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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
LICEU CORAÇÃO DE JESUS/FACULDADES SALESIANAS
SP
ASSUNTO:
REMANEJAMENTO DE VAGAS PARA 0 CURSO DE DIREITO DA FACULDADE
SALESIANA DE DIREITO DE LORENA-SP
RELATOR: SR. CONS. RAULINO TRAMONTIN
CÂMARA ou COMISSÃO
PARECER Nº
CAPLAN
APROVADO EM:
PROCESSO Nº
23001.001061/90-91
I- RELATÓRIO
As Faculdades Salesianas, de São Paulo-SP, pelo seu Diretor
Geral, solicitou a este Conselho a compete
n
te autorização para
remane
j
amento de va
g
as de al
g
uns cursos,
p
ara o curso de
Direito, da sua unidade no campus de Lorena/SP.
0 curso de Direito das Faculdades Salesianas, em Lorena/SP,
encontra-se reconhecido por este Conselho desde 1991, é um
curso já tradicional na região, e, conforme afirmam os membros
da Comissão de Consultores designados pela Portaria CFE n°
23/93,em seu Relatório, a instituição apresenta boas condições
de infra-estrutura para abrigar o incremento pretendido de
vagas, e as "instalações fisicas comportam perfeitamente as
turmas
p
retendidas, estão em boas condições de uso e são
amplas". A Comissão afirma também que a demanda para o curso é
relativamente alta, conforme atesta o Quadro da página
seguinte, que o corpo docente para a nova turma será o mesmo já
contratado e existente, não necessitando de novos professores
e, no caso, é o único curso dessa natureza num raio de mais de
80 Km.
A Comissão opinou favoravelmente ao pretendido remanejamento de
va
g
as,
p
ois entendeu
q
ue os indicadores da necessidade social
definidos por este Conselho são plenamente atendidos para o
caso.
0 Quadro a seguir discrimina a procedência das vagas para o
aludido remanejamento e propõe a constituição de uma nova
turma, com a devida red
istribuicão das vagas:
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QUADRO DE PROCEDÊNCIA/ALOCAÇÃO DAS VAGAS
ORIGEM DAS VAGAS N°ATUAL N°REMANEJ. TOT.REMANESC.
PSICOLOGIA 160 -20 140
GEOGRAFIA 120 -50 70
EST. SOCIAIS 40 -10 30
TOTAL 320 -80 240
DIREITO 60 +80 140
FONTE: Diretoria Fac.Sal.Direito de Lorena.
Nessas condições o Curso de Direito passará a ter 140 vagas
iniciais, em duas turmas, para o periodo noturno.
II- VOTO DO RELATOR:
Em função dos dados apresentados nos autos do processo, pela
demanda comprovada e pelo atendimento dos indicadores de
necessidade social preconizados pelo CFE e, em consonância com
o parecer favorável da Comissão, este Relator vota
favoravelmente ao pedido de remanejamento de 80 vagas,
deslocadas dos acima referidos cursos, para o curso de Direito,
perfazendo um total de 140 vagas para o curso,em duas turmas de
70 vagas cada, turno noturno,da Faculdade Salesiana de Direito
de Lorena, das Faculdades Salesianas, mantidas pelo Liceu
Coração de Jesus-SP.
III- CÂMARA DE PLANEJAMENTO:
A Câmara de Planejamento - CAPLAN acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, 8 de junho de 1994.
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ANEXO
Mantenedora: LICEU CORAÇAO DE JESUS
Largo Coração de Jesus, 140 - Campos Eliscos
01217.000 _ São Paulo SP —
Telefax:011.220.5123
INSCRITOS - VESTIBULAR - DIREITO
ANOS:
U.F de AMERICANA - SP
R. D. Dom Bosco 100
Cep 13.465 000 Fone
0194.60.3367 Fax.-
OI94.60 7383
INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS DE AMERICANA Engenharia
Elétrica Processamento de
Dados ( Tecnológico)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE
AMERICANA
Administração de
Empresas
Pedagogia
Serviço Social
II
U.E de CAMPINAS SP
Av. Almeida Garrel.267 Cep:
13.087.290 Fone: 0192.41
2I88 FAX: OI92.41.5420
FACULDADE SALESIANA
DE TECNOLOGIA Eletronica
Industrial
I. comunicação e
Controle ( Tecnologico)
- III -
U.E de LORENA SP
I. D. Sotto. 284 Cep:
12.600 000 Fone:
0125.52 2033 Fax:
0125.52.3699
FACULDADE SALESIANA DE DIREITO
DE LORENA
Direito
FACULDADE SALESIANA DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS
Ciências e Matemática
Estudos Sociais
Filosofia
Geografia
História
Pedagogia
|Psicologia
1991 .................……………357 06 cand./vaga
1992 ............................. 403 07 cand. /vaga
1993 .............................. 516 09 cand./vaga
1991 ............................ 639 11 cand./vaga
FORMANDOS - CURSO DE DIREITO
1991 .................... 036
ANOS DE:
1992................ 036
1993................. 046
CURSO PE DIREITO
ANO DE 1996
VAGAS SÉRIE MATRICULADOS DEFASAGEM
060 13 060
0 %
060
2§
060
0 %
060 3§ 057 5 %
060 4ª 053 11,6 %
060 5ª 04 7 21,6 %
TOTAL
277 méd. = 8,3 %
Lorena, 06 de abril de 1994
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
DIVISÃO REGIONAL DC ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DELEGACIA DB ENSINO DE LORENA
Lorena, 14 de abril de 1.994.
Assunto: Solicitação/Atende
"Of.Nº 106/94
Ilustríssimo Senhor
Atendendo solicitação do ofício SS-63/94 inf oraiamos o número de alunos que
concluíram o 2º grau:
Ano
Alunos
1.991
1.992 1.993
837
1.130
1.195
Sendo só o que se apresenta para o momento,subscremo-nos,
Ilustríssimo Senhor PAULO HONORATO
Secretário Setorial da Faculdade Salesiana de Direito
Lorena - SP
RELATÓRIO DA 2
a
VISITA DA COMISSÃO DE CONSULTORES ÀS
FACULDADES SALESIANAS DURANTE O PERIODO DE ACOMPANHAMENTO
PARA O RECONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE SALESIANA - SP
Proc.N
0
23001.001061/90-91
RECONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE SALESIANA - SP
Época da Visita: 27 e 28/04/94
A Comissão de Consultores reuniu-se em São Paulo, capital, no
dia 27/04 para elaboração das rotinas e procedimentos com
vistas à visita ao campus de Lorena/SP. Foi elaborada também
uma pauta dos trabalhos para desenvolvimento no dia 28/04, no
referido campus.
A pauta dos trabalhos foi definida como segue:
I- Reunião introdutória com os dirigentes locais e demais
membros do Grupo Interno de Trabalho para definição do
cronograma dos trabalhos do dia, e apreciação do Relatório da
1ª visita;
2- Visita às instalações e espaços físicos disponíveis no
campus, recintos de utilização dos atuais cursos superiores, e
avaliação das condições de infra-estrutura para possíveis
ampliações;
3- Visita à Biblioteca do campus com análise das estatísticas
de utilização e política de ampliação do acervo de livros e
periódicos;
4- Visita aos laboratórios e salas especiais;
5- Análise das condições de necessidade social e infra-
estrutura para ampliação das vagas iniciais do curso de
Direito, via remanejamento de vagas de outros cursos;
6- Apreciação dos Projetos de Cursos de Engenharia propostos na
última reunião em Campinas e Americana, como plenificação dos
cursos existentes de Tecnologia;
7- Apreciação do documento sobre a peça orçamentária/94;
Educaçao do projeto de criação do curso de Mestrado em
9- Análise das providências realizadas pelo Grupo Interno de
Trabalho, em função das solicitações e orientações' contidas no
Relatório da 1
a
visita da Comissão;
10- Apreciação da solicitação do Diretor Geral para a marcação
da 3
a
visita da Comissão, em 19, 20 e 21/05/94.
A visita no dia 20, iniciou-se ãs 09 horas, no recinto do campus
de Lorena, com a presença dos membros da Comissão de Consultores
e do Grupo Interno de Trabalho, além dos dirigentes locais da
Instituição.
A Comissão aprovou o roteiro para os trabalhos do dia e opinou
favoravelmente ao texto do Relatório da 1
a
visita.
Foram visitadas as instalações e espaços físicos existentes do
campus, laboratórios e salas especiais, conforme planejado. A
Comissão opinou favoravelmente quanto às instalações fisicas
existentes, pois são bastante espaçosas e adequadas às
atividades do ensino, pesquisa e extensão. Os prédios são
tradicionais e abrigam já há muito tempo as atuais Faculdades.
Em continuação, a Comissão visitou as instalações dos
Laboratórios e salas especiais e da Biblioteca para analizar as
condições atuais do acervo de livros e periódicos. Opinou
"favoravelmente pelas condições estruturais encontradas, tanto
com relação às salas de aula, salas-ambiente e laboratórios
existentes.
A seguir, na sala de reuniões do campus, passou-se à análise das
condições estruturais e dos indicadores de necessidade social
para ampliação das vagas do curso de Direito. A instituição
apresentou um conjunto de indicadores que mostrou os
quantitativos de alunos concluintes de 2
o
grau no município e
região e um quadro com a demanda dos últimos concursos
vestibulares, que mostrou-se expressiva por ser o único curso de
Direito na região, num raio de mais de 80 Km.
A Comissão, em função dos dados e informações apresentados,
pela analise dos indicadores da necessidade social
apresentados e pelas condições estruturais e de espaços
físicos existentes, opinou favoravelmente ao remanejamento
das vagas propostas para o curso dê"" Direito, 'concuido pela
fixação de 140 vagas totais iniciais, para funcionamento em 02
(duas) turmas de 70 (setenta) alunos" cada.
As vagas foram remanejadas dos cursos de Psicologia,
Geografia e Estudos Sociais,constantes do relatório
especifico em anexo, que serão perfeitamente alocadas nas
instalações atuais, conforme demonstrado.
As instalações fisicas comportam perfeitamente as turmas
pretendidas, estão em boas condições de uso e são amplas.
0 corpo docente será o mesmo já existente e, portanto, não
haverá necessidade de novas contratações para os dois
primeiros periodos letivos.
0 curso de Direito é reconhecido desde 1991 e oferece,
segundo as opiniões ouvidas, um bom nivel de qualidade,
atendendo a comunidade de toda a região de abrangência, num
raio de mais de 80 Km.
A instituição deverá apresentar o processo de remanejamento
de vagas proposto, via protocolo do CFE, para apreciação e
providências do Conselheiro-Relator, com a observação de
que a Comissão opinou favoravelmente ao pretendido.
Durante a visita às instalações da Biblioteca, foi
observado que ela está muito bem estruturada e possui um
acervo de mais de 35.000 titulos e 60.000 exemplares, em
especial, está também bem equipada para a área do Direito,
que é um curso tradicional e completamente implantado. A
Biblioteca está sendo informatizada pelo sistema Sisbibli.
A seguir, a Comissão analisou os ante-projetos dos cursos
de Engenharia de Sistemas e Engenharia Mecânica-habilitação
em Automação e Sistemas que deverão ser instalados nas
cidades de Americana e Campinas, respectivamente. Como os
espaços físicos e a infra-estrutura dos citados locais
foram já analisados na visita anterior, e achados
adequados, a Comissão deteve-se substancialmente na análise
dos planos curriculares, ementário, apoio bibliográfico e
corpo docente para as primeiras séries dos cursos. Após os
estudos efetuados, a Comissão opinou favoravelmente à
criação dos referidos cursos, em substituição aos cursos
superiores de Tecnologia existentes, que deverão ser
paulatinamente extintos, sem prejuízos para os alunos
atualmente matriculados.
Os Projetos dos referidos cursos deverão também ser
enviados ao Conselheiro-Relator para apreciação e demais
providências junto ao CFE para a devida autorização.
0 Grupo Interno de Trabalho apresentou um novo documento
que retratou a atualização da peça orçamentária das
Faculdades Salesianas para 1994.
A Comissão, após análise dessa documentação, enfatizou a
boa vontade da instituição em rever a sua proposta
orçamentária, incrementando as várias rubricas com maiores
investimentos destinados à melhoria do ensino, pesquisa e
extensão, inclusive, com recursos já destinados para o
futuro Programa de Mestrado em Educação, ora em fase de
estudos e desenvolvimento.
0 Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu",
prioritariamente definido como Mestrado em Educação, foi
apreciado pela Comissão. Foram analizados tanto a proposta
do Programa como o seu ante-projeto de Regulamento. Ambos
foram achados conformes e de acordo com as normas do. CFE,
em especial, com os requisitos exigidos pela Resolução CFE
n° 05/83. A instituição deverá encaminhar o processo
completo desse programa de Mestrado ao Conselheiro-Relator,
para apreciação detalhada e demais providências para sua
aprovação,junto aos órgãos competentes.
A seguir, o Grupo Interno de Trabalho relatou as
providências levadas a efeito pela instituição, conforme
solicitação da Comissão lavrada no Relatório anterior.
Foram destacados os seguintes itens:
- implantação plena do Regimento Unificado, com todos os
órgãos colegiados deliberativos e executivos em
funcionamento regular;
reestruturação do Plano de Expansão dos cursos de
Graduação, conforme as diretrizes emanas da última reunião,
com apresentação de uma nova proposta, mais abrangente e
com previsão para todas as unidades universitárias das
Faculdades Salesianas, cuja documentação encontra-se em
anexo e que será protocolada no CFE para apreciação e
aprovação;
- aprovação pela instituição, de novos cursos de pós-
graduação "lato sensu", para funcionamento em Lorena e
Campinas;
- estruturação de mecanismos de integração e unificação de
rotinas entre as secretarias setoriais de cada campus, com
o respectivo projeto de informatização;
- ante-projeto de Regulamento de Plano de Carreira Docente
e Plano de Cargos e Salários do pessoal técnico-
administrativo;
- regulamento da Revista das Faculdades Salesianas;
A Comissão opinou favoravelmente às providências realizadas
enfatizando sobre a necessidade de ser promovida a junção
de toda essa documentação, num Relatório especifico que o
Grupo Interno de Trabalho deverá enviar oportunamente a
cada membro da Comissão.
Nos termos do que foi relatado, a Comissão achou que foram
realizados vários e bons avanços nas atividades
institucionais promovidas desde a última reunião, e que,
nesses termos, devem os trabalhos ser continuados.
Conforme solicitação da Comissão na última visita, foi
verificado que houve boa melhora no corpo docente da
instituição, inclusive com aumento do índice de
Qualificação do Corpo Docente.'
A Comissão solicitou que, para a próxima reunião do mês de
maio, fossem apresentados os quadros-sintese do corpo
docente, com os quantitativos da titulação, regime de
trabalho e tabela salarial vigente, além da visita nos
campi de Americana, Campinas e São Paulo, para análise das
condições de infra-estrutura de apoio para implantação dos
novos cursos.
A próxima visita ficou marcada para os dias 22, 23
maio/94.
e 21 de
A Comissão de Consultores deu por encerrada a reunião
oficial realizada, às 17 horas do dia 28/04/94, sugerindo à
Direção Geral das Faculdades Salesianas que continue nessas
linhas de trabalho, cujas diretrizes foram achadas
bastantes alentadoras e de boas perspectivas
organizacionais.
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