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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
ACADEMIA DE EDUCAÇÃO MONTENEGRO BA
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de licenciatura plena em
Educação Física, ministrado pela Faculdade de Educação Física
Montenegro, em Ibicaraí-BA.
RELATOR: SR. CONS. Cícero Adolpho da Silva
PARECER N.° 637/94
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
—
2
º
-
APROVADO EM 27/6/94
P
ROCESSO N°
23013 000416/93
-
48
I - RELATÓRIO
0 diretor da Academia de Educação Montenegro solici-
ta a este Conselho reconhecimento do curso de licenciatura plena
em Educação Física, ministrado pela Faculdade de Educação Física
Montenegro, em Ibicaraí-BA.
0 curso de Educação Física, licenciatura, foi auto-
rizado a funcionar pelo Decreto n° 97.787, de 26/5/89, nos ter
mos do Parecer CFE 18/89, com 60 (sessenta) vagas totais,anuais,
no período matutino, e com regime de matrícula seriado semes-
tral.
A Faculdade de Educação Física Montenegro preenche
uma lacuna regional, pois sendo a única em funcionamento em todo
o interior da Bahia, possibilita a qualificação de pessoas para
atuar no mercado de trabalho, promovendo o desenvolvimento cultu
ral, mediante o oferecimento de eventos desportivos e de lazer à
comunidade.
A opinião de professores e alunos, segundo relató-
rio da Comissão Verificadora, indicada pela Portaria SESU/MEC n°
72/93, é de que o curso, na qualidade de emergente e respeitadas
as peculiaridades e limitações regionais, apresenta resultados
satisfatórios.
Assim, com base no relatório da Comissão Verificado
MOD 5 - C F E
VRS
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-2-
ra e na informação da CAE, elabora-se este parecer.
1. Dados Sobre a Mantenedora
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscai
A Faculdade de Educação Física Montenegro é mantida pela
Academia de Educação Montenegro, entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, com sede e foro em Ibicaraí, Estado da Bahia, e com seu
Estatuto inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Cartório de
Imóveis, Títulos e Documentos Civis, sob o número de ordem 14, fls. 17
do livro "A", de 11 de outubro de 1971, conforme consta do anexo II.
A Comissão atesta que, ao final de 1992, não havia ônus com
impostos, hipoteca ou financiamento.
1.2. Situação Econômico-Financeira
Os balanços patrimoniais dos três últimos exercícios revê
lam os seguintes indicadores:
________________________________________1990________1991________1992
- índice de liquidez (geral 0,65 0,95
- grau de endividamento - 1,36 0,70
- grau de imobilização 0,28 0,10 0,32
- patrimônio liquido (em Cr$1.000 ,00)* 974* 8.560* 28.140**
- ativo permanente (em Cr$ 1.000,00)* 6.312* _____ 2.482*_____ 31.368**
(*) a preços de out/92.
(**) a preços de dez/92.
Pelas demonstrações de resultados do triênio considerado,
observa-se que as anuidades e taxas representaram, em média, 98% da
recei-ta total e a despesa com pessoal docente administrativo apresenta-
se de forma globalizada, porque não está especificada a despesa com
docente.
1.3. Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Academia de Educação Montenegro mantém a Academia Superior
de Educação Montenegro, com as seguintes unidades de ensino/cursos:
- Faculdade de Educação Física
. Educação Fisica— licenciatura (aut.)-60 vagas;
- Faculdade de Educação Montenegro
. Pedagogia - MMP 2° G; AE; OE (aut.) - 80 vagas
2. Dados Sobre a Escola/Curso
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2.1. Infra-Estrutura Física
Conforme consta nos autos, a faculdade possui infra-estru-
tura física para funcionamento do curso superior em Educação Física.
As 25 salas são arejadas e iluminadas, localizadas em uma
2
área de 5.600m .
0 prédio, com aspecto saudável e com dependências bem dis_
2
tribuídas, é composto de cinco pavilhões com salas de aula de 48m
2
duas saletas de 24m , uma vasta área de circulação e um galpão, além de
banheiros, alpendre, laboratórios, como também a Biblioteca Central.
Sobre a biblioteca, a Comissão Verificadora assim se mani-
festa:
"A biblioteca funciona em espaço amplo e adequado à organi-
2
zação do acervo e ã utilização pelo alunado, numa área de 480m , com
funcionamento das 7h30 minutos às 22 horas.
0 acesso aos títulos ocorre mediante solicitação do usuá-
rio ao pessoal da biblioteca (uma bibliotecária, recentemente contrata-
da e 2 auxiliares). Os livros e periódicos foram tombados, mas estão
ainda em processo de classificação e catalogação pelo sistema CDD.
Em relação aos periódicos e livros, foram encontrados ape-
nas títulos nacionais, que a Comissão achou suficiente para o estágio a_
tual do desenvolvimento do curso."
"- Número de títulos-livros na biblioteca: 289
- Número de exemplares: 507
- Número de títulos de periódicos especializados que têm
assinatura corrente na biblioteca:
Títulos: 11
Exemplares: 210, sem regularidade de recebimento." A curto prazo, a
instituição pretende investir na bibliote_ ca, com o propósito de
oferecer melhores condições para o desenvolvimen-to do ensino.
A propósito, em agosto de 1993, conforme notas anexas ao
pro-cesso, a faculdade amplia seu acervo com a compra de mais livros.
Ainda sobre a infra-estrutura física, a Comissão Verificado-
ra informa que a instituição possui:
- um laboratório denominado de Análise Clínicas, utilizado
pelo curso de Educação Física para as disciplinas de Anatomia, Higiene e
Socorros de Urgência;
- uma marcenaria plenamente equipada, que atende a todos os
cursos, quanto ã manutenção e construção de equipamento, como bastões,
carteiras, etc;
- uma piscina com 15 metros de comprimento, sete de largura
e um de profundidade, própria para aprendizagem de natação.
3. Dados sobre o Curso
3.1. Organização Curricular
0 curso tem uma carga horária de 2.970 h/a, acrescidas de
60 h/a de EPB, perfazendo um total de 3.030 h/a, integralizáveis em 4
anos.
O currículo pleno integra o Quadro I deste parecer e foi
assim apreciado pela Comissão:
"A Composição do currículo pleno da Faculdade de Educação
Física Montenegro encontra-se de acordo com a Portaria-CFE 3/87 e atende
às exigências previstas no processo de autorização para funcionamento do
curso - Par.-CFE 818/88. Sugere-se que a Faculdade adote um esquema de
acompanhamento e avaliação do seu currículo pleno."
3.2. Corpo Docente
O corpo docente relacionado nos autos é constituído por 28
professores responsáveis e 17 substitutos.
Dos 28 professores responsáveis, 26 são aprovados pelo Par.
-CFE 818/88 e dois aprovados pela DEMEC-BA.
Os 17 professores substitutos apresentam o seguinte perfil:
dez com especialização, seis com graduação e um com autorização da
DEMEC/BA, com experiência de mais de dois anos de magistério superior.
Dos sete graduados, dois estão frequentando cursos de pós-graduação.
Verificou-se, inicialmente, a atuação de professores com até quatro
disciplinas de conteúdo diferenciado, o que não é recomendado por este Conselho, mas,
após diligência e despacho inter locutorio, essa situação já foi sanada. A carên-
cia de profissionais habilitados na região cria tais dificuldades que, no entanto, pre-
cisam ser superadas para que haja condições de ser praticado um ensino de melhor
Neste ponto,a Comissão Verificadora posiciona-se da seguinte
forma:
"A qualificação acadêmico-profissional é satisfatória..." "É de parecer
favorável ao reconhecimento do curso tendo em vista:
- a carência de profissionais habilitados na região;
- o fato de ser o único curso em funcionamento em todo o in-
terior do Estado;
- a larga experiência adquirida pela instituição e sua dispo
sição de melhorar as condições de funcionamento quanto às
instalações e corpo docente."
4. Corpo Discente
Os alunos da Faculdade de Educação Física Montenegro têm uma
participação ativa nas atividades desportivas e de lazer oferecidas ã
comunidade pela faculdade que, como já se comentou anteriormente, exer-
ce grande influência na região quanto aos aspectos recreativos.
Todavia há um alto índice de evasão ao longo do curso em
decorrência das dificuldades financeiras dos alunos. Mas para os que
continuam, a frequência alcança os 75% exigidos legalmente.
Como está sendo implantado o sistema de administração por
órgãos colegiados (Conselho Superior, Conselho Departamental), ainda não
há participação discente nesses órgãos, mas existe um Diretório Central
de Estudantes, por meio do qual toda a relação política, que envolva
questões de interesse dos alunos, é encaminhada.
II - PARECER E VOTO DO RELATOR
0 relator é conhecedor da carência de profissionais habili-
tados na região, mas também estar a par da influência da instituição na
área de educação, da sua boa estrutura, de sua boa conceituação e de sua
disposição de melhorar.
Portanto, vota favoravelmente ao reconhecimento do curso de
Educação Física, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educa-
ção Física Montenegro, mantido pela Academia de Educação Montenegro, em
Ibicaraí-BA, com 60 (sessenta) vagas totais, anuais, no período matutino.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, 9 de
junho de 1994.
Presidente
Relator
VRS
ANEXO I
CORPO DOCENTE
1 Adaltiva Menezes Reis Miranda
Disciplina: Didática Geral
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1o. e 2o. Graus
Qualificação: Licenciada em Pedagogia com Orientação Educacional pela FESPI (1975). Pos-
graduação em Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Educacional Severino
Sombra ( desde 1991). Experiência Docente: Professora de 1o. grau. Professora de Psicologia Geral,
Psicologia Social, História Geral, Ciências e Biologia, do Centro Educacional Cenecista de Ibicaraí (1975
a 1985). Professora de Didática Geral da Faculdade de Educação Física Montenegro - Ibicaraí (desde
1990). Professora de Didática da Educação Física I da Faculdade de Educação Física Montenegro (desde
1991). Professora de Didática da Faculdade de Educação Montegro - Ibicaraí (desde 1990).
Autorização: Parecer CFE no. 818/88
2.Alda Lima de Almeida
Disciplina: Comunicação em Educação Física
Qualificação: Licenciada em Letras pelas Faculdades Integradas de São
Paulo (1984). Pos-graduação "Lato Sensu" Especialização em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Vassouras (1991). Experiência Docente: Professora de
Língua Portuguesa de 1o. e 2o. graus do Centro Educacional Cenecista João Alves de Macedo de Floresta
Azul - Bahia, Professora de Estudos de Problemas Brasileiros I e II da Faculdade de Educação
Montenegro (desde 1991). Professora de Comunicação em Educação Física da Faculdade de Educação
Física Montenegro (desde 1989). Professora de Língua e Comunicação da Faculdade de Educação
Montenegro (desde 1990).
Autorização: Parecer CFE no. 488/89.
3 Antonio Jorge dos Santos Correia
Disciplina:Prática de Ensino/Estágio Didática da Educação Física Psicologia Qualificação:Graduado
em Educação Física pela Universidade Católica de Salvador(1980).Pós-jraduada "Lato Sensu"em
Educação Psicomotora pela Universidade Federal do Rio do Sul(1986).Possui experiência docente nas
disciplinas.
4 Georgeocohama Duclerc
Disciplina:Teoria, Prática e Metodologia da Ginástica Analítica,I e II
Técnica de Elaboração de Projetos em Educação Física
Qualificação:Licenciado em Educação Física pela UFBa, Pós-Graduado em Educação Física pela
mesma Universidade. Possui larga experiência docente como titular das disciplinas na Universidade
Católica de Salvador.
Possui Parecer no.818/88-CFE
5 Gustavo César Kruschewswy
Disciplina:Educação Física e Esporte Especial História da Educação Física Handebol
Qualificação:Licenciado em Educação Física pela Universidade Católica de Salvador(1976).Pós-
Graduação "Lato Sensu "em Treinamento Desportivo pela PUC MG.(1986).Possui larga experiência
docente.Está autorizado pela DEMEC/Ba, Of.no.011/92.
6 Ieda Lúcia Lima Pereira
Disciplina: Filosofia da Educação Física e Desportos
Qualificação: Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de Salvador. Pós-Graduação
e n Atualização em Ensino Superior pela UFBA (1991). Curso de Teologia pelo Instituto de Teologia da
Universidade Católica de Salvador. Experiência docente: professor de Sociologia e Filosofia do Colégio
Sinta Rita - Salvador (1985). Professor de Sociologia e Filosofia do Centro Educacional Cenecista de
Ibicaraí (1986 a 1990). Professor de Sociologia e Filosofia do Colégio Neiva Samara - Itabuna (1989 a
1 >90). Professor de Sociologia Geral e Filosofia da Educação I e II da Faculdade de Educação Montenegro
de Ibicaraí (1991 até a presente data).
Autorização: Parecer CFE no. 488/89.
7 José Ribeiro Queiroz
Discipli na:Filosofia da Educação e Desportos
Sociologia
Qualificação:Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de Salvador(1985).Curso de
Teologia pela Instituto fe Teologia da Universidade Católica de Salvador(1982).Possui larga experiência
docente nas disciplinas, nos termos da Res.20/77-CFE.Especializacão em Educação Brasileira -1992.
8 Magnolia Montenegro Matos Granja
Disciplina:Anatomia Aplicada
Fisiologia e Psicomotricidade.
Qualificação:Graduada em Medicina pela Universidade de Brasília em 1977-Pós-Graduacão
"Lato Sensu"em Anestesiologia. Possui experiência docente .
9 Josefa Fernandes Viana
Disciplinas: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1o. e 2o. Graus.
Estágio
Qualificação: Licenciada em Pedagogia pela FESPI (1977).Pós-graduação:Atualização em
Ensino Superior pela UFBA (1991). Experiência Docente: Professora de 1o. grau da Academia de
Educação Montenegro. Professora de Aspectos Biopscológicos, aspectos históricos e filosóficos, estrutura e
funcionamento do ensino de 1o. grau e sociologia, da Academia de Educação Montenegro (desde 1972).
Professora de estrutura e funcionamento de 1o. e 2o. graus da Faculdade de Educação Física Montenegro
(desde 1992). Professora de História da Educação I e II da Faculdade de Educação Montenegro (desde
1990).
Autorização: Parecer CFE no. 818/88.
10 Josué de Souza Brandão Júnior
Disciplina:Halterofilismo/ Atletismo e
Natação e Saltos Ornamentais
Qualificação:Licenciado em Educação Física pela Universidade Católica de Salvador(1983).Pós-
Graduado "Lato Sensu"em Natação pela PUC/MG(1988).Possui grande experiência docente.
11 José Augusto dos Santos Filho
Disciplina: Ginástica Olímpica e Rítmica Desportiva
Voleybol
Tecnologia do Material e Instalações na Educação Física Qualificação:Licenciado em
Educação Física pela UCSal.Pós-Graduado "Lato Sensu"em Ciência do Treinamento Desportivo pela UCSal-
Bahia(1987).Experiência docente na área.
12 .Luiz Alberto Almeida Antunes
Discíplina:0 Profissional da Educação Física como Agente de Saúde Fundamentos de Fisioterapia
Medidas e Avaliação em Educação Física Qualificacão:Graduado em Fisioterapia pela Escola de
Medicina e Saúde de Salvador-1981.Possui experiência docente nos termos da Res.20/77.
13 .Maria das Graças Leal Mota
Disciplina:Higiene Escolar I,II e III
Qualificação :Licenciada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual de Feira de
Santana.Pós-Graduacão "Lato Sensu"em Atualização do Ensino Superior pela UFBa.
14 .Marilene Santos de Oliveira
Disciplina:Educação Física e Esporte Especial Biomecânica do Exercício Folclore e Dança
Qualificação:Licenciada em Educação Física pela Universidade Católica de Salvador( 1980).Pós-Graduada
"Lato Sensu"em Educação Física e Voleibol pela Universidade Gama Filho(1986).Possui larga experiência
docente e profissional.
15 .Márcio Luiz da Ros
Disciplina:Futebol de salão
Teoria , Prática e Metodologia de Ginástica Analítica Lazer e Recreação/ Seminário em Educação
Física Qualificação: Licenciado pleno em Educação Física. Técnico de Futebol. Pós-graduado em
Metodologia e Didática do (ensino pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "José 01ympio"de
Batatais - SP. Possui experiência como docente a nivel de 1o., 2o. e 3o. graus. Fez vários cursos de
especialização na área. Possui pareceres do CFE.
16.Osmar Borges de Oliveira
Disciplina:Anatomia Aplicada
Fundamentos Biológicos Técnica de Elaboração de Projetos Qualificacão:Graduado em Odontologia
pela Universidade Federal de Minas Gerais(1982).Possui experiência docente como professor titular no
Instituto Elizabeth Kali. Possui Parecer no. 818/88-CFE.
17.Osaná Macedo Reis
Disciplina:Teoria, Prática e Metodologia da Ginástica Analítica Esportes Comunitários
Basquetebol e Ginástica Olímpica Qualificação :Licenciada em Educação Física pela
UCSAL(1986).Pós-Graduada"Lato Sensu"em Educação pela UFBa(1991).Possui larga experiência
docente.
18.Raymundo Montanha de
Castro Disciplina
:Basquetebol Judô
Tênis de Mesa Qualificacão:Licenciado em Educação Física pela
Universidade Católica de Salvador(1989).Possui experiência docente.Inscrito para cursar Pós-
Graduação "Lato Sensu"em Educação Física pelo PREPES-PUC/MG.
19.Sandra Helena Pinto Leal
Disciplina:Estudo de Problemas Brasileiros I e II
Qualificaçâo:Bacharel em Direito pela FESPI(1986),Pós-Graduada em Atualização em Ensino
Superior pela UFBa( 1991 a 1992).Experiência docente como titular da discxiplina Direito Agrário.
Possui autorização da DEMEC, Of.no.404/91.
20.Vera Lúcia Portas Beck
Disciplina:Psicologia I e II
QualificaçãoiLicenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras Madre
Gertrudes de São José de Caxoeiro do Itapemirim(1969).Possui Experiência docente na área de Psicologia.
como titular das disciplinas, desde 1972, na Faculdade de Psicologia de Alegre-ES.Possui trabalhos na
área .Foi autorizada pela DEMEC/Ba pelo of.no.0571/90.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 27 de junho DE 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE: À SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 27/06/1994, REALIZADA AS 17:00 HORAS.,
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