da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Tuiuti"
Diversos Cursos de Extensão
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Vice Reitoria Acadêmica
Os Professores:
- Fausta Araujo Nickel (nº 05)
- Ana Maria Eyng Possoli (n° 07)
- Evelise Maria Labatut Portilho (11)
- Lucia Izabel Szerwonka Sermann (nº 12)
- Antonio Raimundo dos Santos (nº 13)
desta relação, fazem parte também da Relação de Docentes encaminha-
da junto com o Relatório da Comissão Verificadora.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 31 de agosto de 1993
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