( PDF ) Parecer CFE (n. 555/1994)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA UF

SOCIEDADE EDUCACIONAL ONZE DE ABRIL MS

ASSUNTO

AUTORIZAÇÃO (PROJETO) PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TURISMO, A

SER MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS DE COXIM, MANTIDAS

PELA SOCIEDADE EDUCACIONAL ONZE DE ABRIL.

RELATOR: SR. CONS. SYDNEI LIMA SANTOS

PARECER Nº 555/94 CÂMARA OU COMISSÃO APROVADO EM 09/06/94

PROCESSO N.°

23001 000526/90-88

I - RELATÓRIO

O presente processo, de interesse da Sociedade

Educacional Onze de Abril, correspondente ao pedido de auto-

rização do Curso de Turismo para funcionar nas Faculdades In

tegradas de Coxim, estabelecimento de ensino superior isola-

do particular, que funcionará na Cidade de Coxim, Mato Gros-

so do Sul, ã Avenida Virgínia Ferreira, número 90, Centro.

Apreciado e aprovado na fase de Carta-Consulta,

mediante o Parecer nº 730/93, o pleito em apreço deve agora

ser analisado nos aspectos relacionados ao projeto, com base

no que dispõe a Resolução 1/93.

II - ENFOQUE FILOSÓFICO, SÓCIO-CULTURAL E INSTITUCIONAL

O Curso de Turismo está sendo proposto, com ba

se na Resolução s/n de 28 de novembro de 1971, do Conselho

Federal de Educação, fundamentada no Parecer nº 35/71, dessa

mesma data, que fixa os mínimos de conteúdo e duração do Cur

so.

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MEC/CFE PARECER Nº

PROC. Nº

02.

O modo contemporâneo de vida trouxe ao homem

muitos benefícios, fato este inegável com os avanços verifica -

dos na área de saúde, na facilidade de comunicação, na disponi-

bilidade de alta tecnologia já incorporados ao cotidiano de mi-

lhões de pessoas.

No entanto, paralelo a tais avanços, tem-se

verificado que a sociedade moderna vem exigindo cada vez mais

ao homem, compartimentando sua integridade natural e tornando-o,

principalmente, apenas um ser produtivo, uma força de trabalho,

por mais sofisticada que seja a atividade por ele desenvolvida.

Assim, contraditoriamente, constata-se uma qualidade de vida in

ferior e, em alguns casos, inversamente proporcional aos avan -

ços alcançados no século XX.

Hoje, já é questão resolvida de fato de que

a "mão-de-obra" torna-se-à mais eficiente e eficaz, caso esse

agente de processo produtivo seja visualizado como um ser huma-

no e que se encontre satisfeito em suas necessidades básicas,in

cluindo nestas o aspecto psico-social.

Com relação ao aspecto institucional, hã que

ressaltar que a Sociedade Educacional Onze de Abril, através das

Faculdades Integradas de Coxim, pretende se firmar como uma or-

ganização educacional realmente comprometida com o desenvolvi -

mento global e harmónico de sua região e de seu Pais, de modo

que se torne uma parceira efetiva no processo em andamento de

crescimento econômico e amadurecimento sócio-cultural de Mato

Grosso do Sul.

III - OBJETIVOS

O Curso de Turismo, tem por objetivo básico

propiciar a formação de Bacharel em Turismo, habilitando a exer

cer as atribuições a ele afeta, que no planejamento, organização

e execução de ações que compõe o amplo leque dessa atividade.Es_

te profissional, além do conhecimento teórico-prático específi-

co de sua área, deverá, ainda, desenvolver um espírito humanis-

ta crítico e amplo, de modo a contribuir de forma decisiva para

a melhoria da sociedade.

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MEC/CFE

PARECER Nº

PROC. Nº

03.

A partir desse objetivo fundamental, onde alia.

da ã solida formação profissional tem-se o processo de forma -

ção de um cidadão consciente da realidade complexa que o rodeia

e do qual faz parte, virifica-se que o Curso de Turismo atuará

como um centro disseminador de conhecimento, técnicas e postu-

ras, sendo imprescindível a interação dos corpos docente-dis -

cente com a comunidade.

Em decorrência de sua natureza multidiscipli -

nar, o Curso de Turismo propiciará o enriquecimento intelectual

e humanístico de seu corpo docente, o qual, através da prática

pesquisa e, em especial, da extensão, contribuirá para mudan -

ças na sociedade que busca, incessantemente, um nível de visão

mais adequada ao homem.

IV - PERFIL PROFISSIOGRÂFICO

Apesar de, até o momento, o Bacharel em Turis-

mo não ter sua profissão legalmente regulamentada, dado o cres-

cente da atividade turística, quer a nível estadual, nacional

e mundial, em breve o Congresso Nacional deverá estar debaten-

do tal matéria e oficializando esta categoria profissional.

No entanto, uma série de atividades já são

atribuídas ao Bacharel em Turismo, tais como:

. supervisão, gerenciamento, coordenação, orientação; .

planejamento, elaboração de estudos e projetos; .

prestação de assessorias e consultorias; . execução de

projetos e serviços; etc.

Com base no currículo proposto para este Curso

pretende-se que o profissional que dele emergirá encontre- se

habilitado para o exercício de suas atribuições, bem como que

apresente uma elevada fundamentação para o desempenho da moda-

lidade específica relativa ao turismo ecológico, haja vista o

potencial que esta modalidade apresenta em Mato Grosso do Sul.

V - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

A organização curricular do Curso de Turismo

está embasada na Resolução s/n de 28.11.71, do Conselho Fede -

ral de Educação, fundamentada no Parecer n° 35/71, dessa mesma

MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº

04.

data, que fixa os mínimos de conteúdo e duração do referido

Curso.

Em decorrência da legislação supra-citada pres-

crever um currículo de curta duração e de acordo com o Art. 18

da Lei nº 5.540, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da

instituição aprovou o currículo pleno para o Curso de Turismo,

compreendendo uma carga horária de 3.528 horas/aulas, o que de

mandará um tempo mínimo de 4 (quatro) anos para sua Integrali-

zação.

No anexo I deste parecer é apresentado as dis-

ciplinas que compõem o quadro curricular de matérias classifi-

cadas como de formação básica e específica.

VI - EMENTÁRIO

No projeto é apresentado o conteúdo programãti-

co, por intermédio de ementário que reflete o conteúdo estabe-

cido no Currículo Pleno e respectiva bibliografia básica.

VII - CORPO DOCENTE

São apresentados 26 (vinte e seis) professores

responsáveis pelas disciplinas do currículo pleno do curso de

Turismo. Trata-se de docentes na sua maioria com grande expe -

riência profissional e de magistério.

Quanto ao Plano de Carreira a instituição tem

como proposta um plano que possibilite o seu crescimento den -

tro da instituição, levando-se em conta os diversos componen -

tes de qualificação profissional, em particular a titulação aca

dêmica, a experiência docente e o desempenho global do profes-

sor.

A presente proposta deverá merecer, do Corpo

Docente e da Associação dos Professores da SEON, críticas e su

gestões a fim de que haja um consenso sobre parâmetros que

definirão o PC (Plano de Carreira).

MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº

05.

VIII - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E SETO

RES COMPLEMENTARES.

A instituição é uma sociedade civil de caráter

filantrópico sem fins lucrativos, com se de e fora na cidade

de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.

Para manter a sua unidade administrativa, as

Faculdades Integradas apresentam a seguinte estrutura organiza.

cional:

I - õrgão Colegiado Superior

II - órgãos Executivos

III - órgãos de Coordenação Didática do Curso

IV - órgãos de Apoio

IX - ESPAÇO FISICO E RECURSOS MATERIAIS

A Sociedade Educacional Onze de Abril situa-se

ã Avenida Virgínia Ferreira n° 90, Centro, em Coxim - MS. Um

total de 806,62 m

construído já está disponível para o funcio

namento do futuro curso de Turismo (Coordenação de Curso, Sala

de Professores, Salas de Aula, etc).

Um laboratório de Informática estará à disposi-

ção dos docentes e discentes do Curso ora proposto, sendo que

já se dispõe dos equipamentos necessários, conforme quadro cons

tante no projeto.

X - BIBLIOTECA

Um considerável acervo de livros e periódicos

foram adquiridos, totalizando 5.023 Títulos e 6.960 Volumes, es-

tando especificados por assuntos. Assim todas as áreas de inte-

resse do referido Curso são contempladas, sendo que o acervo bi.

bliográfico será ampliado com a aprovação do mesmo.

XI - PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Os autos trazem o planejamento econômico-finan-

ceiro, onde destacam as fontes de receita, as despesas e a pre-

MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº

visão de investimentos, contêm, ainda, o cronograma de execu-

ção que compreende as diversas etapas de implantação do curso,

XII - VOTO DO RELATOR

Face ao exposto o Relator é de parecer favorá

vel ã aprovação do projeto para funcionamento do curso de Tu-

rismo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Coxim,

mantidas pela Sociedade Educacional Onze de Abril, com 80

(oitenta) vagas totais anuais, na cidade de Coxim,MS.

Aprovado o presente parecer o referido

proces_ so deverá ser encaminhado a SESu/MEC, para os

procedimentos relativos ã designação da Comissão

Verificadora, nos termos da Resolução CFE n° 01/93.

XIII - CONCLUSÃO DA CÂMARA

A Câmara de Ensino Superior, le Grupo acompa-

nha o voto do Relator.

Sala das sessões em de junho de 1994.

MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº

ANEXO I Currículo Pleno do Curso de

Turismo

1° ANO

CARGA HORÁRIA DISCIPLINA

SEMANAL TOTAL

Língua Portuguesa: Redação e

Expressão Oral

04 144

Elementos Históricos do Brasil

2 72

Fundamentos Geográficos do

Brasi1

04 144

História da Cultura e das Artes

Sociolo

144

Elementos Históricos no Turismo

2 72

Introduçac. è Computação

2 72

Administra

ão

2 72

Psicologia Aplicada ao Turismo 02 72

TOTAL 24 864

Prática Desportiva 02 72

TOTAL ACUMULADO 936

2º ANO

D I S C I P L I N A

CARGA

H0RÁRIA

SEMANAL

TOTAL

Inglês Técnico Aplicado ao

Turismo

1.44

Elementos Históricos de Mato

Grosso do Sul

02 72

Fundamentos Geográficos de

Mato Grosso do Sul

02 72

Teoria e Técnica do Turismo

4 144

Economia Brasileira 02 72

Estatística Aplicada ao

Turismo

02 72

Estudo do Patrimônio Brasileiro

Natural e Cultural

04 144

Noções de Cartoqrafia 02 72

Administração de Empresas de

Turismo

02 72

TOTAL 24 864

TOTAL ACUMULADO

1.800

PARECER NQ

PROC. N°

3º ANO

CARGA HORÁRIA DISCIPLINA

SEMANAL TOTAL

Teoria e Técnica do Turismo II 04 144

Espanhol Técnico Aplicado ao

04 144

Estudo do Patrimônio de Mato

Grosso do Sul - Natural e

Cultural

04 144

Ciencia do Ambiente I 02 72

Hotelaria

2 72

Análise Econômica do Turismo

2 72

Administração Orçamentária 02 72

Ténicas de Comunicação em

Turismo

04 144

TOTAL 24 864

TOTAL ACUMULADO

2.664

4º ANO

CARGA HORÁRIA

DISCIPLINA

SEMANAL TOTAL

PLANEJAMETO TURÍSTICO 02

172

Organização do Lazer Turístico 04 144

Ciencia do Ambiente II

2 72

Aqências de Viagens e Trans-

portadoras

04 144

Noções de Direito e Legislação

Aplicada ao Turismo

02 72

Estágio Supervisionado 10 360

TOTAL

24 864

TOTAL ACUMULADO 3.523

02.

MEC/CFE

PARECER Nº

PROC. Nº

ANEXO II

CORPO DOCENTE QUALIFICAÇÃO DO

CORPO DOCENTE

NOME

DISCIPLINA (S)

TITULAÇÃO

ROSEMARI MACEDO OKANO

Língua Portuguesa: Redãção

EXPRESSÃO ORAL

graduação em Letras - Francês/Português / UCPR -

Curitiba (PR) - 1976

Especialização em Lingua Portuquesa - Redação / PUC

Belo Horizonte (MG) - 1989

MARIA AUGUSTA DE CASTILHO MERIGHI

. Elementos Históricos do

rasil

. Elementos Históricos de Mato

Grosso do Sui

Bacharelado em História / FAFIL - Bauru (SP) - 1971

Licenciatura em Estudos Sociais / FAFIL - Bauru

(SP) - 1973

Mestrado em História do Brasil / FAFIL - Bauru (SP)

1974

Doutoranda / USP - São Paulo (SP)

ALTEVIR ALBERTO

. Fundamentos Geográficos do

Brasil . Fundamentos

Geográficos de

Nato Grosso do Sol

Licenciatura em Geografia / Faculdade 'Auxiliun' de

Filosofia, Ciências e Letras - Lins (SP) - 1973

Especialização em Geografia Humana / Universidade

Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte (MG-1980)

ROSA HELENA NUNES BARBOSA

. Fundamentos Geográficos do

Brasil . Fundamentos

Geográficos de

Mato Grosso do Sui

Licenciatura em Geografia / FUCHT - Campo Grande

(US) - 1984

Especialização em Ciências Sociais: Geografia Eco-

nêmica / Fundação Educacional Severino Sombra -

Vassouras (RJ) - 1985

CARLA MARIA BUFFO DE CAPUÁ

. História

Cultura e das

Artes

Licenciatura em Educação Artística / Faculdade de

Artes Plásticas - São Paulo (SP) - 1978

Especialização em Antropologia das Dinâmicas Sociais

e Culturais / Universidade Paul Valéry - Montpellier

III - 1992

Cláudia Regina de Brito Sociologia

Bacharelado em Ciências Sociais / UFPR - Curitiba

(PR) - 1987

Especialização em Antropologia Social - Curitiba

(PR) - 1988

Janine Menezes Tortorelli . Eleientos Históricos to

Turismo

Bacharelado et Turismo / PUC - Campinas (SP) - 1989

MARIA DAS GRAÇAS BRUNO MARIETTO Introdução à Computação

Licenciatura e Bacharelado em Matemática / FUCHT

Campo Grande (US) - 1986

Mestrado em Engenharia de Sistemas e Computação

/ UFRJ - Rio de Janeiro (RJ)

1990

Doutoranda em Engenharia de Sistemas e Computação

/ UFRJ - Rio de Janeiro (RJ) - á partir de 1990

MEC/CFE

PARECER Nº PROC. Nº

02.

NOME

DISCIPLINA {SS

TITULAÇÃO

Ana Beatriz Laburu Naveira

Administração Administração de

Empresas de Turismo

Bacharelado em Administração / FUCMT - Campo Grande

(MS) - 1981

Especialização em Marketing e Recursos Humanos /

CESUP- Campo Grande (MS)

1992

Ednéia Albino Nunes Cerchiari

. Psicologia Aplicada ao Turismo

Licenciatura eu Psicologia / FUMT - Campo Grande (US)

- 1991

Especialização em Psicologia Clínica e Psicanálise/

CESULOH - Londrina (PR) - 1993

Paulo Cezar Mansano

. Educação Física (Prática Des-

portiva)

Graduação et Educação Física / Escola de Educação

Física de São Carlos - São Carlos (SP) - 1975

Especialização em Técnicas Desportivas: Voleibol e

Atletimio / Escola de Educação Física de São Carlos -

São Carlos (SP) - 1974 Especialização em Metodologia

do Ensino Superior CESUP - Campo Grande (US) - 1988

Mércia Aparecida Nunes Vasconcelos

. Inglês Técnico Aplicado ao

Turismo

Licenciatura em Letras / UEL - Londrina (PR) - 1989

Especialização em Língua Inglesa / UEL - Londrina

(PR) - 1991

Marinélia de Oliveira Souza

. Teoria e Técnica do Turismo I

. Teoria e Técnica do Turismo II

Bacharelado em Turismo / Faculdade Íbero-Americana de

Letras e Ciências Humanas - São Paulo (SP)-1974

Especialização em Planejamento do Turismo / Faculdade

Íbero-Americana de Letras e Ciências Humanas -São

Paulo (SP) - 1979

Luis Landes da Silva Pereira

. Economia Brasileira

Bacharelado et Ciências Econômicas / Faculdade de

Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro -

Rio de Janeiro (RJ)

1968 Especialização em

Administração Hospitalar / Faculdade de Admimstração

Hospitalar - Ribeirío Preto (SP) - 1984

João Baptista Estela Curvo

. Estatística Aplicada ao Turis-

Graduação em Engenharia Agronômica / UFRRJ -

Itaguaí (RJ) - 1959

(listrado em Estatística e Métodos Quantitativos /

Unb - Brasília (»F) - 1980

Yara Maria Brum Penteado

. Estudo do Patrimônio Brasilei

- Maturai e Cultural

. Estudo do Patrimônio de Mato

Grosso do Sul - Maturai e

Cultural

Licenciatura em Letras - Português e Inglês /UFHS -

Campo Grande (MS) - 1974 mestrado em Antropologia

Social / UnB - Brasília (DF) - 1980

MEC/CFE

PARECER NO

PROC. Nº

03.

NOME

DISCIPLINA (S) TITULAÇÃO

Thomas Lipparelli

. Estado do Patrimônio Brasilei

- Natural e Cultural . Estudo do

Patrimônio de Mato

Grosso do Sul- Natural e

Cultural

Gr - Campo

aduado em Ciências Biológicas

UFRS

Grande (US) - 1986

Especializão em

todoloqia do Ensino Superior /

CESUP - Campo Grande (MS) 1990

Antônio Eduardo Livramento

Noções de Cartografia

Graduado em Engenharia Cartográfica / UERJ - Rio de

Janeiro (RJ) - 1977

Especialização em didática e Metodologia do Ensino

Superior / FUCRT - Campo Grande (US) - 1989

Regina Célia Benigno dos Santos

. Espanhol Técnico Aplicado ao

Turismo . Técnicas de

Comumcação em

Turismo

Bacharelado em Comumcação Social - Habilitação em

Relações Públicas / USP - São Paulo (SP) - 1976

Cursos: Língua Espanhola, Inglês e Francês

Suely Hans ferreira Pereira

Ciência do Ambiente I

Ciencia do Ambiente II

Licenciatura em História Natural / Universidade

Federal de Filosofia, Ciências e Letras de São José do

Rio Preto - São José do Rio Preto (SP) - 1966

Mestrado em Biologia / USP - São Paulo (SP) - 1975

Doutorado em Ciências / USP - São Paulo - 1979

Janice Amparo Castellar

Hotelaria

Organização do Lazer Turístico

Bacharelado em Turismo / PUC-RS - Porto Alegre (RS)

1974

Especialização em Lazer / PUC-RS - Porto Alegre

(RS) - 1978

Vicente Jaques Monteiro Leite

. Análise Econômica do Turismo

. Agências de Viagens e Trans-

portadoras

Bacharelado em Economia/UFRJ - Rio de Janeiro (RJ)

1981

Mestrado em Controle Financeiro e administrativo /

Universidade de Sonthampton, Reino Unido - 1987

titia Moreira Carneiro

. Administração Orçamentária

. Planejamento Turístico

Bacharelado em Ciências Contábeis / Universidade

Santa Úrsula - Rio de Janeiro (RJ) - 1980 «estrado em

Adiinistração de Empresas / PUC - Rio de Janeiro

(RJ) - 1985

Arlene Chaves de Oliveira

. Técnicas em Comunicação em

Turismo

Bacharelado em Comunicação Visual / Fundação Álva-res

Penteado - São Paulo (SP) - 1973 Especialização em

Metodologia do Ensino Superior / UFRS - Campo Grande

(MS) - 1984

Rosa Daria Nogueira do Amaral

. Noções do direito e Legislação

Aplicada ao Turismo

Bacharelado em Direito/FUCRT - Campo Grande (RS) -

1972

Especialização em Administração rural/FUCRT - Campo

6rande (RS) - 1993

Eugênio de Oliveira Júnior Noções de Direito e Legisla-

ção Aplicada ao Turismo

Bacharelado em Direito Penal / USP - São Paulo (SP)

1944

Mestrado em Direito Civil / USP - São Paulo (SP)

1985

Juiz de Direito aposentado

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-

nimidade, a conclusão da Câmara.

Saia Barreto Filho, em 9 de junho DE 1994.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE

FOLHA DE PRESENÇA REFERÊNÇE A SESSÃO PLENÁRIA

NO DIA 09/06/94, REALIZADA EM 10 HORAS

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1994

1. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

2.ERNANI BAYER

3. ADIR DOMINGOS JANETE

4. CÁSSIO MESQUITA BARROS

5. CÍCERO ADOLPHO DA SILVA

6.DALVA ASSUMPÇÃO SOUTTO MAYOR

7. EDSON MACHADO DE SOUSA

8. FÁBIO PRADO

9. GENARO DE OLIVEIRA

10. IB GATTO FALÇÃO

11. JORGE NAGLE

12. JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE

13. JOSÉ LUITTGARD MOURA FIGUEIREDO

14. LAÉRCIO DIAS DE MOURA (PE)

15 .LAURO FRANCO LEITÃO

16. LAYRTON BERGES MIRANDA

17. LÊDA MARIA C. NAPOLEÃO DO REGO

18.MARGARIDA MARIA DO R.PIRES LEAL

19. PAULO ALCANTARA GOMES

20. RAULINO TRAMONTE

21. SILVINO LOPES NETO

22. SYDNEI LIMA SANTOS

23. VIRGINIA CÂNDIDO TOSTA DE SOUZA

24. YUGO OKIDA

ENCARREGADO

DOS TRABALHOS DO PLENÁRIO - CFE

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