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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
INSTITUIÇÃO TANGARAENSE DE ENSINO E CULTURA MT
ASSUNTO
Autorização (Projeto) para funcionamento do curso de Medicina Veterinã
ria, a ser ministrado pela Faculdade de Medicina Veterinária de Tanga-
ra da Serra, mantida pela Instituição Tangaraense de Ensino e Cultura.
RELATOR: SR. CONS.
IB GATTO FALCÃO
PARECER N°
C
ÂMARA OU COMISSÃO
CESu 2º Grupo
APROVADO EM
PROCESSO N° 23001.000180/90-45
1 - RELATÓRIO
A Instituição Tangaraense de Ensino e Cultura - MT, man-
tenedora da Faculdade de Medicina Veterinária de Tangará da Serra
instalada na cidade de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso - MT,
obteve através do Parecer 873/93, da CAPLAN/CFE, aprovação da Carta-
consulta para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, com 80
(oitenta) vagas totais, anuais.
A mantenedora submete agora, a este Conselho, para apre
ciaçao, o projeto do referido curso, de acordo com o que dispõe a Re
solução-CFE 1/93.
1 - BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO-CULTURAIS E INSTITUCIONAIS, CON
FIGURANDO A CONCEPÇÃO E OBJETIVOS DO CURSO
0 curso deverá obedecer ã orientação do parecer n9 1/84-
CFE e aos dispositivos da Resolução nº 10/84 - CFE que "fixa o míni-
mo de conteúdo e duração do Curso de Medicina Veterinária" bem como
a " regulamentação do estágio".
0 projeto atende a Resoluçao-CFE nº 1/93, conceituando '
adequadamente as bases filosóficas, legais, sócio-culturais e insti-
tucionais do curso pretendido.
2 - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
0 currículo pleno é constituído por matérias previstas '
no currículo mínimo, desdobradas nas disciplinas que passam a compor
esse currículo pleno.
As disciplinas, como componentes do currículo pleno, são
tratadas de maneira a oferecer aos alunos o indispensável fundamento
1 teórico da Medicina Veterinária, sem perder de vista a aplicação pra
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ticadesses conhecimentos, alem de, permitir o desenvolvimento da cons_
ciência cientifica e filosófica indispensável a formação plena do pro_
íissional. Essa sistemática demonstra a preocupação com a formação do
profissional com visão sólida e ampla da Medicina Veterinária e, ao
mesmo tempo, capaz de adaptar-se aos diferentes campos de atuação do
Médico Veterinário. Essa linha de ação se completa com as caracterís-
ticas imprimidas ao Estágio com oportunidade prática da Clínica Medica
e Clínica Cirúrgica devidamente supervisionado e orientado.
Na estrutura curricular proposta, (ANEXO I) considerou-se
ainda, a característica social, Política e Econômica da Região, mas
sem a iniciação a qualquer grau de especificação.
A duração do curso em horas/aula, deverá ser de 4.140 h/a,jã
incluídas 60 h/a de Educação Física e 450 h/a destinadas a realização
do Estágio Supervisionado.
Os autos trazem as ementas e bibliografia básica de cada dis
ciplina.
3 - CORPO DOCENTE
0 corpo docente que atuará no curso de Medicina Veterinária
será integrado por professores graduados nas respectivas áreas aten-
dendo o disposto na Resoluçao-CFE 20/77, sendo:
A Instituição Tangaraense de Ensino e Cultura - ITEC reco-'
nhece que a qualidade de suas atividades - fim Ensino, Pesquisa e Ex
tensão só podem ser efetivamente cumpridas se contar com recursos hu
manos devidamente qualificados e dignamente remunerado.
Para alcançar sua meta, ou seja, manter cursos que possibi-
litam a formação de profissionais altamente qualificados, esta pre-
visto um conjunto de critérios que favorecem a melhor seleção de pro
fessores, além, de ações que incentivam a qualificação dos que já '
trabalham na Instituição. Entre esses critérios destacam-se:
- apresentação de um plano de trabalho;
- apresentação de "curriculum vitae";
- envolvimento no Programa de Capacitação de Recursos Huma-
nos, criados para estimular profissionais da região que demonstram '
vocação para o Magistério de Ensino Superior;
- firmar convênios, com Instituições de Ensino Superior, pa
ra aperfeiçoamento de pessoal na própria localidade da ITEC;
- fornecer bolsas de estudos para professores que desejam '
se qualificar, a nível de mestrado ou doutorado, conforme normas e '
critérios aprovados pelo Conselho Superior;
- propor e organizar eventos destinados ao contínuo aperfei
çoamento de docentes e técnicos-administrativos;
- adotar uma política de contínuos treinamento e aperfe
çoamento de Recursos Humanos.
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0 corpo docente da Faculdade distribui entre as seguintes
classes de carreira de magistério:
1 - Professores Titulares;
II - Professores Assistentes.
Os professores serão contratados pela entidade mantenedo-
ra, segundo o regime das leis trabalhistas, observados os critérios
e normas deste regimento.
A relação do corpo docente indicado para o curso de Medi-
cina Veterinária encontra-se no Anexo II deste Parecer.
4 - INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
As áreas constituídas e em fase de construção estão articu
ladas ao Projeto Arquitetônico de toda a ãrea destinada a sediar os
cursos mantidos pela ITEC, bem como, a infra-estrutura de apoio que
necessitam (laboratórios, instalações desportivas, prática de laser,
salas de aula e estacionamento).
A descrição detalhada destas instalações e apresentada pe
la própria planta que acompanha os autos do processo.
5 - BIBLIOTECA
A ITEC adotou o conceito de biblioteca universitária
centralizada, inspirada no modelo implantado, primeiramente
pe_ la Universidade de Brasília. Esse modelo se justifica no
senti do de evitar as duplicações onerosas desnecessárias de
acervo, dos processos técnico - administrativo do pessoal e
dos serviços de reprodução de documentos e dar, ao mesmo
tempo, uma infra-estrutura adequada aos cursos oferecidos nas
diversas unidades.
A Biblioteca assume, ainda, uma característica parti_
cular na instituição e na cidade de Tangará da Serra. Essa par-
ticularidade lhe confirma a condição de receber doações de Ins
tituições Filantrópicas, Agremiações, Empresas e outras. Esfim
deverá ser, ou breve, o centro cultural de maior destaque no
município. Essa Biblioteca é também de uso público, aberta a
toda comunidade de Tangará e região, com infra-estrutura apro-
priada para receber a todos que desejam aprofundar seus conhe-
cimentos ou desenvolver suas pesquisas.
A Instituição promoverá convênios para desenvolmento
de propramas de cooperação financeira, destinas ã aquisição de
material bibliográfico de interesse técnico e científico, como
também pela aquisições que facilite o intercâmbio com institui_
ções nacionais e estrangeiras.
Hoje, a biblioteca conta com apoio do Lions Club, Ro
tary Club e Grupo de Itamarati S/A.
Pretende ampliar os convênios com vários outros or-
ganismo (CAPES, CNPq, EMBRAPA, e outros) para desenvolvimento e
atualização através de aquisições de novos livros e periódicos.
A Biblioteca destina a atender a população acadêmica da
I T E C está adotada de infra-estrutura para atender todos os
níveis de ensino do primeiro ao terceito grau e, também, á
população em geral de Tangará da Serra e região, permanecendo
aberta 15 horas diárias e aos sábados das 7:00 às 18:00 horas.
As instalações provisórias são insuficientes para
abrigar seu acervo e atender às necessidades do leitores e tem
forçado a Instituição na definição do "novo espaço".
As instalações definitivas estão sendo planejadas pa_
2
ra três pavimentos ocupando uma ãrea de 3.980 m .
O prédio deverá dispor de recursos modernos que aten
derão as necesidades da região .
A especificação do acervo bibliográfico pode ser vis
ta no Anexo III deste Parecer.
. Pesquisa
As linhas de ação referentes a Pesquisa estão explicitadas
no Projeto.
A IES apresenta suas primeiras linhas de pesquisa ligadas
a iniciação cientifica dos alunos e a Pós-Graduação.
. Extensão
0 programa de Extensão da IES apresenta eventos sistemá-
ticos e alguns periódicos que tem,demonstrarão o envolvimento da IES com
a comunidade local.
6 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO
0 Projeto traz o planejamento econômico-financeiro, onde des-
tacam as fontes de receita, as despesas e a previsão dos investimen-'
tos, contém, ainda, o cronograma de execução que compreende as diver_
sas etapas de implantação do curso.
II - VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, o Relator i de parecer favorável ã aprova-
çao do projeto para funcionamento do curso de Medicina Veterinária,
a ser ministrado pela Faculdade de Medicina Veterinária, com 80 (oi-
tenta) vagas totais, anuais, mantida pela Instituição Tangaraense de
Ensino e Cultura, instalada em Tangara da Serra, Estado de Mato
Grosso - MT.
Aprovado o presente parecer, o processo deverá ser encami-
nhado a SESu/MEC, para os procedimentos relativos a designação da Co
missão Verificadora, nos termos do que dispõe a Resolução 1/93-CFE.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior 29 Grupo, acompanha o voto do
Relator.
ANEXO I
CURRÍCULO PLENO DO CURSO DE MED
VETERINÁ
RIA
1º SEMESTRE
DISCIPLINAS
H/SEMANAL
H/AULA
QUÍMICA GERAL 6 90
ANATOMIA COMPARADA I
6
90
CITOLOGIA 4 60
INTR. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 4 60
FUNDAMENTOS DE CALCULO 4 60
METODOLOGIA CIENTIFICA 4 60
ESTUDOS BRASILEIROS CONTEMPORÂNEOS
2
30
EDUCAÇÃO FÍSICA I
30
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL
32
480
2º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/SEMANAL
H/AULA
. HISTOLOGIA COMPARADA I
4 60
FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA 4
60
ANATOMIA COMPARADA II 6
90
ESTUDO
2
30
MICROBIOLOGIA
6 90
EDUCAÇÃO FÍSICA II
30
.BIOQUÍMICA BIOFÍSICA CARGA
HORÁRIA
SEMESTRAL
6
30
90
450
6º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/SEMANAL H/AULA
ZOOTECNIA II 6 90
AGRESTOLOGIA 4 60
FISIOLOGIA DA REPRODUÇÃO 6 90
CLINICA MEDICA I S 120
ANATOMIA PATOLÓGICA S 120
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL 32 4S0
7º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/SEMANAL H/AULA
CLINICA CIRÚRGICA I 6 90
CLINICA MEDICA II S 120
PLANTAS TOXICAS 4 60
MEDICINA VETERINÁRIA
PREVENTIVA ESTAGIO I
610
90
150
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL 34
510
8º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/SEMANAL H/AULA
SAÚDE PUBLICA 6 90
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NA
AVICULTURA
i
6
90
HIGIENE E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL
8 120
ESTAGIO II 10 150
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL 30 450
CARGA HORÁRIA 3.690 HORAS
ESTUDOS BRASILEIROS CONTEMPORÂNEOS 60 HORAS
EDUCAÇÃO FÍSICA 60 HORAS
SUB TOTAL 3.510 HORAS
ESTAGIO 450 HORAS
TOTAL 4.260 HORAS
OBS.: A IES dedicou o conteúdo programático e a carga horária da
disciplina Estudo de Problemas Brasileiros à disciplina Es
tudos Brasileiros Contemporâneos.
3º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/SEMANAL H H/AULA
HISTOLOGIA COMPARADA II 4
60
PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA 4
60
EMBRIOLOGIA 6
90
FISIOLOGIA ANIMAL 8
120
ECONOMIA RURAL 4
60
FARMACOLOGIA 4
60
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL 30
450
4º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/SEMANAL H/AULA
ADMISTRACAO RURAL 4 60
GENÉTICA ANIMAL 6 90
MICROBIOLOGIA B 120
IMUNOLOGIA S 120
PARASITOLOGIA 4 60
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL 30 450
5º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/SEMANAL H/ALA
ZOOTECNIA 6 90
BASES DA TÉCNICA CIRÚRGICA E
ANESTÉSICA
8 120
PARASITOLOGIA II 4 60
ECOLOGIA APLICADA 4 60
REPRODUÇÃO 6 90
BIOESTATISTICA 4 60
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL
32
480
ANEXO II
CORPO DOCENTE
ANTONIO CURLOS PETERS.
Disciplina: Bioquímica - Biofísica.
Engenheiro Agrónomo pela Universidade Federal de Santa
ria. Rio Grande do Sul. Mestrado em Ciência, área de
Concentração feconologia de Sementes pela Universidade
Federal de Pelotas- Rio Grande do Sul. Possui Vários cur
sos na área de Fitotecnia acima de 500 horas, Conserva-
ção de Solos, Bioquímica e Biofísica, Produtividade de
Qualidade dos Produtos Agrícolas. Elaborou vários proje-
tos para BMPAER, EMPA, EMBRAPA, Funcionário da Empresa
Mato Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural
na área de Purificação e multiplicação de Sementes. Re-
sidente em langará da Serra-MT.
. BENJAMINI:DE MELO
Disciplina:
Histologia Comparada
Engenheiro Agrônomo pelo Instituto Cultural Newton Paiva
Ferreira e Universidade Federal de Minas Gerais. Especia
lização em Fitotecnia pela Escola Superior de Agricultura
de lavras. Vários Cursos na área de Fitotecnia. Enge-
nheiro Agrônomo há mais de doze anos. Residente em Tangjt
rá da Serra-MT
BERILO DE MELO Disciplina:
Microbiologia.
Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Goiás,
Possui vários cursos na área de Microbiologia como também
na área de Biologia. Professor do Curso de Agronomia e
Engenheiro Agrônomo há mais de nove anos.
. BRÍGIDA MARIA FISCHER.
Disciplina: Fundamentos de Sociologia,
Parecer nº 193/93 - Conselho Federal de Educação - Licen
ciatura Plena em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia ,
Ciências e Letras Dom Bosco - Santa Rosa. Habilitação em
Orientação Educacional de 1º e 2º Graus e Magistério das
Matérias Pedagógicas de 2º Grau. Habilitação em Inspeção
Escolar de 1º e 2º Graus - Universidade de Caxias do Sul -
SS; Curso de Especialização, na área de Orientação Educa
cional pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Tetras
Dom Bosco - Santa Rosa- Aprovada em Concurso público da
SEE/RS, licenciada há mais de oito anos na disciplina So
ciologia. Atuou como supervisora de Ensino por cinco anos
e como Inspetora Regional de Ensino por três anos. Apro-
vada em Concurso Publico SEE/MT, há mais de três anos •
Possui experiência docente no Magistério do Ensino Supe-
rior há mais de quatro anos. Residente em Tangará da Ser
ra-MT.
. DONTZSTE FHAIZ VASQUEZ.
Disciplina: Educação Física.I e II
Parecer nº 193/93 - Conselho Federai de Educação. licen-
ciatura Plena em Educação Física pela Escola Superior de
;a Paulista. Curso de Especialização na área de Método
logia do Ensino Surperior(360 h/a) pelo Centro de Ensino
Unificado de Brasilia. Realizou vários cursos de extensão
Universitária ligadas à Prática Desportiva. Possui expe-
riência docente no Magistério de Ensino Superior há mais
de quatro anos. Residente em Tangará da Serra-MTi
. ELEITA ILINIR LORINI BORELLA
Disciplina: Estudos Brasileiros Contemporâneo
Parecer nº 193/93 - Conselho Federal de Educação. licen-
ciatura Plena em História pela Faculdade de Filosofia Ci
ências e Letras de Palmas. Curso de Especialização na
Área de História da América(450 h/a) pela Faculdade de
Filosofia Ciências e Letras de Palmas. Curso de Aperfei-
çoamento de Professores(120 h/a 1980 e 120 h/a - 1981) .
Curso Brasil Contemporâneo(45 h/a - 1982). Possui expe
riência no Ensino Docente no Magistério do Ensino Supe
rior há mais de quatro anos. Residente em Tangará da
Serra-HT.
JOÃO BATISTA RAMOS CORTES.
Disciplina: Metodologia Científica.
•Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de
Goiás . Possui vários cursos na área de Agricultura como
Alterna tiva como também na área de computação.
Professor de Com putação e Engenheiro Agrônomo há mais
de nove anos.
. LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES.
Disciplina: Química Geral.
Engenheiro Agrônomo pelo Centro de Ciências Agrária da
Universidade Federal do Ceará. Possui vários cursos em
Biologia Animal, Alimentação Animal, Mecanização Animal,
Nocivação e Química Mestrado em Administração Rural,
área de, concentração e planejamento agricola. Engenheiro
Agrí cola por mais de vinte anos.
. GILBERTO JOSÉ COSTA SILVA.
Disciplina: Citologia.
Médico Veterinário formado pela Escola de Medicina Veteri-
nária da Universidade Federal da Bahia. Especialização na ;
ia de Concentração Genética e Produção Animal pela Escola de
Veterinária
Vários cursos na área de Reprodução Animal e Vegetal, curso
na atual o em temas fundamentais de Patologia - Foi
professor auxiliar,do ensino superior por três anos Auxiliar
do Centro de Pesquisa ER e EMBRAPA.
VANDERLEI BERNARDE.
Disciplina:
Anatomia Comparada
Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior de Agricultura
Luiz Queiroz, vários cursos na área Ecologia, armazenazem
Membro da Associação Matogrossense de armazéns Gerais.En
genheiro Agrônomo há ia de dezoito anos.
VANDERLEI ANACLETO CAMPOS. Disciplina:
Introdução à Ciência da Computação, Fundamentos e
cálculos.
Bacharel em Ciências Econômicas pela universidade Uberlân
dia. Curso de especialização na área de concentração Esta-
tística pela Universidade de Paris. Possui vários cursos
de conhecimento, de Mercado, Técnicas Modernas de Ensino,
Correção Monetária, Prática de Administração. Professor-
Economia e Estatística há mais de dezoito anos. Bacharel
em Ciências Econômicas há mais de vinte anos.
ANEXO III
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
COD. TABELA. ESPECIFICAÇÃO
C. D U.
1990 N
U M
1991
ERO
1992
D E
1993
T I T U
TOTAL
LOS
01-02-03 GENERALIDADES 3 0 18 15 63 126
02 BIBLIOTECA
BIBLIOTECONOMIA
— — — —
-----
03 ENCICLOPÉDIA
DICIONÁRIO
L.N. REFER.
58 20 54 82 214
1(-15) FILOSOFIA 231 104 338 224 897
15 PSICOLOGIA 102 81 180 204 567
2 RELIGIÃO
TEOLOGIA
48 18 12 224 302
30-39 SOCIAL
ANTROPOLOGIA SOC. CULTURAL
69 92 43 18 227
31 ESRATISTICA 54 15 08 68 145
32-33 POLIT. C.POLIT.
ECON. C. ECON.
80 29 05 96 210
34 DIREITO
LEGISLAÇÃO JURISPRUNDENCIA
94 68 15 310 437
35-65 ADM. CONT. PROF
INFORMAÇÃO
AG.
46
32 07 73 163
36 ASSIST. SOCIAL
SEGUROS ATUARIA
31 10 03 --- 44
EDUC. PEDAG. 234
164
310
104 708
38
COMERCIO
COMUNIC.
TURISMO
50-51
CIEN. PURAS
MATEMÁTICA
180
54
30 531
795
52-53
ASTRONOMIA
GEODESIA
FÍSICA
31
15
72
125
54
QUÍMICA
MINEROLOGIA
94 74 185 374
55-56
GEOLOGIA
METEOROLOGIA
PALEONTOLOGIA
___ ___ 94 94
ClEN. BIOLOG.
OTAN. ZOOLOG.
13
401
* 447
60
QUESTÕES GERAIS
CIEN. APLIC.
------
31
31
61
MEDICINA
16 51
102
177
62
ENGENHARIA TEC.
US IGERAL
------ ----- ---
54
54
63
AGRICULTURA
SILVICULTURA
ZOOTECNIA
404
404
64
CIEN. DOMES.
ECON. DOMES.
------ ------ ------ ----
66-69 QUIM. INDUST. 33
33
71-73-77
ART. ESCULT.
DESEN. PINTUR.
GRAM. CINEM.
12
15
02 -------
29
71-72 URBAN. ARQUIT. ---------- ---- --------- ----------
78 MUSICA --------- ---------- ---- --------- ----------
79 DIVERT. DESPOR 05
225
15 42
80
FILOLOGIA
LIGUISTICA
94 152 1S4 462
82 LITERATURA 402 387 405 45 1 .239
91 GEOGRAFIA 19
....
12 98 152
92 A 99
BIBLIOGRAFIA
HISTORIA
14 32
21
86 153
TOTAL 1 .961 1.7
00
6.994 1 .2.190
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 9 de junho de 1994.
SERVICO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 09/06/1994, REALIZADA ÀS 10 HORAS.
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