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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ALTA FLORESTA
MT
ASSUNTO:
Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Pedagogia, com h abili
tação em Administração Escolar de 1º e 2° Graus, à ser ministrado pela Fa
culdade de Educação de Alta Floresta, mantida pelo Centro de Estudos Supe-
riores de Alta Floresta.
RELATOR: SR. CONS. IB GATTO FALCÃO
PARECER Nº
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu -
APROVADO EM:
I
PPROCESSO Nº 23001.0000484/90-
3
0
1 - RELATÓRIO
0 presente processo, de interesse do Centro de Estudos Superio-
res de Alta Floresta - MT, trata de pedido de autorização para funcionamen
to do curso de Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar de 1º e
2º Graus, ã ser ministrado pela Faculdade de Educação de Alta Floresta,
com 80(oitenta) vagas totais anuais.
Apreciado e aprovado na fase de Carta-Consulta pelo Parecer-CFE
nº 784/94, o apleito em apreço deve agora ser avaliado nos aspectos rela-
cionados ao projeto, com base no que dispõe a Resolução-CFE 1/93.
I - BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO-CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
0 projeto atende ã Resolução 0l/93
_
CFE, conceitua adequadamente
as bases filosóficas, legais, sócio-culturais
curso
e institucionais do
referido
.
do
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MEC/CFE
2 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
Consiste dos autos os objetivos do curso pretendido, defi-
nindo-se as características do profissional e o seu campo de atua
ção, atendendo assim o disposto no inciso II do artigo 16 da Reso-
lução 1/93-CFE.
3 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
A Mantenedora apresenta o currículo pleno do curso de Pe_
dagogia , com habilitação em Admínistração Escolar de 1
o
e 2° Graus,
em cinco anos, acompanhada cada disciplina de seu respectivo nume
ro de horas aula, tanto teóricas quanto práticas, finalizando pelo
numero total do curso, cuja carga horária parcial e de 3.000 h/a e
cuja carga horária total geral e de 3.240 h/a.
0 currículo pleno proposto encontra-se no Anexo I deste
Parecer,
Os autos trazem o ementário de todas as disciplinas do
referido curso, bem como a bibliografia básica.
4 - CORPO DOCENTE
0 Centro de Estudos Superiores de Al ta Floresta, entidade Mantenedora
do curso de Pedagogia, habilitação em Admínistração Es-colar de 1º e 2° Graus, tem seu
Proejto de Qualificação do corpo docente apoiado no desenvolvimento e aprimoramento de
seus futuros recursos humanos, constitu idos, primeiro, pelo corpo docente, e de_ pois, pelo
administrativo, chamado de pessoal tecnico-administratj_ vo. Esse Projeto de Qualificação
v isa fundamentalmente: 1º a capacitação docente, a traves do aperfeiçoamento do corpo docente ;2º
- a expansão gradativa do corpo docente,para atender a necessidades do ensino,pesquisa e ex_
tensão; 3
o
- a integração do corpo docente através de um regime de traba_ lho que proporcionra ao
professor o tempo suficiente para suas atividades de en- smo,assim como para sua dedicão a
pesquisa e a pesquisa e á extensão universitária,;
PARECER N°
P
ROC N°
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MEC/CFE PARECER N° PROC N° 484/90
4º - a capacitação e aperfeiçoamento de seu pessoal tecnico-admini-
trativo, através de participação em cursos e estágios, proporcionando
a Instituição a manutenção de uma estrutura básica de servi_ ços que
oferecerá a toda comunidade académica as condições ideais de
organização para o desenvolvimento de suas atividades.
0 corpo docente será constituido por: - Professores in-
tegrantes deo quadro de carreira docente; - professores visitantes;
professores instrutores.
A estruturação de carreira do magistério obedecerá aos
seguintes niveis: - professor titular; - professor assistente ;
- professor auxiliar; - professor supervisor de estágio.
Os requisitos minimos para ingresso ou promoção no Qua
dro de Carreira Docente estão definidos no Regulamento do Magisté-
rio da Faculdade de Educação nos Artigos 9
o
e 15, em anexo no pro-
jeto.
0 corpo docente será contratado pelo Regime de Conselida
ção das Leis de Trabalho e recebera por hora/aula.
0 corpo docente que atuará na 1º série do curso de Peda_
gogia é formado por 09 professores. Para visualização global do
corpo docente apresenta-se no Anexo II deste Parecer, um quadro
geral com o nome, o título e a/ou as disciplinas de cada um.
5 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
5.1 - Organização Administrativa
A organização administrativa do curso de Letras de Alta
Floresta encontra-se nos Capítulos I a V do Título II do Regimento
da Faculdade de Educação de Alta Floresta, conforme segue:
Capitulo I Dos Órgaos
Capitulo II Da Congregação
Capitulo I I I Do Conselho Departamental
Capítulo IV Da Diretoria
Capítulo V Dos Departamento
MEC/CFE
PARECER N°
PROC. Nº
São orgaos da Faculdade
I
I I I
I I
IV
Congregação Conselho
Departamenta
Diretoria
Departamentos
Suas normas de funcionamento encontram-se no Artigo 4º
do mesmo Regimento.
5.2 - Organização Didático Pedagógica
Numero de Vagas: 80(oitenta) vagas totais anuais.
Regime para Integralização: no minimo 4(quatro) anos le-
tivos e no máximo em 7(sete)
anos letivos.
Turno de Funcionamento:
Funcionara no período
notur-no.
Estágios: Os Estágios Supervisionados constam de ativida_
des de pratica pre-profissional, exercidas em situação real de tra_
balho. Cada aluno e obrigado a cumprir a carga horária do estagio,
previsto no currículo do curso.
Os estágios sao coordenados no Regimento da Faculdade ,
nos Artigos 54 e 55 e sua operacionalização será objeto de regula-
mento próprios elaborados pelo Diretor e aprovados pelo Conselho
Departamental
6 - BIBLIOTECA
A Biblioteca e uma necessidade e um complemento da Facul_
dade, estimulando os alunos ã pesquisa de novos assuntos. É de ca_
ráter geral e universitário, alem de ser especializada nas áreas
mantidas pela instituição.
0 acervo da biblioteca será composto, na sua maioria, de
obras de nivel universitário, destinadas a suprir os interesses e
necessidades do curso mantido, atualmente constituído de 1.033 titú-los
e 1.564 exemplares.
0 sistema de classificação adotado será o de MELVIL
MEC/CFE PARECER N° PROC N°
DEWEY, com excessao das obras de Odontologia para as quais
será usada a classificação de Arthur D. Blach.
Para individualização de nomes de autories, usar-se-á a
tabela de Citter - Sanborn.
Para catalogação, seguem-se as normas internacionais di-
tadas pela American Library Association - A.L.A.
A Biblioteca funciona de segunda a Sexta-feira no perío
do das 8:00 as 22:30 hs, ininterruptamente e aos sábados, das 7:00
às 12:00 horas.
A Biblioteca e organizada e administrada por uma b i b l i o
tecaria habilitada e dois auxiliares que ficam ã disposição dos
professores e alunos para qualquer informação ou pesquisa biblio-
gráfica e atendimento em geral.
Contara, ainda, a Biblioteca com um sistema de xerox pa_
ra atendimento de sus usuários.
0 acervo e a bibliografia do curso de Letras encontra-se
nos do processo.
7 - EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES
As edificações e instalações da Faculdade de Educação de
Alta Floresta encontra-se em anexo no projeto, com as seguintes
subdivisões e seus respectivos documentos comprobatórios:
- Planta das Edificações e Instalações
- Fotos das edificações e Instalações
- Copia da Carta-Compromisso da Doações do Terreno para
o Campus.
- Locação do Prédio.
. Pesquisa
As linhas de ação referentes ã Pesquisa estão explicitadas
no Projeto.
A IES apresenta suas primeiras linhas de pesquisa ligadas
ã iniciação científica dos alunos e ã Pós-Graduação.
. Extensão
0 programa de Extensão da IES apresenta eventos sistemá-
ticos e alguns periódicos que têm,demonstrarão o envolvimento da IES com
a comunidade local.
8 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEI RO
O planejamento econômico-financeiro foi feito com a pro
jeção trienal abrangendo os três primeiros anos de implantação do
referido curso. Atendendo ã orientação do CFE "receita por fontes;
despesas por elementos; memória de cálculos", ficou dividido em
seis itens: 1º - alunado e series do curso; 2º - contratação de
professor; 3º " pessoal tecnico-administrativo: base de remuneração
mensal; 4º - pessoal docente - base de remuneração; 5º anuida-dade;
6º - memória de cálculo. Todos os valores foram calculados ' com
base na UFIR.
i
VOTO DO RELATOR
0 Relator é de parecer favorável á aprovação do projeto
para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitação em Adminis-
tração Escolar de 19 e 2º Graus, a ser ministrado pela Faculdade
de Educação de Alta Floresta, com 80(oitenta) vagas totais anuais,
mantida pelo Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta, insta-
lada em Alta Floresta, Estado de Mato Grosso - MT.
Aprovado o presente parecer o referido processo deverá
ser encaminhado ã SESu/MEC, para os procedimentos relativos a de-
signação da Comissão Verificadora, nos termos da Resolução 1/93 do
C.F.E..
II - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em de junho 1994.
MEC/CFE
PARECER
Nº
568/94 PROC. Nº
484/90
Anexo I .
Currículo Pleno Proposto
Pedagogia - Licenciatura Plena Tronco Comum
1º Semestre Carga Horária
Teórica Pratica
Introdução ã Filosofia 96 -
Sociologia Geral I 64 -
História da Educação I 96 -
Psicologia da Educação I 96 -
Estudos Brasileiros Contemporâneos 32 -
Métodos e Técnicas de Pesquisa I 64 -
Educação Física I - 32
2º Semestre
Sociologia Geral II 64 -
Língua Portuguesa 64 -
História da Educação II 64 -
Psicologia da Educação II 96 -
Didática I 64 -
Estudos Brasileiros Contemporâneos 32 -
Métodos e Técnicas de Pesquisa II 64 -
Educação Física II - 32
3º Semestre
Sociologia da Educação I 96 -
Filosofia da Educação I 64 -
História da Educação III 64 -
Psicologia da Educação III 64 -
Didática II 96 -
Estrutura e Funcionamento de Ensino de 1ºGrau 64 -
MEC/CFE
PARECER Nº PROC. Nº
4º Semestre
Sociologia da Educação II
Filosofia da Educação II
Educação Ambiental História da
Educação Brasileira Psicologia
da Educação IV
48
64
32
64
64
Didática III
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
2º Grau
96
64
OBS.: A IES dedicou o conteúdo programático e a carga horária da dis
ciplina Estudo de Problemas Brasileiros a disciplina Estudos Brasilei
ros Contemporâneos. Habilitações
Habilitação em Administração Escolar de 19 e 29 Graus
5º Semestre
Princípios e Métodos de Administração
Escolar I 64 -
Estatística Aplicada ã Educação I 64 -
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e
2º Graus 64 -
Métodos e Técnicas de Pesquisa III 64 -
6º Semestre
Princípios e Métodos de Admínistração Esco
lar II 64
Estatística Aplicada ã Educação II 64
Prática de Ensino 64
Estágio Supervisionado de Administração
Escolar
Orientação Vocacional 64
128
MEC/CFE PARECER N° PROC N°
- Corpo Docente Indicado - para a li Serie
Curso de Pedagogia - Habilitação em Administração Escolar de 1º e
2° Graus.
01 - Adrian Oscar Dongo Montoya
Disc: Psicologia da Educação I e II
Qual: Licenciatura e Bacharelado - Psicologia U.N.M.S.M. Lima,
Peru 177.
Mestre em Psicologia Social - USP/83
Doutor em Psicologia Escolar - USP/88
Possui experiência no magistério superior.
02 - Clacy Zan
Disc: Didática I, II e III
Qual: lic. em Pedagogia - F.F.C.L. "Sedes Sapientae" - SP/58
Mestre em Educação - UFSC/80
Possui experiência no magistério superior
03
-
Helia Sônia Raphael
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus
Qual: Licenciada em Pedagogia - FFCL - Marí1ia/UNESP
Especialização em Medologia - Faculdade Integradas de Marí-
lia - 1984. Possui vasta experiência profissional na
área da disciplinas e vasta experiência no magisterio su-
perior.
04 - José Antonio Tobias
Disc: Introdução ã Filosofia /Filosofia da Educação I e II
Qual: Bel. em Filosofia - FFCL - UBERABA/MG/52
lic. em Filosofia - FFCL "Santo Tomas de Aquino"- MG Doutor
em Filosofia - PUC/RS/64. Livro-Docente em Filosofia
PUC/RS/64. Possui vasta experiência no magistério superior.
05
-
René de Santis
Disc: Sociologia Geral I e II
Qual: Bel. em Direito - Fac. Direito de Bauru/1960 . lic. em
Filosofia - Univ. Mogi das Cruzes - 1970 . lic. em Letras.
Licenciatura em Pedagogia - Faculdade de Filosofia, Ciên-
cias e Letras de Tupã - 1976. Possui experiência
profissional e de magistério superior.
PARECER Nº
PROC. Nº
06 - Rosmar Tobias
MEC/CFE
Disc: História da Educação I e II
História da Educação Brasileira
Qual. Bel. em Filosofia - PUC/PR/62
lic. em Filosofia - UN ICAMP/SP/63.
Doutor em Educação - UNESP - Marília -SP/74.
Possui experiência no magistério superior.
07 - Rubens Ga1dino da Silva
Disc: Metodos e Técnicas de Pesquisa I e II / E.P.B.
Qual: Bel. Teologia - Instituto Metodista de Ensino Superior,
São Bernardo do Campo , SP, 1981.
Licenciatura em Filosofia - FSFCL - lorena, 1986.
Mestre em História - UNESP/ Campus de Assis . 1989.
Experiência no magistério Superior.
08 - Carlos de Souza Pinto
Disc: Educação Física I e II
Qual: lic. Plena em Educação Física - ESEF - Sao Carlos/58
Especialização em Voleibol - FEFMA/74.
Possui experiência no magistério superior
09 - Maria Aparecida Rosa Volpato
Disc: Lingua Portuguesa
Qual: Licenciada em Letras - Habilitação em Literaturas Brasílei-
ra/Portuguesa/Inglesa - Lingua Portuguesa e Inglesa. Facul-
dade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas/Paraná.
Especialização em Redação - Lingua Portuguesa - PUC/MG/84.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Saia Barreto Filho,em 9 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E DO DEPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO -CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
.
NO DIA 09/06/1994, REALIZADA EM 10 HORAS.
REUNIÃO
ORDINÁRIA EM 1994.
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