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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO / MANTENEDORA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMPACTO
UF
DF
ASSUNTO
Autorização para funcionamento (fase de Projeto) do Curso de Ciências Contábeis
RELATOR: SR. CONSELHEIRO
RAULINO TRAMONTIN
APROVADO EM
23001.000926/90-66
PARECER N
º
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
PROC.N '08-06-94
I - HISTÓRICO
A Associação Educacional Compacto, através do Parecer CFE N° 618/93 teve aprovada por este Conselho a
Carta-Consulta para criação do Curso de Ciências Contábeis, com 80'(oitenta) vagas totais anuais, para ser
instalado no cidade satélite de Guará, Distrito Federal.
A mantenedora submete a este Conselho, agora, o projeto de cursos, de acordo com as normas fixadas pela
Resolução N° 01/93.
Este Relator elaborou o presente parecer tendo por base o projeto de curso e os demais elementos
constantes do processo.
1. Bases Legais, Filosóficas, Sócio-culturais e Institucionais
0 Relator constatou que o projeto da Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais de Brasilia atende ao
disposto no inciso I do artigo 16 da Resolução 01/93, conceitua adequadamente as bases filosóficas do curso
pretendido, identificando, as bases sócio-culturais e institucionais
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2. Perfil Profissiográfico
A instituição apresenta o perfil profissiográfico traçando como características do
profissional: a habilidade numérica, atenção concentrada, raciocínio abstrato, exatidão e memória.
Em seguida descreve suas atividades e identifica seu campo de atuação.
3. Organização Curricular e Metodologias
O curso está programado para ser integralizado em 05 (cinco) anos, distribuídas em 10
(dez) semestres letivos, em regime seriado, obedecendo a uma grade curricular pré-estabelecida, onde
figuram para cada período letivo, as disciplinas que o compõem e carga horária de cada uma delas. (Anexo I
deste parecer). Os autos trazem as ementas e bibliografias básicas de cada disciplina, o que possibilita a
análise qualitativa do currículo proposto.
Pelo currículo pleno considerado, o curso terá uma carga horária de 3.420 h/a, incluídas as
72 h/a destinadas à Educação Física, e atende aos mínimos de conteúdo e duração fixados pela Res. 02/92.
O curso, ora analisado, funcionará no turno noturno, com 80 (oitenta) vagas anuais.
A metodologia de ensino a ser adotada é descrita pela instituição e será aplicada da
seguinte forma: "... Para a efetivação do ensino, a metodologia aplicada sofre variações decorrentes da
necessária adequação para o atendimento às exigências educacionais da comunidade. A atuação do professor
reflete, também, a necessidade de sintoma de sua didática com o perfil profissional traçado e a realidade
pedagógica do educando.
Observar-se-á, por via de conseqüência, no curso a ser oferecido, a busca permanente de
aproximação da teoria com a prática, a medida em que se proporciona paulatinamente no transcorrer do
curso, oportunidades de vivenciar situações de aprendizagem que extrapolam as exposições verbais em sala
de aula. Assim, tem-se a promoção de fórum de debates, seminários, torneios, aulas simuladas, culminado
com as curricular.
Concomitantemente, o uso de laboratórios, oficinas, clínicas, salas-ambiente, escritório-
modelo, experimentos, propiciam experiência profissional através de trabalhos que serão executados nos
ambientes próprios e específicos do curso, nas instalações desportivas, como também através da atuação dos
alunos em projetos desenvolvidos pela Instituição, integrando a Faculdade e Comunidade.
Outro aspecto a salientar em relação à prática pedagógica é a particularidade da oferta de
cursos noturnos, cuja clientela são estudantes que trabalham, exigindo por parte do professor, sensibilidade e
criatividade no sentido de dinamizar a aula ministrada, aproveitando especialmente as experiências de cada
um.
E conclui, que:
"Tomando por base a programação departamental, cada professor é livre para procurar os
procedimentos metodológicos que julgar mais adequados para o processo ensino-aprendizagem, a partir de
aulas teóricas, aulas práticas, seminários, simpósios, estudo dirigido, estudo de grupo, áudio, vídeo e outros
métodos, com apoio dos multimeios existentes".
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4. Corpo Docente
No projeto é indicado professor titular para todas as disciplinas do currículo pleno do
curso. Este parecer analisa, conforme normas adotadas através da Res. 01/93, a indicação dos professores
responsáveis pela disciplina dos dois primeiros semestres letivos do curso em questão.
O regime de trabalho é apresentado no Plano de Carreira Docente. Ao final da implantação
de todas as disciplinas do curso, atendidos os indicadores de qualificação do CFE, os docentes estarão assim
distribuídos: 20% em tempo integral, 30% em tempo parcial e 50% em outros regimes.
A política de remuneração do Corpo Docente da Instituição, adotará critérios definidos no
seu Plano de Carreira Docente, e ao mesmo tempo praticará remuneração acima das faixas praticadas no
mercado, de modo a estimular e incentivar a carreira docente. A remuneração terá por base unitária de valor
a hora/aula de trabalho, e está prevista no planejamento-econômico do curso.
Outra política a ser adotada, conforme consta dos autos, é a de recursos humanos onde se
objetiva valorizar os seus quadros profissionais - docentes e não-docentes.
Para a execução dessas políticas a instituição aprovou e fez anexar ao processo, os Planos
de Carreira Docente, e de Cargos e Salários e o de Capacitação de Recursos Humanos, a serem implantados
após a autorização do curso de Ciências Contábeis.
A relação dos professores responsáveis pelas disciplinas dos dois primeiros semestres
letivos do curso e o resumo de seus currícula vitae com a indicação das respectivas disciplinas vai anexo a
este parecer (Anexo II).
S. Organização Administrativa e Didático-pedagógica
A estrutura organizacional da Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais de Brasília é
composta pelos seguintes órgãos de administração:
a) Administração Superior:
- Congregação;
- Conselho Departamental;
- Diretoria.
b) Administração Básica:
- Colegiado de Departamento;
- Chefia de Departamento.
Como se observa a organização didático-pedagógica ficará a cargo da administração
básica, ou seja, o Colegiado de Departamento que é o órgão de natureza normativa e consultiva, competindo-
lhe essencialmente, funções de natureza em matéria didático-científica e administrativa, sendo integrado por
todos os professores lotados em cada Departamento e mais a representação discente e a Chefia de
Departamento que superintende, fiscaliza e coordena as atividades do Departamento.
A Faculdade prevê a existência de Órgãos Suplementares, de natureza técnica, cultural e
recreativa ou de assistência ao estudante, aos quais cabe oferecer apoio para melhor desempenho das
atividades da Faculdade. Estão implantados e em operação, inicialmente, os seguintes órgãos:-
- Biblioteca Central;
- Secretaria Geral.
6. Biblioteca
A Biblioteca da Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais de Brasília ocupará,
inicialmente um espaço de 302,00 m2 destinados ao acervo, à administração, cabines de estudos e à leitura.
A instituição informa que ao final dos próximos quatro anos, esse espaço estará ampliado para 612,00 m2.
A Biblioteca prestará significativo serviço através da qualidade de seus serviços, mediante
adequação do espaço físico, treinamento dos recursos humanos, crescente aumento do acervo de livros e
periódicos e o início da informatização.
O Plano de Informatização da Biblioteca prevê a sua completa informatização, ao final de
cinco anos A Biblioteca estará ligada em rede a sistemas de serviços de intercâmbio de bibliotecas, como o
COMUT, BIREME, RENPAC, STM400, EMBRATEL, REDE ORBIT e REDE BITNET. A informatização
da Biblioteca e a sua conseqüente ligação, em rede, com os mais avançados centros bibliográficos brasileiros
e do exterior vai possibilitar extraordinários recursos à comunidade acadêmica da Faculdade, ampliando os
horizontes para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
a a
A Biblioteca funcionará de 2 à 6 feira, das 8 às 22 horas e, aos sábados das 8 às 12 horas.
Adotará o Sistema Decimal Universal (CDU) para a classificação de seu acervo. As obras serão catalogadas
segundo as Normas do Código Anglo-Americano.
A mesma contará, em seus quadros, com profissional devidamente habilitado
(bibliotecário), que responderá pela sua administração e funcionários suficientes para prestar atendimento à
comunidade acadêmica e externa, conforme consta dos autos.
O acervo bibliográfico específico do curso constará, à época de sua instalação, de 1.000
títulos e 2.000 exemplares, que serão ampliados no desenvolvimento das séries do curso, até alcançar,
quando do inicio do período letivo de instalação da última série, o total mínimo de 1.500 títulos e 3.000
volumes específicos.
Além do acervo específico que será priorizado, a Biblioteca terá à disposição livros de
referência, e acervo abrangente das outras áreas de conhecimento, e que possam contribuir para a formação
científica, técnica, geral e humanística da comunidade acadêmica.
O planejamento econômico-financeiro do curso prevê ampliação gradativa do acervo, com
a constituição do Fundo de Apoio à Biblioteca, que contará com 2,0% da receita total do curso.
A instituição dotará a Biblioteca de acervo de periódicos, nacionais e estrangeiros,
específicos para o curso e outros de interesse da comunidade. Para tanto manterá assinaturas correntes de
periódicos, que serão sempre ampliadas, de acordo com as indicações dos Departamentos, docentes e
alunos, e levará em conta os projetos de ensino, pesquisa e extensão.
7. Edificações e Instalações
A Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais de Brasília funcionará na Rua Q E 11, Área
Especial, lotes B e C, Guará 1, em Brasília, e ocupará as instalações e recursos descritos a seguir, de
propriedade da Mantenedora:
DISTRIBUIÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO POR DEPENDÊNCIA - BLOCO/ANDAR
CAMPUS:- FACULDADE COMPACTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE BRASÍLIA
ENDEREÇO:- QE - 11, ÁREA ESPECIAL, LOTE B E C, GUARÁ 1
BLOCO AEB/ANDAR ( 1º E 2°)
DEPENDENCIA/OCUPAÇAO (sala de aula, secretaria, sanitários, circulação
etc.) ________________________________________________________________
BLOCO A:
- Térreo (Administração Geral e Biblioteca).
- 1
o
Andar (12 Salas de Aula e Sanitários)....
- 2° Andar (12 Salas de Aula e Sanitários) ....
BLOCO B:
- Térreo (03 Laboratórios) .....
- 1
o
Andar (07 Salas de Aula) .
- 2
o
Andar (07 Salas de Aula) .
TOTAL DO BLOCO/ANDAR
M2
497,25
497,25
497,25
1.491,75
4.615,62
FONTE:- Assessoria Acadêmica
Os equipamentos didático-pedagógicos a serem utilizados são:
- 400 carteiras universitárias;
- 10 escrivaninhas;
- 10 retroprojetores;
- 02 videocassetes;
- 04 projetores de slides;
- lâminas de transparência;
- coleção de slides;
- filmes.
Especificamente para o curso que se pretende instalar, existirão os seguintes equipamentos
especiais:-
1. Escritório Modelo;
2. Laboratório de Informática.
MEC/CFE
ÁREA EM
M2
1.181,55
971,16
971,16
3.123,87
8. Laboratório
Para dar suporte ao funcionamento do curso de Ciências Contábeis a Faculdade Compacto
de Ciências Gerenciais de Brasília contará com o Laboratório de Informática, com 80 m2 de área, cujos
equipamentos necessários para sua implantação encontram-se elencados no processo.
Além do Laboratório de Informática a Faculdade colocará à disposição dos alunos o
Escritório Modelo, ocupando uma área de 100m2, onde segundo a instituição, "serão desenvolvidas as
atividades de iniciação da prática profissional do curso. A relação dos equipamentos que constará do
Escritório Modelo encontra-se discriminado no processo.
No que diz respeito aos recursos audiovisuais a Faculdade colocará à disposição dos
professores: retroprojetores (10), projetores de slides (04), projetores de filmes (01), videocassete (02),
aparelhos de TV (04) e câmara filmadora (01).
9. Pesquisa
As linhas de pesquisa partem da realidade, a ser praticada pela Faculdade, da
intercomplementariedade de cursos e disciplinas, institucionalizadas por meio dos núcleos temáticos
integrados, estratégia principal para o incremento da pesquisa.
Para o curso de Ciências Contábeis, segundo consta dos autos, já estão previstas algumas
atividades de Investigação, com a participação de docentes e alunos, caracterizando a Iniciação Científica do
alunado. Os programas previstos compreendem:
a) As Microempresas e sua Participação Relativa na Produção Econômica Regional;
b) Análise dos Balanços das Empresas Regionais e Caracterização da Rentabilidade
(Operacional versus não Operacional);
c) A Econômica e Carga Tributária nas Empresas da Região;
d) Ranking das Empresas a partir de Indicadores Contábeis.
10. Extensão
Na forma apresentada no projeto constituem-se diretrizes e políticas de extensão da
Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais de Brasília o que segue:
. definir a forma de atuação da Faculdade na extensão, a partir dos projetos pedagógicos
dos diferentes cursos, da forma de atuação dos departamentos e tendo presente a filosofia
de trabalho da Instituição;
. elaborar programa de atuação cultural global da Faculdade, definindo área, setores e tipos
de ação a serem desenvolvidos;
. promover encontros em cada unidade acadêmica, envolvendo professores, representantes
estudantis e funcionários, visando a planejar, operacionalizar e avaliar a extensão, de
conformidade com as diretrizes aprovadas pelos órgãos Colegiados da Faculdade;
. promover a divulgação das artes:- pintura, música, teatro, corais e outros, como forma de
atrair a comunidade para dentro da Faculdade;
. promover um trabalho interdisciplinar, ligando os departamentos;
. reativar as próprias atividades docentes e discentes.
Daí surgirão os programas que terão as seguintes linhas direcionais:
. programas que se coadunem com a proposta sócio-educacional da Instituição, como forma
de integrar a Faculdade na comunidade e trazer a comunidade para dentro da Faculdade;
. programas de atividades voltadas ao atendimento das comunidades mais carentes;
. sistematização da extensão, como forma de atuação permanente da Faculdade, evitando o
assistencialismo, pela troca de experiências entre a Faculdade e a comunidade, pelo
auscultar de suas preocupações, suas necessidades e seu modo de vida;
. definição da forma de atuar na extensão, nos projetos pedagógicos de cada curso, de
forma sistemática.
As atividades de extensão previstas para o curso de Ciências Contábeis, inclui, entre
outras, o oferecimento de cursos de atualização da legislação fiscal e tributária. Por ser uma área com muitas
mudanças emanadas dos governos (federal, estadual e municipal), o oferecimento PERMANENTE desses
cursos de atualização do contador, será um fator de referência da Instituição.
Também na área de formação de recursos humanos auxiliares, a Instituição oferecerá
cursos de Escrita Fiscal, Departamento de Pessoal, Controles Financeiros, etc.
11. Planejamento Econômico-Financeiro
O planejamento " econômico-financeiro . está
atualizado e contém projeção das receitas, despesas e
investimentos abrangendo toda a implantação do curso, com
indicação do valor das mensalidades e dos níveis salariais
docentes em função do Plano de Carreira. Comtempla planos de
aquisição de material bibliográfico, instalações e
equipamentos, além de um fundo de apoio para qualificação de
pessoal.
II - VOTO DO RELATOR
Considerando o exposto, vota o Relator
favoravelmente ã aprovação do projeto para criação do curso
de Ciências Contábeis, a ser ministrado na Faculdade
Compacto de Ciências Gerenciais de Brasília, mantida pela
Associação Educacional Compacto, com sede na cidade Satélite
do Guará, em Brasília - DF, com 80 (oitenta) vagas totais
anuais.
Aprovado este Parecer, o processo será
encaminhado ã SESu/MEC para cumprimento do que dispõe os
artigos 19 e 20 da Res. 01/93.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto
do Relator.
ANEXO I DO PARECER
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ESTRUTURA CURRICULAR
1
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Contabilidade Geral I
Língua Portuguesa I (Redação e Comunicação)
Noções de Ciências Sociais
Matemática I
Métodos e Técnicas de Pesquisa
Noções de Psicologia
Educação Física
C/H
72
72
72
36
36
72
36
2
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Contabilidade Geral II
Economia I
Língua Portuguesa II (Redação e Comunicação)
Ética e Cidadania e Realidade Brasileira
Matemática II
Administração Geral
Noções de Direito (IDPP)
Educação Física - Prática Desportiva
C/H
72
36
36
36
36
72
72
36
3° SEMESTRE
DISCIPLINAS
Contabilidade Geral III
Economia II Computação I
Contabilidade Comercial
Matemática Financeira Teoria
da Contabilidade
C/H
72
36
36
72
72
72
4
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Contabilidade Geral IV Economia
III Computação II Contabilidade
Pública Direito Comercial e
Societário Estatística
C/H
72
36
36
72
72
72
5
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Computação III
Ética Geral e Profissional
Auditoria I
Organização e Métodos
Administração Financeira e Orçamento Empresarial
Legislação Tributária
C/H
36
36
72
72
72
72
6
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Computação IV
Auditoria II
Contabilidade das Sociedades Anônimas
Legislação Social
Sistemas Contábeis
C/H
36
72
72
72
72
7
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Computação V
Legislação e Técnica de Imposto de Renda
Contabilidade Gerencial
Análise das Demonstrações Contábeis
C/H
72
36
72
72
8
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Computação VI
Auditoria Operacional
Auditoria de Sistemas Computadorizados
Contabilidade Industrial
C/H
72
108
72
72
9
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Contabilidade das Instituições Financeiras
Técnicas de Redação de Laudos e Pareceres
Perícia Contábil Psicologia e Relações
Humanas no Trabalho
C/H
72
72
72
72
10° SEMESTRE Uma dentre as
seguintes atividades práticas
DISCDILINAS
Estudos de Casos
Laboratório Contábil
Jogos de Empresas
Monografia (Trabalho de fim de curso)
Estágio Supervisionado
C/H
288 h/a
288 h/a
288 h/a
288 h/a
288 h/a
RESUMO DA CARGA HORÁRIA
DISCDIPLINAS
Matérias de Formação Geral
Matérias de Formação Profissional
Matérias de Conhecimentos ou Atividades de Formação
Complementar
Matéria Obrigatória por Legislação Específica
C/H
504
2.288
576
72
Total Geral 3.420
TOTAL HORAS/AULAS DO CURSO
(+) EDUCAÇÃO FÍSICA TOTAL
GERAL
3.348
72
3.420
ANEXO II D O P A R E C E R
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CORPO DOCENTE
Professores Para os Dois Primeiros Semestres Letivos
01. ALEXANDRINA PASSOS SANTOS
Disc.: Noções de Ciências Sociais
Métodos e Técnicas da Pesquisa Tit: - Lic. Plena em
Pedagogia - Un. Católica de Goiás -1971.
- Mestre em Sociologia - UnB -1985.
- Esp. em Mét. e Técn. da Pesquisa Social Aplic. à Administração (160 hs) - FGV -
1988.
- Parecer CFE n° 1351/72 - Sociologia, Filosofia da Educação, Princípios e Mét. de
Orient. Educacional e Administr. Escolar.
02. ANA ROSA CARVALHO DE ABREU
Disc.: Economia I
Tit: - Bel. em Ciências Econômicas - UCSAL -1985.
- Bel. em Administração de Empresas - Un. de Brasília/UnB -1971.
- Mestre em Administração Pública, área de Organização Governamental (15 meses) -
FGV/RJ - 1977.
- Esp. em Admin. de Inst. Financeiras (4 meses)- Inst. Brasil, de Mercado de Capitais
- IBMEC - 1976.
03. ANTÔNIO DE PAIVA GOMES
Disc.: Noções de Psicologia
Tit: - Lic. em Psicologia - PUC/SP -1982.
- Bel. em Psicologia e Formação de Psicólogo - UnB -1976/81.
- Esp. em Planejamento e Administração de Recursos Humanos (400 hs) -
FGV/Brasília -1989.
04. ARIOMAR MOREIRA LOURENÇO
Disc: Matemática I E II
Tit: - Lic. Plena em Matemática - CEUB -1976.
- Esp. em Matemática Superior (390 hs) - CEUB - 1982.
- Esp. em Matemática Financeira (180 hs) - Fund. Ed. do DF -FEDF - 1993.
05. FRANCISCO DE PAULA BARCELLOS DA SILVA Disc:
Educação Física - Prática Desportiva I E II Tit: - Graduado em
Educação Física - Ministério da Guerra -1964. - Esp. em Metodologia do
Ensino Superior (360 hs) - CEUB -1993.
06. LUIZ MELLO GUIMARÃES MALTONE
Disc: Administração Geral
Tit: - Bel. em Administração de Empresas - PUC/RS - 1976.
- Mestre em Administração - UnB -1989.
- Esp. em Análise Administrativa (250 hs) - DESEP - 1977.
07. MARIA DAS DORES OLIVEIRA
Disc: Contabilidade Geral I E II
Tit: - Bel. em Ciências Contábeis - CEUB -1985.
- Esp. em Metodologia do Ens. Sup. (360 hs) - CESAPE/CEUB - 1987.
- Curso de Análise de Sistemas (12 meses) - ESULTA/Recife -1972.
- Curso de Análise Econômico-Financeira (300 hs) - Fac. Cat. Ciências
Humanas/Brasília - 1975.
- Curso de Aper. em Auditoria Int. e Exter. (1 ano) - IOB - 1979.
- Curso de Aper. em Contábil. Pública Sup. (1 mês) - CRC -1986.
- Curso de Aper. em Adm. Financeira e Orçamentária - DTN -1991.
08. MARIA VITÓRIA CAMPOS MAMEDE MAIA
Disc: Língua Portuguesa I E II
Tit: - Lic. Plena em Letras, hab. Português/Inglês - PUC/RJ -1982.
- Mestre em Letras, Literatura Brasileira - PUC/RJ -1986.
- Parecer CFE n° 679/72 - Português.
09. NILDON CEZAR DOS SANTOS
Disc: Noções de Direito (IDPP) Tit: -
Bel. em Direito - CEUB -1981.
- Bel. em Admimstração - CEUB -1988.
- Esp. em Ciências Políticas (360 hs) - CEUB - 1985.
- Curso de Admin. Financeira, Contab. e Orçamento - TELEBRÁS/DF.
ANEXO DO PARECER EMENTÁRIO E
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
* CONTABILIDADE GERAL IAIV
Estudo da Contabilidade. Campo de aplicação da contabilidade. Sociedade. Patrimônio.
Gestão. Débito e crédito. Contas. Documentos Comerciais e livros de escrituração. Orçamento e Escrituração
nas instituições de fins ideais. Inventários. Balancetes e balanços, conceitos preliminares. Lançamentos de
operações de constituição. Lançamento de operações comerciais. Lançamento de operações financeiras.
Variação na situação líquida. Critério de avaliação patrimonial. Ajustes contábeis para encerramento do
exercício social. Demonstração de resultado do exercício. Demonstração de lucros ou prejuízos do exercício.
Balancete patrimonial. Demonstração das origens e aplicações de recursos. Demonstração das mutações do
patrimônio líquido e notas explicativas. Balanços. Balanço patrimonial. Balanço econômico. Balanço
financeiro. Análise do ponto de vista estático. Análise de ponto de visa dinâmico. Interpretação dos valores
estáticos e dinâmicos dos balanços.
ALOE, Armando - Contabilidade geral. 7
a
ed., São Paulo, Editora Atlas.
ANTHONY, RN- Princípios de contabilidade e análise financeira, 2
a
ed., São Paulo, Editora Brasiliense.
CAMPIGLIA, A. Oswaldo - Contabilidade básica, São Paulo, Editora Pioneira.
* ECONOMIA IA BT
As ciências econômicas. O sistema econômico. A atividade econômica. Os fatores de
produção. Os setores da atividade econômica. Entidades econômicas. Evolução do pensamento econômico.
Elementos básicos da oferta e da procura. O setor público. O setor privado. Setor externo - comércio
internacional. Sistema financeiro e monetário.
FERGUSON, C. Microeconomia. São Paulo. Editora Forense.
GILL, Richard T. Introdução à macroeconomia. São Paulo, Editora Atlas.
HOLANDA, Nilson. Introdução à Economia. Petrópolis, Editora Vozes.
SAMUELSON, P.A. Introdução à Análise Econômica. São Paulo, Editora Agir.
* LÍNGUA PORTUGUESA I E II (REDAÇÃO E COMUNICAÇÃO)
Técnicas de redação. Estudo do parágrafo. Redação:- tipos e forma de conteúdo. Sintaxe
das relações:- concordância nominal, verbal, regências nominal, verbal, crase.
CEGALLA, Domingos P. - Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Editora Nacional.
CARVALHO, J.F. - Teoria da Linguagem, Rio de Janeiro, Editora Zahar, 1982.
MEDEIROS, João Bosco - Técnicas de Redação, São Paulo, Editora Aüas, 1988.
* NOÇÕES DE CIÊNCIAS SOCIAIS
A Formação do Pensamento Sociológico no Século XDC A Sociologia como ciência social
aplicada: objeto, métodos, relações com os demais ramos do conhecimento. Conceitos e noções básicas:
divisão social do trabalho, relações, ações e ação social, instituições sociais, socialização e legitimação.
Grupos, classes, estratificação social. Transformações sociais: evolução e revolução. Características da
sociedade capitalista industrial: a sociedade de classe, a divisão social do trabalho. Os processos de
socialização. Sociedade de Massas: comunicação e alienação.
BOTTOMORE, P.L. E LUCKMAN, T.H. Introdução à Sociologia. São Paulo, Zahar
DELORENZO NETO, A. Sociologia Aplicada à Administração. São Paulo, Editora Atlas.
* MATEMÁTICA I e II
Complementos de matemática elementar. Elementos da teoria dos conjuntos. Relações e
Funções. Geometria analítica plana. Estudo das Cênicas. Funções. Logaritmo. Limite de uma função.
Derivada. Diferenciação. Máximos e mínimos de funções de uma variável. Funções de várias variáveis:
diferenciação; máximos e mínimos. Integral de funções de uma variável. Equações diferenciais; Equações de
diferenças; Álgebra Matricial.
CASTRUCCI, B. Introdução à Lógica Matemática. 6
a
ed., São Paulo, Geem/Distribuição, Nobel, 1986.
FRANCISCO, W. Matemática Financeira. São Paulo, Atlas, 1988. 319p.
GALVÃO, Wenceslau. Informática Aritmética e Lógica:- Pesquisa. 4
a
ed., São Paulo, A. M. Guarrido, 1986.
* MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA
Ciência, Método e Técnica; Ciência "Pura" e Ciência "Aplicada"; Tipos de Explicação
Científica; Bases do Raciocínio Científico; Teoria, Hipótese, Dedução; Distinção entre Método e Perspectiva
Teórica; Conceito e Classificação, Pesquisa Factual, Pesquisa Exploratória; Pesquisa Teórica; As Adaptações
do Método Científico ao Campo das Ciências Sociais. O Processo de Pesquisa e seu Significado; Problema
de Pesquisa e sua Formulação; Instrumentos Básicos de Pesquisa; Coleta de Dados; Análise e Interpretação
de Dados; Problemas de Mensuração; Inter-relação entre Pesquisa, Teoria e Fato, Relatório da Pesquisa.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social.
MARINHA, A. M. & LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa.
FACHTN, O. Fundamentos de Metodologia.
* NOÇÕES DE PSICOLOGIA
Conceitos de psicologia. Psicologia como ciência. Adaptação do homem ao trabalho.
Aprendizagem humana. O estudo da personalidade. Aspectos motivacionais no trabalho. Patologia do
comportamento. O relacionamento humano na empresa. As relações humanas à luz da comunicação
interpessoal. Tópicos especiais de relações humanas. Avaliação do indivíduo. O indivíduo. O grupo humano.
As organizações. O trabalho. Os homens na organização e os problemas com os recursos humanos. Os
acidentes de trabalho e sua prevenção. A psicologia do trabalho humano. Aspectos psicológicos das
atividades industriais e comerciais. Aspectos psicológicos dos acidentes de trabalho. Aspectos psicológicos
de chefia. Técnica de entrevistas. Seleção e orientação profissional.
AGUIAR, M.A.F. Psicologia Aplicada à Administração. SP, Atlas, 1988.
BERGAMINI, Cecília W. Psicologia Aplicada à Administração de Empresas. São Paulo, Pioneira, 1988.
KATZ, D. Psicologia Social das Organizações. S.P., Atlas, 1987. 511p.
* EDUCAÇÃO FÍSICA - PRÁTICA DESPORTIVA I E II
A legislação sobre a educação física. Modalidade desportivas Corridas, Saltos, Arremessos,
Ginástica, Handebol, Voleibol, Basquetebol, Futebol de Campo e de Salão. Treinamentos. Organização da
educação física e desportos no Brasil. Organização dos desportos no Brasil. O desporto coletivo. O desporto
individual. Os exercícios aeróbicos. Seleção e treinamento de equipes. Torneios e campeonatos.
MAGALHÃES, Uriel de. Demanda de Saúde no Brasil. 1
a
Edição, São Paulo Editora FGV, 1980
SÉRGIO, M. A prática e a Educação Física. São Paulo, Livraria Martins Fontes Editora Ltda., 1989.
* NOÇÕES DE DIREITO
Do direito em geral. Das pessoas. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Direito da família. Direito
das sucessões. Direito das coisas. Direito das obrigações. Direito comercial. Noção de direito e ramos do
direito. Fontes de direito. Pessoa jurídica e direito público. Estado e Governo. Direito Constitucional. Direito
Administrativo. Direito Penal. Direito Processual. Direito Tributário. Direito do Trabalho e Previdência.
Ética Profissional. Direito Internacional Público e Privado.
FARIA, Anacleto de O. Instituições de Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais.
FUER, M. C A. et alli. Manual de Direito Público e Privado, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1982.
PINHO, Rui Rebalo et alli - Instituições de Direito Público e Privado, São Paulo, Editora Atlas, 1981.
* COMPUTAÇÃO I A IV
Introdução ao processo eletrônico de dados. Representação de dados. Meios de registro de
dados. Entrada e saída de informações. Programação. Multiprogramação x multiprocessamento. Estudo e
implantação do sistema de PD. Estudo e implantação do novo sistema. O centro de processamento de dados.
Controles operadores. Segurança. Descobrindo o potencial de utilização de um computador. Processamento
de dados no Brasil.
OLIVEIRA, Luiz Antônio Alves de. Comunicação de Dados e Teleprocessamento. São Paulo, Editora Atlas.
SMMIZZU, Tando. Processamento de Dados: conceitos básicos. São Paulo, Editora Atlas, 1985.
YONG, Chu Shao. Banco de Dados: organizações, sistemas e administração. São Paulo, Editora Altas.
* CONTABILIDADE PÚBLICA
Orçamento. Receita e Despesa Pública. Exercício Financeiro. Fundos Especiais. Dívidas
Públicas. Regime contábil. Patrimônio público. Plano de contas único. Gestão. Registros. Orçamento
público.
ALOE, Armando - Técnica orçamentária e a contabilidade pública, 4
a
ed., São Paulo, Editora Atlas, 1970.
ANDRADE, Bendicto de - Contabilidade pública, T ed., São Paulo, Editora Atlas, 1981.
BRANDÃO, Alonso Nabri - Contabilidade pública, T ed., Rio de Janeiro, Editora Madri.
ROCQUE, G. L. - Contabilidade pública: aspectos teórico-prático, 3
a
ed., RJ., Editora A casa do Liv., 1982.
* DIREITO COMERCIAL SOCIETÁRIO
Sociedade anônima:- características estruturais e funções econômicas. Companhias abertas
e fechadas. A sociedade anônima e o mercado de capitais. Constituição. Capital social e sua divisão em
ações. Espécies e classes de ações. As partes beneficiárias. Debêntures. Direitos e deveres dos acionistas:- o
acionista controlador. Assembléias gerais e especiais. Administração. Conselho Fiscal. Aumento e redução
do capital social; bônus de subscrição e ações de compra. Demonstrações financeiras. Lucros sociais e sua
distribuição. Negócios sôbre o controle acionários:- alienação de controle da companhia aberta; aquisição,
por companhia aberta do controle da sociedade mercantil; oferta pública de aquisição do controle.
Dissolução e liquidação. Sociedade de economia mista. Transformação, incorporação, fusão, rescisão das
sociedades. Os grupos societários:- coligação e controle, participação recíproca, responsabilidade
administrativa, demonstrações financeiras, subsidiária integral. Os grupos societários convencionais:- grupo
de subordinação. O consórcio.
REQUIÃO, Rubens. Direito Comercial. São Paulo, Editora Saraiva. 2 vols.
BULGARELLI, W. Direito Comercial (Parte Feral e Societária). São Paulo, Ed. Atlas.
* ESTATÍSTICA
Conceitos básicos. Estatística descritiva. Teoria Elementar da Probabilidade. Variáveis
aleatórias e distribuição da Probabilidade. Principais distribuições da Probabilidade. Amostragem. Estimação
e Parâmetros. Decisão. Testes de hipótese e significância. Pequenas amostras. Análise das Séries Temporais.
Números. índices.
VIERA, S. & HOFFMANN, R. Elementos de Estatística. São Paulo, Ed. Atlas.
HOEL, P. G. Estatística Elementar. São Paulo, Ed. Atlas.
MILONE, G. & ANGELIM, F. Estatística Geral. Vols. I eII São Paulo, Ed. Atlas.
* ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
Conceitos preliminares. O Conselho Federal de Contabilidade. Ética Profissional do
Contador. A Ética e a Moral. A liberdade e a independência. A necessidade do estudo da Ética. A confiança
do cliente e a função pública do Contador. A auto disciplina da classe, que além da solidariedade impõe
obediência às regras éticas.
SODRÉ, RA. Ética Profissional.
* AUDITORIA I E II
Fundamentos de auditoria. Organização dos serviços profissionais de auditoria contábil.
Planos e programas de auditoria. Papéis e trabalho em auditoria. Normas Técnicas de auditoria. Auditoria do
Ativo. Auditoria do passivo. Auditoria dos resultados. Auditoria interna e externa.
MAUTZ, R.K. Princípios de Auditoria.
SÁ, A.L. Auditoria Interna e Curso de Auditoria.
* ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS
As teorias da organização. Teoria da organização sistêmica. Organização e Métodos.
Comportamentos estruturais. Estudos de ambientes. Desenvolvimento metodológico e processuais. Técnicas
administrativas. Estudo de formulários e impressos. Estudo de tempos e movimentos. Processamento de
dados.
ADDISON, M.E. Fundamentos de Organização e Métodos.
MILLER, H. Organização e Métodos.
ROSE,H. Metodologia e Estratégia da Organização.
* ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL
Conceito. Planejamento do desenvolvimento. Noções de Finanças públicas. Orçamento-
programa. Processo orçamentário. Elaboração do orçamento. Votação do orçamento. Execução do
orçamento. Controle do orçamento. Teoria do investimento. Fontes de Recursos para as Empresas. Retorno
do investimento. Instituições financeiras e seus mercados de Capitais. Prática orçamentária. Interpretação da
lei das S.A. no que se refere à análise financeira.
BALLEIRO, A. Uma Introdução à Ciência das Finanças.
SILVA, J.A. Orçamento-Programa no Brasil.
WALTER, M.A. Demonstrações Financeiras - Enfoque Gerencial.
* LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
O Direito (Conceito; aspectos; formas; elementos; fontes; Divisão). Direito Tributário
(conceito e participação no quadro geral das disciplinas jurídicas; diferenças entre direito financeiro, direito
fiscal, direito tributário e legislativo tributário, atividade financeira do Estado; receita pública). O sistema
tributário nacional. Tributo. Competência. Impostos. Taxas e contribuições de melhoria. Distribuição das
receitas tributárias.
XAVIER S. Pareceres de Direito Tributário.
* CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Sociedade Anônima. Funcionamento, estatutos sociais e capital. Assembléia geral,
dissolução e liquidação das Sociedades Anônimas. Planos de Contas. Encerramento e apuração de
resultados. Balanço Geral.
RUSSO, F. & OLIVEIRA, L. Manual Prático de Constituição de Empresas. São Paulo, Ed. Atlas.
SÁ, A. L. Planos de Contas. São Paulo, Ed. Atlas.
* LEGISLAÇÃO SOCIAL
Introdução ao Direito do Trabalho. Contrato individual de trabalho. Rescisão do contrato
de trabalho. Duração do Trabalho. Remuneração e salário. Direito administrativo do trabalho. Direito
sindical. Da justiça do trabalho. Da previdência social.
GOMES. - Curso de Direito do Trabalho.
MORAIS FTLHO. - Tratado Elementar de Direito do Trabalho.
RUSSOMANO, M.V. Curso de Direito do Trabalho.
* SISTEMAS CONTÁBEIS
Noções de teoria e aplicação de sistemas à contabilidade. Os sistemas contábeis modernos:
análise e levantamento de problemas para sua aplicação. A introdução da informática nos sistemas
contábeis.
GIL, A. L. - Sistemas de Informações Contábil/Financeira. São Paulo, Ed. Atlas.
* ÉTICA, CIDADANIA E REALIDADE BRASILEIRA
Noções gerais de legislação trabalhista e previdenciária. Conhecimento da interrelação
entre ambos. Conceituação dos objetivos de estudos e princípios fundamentais. Familiarização com os
procedimentos processuais e a organização jurídica do trabalho. Brasil Moderno a dialética da história, a
questão social. Raça e povo, cultura e sociedade. Brasil-nação.
JANNI, O. - A idéia de Brasil Moderno.
ROSENFIELD, D. - A ética na Política.
MANUS, P. P. T. - Direito do Trabalho.
OLIVEIRA, A. - Manual da Política Trabalhista
* ADMINISTRAÇÃO GERAL
O estudo da administração (Empírica e Moderna). Evolução das teorias administrativas.
Administração como processo. Organização. O problema do alcance de controle. Níveis de autoridade e
responsabilidade. Estrutura. Análise de Estrutura. Organograma. Simplificação do trabalho. Levantamento e
análise de distribuição. Direção. Planejamento. Controle. Administração de Empresas. Administração
Pública.
KOONTZ, H. - Princípios de Administração: uma Análise das Funções Administrativas, S.P., Ed. Pioneira.
CHIAVENATTO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. São Paulo, MacGraw Hill, 1983.
MAXIMIANO, Antônio C. A. - Introdução à Administração, São Paulo, Editora Atlas, 1981.
* CONTABILIDADE COMERCIAL
Contabilidade Comercial: conceito, classificação e forma jurídica da empresa comercial.
Plano de Contas. Livros Legais. Sistema de escrituração mecanizada. Constituição de Sociedade Anônima.
Operações típicas das empresas comerciais: fusão incorporação e liquidação.
FRANCO, H. Contabilidade Comercial.
INDICIBUS, S & MARION, J. C. Contabilidade Comercial.
* MATEMÁTICA FINANCEIRA
Teoria geral dos lucros. Capitalização e atualização composta e simples. Relações e
proporcionalidade e equivalência. Noções de investimentos. Rendas. Metodologia e medida de depreciação.
Juros e inflação.
CARVALHO, C. Análise Comercial e Financeira.
FARO, C. Matemática Financeira.
* TEORIA DA CONTABILIDADE
Contabilidade: conceito, objeto e fins. Patrimônio: ativo, passivo e situação liquida. Fatos
contábeis. Procedimentos contábeis básicos. Contas e Plano de Contas. Débito e Crédito. Método das
partidas dobradas. Escrituração. Inventário.
PEREIRA, J. Manuel Esteves - Introdução à contabilidade, Lisboa, Editora Plátano, 1980.
VIANA Cíbilis da Rocha - Teoria geral da contabilidade, 5
a
ed., P. Alegre, Editora Sulina.
* PERÍCIA CONTÁBIL
Perícia Contábil: Exame das aplicações contábeis. Perícia Fiscal: exame da aderência em
relação a legislação vigente. Fundamentos e objetivo das auditorias operacionais. Momentos de Auditoria,
sua posição e acompanhamento. Procedimento de auditoria: testes, amostragens e evidências. Relatórios de
auditoria: erros e fraudes, recomendação e conclusão.
MATARAZZO, D. C. - Análise Financeira de Balanços. São Paulo, Ed. Atlas.
DAURIA, Francisco. - Revisão e Perícia Contábil. São Paulo, Nacional, 1983.
* PSICOLOGIA E RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO
As pessoas e as organizações. A administração de recursos humanos com um processo.
Recrutamento de pessoal. Seleção de pessoal. Descrição e análise de cargos. Administração de salários.
Administração participativa e participação nos lucros. Avaliação do desempenho humano. Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal. Higiene e segurança do trabalho. Sindicalismo.
AQUINO, C. P. - Administração de Recursos Humanos. São Paulo, Ed. Atlas.
BERGAMINI, C. W. - Avaliação de Recursos Humanos.
* CONTABILIDADE INDUSTRIAL
A empresa, investimentos e financiamento na indústria. Ciclo, crédito industrial e
comercial. Plano, funções e fluxograma das contas. Instalações e imobilizações. Fabricação simples e
complexa. Resultado industrial e sua apuração. Retificação das contas integrais e diferenciais. Balanços.
PURIFICAÇÃO, C. A. - Contabilidade Industrial. São Paulo, Ed. Atlas.
FRANCO, H. - Contabilidade Industrial. São Paulo, Ed. Atlas.
* CONTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Objeto e fins. Bancos e casa bancárias. Legislação bancária brasileira. Organização das
instituições financeiras. Plano de Contas. Operações bancárias. Apuração de resultado. Incorporação dos
resultados das agências. Sistema Bancário.
RUSSO, F. & OLIVEIRA, N. - Manual Prático de Constituições de Empresas. São Paulo, Ed. Atlas.
COLLI, J. A. & FONTANA, M. - Contabilidade Bancária.
* TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES
Conteúdo e forma de Parecer de Auditoria. Tipos de pareceres, relatório. O texto. A
fundamentação das conclusões.
CARDOZO, J. S. - Relatório e Pareceres de Auditoria.
* LEGISLAÇÃO E TÉCNICA DE IMPOSTO DE RENDA
Imposto sobre os lucros. Declaração de rendimentos. Microempresas, Condomínios de
Edifícios. Receitas tributáveis e não-tributáveis. Despesas extras.
HIGUCHI, H. & HIGUCHI, F. H. - Imposto de Renda das Empresas - Interpretação e Prática.
* CONTABILIDADE GERENCIAL
Patrimônio. Preparação do Balanço. Estrutura de balanço Análise Financeira. Circulação
de bens e valores. Análise econômica. Ponto de equilíbrio. Projeções.
FRANCO, Hilário - Contabilidade gerencial, 12
a
ed., São Paulo, Editora Atlas, 1983.
JUDICIBUS, S. - Contabilidade Gerencial. São Paulo, Ed. Atlas.
* CONTABULIDADE E ANÁLISE DE CUSTOS
Qualidade. Contabilidade de custos. Critério de custos aplicados aos materiais. Mão-de-
obra direta. Despesas indiretas de fabricação. Sistemas básicos de custeio. Revisão das noções de
contabilidade de custos. Sistema de custeamento. Custos para tomada de decisões. Análise dos custos.
Orçamento. Técnicas para tomada de decisões e planejamento.
DEARDEN, John - Análise de custos e orçamentos nas empresas, 3
a
ed., Rio de Janeiro, Editora Zahar.
HORNGREN, C. T. - Contabilidade de Custos: Um Enfoque Administrativo. Vol. 1 e 2, S. Paulo, Ed. Atlas.
* ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Importância e necessidade da análise de balanço. Estrutura das demonstrações financeiras
e contábeis. Técnicas usuais. Análise sob o ponto de vista estático. Análise financeira, efeito combinado de
alavancagem operacional e financeira. Padrões de análise.
FLORENTINO, A.M. Análise Contábil: Análise de Balanços.
SÁ, Antônio L. de - Análise de balanços e demonstrações contábeis, São Paulo, Editora Atlas, 1980.
WALTER, M.A. Demonstrações Financeiras, em Enfoque Gerencial.
* AUDITORIA OPERACIONAL
Conceito, objeto e evolução da Auditoria Operacional. O auditor operacional. Organização
de serviço de auditoria operacional. Responsabilidades legais do auditor operacional. Plano de Trabalho.
Auditoria Operacional regular e periódica. Auditoria Operacional interna e externa. Relatórios.
GIL, A. L. Auditoria Operacional e de Gestão. São Paulo, Ed. Atlas.
CARDOZO, I. S. S. Relatórios e Pareceres de Auditoria. São Paulo, Ed. Atlas.
* AUDITORIA DE SISTEMAS COMPUTADORIZADOS
A auditoria de computadores. Técnicas de auditoria de computador. Auditoria do ambiente
computacional. A gestão da auditoria de sistemas. Questionários e documentação de auditoria em
computador.
GIL, A. L. - Auditoria de Computadores. São Paulo, Ed. Atlas.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educacão aprovou conclusão da Câmara,
com abstenção do Conselheiro Cícero Adolpho da Silva
Sala Barreto Filho,em 8 de Junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCACIO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 08/06/1994 REALIZADA AS 17 HORAS..
REUNIÃO ORDENARIA DE
............................................1994
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