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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
ACADEMIA DE EDUCAÇÃO MONTENEGRO
UF
BA
ASSUNTO:
Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações em:
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2o. grau,
Administração Escolar e Orientação Educacional.
RELATOR: SR. CONS. Laura Leitão
PARECER NP 621/94,
CÂMARA ou COMISSÃO
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM: 27/6/94
/
PROCESSO Nº: 23013.000418/93-73
0 Diretor da Academia de Educação Montenegro, encaminha a este
Conselho pedido de Reconhecimento do curso de Pedagogia , habilitações: Magistério
das Matérias Pedagógicas do 2o. grau, Administração Escolar e Orientação Educacional,
ministrado pela Faculdade de Educação Montenegro, instalada em Ibicaraí - BA.
0 referido curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto no.
98.885, de 25/1/90, nos termos do Parecer CFE no. 1035/89, com 80 (oitenta) vagas
totais anuais, para funcionar nos turnos da tarde e noite.
Pela Portaria no. 075/93 - SESu/MEC foi designada Comissão Veri-
ficadora integrada pelos professores Edil Vasconcelos de Paiva, Maria Auxiliadora
Campos A. Machado, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais e a TAE
Zoraide Flores Santos , da DEMEC/BA, a fim de verificar as condições de
funcionamento para o reconhecimento do curso e apresentar relatório conclusivo.
Consubstanciados nos dados apresentados no processo e no relatório
da Comissão Verificadora, elaboramos o presente parecer:
1. Dados sobre a mantenedora:
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Faculdade de Educação Física Montenegro é mantida pela Academia de
Educação Montenegro, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro em
Ibicaraí, Estado da Bahia, e com seu Estatuto inscrito no Registro Civil de Pessoas
Jurídicas do Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos Civis, sob o número de ordem 14,
fls. 17 do livro "A" de 11 de outubro de 1971.
A Comissão destacou a regularidade jurídica, fiscal e parafiscal da
mantenedora.
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1.2. Situação Econômico-Financeira
Os Balanços Patrimoniais dos três últimos exercícios revelam os seguintes
indicadores:
* A preço de out/92
** A preços de dez/92
1.3. Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Academia de Educação Montenegro mantém a Academia Superior de
Educação Montenegro com as seguintes unidades de ensino/cursos:
- Faculdade de Educação Física
. Educação Física - Licenciatura (Rec.) - 60 vagas
- Faculdade de Educação Montenegro
. Pedagogia - MMP 2o.; OE (Aut.) - 80 vagas.
2. Dados sobre a Escola/ Curso:
2.1. Infra-estrutura física
Sobre este item, a Comissão informa que a Faculdade de Educação
Montenegro dispõe de salas de aula com mobiliário suficiente e iluminação adequada.
Conta com laboratório bem instalado e equipamento para desenvolvimento das atividades
curriculares. Contando com salas próprias para: direção, professores, secretaria, cantina,
espaço de lazer, incluindo piscina e quadra de esporte. A instituição dispõe de área para
expansão e ampliação de suas instalações.
Possui 22 salas de aula convencionais, 08 salas ambiente e 01 laboratório.
Exercícios
Itens
índice de
Liquidez (Geral)
Grau de
Endividamento
Grau de
Imobilização
Patrimônio
Líquido (Em
Cr$ 1.000,00)*
Ativo
Permanente (Em Cr$
1.000,00)*
1990
-
-
0,28
974*
6312*
1991
0,65
1,36
0,10
8560*
2482*
1992
0,95
0,70
0,32
28140*
31368**
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2.2. Biblioteca
A Comissão informa que a Biblioteca dispõe de meios suficientes e
adequados para desenvolver e aplicar os componentes do currículo pleno aprovado,
sobretudo quanto aos seguintes recursos:
a) Biblioteca (ano de 1993):
. Acervo - Geral: volumes: 8.917
Específico: volumes: 2.954, títulos: 1.867
. Instalações: 480 m2
. Horário de funcionamento:
- de 2a. a 6a-feira das 7:00 às 22:00 hs
- aos sábados das 7:30 às 11:00 hs.
. Pessoal técnico: coordenação de uma professora com habilitação em
Biblioteconomia contando com duas auxiliares, sendo uma delas aluna do Curso de
Pedagogia.
A Comissão sugeriu a ampliação do acervo específico e a Instituição
atendeu, mediante compromisso firmado com a Mantenedora.
2.3. Outras informações
A Comissão Verificadora presta, ainda, as seguintes informações sobre o
estabelecimento de ensino:
. Total de alunos matriculados por turno:
-Vespertino: 24;
- Noturno: 47.
. Regime de matrícula: seriado semestral.
- Atividades-fím (situação atual)
Das entrevistas realizadas com o Corpo Discente e Docente, verificou-se
que em geral há uma boa aceitação do trabalho que vem sendo realizado pela Instituição.
3. Dados sobre o curso:
3.1. Funcionamento
O curso de Pedagogia, habilitações em: Magistério das Matérias
Pedagógicas do 2o. Grau, Administração Escolar e Orientação Educacional, foi
autorizado a funcionar pelo Decreto no. 98.885, de 25.01.90, nos termos do Parecer CFE no.
1035/89, com 80 vagas totais anuais.
Cabe informar que as Habilitações em Administração Escolar e
Orientação Educacional não estão sendo oferecidos devido a inexistência de demanda.
O curso funciona nos turnos da tarde e noite e o regime de matrícula é o
seriado semestral. A primeira turma concluiu o curso no 2o. semestre de 1992.
Alunado:
" Os alunos do curso de Pedagogia utilizam como escolas-laboratório pa
os estágios o curso de 1o. grau e o de 2o. grau - habilitação Magistério oferecidos pela
Academia de Educação Montenegro. escolas de Io. grau municipais e estaduais e os
cursos de 2o. grau - habilitação Magistério do Centro Educacional de Ibicaraí e da Escola
Estadual Ana Nery.
Possui um índice de freqüência de 98.54% e aprovação de 80,4%, de
acordo com o relatório da Comissão. O maior número de alunos por turma é de 31 e o
menor é de 13.
3.2. Organização Curricular:
O curso, objeto deste pleito, possui uma carga horária de 2.280 h/a,
acrescidas de 60 h/a de EPB e 60 h/a de Educação Física, perfazendo um total de
2.400 h/a, integralizáveis em 3 anos no mínimo e 7 anos no máximo.
Sobre este item, assim se manifestam a Comissão Verificadora:
" O currículo atual dos cursos em processo de reconhecimento vem
atendendo à formação profissional segundo os objetivos propostos. O currículo pleno foi
organizado de acordo com a legislação vigente abrangendo um seguimento ordenado de
disciplinas devendo ser cumprido pelo aluno para obtenção do título.
A orientação e acompanhamento dos alunos em Estágio é feita por
professores credenciados por meio de reuniões periódicas, conforme regulamentação
específica e o manual de Estágio."
O currículo pleno, do curso, em vigor, constitui o anexo II deste Parecer
.3. Corpo Docente
A Comissão Verificadora assim se expressa sobre o corpo docente:
" O corpo docente do curso é constituído de 11 professores, sendo que
09 possuem Pós-graduação - Especialização, uma professora graduada não obteve
autorização e já desligou-se da Faculdade, outra professora com graduação possui
autorização provisória".
A relação dos docentes com as respectivas disciplinas integra o anexo I
deste Parecer.
4. Apreciação final da Comissão Verificadora
A Comissão conclui seu relatório nos seguintes termos:
"A maioria do corpo docente tem pós-graduação e que há empenho dos dirigentes
em estimular aqueles professores que não possuem tal nível de qualificação a fazerem
cursos de especialização.
A infra-estrutura organizacional da Secretaria atende às demandas da comunidade
acadêmica.
Há compromisso da direção em ampliar o acervo bibliográfico da área específica
relativa ao Curso de Pedagogia e das demais áreas afins visando a melhoria qualitativa do
Curso.
O currículo pleno do curso em questão está organizado e é desenvolvido de modo
a atender as necessidades da formação profissional desejada, e às necessidades de recursos
humanos para o setor educacional da região".
Presidente
Relator
II - VOTO DO RELATOR
Seguindo o parecer favorável da Comissão Verificadora , vota o Relator
favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Pedagogia - habilitação em Magistério,
Administração Escolar e Orientação Educacional, ministrado pela Faculdade de
Educação Montenegro, nos turnos da tarde e noite , mantidas as 80 (oitenta) vagas totais
anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 8 de julho 1994
Anexo I
Corpo Docente
01. Alda
Lima de Almeida
Disciplina: Língua e Comunicação
Estudo de Problemas Brasileiros
Qualificação: Licenciada em Letras pelas Faculdades Integradas de São Paulo (1984). Pós-
graduação "Lato Sensu" Especialização em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Vassouras (1991). Experiência Docente: Professora de Língua Portuguesa
de 1º. e 2o. graus do Centro Educacional Cenecista João Alves de Macedo de Floresta Azul - Bahia,
Professora dde Estudos de Problemas Brasileiros I c II da Faculdade de Educação Montenegro (desde
1991). Professora de Comunicação em Educação Física da Faculdade de Educação Física Montenegro
(desde 1989). Professora de Língua e Comunicação da Faculdade de Educação Montenegro (desde 1990).
Autorização: Parecer CFE no. 488/89.
Pode ser aceita
02. Adaltiva Menezes Reis Miranda
Disciplina: Didática / Prática de Ensino de 1º. e 2o. Graus
Princípios e Métodos de Administração Escolar
Qualificação: Licenciada em Pedagogia com Orientação Educacional pela FESPI (1975). Pós-
graduação em especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Educacional Severino
Sombra ( desde 1991). Experiência Docente: Professora de 1º. grau. Professora de Psicologia Geral,
Psicologia Social, História Geral, Ciências e Biologia, do Centro Educacional Cenecista de Ibicaraí (1975
a 1985). Professora de Didática Geral da Faculdade de Educação Física Montenegro - Ibicaraí (desde
1990). Professora de Didática da Educação Física I da Faculdade de Educação Física Montenegro (desde
1991). Professora de Didática da Faculdade de Educação Montegro - Ibicaraí (desde 1990).
Autorização: Parecer CFE no. 818/88
Pode ser aceita
03. Josefa Fernandes Viana
Disciplinas: História da Educação I e II
Princípios e Métodos de Administração Escolar
Qualificação: Licenciada em Pedagogia pela FESPI (1977). Pós-graduação:
Atualização em Ensino Superior pela UFBA (1991). Experiência Docente: Professora de 1º. grau
da Academia de Educação Montenegro. Professora de Aspectos Biopscológicos, aspectos históricos e
filosóficos, estrutura e funcionamento do ensino de 1º. grau e sociologia, da Academia de Educação
Montenegro (desde 1972). Professora de estrutura e funcionamento de 1º. e 2o. graus da Faculdade de
Educação Física Montenegro (desde 1992). Professora de História da Educação I e II da Faculdade de
Educação Montenegro (desde 1990).
Autorização: Parecer CFE no. 818/88.
Pode ser aceita
04. Ieda Lúcia Lima Pereira
Disciplina: Filosofia da Educação I e II
Qualificação: Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de Salvador. Pós-Graduação
em Atualização em Ensino Superior pela UFBA (1991). Curso de Teologia pelo Instituto de Teologia da
Universidade Católica de Salvador. Experiência docente: professor de Sociologia e Filosofia do Colégio
Santa Rita - Salvador (1985). Professor de Sociologia e Filosofia do Centro Educacional Cenecista de
Ibicaraí (1986 a 1990). Professor de Sociologia e Filosofia do Colégio Neiva Samara - Itabuna (1989 a
1990). Professor de Sociologia Geral e Filosofia da Educação I e II da Faculdade de Educação Montenegro
de Ibicaraí (1991 até a presente data).
Autorização: Parecer CFE no. 488/89.
Pode ser aceita
05. Daisy Laraine Morais
Disciplina: Estatística Aplicada à Educação
Medidas Educacionais
Qualificação: Licenciada em Pedagogia pela FESPI (1988). Pós-graduação: atualização em
Ensino Superior pela UFBA (1991). Experiência Docente: Professora de Geografia do Centro Educacional
Cenecista de Ibicaraí (desde 1989). Professora de Estatística da Faculdade de Educação Montenegro
(1992).
Pode ser aceita para este curso
06..Elma Suely Costa Farias
Disciplina:Psicologia Geral / Relações Públicas
Orientação Vocacional
Qualificação: Licenciada em Pedagogia pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e
Itabuna - FESPI. Pós-Graduação: Em Atualização em Ensino Superior e Psicologia pela UFBA (1991).
Possui especialização na área nos termos da Resolução 20/77. Experiência Docente: Professora de
Ciências Físicas e Biológicas da Academia de Educação Montenegro - Ibicaraí. Professora de
Fundamentos da Eduaçào Aspectos Sociológicos do Centro Educacional Cenecista João Alves de Macedo -
Floresta Azul - Bahia (1990 até a presente data). Professora de Psicologia Geral e Psicologia da Educação
I e II da Faculdade de Educação Montenegro (1990 até a presente data).
Autorização: Autorizada pela DEMEC/BA
Pode ser aceita para este curso.
07.Eunice Dias Simões Santana
Disciplina:Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º. Grau
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2o. Grau
Qualificação:Licenciada em Pedagogia pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e
Itabuna-FESPI.Possui larga experiência de magistério superior; possui trabalhos na área e está autorizada
pela DEMEC/Ba no. 403/91.
Pode ser aceita para este curso.
08.José Ribeiro Queiroz
Disciplina:Filosofia da Educação
Sociologia Geral e da Educação
Qualificação:Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de Salvador .Pós-Graduação
"Lato Sensu" em atualização do Ensino superior pela UFBa-1991.
Possui autorização da DEMEC/Ba. para lecionar as disciplinas pelo Of.685/91.
Possui larga experiência no magistério superior.
Pode ser aceito para este curso.
09.Maria Helena Nascimento Pinto Leal
Disciplina:Metodologia do Ensino na Escola de 1º. Grau I e II e Estágio
Qualificação:Licenciada em Pedagogia pela FESPI-1985.Pós-Graduação "Lato Sensu"em
Educação e Atualização do Ensino Superior pela UFBa.Possui experiência docente nos termos da
Res.20/77.
Pode ser aceita para este curso.
l0.Osaná Macedo Reis
Disciplina:Prática Desportiva
Qualificação:Licenciada em Educação Física pela UCSAL.Pós-Graduação "Lato Sensu "em
Atualização do Ensino Superior pela UFBa.Experiência Docente: Professor de Musculação e Ginástica da
Academia de Educação Montenegro - Ibicaraí (1987 a 1989). Professor de Jogos e Recreação e Educação
Física do Centro Educacional Cenecista de Ibicaraí (1988 até a presente data). Professor de Prática
Esportiva da Faculdade de Educação Montenegro - Ibicaraí (1990 até a presente data).
Pode ser aceito para este curso.
1 Í.Maria das Graças Leal Mota
Disciplina:Higiene Escolar I,II e III
Qualificação:Licenciada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual de Feira de
Santana.Pós-Graduação "Lato Sensu"em Atualização do Ensino Superior pela UFBa.
12. Joana Silva Lima
Disciplina: Sociologia da Educação
Qualifícação:Licenciada em Pedagogia pela FESPI.Pós-Graduação em Educação pela SESNI-
RJ.Possui trabalhos na área de Sociologia.Possui parecer de aprovação da DEMEC/Ba para a
disciplina.Possui larga experiência docente.
Pode ser aceita para este curso.
13.Julival Pereira Santos
Disciplina:História da Educação I e II e
Sociologia Geral
Qualificação:Licenciado em Pedagogia pela FESPI.Licenciado em Estudos Sociais pela mesma
Instituição.Pós-Graduação em Atualização do Ensino Superior pela UFBa.Possui aprovação pela
DEMEC/Ba. Of.no.404/94.
Pode ser aceito para este curso.
H.Vera Lúcia Portas Beck
Disciplina:Psicologia Geral / Psicologia da Educação e Recursos Humanos
Qualificação:Licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Madre
Gertrudes de São José de Caxoeiro do Itapemirim(1969).Possui Experiência docente na área de Psicologia,
como titular das disciplinas, desde 1972, na Faculdade de Psicologia de Alegre-ES.Possui trabalhos na
área .Fois autorizada pela DEMEC/Ba pelo of.no.0571/90.
Pode ser aceita para este curso.
.Titulo do Regimento
Regimento Unificada da Faculdade de Educação Física Montenegro (FAEFM
e Faculdade Educação Montenegro (FAEM) da A.E.V. Ibicaraí-Bahia.
57
3 Texto
CURRÍCULO DO CURSO DE PEDAGOGIA
SEM,
1º
DISCIPLINA
-Língua e Comunicação
-Psicologia Geral
-Sociologia Geral
-História da Educação I
-Ed.FÍsica-Prática Desportiva I
-Higiene Escolar I
-SUB - TOTAL
2º
-História da Educação II
-Sociologia da Educação I
-Est.e Func.do Ens.de 1º grau
-Didática I
-Higiene Escolar II
-Ed.FÍsica-Prática Desportiva II
SUB - TOTAL
\
3º
-História da Educação III
-Sociologia da Educação II
-Est.e Func.do Ens.de 2º grau
-Didática II
-Higiene Escolar III
-Est.de Problemas Brasileiros I
SUB - TOTAL
4º
-Psicologia da Educação I
-Filosofia da Educação I
-Didática III
-Est.de Problemas Brasileiros II
-Relações Humanas I
SUB - TOTAL
A - LICENCIATURA PLENA
C/H
90
90
90
75
30
60
435
90
90
75
90
30
30
405
75
75
75
90
30
30
375
90
90
90
30
75
375
MAGISTÉRIO
5º
-Psicologia da Educação II
-Filosofia da Educação II
-Didática IV
-Relações Humanas II
-Met.Ens.na Escola de lºgrau I
SUB - TOTAL
6º
-Psicologia da Educação III
-Met.Ens.na Esc.de 1º grau II
-Estat.Aplic.à Educação I
-Prát.Ens. 1ºgrau (estágio)
-Prát.Ens. 2ºgrau (estágio)
SUB - TOTAL
90
60
60
60
90
360
60
90
60
120
120
450
CRED.
06
06
06
05
02
04
2º
06
06
05
06
02
02
27
05
05
05
06
02
02
2S
06
06
06
02
05
25
06
04
04
04
06
24
04
06
04
08
08
30
PRÉ-REQUESITOS
-
-
Hist. da Educ* I
-
.
Higiene Escolar I
Ed.FÍs.P.Desp.I
Hist.da Educ. II
Soc.da Educ. I
-
Didática I
Hig,E5Colar II
-
-
-
Didática II
Est.Probl.Bras. I
-
Psic.da Educação I
Fil.da Educação I
Didática III
Relações Humanas I
-
Psic.da Educação II
Met.Ens.Esc.lºg I
-
-
-
J.
2
3 Texto
CONTINUAÇÃO DO CURRÍCULO DO CURSO DE PEDAGOGIA -
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
SEM,
5º
DISCIPLINA
-Psicologia da Educação II
-Filosofia da Educação II
-Relações Humanas II
-Princ.Met,de Adm.Escolar I
-Estat.*Aplic.à Educação I
SUB - TOTAL
6º
-Psicologia da Educação III
-Princ.Met.de Adm.Escolar II
-Estat.Aplic.à Educação II
-Prát.Ens.1ºgrau (estágio)
-Prát,Ens,2ºgrau (estágio)
SUB - TOTAL
ORIENTAÇÃO EDUCAI
5º
68
-Psicologia da Educação II
-Filosofia da Educação II
-Medidas Educacionais I
-Princ.Met.de O.Educacional I
-Orientação Vocacional
SUB - TOTAL
-Medidas Educacionais II
-Princ.Met.de O.Educacional II
-Psicologia da Educação III
-Prát.Ens.1ºgrau (estágio)
-Prát.Ens.2ºgrau (estágio)
SUB - TOTAL
C/H
75
75
75
75
60
350
60
60
60
120
120
420
CI0NAL
75
75
60
75
60
345
60
60
75
120
120
435
CRED,
05
05
05
05
04
24
04
04
04
06
08
28
05
05
04
05
04
23
04
04
05
08
08
2º
LICENCIATURA PLENA
PRÊ-REQUESITOS
Psic.da Educação I
Fil.da Educação I
Rel. Humanas I
Psic.da Educ. II
Princ.M.Adm.Esc. I
Est.Apl.Educ. I
-
Psic.da Educação I
Fil.da Educação I
Med.Educacion, I
Princ. M.O. Educ. I
Psic.da Educ. II
à
Espaço reservado
à
DEMEC
i
Título rio Regimento ]
2
Fls
58
Regimento Unificado da Faculdade de Educação Física Montenegro (FAEFM)
e Faculdade de Educação Monteneqro (FAEM) de A.E.M. .Ibicaraí-Bahia.
TOTAL DE HORAS : MAGISTÉRIO 2.400 h/a
ORIENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 2.370 h/a
INTEGRALIZAR : MÁXIMA ...7 anos
MÍNIMA 3 anos
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 27 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE: À SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 27/06/1994, REALIZADA AS 17:00 HORAS.,
REUNIÃO ORDINÁRIA DE julho/1994.
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