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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
CENTRO EDUCACIONAL VISCONDE DE TAUNAY
MS
ASSUNTO:
Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Pedagogia
com habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Paranaí-
ba.
RELATOR: SR. CONS.
José Luitgard Moura de Figueiredo
PARECER Nº 631/94
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu,lQ Grupo
APROVADO EM: 27/6 / 94
PROCESSO Nº:
1 -RELATÓRIO
0 Centro Educacional Visconde de Taunay, solicita auto
rização para funcionamento do Curso de Pedagogia, com habilita
ção em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2° Grau, a ser
ministrado pelas Faculdades Integradas de Paranaíba, situada
em Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.
Apreciado e aprovado na fase de Carta-Consulta pelo
Parecer-CFE n° 784/93, com 80(oitenta) vagas totais anuais, o
pleito deve agora, ser avaliado nos aspectos relacionados ao
projeto, com base nos que dispõe a Resolução - CFE n° 01/93.
1 - BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO-CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
0 projeto atende a Resolução - CFE 01/93, conceituando
adequadamente as bases filosóficas, legais, sócio-culturais e
institucionais do
referido
curso.
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2 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
Consta dos autos os objetivos do curso pretendido,
definindo-se as característica do profissional e o seu campo de atuação
atendendo assim o disposto no inciso II do artigo 16 da Resolução-CFE nº
01/93.
3 - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
O curso está estruturado com base na Resolução CFE n° 2,
que fixa os mínimos de conteúdo e duração do curso de Pedagogia.
A carga horária total do curso está assim distribuída:
- Educação Física (Prática Desportiva) ..................... 40 ha
- Estágio Supervisionado e Prática de Ensino ............... 400 ha
- Demais Disciplinas ..................................... 1.800 ha
Perfazendo um total de ............................... 2.240 ha
O curso está estruturado em 3 séries anuais na modalida-
lidade Licenciatura Plena, turno : noturno, sendo o regime: seriado
anual.
O período mínimo para integralização é de 3 anos e o má
ximo de 7 anos.
O currículo pleno proposto do curso de Pedagogia, com ha.
litação em Magistério das Materiais Pedagógicas do 2º Graus pode ser
visto no Anexo I deste Parecer.
Quanto ao Estágio será desenvolvido a partir da 1ª série
visnado possibilitar o aluno, contacto com a realidade e os experimen-
tos práticos, ficando assim distribuídos:
- lã série: Estágio Supervisionado I (observação e Participação) 80 ha
- 2ã série: Estágio Supervisionado II(observação e Participação) 80 ha
- 33 série: Magistério: Prática Ensino na Escola de 1º e 2º
Graus (Estágio Supervisionado III) 120 ha
Perfazendo um total de ................................... 400 ha
Os autos trazem descrição de todas as disciplinas com os
elementos definidores de seu conteúdo : ementas e bibliografia básica,
o que possibilita análise qualitativa do currículo pleno proposto.
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4 - CORPO DOCENTE
O corpo docente que atuará no curso em questão será
integrado por professores graduados nas respectivas áreas, portado-
res de títulos de Doutores, Mestres , ou Especialistas.
Os docente serão contratados pela mantenedora, amparados
seus direitos, na CLT, observados os critérios e normas regimentais.
Consta dos autos proposta de Plano de Carreira, que deverá merecer
críticas e sugestões do corpo docente.
A relação dos professores com indicação das disciplinas e
resumo da qualificação acadêmico-profissional consta do Anexo II des_
te parecer.
5 - BIBLIOTECA
. Dados Gerais:
- Sistema de Classificação: CDD
- Catálogo Adotado: ALA
- Proveniência do acervo: Aquisição pela Mantenedora e Doações.
- Critério de seleção do acervo: Indicação dos professores
- Área física: . acervo ..................... 58,82 m
2
. leitura ................... 58,82 m
2
2
Total ............ , .... 117,64 m
- Horário de funcionamento: 8:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00 - 1º:00
22:00 horas.
- Pessoal: Bibliotecária ................... 01
Auxiliar de Biblioteca ......... 01
Servente ....................... 01
- Acervo Bibliográfico: o acervo bibliográfico será adquirido gra_
dativamante conforme for sendo implantado as séries/disciplinas,
num total de 1.155 títulos com 2.960 exemplares e 18 assinaturas
de periódicos, conforme cronograma de execução anexado aos autos.
6 - EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES
A Instituição não possui prédio próprio, razão porque apresenta
contrato por 5 (cinco) anos com a Prefeitura Municipal de Paranaí-ba
que cedeu um prédio escolar situado na Rua Maria C. de Freitas es_
2
quina com R. Maria Antônia, em Paranaíba-MS, com 1.171,79 m de área
2
construída e 10.000.00 m de terreno, para funcionar a Faculdade.
Estão apensados aos autos os contratos, as plantas, memo-
rial descritivo, descrição das serventias e cronograma de execução.
7 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
A Mantenedora apresentou o planejamento econômico-financeiro
para os 5 primeiros anos de implantação do Curso, onde se desta carn
as fontes de receitas, as categorias de despesas e a previsão de
investimentos.
II -VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator vota favoravelmente à aprova
ção do projeto para funcionamento do curso de Pedagogia, com habili
tação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2â Grau, a ser
ministrado pelas Faculdades Integradas de Paranaíba, mantida pelo
Centro Educacional Visconde de Taunay, com 80(oitenta) vagas totais
anuais.
Aprovado o presente parecer, o processo deverá ser enca-
minhado à SESu/MEC para designação da Comissão Verificadora, de acor-
do com o que dispõe a Resolução-CFE 01/93.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo acompanha o voto do
Relator.
ANEXO I
Curso: PEDAGOGIA Licenciatura: PLENA
Hab.:- MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS PO ENSINO DE 1º e 2 GRAUS e
Hab - SUPERVISÃO ESCOLAR P/ EXERC. NA ESC. PE 1º e 2º GRAUS
Regime: Seriado-Anual Carga Horária Total: 2.240 ha
Prazo p/ integralização: Mínimo: 3 anos Máximo: 7 anos
1ª SÉRIE (CICLO GERAL)
Sociologia Geral................................................. 120 ha
Psicologia Geral ................................................. 80 ha
Língua Portuguesa ................................................ 120
ha
Didática I
............................ ........ ................... 120 ha
Estrutura e Func. do Ensino de lº e 2º Graus I ................... 80 ha
Introdução à Metodologia Científica .............................. 80 ha
Estágio Supervisionado I (Observação e Participação) ............. _80 ha
TOTAL ..... 680 ha
2ª SÉ
R
IE (CICLO_GERAL)
Educação Fisica (Prática Desportiva) ............................. 40 ha
Filosofia da Educação ............................................ 120 ha
História da Educação ............................................. 120 ha
Psicologia da Educação........................................... 120 ha
Sociologia da Educação........................................... 120 ha
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus II.......... 80 ha
Didática II
.......................... ........ .................... 80 ha
Estágio Supervisionado II (Observação e Participação)............ _80 ha
TOTAL
720 ha
Princípios e MétodosdeSupervisão Escolar......................... 160 ha
3ª SÉ
R
IE (CICLO P
R
OFIS
S
IONAL)
Currículos e Programas........................................... 80 ha
Metodologia do Ensino de lº e 2º Graus....................... 160 ha
Didática III .............................. 80 ha
Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº e 2º Graus III......... 80 ha
Prática de Ens. na Escola de lº e 2º Graus (Est. Sup. III)....... 120 ha
Regência: 30 ha de cada uma das 4 disciplinas a saber:-
---- Psic. da Educ: Soc. da Educ; Didática e Met.
do Ens. de lº e 2º Graus.
Estágio Supervisionado III (Supervisão Escolar).................. 120 ha
TOTAL ..... 800 ha
ANEXO II -
CORPO DOCENTE
(SOMENTE DA lª SÉRIE DO CURSO DE PEDAGOGIA)
01. JOÃO PE ALTAYR DOMINGUES
Disc:- Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº e 2º Graus
Estágio Supervisionado
Qual:- Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciência e
Letras de São José do Rio Preto (1967). Curso de Especiali-
zação em Educação (Administração Escolar) 330 ha. Possui exp
riência profissional militando na educação há 27 anos como
professor, há 20 anos como Diretor de IES e há 5 anos como S
cretário de IES. Possue experiência no magistério do ensino
superior nas disciplinas Estrutura e Funcionamento do Ensino
de lº e 2º Graus, Princípios e Métodos de Administração Esco-
lar e Estágio Supervisionado. Aprovado pelo Parecer CFE nº
1825/75 para lecionar Estrutura e Funcionamento do Ensino de
lº e 2º Graus e Princípios e Métodos de Administração Escola e
pelo Parecer CFE nº 485/80 para lecionar as disciplinas Es
trutura e Funcionamento do Ensino de lº e 2º Graus; Princípi
os e Métodos de Administração Escolar e Estágio Supervisiona
do.
02. JOÃO BATISTA THEREZA
Disc.:- Educação Fisica (Prática Desportiva)
Qual.:- Licenciado em Educação Fisica pela Escola de Educação Física
de São Carlos (1971). Licenciado em Pedagogia pela Faculdade
de Educação Ciências e Letras Urubupungá - FECLU (1978). Cu:
so de Especialização em Supervisão Escolar (368 ha) e
Metodo-logia do Ensino Superior (369 ha). Professor
concursado da Rede Estadual de Ensino de lº e 2º Graus do
Estado de São ' Paulo há 18 anos. Possui experiência no
magistério do ensine superior na disciplina Educação Fisica
(1982/1993).
03. JOSÉ AUGUSTO SANTANA
Disc.:- Didática
Qual.:- Licenciado em Pedagogia, Hab: Magistério das Matérias Pedagó
gicas do 2º Grau e Administração Escolar de lº e 2º Graus pe
1a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Ministro Tarso
Putra" de Adamantina (1992) Graduado em Administração pela '
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985) Curso de Espe-
cializaçao em metodologia do Ensino superior (368 h/a) E mem-
bro do Conselho Regional de Administração CRA/MS. Possui expe-
riència no magistério do ensino superior nas disciplinas In-
trodução à Administração (1992/1994) e Teoria Geral da Admi-
nistração (1991/1994)
04. MARIA AUREA CORAINI IRIKURA
Disc.:- Sociologia Geral
Qual.:- Licenciada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de Botucatu (1968). Licenciada em Pedago-
gia pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Urubupun-
ga (1979). Licenciada em Matemática pela Faculdade de Filo-
sofia, Ciências e Letras "Rui Barbosa" (1974). Curso de Es
pecialização em Metodologia do Ensino Superior (368 ha) e
em Matemática (300 ha). Possui experiência no magistério do
ensino de 1º e 2º graus há 26 anos. Possui experiência no
magistério do ensino superior na disciplina Sociologia
Geral (1981/1993).
05. MARIA INÊS DOS SANTOS E SANTOS
Disc.:- Psicologia Geral
Introdução à Metodologia Científica Qual.:- Licenciada e Bacharel
em Psicologia pela Faculdade de Ciên-cias da Fundação Educacional
de Bauru (1981) Curso de Espe-cializaçao em Metodologia do Ensino
Superior (450 ha) e ' Tecnologia Educacional Aplicada ao Ensino
(360 ha) Possui' experiência no magistério do ensino superior na
disciplina Psicologia Geral (desde 1982) Psicologia da Educação
(desde 1984) e Introdução à Metodologia Científica (1990/1991
Aprovada pelo Parecer CFE nº 122/84 e 156/87 para leciona:
Psicologia Geral e Psicologia da Educação.
06. NANCY DE JESUS ALBUQUERQUE PISSINI
Disc.:-
Didática Qual.:- Licenciada em Pedagogia Habilitações Magistério
das Matéri as Pedagógicas do 2º Grau e Supervisão Escolar de 1º e
2º Graus, pela Faculdade de Educação de Fátima do Sul (1984) Curso
de Especialização em Metodologia do Ensino Superior (368 ha)
Exerceu o cargo de Secretária Municipal de Educação de Amambai
(1993). Possui experiência no magistério d< ensino superior nas
disciplinas Sociologia Geral (1987/1º
Didática (1987/1989) princípios e metodos de Supervisão Es
colar (1987/1989); Sociologia da Educação (1989): Currículo
e Programas (1989/1992) e Metodologia do Ensino de lº Grau
(1989/1992). Aprovada pelo Parecer CFE nº 884/88 para lecio
nar as disciplinas Didática e Sociologia da Educação e Pare
cer CFE nº929/89 para lecionar as disciplinas Sociologia G
ral; Sociologia da Educação e Metodologia do Ensino do lº
Grau.
ORACI LOPES
Disc.:- Lingua Portuguesa
Qual.:- Licenciado em Letras Hab: Português e Inglês pela Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras "Farias Brito" (1973). Curs
de Especialização em Português: Teoria Aplicada às Literatu
ras (300 ha) e uma Didática Fundamentada nas Teorias de
Aprendizagem (274 ha). Possui experiência no magistério do
ensino superior na disciplina Lingua Portuguesa (1974/1993)
Aprovado pelo Parecer CFE nº179/76 para lecionar a discipl
na Lingua Portuguesa.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em
27 de junho
de 1994
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO - CFE FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO
PLENÁRIA DO DIA 27/06/1994, REALIZADA ÀS 17:00 HORAS., REUNIÃO
ORDINÁRIA DE JULHO / 1994.
NOME DO CONSELHEIRO
ASSINATURA
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