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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
\
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
CENTRO ITUMBIARENSE DE ENSINO GO
ASSUNTO
Autorização (Projeto) para funcionamento do curso de Pedagogia - habili-
tação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau, a ser ministra
d
o
pelo Instituto Itumbiarense de Ensino.
RELATOR: SR. CONS. LAURO LEITÃO
PARECER N°
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu 2º Grupo
APROVADO EM
i
PROCESSO N° 23001.000169/90-11
1 - RELATÓRIO
0 presente processo, de interesse do Centro Itumbiarense
de Ensino de Goiãs, trata de pedido de autorização para funcionamento
do curso de Pedagogia - habilitação em Magistério das Matérias Pedagó-
gicas do 2º Grau a ser ministrado pelo Instituto Itumbiarense de Ensi-
no, novo estabelecimento de enisno superior isolado particular, insta-
lado em Itumbiara - GO.
Apreciado, inicialmente,na fase de Carta-Consulta,pelo Pa
recer 03/91 - CFE, o pleito em apreço foi indefirido. Posteriormente,
ainda na mesma fase, a partir de proposição da Presidência do CFE, no
sentido de submeter ã apreciação o pedido de reconsideração apresenta-
do pela interessada, o processo foi apreciado e aprovado pelo Parecer
n9 784/93 - CFE, com 80 (oitenta) vagas totais, anuais.
A Mantenedora submete, agora, a este Conselho, o proje-
to do curso, de acordo com o que dispõe a Resolução 1/93-CFE.
1 - BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO-CULTURAIS E INSTITUCIONAIS, CONFI-
GURANDO A CONCEPÇÃO E OBJETIVOS DO CURSO
0 Projeto, conceituando adequadamente as bases legais, fi-
losóficas, sócio-culturais e institucionais do referido curso, atende '
assim, a Resolução 01/93-CFE.
2 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
Habilitar o profissional como conhecedor de tudo o que se
refere à Educação - em seus aspectos filosóficos, metodológicos e admi
nistrativos -, o pedagogo se especializara no magistério. Este profis-
sional estudo, desenvolve e aplica métodos didáticos com o objetivo de
garantir a qualidade e a eficácia do processo de ensino/aprendizagem .
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MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº
Ele também acompanha e fiscaliza o cumprimento das normas legais que
regem o ensino no país. Mais do que um educador, o pedagogo terá a função de
formar o aluno, dando-lhe as condições básicas para desempenhar o seu papel
de cidadão.
0 Pedagogo ao concluir o curso terá conhecimentos e facilidade para
argumentar, transmitir e refletir ideias, capacidade de pensar em termos de
pianos e objetivos, clareza e ponderação. Terá sensibilidade. espirito de
liderança, sociabilidade, desembaraço, iniciativa, dinamismo e criatividade.
Estará habilitado a planejar, elaborar, coordenar, executar e controlar a
implantação e funcionamento de cursos, escolas e outras instituições de en-
sino. Esse profissional- ao final do curso, elaborará programas de acordo
com os recursos e sistemas operacionais disponíveis e analisa sistemas em
operação com o objetivo de alcançar maior eficácia no aprimoramento dos pro-
fessores e do pessoal técnico e administrativo. Oriente, acompanhe e avalie
os Curriculos escolares. Será responsável pela integração entre a escola, as
famílias dos alunos, a comunidade e o governo.
Ao final do curso terá habilidades para a criatividade, capacidade de
organização e sociabilidade. Estará apto para o trabalho em equipe e afinado
com as ciências pedagógicas, com a utilização da lógica, do raciocínio e da
capacidade de abstração.
3 - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
0 curso de Pedagogia - habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do
29 Grau - obedece o Plano Curricular, que contara o Currículo Mínimo, de caráter
obrigatório, fixado pelo Conselho Federal de Educação, e a parte complemen-tar,
estabelecida pelo Instituto, compreedendo disciplinas básicas e oferecidas,
destinadas à formação integral do ser humano.
0 referido curso será ministrado em 2.610 h/a, incluídas 60 h/a de Edu-
cação Física e 300 h/a de Estágio Supervisionado.
0 Currículo Pleno e suas respectivas disciplinas, encontra-se no Anexo I
deste Parecer.
Os autos trazem as ementas e bibliografia básica de cada disciplina do
currículo pleno proposto.
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MEC/C FE
PARECER N°
PROC. N°
.
4 - CORPO DOCENTE
Embora esteja previsto a implantação do regime de tempo integrai e
parcial, os professores que atuarão na Faculdade inicialmente serão contra-
tados em regime de prestação de serviços, de acordo com as atividades ce
ensino, pesquisa e extensão sob sua responsabilidade.
Procurar-se-á dotar a Faculdade com um quadro de recursos humanos que
satisfaça em quantidade e qualidade às atividades de ensino, pesquisa e ex-
tensão desenvolvidas peias Faculdades. A melhoria de sua qualificação, con-
tudo. será incentivada e apoiada, objetivando a melhoria da qualidade e do
desempenho institucional.
0 plano de expansão das funções da Faculdade da Mantenedora, em fase
de implantação de seus cursos tem na ampliação de seus quadros de recursos
humanos o ponto mais importante. São os professores e o pessoal técnico-
administrativo encarregados de implementar tais projetos, que serão selecio-
nados segundo a complexidade de cada tarefa ou função, e de acordo com o
Plano de Capacitação de Recursos Humanos.
A Instituição prevê, ao final 1998, abrigar 24 docentes e 10 funcio-
nários de apoio técnico administrativo.
Os professores de regime de tempo integral (40h) e tempo parcial
<20/30h) terão suas atividades distribuídas entre o ensino, a pesquisa e a
extensão, de acordo com os planos de ação dos departamentos.
0 Plano da Carreira Docente será implementado com base em: Os professores
vincular— se-áo ao Departamento em uma das três categorias. 0 Professor
Titular é o responsável pela disciplina. 0 Professor Assistente A ou B é o
que coopera com o Titular em suas atividades docentes. 0 Auxiliar de Ensino é
o docente admitido por prazo determinado.
MEC/CFE PARECER Nº PROC.Nº
5 - INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
A Faculdade terá a sua disposição a infraestrutura física e de recur-
sos materiais da Mantenedora, que a mesma já. comprometeu construir, conforme
planta anexe a Carta Consulta.
Disporá de uma área construída de aproximadamente 2.561 ml. Serão ao
todo 16 salas de aula. No plano de implantação do curso está previsto a
construção de vários edifícios no Campus, além de área para estacionamento e
uma reserva ecológica florestal, quadra poliesportiva.
0 setor administrativo disporá de uma área construída de 131,92 ml e
o setor de administração académica possuirá 231,92 ml. além de 500 ml de uso
para convivência e de 624 ml para esportes e lazer.
A Faculdade contará para suas atividades acadêmicas com 12 salas de
aula e um laboratório, anfiteatro que serão adequadamente instalados e equi-
pados .
6 - BIBLIOTECA
A Biblioteca, como instrumento de apoio indispensável ao desenvolvi-
mento das funções da Faculdade, terá atenção especial da entidade, na ampli-
ação do seu espaço fisico, no aumento e na qualificação de seus recursos
humanos e no seu processo de informatização.
Procurar-se-á desenvolver um trabalho no sentido de dotar alta quali-
dade nos serviços com treinamento dos recursos humanos, o aumento ao acervo
de livros e periódicos, e o início da informatização.
A Biblioteca adotará o Decimal Classification Dewey (CDD) para a
classificação de seu acervo. Funcionará de 2a a 6a feira da 14:00 às 22:30 h e
aos sábados das 8:00 ás 16:00 h.
O acervo bibliográfico será atualizado por indicação dos professores
e/ou alunos
Em seu piano de desenvolvimento estará previsto a ampliação gradativa
do acervo de livros e periódicos.
0 sistema de informatização da Biblioteca será desenvolvido no Labo-
ratório de Processamento de Dados da Mantenedora, e deverá estar totalmente
concluido até 1996. inclusive com controle automático de empréstimo' e DSI
Disseminação Seletiva de Informação;. A biblioteca estará integrada como
Biblioteca Participante do COMUT. através do qual se terá acesso a maioria
das grandes bibliotecas brasileiras, o que trará maiores facilidades para
pesquisa e intercambio de informações.
A biblioteca possuirá uma área de 100m2 .
0 acervo bibliográfico, no que se refere a livros, atinge a 1.500
títulos e 4.800 volumes. No tocante a periódicos o número atual é 15 títu-
los. e o número de assinaturas anuais é de 08 títulos e o número de
exemplares é de 120.
Note-se. ainda, que a Biblioteca contará com um setor de videoteca em
apoio às atividades académicas.
Em anexo, encontram-se as relações de livros e periódicos que inte-
gram o acervo da biblioteca.
. Pesquisa
As linhas de ação referentes a Pesquisa estio explicitadas
no Projeto.
A IES apresenta suas primeiras linhas de pesquisa ligadas
ã iniciação científica dos alunos e ã Pós-Graduação.
. Extensão
0 programa de Extensão da IES apresenta eventos sistemá-
ticos e alguns periódicos que têm,demonstrarão o envolvimento da IES com
a comunidade local .
7 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO
O Projeto traz o planejamento econômico-financeiro, onde destacam as fon-
tes de receita, as despesas e a previsão dos investimentos, contém, ainda, o cro-
nograma de execução que compreende as diversas etapas de implantação do curso.
II- VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, o Relator e de parecer favorável a aprovação do projeto
para funcionamento do curso de Pedagogia - habilitação em Magistério das Matérias
Pedagógicas do 29 Grau, a ser ministrado pelo Instituto Itumbiarense de Ensino, '
com 80 (oitenta) vagas totais, anuais, mantido pelo Centro Itumbiarense de Ensino
- instalado em Itumbiara - GO.
III - CONCLUSÃO DA CAMARA
A Camara de Ensino Superior 2Ç Grupo acompanha o voto do Relator,
Sala das Sessões, em de de 1994.
MEC/CFE PARECER Nº PROC. N°
MEXO I
CURRÍCULO PLENO
ANO DISCIPLINAS HORAS
lº Metodologia Científica ........................................ 60
Introdução à Psicologia .................................. 120
Introdução a Sociologia .................................... 60
Introdução á Matemática .................................... 120
Introdução ã Filosofia ..................................... 60
Língua Portuguesa .......................................... 60
Cultura Brasileira ........................................ 60
Educação Fisica - Práticas Desportivas .................... 60
CARGA HORÁRIA ANUAL ...................................... 600
2º Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº e 2º graus ............ 120
Estatística Aplicada á Educação ........................... 120
História da Educação ....................................... 120
Psicologia da Educação ..................................... 120
Sociologia da Educação .................................... 90
CARGA HORÁRIA ANUAL ....................................... 570
120
3º Metodologia do Ensino de lº Grau
90
Currículos e Programas ...........................
..... 120
Medidas Educacionais ............................
120
Recursos Audiovisuais em Educação .........................
120
Filosofia da Educação ..................................
570
CARGA HORÁRIA ANUAL .................................
MEC/CFE PARECER Nº PROC. N°
4º Prática do Magistério do 2º
Dinâmica de Grupo em Educação .............................. 120
Educação Permanente ........................................ 120
Didática ................................................... 120
Pesquisa Educacional ....................................... 90
CARGA HORÁRIA ANUAL ......................................... 570
Estágio Supervisionado - Prática de Ensino na Escola ....... 300
Resumo
Carga horária ........................................................................................................................ 2.250 h / a
Educação Física ................................................................................................................... 60 h / a
Estágio Supervisionado ........................................................................................................ 300 h / a
TOTAL GERAL ...................................................................................................................... 2.610 h / a
MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01 - JANE PEREIRA SIMÕES
Disciplinas: Cultura Brasileira
Licenciada em Estudos Sociais - Literatura de lº. Grau pela Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras de Varginha. Possui Pós-graduação "Lato Sen
su". Possui vários cursos de Extensão. Possui vasta experiência na área e no
magistério.
02 - MARIA ENEIDA XAVIER CÂNDIDO
Disciplinas: Introdução à Filosofia
Licenciada em História pela Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras
de Varginha. Possui Pós-graduação "Lato Sensu". Possui vários cursos de ex-
tensão. Possui vasta experiência na área e no magistério.
03 - VANDERLI ANACLETO DE CAMPOS
Disciplinas: Introdução à Matemática
Graduado em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas, pela Univer-
sidade Federal de Uberlândia. Possui Pós-graduação Lato sensu em Estatística
pela Universidade de Paris - França. Possui o Parecer do CFE 273/89 para
Estatística. Possui vasta experiência na área e no magistério.
MEC/CFE PARECER Nº PROC. N°
ENIO MACHADO DOS SANTOS
Disciplinas: Educação Fisica - Práticas Desportivas
Graduado em Educação Física peia Universidade Federai de Uberlândia.
Possui o Parecer nº. 273/89 do CFE para Educação Física. Possui vasta experi-
ência na área e no magistério.
- GERALDO INÁCIO FILHO
Disciplinas: Metodologia Científica
Introdução à Sociologia
Licenciado em História pela PUC/Campinas. Possui Pós-graduação
"Stricto Sensu" em Filosofia pela PUC/Campinas, e Doutorado em História da
Educação. E autor de Livro. Possui vários trabalhos publicados. Possui vasta
experiência na área e no magistério.
- ANA CRISTINA DE ARRUDA CASAGRANDE
Disciplinas: Língua Portuguesa
Bacharel em Tradutor e Interprete - Ingles/Portugues pela Faculdade
Ibero Americana de Letras e Ciências Humanas - São Paulo. Possui vários cur-
sos de atualização e aperfeiçoamento, e vasta experiência na área e no ma-
gistério.
MEC/CFE
PARECER N° PROC. Nº
- DÉBORA FERNANDA MEDEIROS SPAGNUOLO
Disciplinas: Língua Portuguesa
Cultura Brasileira Bacharel em Tradutor e Interprete -
Ingles/Portugues pela Faculdade Ibero Americana de Letras e Ciências Humanas
- São Paulo. Possui vários cursos de atualização e aperfeiçoamento, e vasta
experiência na área e no magistério.
Cr-
. - DANIEL RAMALHO MARQUES
Disciplinas: Introdução á Matemática
Bacharel em Ciências Econômicas. Possui Pós-graduação "Stricto Sensu"
Mestrado em Administração Rural pela Escola Superior de Agricultura de La-
vras. Possui vasta experiência na área e no magistério.
- INOCÊNCIA BARCELOS
Disciplinas: Introdução à Psicologia
Licenciada em Pedagogia. Possui Pós-graduação em Psicologia Social.
Métodos e Técnicas de Investigação Social e, Sociologia Geral em Salamanca -
Espanha. Mestrado em Educação. Possui Parecer do CFE para Psicologia Aplica-
da, Parecer 606/89. Possui vasta experiência na área e no magistério.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 9 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE E DUCAÇÃO
FOLHA DE PRESENCA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 09/06/1994, REALIZADA ÀS 10 HORAS
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1994.
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