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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
UF
RS
ASSUNTO:
Credenciamento do Curso de Pós-Graduação em História, com
área de concentração em Estudos Ibero-Americanos, em nível de
Mestrado.
RELATOR: SR.
CONS.
LAYRTON Borges de Miranda Vieira
PARECER Nº 494/93
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM: 31/08/93
PROCESSO Nº23038.003873/92-34
A Universidade do Vale do Rio dos Sinos encaminha e
este Colegiado pedido de credenciamento do curso de PÓs-Gra-
duação em História, com área de concentração em Estudos Ibe-
ro-Americanos, em nível de Mestrado.
0 curso em apreço iniciou suas atividades em 1987.
Com base nos dados contidos no processo, nas avalia-
ções feitas pelos Consultores Técnicos da CAPES e no Relató-
rio da Comissão verificadora, passamos à análise do pleito.
A Comissão Verificadora, composta pelos professores
Dra. Eliane Garcindo Dayrell, da UFRJ, e Dr Hamilton de
Mattos Monteiro, da UFF, realizou a visita para avaliar as
condições de funcionamento do curso, verificando sua organiza
ção acadêmica e administrativa, corpo docente, corpo discente,
pesquisa e produção científica, infra-estrutura física e fi-
nanceira, intercâmbio com outras instituições e cursos, pro-
blemas e perspectivas e, finalmente, apresentando sua conclu-
são.
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A Comissão Verificadora inicia seu Relatório nos seguin-
tes termos:
"Na análise da memória do curso, na CAPES, encontramos o
relatório da visita de rotina do Professor Francisco Falcon, presiden-
te da Comissão de História, ao Programa em questão, realizada em outu-
bro de 1991. O relatório citado constitui peça de elevado nível,
com considerações importantes e é extremamente detalhado. Com base nas
informações prestadas pela Coordenadora Profª Beatriz Franzen e em nos-
sas observações, verificamos que o projeto de credenciamento já incor-
pora as sugestões feitas pelo Profº Falcon."
1 - ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
1.1 - Organização Acadêmica
O curso está estruturado em grade curricular na qual cons-
tam as disciplinas obrigatórias e optativas com respectivas ementas
e bibliografia.
A estrutura é consistente, permite articulação adequada en-
tre as disciplinas obrigatórias, optativas e de domínio conexo e
atende aos objetivos enunciados pelo curso, apresentando coerência
com a área de concentração.
Há uma distribuição equilibrada entre atividades práticas
e teóricas com a necessária ênfase nas atividades fundamentais para
a pesquisa histórica.
1.2 - Organização Administrativa
O curso é acompanhado e fiscalizado por um Coordenador elei-
to pelo Colegiado e subordinado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa.
Existe entrosamento entre as várias instâncias o que faci-
lita a tomada de decisões.
2 - CORPO DOCENTE
O corpo docente para o curso em questão é constituído por
quinze professores-doutores que exercem as atividades pertinentes de
orientação, ensino e pesquisa, e mais cinco professores-mestres que
dedicam-se exclusivamente às atividades de pesquisa. Alguns deles es-
tão em fase de doutoramento.
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Comenta a Comissão Verificadorea que "a dimensão é excelen-
te porque para um total de quinze doutores há apenas quarenta e um
alunos matriculados, o que configura uma relação orientando/orienta-
dor de menos 3/1. Essa relação demonstra o esforço de uma universida-
de particular em incentivar seriamente os estudos em nível de Pós-Gra-
duação."
O quadro a seguir demonstra a distribuição dos professores
com relação ao Regime de Trabalho:
Regime de Trabalho Nº de Professores
Dedicação Exclusiva 05
Tempo Integral 07
Tempo Parcial 03
Total 15
Tendo em vista à relação docente/alunos, não há necessidade
de a Universidade do vale do Rio dos Sinos contar com a colaboração
de professores visitantes e participantes, para as atividades de pes-
quisa.
A Comissão Verificadora comenta, ainda, que "o corpo docen-
te apresenta formação heterogênea. Entretanto, essa heterogeneidade '
não causa problemas, uma vez que a proposta do Curso é interdiscipli-
nar. Além do mais, dos quinze doutores, sete possuem formação em histó
ria. Por outro lado, também as linhas de pesquisa e os projetos estão
centrados em uma perspectiva histórica. Ainda, a produção científica
do corpo docente aponta para a efetivação dessa relação interdiciplinar,
com predominância da abordagem histórica.
3 - CORPO DISCENTE
0 processo de seleção de candidatos constitui-se de uma pro-
va escrita, entrevista e análise de uma monografia.
Os alunos do curso provém da área de história, em sua grande
parte.
Os alunos distribuiam-se da seguinte forma:
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Tempo Integral
Tempo Parcial
Total
Nº de Professores
05
07
03
15
Distribuição
Somente cursando Disciplinas
Cursando Disciplina/Elaborando Dissertação
Somente Elaborando Dissertação
Dissertação Entregue Aguardando Defesa
Total
N° de
08
10
22
01
41
Alunos
A Comissão Verificadora considera, em seu relatório, promis-
sor o fato de já terem sido defendidas quatro dissertações com previsão
de mais cinco defesas para este ano.
Os egressos do curso (quatro mestres) foram absorvidos pela
UNISINOS.
4 - PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTIFICA
4-1 - Docente
Existem no curso quatro linhas de pesquisa definidas,adequa-
das à área de concentração. A mesma vincula-se em grande parte,às li-
nhas de pesquisas revelando uma salutar correlação entre as atividades
de ensino e pesquisa. Esta produção, segundo a Comissão Verificadora ,
está coerente com a proposta e objetivos do curso e traduz uma forte
relação com a história regional, contribuindo para o conhecimento da
sociedade local.
Atendendo, diz a Comissão, às especifidades da história re-
gional a existência do curso torna possível o desenvolvimento e aprofun-
damento de estudos sobre imigração e sobre missões, temas poucos tra-
tados no universo da pós-graduação no Brasil.
4.2 - Discente
O curso , após cinco anos de funcionamento, produziu quatro
dissertações já defendidas. A Comissão opina que as mesmas são de boa
qualidade acadêmica e guardam coerência com as linhas de pesquisa do
curso.
O curso se beneficia também do apoio expresso da FAPERGS.
Com a aprovação do curso pelo GTC cria-se a possibilidade de '
financiamento e apoio por instituições federais".
6 - INTERCAMBIO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E CURSOS
O curso, conforme a Comissão Verificadora, mantém relaciona-
mento com cursos de outras instituições, nacionais e internacionais, e
dispõe de convénios com universidades alemãs, portuguesas e Ibero-Ameri-
canas.
7 - PRINCIPAIS PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DO CURSO
Destaca a Comissão Verificadora que o curso "dispõe de condi-
ções básicas para seu funcionamento e consolidação, sem demonstrar pro-
blemas graves que obstaculizem o seu desenvolvimento."
8 - CONCLUSÃO DA COMISSÃO VERIFICADORA
A Comissão conclui seu relatório nos seguintes termos: "o cre-
denciamento deve ser concedido pelo CFE, sem restrições."
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator é parecer favorável ao creden-
ciamento do Curso de Pós-Graduação em História, com área de concentra-
ção em Estudos Ibero-Americanos, em nível de Mestrado, da Universida-
de do Vale do Rio dos Sinos-RS,pelo prazo de 5 (cinco) anos, retroagindo
os seus efeitos ao ano de início do curso.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou a con-
clusão da Câmara, com voto contrário do Conselheiro Fábio Prado.
Sala Barreto Filho, em 31 de agosto de 1993
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