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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
UNIVESIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL MS
ASSUNTO
Reconhecimento da habilitação "Magistério da Pré-Escola e Magis
tério das Séries Iniciais do 1º Grau", do curso de Pedagogia,mi
nistrado pelo Centro Universitário de Corumbá da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul
RELATOR SR. CONS. LAURO FRANCO LEITÃO
PARECER Nº 622/94
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu,2º Grupo
APROVADO EM 27/6/94
PROCESSO N.º
23000.011056/93-12
I - RELATÓRIO
0 Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento da habilita-
ção "Magistério da Pré-Escola e Magistério das Séries Iniciais
do 1º Grau", do curso de Pedagogia, ministrada pelo Centro de
Corumbá da referida Universidade.
A habilitação em apreço foi criada pelas Resoluções
nºs 40/90 - COEPE e 25/90-COUN, com 25 vagas ,no período noturno.
0 curso de Pedagogia do Centro Universitário de Corum-
bá foi reconhecido pelo Decreto nº 72 838/73, nos termos do Pare
cer-CFE nº 1.071/73.
Pela Portaria nº 219/93-SESu/MEC foi designada Comis-
são Verificadora, composta pelos professores Francisco de Assis
Trindade ,da Universidade Federal de São Carlos e Marília Lara
do Amaral Oliveira da Universidade Federal de Goiás e pela TAE
Eladir Luiza Trevellin da Silva, da DEMEC/RS, para verificar as
condições de funcionamento da habilitação e apresentar relató-
rio.
Com base nos dados contidos no processo e no Relatório
da Comissão Verificadora, elaboramos o presente Parecer.
MOD 5 - CF
E
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1 - Dados sobre a Universidade
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, criada pela
Lei nº 6674/79, com sede na cidade de campo Grande é uma autarquia com
autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar, nos termos
da Lei e de seu Estatuto. Está registrada no Cartório Murilo Rolim, 4º
Tabelionato, nº 592 - livro A-7, no Cadastro Geral de Contribuintes está
registrado com o número 15.461.510/0001-33.
As últimas alterações em seu Estatuto foram aprovadas pelo
Portaria Ministerial nº 1043/93 e Parecer CFE nº 322/93.
2 - Dados sobre o Curso
2.1 - Infra-Estrutura Física
Consta do Relatório da Comissão Verificadora: -
"Instalações Gerais/Distribuição dos espaços físicos: . Salas
2 2
de aula - 610,48 m . Sala dos professores - 26,42 m .
2
Secretaria - 42,07 m
2
. Administração/Direção/Coordenadoria/Departamentos - 73,09 m .
Auditório - 288,21 m
2
.
2.2 - Biblioteca
2
A biblioteca encontra-se instalada numa área total de 47 0 m
2 2
assim distribuídos: 180 m para o acervo, 60 m para a administração e 230
m
2
para a leitura. O horário de funcionamento é de 7 às 22 horas de 2ª a
6ª e de 13 às 17 horas aos sábados . O acervo é constituído por 12.608
títulos com 25.259 exemplares e possui 309 títulos de periódicos com 30
assinaturas. O Sistema de Classificação utilizado é o CDD e a cata
logação é descritiva.
A Comissão informa que o Acervo Específico do Curso de Peda-
gogia é constituído de 422 títulos.
No caso de livros, verificou-se que o acervo foi relativamen-
te ampliado, através de aquisições feitas, após a listagem anexado ao
processo de reconhecimento, configurando assim a adequação dos títulos ao
conteúdo, programático da habilitação" .
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2.3 - Laboratórios e Similares
Consta do Relatório da Comissão Verificadora que:
" Os laboratórios do Centro Universitário ocupam uma
2
área total de 294,00 m e estão assim distribuídos:
- Laboratório de Línguas
- Laboratório Botânico e Herbáreo
- Laboratório de Cartografia
- laboratório de Geografia Humana
- Laboratório de Geografia Física
- Laboratório de Ecologia
- Laboratório de Química
- Laboratório Experimental
- Clinica Psicológica
- Laboratório de Computação
- Escritório Modelo de Administração e Ciências Contábeis
- Arquivo Histórico
- Oficina Pedagógica
Os laboratórios e similiares estão devidamente equipados,
conforme verificação "in loco" e na listagem de patrimônio colo-
cadas a disposição da Comissão.
A Oficina do Curso de Pedagogia, com 35 m2 , tem como ob-
. jetivo a produção e arquivos de materiais pedagógicos, os
quais são produzidos pelos alunos e professores, como também dar
supor-te aos estágios curriculares realizado na rede publica.
Tal espaço dispõe de equipamentos que, gradativamente ,
vem sendo acionado, como,por exemplo,video e televisão, aparelho
de som e outros, como também com materiais de maior facilidade de
aquisição e manipulação (papeis variados, tintas, gesso, madei -
ra, etc . ) .
A utilização de uma área a ser destinada a "Oficina Peda
gógica" indica um esforço que vem sendo feito no sentido de do-
tar o Curso de mecanismos atualizados, que não se restrinjam a
sala de aula convencional.
2.4 - Estrutura e Funcionamento
A habilitação "Magistério da Pré-Escola e Magistério das
Séries Iniciais do 1º Grau" foi criada pelas Resoluções nºs. 40/90 COEPE
e 25/90- COUN, 25 vagas para o período noturno.
. Integralização da Carga horária
- Mínimo - 4 anos
- Máximo - 7 anos
. Alunado
- Índice de freqüência às aulas - 92%
- índice de aproveitamento escolar - 78,5%
. Acompanhamento da execução do currículo pleno: Realiza-
do pela coordenação do curso, através dos ementários e bibliografias ,
programas das disciplinas, apresentados pelos professores no início de
cada ano letivo e reuniões periódicas com os professores do curso.
Com relação ao Currículo Pleno,a Comissão Verificadora faz o
seguinte comentário:
"0 currículo pleno em vigência, do Curso de Pedagogia -
Licenciatura Plena , especificando as habilitações, foi aprovado pelo
Conselho de ensino - COEPE/UFMS, através da Resolução nº 86 de 18/12/92,
revogando outra Resolução de 1990. Sua estrutura curricular, referente a
habilitação em pauta, está constituída por disciplinas comuns/obrigató-
rias, optativas e específicas teóricas/práticas, devendo o acadêmico
cumprir a carga horária de 2.240 horas/aula. Entre as disciplinas opta-
tivas os alunos podem cursar tanto da outra habilitação em Pedagogia como de
outros cursos oferecidos pelo Centro."
Comenta, ainda, a Comissão o que segue:
- Curso: Pedagogia, habilitação "Magistério da Pré-Escola e Magistério
das Séries Iniciais do 1º Grau.
- Nº de Vagas: 25 anuais
- Período: Noturno
- Regime de Matrícula : Seriado anual
- Carga Horária total: 2.420 h/a
. Disciplinas do Currículo Mínimo - 1.020 h/a
. Disciplinas complementares obrigatórias - 1.020 h/a
. Disciplinas Legislação Específica - 80 h/a (Educação Física)
. Disciplinas complementares optativas - 300 h/a.
A Organização Curricular constitui o Quadro I deste parecer.
2.5 - Corpo Docente
0 corpo docente relacionado nos autos é constituído por
professores, com o seguinte perfil:
Tratando-se de IES federal, o corpo docente indicado dei_
xa de ser avaliado nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo
10 da Resolução-CFE 20/77.
2.6 - Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora concluiu seu relatório nos seguin-
tes termos:
Tendo a Comissão Verificadora realizado visitas as dependên-
cias do Centro Universitário de Corumbá; efetuado entrevistas com
docentes, discentes e servidores; consultado os arquivos dos
Departamentos e Secretaria Acadêmica do CEUC; e, principalmente,
observado "in loco" as condições de funcionamento da Instituição,
que pleiteia o reconhecimento da habilitação, a Comissão conclui
estar o presente relatório suficientemente elucidativo para "ser-
vir de subsídio do parecer do CFE apreciativo do processo de re-
conhecimento" da referida habilitação."
II - VOTO DO RELATOR
Levando em consideração as informações disponíveis no
cor po do processo e no Relatório da Comissão Verificadora, o Relator
vota favoravelmente ao reconhecimento da habilitação "Magistério da Pré-
Es-cola e Magistério das Séries Iniciais do lº Grau, do curso de
Pedagogia, ministrado pelo Centro Universitário de Corumbá, da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2º grupo acompanha o voto
do Relator.
Sala das Sessões, em 8 de junho de 1994
QUADRO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO A SER RECONHECIDO
PEDAGOGIA PLENA - HABILITAÇÃO: Magistério da Pre-Escola e Magistério das Series
Iniciais do 1º Grau
A) CURRÍCULO MÍNIMO
MATÉRIA
DISCIPLINA CARGA HOR.
PRÉ-REQUIS
Sociologia Geral
Sociologia Geral e da
Educação
120
Sociologia da Educação Sociologia da Educação 60
Psicologia da Educação
Psicologia da Educação I
Psicologia da Educação II
120
60
História da Educação
História da Educação
História da Educação Bra-
sileira
120
60
Filosofia da Educação
Filosofia da Educação I
120
Filosofia da Educação II
60
Didática Didática I 120
Didática II 60
Estrutura e Funcionamen Estrutura e Funcionamento 120
to do Ensino de 1º e 2º
Graus
do Ensino Pre-Escolar, 1º
e 2º Graus
QUADRO I
(cont.)
B) COMPLEMENTARES
MATÉRIA D I S C I P L I N A
C.HOR.
PRE-REQ.
Língua Portuguesa Comunicação e Expressão
120
Metodologia Cientifica
Magistério das Maté-rias
Pedagógicas do 2º Grau
Métodos e Técnicas em
Pesquisa Educacional
60
Metodologia do Ensi no de
lº Grau
Magistérios da Pre-Escola
e Magistério das Series
Iniciais do 1º Grau
Metodologia do Ensino de lº
Grau I
Metodologia do Ensino de lº
Grau II
Pratica de Ensino das Matérias
Pedagógicas do 2º Grau
60
120
120
Linguagem e Literatura
Infantil
Linguagem e Literatura Infantil
60
Metodologia do Ensi no
Fundamentos e Metodologia da
Expressão Musical e Corporal
Fundamentos e Metodologia da
Expressão Plasti ca e Grafica
60
60
Métodos e Técnicas de
Educação Pre-Es-colar
Métodos e Técnicas de
120
Educação Pre-Escolar
Pratica de Ensino (sob a Pratica de Ensino na Pre-
Forma de Estagio Escola
120
Supervisionado)
Pratica de Ensino nas séries
Iniciais de lº Grau
120
COMPLEMENTARE
S OPTATIVAS
Para o aluno integralizar o Curso
de Pedagogia-habilita ção de
Magistério devera cur sar, no
minimo, 300 horas de disciplinas
optativas do rol elencado e/ou
disciplinas
QUADRO I (cont.)
B) COMPLEMENTARES
MATÉRIA DISCIPLINA C.HOR. PRE-REQ.
de outros cursos desde que
aprovadas pelo Coordenador
de Curso.
Educação Especial
Introdução à Educação
Especial
60
Educação Brasileira
Educação Popular
Educação Comparada
Educação Rural
60
60
60
Psicologia
Problemas de Aprendiza-
60
gem Psicomotricidade
60
Metodologia do
Ensino
Tópicos em Alfabetiza-
çao
60
Educação Brasileira
Práticas Pedagógicas em
Instituições Sociais Nao
Escolares
60
Antropologia
Educação Brasileira
Didática
Cultura Brasileira
L Educação e Economia
Tópicos em Planejamento
Educacional
60
60
60
Currículos e Progra
mas
Planejamento e Desenvol
vimento e Avaliação do
Currículo Pre-Escolar
60
Folclore Brasileiro Folclore Brasileiro 60
Ciências
Fundamentos de Ciên-
60
cias Naturais
Biologia Educacional 60
*
Iniciação a Ciência
na Pre-Escola
60
Estudos Sociais
Fundamentos de Estudos
Sociais
60
Métodos e Tecnicas
de Educação Pre-Es
colar
Fundamentos de Educaç
a
o
Pré-Escolar
60
Matemática
Fundamentos de Matemá-
tica Elementar
60
Educação Fisica Recreação e Jogos 60
Psicologia da Edu-
cação
Tópicos em Psicologia
da Educação
60
QUADRO I (cont.)
(c) LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-
MATÉRIA DISCIPLINA C.HOR PRÉ-REQ
Educação Fisica Educação Fisica
80
-CARGA HORÁRIA
A
DISCIPLINAS CURRÍCULO MÍNIMO
102C
h/a
B
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIAS
1020
h/a
C
DISCIPLINAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
80 h/a
D
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES OPTATIVAS
300
h/a
TOTAL
2420
h/a
QUADRO II
CORPO DOCENTE
01. ANAMARIA SANTANA DA SILVA
Disc.: Fundametnos e Metodologia da Expressão Plástica e Gráfica
Tópicos em Alfabetização Prática de Ensino na Pré-Escola
Linguagem e Literatura Infantil Fundamentos da Educação Pré-
Escolar Métodos e Técnicas de Educação Pré-Escolar
Qual.: Bacharel em Serviço Social - Soc. Visconde de São Leopoldo,
1984. Graduada em Pedagogia: Pré-Escola- UFMS, 1989. Possui
experiência no magistério superior nas disciplinas; Lingua-
gem e Literatura Infantil e Fundamentos da Educação Pré-Es-
colar .
02. AUREDIL FONSECA DOS SANTOS
Disc.: Comunicação e Expressão
Qual.: Licenciatura em Letras - UFMS, 1983. Especialização em Lín-
gua Portuguesa -FFCL de Patrocínio, 1992. Possui experiência
no magistério superior na disciplina Comunicação e Expressão.
03. CELSO ALBERTO DA CUNHA CORDEIRO
Disc.: Educação Física
Fundamentos e Metodologia da Expressão Musical e Corporal
Estudo de Problemas Brasileiros(não consta do currículo)
Qual.: Licenciado em Educação Física - UFMS, 1979. Especialização
em Educação Física nas Séries Iniciais - UFMS, 1991. Espe_
cializações para professores na Área da Deficiência da Vis_
ta - MEC/CENESP/IBC, 1982. Possui experiência no magistério
superior nas disciplinas: Recreação e Jogos; Educação Físi-
ca; Fundamentos e Metodologia da Expressão Musical e Cor_
poral.
04. DIMAIR DE SOUZA FRANÇA
Disc.: Estrutura e Funcionamento do Ensino Pré-Escolar, 10 e 2º
Graus
Qual.: Licenciada em Pedagogia - UFMS, CEUL, 1983. Possui experiên_
cia no magistério superior nas disciplinas: Estrutura e Fun-
cionamento do Ensino de 1º e 2º Graus e Organização e Sis_
tema Educacional Brasileiro.
QUADRO II (cont.)
05. ELI MARA LEITE ROYG HAMDAN
Disc.: História da Educação Brasileira
Filosofia da Educação I Prática de Ensino de Didática Prática de
Ensino de História da Educação Prática de Ensino de Psicologia da
Educação Qual.: Licenciada em Filosofia - FUCMT, 1980. Licenciada
em Pedago-gia - UFMS, 1992. Especialização em Metodologia do
Ensino Superior - FUCMT, 1992. Possui experiência no magistério su
perior nas disciplinas: Filosofia da Educação; Prática de Ensino-
Didática; Prática de Ensino-História da educação e Prática de
Ensino-Psicologia da Educação.
06. ESTER SENNA
Disc: História da Educação
Métodos e Técnicas de Pesquisa Educacional
Introdução à Metodologia Cientifica (não consta do currículo)
Qual.: Licenciada em Pedagogia -UEMT, 1977. Especialização em Super-
pervisão Escolar-Fund. Ed. Severino Sombra, 1981. Mestrado
em Pesquisa Educacional - UFSCar, 1986. Cursando doutorado
em Administração Escolar - USP. Possui experiência no magis_
tério superior nas disciplinas que ministra. Tem trabalhos
publicados.
07. LÍGIA MARIA BURUKI E MELO
Disc: Didática I
Didática II Qual.: Graduada em Pedagogia - UEMT, 1976.
Especialização em Admi_ nistração Escolar - Fund. Ed. Severino
Sombra, 1991. Possui experiência no magistério superior nas
disciplinas: Didática e metodologia do Ensino de Grau; Fundamentos
de Didática e Supervisão na Escola de 1º e 2º Graus.
08. MARIA AUXILIADORA NEGREIROS DE FIGUEIREDO NERY
Disc: Sociologia Geral e da Educação
sociologia da Educação Qual.: Licenciada em Pedagogia - UFMS,
1983. Mestrado em Educação Brasileira -UFMS, 1993. Possui
experiência no magistério superior nas disciplinas: Sociologia da
Educação I e II; Organização e Sistema Educacional Brasileiro e
Estrutura e Func. do Ensino de 1º e Graus.
QUADRO II (cont.)
09. MÔNICA DE CARVALHO MAGALHÃES KASSAR
Disc.: Filosofia da Educação II
Qual.: Graduada em Pedagogia - UNICAMP, 1983. Especialização para
Professores de Deficientes Mentais - UNICAMP, 1985. Mestra
do em Educação Brasileira - UFMS, 1993. Tem trabalhos
publi-cados. Possui experiência no magistério superior nas
disciplinas: Educação Artística para Prof. de Def.
Mentais; Introdução à Sociologia da Educação; Psicologia da
Aprendi-zagem e do Desenvolvimento e Filosofia da Educação
I, II e III.
10. PROTÁSIO FERNANDES NERY
Disc.: Educação Física
Recreação e Jogos Qual.: Licenciado em Educação Física-UPF, 1974.
Especialização em Técnico Desportivo - Handebol - Fac. de Ed. Física
de Cruz Alta, 1976. Especialização em Ciência do Esporte - UFRS,
1981. Especialização em Educação Física para Portadores de
Deficiência Visual -UFV, 1990. Mestrado em Educação Brasi-leira -
UFMS, 1993. Possuí experiência no magistério superior nas
disciplinas: Prática Desportiva; Handebol I e II;Ginas-tica Infantil
e Ginástica Corretiva e Estética.
11. SOLANGE GATTASS FABI
Disc.: Psicologia da Educação I
Psicologia da Educação II
Qual.: Licenciada em Pedagogia -UFMS; 1985. Especialização em Edu
cação e Desenvolvimento Histórico -UFMS, 1988. Possui
expe-riência no magistério superior nas disciplinas
Psicologia da Aprendizagem; Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 2º Graus e Psicologia da Educação I, II e
III.
12. ZENAIDE TEIXEIRA DE CARVALHO MOREIRA
Disc.: Metodologia do Ensino de 10 Grau I
Metodologia do Ensino de 10 Grau II
Prática de Ensino nas Séries Iniciais do lº Grau
Qual.: Graduada em Pedagogia -UEMT, 1975. Especialização em Plane_
jamento Educacional -Supervisão Escolar - Fund. Ed.
Severi-no Sombra, 1982. Cursando especialização em
Alfabetização (não informa a Instituição) . Possui
experiência no magisté_ rio de 20 Grau nas disciplinas
Psicologia da Educação; Té£ nicas de Alfabetização;
Biologia Educacional; Prática de Ensino e Didática.
OBS: Este Quadro foi elaborado com base nas informações da Instituição
e da Comissão Verificadora.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 27 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO - CFE FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO
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ORDINÁRIA DE julho/1994 .
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