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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ALTA FLORESTA
MT
ASSUNTO:
Autorização (Projeto) para funcionamento do Curso de Letras, a ser
minis_
trado pela Faculdade de Educação de Alta Floresta, mantida pelo
Centro
de Estudos Superiores de Alta Floresta.
RELATOR: SR. CONS. IB GATTO FALCÃO
PARECER Nº
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
APROVADO EM:
PROCESSO Nº?:
23001.000481/90-41
1 - RELATÓRIO
0 presente processo, de interesse do Centro de Estudos Superiores
de Alta Floresta - MT, trata de pedido de autorização para funcionamento
do curso de Letras, ã ser ministrado pela Faculdade de Educação de Alta
Floresta, com 80(oitenta) vagas totais anuais.
Apreciado e aprovado na fase de Carta-Consulta pelo Parecer-CFE Nº
320/94, 0 pleito em apreço deve agora,ser avaliado nos aspectos relaciona-
dos ao projeto, com base no que dispõe a Resoluçao-CFE 01/93.
1 - BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO- CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
0 projeto atende ã Resolução 01/93-CFE, conceitua adequadamente as
bases filosóficas, legais , sócio-culturais e institucionais do referido
curso.
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MEC/CFE
PARECER Nº PROC. Nº
2 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
Consta dos autos os objetivos do curso pretendido, definindo- se
as características do profissional e o seu campo de atuação, atendendo as
sim o disposto no inciso II do artigo 16 da Resolução nº 1/93-CFE.
3 - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
A Mantenedora apresenta o currículo pleno do curso de Letras, em
cinco anos, acompanhada cada disciplina de seu respectivo numero de horas
de aula, tanto teórica quanto prátiças,fina1izando pelo número total do
curso cuja carga horária parciale de 3.000 h/a e a carga horária total e
de 3.420 h/a.
0 currículo pleno proposto encontra-se no Anexo I deste Parecer.
Os autos trazem o ementário de todas as disciplinas do curso de
Letras, bemo como a bibliografia básica.
4 - CORPO DOCENTE
0 Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta, entidade Mante_
dora do curso de Letras de Alta Floresta, tem seu Projeto de Qualificação
do corpo docente apoiado no desenvolvimento e aprimoramento de seus futuros
recursos humanos, constituídos, primeiro, pelo corpo docente, e depois,
pelo administrativo, chamado de pessoal técnico-administrativo. Esse Proje_
to de Qualificação visa fundamentalmente: 1º - a capacitação docente, atra_
ves do aperfeiçoamento do corpo docente; 2º a expansão gradativa do corpo
docente, para atender a necessidades do ensino, pesquisa e extensão ; 3
o
-
a integração do corpo docente através de um regime de trabalho que
proporcionará ao professor o tempo suficiente para suas atividades de ensi_
no, assim como para sua dedicação a pesquisa e a extensão universitária ;
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MEC/CFE PARECER Nº PROC.nº
4º -
a capacitação e aperfeiçoamento de seu pessoal tecnico-adminis
trativo, através de participação em cursos e estágios, proporcio-
nando ã Instituição a manutenção de uma estrutura básica de servi_
ços que oferecera a toda comunidade académica as condições ideais de
organização para o desenvolvimento de suas atividades.
0 corpo docente será constitui ido por: - Professores in
tegrantes deo quadro de carreira docente; - professores visitantes;
professores instrutores.
A estruturação de carreira do magistério obedecera aos
seguintes niveis : - professor titular; - professor assistente ; -
professor auxiliar; - professor supervisor de estagio.
Os requisitos minimos para ingresso ou promoção no Qua_
dro de Carreira Docente estão definidos no Regulamento do Magistério
da Faculdade de Educação nos Artigos 9º e 15, em anexo no projeto.
0 corpo docente será contratado pelo Regime de Consolida_
ção das Leis de Trabalho e recebera por hora/aula.
0 corpo docente que atuará na li série do referido
cur
so e formado por 08 professores. Para visualização global do
corpo
docente apresenta-se no Anexo II deste parecer, um quadro
geral
com o nome, o ti t ul o e a/ou as d is c ip li n as de cada um.
5 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
5.1 - Organização Administrativa
A organização administrativa do curso de Letras de Alta
Floresta encontra-se nos Capítulos I a V do Título II do Regimento
da Faculdade de Educação de Alta Floresta, conforme segue:
Capitulo
I
Dos Órgaos
Capitulo
II
Da Congregação
Capítulo
III
Do Conselho Departamental
Capitulo
IV
Da Diretoria
Capítulo
V
Dos Departamentos
MEC/CFE PARECER N° PROC. N°
São orgaos da Faculdade :
I Congregação
II
Conselho Departamental
III Diretoria
IV Departamentos
Suas normas de funcionamento encontram-se no Artigo 4º do
mesmo Regimento.
5.2 - Organização Didático Pedagógica
Numero de Vagas: 80(oitenta) vagas totais anuais.
Regime para Integralização: no minimo 4(quatro) anos le-
tivos e no máximo em 7(sete)
anos letivos.
Turno de Funcionamento: Funcionará no período notur-
no.
Estágios: Os Estágios Supervisionados constam de ativida_
des de pratica pre-profissional , exercidas em situação real de tra_
balho. Cada aluno e obrigado a cumprir a carga horária do estágio,
previsto no currículo do curso.
Os estágios são coordenados no Regimento da Faculdade , nos
Artigos
54
e 55 e sua operacionalização será objeto de regulamento
próprios elaborados pelo Diretor e aprovados pelo Conselho
Departamental
6 - BIBLIOTECA
A Biblioteca e uma necessidade e um complemento da Facul_
dade, estimulando os alunos a pesquisa de novos assuntos. É de ca_
ráter geral e universitário, alem de ser especializada nas áreas
mantidas pela instituição.
0 acervo da biblioteca será composto, na sua maioria, de
obras de nivel universitário, destinadas a suprir os interesses e
necessidades do curso mantido, atualmente e constituído de 1.089 ti
tulos e 1.648 exemplares.
0 sistema de classificação adotado será o de ME LVIL
MEC/CFE
PARECER Nº
PROC. N°
DEWEY, com excessao das obras de Odontologia para as quais será
usada a classificação de Arthur D. Blach.
Para individualização de nomes de autories, usar-se-a a
tabela de Citter - Sanborn.
Para catalogação, seguem-se as normas internacionais di-
tadas pela American Library Association - A.L.A.
A Biblioteca funciona de segunda a Sexta-feira no
perio-do das 8:00 às 22:30 hs, ininterruptamente e aos sábados,
das 7:00 às 12:00 horas.
A Biblioteca e organizada e administrada por uma biblio_
tecaria habilitada e dois auxiliares que ficam a disposiçião dos
professores e alunos para qualquer informação ou pesquisa b iblio-
gráfica e atendimento em geral.
Contará, ainda, a Biblioteca com um sistema de xerox pa_
ra atendimento de sus usuários.
0 acervo e a bibliografia do curso de Letras encontra-se
nos do processo.
7 - EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES
As edificações e instalações da Faculdade de Educação de
Alta Floresta encontra-se em anexo no projeto, com as seguintes
subdivisões e seus respectivos documentos comprobatórios:
- Planta das Edificações e Instalações
- Fotos das edificações e Instalações
- Copia da Carta-Compromisso da Doações do Terreno para
o Campus,
Locação do Prédio.
. Pesquisa
As linhas de ação referentes à Pesquisa estão explicitadas
no Projeto.
A IES apresenta suas primeiras linhas de pesquisa ligadas
à iniciação científica dos alunos e à Pós-Graduação.
. Extensão
0 programa de Extensão da IES apresenta eventos sistemá-
ticos e alguns periódicos que têm,demonstrarão o envolvimento da IES com
a comunidade local .
8 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
O planejamento economico-financeiro foi feito com a pr£
jeção trienal abrangendo os três primeiros anos de implantação do
referido curso. Atendendo a orientacão do CFE "receita por fontes;
despesas por elementos; memoria de cálculos", ficou dividido em
seis ítens: 1º - alunado e séries do curso; 2º - contratação de
professor; 3º - pessoal tecnico-administrativo: base de remuneração mensal;
4º - pessoal docente - base de remuneração; 5º anuida-dade; 6° -
memoria de calculo. Todos os valores foram calculados ' com base na
UFIR.
I I - VOTO DO RELATOR
0 Relator e de parecer favorável ã aprovação do projeto
para funcionamento do curso de Letras, a ser ministrado pela Facul_
dade de Educação de Alta Floresta, com 80(oitenta) vagas totais
anuais, mantida pelo Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta,
instalada em Alta Floresta, Estado de Mato Grosso - MT.
Aprovado o presente parecer o referido processo devera
ser encaminhado a SESu/MEC , para os procedimentos relativos a
designação da Comissão Verificadora, nos termos da Resolução-CFE
nº 1/93.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator.
Sala das Sessões, em de junho de 1994.
MEC/CFE PARECER Nº
PROC
Anexo I
. Currículo Pleno Proposto para o Curso de Letras
1º Ser ie
Lingua Portuguesa
Língua Inglesa I
Língua Latina I
Lingílística I
Teoria da Literatura I
Filosofia e Filosofia da Arte
Estudos Brasileiros Contemporâneo
Sociologia
Total
Educação Física
Carga Horária
128
128
64
64
64
64
64
64
640 h/a
64 h/a
2a. série
Língua Portuguesa II
Língua Inglesa II Língua
Latina Literatura
Portuguesa I Linguística
II Literatura Brasileira
I Teoria da Literatura
II Total
128 128
64
64
64
64
64
640 h/a
OBS.: A IES dedicou o conteúdo programático e a carga horária da
disciplina Estudo de Problemas Brasileiros ã disciplina
Estudos Brasileiros Contemporâneo.
MEC/CFE PARECER N° PROC. Nº
3a. série
Lingua Portuguesa III 128
Língua Inglesa III 64
Literatura Portuguesa II 64
Literatura Brasileira II 64
Literatura Inglesa I 64
Didática 128
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus 64
Literatura Latina 64
Total 640 h/a
4a. série
Língua Portuguesa IV 128
Língua Inglesa IV 64
Literatura Portuguesa III 64
Literatura Brasileira III 64
Prática de ensino sob a forma de Estágio
Supervisionado de Inglês
12 8
Prática de ensino sob a forma de Estágio
Supervisionado de Português
12 8
Total
576 h/a
Resumo
Disciplinas Obrigatórias
............
2.432 h/a
E.B.C. e
Educação Física
............ 128
h/a
Estágio Supervisionado
.............. 128
h/a
MEC/CFE
PARECER Nº
PROC. N°
- Curso de Letras
. Corpo Docente Indicado
01 - Antenor Antonio Gonçaves Filho
Disc: Sociologia
Qual: Lic. em Filosofia - USP/1963.
Mestre em Historia da Filosofia da Educação - USP.
Doutor em Filosofia da Educação - UNICAMP/84
Possui experiência no magistério superior
02 - Antonio José Filho
Disc: Linguistica
Teoria da Literatura Qual: Lic. em
Letras - F.C.L. D. Aquino /76
Lic. em Pedagogia - UEMT/75
Mestre em Ciências Sociais - Fundação Escola Soc. e Pol.
de São Paulo. USP/SP/84.
03 - Carlos de Souza Pinto
Disc. Educação Fisica
Qual: lic. em Educação Fisica - Escola Superior de Educação Fisi-
ca de São Carlos - SP.
Especialização em Volibol - FEFIMA/74
Especialização em Fisioterapia Aplicada ã Educação Física.
com Monografia - "Crioterapia no Traumatismo de Joelho/78.
Ok - José Antonio Tobias
Disc: Filosofia / Filosofia da Arte
Qual_ Bel. em Filosofia FFCL "Santo Tomás de Aquino" -
Uberaba/52 lic. em Filosofia - FFCL "Santo Tomás de
Aquino" - 1952 Doutor em Filosofia - PUC/RS - 1964
Livre-Docente em Filosofia - PUC/RS. 1964.
05
-
René de Santis
Disc: Lingua Latina I
Qual: Licenciatura - Letras FFCL - Tupã/1972 . lic. em Direito
Faculdade de Direitod e Bauru - 1960 . lic. em Pedagogia.
FFCL - Tupã - 1976. Possui experiência no magistério.
MEC/CFE
PARECER Nº
PROC
06 - Rosmar Tobias
Disc: EPB
Qual: Bel. Filosofia - Universidade Católica do Paraná /62
lic. em Filosofia - UNICAMP/SP/63 Doutor em
Educação - UNESP - Marília/SP - 1974. Possui
experiência no magistério superior.
07 - Sérgio Paulo Adolfo
Disc: Lingua Portuguesa e Lingua Latina
Qual: lic. em Letras - Universidade Estadual de Londrina/75
Espec, em Teoria Literária . Mestrado em Letras - Facul-
dade de Filosofia, Ciências e Letras "Sagrado Coração"
Bauru-SP/82.
Possui experiência no magistério superior
08 - Silvane Calliste Ribeiro
Disc: Lingua Inglesa I
Qual: lic. em Letras - Faculdade Dom Aquino - FFCL/70
Mestre em Língua Portuguesa - PUC/SP - 1986.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por
una-nimidade,a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 9 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
NO
DIA 09/06/1994, REALIZADA EM 10 HORAS
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1994.
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